PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h05.

2. Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos adiante indicados apresentaram, nos termos do artigo 122.º do Regimento, pedidos de organização do debate referido em epígrafe para as seguintes propostas de resolução:

I.   O caso de Ai WeiWei na China

- Edward McMillan-Scott, em nome do Grupo ALDE, sobre o caso de Ai WeiWei (B7-0274/2011);

- Rui Tavares e Søren Bo Søndergaard, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o caso de Ai WeiWei (B7-0275/2011);

- Charles Tannock, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Antoni Legutko, Roberts Zīle, Ryszard Czarnecki, Adam Bielan e Michał Tomasz Kamiński, em nome do Grupo ECR, sobre o caso de Ai WeiWei (B7-0276/2011);

- Cristian Dan Preda, Mario Mauro, Filip Kaczmarek, Krzysztof Lisek, Sari Essayah, Bernd Posselt, Tunne Kelam, Eija-Riitta Korhola, Monica Luisa Macovei, Elena Băsescu, Thomas Mann, Laima Liucija Andrikienė e Bogusław Sonik, em nome do Grupo PPE, sobre o caso de Ai WeiWei, na China(B7-0277/2011);

- Heidi Hautala, Barbara Lochbihler, Eva Lichtenberger, Helga Trüpel, Reinhard Bütikofer, Pascal Canfin, Philippe Lamberts, Rebecca Harms e Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o caso de Ai WeiWei (B7-0278/2011);

- Véronique De Keyser, em nome do Grupo S&D, sobre o caso de Ai WeiWei (B7-0279/2011).

II.   Proibição de eleição do Governo tibetano exilado no Nepal

- Fiorello Provera, Oreste Rossi, Giancarlo Scottà, Lorenzo Fontana, Jaroslav Paška e Juozas Imbrasas, em nome do Grupo EFD, sobre a proibição de eleição do Governo tibetano exilado no Nepal (B7-0238/2011);

- Charles Tannock, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Antoni Legutko, Roberts Zīle, Ryszard Czarnecki, Adam Bielan, Michał Tomasz Kamiński e Marek Henryk Migalski, em nome do Grupo ECR, sobre a proibição de eleição do Governo tibetano exilado no Nepal (B7-0263/2011);

- Heidi Hautala, Eva Lichtenberger, Raül Romeva i Rueda e Catherine Grèze, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a proibição de eleição do Governo tibetano exilado no Nepal (B7-0264/2011);

- Kristiina Ojuland, Norica Nicolai, Marielle De Sarnez, Ramon Tremosa i Balcells, Leonidas Donskis, Marietje Schaake e Sonia Alfano, em nome do Grupo ALDE, sobre a proibição de eleição do Governo tibetano exilado no Nepal (B7-0266/2011);

- Véronique De Keyser, em nome do Grupo S&D, sobre a proibição de eleição do Governo tibetano exilado no Nepal (B7-0268/2011);

- José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Thomas Mann, Mario Mauro, Cristian Dan Preda, Jarosław Leszek Wałęsa, Csaba Sógor, Bernd Posselt, Tunne Kelam, Filip Kaczmarek, Monica Luisa Macovei, Eija-Riitta Korhola, Elena Băsescu, Sari Essayah, Laima Liucija Andrikienė e Bogusław Sonik, em nome do Grupo PPE, sobre a proibição de eleição do Governo tibetano exilado no Nepal (B7-0270/2011).

III.   Zimbabué

- Fiorello Provera, Giancarlo Scottà, Oreste Rossi, Nikolaos Salavrakos, Niki Tzavela, Lorenzo Fontana, Jaroslav Paška, Rolandas Paksas e Juozas Imbrasas, em nome do Grupo EFD, sobre o Zimbabué (B7-0239/2011);

- Geoffrey Van Orden, Jan Zahradil, Charles Tannock, Ryszard Czarnecki, Tomasz Piotr Poręba e Ryszard Antoni Legutko, em nome do Grupo ECR, sobre o Zimbabué (B7-0265/2011);

- Barbara Lochbihler e Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Zimbabué (B7-0267/2011);

- Marielle De Sarnez, Ramon Tremosa i Balcells, Sarah Ludford, Kristiina Ojuland, Sonia Alfano e Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação no Zimbabué (B7-0269/2011);

- Véronique De Keyser, Thijs Berman, Michael Cashman e Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, sobre a situação no Zimbabué (B7-0271/2011);

- Michael Gahler, Alain Cadec, Mario Mauro, Cristian Dan Preda, Filip Kaczmarek, Bernd Posselt, Tunne Kelam, Monica Luisa Macovei, Eija-Riitta Korhola, Elena Băsescu, Sari Essayah, Thomas Mann, Csaba Sógor, Laima Liucija Andrikienė e Bogusław Sonik, em nome do Grupo PPE, sobre o Zimbabué (B7-0272/2011);

- Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Zimbabué (B7-0273/2011).

O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 149.º do Regimento.

3. Conclusões do Conselho Europeu (24-25.03.2011) (debate)

Declaração do Presidente do Conselho Europeu: Conclusões do Conselho Europeu (24-25.03.2011)

Herman Van Rompuy (Presidente do Conselho Europeu) faz a declaração.

Intervenção de José Manuel Barroso (Presidente da Comissão).

Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE, Martin Schulz, em nome do Grupo S&D, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, Jan Zahradil, em nome do Grupo ECR, Lothar Bisky, em nome do Grupo GUE/NGL, Godfrey Bloom, em nome do Grupo EFD, Barry Madlener (Não-inscritos), e Werner Langen.

PRESIDÊNCIA: Dagmar ROTH-BEHRENDT
Vice-Presidente

Intervenções de Edite Estrela, Sylvie Goulard, Philippe Lamberts, Martin Callanan, Bairbre de Brún, Niki Tzavela, Frank Vanhecke, Corien Wortmann-Kool, Proinsias De Rossa, Carl Haglund, Konrad Szymański, Paul Murphy, Oreste Rossi, Hans-Peter Martin, Mario Mauro, Roberto Gualtieri, Sharon Bowles, Gerald Häfner, Peter van Dalen, Ilda Figueiredo, John Bufton, Andreas Mölzer, Alain Lamassoure, Udo Bullmann, Wolf Klinz, Derk Jan Eppink, Gunnar Hökmark, Pervenche Berès, Lena Ek, Vicky Ford, Jaime Mayor Oreja, Antolín Sánchez Presedo, Ivo Strejček, Paulo Rangel, Edit Herczog, Anni Podimata, Andrey Kovatchev, Frédéric Daerden, Marianne Thyssen, Kriton Arsenis, Jacek Saryusz-Wolski, Arturs Krišjānis Kariņš, Marian-Jean Marinescu, Simon Busuttil et Tunne Kelam..

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Mairead McGuinness, Jörg Leichtfried, Jean-Pierre Audy, Enrique Guerrero Salom, Graham Watson, Jaroslav Paška, Andrew Henry William Brons, Seán Kelly, Marc Tarabella, Csaba Sándor Tabajdi, Franz Obermayr, Ana Gomes, Monika Flašíková Beňová, Angelika Werthmann e Zigmantas Balčytis.

Intervenções de José Manuel Barroso e Herman Van Rompuy.

PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT
Vice-Presidente

Intervenção de Martin Schulz.

O debate é dado por encerrado.

4. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

4.1. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Polónia - Podkarpackie - Fabrico de máquinas (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização nos termos do n.º 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2010/013 PL/Podkarpackie machinery», Polónia) [2011/2045(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Barbara Matera (A7-0059/2011)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2011)0120)

4.2. Fluxos migratórios decorrentes da instabilidade: âmbito e papel da política externa da UE (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre fluxos migratórios decorrentes da instabilidade: âmbito e papel da política externa da UE [2010/2269(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Fiorello Provera (A7-0075/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2011)0121)

4.3. O papel das mulheres na agricultura e nas zonas rurais (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o papel das mulheres na agricultura e nas zonas rurais [2010/2054(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Elisabeth Jeggle (A7-0016/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2011)0122)

4.4. Financiamento da UE no domínio do desmantelamento das centrais nucleares de potência nos novos Estados-Membros (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a eficiência e a eficácia do financiamento da UE no domínio do desmantelamento das centrais nucleares nos novos Estados-Membros [2010/2104(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Marian-Jean Marinescu (A7-0054/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2011)0123)

4.5. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: República Checa - UNILEVER (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2010/010 CZ/Unilever», República Checa) [2011/2044(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Barbara Matera (A7-0060/2011)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2011)0124)

4.6. Produtos e tecnologias de dupla utilização ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1334/2000 que cria um regime comunitário de controlo das exportações de produtos e tecnologias de dupla utilização [COM(2008)0854 - C7-0062/2010- 2008/0249(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Jörg Leichtfried (A7-0028/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2011)0125)

Intervenção

Jörg Leichtfried (relator) que, em conformidade com o n.º 2 do artigo 57.º do Regimento, apresenta uma proposta formal ao Parlamento relativamente à oportunidade de se proceder à votação do projecto de resolução legislativa.

O Parlamento decide adiar a votação sobre o projecto de resolução legislativa. A questão é considerada como devolvida à comissão competente para nova apreciação.

4.7. Créditos à exportação que beneficiam de apoio oficial ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aplicação de certas directrizes para créditos à exportação que beneficiam de apoio oficial [COM(2006)0456 - C7-0050/2010- 2006/0167(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Yannick Jadot (A7-0364/2010)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2011)0126)

Intervenções

Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, para retirar o pedido de votação nominal da alt. 10, e Yannick Jadot (relator) que, em conformidade com o n.º 2 do artigo 57.º do Regimento, apresenta uma proposta formal ao Parlamento relativamente à oportunidade de se proceder à votação do projecto de resolução legislativa .

O Parlamento decide adiar a votação sobre o projecto de resolução legislativa. A questão é considerada como devolvida à comissão competente para nova apreciação.

4.8. Quadro político da UE em matéria de combate à violência contra as mulheres (votação)

Relatório sobre prioridades e definição de um novo quadro político comunitário em matéria de combate à violência contra as mulheres [2010/2209(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Eva-Britt Svensson (A7-0065/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2011)0127)

5. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no Relato Integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Fiorello Provera - A7-0075/2011

Jens Rohde, Pino Arlacchi, Salvatore Iacolino, Mitro Repo e Carlo Fidanza

°
° ° °

Intervenção de Nicole Sinclaire sobre o desenrolar dos debates.

Relatório Fiorello Provera - A7-0075/2011 (suite)

Giommaria Uggias, Cristiana Muscardini, Frank Vanhecke, Anna Maria Corazza Bildt, Daniel Hannan e Syed Kamall

Relatório Elisabeth Jeggle - A7-0016/2011

Jens Rohde, Mario Pirillo, Peter Jahr, Janusz Wojciechowski, Izaskun Bilbao Barandica, Cristiana Muscardini, Daniel Hannan e Anna Záborská

Relatório Marian-Jean Marinescu - A7-0054/2011

Jens Rohde, Sergej Kozlík, Jarosław Kalinowski, Salvatore Iacolino, Paolo Bartolozzi, Giommaria Uggias, Alajos Mészáros, Michail Tremopoulos e Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė

Relatório Barbara Matera - A7-0060/2011

Jens Rohde, Nicole Sinclaire e Seán Kelly

Relatório Eva-Britt Svensson - A7-0065/2011

Jens Rohde, Anna Maria Corazza Bildt, Silvia Costa, Licia Ronzulli, Izaskun Bilbao Barandica, Frank Vanhecke, Anna Záborská e Nicole Sinclaire

6. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

Philippe Boulland, Brian Crowley e Jacek Olgierd Kurski comunicam que, por razões de ordem técnica, não puderam participar nas votações de hoje.

(A sessão, suspensa às 13h25, é retomada às 15h05.)

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK
Presidente

7. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

8. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos pelo Conselho e pela Comissão:

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia (COM(2010)0774 - C7-0010/2011 - 2010/0374(COD))

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1049/2001 relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão (COM(2011)0137 - C7-0079/2011 - 2011/0073(COD))

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da UE (COM(2011)0155 - C7-0081/2011 - 2011/2060(BUD))

- Proposta de transferência de dotações DEC 06/2011 - Secção III – Comissão (N7-0039/2011 - C7-0082/2011 - 2011/2061(GBD))

- Proposta de transferência de dotações DEC 07/2011 - Secção III – Comissão (N7-0040/2011 - C7-0083/2011 - 2011/2062(GBD))

- Proposta de transferência de dotações DEC 08/2011 - Secção III – Comissão (N7-0041/2011 - C7-0084/2011 - 2011/2063(GBD))

9.1. Perguntas livres

Intervenções para colocarem perguntas e perguntas complementares a José Manuel Barroso (Presidente da Comissão), que lhes responde, dos seguintes deputados: Martin Schulz, em nome do Grupo S&D, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Marian-Jean Marinescu, em nome do Grupo PPE, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Jan Zahradil, em nome do Grupo ECR, Lothar Bisky, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo EFD, e Andrew Henry William Brons (Não-inscritos).

9.2. Reacção da União Europeia face à tragédia do Japão

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" para colocarem perguntas a José Manuel Barroso (Presidente da Comissão), que lhes responde, dos seguintes deputados: Alejo Vidal-Quadras, Sandra Kalniete, Edit Herczog, Sarah Ludford, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, Elisa Ferreira, Michèle Rivasi, Niki Tzavela, Georgios Papanikolaou, Franz Obermayr e Linda McAvan.

O período de perguntas reservado à Comissão é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Roberta ANGELILLI
Vice-Presidente

10. Quadro da UE para a coordenação das estratégias nacionais de integração dos ciganos (debate)

Declaração da Comissão: Quadro da UE para a coordenação das estratégias nacionais de integração dos ciganos

Viviane Reding (Vice-Presidente da Comissão) e László Andor (Comissário) fazem a declaração.

Intervenção de Enikő Győri (Presidente em exercício do Conselho).

Intervenções de László Tőkés, em nome do Grupo PPE, Monika Flašíková Beňová, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" Franz Obermayr, Stanimir Ilchev, em nome do Grupo ALDE, Hélène Flautre, em nome do Grupo Verts/ALE, Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR, Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, e Mario Borghezio, em nome do Grupo EFD.

O debate é dado por encerrado.

11. Previsão de receitas e despesas para o exercício de 2012 - Secção I - Parlamento (debate)

Relatório sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2012 – Secção I – Parlamento [2011/2018(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: José Manuel Fernandes (A7-0087/2011)

José Manuel Fernandes apresenta o seu relatório.

Intervenções de Monika Hohlmeier, em nome do Grupo PPE, Derek Vaughan, em nome do Grupo S&D, Alexander Alvaro, em nome do Grupo ALDE, Helga Trüpel, em nome do Grupo Verts/ALE, Lajos Bokros, em nome do Grupo ECR, Miguel Portas, em nome do Grupo GUE/NGL, Marta Andreasen, em nome do Grupo EFD, Lucas Hartong (Não-inscritos), Barbara Matera, Göran Färm, que responde igualmente às perguntas segundo o procedimento "cartão azul" de Lucas Hartong e Miguel Portas, Carl Haglund, Peter van Dalen, João Ferreira, Claudio Morganti, Angelika Werthmann e Paul Rübig.

PRESIDÊNCIA: Rodi KRATSA-TSAGAROPOULOU
Vice-Presidente

Intervenções de Jens Geier, Anne E. Jensen, Seán Kelly, Gerben-Jan Gerbrandy, Salvador Garriga Polledo e Riikka Manner.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Janusz Władysław Zemke, Jaroslav Paška, Monika Flašíková Beňová, Giovanni La Via, Vladimír Maňka e Zigmantas Balčytis.

Intervenções de José Manuel Fernandes e Miguel Portas, este para colocar uma pergunta a José Manuel Fernandes, que lhe responde.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.13 da Acta de 6.4.2011.

12. Protecção dos interesses financeiros das Comunidades - Luta contra a fraude (debate)

Relatório sobre a protecção dos interesses financeiros das Comunidades – Luta contra a fraude – Relatório anual 2009 [2010/2247(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Cătălin Sorin Ivan (A7-0050/2011)

Cătălin Sorin Ivan apresenta o seu relatório.

Intervenção de Algirdas Šemeta (Comissário).

Intervenções de Monica Luisa Macovei, em nome do Grupo PPE, Jens Geier, em nome do Grupo S&D, Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, Andrea Češková, em nome do Grupo ECR, Marta Andreasen, em nome do Grupo EFD, Csanád Szegedi (Não-inscritos), Ingeborg Gräßle, Monika Flašíková Beňová, Janusz Wojciechowski, Lucas Hartong, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" Bart Staes, Erminia Mazzoni, Edit Herczog, Mairead McGuinness, Zigmantas Balčytis, Iliana Ivanova, Inés Ayala Sender, Andrea Cozzolino, Georgios Stavrakakis e Ivailo Kalfin.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Elena Băsescu, Franz Obermayr e Markus Pieper.

Intervenções de Algirdas Šemeta e Cătălin Sorin Ivan.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.16 da Acta de 6.4.2011.

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS
Vice-Presidente

13. Período de perguntas (perguntas à Comissão)

O Parlamento examina uma série de perguntas à Comissão (B7-0210/2011).

Pergunta 11 (Georgios Papastamkos): Prestação de ajuda humanitária aos Estados do Norte de África.

Kristalina Georgieva (Comissária) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Georgios Papastamkos e Zigmantas Balčytis.

Pergunta 12 (Zigmantas Balčytis): Disparidades em matéria de cuidados de saúde nos Estados-Membros.

Maria Damanaki (Comissária) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Zigmantas Balčytis, Nikolaos Chountis e Silvia-Adriana Ţicău.

Pergunta 13 (Marian Harkin): Tecnologias facilitadoras.

Antonio Tajani (Vice-Presidente da Comissão) responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Marian Harkin.

Pergunta 14 (Chris Davies): Futuro do sector das pescas da UE.

Maria Damanaki responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Chris Davies, Barbara Matera e Seán Kelly.

Pergunta 15 (Jim Higgins): Proposta de proibição da remoção das barbatanas de tubarões.

Maria Damanaki responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Jim Higgins, Brian Crowley e Chris Davies.

Pergunta 16 (Rodi Kratsa-Tsagaropoulou): Nova estratégia marítima para o Mediterrâneo.

Maria Damanaki responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, Giovanni La Via e Ivo Vajgl.

Pergunta 17 (Georgios Papanikolaou): Formação dos investigadores e avaliação das universidades no âmbito da iniciativa emblemática relativa à inovação.

Máire Geoghegan-Quinn (Comissária) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Georgios Papanikolaou e Seán Kelly.

Pergunta 18 (Ioannis A. Tsoukalas): Controlos mínimos e elevado número de erros nos trabalhos do 7 º Programa-Quadro de Investigação.

Máire Geoghegan-Quinn responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Ioannis A. Tsoukalas.

Pergunta 19 (Silvia-Adriana Ţicău): Participação das PME na investigação e na inovação europeias.

Máire Geoghegan-Quinn (Comissária) responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Zigmantas Balčytis (em substituição da autora).

Pergunta 26 (Bernd Posselt): Qualidade do ar nas grandes cidades alemãs.

Janez Potočnik (Comissário) responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Bernd Posselt.

Pergunta 27 (Karin Kadenbach): Estratégia da UE em matéria de Biodiversidade.

Janez Potočnik (Comissário) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Kriton Arsenis (em substituição da autora), Bernd Posselt e Gerben-Jan Gerbrandy.

Pergunta 28 (Nikolaos Chountis): Gestão de resíduos na Grécia.

Janez Potočnik responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Nikolaos Chountis.

As perguntas que, por falta de tempo, não obtiveram resposta, obtê-la-ão ulteriormente por escrito (ver Anexo ao Relato Integral das Sessões).

O período de perguntas reservado à Comissão é dado por encerrado.

(A sessão, suspensa às 20h20, é retomada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

14. Estatuto e financiamento dos partidos políticos a nível europeu (debate)

Relatório sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 2004/2003 relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos a nível europeu [2010/2201(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relatora: Marietta Giannakou (A7-0062/2011)

Marietta Giannakou apresenta o seu relatório.

Intervenção de Maroš Šefčovič (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Carlo Casini, em nome do Grupo PPE, Enrique Guerrero Salom, em nome do Grupo S&D, Stanimir Ilchev, em nome do Grupo ALDE, Gerald Häfner, em nome do Grupo Verts/ALE, Daniel Hannan, em nome do Grupo ECR, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, John Stuart Agnew, em nome do Grupo EFD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" Nicole Sinclaire, Rafał Trzaskowski, Monika Flašíková Beňová, Andrew Duff, François Alfonsi, Jacek Olgierd Kurski, Daniël van der Stoep, para colocar uma pergunta "cartão azul" à Andrew Duff, que lhe responde, Søren Bo Søndergaard, Nikolaos Salavrakos, Nicole Sinclaire, Mariya Nedelcheva, Zigmantas Balčytis, Alexandra Thein, Geoffrey Van Orden, Nikolaos Chountis, Jaroslav Paška, Daniël van der Stoep e Georgios Toussas.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Elena Băsescu e Diane Dodds.

Intervenções de Maroš Šefčovič e Marietta Giannakou.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.17 da Acta de 6.4.2011.

15. Acordo de pesca CE-Comores *** - Medidas financeiras comunitárias relativas à execução da política comum das pescas e ao Direito do Mar ***I - Pescas - medidas técnicas transitórias ***I - Importações, a partir da Gronelândia, de produtos da pesca * (debate)

Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no sector da pesca entre a Comunidade Europeia e a União das Comores [15572/2010 - C7-0020/2011- 2010/0287(NLE)] - Comissão das Pescas. Relator: Luis Manuel Capoulas Santos (A7-0056/2011)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 861/2006 do Conselho, de 22 de Maio de 2006, que estabelece medidas financeiras comunitárias relativas à execução da política comum das pescas e ao Direito do Mar [COM(2010)0145 - C7-0107/2010- 2010/0080(COD)] - Comissão das Pescas. Relator: João Ferreira (A7-0017/2011)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1288/2009 do Conselho que estabelece medidas técnicas transitórias para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2010 e 30 de Junho de 2011 [COM(2010)0488 - C7-0282/2010- 2010/0255(COD)] - Comissão das Pescas. Relatora: Estelle Grelier (A7-0024/2011)

Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho que estabelece as regras aplicáveis às importações para a União Europeia, a partir da Gronelândia, de produtos da pesca, moluscos bivalves vivos, equinodermes, tunicados, gastrópodes marinhos e seus subprodutos [COM(2010)0176 - C7-0136/2010 - 2010/0097(CNS)] - Comissão das Pescas. Relatora: Carmen Fraga Estévez (A7-0057/2011)

Luis Manuel Capoulas Santos apresenta a recomendação.

João Ferreira, Estelle Grelier e Carmen Fraga Estévez apresentam os seus relatórios

Intervenção de Maria Damanaki (Comissária).

Intervenções de François Alfonsi (relator do parecer da Comissão BUDG), Jarosław Leszek Wałęsa, em nome do Grupo PPE, Ulrike Rodust, em nome do Grupo S&D, Pat the Cope Gallagher, em nome do Grupo ALDE, Isabella Lövin, em nome do Grupo Verts/ALE, Marek Józef Gróbarczyk, em nome do Grupo ECR, Derek Roland Clark, em nome do Grupo EFD, Diane Dodds (Não-inscritos), Alain Cadec, Ole Christensen, Britta Reimers, Ian Hudghton, Struan Stevenson, Maria do Céu Patrão Neves, Josefa Andrés Barea, Izaskun Bilbao Barandica, Seán Kelly, Antolín Sánchez Presedo e Vasilica Viorica Dăncilă.

Intervenções de Maria Damanaki, Luis Manuel Capoulas Santos, João Ferreira, Estelle Grelier e Carmen Fraga Estévez.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.3 da Acta de 6.4.2011, ponto 8.11 da Acta de 6.4.2011, ponto 8.12 da Acta de 6.4.2011 e ponto 8.8 da Acta de 6.4.2011.

16. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 461.047/OJME).

17. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h20.

Assinaram:

Abad, Áder, Agnew, Albertini, Albrecht, Alfano, Alfonsi, Allam, Alvaro, Alves, Andreasen, Andrés Barea, Andrikienė, Angelilli, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Arif, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Auconie, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Balčytis, Baldassarre, Balzani, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Baudis, Bauer, Bearder, Becali, Becker , Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Binev, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bloom, Bodu, Böge, Bokros, Bonsignore, Borghezio, Borsellino, Borys, Boştinaru, Boulland, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brantner, Brepoels, Březina, Brok, Brons, Brzobohatá, Bufton, Bullmann, Buşoi, Busuttil, Bütikofer, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Canfin, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cavada, Cercas, Češková, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Claeys, Clark, Coelho, Cofferati, Collino, Colman, Comi, Corazza Bildt, Cornelissen, Correia De Campos, Cortés Lastra, Cozzolino, Cramer, Creţu, Creutzmann, Crocetta, Crowley, Cutaş, Cymański, Czarnecki, Frédéric Daerden, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Danjean, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, Daul, David, Davies, De Angelis, de Brún, De Castro, Dehaene, De Keyser, Delli, Delvaux, De Mita, De Rossa, De Sarnez, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Duff, Dušek, Ehrenhauser, Eickhout, Ek, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Eppink, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Fajmon, Fajon, Falbr, Farage, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Figueiredo, Fisas Ayxela, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gáll-Pelcz, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Godmanis, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, de Grandes Pascual, Gräßle, Grech, Grelier, Grèze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gutiérrez-Cortines, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Häfner, Haglund, Hall, Händel, Handzlik, Hannan, Harbour, Harkin, Hartong, Hassi, Haug, Häusling, Hautala, Hedh, Helmer, Hénin, Herczog, Herranz García, Hibner, Higgins, Nadja Hirsch, Hoarau, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Hortefeux, Howitt, Danuta Maria Hübner, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Iovine, Irigoyen Pérez, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivan, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, Jordan Cizelj, Jørgensen, Junqueras Vies, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Kamiński, Kammerevert, Karas, Karim, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kazak, Tunne Kelam, Keller, Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Béla Kovács, Kovatchev, Kowal, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Lambrinidis, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, La Via, Le Brun, Le Grip, Legutko, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Liberadzki, Lichtenberger, Liotard, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, McAvan, McCarthy, McClarkin, McGuinness, McMillan-Scott, Macovei, Madlener, Manders, Mănescu, Maňka, Mann, Manner, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Masip Hidalgo, Maštálka, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Meissner, Mélenchon, Melo, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Meyer, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mirsky, Mitchell, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Morvai, Motti, Mulder, Muñiz De Urquiza, Murphy , Muscardini, Nattrass, Nedelcheva, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Nitras, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Oomen-Ruijten, Őry, Oviir, Pack, Padar, Paksas, Paleckis, Paliadeli, Pallone, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Patriciello, Paulsen, Perello Rodriguez, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirillo, Pirker, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Portas, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salavrakos, Salvini, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sârbu, Sargentini, Sartori, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar-Toomast, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Martin Schulz, Werner Schulz, Schwab, Scicluna, Scottà, Scurria, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Smolková, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Speroni, Staes, Stassen, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Sterckx, Stevenson, Stihler, van der Stoep, Stolojan, Dimitar Stoyanov, Emil Stoyanov, Strejček, Striffler, Sturdy, Surján, Susta, Alf Svensson, Eva-Britt Svensson, Swinburne, Swoboda, Szájer, Szegedi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Tavares, Taylor, Teixeira, Thein, Theocharous, Thomsen, Thun und Hohenstein, Thyssen, Ţicău, Tirolien, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tošenovský, Toussas, Trautmann, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Uspaskich, Vadim Tudor, Vaidere, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Vanhecke, Van Orden, Vattimo, Vaughan, Vergiat, Vergnaud, Verheyen, Vidal-Quadras, Vigenin, de Villiers, Vlasák, Vlasto, Voss, Jarosław Leszek Wałęsa, Wallis, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Weiler, Werthmann, Westlund, Wieland, Wikström, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zala, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zīle, Zimmer, Zver, Zwiefka