PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO 2011 - 2012

Sessões de 23 e 24 de Março de 2011

BRUXELAS

ACTA

QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2011

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK
Presidente

1. Reinício da sessão

A sessão é aberta às 15h10.

2. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

3. Votos de boas-vindas

O Presidente apresenta as boas-vindas, em nome do Parlamento, a Maria Romana de Gasperi, filha de Alcide de Gasperi, que tomou assento na tribuna oficial.

4. Declarações da Presidência

O Presidente faz referência às manifestações que decorrem actualmente no Barém, na Síria e no Iémen, bem como à repressão destas. Solicita às autoridades que ponham termo à violência e que levem a tribunal os responsáveis pela repressão.

Evoca ainda a semana da solidariedade com os povos em luta contra o racismo e a discriminação racial.

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Anuncia que Zoran Thaler comunicou a sua demissão do Parlamento e que Ernst Strasser anunciou a sua intenção de se demitir do Parlamento. O Grupo S&D informou que Adrian Severin cessou funções neste grupo, passando a integrar o Grupo dos Não-Inscritos.

O Presidente refere as acusações lançadas pela imprensa contra estes três deputados e indica que a Mesa se reuniu de urgência para abordar a questão. Insiste na sua determinação em praticar uma política de tolerância zero relativamente aos comportamentos em questão. O Presidente sublinha a responsabilidade do Parlamento e dos seus membros. O Parlamento está determinado a cooperar com as instâncias competentes dos Estados-Membros para chegar a conclusões.

O Presidente alude ainda à necessidade de dispor de um código de conduta mais restritivo para os grupos de interesse em actividade na UE.

Intervenções de Sonia Alfano, Bruno Gollnisch, Hans-Peter Martin, Joanna Senyszyn e Martin Schulz.

5. Composição das comissões e das delegações

A pedido dos Grupos PPE e Verts/ALE, o Parlamento ratifica as seguintes nomeações:

Comissão FEMM: Constance Le Grip

Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Croácia: Marije Cornelissen em substituição de Heide Rühle.

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Intervenção de Nirj Deva sobre o sismo no Japão (o Presidente relembra que a questão foi abordada na reunião da Conferência dos Presidentes aberta à participação de todos os deputados, realizada em 16 de Março de 2011).

6. Composição dos grupos políticos

O Grupo S&D comunicou ao Presidente do Parlamento que, nesta data, Adrian Severin deixou de ser membro deste grupo.

7. Interpretação do Regimento

O Presidente transmite ao Parlamento, nos termos do artigo 211.º, n.º 3, do Regimento, a interpretação seguinte do artigo 128.º do Regimento, dada pela Comissão dos Assuntos Constitucionais, a qual foi instada a emitir apreciação sobre a aplicação desta disposição:

"O n.º 6 do artigo 90.º do Regimento define um procedimento específico para a decisão do Parlamento no que diz respeito ao exercício do direito de pedir ao Tribunal de Justiça, ao abrigo do n.º 11 do artigo 218.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, um parecer sobre a compatibilidade de um acordo internacional com os Tratados. Esta disposição constitui uma 'lex specialis' que prevalece sobre a norma geral estabelecida no artigo 128.º.

Quando se trate do exercício dos direitos do Parlamento junto do Tribunal de Justiça da União Europeia e o acto em questão não esteja abrangido pelo artigo 128.º, aplica-se por analogia o procedimento previsto no presente artigo."

Se a esta interpretação não se opuserem um grupo político ou um mínimo de 40 deputados (artigo 211.º, n.º 4 do Regimento) antes da abertura da sessão de amanhã, quinta-feira, 24 de Março de 2011, a mesma será considerada aprovada. Em caso de rejeição, a questão será submetida à votação do Parlamento.

8. Composição do Parlamento

Zoran Thaler renunciou ao seu mandato de Deputado ao Parlamento Europeu com efeitos a partir de 21 de Março de 2011.

Nos termos do artigo 4.º, n.ºs 1 e 3, do Regimento, o Parlamento toma nota do facto e verifica a abertura de vaga nos seus lugares, com efeitos a partir dessa data.

Catherine Soullie renunciou ao seu mandato de Deputada ao Parlamento Europeu com efeitos a partir de 24 de Março de 2011.

Nos termos do artigo 4.º, n.ºs 1 e 3, do Regimento, o Parlamento toma nota do facto e verifica a abertura de vaga nos seus lugares, com efeitos a partir dessa data..

As autoridades competentes de França comunicaram a eleição para o Parlamento Europeu de Brice Hortefeux, em substituição de Catherine Soullie, com efeitos a partir de 24 de Março de 2011.

Nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Brice Hortefeux terá assento no Parlamento e nos respectivos órgãos, no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenha assinado previamente a declaração de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.

Intervenções sobre a eleição de Brice Hortefeux: Daniel Cohn-Bendit, Jean-Pierre Audy, Joseph Daul e Sylvie Goulard.

9. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelas comissões parlamentares, relatórios

- Relatório sobre o papel das mulheres na agricultura e nas zonas rurais (2010/2054(INI)) - comissão AGRI - Relatora: Elisabeth Jeggle (A7-0016/2011)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 861/2006 do Conselho, de 22 de Maio de 2006, que estabelece medidas financeiras comunitárias relativas à execução da política comum das pescas e ao Direito do Mar (COM(2010)0145 - C7-0107/2010 - 2010/0080(COD)) - comissão PECH - Relator: João Ferreira (A7-0017/2011)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1288/2009 do Conselho que estabelece medidas técnicas transitórias para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2010 e 30 de Junho de 2011 (COM(2010)0488 - C7-0282/2010 - 2010/0255(COD)) - comissão PECH - Relatora: Estelle Grelier (A7-0024/2011)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1334/2000 que cria um regime comunitário de controlo das exportações de produtos e tecnologias de dupla utilização (COM(2008)0854 - C7-0062/2010 - 2008/0249(COD)) - comissão INTA - Relator: Jörg Leichtfried (A7-0028/2011)

- ***I Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos direitos dos consumidores (COM(2008)0614 - C6-0349/2008 - 2008/0196(COD)) - comissão IMCO - Relator: Andreas Schwab (A7-0038/2011)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 460/2004, que cria a Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação, no que respeita à duração da agência (COM(2010)0520 - C7-0297/2010 - 2010/0274(COD)) - comissão ITRE - Relator: Giles Chichester (A7-0039/2011)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 55/2008 do Conselho que introduz preferências comerciais autónomas para a República da Moldávia (COM(2010)0649 - C7-0364/2010 - 2010/0318(COD)) - comissão INTA - Relator: Vital Moreira (A7-0041/2011)

- Relatório sobre as relações entre a União Europeia e o Conselho de Cooperação do Golfo (2010/2233(INI)) - comissão AFET - Relator: Dominique Baudis (A7-0042/2011)

- Recomendação sobre o projecto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Socialista do Vietname sobre certos aspectos dos serviços aéreos (14876/2010 - C7-0366/2010 - 2007/0082(NLE)) - comissão TRAN - Relator: Dominique Riquet (A7-0044/2011)

- Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, relativa à celebração do Acordo de transporte aéreo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Canadá, por outro (15380/2010 - C7-0386/2010 - 2009/0018(NLE)) - comissão TRAN - Relatora: Silvia-Adriana Ţicău (A7-0045/2011)

- Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho e dos representantes dos governos dos Estados-Membros da União Europeia, reunidos no Conselho, relativa à conclusão do Protocolo de Alteração do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro (15381/2010 - C7-0385/2010 - 2010/0112(NLE)) - comissão TRAN - Relator: Artur Zasada (A7-0046/2011)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 732/2008 que aplica um sistema de preferências pautais generalizadas para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2011 (COM(2010)0142 - C7-0135/2010 - 2010/0140(COD)) - comissão INTA - Relator: Helmut Scholz (A7-0051/2011)

- ***I Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que concede assistência macrofinanceira adicional à Geórgia (COM(2010)0804 - C7-0019/2011 - 2010/0390(COD)) - comissão INTA - Relator: Vital Moreira (A7-0053/2011)

- Relatório sobre as orientações gerais para a elaboração do orçamento de 2012 (2011/2042(BUD)) - comissão BUDG - Relatora: Francesca Balzani (A7-0058/2011)

- Relatório sobre o projecto de recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu (00003/2011 - C7-0058/2011 - 2011/0802(NLE)) - comissão ECON - Relatora: Sharon Bowles (A7-0064/2011)

- Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo entre a Comunidade Europeia e o Canadá em matéria de segurança da aviação civil (06645/2010 - C7-0100/2010 - 2009/0156(NLE)) - comissão TRAN - Relatora: Silvia-Adriana Ţicău (A7-0298/2010)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às Estatísticas Europeias sobre o turismo (COM(2010)0117 - C7-0085/2010 - 2010/0063(COD)) - comissão TRAN - Relator: Brian Simpson (A7-0329/2010)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às contas económicas do ambiente da União Europeia (COM(2010)0132 - C7-0092/2010 - 2010/0073(COD)) - comissão ENVI - Relator: Jo Leinen (A7-0330/2010)

- ***I Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à aplicação de certas directrizes para créditos à exportação que beneficiam de apoio oficial (COM(2006)0456 - C7-0050/2010 - 2006/0167(COD)) - comissão INTA - Relator: Yannick Jadot (A7-0364/2010)

2) pelos deputados, propostas de resolução (artigo 120.º do Regimento)

- Karl-Heinz Florenz, Bernd Lange, Teresa Riera Madurell, Paul Rübig e Silvia-Adriana Ţicău. Proposta de resolução sobre as terras raras (B7-0192/2011)

10. Perguntas orais e declarações escritas (entrega)

Foram entregues os seguintes documentos pelos deputados:

1) perguntas orais (artigo 115.º do Regimento):

- (O-000042/2011) apresentada por Rui Tavares, em nome do Grupo GUE/NGL, ao Conselho: Criação de um programa conjunto de reinstalação da UE (B7-0205/2011);

- (O-000045/2011 apresentada por Nadja Hirsch, Sophia in 't Veld, Sonia Alfano e Nathalie Griesbeck, em nome do Grupo ALDE, ao Conselho: Estabelecimento de um programa comum da UE de reinstalação de refugiados (B7-0206/2011);

- (O-000054/2011) apresentada por Manfred Weber, Simon Busuttil e Georgios Papanikolaou, em nome do Grupo PPE, ao Conselho: Criação de um programa conjunto de reinstalação da UE (B7-0208/2011).

- (O-000058/2011) apresentada por Linda McAvan, em nome da comissão ENVI, à Comissão: Aplicação da Directiva relativa à qualidade dos combustíveis e, nomeadamente, de um valor por defeito da UE para as areias asfálticas e o xisto betuminoso (B7-0209/2011)

2) declarações escritas para inscrição no livro de registos (artigo 123.º do Regimento)

- Oreste Rossi, sobre a necessidade de garantir indemnizações às vítimas de sangue contaminado (0011/2011);

- Cristiana Muscardini, Niccolò Rinaldi, Gianluca Susta e Pablo Zalba Bidegain, sobre a elaboração de uma "Carta Europeia da criança nascida prematuramente" (0012/2011);

- Johannes Cornelis van Baalen, Tanja Fajon, Carl Haglund, Alexander Graf Lambsdorff e Krzysztof Lisek, sobre os perigos da presença dos talibãs no Paquistão (0013/2011);

- Konstantinos Poupakis, Richard Howitt, Ádám Kósa, Eva Lichtenberger e Cecilia Wikström, sobre um sistema voluntário de rotulagem em formato Braille nas embalagens dos produtos industriais (0014/2011).

11. Transferências de dotações

Nos termos do n.º 4, do artigo 24.º do Regulamento Financeiro, com a interpretação que lhe foi dada pelo ponto 20 da declaração comum sobre as medidas transitórias aplicáveis ao processo orçamental após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a Comissão dos Orçamentos autoriza a proposta de transferência de dotações DEC 01/2011 da Comissão Europeia (N7-0036/2011 - C7-0046/2011 - 2011/2039(GBD)).

Nos termos do n.º 4, do artigo 24.º do Regulamento Financeiro, com a interpretação que lhe foi dada pelo ponto 20 da declaração comum sobre as medidas transitórias aplicáveis ao processo orçamental após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a Comissão dos Orçamentos autoriza a proposta de transferência de dotações DEC 02/2011 da Comissão Europeia (N7-0037/2011 - C7-0047/2011 - 2011/2040(GBD)).

12. Ordem dos trabalhos

Segue-se na ordem do dia a fixação da ordem dos trabalhos.

O projecto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de Março II (PE 461.046/PDOJ) já foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 140.º do Regimento):

Quarta-feira, 23 de Março de 2011

1. Um debate sobre as declarações do Conselho e da Comissão: Situação no Japão, nomeadamente o alerta das centrais nucleares, é acrescentado à ordem do dia. Este assunto substitui as declarações do Conselho e da Comissão sobre a revisão da política europeia de vizinhança (ponto 11 do PDOJ). Estas declarações são adiadas para o período de sessões de Abril. Uma proposta de resolução sobre o Japão será votada na quinta-feira.

2. O debate sobre o relatório Francesca Balzani sobre a elaboração do orçamento para 2012 (A7-0058/2011) (ponto 46 do PDOJ) é adiado para quinta-feira, após a discussão conjunta sobre os acordos aéreos.

3. O debate sobre a pergunta oral da Comissão ENVI à Comissão: Aplicação da Directiva relativa à qualidade dos combustíveis e, nomeadamente, de um valor por defeito da UE para as areias asfálticas e o xisto betuminoso (B7-0209/2011) será acrescentada à ordem do dia em substituição do debate sobre o relatório Francesca Balzani.

4. O relatório Giles Chichester sobre a Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (A7-0039/2011) (ponto 27 do PDOJ) será votado directamente na quinta-feira sem debate.

Quinta-feira, 24 de Março de 2011

1. O debate sobre o relatório Brian Simpson sobre as estatísticas europeias sobre o turismo (A7-0329/2010) (ponto 39 do PDOJ) é adiado para o período de sessão de Abril.

2. A votação do relatório Vital Moreira sobre a concessão de assistência macrofinanceira adicional à Geórgia (A7-0053/2011) (ponto 35 do PDOJ) é adiada para a sessão de Abril.

3. A votação das propostas de resolução sobre o Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e a Mauritânia é adiada para um período de sessão posterior.

A ordem dos trabalhos fica assim fixada.

13. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

13.1. Alteração do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia no que diz respeito ao mecanismo de estabilidade para os Estados-Membros cuja moeda seja o euro * (votação)

Relatório sobre o projecto de decisão do Conselho que altera o artigo 136.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia no que respeita a um mecanismo de estabilidade para os Estados-Membros cuja moeda seja o euro [00033/2010 - C7-0014/2011- 2010/0821(NLE)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Co-relatores: Elmar Brok e Roberto Gualtieri (A7-0052/2011)

O debate realizou-se em 9 de Março de 2011 (ponto 7 da Acta de 9.3.2011).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações")

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2011)0103)

Intervenções

Elmar Brok (relator) e Roberto Gualtieri (relator) antes da votação.

14. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no Relato Integral da presente sessão.

15. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

Santiago Fisas Ayxela comunica que, por razões de ordem técnica, não pôde participar na votação do n.º 12.

16. Preparação do Conselho Europeu (24 e 25 de Março de 2011) (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Preparação do Conselho Europeu (24 e 25 de Março de 2011)

Enikő Győri (Presidente em exercício do Conselho) e José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE, e Martin Schulz, em nome do Grupo S&D.

PRESIDÊNCIA: Rodi KRATSA-TSAGAROPOULOU
Vice-Presidente

Intervenções de Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Jan Zahradil, em nome do Grupo ECR, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Lothar Bisky, em nome do Grupo GUE/NGL, Nikolaos Salavrakos, em nome do Grupo EFD, Hans-Peter Martin (Não-inscritos), José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Kristian Vigenin, Alexander Graf Lambsdorff, Konrad Szymański, Miguel Portas, Bastiaan Belder, Barry Madlener, Mario Mauro e Edite Estrela.

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

Intervenções de Marielle De Sarnez, Peter van Dalen, Ilda Figueiredo, Jaroslav Paška, Jacek Saryusz-Wolski, Liem Hoang Ngoc, Anneli Jäätteenmäki, Derk Jan Eppink, Nikolaos Chountis, Hans-Gert Pöttering, Pier Antonio Panzeri, Olle Schmidt, Georgios Toussas, Paulo Rangel, que responde igualmente a uma pergunta “cartão azul” de Edite Estrela e Liisa Jaakonsaari, Simon Busuttil, Tunne Kelam, Wim van de Camp, Seán Kelly, Krzysztof Lisek, Michael Gahler e Cristian Dan Preda.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Ildikó Gáll-Pelcz, Csaba Sándor Tabajdi, Pat the Cope Gallagher, Andrew Henry William Brons, Petru Constantin Luhan, Zigmantas Balčytis, Monika Flašíková Beňová e Liisa Jaakonsaari.

Intervenção de Olli Rehn (Comissário).

PRESIDÊNCIA: Roberta ANGELILLI
Vice-Presidente

Intervenção de Enikő Győri.

O debate é dado por encerrado.

17. Situação no Japão, nomeadamente o alerta das centrais nucleares (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Situação no Japão, nomeadamente o alerta das centrais nucleares

Enikő Győri (Presidente em exercício do Conselho) e Günther Oettinger (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Elmar Brok, em nome do Grupo PPE, Marita Ulvskog, em nome do Grupo S&D, Lena Ek, em nome do Grupo ALDE, Giles Chichester, em nome do Grupo ECR, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, e Bairbre de Brún, em nome do Grupo GUE/NGL, Fiorello Provera, em nome do Grupo EFD, Bruno Gollnisch (Não-inscritos), Sandra Kalniete, Nessa Childers, Johannes Cornelis van Baalen, Mirosław Piotrowski, Claude Turmes, Sabine Wils, Mario Mauro, Daciana Octavia Sârbu, Charles Goerens e Bas Eickhout.

PRESIDÊNCIA: Libor ROUČEK
Vice-Presidente

Intervenções de Lena Kolarska-Bobińska, Zigmantas Balčytis, Chris Davies, Romana Jordan Cizelj, Ildikó Gáll-Pelcz e Edit Herczog.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Paul Rübig, David Martin, Fiona Hall, João Ferreira, Oreste Rossi, Angelika Werthmann e Alajos Mészáros.

Intervenções de Günther Oettinger e Enikő Győri.

Proposta de resolução apresentada nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:

- Joseph Daul, em nome do Grupo PPE, Martin Schulz, em nome do Grupo S&D, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Jan Zahradil, em nome do Grupo ECR, Rebecca Harms e Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, Lothar Bisky, em nome do Grupo GUE/NGL, Francesco Enrico Speroni, Fiorello Provera e Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, sobre a situação no Japão, nomeadamente o estado de alerta das centrais nucleares (B7-0224/2011).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.15 da Acta de 24.3.2011.

18. Criação de um programa conjunto de reinstalação da UE (debate)

Pergunta oral (O-000042/2011) apresentada por Rui Tavares, em nome do Grupo GUE/NGL, ao Conselho: Criação de um programa conjunto de reinstalação da UE (B7-0205/2011)

Pergunta oral (O-000045/2011) apresentada por Nadja Hirsch, Sophia in 't Veld, Sonia Alfano e Nathalie Griesbeck, em nome do Grupo ALDE, ao Conselho: Estabelecimento de um programa comum da UE de reinstalação de refugiados (B7-0206/2011)

Pergunta oral (O-000054/2011) apresentada por Manfred WeberManfred Weber, Simon Busuttil e Georgios Papanikolaou, em nome do Grupo PPE, ao Conselho: Criação de um programa conjunto de reinstalação da UE (B7-0208/2011)

Rui Tavares, Nadja Hirsch e Georgios Papanikolaou desenvolvem as perguntas orais.

Enikő Győri (Presidente em exercício do Conselho) responde às perguntas orais.

Intervenções de Agustín Díaz de Mera García Consuegra, em nome do Grupo PPE, e Claude Moraes, em nome do Grupo S&D.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

Intervenções de Nathalie Griesbeck, em nome do Grupo ALDE, Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR, Franziska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, Csanád Szegedi (Não-inscritos), Carlos Coelho, Sylvie Guillaume, Anna Rosbach, Carmen Romero López e Monika Flašíková Beňová.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Ilda Figueiredo, Kinga Gál e Franz Obermayr.

Intervenções de Enikő Győri e Rui Tavares.

O debate é dado por encerrado.

19. Intimações feitas pelos EUA e normas da UE sobre a protecção de dados (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Intimações feitas pelos EUA e normas da UE sobre a protecção de dados

Enikő Győri (Presidente em exercício do Conselho) e Viviane Reding (Vice-Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Axel Voss, em nome do Grupo PPE, Claude Moraes, em nome do Grupo S&D, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, Jan Philipp Albrecht, em nome do Grupo Verts/ALE, Daniël van der Stoep (Não-inscritos), Juan Fernando López Aguilar e Andreas Mölzer.

Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Malcolm Harbour.

Intervenção de Viviane Reding.

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

Intervenção de Enikő Győri.

O debate é dado por encerrado.

20. Direitos dos consumidores ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos direitos dos consumidores [COM(2008)0614 - C6-0349/2008- 2008/0196(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relator: Andreas Schwab (A7-0038/2011)

Andreas Schwab apresenta o seu relatório.

Intervenções de Enikő Győri (Presidente em exercício do Conselho) e Viviane Reding (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Diana Wallis (relatora do parecer da Comissão JURI), Sirpa Pietikäinen (relatora do parecer da Comissão ECON), Raffaele Baldassarre, em nome do Grupo PPE, Evelyne Gebhardt, em nome do Grupo S&D, Robert Rochefort, em nome do Grupo ALDE, Adam Bielan, em nome do Grupo ECR, Emilie Turunen, em nome do Grupo Verts/ALE, Kyriacos Triantaphyllides, em nome do Grupo GUE/NGL, Oreste Rossi, em nome do Grupo EFD, Franz Obermayr, Anna Maria Corazza Bildt, Antonio Masip Hidalgo, Malcolm Harbour, Małgorzata Handzlik, Bernadette Vergnaud, Edvard Kožušník, Kurt Lechner, Sylvana Rapti, Damien Abad, Olga Sehnalová, Regina Bastos, Antolín Sánchez Presedo e Alajos Mészáros.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Seán Kelly, María Irigoyen Pérez, Cristian Silviu Buşoi, Silvia-Adriana Ţicău, Zuzana Roithová, Vasilica Viorica Dăncilă e Ildikó Gáll-Pelcz.

Intervenções de Viviane Reding, Enikő Győri e Andreas Schwab.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.13 da Acta de 24.3.2011.

21. Aplicação da Directiva relativa à qualidade dos combustíveis e, nomeadamente, de um valor por defeito da UE para as areias asfálticas e o xisto betuminoso (debate)

Pergunta oral (O-000058/2011) apresentada por Linda McAvan, em nome da comissão ENVI, à Comissão: Aplicação da Directiva relativa à qualidade dos combustíveis e, nomeadamente, de um valor por defeito da UE para as areias asfálticas e o xisto betuminoso (B7-0209/2011)

Linda McAvan desenvolve a pergunta oral.

Connie Hedegaard (Comissária) responde à pergunta oral.

Intervenções de Horst Schnellhardt, em nome do Grupo PPE, Kriton Arsenis, em nome do Grupo S&D, Fiona Hall, em nome do Grupo ALDE, Satu Hassi, em nome do Grupo Verts/ALE, Bogusław Sonik e Peter Liese.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Gerben-Jan Gerbrandy, Silvia-Adriana Ţicău, Alajos Mészáros e Seán Kelly.

Intervenção de Connie Hedegaard.

O debate é dado por encerrado.

22. Preferências pautais generalizadas ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de Regulamento (UE) do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 732/2008 que aplica um sistema de preferências pautais generalizadas para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2011 [COM(2010)0142 - C7-0135/2010- 2010/0140(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Helmut Scholz (A7-0051/2011)

Helmut Scholz apresenta o seu relatório.

Intervenções de Enikő Győri (Presidente em exercício do Conselho) e Karel De Gucht (Comissário).

Intervenções de Béla Glattfelder, em nome do Grupo PPE, Vital Moreira, em nome do Grupo S&D, e Niccolò Rinaldi, em nome do Grupo ALDE.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Ilda Figueiredo e Oreste Rossi.

Intervenções de Karel De Gucht, Enikő Győri e Helmut Scholz.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.2 da Acta de 24.3.2011.

23. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Intervenções de um minuto, ao abrigo do artigo 150.º do Regimento, dos deputados adiante indicados, que desejam chamar a atenção do Parlamento para questões políticas importantes:

Rareş-Lucian Niculescu, Vasilica Viorica Dăncilă, Cristian Silviu Buşoi, Oriol Junqueras Vies, Ilda Figueiredo, Oreste Rossi, Csanád Szegedi, László Tőkés, Daciana Octavia Sârbu, Stanimir Ilchev, Jaroslav Paška, Slavi Binev, Seán Kelly, Sergio Gutiérrez Prieto, Kristiina Ojuland, Ádám Kósa, Csaba Sógor e Zbigniew Ziobro.

24. Relações entre a UE e o Conselho de Cooperação do Golfo (breve apresentação)

Relatório sobre as relações entre a União Europeia e o Conselho de Cooperação do Golfo [2010/2233(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Dominique Baudis (A7-0042/2011)

Dominique Baudis faz a apresentação.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Jaroslav Paška, Csanád Szegedi e Elena Băsescu.

Intervenção de Karel De Gucht (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.6 da Acta de 24.3.2011.

25. Rectificação (artigo 216.º do Regimento)

A comissão competente transmitiu a seguinte rectificação a um texto aprovado pelo Parlamento Europeu:

Rectificação (P7_TA-PROV(2010)0478(COR01))

à posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura, em 15 de Dezembro de 2010, com vista à adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1060/2009 relativo às agências de notação de risco P7_TA-PROV(2010)0478 - (COM(2010)0289 – C7-0143/2010 – 2010/0160(COD)) - ECON

Nos termos do n.º 4 do artigo 216.º, a rectificação será considerada aprovada salvo se, no prazo de quarenta e oito horas a contar da sua comunicação, um grupo político ou, no mínimo, quarenta deputados solicitarem que seja submetida a votação.

A rectificação encontra-se disponível no sítio “Séance en direct”.

26. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 461.046/OJJE).

27. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada à meia-noite.

Assinaram:

Abad, Áder, Agnew, Albrecht, Alfano, Allam, Alvaro, Alves, Andreasen, Andrés Barea, Andrikienė, Angelilli, Angourakis, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Arif, Arsenis, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Auconie, Audy, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, van Baalen, Badia i Cutchet, Bagó, Balčytis, Baldassarre, Balz, Balzani, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Baudis, Bauer, Bearder, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Berès, Berlato, Berman, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Binev, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bloom, Bodu, Böge, Bokros, Bonsignore, Borghezio, Borys, Boştinaru, Boulland, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brepoels, Březina, Brok, Brons, Brzobohatá, Bufton, Bullmann, Buşoi, Busuttil, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Cashman, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cavada, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Claeys, Clark, Coelho, Cofferati, Collino, Colman, Comi, Corazza Bildt, Cornelissen, Correia De Campos, Silvia Costa, Cozzolino, Cramer, Creţu, Creutzmann, Crocetta, Crowley, Cutaş, Cymański, Frédéric Daerden, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Danjean, Dantin, Dati, Daul, David, Davies, De Angelis, de Brún, De Castro, Dehaene, De Keyser, Delli, Delvaux, de Magistris, De Mita, De Rossa, De Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Duff, Dušek, Ehrenhauser, Eickhout, Ek, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Engström, Eppink, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Fajmon, Fajon, Falbr, Farage, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Figueiredo, Fisas Ayxela, Fjellner, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gáll-Pelcz, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Göncz, Goulard, de Grandes Pascual, Gräßle, Grelier, Grèze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Häfner, Haglund, Hall, Händel, Handzlik, Hannan, Harbour, Hartong, Hassi, Haug, Hautala, Hedh, Helmer, Hénin, Herczog, Herranz García, Hibner, Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Howitt, Danuta Maria Hübner, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, in 't Veld, Iotova, Iovine, Irigoyen Pérez, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivan, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, de Jong, Jordan Cizelj, Jørgensen, Junqueras Vies, Juvin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalniete, Kamiński, Karas, Karim, Kariņš, Kasoulides, Kazak, Tunne Kelam, Keller, Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kolarska-Bobińska, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Béla Kovács, Kovatchev, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Lambrinidis, Landsbergis, Lange, Langen, La Via, Lechner, Le Grip, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lyon, McAvan, McClarkin, McGuinness, McMillan-Scott, Madlener, Mănescu, Maňka, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastella, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mazzoni, Meissner, Mélenchon, Melo, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Messerschmidt, Mészáros, Meyer, Louis Michel, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mirsky, Mitchell, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Morvai, Motti, Muñiz De Urquiza, Muscardini, Nedelcheva, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Nitras, Nuttall, Obermayr, Ojuland, Olbrycht, Oomen-Ruijten, Őry, Ouzký, Oviir, Pack, Padar, Paksas, Paleckis, Paliadeli, Pallone, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paška, Patrão Neves, Paulsen, Peillon, Alojz Peterle, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Ponga, Pöttering, Poupakis, Preda, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Provera, Rangel, Ranner, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivellini, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Saïfi, Salatto, Salavrakos, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sârbu, Sargentini, Sartori, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar-Toomast, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Schwab, Scicluna, Scottà, Scurria, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Smolková, Sógor, Soini, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Speroni, Staes, Stassen, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Sterckx, Stevenson, Stihler, van der Stoep, Stolojan, Dimitar Stoyanov, Emil Stoyanov, Strejček, Striffler, Sturdy, Surján, Susta, Alf Svensson, Eva-Britt Svensson, Swoboda, Szájer, Szegedi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Taylor, Teixeira, Thein, Theocharous, Theurer, Thomsen, Thun und Hohenstein, Thyssen, Ţicău, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tošenovský, Toussas, Trautmann, Tremopoulos, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Vanhecke, Van Orden, Vattimo, Vaughan, Vergiat, Vergnaud, Verheyen, Vidal-Quadras, Vigenin, Vlasák, Vlasto, Voss, Jarosław Leszek Wałęsa, Wallis, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Weiler, Werthmann, Westlund, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Włosowicz, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Záborská, Zahradil, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Ždanoka, Zemke, Zīle, Zimmer, Ziobro, Zver, Zwiefka