ACTA

QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2011

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.

2. Lei sobre os meios de comunicação na Hungria (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Comissão: Lei sobre os meios de comunicação na Hungria

O debate realizou-se em 16 de Fevereiro de 2011 (ponto 13 da Acta de 16.2.2011).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:

- József Szájer, Manfred Weber, Simon Busuttil, Marco Scurria, Kinga Gál e Salvatore Iacolino, em nome do Grupo PPE, sobre a Lei da Comunicação Social na Hungria (B7-0190/2011);

- Martin Schulz, Hannes Swoboda, Maria Badia i Cutchet, Claude Moraes, Juan Fernando López Aguilar e Csaba Sándor Tabajdi, em nome do Grupo S&D, Renate Weber, Sophia in 't Veld, Sonia Alfano, Alexander Alvaro, Louis Michel, Cecilia Wikström, Jens Rohde, Norica Nicolai, Sarah Ludford, Marielle De Sarnez, Alexander Graf Lambsdorff, Ramon Tremosa i Balcells, Charles Goerens, Marietje Schaake, Frédérique Ries e Gianni Vattimo, em nome do Grupo ALDE, Daniel Cohn-Bendit, Rebecca Harms, Judith Sargentini, Helga Trüpel, Christian Engström, Hélène Flautre, Raül Romeva i Rueda e Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, Lothar Bisky, Rui Tavares, Eva-Britt Svensson, Patrick Le Hyaric, Willy Meyer, Jürgen Klute, Marie-Christine Vergiat e Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a Lei da Comunicação Social na Hungria (B7-0191/2011).

Votação: ponto 9.1 da Acta de 10.03.2011.

3. Respeito dos mecanismos nacionais de fixação dos salários e das pensões de reforma (debate)

Declaração da Comissão: Respeito dos mecanismos nacionais de fixação dos salários e das pensões de reforma

Johannes Hahn (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Gay Mitchell, em nome do Grupo PPE, Stephen Hughes, em nome do Grupo S&D, Marian Harkin, em nome do Grupo ALDE, Marije Cornelissen, em nome do Grupo Verts/ALE, Thomas Händel, em nome do Grupo GUE/NGL, Derek Roland Clark, em nome do Grupo EFD, Hans-Peter Martin (Não-inscritos), Philippe Boulland, Proinsias De Rossa, Ilda Figueiredo, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" Hans-Peter Martin, Marita Ulvskog, Cornelis de Jong, Sylvana Rapti, Jutta Steinruck, Vilija Blinkevičiūtė e Evelyn Regner.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Elena Băsescu, George Sabin Cutaş, Marisa Matias, Liisa Jaakonsaari, Alfreds Rubiks e Frédéric Daerden.

Intervenção de Johannes Hahn.

Intervenção de Proinsias De Rossa.

O debate é dado por encerrado.

4. A prevenção de catástrofes naturais e provocadas pelo homem (debate)

Pergunta oral (O-000044/2011) apresentada por João Ferreira, em nome da comissão ENVI, à Comissão: A prevenção de catástrofes naturais e provocadas pelo homem (B7-0201/2011)

João Ferreira desenvolve a pergunta oral.

Johannes Hahn (Comissário) responde à pergunta oral.

Intervenções de Richard Seeber, em nome do Grupo PPE, Edite Estrela, em nome do Grupo S&D, Catherine Bearder, em nome do Grupo ALDE, Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD, Ville Itälä, Mario Pirillo e Daciana Octavia Sârbu.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Rareş-Lucian Niculescu, Csaba Sándor Tabajdi, Franz Obermayr, Iosif Matula, Luís Paulo Alves, Andreas Mölzer, Seán Kelly e Georgios Koumoutsakos.

Intervenção de Johannes Hahn.

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Libor ROUČEK
Vice-Presidente

5. Crise desencadeada pelas cinzas vulcânicas (debate)

Pergunta oral (O-0198/2010) apresentada por Marian-Jean Marinescu e Mathieu Grosch, em nome do Grupo PPE, à Comissão: Crise desencadeada pelas cinzas vulcânicas (B7-0015/2011);

Pergunta oral (O-000052/2011) apresentada por Saïd El Khadraoui, em nome do Grupo S&D, à Comissão: Crise desencadeada pelas cinzas vulcânicas (B7-0204/2011);

Pergunta oral (O-000049/2011) apresentada por Gesine Meissner, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: Crise desencadeada pelas cinzas vulcânicas (B7-0202/2011);

Pergunta oral (O-000051/2011) apresentada por Roberts Zīle, em nome do Grupo ECR, à Comissão: Crise desencadeada pelas cinzas vulcânicas (B7-0203/2011).

Marian-Jean Marinescu, Brian Simpson, Gesine Meissner e Roberts Zīle desenvolvem as perguntas orais.

Johannes Hahn (Comissário) responde às perguntas orais.

Intervenções de Mathieu Grosch, em nome do Grupo PPE, Edit Herczog, em nome do Grupo S&D, Nathalie Griesbeck, em nome do Grupo ALDE, Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, Jacqueline Foster, em nome do Grupo ECR, Juozas Imbrasas, em nome do Grupo EFD, Diane Dodds (Não-inscritos), Ville Itälä, Silvia-Adriana Ţicău, Liam Aylward, Michael Cramer, Ryszard Czarnecki, Béla Kovács, Christine De Veyrac, James Nicholson, Artur Zasada, Ismail Ertug, Carlo Fidanza e Dominique Riquet.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Bogdan Kazimierz Marcinkiewicz, Karin Kadenbach, Pat the Cope Gallagher e Ádám Kósa.

Intervenção de Johannes Hahn.

O debate é dado por encerrado.

(A sessão, suspensa às 11h35 enquanto se aguarda o período de votação, é retomada às 12 horas.)

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK
Presidente

6. Declaração da Presidência

O Presidente profere uma declaração por ocasião do sétimo Dia Europeu das Vítimas de Terrorismo, que será comemorado na sexta-feira, 11 de Março de 2011.

O Parlamento guarda um minuto de silêncio.

7. Criação de um estatuto europeu para as sociedades mútuas, associações e fundações (declaração escrita)

A declaração escrita 0084/2010, apresentada pelos deputados Marc Tarabella, Regina Bastos, Pascal Canfin, Marie-Christine Vergiat, Renate Weber sobre a criação de um estatuto europeu para as sociedades mútuas, associações e fundações, recolheu até 9 de Março de 2011 as assinaturas da maioria dos membros que compõem o Parlamento, pelo que será, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 123.º do Regimento, transmitida aos respectivos destinatários e publicada, com indicação dos nomes dos signatários, nos Textos Aprovados da presente sessão (P7_TA(2011)0101) (ver anexo 1).

8. Colisões com veículos pesados de mercadorias (declaração escrita)

A declaração escrita 0081/2010, apresentada pelos deputados Fiona Hall, Inés Ayala Sender, Isabelle Durant, Dieter-Lebrecht Koch, Sabine Wils sobre colisões com veículos pesados de mercadorias, recolheu até 9 de Março de 2011 as assinaturas da maioria dos membros que compõem o Parlamento, pelo que será, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 123.º do Regimento, transmitida aos respectivos destinatários e publicada, com indicação dos nomes dos signatários, nos Textos Aprovados da presente sessão (P7_TA(2011)0102) (ver anexo 2).

°
° ° °

Intervenção de Mike Nattrass sobre a segurança nos edifícios do Parlamento em Bruxelas e em Estrasburgo (O Presidente responde que está curso uma investigação).

°
° ° °

Intervenção de Marc Tarabella para agradecer aos signatários da declaração escrita 0084/2010.

9. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

9.1. Lei sobre os meios de comunicação na Hungria (votação)

O debate realizou-se em 16 de Fevereiro de 2011 (ponto 13 da Acta de 16.2.2011).

A votação foi adiada para 17 de Fevereiro de 2011 (ponto 6 da Acta de 17.2.2011).

As propostas de resolução anunciadas em 16 de Fevereiro de 2011 (ponto 13 da Acta de 16.2.2011) foram substituídas pelas propostas de resolução anunciadas em 10 de Março de 2011 (ponto 2 da Acta de 10.3.2011).

Propostas de resolução B7-0190/2011 e B7-0191/2011

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

Intervenções antes do período de votação de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE, para retirar a proposta de resolução B7-0190/2011, Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, e Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE.

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B7-0190/2011

Retirada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B7-0191/2011

Aprovado (P7_TA(2011)0094)

9.2. Os vizinhos do Sul, e a Líbia em particular, incluindo os aspectos humanitários (votação)

Propostas de resolução B7-0169/2011, B7-0170/2011, B7-0171/2011, B7-0172/2011, B7-0173/2011 e B7-0174/2011

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0169/2011

(em substituição dos B7-0169/2011, B7-0170/2011, B7-0171/2011, B7-0172/2011 e B7-0173/2011):

apresentada pelos seguintes deputados:
José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Ioannis Kasoulides, Cristian Dan Preda, Mario Mauro, Marietta Giannakou, Hans-Gert Pöttering, Gabriele Albertini, Tunne Kelam, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, Lena Kolarska-Bobińska, Elena Băsescu, Michael Gahler, Alf Svensson, Laima Liucija Andrikienė, Inese Vaidere, Vito Bonsignore, Simon Busuttil, Joachim Zeller, Tokia Saïfi, Michèle Striffler, Andrzej Grzyb, Krzysztof Lisek, Vytautas Landsbergis, Salvatore Iacolino, Dominique Vlasto, Alfredo Pallone, Philippe Juvin, Traian Ungureanu, Joanna Katarzyna Skrzydlewska, Roberta Angelilli, Ernst Strasser, Véronique Mathieu, Nadezhda Neynsky e Dominique Baudis, em nome do Grupo PPE,

Ana Gomes, Véronique De Keyser, Kristian Vigenin, Pier Antonio Panzeri, David-Maria Sassoli, Richard Howitt, Roberto Gualtieri, Thijs Berman, Kader Arif, Juan Fernando López Aguilar, Sylvie Guillaume, María Muñiz De Urquiza, Pino Arlacchi, Vincent Peillon e Harlem Désir, em nome do Grupo S&D,

Kristiina Ojuland, Marielle De Sarnez, Marietje Schaake, Sonia Alfano, Leonidas Donskis, Edward McMillan-Scott, Alexandra Thein, Ramon Tremosa i Balcells, Louis Michel e Jelko Kacin, em nome do Grupo ALDE,

Franziska Katharina Brantner, Hélène Flautre, Margrete Auken, Raül Romeva i Rueda, Judith Sargentini, Ulrike Lunacek, Catherine Grèze, Yannick Jadot, Nicole Kiil-Nielsen, Bart Staes, Emilie Turunen, Karima Delli, José Bové, Indrek Tarand, Jean-Paul Besset, François Alfonsi, Heidi Hautala, Isabelle Durant, Rebecca Harms e Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE,

Charles Tannock e Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR,
Lothar Bisky, Miguel Portas e Marie-Christine Vergiat.

Aprovado (P7_TA(2011)0095)

(A proposta de resolução B7-0174/2011 caduca.)

Intervenções

Antes do período de votação: Ana Gomes, que deseja que o texto adoptado reflicta os últimos acontecimentos na Líbia, Michał Tomasz Kamiński e József Szájer.

Guy Verhofstadt propôs uma alteração oral ao n.º 11, que foi aceite.

9.3. Abordagem da UE relativamente ao Irão (votação)

Relatório sobre a abordagem da União Europeia relativamente ao Irão [2010/2050(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Bastiaan Belder (A7-0037/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P7_TA(2011)0096)

Intervenções

Bastiaan Belder apresentou uma alteração oral tendo em vista introduzir um novo número após o número 6. A alteração oral foi aceite.

Anna Ibrisagic apresentou uma alteração oral ao considerando N, que foi aceite.

9.4. 16.ª Sessão do Conselho dos Direitos do Homem (Genebra, 28 de Fevereiro - 25 de Março de 2011) (votação)

Propostas de resolução B7-0158/2011, B7-0160/2011, B7-0161/2011, B7-0162/2011, B7-0163/2011 e B7-0164/2011

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0158/2011

(em substituição dos B7-0158/2011, B7-0160/2011, B7-0161/2011, B7-0162/2011 e B7-0163/2011):

apresentada pelos seguintes deputados:
José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Laima Liucija Andrikienė, László Tőkés, Mario Mauro, Marietta Giannakou, Kinga Gál, Artur Zasada, Joanna Katarzyna Skrzydlewska e Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, em nome do Grupo PPE,

Richard Howitt, Véronique De Keyser, Jörg Leichtfried, Maria Eleni Koppa, Ana Gomes e Raimon Obiols, em nome do Grupo S&D,

Marietje Schaake, Leonidas Donskis, Marielle De Sarnez, Ramon Tremosa i Balcells e Alexandra Thein, em nome do Grupo ALDE,

Barbara Lochbihler, Heidi Hautala, Nicole Kiil-Nielsen, Raül Romeva i Rueda, Malika Benarab-Attou e François Alfonsi, em nome do Grupo Verts/ALE,

Charles Tannock, em nome do Grupo ECR.

Aprovado (P7_TA(2011)0097)

(A proposta de resolução B7-0164/2011 caduca.)

Intervenções

Heidi Hautala, presidente da Subcomissão dos Direitos do Homem, antes do período de votações.

Jean-Pierre Audy sobre a interpretação do n.º 8.

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS
Vice-Presidente

Intervenção de Fiona Hall para agradecer aos signatários da declaração escrita 81/2011.

10. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no Relato Integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Lei sobre os meios de comunicação na Hungria - B7-0191/2011
Monika Flašíková Beňová, Hannu Takkula e Daniel Hannan

Os vizinhos do Sul, e a Líbia em particular, incluindo os aspectos humanitários - RC-B7-0169/2011
Lara Comi, Tunne Kelam, Pino Arlacchi, Mitro Repo, Adam Bielan, Anneli Jäätteenmäki, Daniel Hannan e Anna Záborská

Relatório Bastiaan Belder - A7-0037/2011
Pino Arlacchi, Tunne Kelam, Adam Bielan, Daniel Hannan e Gianni Vattimo

16.ª Sessão do Conselho dos Direitos do Homem (Genebra, 28 de Fevereiro - 25 de Março de 2011) - RC-B7-0158/2011
Hannu Takkula e Seán Kelly

11. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão, suspensa às 12h55, é retomada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

12. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

13. Composição das comissões

A pedido do Grupo PPE, o Presidente informa o Parlamento de que Philippe Juvin já não é membro da Comissão FEMM.

14. Debate de casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 5 da Acta de 8.3.2011)

14.1. Paquistão - assassinato de Shahbaz Bhatti, Ministro das Minorias

Propostas de resolução B7-0166/2011, B7-0175/2011, B7-0176/2011, B7-0177/2011, B7-0178/2011 e B7-0179/2011

Jean Lambert, Marietje Schaake, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Eija-Riitta Korhola, Peter van Dalen e Rui Tavares apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Mario Mauro, em nome do Grupo PPE, Catherine Stihler, em nome do Grupo S&D, Anneli Jäätteenmäki, em nome do Grupo ALDE, Nicole Kiil-Nielsen, em nome do Grupo Verts/ALE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD, e Ryszard Czarnecki.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Michael Gahler, George Sabin Cutaş, Constance Le Grip e Joanna Katarzyna Skrzydlewska.

Intervenção de Johannes Hahn (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 15.1 da Acta de 10.3.2011.

14.2. Bielorrússia, em particular os casos de Ales Michalevic e Natalia Radin

Propostas de resolução B7-0167/2011, B7-0180/2011, B7-0184/2011, B7-0185/2011, B7-0188/2011 e B7-0189/2011

Raül Romeva i Rueda, Marietje Schaake, Kristian Vigenin, Jacek Protasiewicz, Ryszard Czarnecki e Rui Tavares apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Eduard Kukan, em nome do Grupo PPE, Justas Vincas Paleckis, em nome do Grupo S&D, Kristiina Ojuland, em nome do Grupo ALDE, Marek Henryk Migalski, em nome do Grupo ECR, Sari Essayah, Mitro Repo, Cristian Dan Preda e Elena Băsescu.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Krzysztof Lisek, Corina Creţu, Charles Tannock e Eija-Riitta Korhola.

Intervenção de Johannes Hahn (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 15.2 da Acta de 10.3.2011.

14.3. Situação e património cultural em Kashgar (região autónoma de Xinjiang Uyghur, China)

Propostas de resolução B7-0168/2011, B7-0181/2011, B7-0182/2011, B7-0183/2011, B7-0186/2011 e B7-0187/2011

Tunne Kelam, Marietje Schaake, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Frieda Brepoels, Charles Tannock e Rui Tavares apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Bernd Posselt, em nome do Grupo PPE, Corina Creţu, em nome do Grupo S&D, Kristiina Ojuland, em nome do Grupo ALDE, Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD, Seán Kelly e Mitro Repo.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Monica Luisa Macovei, Raül Romeva i Rueda, Paul Rübig, Sari Essayah, Elena Băsescu, Eija-Riitta Korhola e Ryszard Czarnecki.

Intervenção de Johannes Hahn (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 15.3 da Acta de 10.3.2011.

15. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

15.1. Paquistão - assassinato de Shahbaz Bhatti, Ministro das Minorias (votação)

Propostas de resolução B7-0166/2011, B7-0175/2011, B7-0176/2011, B7-0177/2011, B7-0178/2011 e B7-0179/2011

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0166/2011

(em substituição dos B7-0166/2011, B7-0175/2011, B7-0176/2011, B7-0177/2011, B7-0178/2011 e B7-0179/2011):

apresentada pelos seguintes deputados:

Elmar Brok, Eija-Riitta Korhola, Mario Mauro, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Michael Gahler, Lena Kolarska-Bobińska, Filip Kaczmarek, Csaba Sógor, Bogusław Sonik, Laima Liucija Andrikienė, Elena Băsescu, Tunne Kelam, Monica Luisa Macovei, Sari Essayah, Krzysztof Lisek, Tadeusz Zwiefka e Constance Le Grip, em nome do Grupo PPE,

Véronique De Keyser e Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, em nome do Grupo S&D,

Sarah Ludford, Norica Nicolai, Alexandra Thein, Ramon Tremosa i Balcells, Marielle De Sarnez, Vincenzo Iovine, Marietje Schaake, Kristiina Ojuland e Sonia Alfano, em nome do Grupo ALDE,

Charles Tannock, Peter van Dalen, Konrad Szymański, Emma McClarkin, Michał Tomasz Kamiński, Marek Henryk Migalski, Ryszard Czarnecki, Tadeusz Cymański, Geoffrey Van Orden, Ryszard Antoni Legutko, Adam Bielan, Jacek Olgierd Kurski e Tomasz Piotr Poręba, em nome do Grupo ECR,

Jean Lambert, Barbara Lochbihler, Raül Romeva i Rueda e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE,

Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL.

Aprovado (P7_TA(2011)0098)

15.2. Bielorrússia, em particular os casos de Ales Michalevic e Natalia Radin (votação)

Propostas de resolução B7-0167/2011, B7-0180/2011, B7-0184/2011, B7-0185/2011, B7-0188/2011 e B7-0189/2011

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0167/2011

(em substituição dos B7-0167/2011, B7-0180/2011, B7-0184/2011, B7-0185/2011 e B7-0188/2011):

apresentada pelos seguintes deputados:

Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Jacek Protasiewicz, Laima Liucija Andrikienė, Mario Mauro, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Tunne Kelam, Bogusław Sonik, Jarosław Leszek Wałęsa, Filip Kaczmarek, Lena Kolarska-Bobińska, Eija-Riitta Korhola, Elena Băsescu, Sari Essayah, Monica Luisa Macovei, Krzysztof Lisek e Eduard Kukan, em nome do Grupo PPE,

Véronique De Keyser, Kristian Vigenin, Justas Vincas Paleckis e Marek Siwiec, em nome do Grupo S&D,

Marietje Schaake, Leonidas Donskis, Kristiina Ojuland, Ramon Tremosa i Balcells, Sonia Alfano e Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE,

Charles Tannock, Michał Tomasz Kamiński, Adam Bielan, Ryszard Antoni Legutko, Marek Henryk Migalski, Tomasz Piotr Poręba, Jacek Olgierd Kurski, Konrad Szymański, Paweł Robert Kowal, Ryszard Czarnecki, Geoffrey Van Orden, Tadeusz Cymański e Mirosław Piotrowski, em nome do Grupo ECR,

Werner Schulz, Elisabeth Schroedter, Heidi Hautala, Rebecca Harms e Indrek Tarand, em nome do Grupo Verts/ALE.

Aprovado (P7_TA(2011)0099)

(A proposta de resolução B7-0189/2011 caduca.)

15.3. Situação e património cultural em Kashgar (região autónoma de Xinjiang Uyghur, China) (votação)

Propostas de resolução B7-0168/2011, B7-0181/2011, B7-0182/2011, B7-0183/2011, B7-0186/2011 e B7-0187/2011

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0168/2011

(em substituição dos B7-0168/2011, B7-0181/2011, B7-0182/2011, B7-0183/2011 e B7-0186/2011):

apresentada pelos seguintes deputados:

Tunne Kelam, László Tőkés, Mario Mauro, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Bogusław Sonik, Filip Kaczmarek, Csaba Sógor, Eija-Riitta Korhola, Elena Băsescu, Sari Essayah, Monica Luisa Macovei e Kinga Gál, em nome do Grupo PPE,

Véronique De Keyser e Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, em nome do Grupo S&D,

Marietje Schaake, Niccolò Rinaldi, Marielle De Sarnez, Ramon Tremosa i Balcells, Edward McMillan-Scott e Kristiina Ojuland, em nome do Grupo ALDE,

Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko e Tomasz Piotr Poręba, em nome do Grupo ECR,

Frieda Brepoels, Helga Trüpel, Heidi Hautala, Barbara Lochbihler, Raül Romeva i Rueda, Judith Sargentini e Nicole Kiil-Nielsen, em nome do Grupo Verts/ALE,

Fiorello Provera.

Aprovado (P7_TA(2011)0100)

(A proposta de resolução B7-0187/2011 caduca.)

16. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

17. Posição do Conselho em primeira leitura

O Presidente comunica, nos termos do n.º 1 do artigo 61.º do Regimento, que recebeu do Conselho a seguinte posição comum, bem como as razões que o levaram a adoptá-la, e a posição da Comissão, sobre:

- Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios, que altera os regulamentos (CE) n.º 1924/2006 e (CE) n.º 1925/2006 e revoga as directivas 87/250/CEE, 90/496/CEE, 1999/10/CE, 2000/13/CE, 2002/67/CE e 2008/5/CE e o Regulamento (CE) n.º 608/2004 (17602/1/2010 - C7-0060/2011 - 2008/0028(COD))
enviado fundo: ENVI

O prazo de três meses de que o Parlamento dispõe para se pronunciar começa portanto a correr amanhã, 11 de Março de 2011.

18. Entrega de documentos

Foram recebidos do Conselho e da Comissão os seguintes documentos:

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sobre certos aspectos dos serviços aéreos entre a União Europeia e os Estados Unidos Mexicanos (05735/2011 - C7-0067/2011 - 2008/0161(NLE))

- Proposta de decisão do Conselho relativa à aprovação, em nome da União Europeia, do Acordo sobre medidas dos Estados do porto destinadas a prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (05571/2011 - C7-0068/2011 - 2010/0389(NLE))

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera determinados regulamentos relativos à política comercial comum no que diz respeito aos procedimentos de adopção de certas medidas (COM(2011)0082 - C7-0069/2011 - 2011/0039(COD))

19. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 42.º do Regimento)

Comissão JURI

- 14.ª directiva relativa ao direito das sociedades sobre a transferência transfronteiriça das sedes sociais (2011/2046(INI))
(parecer: EMPL)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 48.º do Regimento)

Comissão DEVE

- Melhoria do impacto da cooperação para o desenvolvimento da UE (2011/2047(INI))
(parecer: AFET, AGRI, ENVI, ITRE, INTA)

Comissão FEMM

- Situação das mães solteiras (2011/2049(INI))

Comissão IMCO

- Modernização da política de contratos públicos (2011/2048(INI))
(parecer: ENVI, EMPL, ITRE, JURI, ECON, CONT, INTA, REGI)

Comissão ITRE

- Revisão intercalar do Sétimo Programa-Quadro de Investigação (2011/2043(INI))
(parecer: BUDG, LIBE, REGI)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa(artigo 90.º do Regimento)

Comissão AFET

- Recomendação ao Conselho e à Comissão sobre o novo Acordo UE-Rússia (2011/2050(INI))
(parecer: INTA)

Comissões associadas

Comissão TRAN

- Programa de apoio ao aprofundamento da política marítima integrada (COM(2010)0494 - C7-0292/2010 - 2010/0257(COD))
(parecer: ENVI, BUDG, ITRE, REGI)
Comissões associadas TRAN, PECH
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 03.03.2011)

Decisão de aplicar um procedimento de reuniões conjuntas das comissões (artigo 51.º do Regimento)

- Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento anual da União COM(2010) 0815 final - 2010/0395 (COD)
(Comissões: BUDG, CONT).
(No seguimento da decisão da Conferência dos Presidentes, de 3 de Março de 2011)

20. Declarações escritas inscritas no registo (artigo 123.º do Regimento)

Número de assinaturas recolhidas pelas declarações escritas inscritas no registo (n.º 3 do artigo 123.º do Regimento):

21. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do n.º 2 do artigo 179.º do Regimento, a acta da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão imediatamente transmitidos aos respectivos destinatários.

22. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar em 23 e 24 de Março de 2011.

23. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 16h30.

Assinaram:

Abad, Áder, Agnew, Albertini, Albrecht, Alfonsi, Allam, Alvaro, Alves, Andreasen, Andrés Barea, Angelilli, Angourakis, Antinoro, Antonescu, Arias Echeverría, Arif, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Auconie, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Balčytis, Baldassarre, Balz, Balzani, Băsescu, Bastos, Batten, Baudis, Bauer, Bearder, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Berès, Berlato, Berman, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bloom, Bodu, Böge, Bokros, Borghezio, Borys, Boştinaru, Boulland, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brantner, Brepoels, Březina, Brons, Brzobohatá, Bullmann, Busuttil, Bütikofer, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Canfin, Caronna, Carvalho, Casa, Cashman, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cavada, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Christensen, Clark, Coelho, Cofferati, Collino, Comi, Cornelissen, Cortés Lastra, Silvia Costa, Cozzolino, Cramer, Creţu, Creutzmann, Crocetta, Crowley, Cutaş, Cymański, Czarnecki, Frédéric Daerden, van Dalen, Danellis, Danjean, Dati, David, Davies, De Angelis, De Castro, De Keyser, Delli, Delvaux, De Rossa, De Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Duff, Durant, Dušek, Ehrenhauser, Eickhout, Ek, Elles, Enciu, Engel, Engström, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Figueiredo, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gáll-Pelcz, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Godmanis, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, Grech, Grelier, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Häfner, Haglund, Hall, Händel, Handzlik, Hankiss, Harbour, Harkin, Hassi, Haug, Häusling, Hautala, Helmer, Herczog, Herranz García, Hibner, Higgins, Hoang Ngoc, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Howitt, Danuta Maria Hübner, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Iovine, Irigoyen Pérez, Itälä, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jordan Cizelj, Jørgensen, Junqueras Vies, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalinowski, Kalniete, Kamiński, Kammerevert, Karim, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kazak, Tunne Kelam, Keller, Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Klaß, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Kolarska-Bobińska, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Béla Kovács, Kovatchev, Kowal, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kukan, Kurski, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Lambrinidis, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, La Via, Le Brun, Lechner, Le Foll, Le Grip, Lehne, Leichtfried, Leinen, Lepage, Marine Le Pen, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lynne, Lyon, McAvan, McClarkin, McGuinness, McMillan-Scott, Macovei, Madlener, Manders, Maňka, Mann, Manner, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastella, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Meissner, Mélenchon, Melo, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Meyer, Louis Michel, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mirsky, Mitchell, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Motti, Muscardini, Nattrass, Nedelcheva, Neuser, Newton Dunn, Neynsky, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicolai, Niculescu, van Nistelrooij, Nitras, Obermayr, Obiols, Ojuland, Oomen-Ruijten, Őry, Oviir, Pack, Padar, Paksas, Paleckis, Paliadeli, Pallone, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paşcu, Paška, Paulsen, Peillon, Perello Rodriguez, Pieper, Pietikäinen, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Poręba, Portas, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Provera, Rangel, Ranner, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salavrakos, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sârbu, Sargentini, Sartori, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar-Toomast, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Martin Schulz, Schwab, Scicluna, Scottà, Scurria, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smolková, Sógor, Soini, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Soullie, Speroni, Staes, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Stevenson, Stihler, van der Stoep, Stolojan, Emil Stoyanov, Strasser, Striffler, Sturdy, Surján, Susta, Alf Svensson, Eva-Britt Svensson, Swoboda, Szájer, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Tavares, Taylor, Teixeira, Thein, Theocharous, Thomsen, Thun und Hohenstein, Thyssen, Ţicău, Tirolien, Toia, Tomaševski, Tošenovský, Toussas, Trautmann, Tremopoulos, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Vadim Tudor, Vaidere, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Van Orden, Vattimo, Vaughan, Vergiat, Vergnaud, Verheyen, Vidal-Quadras, Vigenin, de Villiers, Vlasák, Voss, Jarosław Leszek Wałęsa, Wallis, Watson, Henri Weber, Renate Weber, Weiler, Werthmann, Westlund, Wieland, Willmott, Wils, Iuliu Winkler, Włosowicz, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zahradil, Zalba Bidegain, Zalewski, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zīle, Zimmer, Ziobro, Zver, Zwiefka

Anexo 1 - Criação de um estatuto europeu para as sociedades mútuas, associações e fundações (declaração escrita)

Declaração escrita 0084/2010 entregue pelos Deputados Marc Tarabella, Regina Bastos, Pascal Canfin, Marie-Christine Vergiat, Renate Weber sobre a criação de um estatuto europeu para as sociedades mútuas, associações e fundações (ponto 7 da Acta de 10.3.2011) e (P7_TA(2011)0101) assinada por 386 Deputados:

Jan Philipp Albrecht, Sonia Alfano, François Alfonsi, Alexander Alvaro, Luís Paulo Alves, Josefa Andrés Barea, Elena Oana Antonescu, Alfredo Antoniozzi, Kader Arif, Pino Arlacchi, Kriton Arsenis, John Attard-Montalto, Sophie Auconie, Jean-Pierre Audy, Inés Ayala Sender, Liam Aylward, Pilar Ayuso, Georges Bach, Maria Badia i Cutchet, Zoltán Bagó, Zigmantas Balčytis, Raffaele Baldassarre, Burkhard Balz, Francesca Balzani, Paolo Bartolozzi, Elena Băsescu, Regina Bastos, Catherine Bearder, Sandrine Bélier, Malika Benarab-Attou, Jean-Luc Bennahmias, Luigi Berlinguer, Jean-Paul Besset, Adam Bielan, Izaskun Bilbao Barandica, Slavi Binev, Lothar Bisky, Mara Bizzotto, Vilija Blinkevičiūtė, Rita Borsellino, Piotr Borys, Victor Boştinaru, Philippe Boulland, José Bové, Franziska Katharina Brantner, Frieda Brepoels, Zuzana Brzobohatá, Cristian Silviu Buşoi, Reinhard Bütikofer, Milan Cabrnoch, Wim van de Camp, Pascal Canfin, Luis Manuel Capoulas Santos, Salvatore Caronna, David Casa, Michael Cashman, Carlo Casini, Françoise Castex, Jean-Marie Cavada, Alejandro Cercas, Nessa Childers, Nikolaos Chountis, Ole Christensen, Carlos Coelho, Sergio Gaetano Cofferati, Lara Comi, António Fernando Correia De Campos, Ricardo Cortés Lastra, Silvia Costa, Andrea Cozzolino, Michael Cramer, Corina Creţu, Jürgen Creutzmann, Rosario Crocetta, George Sabin Cutaş, Tadeusz Cymański, Frédéric Daerden, Vasilica Viorica Dăncilă, Spyros Danellis, Michel Dantin, Francesco De Angelis, Bairbre de Brún, Paolo De Castro, Véronique De Keyser, Karima Delli, Anne Delvaux, Luigi de Magistris, Proinsias De Rossa, Marielle De Sarnez, Harlem Désir, Leonardo Domenici, Leonidas Donskis, Andrew Duff, Isabelle Durant, Saïd El Khadraoui, Ioan Enciu, Cornelia Ernst, Rosa Estaràs Ferragut, Edite Estrela, Tanja Fajon, Richard Falbr, Göran Färm, Diogo Feio, José Manuel Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Ilda Figueiredo, Santiago Fisas Ayxela, Monika Flašíková Beňová, Hélène Flautre, Knut Fleckenstein, Lorenzo Fontana, Gaston Franco, Michael Gahler, Iratxe García Pérez, Eider Gardiazábal Rubial, Salvador Garriga Polledo, Jean-Paul Gauzès, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Marietta Giannakou, Sven Giegold, Adam Gierek, Robert Goebbels, Ana Gomes, Kinga Göncz, Sylvie Goulard, Luis de Grandes Pascual, Louis Grech, Estelle Grelier, Catherine Grèze, Nathalie Griesbeck, Pascale Gruny, Andrzej Grzyb, Sylvie Guillaume, Zita Gurmai, Cristina Gutiérrez-Cortines, Sergio Gutiérrez Prieto, Takis Hadjigeorgiou, Gerald Häfner, Fiona Hall, Thomas Händel, Małgorzata Handzlik, Marian Harkin, Martin Häusling, Heidi Hautala, Jacky Hénin, Edit Herczog, Esther Herranz García, Joe Higgins, Nadja Hirsch, Liem Hoang Ngoc, Elie Hoarau, Richard Howitt, Danuta Maria Hübner, Ian Hudghton, Stephen Hughes, Sophia in 't Veld, Iliana Malinova Iotova, Vincenzo Iovine, María Irigoyen Pérez, Carlos José Iturgaiz Angulo, Cătălin Sorin Ivan, Anneli Jäätteenmäki, Yannick Jadot, Lívia Járóka, Sidonia Elżbieta Jędrzejewska, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Eva Joly, Cornelis de Jong, Dan Jørgensen, Oriol Junqueras Vies, Philippe Juvin, Jelko Kacin, Filip Kaczmarek, Karin Kadenbach, Ivailo Kalfin, Jarosław Kalinowski, Sandra Kalniete, Arturs Krišjānis Kariņš, Ioannis Kasoulides, Tunne Kelam, Franziska Keller, Seán Kelly, Nicole Kiil-Nielsen, Evgeni Kirilov, Jürgen Klute, Jaromír Kohlíček, Lena Kolarska-Bobińska, Maria Eleni Koppa, Ádám Kósa, Georgios Koumoutsakos, Andrey Kovatchev, Jan Kozłowski, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, Wolfgang Kreissl-Dörfler, Eduard Kukan, Alain Lamassoure, Jean Lambert, Philippe Lamberts, Stavros Lambrinidis, Alexander Graf Lambsdorff, Giovanni La Via, Stéphane Le Foll, Constance Le Grip, Klaus-Heiner Lehne, Patrick Le Hyaric, Jo Leinen, Corinne Lepage, Bogusław Liberadzki, Eva Lichtenberger, Kartika Tamara Liotard, Barbara Lochbihler, Veronica Lope Fontagné, Petru Constantin Luhan, Ulrike Lunacek, Elizabeth Lynne, Linda McAvan, Arlene McCarthy, Ramona Nicole Mănescu, Vladimír Maňka, Riikka Manner, Marian-Jean Marinescu, David Martin, Miguel Angel Martínez Martínez, Antonio Masip Hidalgo, Jiří Maštálka, Clemente Mastella, Barbara Matera, Marisa Matias, Gabriel Mato Adrover, Iosif Matula, Mario Mauro, Kyriakos Mavronikolas, Jaime Mayor Oreja, Erminia Mazzoni, Gesine Meissner, Jean-Luc Mélenchon, Íñigo Méndez de Vigo, Emilio Menéndez del Valle, Willy Meyer, Louis Michel, Guido Milana, Francisco José Millán Mon, Claude Moraes, Vital Moreira, Claudio Morganti, Elisabeth Morin-Chartier, María Muñiz De Urquiza, Mariya Nedelcheva, Katarína Neveďalová, Nadezhda Neynsky, Norica Nicolai, Raimon Obiols, Wojciech Michał Olejniczak, Ria Oomen-Ruijten, Siiri Oviir, Ivari Padar, Justas Vincas Paleckis, Chrysoula Paliadeli, Pier Antonio Panzeri, Antigoni Papadopoulou, Georgios Papanikolaou, Georgios Papastamkos, Gilles Pargneaux, Antonyia Parvanova, Ioan Mircea Paşcu, Maria do Céu Patrão Neves, Vincent Peillon, Andres Perello Rodriguez, Alojz Peterle, Sirpa Pietikäinen, Mario Pirillo, Rovana Plumb, Pavel Poc, Anni Podimata, Miguel Portas, Hans-Gert Pöttering, Konstantinos Poupakis, Cristian Dan Preda, Vittorio Prodi, Fiorello Provera, Miloslav Ransdorf, Sylvana Rapti, Evelyn Regner, Vladimír Remek, Mitro Repo, Teresa Riera Madurell, Niccolò Rinaldi, Michèle Rivasi, Robert Rochefort, Ulrike Rodust, Zuzana Roithová, Carmen Romero López, Raül Romeva i Rueda, Licia Ronzulli, Libor Rouček, Alfreds Rubiks, Heide Rühle, Tokia Saïfi, Nikolaos Salavrakos, Antolín Sánchez Presedo, Marie-Thérèse Sanchez-Schmid, Daciana Octavia Sârbu, Vilja Savisaar-Toomast, Marietje Schaake, Christel Schaldemose, Helmut Scholz, Giancarlo Scottà, Marco Scurria, Olga Sehnalová, Joanna Senyszyn, Debora Serracchiani, Adrian Severin, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Peter Simon, Brian Simpson, Marek Siwiec, Peter Skinner, Theodoros Skylakakis, Monika Smolková, Csaba Sógor, Søren Bo Søndergaard, Francisco Sosa Wagner, Bart Staes, Georgios Stavrakakis, Jutta Steinruck, Dirk Sterckx, Catherine Stihler, Michèle Striffler, László Surján, Gianluca Susta, Hannes Swoboda, Konrad Szymański, Csaba Sándor Tabajdi, Hannu Takkula, Claudiu Ciprian Tănăsescu, Marc Tarabella, Indrek Tarand, Rui Tavares, Keith Taylor, Nuno Teixeira, Zoran Thaler, Alexandra Thein, Eleni Theocharous, Britta Thomsen, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Silvia-Adriana Ţicău, Patrice Tirolien, Patrizia Toia, László Tőkés, Valdemar Tomaševski, Catherine Trautmann, Michail Tremopoulos, Ramon Tremosa i Balcells, Kyriacos Triantaphyllides, Claude Turmes, Emilie Turunen, Niki Tzavela, Giommaria Uggias, Corneliu Vadim Tudor, Inese Vaidere, Ivo Vajgl, Kathleen Van Brempt, Gianni Vattimo, Derek Vaughan, Marie-Christine Vergiat, Bernadette Vergnaud, Alejo Vidal-Quadras, Kristian Vigenin, Diana Wallis, Henri Weber, Renate Weber, Angelika Werthmann, Glenis Willmott, Sabine Wils, Iuliu Winkler, Janusz Wojciechowski, Anna Záborská, Boris Zala, Pablo Zalba Bidegain, Tatjana Ždanoka, Janusz Władysław Zemke, Roberts Zīle, Gabriele Zimmer, Milan Zver, Tadeusz Zwiefka.

Anexo 2 - Colisões com veículos pesados de mercadorias (declaração escrita)

Declaração escrita 0081/2010 entregue pelos Deputados Fiona Hall, Inés Ayala Sender, Isabelle Durant, Dieter-Lebrecht Koch, Sabine Wils sobre as colisões com veículos pesados de mercadorias (ponto 8 da Acta de 10.3.2011) e (P7_TA(2011)0102) assinada por 415 Deputados:

Jan Philipp Albrecht, Sonia Alfano, François Alfonsi, Alexander Alvaro, Luís Paulo Alves, Laima Liucija Andrikienė, Charalampos Angourakis, Alfredo Antoniozzi, Pino Arlacchi, Kriton Arsenis, Richard Ashworth, Robert Atkins, John Attard-Montalto, Jean-Pierre Audy, Margrete Auken, Inés Ayala Sender, Liam Aylward, Georges Bach, Zoltán Bagó, Zigmantas Balčytis, Francesca Balzani, Paolo Bartolozzi, Elena Băsescu, Regina Bastos, Catherine Bearder, Bastiaan Belder, Ivo Belet, Sandrine Bélier, Malika Benarab-Attou, Jean-Luc Bennahmias, Thijs Berman, Jean-Paul Besset, Izaskun Bilbao Barandica, Slavi Binev, Lothar Bisky, Vilija Blinkevičiūtė, Sebastian Valentin Bodu, Piotr Borys, Victor Boştinaru, Sharon Bowles, Franziska Katharina Brantner, Frieda Brepoels, Andrew Henry William Brons, Zuzana Brzobohatá, Cristian Silviu Buşoi, Simon Busuttil, Reinhard Bütikofer, Alain Cadec, Martin Callanan, Wim van de Camp, Antonio Cancian, Pascal Canfin, Luis Manuel Capoulas Santos, Maria Da Graça Carvalho, David Casa, Michael Cashman, Pilar del Castillo Vera, Alejandro Cercas, Jorgo Chatzimarkakis, Nessa Childers, Nikolaos Chountis, Ole Christensen, Philip Claeys, Carlos Coelho, Giovanni Collino, Lara Comi, Marije Cornelissen, Ricardo Cortés Lastra, Andrea Cozzolino, Michael Cramer, Jürgen Creutzmann, Brian Crowley, George Sabin Cutaş, Ryszard Czarnecki, Frédéric Daerden, Spyros Danellis, Chris Davies, Francesco De Angelis, Bairbre de Brún, Véronique De Keyser, Karima Delli, Anne Delvaux, Proinsias De Rossa, Marielle De Sarnez, Albert Deß, Tamás Deutsch, Christine De Veyrac, Diane Dodds, Leonardo Domenici, Leonidas Donskis, Andrew Duff, Isabelle Durant, Bas Eickhout, Saïd El Khadraoui, James Elles, Ioan Enciu, Derk Jan Eppink, Cornelia Ernst, Edite Estrela, Jill Evans, Tanja Fajon, Richard Falbr, Diogo Feio, Markus Ferber, José Manuel Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Carlo Fidanza, Ilda Figueiredo, Santiago Fisas Ayxela, Hélène Flautre, Vicky Ford, Ashley Fox, Gaston Franco, Michael Gahler, Pat the Cope Gallagher, Ildikó Gáll-Pelcz, Iratxe García Pérez, Salvador Garriga Polledo, Jean-Paul Gauzès, Gerben-Jan Gerbrandy, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Sven Giegold, Adam Gierek, Julie Girling, Ana Gomes, Sylvie Goulard, Luis de Grandes Pascual, Louis Grech, Catherine Grèze, Nathalie Griesbeck, Nick Griffin, Matthias Groote, Pascale Gruny, Roberto Gualtieri, Zita Gurmai, Takis Hadjigeorgiou, Gerald Häfner, Fiona Hall, Małgorzata Handzlik, Malcolm Harbour, Marian Harkin, Rebecca Harms, Lucas Hartong, Satu Hassi, Martin Häusling, Heidi Hautala, Roger Helmer, Edit Herczog, Jolanta Emilia Hibner, Jim Higgins, Elie Hoarau, Mary Honeyball, Richard Howitt, Danuta Maria Hübner, Ian Hudghton, Stephen Hughes, Salvatore Iacolino, Stanimir Ilchev, Juozas Imbrasas, Sophia in 't Veld, Vincenzo Iovine, María Irigoyen Pérez, Cătălin Sorin Ivan, Yannick Jadot, Peter Jahr, Lívia Járóka, Danuta Jazłowiecka, Sidonia Elżbieta Jędrzejewska, Eva Joly, Cornelis de Jong, Romana Jordan Cizelj, Dan Jørgensen, Oriol Junqueras Vies, Jelko Kacin, Filip Kaczmarek, Ivailo Kalfin, Sandra Kalniete, Syed Kamall, Sajjad Karim, Ioannis Kasoulides, Franziska Keller, Seán Kelly, Nicole Kiil-Nielsen, Evgeni Kirilov, Timothy Kirkhope, Wolf Klinz, Jürgen Klute, Dieter-Lebrecht Koch, Jaromír Kohlíček, Lena Kolarska-Bobińska, Ádám Kósa, Sergej Kozlík, Jan Kozłowski, Eduard Kukan, Jean Lambert, Philippe Lamberts, Alexander Graf Lambsdorff, Vytautas Landsbergis, Agnès Le Brun, Constance Le Grip, Ryszard Antoni Legutko, Jörg Leichtfried, Corinne Lepage, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Eva Lichtenberger, Kartika Tamara Liotard, Krzysztof Lisek, Barbara Lochbihler, Morten Løkkegaard, Sabine Lösing, Isabella Lövin, Sarah Ludford, Petru Constantin Luhan, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Astrid Lulling, Ulrike Lunacek, Elizabeth Lynne, George Lyon, Linda McAvan, Arlene McCarthy, Emma McClarkin, Mairead McGuinness, Edward McMillan-Scott, Monica Luisa Macovei, Barry Madlener, Vladimír Maňka, Bogdan Kazimierz Marcinkiewicz, Marian-Jean Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Miguel Angel Martínez Martínez, Antonio Masip Hidalgo, Jiří Maštálka, Marisa Matias, Gabriel Mato Adrover, Iosif Matula, Kyriakos Mavronikolas, Jaime Mayor Oreja, Erminia Mazzoni, Gesine Meissner, Íñigo Méndez de Vigo, Emilio Menéndez del Valle, Judith A. Merkies, Willy Meyer, Louis Michel, Miroslav Mikolášik, Guido Milana, Alexander Mirsky, Gay Mitchell, Claude Moraes, Claudio Morganti, Elisabeth Morin-Chartier, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, Krisztina Morvai, Jan Mulder, Cristiana Muscardini, Mariya Nedelcheva, Katarína Neveďalová, Bill Newton Dunn, James Nicholson, Norica Nicolai, Kristiina Ojuland, Ria Oomen-Ruijten, Siiri Oviir, Ivari Padar, Rolandas Paksas, Justas Vincas Paleckis, Chrysoula Paliadeli, Vladko Todorov Panayotov, Pier Antonio Panzeri, Antigoni Papadopoulou, Antonyia Parvanova, Jaroslav Paška, Maria do Céu Patrão Neves, Aldo Patriciello, Vincent Peillon, Alojz Peterle, Sirpa Pietikäinen, Mario Pirillo, Pavel Poc, Anni Podimata, Miguel Portas, Konstantinos Poupakis, Cristian Dan Preda, Vittorio Prodi, Miloslav Ransdorf, Sylvana Rapti, Evelyn Regner, Vladimír Remek, Mitro Repo, Herbert Reul, Teresa Riera Madurell, Niccolò Rinaldi, Dominique Riquet, Michèle Rivasi, Zuzana Roithová, Raül Romeva i Rueda, Licia Ronzulli, Oreste Rossi, Libor Rouček, Alfreds Rubiks, Heide Rühle, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Potito Salatto, Antolín Sánchez Presedo, Marie-Thérèse Sanchez-Schmid, Daciana Octavia Sârbu, Judith Sargentini, Amalia Sartori, Jacek Saryusz-Wolski, Algirdas Saudargas, Vilja Savisaar-Toomast, Marietje Schaake, Christel Schaldemose, Carl Schlyter, Olle Schmidt, Helmut Scholz, György Schöpflin, Elisabeth Schroedter, Giancarlo Scottà, Olga Sehnalová, Joanna Senyszyn, Debora Serracchiani, Czesław Adam Siekierski, Brian Simpson, Nicole Sinclaire, Peter Skinner, Joanna Katarzyna Skrzydlewska, Alyn Smith, Monika Smolková, Csaba Sógor, Renate Sommer, Søren Bo Søndergaard, Bogusław Sonik, Francisco Sosa Wagner, Catherine Soullie, Bart Staes, Laurence J.A.J. Stassen, Peter Šťastný, Georgios Stavrakakis, Dirk Sterckx, Struan Stevenson, Catherine Stihler, Daniël van der Stoep, Theodor Dumitru Stolojan, Dimitar Stoyanov, Michèle Striffler, Robert Sturdy, László Surján, Eva-Britt Svensson, Csanád Szegedi, Csaba Sándor Tabajdi, Hannu Takkula, Claudiu Ciprian Tănăsescu, Charles Tannock, Marc Tarabella, Indrek Tarand, Rui Tavares, Keith Taylor, Nuno Teixeira, Zoran Thaler, Alexandra Thein, Eleni Theocharous, Michael Theurer, Britta Thomsen, Silvia-Adriana Ţicău, Patrice Tirolien, László Tőkés, Valdemar Tomaševski, Georgios Toussas, Catherine Trautmann, Michail Tremopoulos, Ramon Tremosa i Balcells, Kyriacos Triantaphyllides, Helga Trüpel, Rafał Trzaskowski, Ioannis A. Tsoukalas, Claude Turmes, Emilie Turunen, Niki Tzavela, Giommaria Uggias, Thomas Ulmer, Vladimir Urutchev, Corneliu Vadim Tudor, Inese Vaidere, Ivo Vajgl, Kathleen Van Brempt, Geoffrey Van Orden, Gianni Vattimo, Derek Vaughan, Alejo Vidal-Quadras, Kristian Vigenin, Jarosław Leszek Wałęsa, Diana Wallis, Graham Watson, Henri Weber, Renate Weber, Angelika Werthmann, Glenis Willmott, Sabine Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Jacek Włosowicz, Marina Yannakoudakis, Anna Záborská, Iva Zanicchi, Artur Zasada, Tatjana Ždanoka, Janusz Władysław Zemke, Roberts Zīle, Gabriele Zimmer, Milan Zver, Tadeusz Zwiefka.