12. Ordem dos trabalhos

Segue-se na ordem do dia a fixação da ordem dos trabalhos.

O projecto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de Março II (PE 461.046/PDOJ) já foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 140.º do Regimento):

Quarta-feira, 23 de Março de 2011

1. Um debate sobre as declarações do Conselho e da Comissão: Situação no Japão, nomeadamente o alerta das centrais nucleares, é acrescentado à ordem do dia. Este assunto substitui as declarações do Conselho e da Comissão sobre a revisão da política europeia de vizinhança (ponto 11 do PDOJ). Estas declarações são adiadas para o período de sessões de Abril. Uma proposta de resolução sobre o Japão será votada na quinta-feira.

2. O debate sobre o relatório Francesca Balzani sobre a elaboração do orçamento para 2012 (A7-0058/2011) (ponto 46 do PDOJ) é adiado para quinta-feira, após a discussão conjunta sobre os acordos aéreos.

3. O debate sobre a pergunta oral da Comissão ENVI à Comissão: Aplicação da Directiva relativa à qualidade dos combustíveis e, nomeadamente, de um valor por defeito da UE para as areias asfálticas e o xisto betuminoso (B7-0209/2011) será acrescentada à ordem do dia em substituição do debate sobre o relatório Francesca Balzani.

4. O relatório Giles Chichester sobre a Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (A7-0039/2011) (ponto 27 do PDOJ) será votado directamente na quinta-feira sem debate.

Quinta-feira, 24 de Março de 2011

1. O debate sobre o relatório Brian Simpson sobre as estatísticas europeias sobre o turismo (A7-0329/2010) (ponto 39 do PDOJ) é adiado para o período de sessão de Abril.

2. A votação do relatório Vital Moreira sobre a concessão de assistência macrofinanceira adicional à Geórgia (A7-0053/2011) (ponto 35 do PDOJ) é adiada para a sessão de Abril.

3. A votação das propostas de resolução sobre o Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e a Mauritânia é adiada para um período de sessão posterior.

A ordem dos trabalhos fica assim fixada.