PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK
Presidente

1. Reinício da sessão

A sessão é aberta às 17 horas.

2. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

Christine De Veyrac esteve presente mas o seu nome não figura na lista de presenças.

Charles Tannock comunica à Presidência que gostaria de retirar a sua assinatura da proposta de resolução B7-0325/2011 apresentada pelo Grupo ECR.

3. Votos de boas-vindas

O Presidente apresenta as boas-vindas, em nome do Parlamento, a Emomali Rahmon, Presidente do Tajiquistão, que tomou assento na tribuna oficial.

4. Comunicações da Presidência

O Presidente recorda o 22º aniversário da repressão, por parte das autoridades da República da China, das manifestações de estudantes na Praça de Tiananmen de Pequim.

O Presidente relembra igualmente o 22º aniversário da realização das primeiras eleições parlamentares parcialmente livres na Polónia, ganhas pela oposição democrática.

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O Presidente comunica que terão lugar exercícios de evacuação excepcionais durante o presente período de sessões em Estrasburgo, bem como durante o período de sessões de Junho em Bruxelas.

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O Presidente informa que Silvana Koch-Mehrin anunciou a sua demissão do cargo de Vice-Presidente do Parlamento Europeu, com efeitos a contar de 11 de Maio de 2011. Em conformidade com o artigo 18.º do Regimento, o Parlamento constata a vacatura do lugar.

5. Verificação de poderes

Em conformidade com o artigo 3.º, n.ºs 3 e 4, do Regimento, a Comissão dos Assuntos Jurídicos, na sua reunião de 24 de Maio de 2011, verificou os poderes e propôs por unanimidade a validação do mandato dos deputados Hubert Pirker, com efeitos a contar de 31 de Março de 2011, Paul Murphy e Heinz K. Becker, com efeitos a contar de 1 de Abril de 2011, Mojca Kleva, com efeitos a contar de 13 de Abril de 2011, Phil Prendergast, com efeitos a contar de 21 de Abril de 2011 e Sampo Terho, com efeitos a contar de 26 de Abril de 2011.

6. Composição dos grupos políticos

David Campbell Bannerman aderiu ao Grupo ECR, com efeitos a contar de 24 de Maio de 2011.

Theodoros Skylakakis aderiu ao Grupo ALDE, com efeitos a contar de 31 de Maio de 2011.

7. Assinatura dos actos adoptados em conformidade com o processo legislativo ordinário

O Presidente comunica que, conjuntamente com o Presidente do Conselho, assinará, na quarta-feira, os seguintes actos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário (artigo 74.º do Regimento):

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 55/2008 do Conselho, que introduz preferências comerciais autónomas para a República da Moldávia (00013/2011/LEX - C7-0129/2011 - 2010/0318(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 460/2004, que cria a Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação, no que respeita à duração da agência (00012/2011/LEX - C7-0130/2011 - 2010/0274(COD))

- Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos, que altera as Directivas 2003/41/CE e 2009/65/CE e os Regulamentos (CE) n.º 1060/2009 e (UE) n.º 1095/2010 (00060/2010/LEX - C7-0131/2011 - 2009/0064(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 850/98 do Conselho, relativo à conservação dos recursos da pesca através de determinadas medidas técnicas de protecção dos juvenis de organismos marinhos, e o Regulamento (CE) n.º 1288/2009 do Conselho, que estabelece medidas técnicas transitórias para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2010 e 30 de Junho de 2011 (00009/2011/LEX - C7-0132/2011 - 2010/0255(COD))

- Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos (reformulação) (00062/2010/LEX - C7-0147/2011 - 2008/0240(COD))

- Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano, para impedir a introdução na cadeia de abastecimento legal, de medicamentos falsificados (00003/2011/LEX - C7-0148/2011 - 2008/0261(COD))

8. Perguntas orais e declarações escritas (entrega)

Foram entregues os seguintes documentos pelos deputados:

1) perguntas orais (artigo 115.º do Regimento):

- (O-000084/2011) apresentada por Erminia Mazzoni, em nome da comissão PETI, à Comissão: Aplicação da Directiva AIA na Áustria (Petição 0672/2007) (B7-0314/2011);

- (O-000087/2011) apresentada por Erminia Mazzoni, em nome da comissão PETI, e Malcolm Harbour, em nome da comissão INTA, à Comissão: Práticas enganosas nos directórios de empresas (Petições 0045/2006, 1475/2006 e outras) (B7-0315/2011);

- (O-000111/2011) apresentada por Jan Philipp Albrecht, Judith Sargentini e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, ao Conselho: Mandado de Detenção Europeu (B7-0317/2011);

- (O-000112/2011) apresentada por Jan Philipp Albrecht, Judith Sargentini e Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE, à Comissão: Mandado de Detenção Europeu (B7-0318/2011);

- (O-000117/2011) apresentada por Elena Oana Antonescu, Axel Voss, Simon Busuttil e Salvatore Iacolino, em nome do Grupo PPE, ao Conselho: Mandado de detenção europeu (B7-0319/2011);

- (O-000118/2011) apresentada por Elena Oana Antonescu, Axel Voss, Simon Busuttil e Salvatore Iacolino, em nome do Grupo PPE, à Comissão: Mandado de detenção europeu (B7-0320/2011);

- (O-000119/2011) apresentada por Sarah Ludford, Renate Weber, Sonia Alfano, Louis Michel, Nathalie Griesbeck, Gianni Vattimo, Sophia in 't Veld e Jens Rohde, em nome do Grupo ALDE, ao Conselho: Mandado de detenção europeu (B7-0401/2011);

- (O-000120/2011) apresentada por Sarah Ludford, Renate Weber, Sonia Alfano, Louis Michel, Nathalie Griesbeck, Gianni Vattimo, Sophia in 't Veld e Jens Rohde, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: Mandado de detenção europeu (B7-0402/2011);

- (O-000121/2011) apresentada por Claude Moraes e Birgit Sippel, em nome do Grupo S&D, ao Conselho: Mandado de detenção europeu (B7-0403/2011);

- (O-000122/2011) apresentada por Claude Moraes e Birgit Sippel, em nome do Grupo S&D, à Comissão: Mandado de detenção europeu (B7-0404/2011);

- (O-000123/2011) apresentada por Gerard Batten, em nome do Grupo EFD, ao Conselho: Mandado de detenção europeu (B7-0405/2011);

- (O-000124/2011) apresentada por Gerard Batten, em nome do Grupo EFD, à Comissão: Mandado de detenção europeu (B7-0406/2011);

- (O-000129/2011) apresentada por Cornelis de Jong, Søren Bo Søndergaard, Cornelia Ernst, Marie-Christine Vergiat, Rui Tavares e Kyriacos Triantaphyllides, em nome do Grupo GUE/NGL, à Comissão: Mandado de detenção europeu (B7-0408/2011);

- (O-000140/2011) apresentada por Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR, ao Conselho: Mandado de detenção europeu (B7-0409/2011);

- (O-000091/2011) apresentada por Paolo Bartolozzi, Vito Bonsignore, Mario Mauro, Gabriele Albertini, Roberta Angelilli, Aldo Patriciello, Lara Comi, Giovanni Collino, Salvatore Iacolino, Raffaele Baldassarre, Cristiana Muscardini, Barbara Matera, Erminia Mazzoni, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Carlo Fidanza, Iva Zanicchi, Alfredo Pallone, Licia Ronzulli, Antonio Cancian, Alfredo Antoniozzi, Giovanni La Via, Marco Scurria, Sergio Berlato, Amalia Sartori, Elisabetta Gardini, Potito Salatto, Alfreds Rubiks, Bart Staes, Britta Thomsen, Piotr Borys, Joachim Zeller, Niccolò Rinaldi, Bogdan Kazimierz Marcinkiewicz, Jaromír Kohlíček, Hannes Swoboda, Vilja Savisaar-Toomast, Herbert Dorfmann, Jarosław Kalinowski, Kyriacos Triantaphyllides, Béla Kovács, Inese Vaidere, Elisabeth Jeggle, Ivari Padar, Vilija Blinkevičiūtė, Rolandas Paksas e Ivars Godmanis, à Comissão: Relações da União Europeia com a Mongólia (B7-0410/2011).

2) declarações escritas para inscrição no livro de registos (artigo 123.º do Regimento)

- Daciana Octavia Sârbu, Elisabeth Jeggle, Adina-Ioana Vălean e Janusz Wojciechowski, sobre a gestão do número de cães na União Europeia (0026/2011);

- Patrick Le Hyaric, Margrete Auken, Véronique De Keyser e Niccolò Rinaldi, sobre o reconhecimento do Estado palestiniano pela União Europeia (0027/2011);

- Paolo De Castro, Salvatore Caronna, Michel Dantin, Martin Häusling e Justas Vincas Paleckis, sobre o desperdício de alimentos (0028/2011);

- Sarah Ludford, Simon Busuttil, Ana Gomes e Heidi Hautala, sobre a exportação de drogas utilizadas para efeitos da pena de morte em países terceiros (0029/2011);

- Cătălin Sorin Ivan, Silvia Costa, Seán Kelly, Hannu Takkula e Claudiu Ciprian Tănăsescu, sobre o apoio a uma melhor regulamentação no sector dos jogos de apostas (0030/2011);

- Giovanni Collino, sobre a criação de um exército comum da União Europeia (0031/2011);

- Philippe Juvin, José Bové, Edite Estrela, Corinne Lepage e Anna Rosbach, sobre a exploração de jazidas de gás e de petróleo de xisto (0032/2011).

9. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelas comissões parlamentares

1.1) relatórios:

- ***I Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2000/25/CE no que diz respeito às disposições aplicáveis aos tractores introduzidos no mercado ao abrigo do regime de flexibilidade (COM(2010)0607 - C7-0342/2010 - 2010/0301(COD)) - comissão ENVI - Relator: Salvatore Tatarella (A7-0091/2011)

- Relatório sobre o Objectivo 3: Um desafio para a cooperação territorial – futura agenda de cooperação transfronteiras, transnacional e inter-regional (2010/2155(INI)) - comissão REGI - Relatora: Marie-Thérèse Sanchez-Schmid (A7-0110/2011)

- Relatório sobre o Relatório 2010 relativo à execução dos programas da política de coesão de 2007-2013 (2010/2139(INI)) - comissão REGI - Relator: Miroslav Mikolášik (A7-0111/2011)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (CE) n.º 1541/98 do Conselho relativo à prova de origem de determinados produtos têxteis da secção XI da Nomenclatura Combinada, introduzidos em livre prática na Comunidade, bem como aos termos de admissibilidade da prova e que altera o Regulamento (CEE) n.º 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros (COM(2010)0544 - C7-0316/2010 - 2010/0272(COD)) - comissão INTA - Relator: Jan Zahradil (A7-0156/2011)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que aplica o artigo 10.° do Protocolo das Nações Unidas relativo às armas de fogo e estabelece medidas de autorização de exportação, importação e trânsito para as armas de fogo, suas partes, componentes e munições (COM(2010)0273 - C7-0138/2010 - 2010/0147(COD)) - comissão INTA - Relator: Salvatore Iacolino (A7-0157/2011)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 73/2009 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores (COM(2010)0539 - C7-0294/2010 - 2010/0267(COD)) - comissão AGRI - Relator: Paolo De Castro (A7-0158/2011)

- Relatório sobre a garantia de independência das avaliações de impacto (2010/2016(INI)) - comissão JURI - Relatora: Angelika Niebler (A7-0159/2011)

- Relatório sobre a avaliação intercalar do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2011/2043(INI)) - comissão ITRE - Relator: Jean-Pierre Audy (A7-0160/2011)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1698/2005 do Conselho relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) (COM(2010)0537 - C7-0295/2010 - 2010/0266(COD)) - comissão AGRI - Relator: Paolo De Castro (A7-0161/2011)

- Relatório sobre as opções estratégicas para avançar no sentido de um direito europeu dos contratos para os consumidores e as empresas (2011/2013(INI)) - comissão JURI - Relatora: Diana Wallis (A7-0164/2011)

- Relatório sobre o exame intercalar dos programas europeus de navegação por satélite: avaliação da implementação, desafios futuros e perspectivas financeiras ( 2009/2226(INI)) - comissão ITRE - Relator: Vladimír Remek (A7-0165/2011)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2001/18/CE no que se refere à possibilidade de os Estados-Membros limitarem ou proibirem o cultivo de OGM no seu território (COM(2010)0375 - C7-0178/2010 - 2010/0208(COD)) - comissão ENVI - Relatora: Corinne Lepage (A7-0170/2011)

- Relatório sobre a dimensão externa da política social e a promoção de normas laborais e sociais e da responsabilidade social das empresas europeias (2010/2205(INI)) - comissão EMPL - Relator: Richard Falbr (A7-0172/2011)

- Relatório sobre o PIB e mais além – Medir o progresso num mundo em mudança (2010/2088(INI)) - comissão ENVI - Relatora: Anna Rosbach (A7-0175/2011)

- Relatório sobre a proposta de modificação do Acto relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal directo, de 20 de Setembro de 1976 (2009/2134(INI)) - comissão AFCO - Relator: Andrew Duff (A7-0176/2011)

- ***I Relatório Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1466/97 do Conselho relativo ao reforço da supervisão das situações orçamentais e à supervisão e coordenação das políticas económicas (COM(2010)0526 - C7-0300/2010 - 2010/0280(COD)) - comissão ECON - Relatora: Corien Wortmann-Kool (A7-0178/2011)

- * Relatório Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1467/97 do Conselho relativo à aceleração e clarificação da aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos (COM(2010)0522 - C7-0396/2010 - 2010/0276(CNS)) - comissão ECON - Relator: Diogo Feio (A7-0179/2011)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação eficaz da supervisão orçamental na área do euro (COM(2010)0524 - C7-0298/2010 - 2010/0278(COD)) - comissão ECON - Relatora: Sylvie Goulard (A7-0180/2011)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às medidas de execução para corrigir os desequilíbrios macroeconómicos excessivos na área do euro (COM(2010)0525 - C7-0299/2010 - 2010/0279(COD)) - comissão ECON - Relator: Carl Haglund (A7-0182/2011)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre prevenção e correcção dos desequilíbrios macroeconómicos (COM(2010)0527 - C7-0301/2010 - 2010/0281(COD)) - comissão ECON - Relatora: Elisa Ferreira (A7-0183/2011)

- * Relatório sobre a proposta de directiva do Conselho que estabelece requisitos aplicáveis aos quadros orçamentais dos Estados-Membros (COM(2010)0523 - C7-0397/2010 - 2010/0277(NLE)) - comissão ECON - Relatora: Vicky Ford (A7-0184/2011)

- * Relatório sobre o projecto de decisão do Conselho relativa à aplicação integral das disposições do acervo de Schengen na República da Bulgária e na Roménia (14142/2010 - C7-0369/2010 - 2010/0820(NLE)) - comissão LIBE - Relator: Carlos Coelho (A7-0185/2011)

- *** Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União, de um Acordo entre a União Europeia e a República da Croácia sobre a participação da República da Croácia nos trabalhos do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (11633/2010 - C7-0026/2011 - 2010/0011(NLE)) - comissão LIBE - Relatora: Debora Serracchiani (A7-0186/2011)

- Relatório sobre o Regulamento (CE) n.º 1905/2006, que institui um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento: ensinamentos colhidos e perspectivas para o futuro (2009/2149(INI)) - comissão DEVE - Relator: Gay Mitchell (A7-0187/2011)

- Relatório que contém uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho referente à 66.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (2011/2030(INI)) - comissão AFET - Relator: Alexander Graf Lambsdorff (A7-0189/2011)

- * Relatório sobre a proposta de nomeação de H.G. Wessberg para o cargo de membro do Tribunal de Contas (N7-0043/2011 - C7-0103/2011 - 2011/0803(NLE)) - comissão CONT - Relatora: Inés Ayala Sender (A7-0190/2011)

- Relatório sobre "Investir no futuro: um novo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para uma Europa competitiva, sustentável e inclusiva" (2010/2211(INI)) - comissão SURE - Relator: Salvador Garriga Polledo (A7-0193/2011)

- Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Ágnes Hankiss (2010/2213(IMM)) - comissão JURI - Relatora: Diana Wallis (A7-0196/2011)

1.2) recomendações para segunda leitura:

- ***II Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 1999/62/CE relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas (15145/1/2010 - C7-0045/2011 - 2008/0147(COD)) - comissão TRAN - Relator: Saïd El Khadraoui (A7-0171/2011)

2) pelos deputados

2.1) perguntas orais para o período de perguntas (artigo 116.º do Regimento) (B7-0407/2011)

ao Conselho:

- Posselt Bernd, Higgins Jim, Blinkevičiūtė Vilija, Mitchell Gay, Harkin Marian.

à Comissão:
- McGuinness Mairead, Higgins Jim, Papanikolaou Georgios, Posselt Bernd, Mitchell Gay, Ludford Sarah, Koppa Maria Eleni, Daerden Frédéric, Chountis Nikolaos, Blinkevičiūtė Vilija, Aylward Liam, Steinruck Jutta, Harkin Marian, Martin Hans-Peter, Jensen Anne E., La Via Giovanni, Ţicău Silvia-Adriana, Pargneaux Gilles, Andrikienė Laima Liucija

2.2) propostas de resolução (artigo 120.º do Regimento)

- Andreas Mölzer. Proposta de resolução sobre a condenação dos assassínios selectivos e a defesa dos princípios da União Europeia em matéria de Estado de Direito (B7-0345/2011)

- Gabriele Albertini, Roberta Angelilli, Antonello Antinoro, Alfredo Antoniozzi, Raffaele Baldassarre, Vito Bonsignore, Antonio Cancian, Giovanni Collino, Lara Comi, Elisabetta Gardini, Giovanni La Via, Clemente Mastella, Barbara Matera, Erminia Mazzoni, Alfredo Pallone, Aldo Patriciello, Crescenzio Rivellini, Licia Ronzulli, Potito Salatto, Amalia Sartori, Sergio Paolo Francesco Silvestris e Salvatore Tatarella. Proposta de resolução sobre a criação de um estatuto europeu dos trabalhadores (B7-0346/2011)

10. Declarações escritas caducadas

As declarações escritas n.º 0004/2011, 0005/2011 e 0006/2011 caducam, por força do disposto no n.º 5 do artigo 123.º do Regimento, dado não terem recolhido o número de assinaturas necessário.

11. Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

A comunicação da Comissão sobre o seguimento dado às posições e resoluções aprovadas pelo Parlamento nos períodos de sessões de Novembro II de 2010, Dezembro de 2010, Fevereiro I de 2011 e Fevereiro II de 2011 está disponível no sítio “Séance en direct”.

12. Transferências de dotações

Nos termos do n.º 4, do artigo 24.º do Regulamento Financeiro, com a interpretação que lhe foi dada pelo ponto 20 da declaração comum sobre as medidas transitórias aplicáveis ao processo orçamental após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a Comissão dos Orçamentos autoriza a proposta de transferência de dotações DEC 04/2011 da Comissão Europeia (N7-0042/2011 - C7-0102/2011 - 2011/2078(GBD)).

13. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

O Conselho transmitiu cópia autenticada do seguinte documento:

Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia, por um lado, e a Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro, que prevê uma maior liberalização das suas trocas comerciais de produtos agrícolas, produtos agrícolas transformados, peixe e produtos da pesca, e que altera o Acordo Provisório de Associação Euro Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina (OLP) em benefício da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro.

14. Ordem dos trabalhos

Segue-se na ordem do dia a fixação da ordem dos trabalhos.

O projecto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de Junho I (PE 466.026/PDOJ) já foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 140.º do Regimento):

Segunda-feira

O Grupo ALDE solicita que o debate sobre o processo de selecção de um novo director-geral para o FMI e a representação exterior do euro tenha lugar após o debate sobre o relatório de Jo Leinen : "Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às contas económicas do ambiente da União Europeia".

Intervenções de Sylvie Goulard, em nome do Grupo ALDE, que justifica o pedido, e Francesco Enrico Speroni, em nome do Grupo EFD, que expressa o seu apoio.

O Parlamento aprova o pedido.

Terça-feira, Quarta-feira e Quinta-feira

Sem alterações propostas.

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A ordem dos trabalhos fica assim fixada.

15. Comemoração das deportações de 1941 nos Estados do Báltico

Declaração do Presidente do Parlamento Europeu: Comemoração das deportações de 1941 nos Estados do Báltico

O Presidente faz a declaração.

Intervenções de Tunne Kelam, em nome do Grupo PPE, Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, Leonidas Donskis, em nome do Grupo ALDE, Roberts Zīle, em nome do Grupo ECR, e Franz Obermayr (Não-inscritos).

Este ponto é dado por encerrado.

16. Contas económicas do ambiente da União Europeia ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às contas económicas do ambiente da União Europeia [2010/0073(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Jo Leinen (A7-0330/2010)

Jo Leinen apresenta o seu relatório.

Intervenção de Olli Rehn (Comissário).

Intervenções de Hans-Peter Martin (relator do parecer da Comissão ECON), Horst Schnellhardt, em nome do Grupo PPE, Marita Ulvskog, em nome do Grupo S&D, Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, Michail Tremopoulos, em nome do Grupo Verts/ALE, Paul Nuttall, em nome do Grupo EFD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" Hans-Peter Martin, Richard Seeber, Kriton Arsenis, Riikka Manner, Oreste Rossi, Sophie Auconie, Karin Kadenbach, Christa Klaß e Csaba Sándor Tabajdi.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Paul Rübig, Angelika Werthmann e Niki Tzavela.

PRESIDÊNCIA: Rodi KRATSA-TSAGAROPOULOU
Vice-Presidente

Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Franz Obermayr.

Intervenções de Olli Rehn e Jo Leinen.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.9 da Acta de 7.6.2011.

17. Processo de selecção de um novo director para o FMI e a representação externa do euro (debate)

Declaração da Comissão: Processo de selecção de um novo director para o FMI e a representação externa do euro

Olli Rehn (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Corien Wortmann-Kool, em nome do Grupo PPE, Pervenche Berès, em nome do Grupo S&D, Olle Schmidt, em nome do Grupo ALDE, Kay Swinburne, em nome do Grupo ECR, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Jürgen Klute, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo EFD, Jean-Paul Gauzès, Pervenche Berès, Patrick Le Hyaric e Róża Gräfin von Thun und Hohenstein.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de João Ferreira, Niki Tzavela, Paul Rübig e Ilda Figueiredo.

Intervenção de Olli Rehn.

O debate é dado por encerrado.

18. Sétimo Programa-Quadro da União Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (debate)

Avaliação intercalar do Sétimo Programa-Quadro da União Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração [2011/2043(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Jean-Pierre Audy (A7-0160/2011)

Jean-Pierre Audy apresenta o seu relatório.

Intervenção de Máire Geoghegan-Quinn (Comissária).

Intervenções de Carl Haglund (relator do parecer da Comissão BUDG), Maria Da Graça Carvalho, em nome do Grupo PPE, Britta Thomsen, em nome do Grupo S&D, Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE, Vicky Ford, em nome do Grupo ECR, Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, Niki Tzavela, em nome do Grupo EFD, Herbert Reul, Teresa Riera Madurell, Vladko Todorov Panayotov, Zbigniew Ziobro, Amalia Sartori, Catherine Trautmann e Romana Jordan Cizelj.

PRESIDÊNCIA: Roberta ANGELILLI
Vice-Presidente

Intervenções de António Fernando Correia De Campos, Paul Rübig, Ioan Enciu, Lambert van Nistelrooij, Bogdan Kazimierz Marcinkiewicz e Gunnar Hökmark.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Seán Kelly, Petru Constantin Luhan, Derek Vaughan, Silvia-Adriana Ţicău, Pat the Cope Gallagher, Franz Obermayr, Diane Dodds, Andreas Mölzer e Jarosław Leszek Wałęsa.

Intervenções de Máire Geoghegan-Quinn e Jean-Pierre Audy.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.10 da Acta de 7.6.2011.

19. Relações comerciais entre a UE e o Canadá (debate)

Pergunta oral (O-000053/2011) apresentada por Vital Moreira, em nome da comissão INTA, à Comissão: Relações comerciais entre a UE e o Canadá (B7-0213/2011)

Vital Moreira desenvolve a pergunta oral.

Máire Geoghegan-Quinn (Comissária) responde à pergunta oral.

Intervenções de Georgios Papastamkos, em nome do Grupo PPE, David Martin, em nome do Grupo S&D, Metin Kazak, em nome do Grupo ALDE, Keith Taylor, em nome do Grupo Verts/ALE, Paul Murphy, em nome do Grupo GUE/NGL, William (The Earl of) Dartmouth, em nome do Grupo EFD, Andreas Mölzer (Não-inscritos), Christofer Fjellner, Harlem Désir, Franz Obermayr, para colocar uma pergunta "cartão azul" a Christofer Fjellner, que responde à mesma, Chris Davies, Frieda Brepoels, Helmut Scholz, Jarosław Leszek Wałęsa, Jörg Leichtfried, Elie Hoarau, Gianluca Susta e Kriton Arsenis.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Elena Băsescu, Seán Kelly, Paul Rübig, Zuzana Roithová, Silvia-Adriana Ţicău, George Sabin Cutaş, Ioan Enciu, João Ferreira, Jaroslav Paška e Franz Obermayr.

Intervenção de Máire Geoghegan-Quinn.

Proposta de resolução apresentada nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento para encerrar o debate:

- Vital Moreira, em nome da comissão INTA, sobre as relações comerciais entre a UE e o Canadá (B7-0344/2011)

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.4 da Acta de 8.6.2011.

20. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Intervenções de um minuto, ao abrigo do artigo 150.º do Regimento, dos deputados adiante indicados, que desejam chamar a atenção do Parlamento para questões políticas importantes:

Georgios Koumoutsakos, Jarosław Leszek Wałęsa, Vasilica Viorica Dăncilă, Derek Vaughan, Theodoros Skylakakis, Cristian Silviu Buşoi, Kristiina Ojuland, Oriol Junqueras Vies, João Ferreira, Ilda Figueiredo, Willy Meyer, Jaroslav Paška, Andreas Mölzer, Juan Fernando López Aguilar, Seán Kelly, Krišjānis Kariņš, Georgios Papanikolaou, Csaba Sógor, Ivailo Kalfin, George Sabin Cutaş, Claudiu Ciprian Tănăsescu, Cătălin Sorin Ivan, Marian Harkin, Paul Murphy, Kyriacos Triantaphyllides, Nikolaos Salavrakos, Martin Ehrenhauser e Corneliu Vadim Tudor.

21. Agências de notação de risco de crédito: perspectivas futuras (breve apresentação)

Relatório sobre as agências de notação de risco de crédito: perspectivas futuras [2010/2302(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Wolf Klinz (A7-0081/2011)

Wolf Klinz faz a apresentação.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Elena Băsescu, Georgios Papanikolaou, Jaroslav Paška, Ilda Figueiredo e Nikolaos Salavrakos.

Intervenção de Viviane Reding (Vice-Presidente da Comissão).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.5 da Acta de 8.6.2011.

22. Garantir a independência dos estudos de impacto (breve apresentação)

Relatório sobre "Garantir a independência dos estudos de impacto" [2010/2016(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Angelika Niebler (A7-0159/2011)

Angelika Niebler faz a apresentação.

Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Anna Záborská.

Intervenções de Richard Falbr e Tatjana Ždanoka sobre o debate seguinte e Angelika Niebler sobre o decorrer do debate.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Gerard Batten e Gay Mitchell.

Intervenção de Viviane Reding (Vice-Presidente da Comissão).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.6 da Acta de 8.6.2011.

23. Dimensão externa da política social, promoção das normas laborais e sociais e a responsabilidade social das empresas europeias (breve apresentação)

Relatório sobre a dimensão externa da política social, promoção das normas laborais e sociais e a responsabilidade social das empresas europeias [2010/2205(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Richard Falbr (A7-0172/2011)

Richard Falbr faz a apresentação.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Vasilica Viorica Dăncilă, Tatjana Ždanoka, Ilda Figueiredo, Jaroslav Paška, Silvia-Adriana Ţicău e Richard Howitt.

Intervenção de Viviane Reding (Vice-Presidente da Comissão).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.7 da Acta de 8.6.2011.

24. Instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento (breve apresentação)

Relatório sobre o Regulamento (CE) n.º 1905/2006, que institui um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento: ensinamentos colhidos e perspectivas para o futuro [2009/2149(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Gay Mitchell (A7-0187/2011)

Gay Mitchell faz a apresentação.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Elena Băsescu, Silvia-Adriana Ţicău, Anna Záborská e Vasilica Viorica Dăncilă.

Intervenção de Viviane Reding (Vice-Presidente da Comissão).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.8 da Acta de 8.6.2011.

25. Opções estratégicas para avançar no sentido de um Direito europeu dos contratos para os consumidores e as empresas (breve apresentação)

Relatório sobre as opções estratégicas para avançar no sentido de um Direito europeu dos contratos para os consumidores e as empresas [2011/2013(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Diana Wallis (A7-0164/2011)

Diana Wallis faz a apresentação.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Raffaele Baldassarre, Evelyn Regner, Jaroslav Paška e Zuzana Roithová.

Intervenção de Viviane Reding (Vice-Presidente da Comissão).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.9 da Acta de 8.6.2011.

26. Cooperação europeia no domínio do ensino e da formação profissionais para apoiar a Estratégia «Europa 2020» (breve apresentação)

Relatório sobre a cooperação europeia no domínio do ensino e da formação profissionais para apoiar a Estratégia "Europa 2020" [2010/2234(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Nadja Hirsch (A7-0082/2011)

Nadja Hirsch faz a apresentação.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Antigoni Papadopoulou, Silvia-Adriana Ţicău, Vasilica Viorica Dăncilă e Emilie Turunen.

Intervenção de Viviane Reding (Vice-Presidente da Comissão).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.10 da Acta de 8.6.2011.

27. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 466.026/OJMA).

28. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h10.

Assinaram:

Abad, Áder, Agnew, Albrecht, Alfonsi, Allam, Alvaro, Alves, Andreasen, Andrés Barea, Angelilli, Antinoro, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Auconie, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Baldassarre, Balz, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Batten, Baudis, Bauer, Becker, Belder, Belet, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Berès, Berlato, Besset, Bielan, Binev, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bodu, Böge, Bokros, Borghezio, Borsellino, Boştinaru, Boulland, Bové, Bowles, Bradbourn, Brantner, Brepoels, Březina, Brok, Brons, Brzobohatá, Bufton, Bullmann, Buşoi, Busuttil, Bütikofer, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cavada, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Claeys, Coelho, Colman, Comi, Corazza Bildt, Correia De Campos, Cortés Lastra, Silvia Costa, Cozzolino, Creţu, Creutzmann, Crocetta, Cutaş, Cymański, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Daul, David, Davies, De Angelis, de Brún, Dehaene, De Keyser, Delli, Delvaux, De Mita, De Rossa, De Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Duff, Durant, Dušek, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, Ek, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Engström, Eppink, Ernst, Ertug, Essayah, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Farage, Färm, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Figueiredo, Fisas Ayxela, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gáll-Pelcz, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardini, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, Gräßle, Grech, Grelier, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Gurmai, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Haglund, Hall, Hankiss, Harbour, Harkin, Hartong, Haug, Häusling, Hautala, Hedh, Helmer, Hénin, Herczog, Herranz García, Hibner, Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hoarau, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Hortefeux, Howitt, Danuta Maria Hübner, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ilchev, Imbrasas, Iotova, Iovine, Irigoyen Pérez, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivan, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jahr, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, de Jong, Jordan Cizelj, Jørgensen, Junqueras Vies, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Kammerevert, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kazak, Kelam, Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Kleva, Klinz, Klute, Koch, Kohlíček, Kolarska-Bobińska, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Béla Kovács, Kovatchev, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Lambrinidis, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, La Via, Le Brun, Lechner, Le Foll, Le Grip, Legutko, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Jean-Marie Le Pen, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lynne, Lyon, McAvan, McCarthy, McClarkin, McGuinness, McMillan-Scott, Macovei, Madlener, Manders, Mănescu, Mann, Manner, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastella, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mavronikolas, Mayer, Mayor Oreja, Meissner, Melo, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Meyer, Louis Michel, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mirsky, Mitchell, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morvai, Mulder, Muñiz De Urquiza, Murphy, Muscardini, Nattrass, Nedelcheva, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Nicholson, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Nitras, Nuttall, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Oomen-Ruijten, Őry, Ouzký, Pack, Padar, Paksas, Paleckis, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Patriciello, Paulsen, Perello Rodriguez, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirker, Pittella , Plumb, Poc, Poręba, Portas, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Prendergast, Prodi, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Riquet, Rivellini, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Saïfi, Salavrakos, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sargentini, Sartori, Saryusz-Wolski, Saudargas, Savisaar-Toomast, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schroedter, Werner Schulz, Schwab, Scicluna, Scottà, Scurria, Seeber, Sehnalová, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Smolková, Sógor, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Speroni, Staes, Stassen, Stavrakakis, Steinruck, Sterckx, Stevenson, Stihler, van der Stoep, Emil Stoyanov, Strejček, Striffler, Sturdy, Surján, Susta, Alf Svensson, Eva-Britt Svensson, Swinburne, Swoboda, Szájer, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Tavares, Taylor, Teixeira, Terho, Thein, Theocharous, Thomsen, Thun und Hohenstein, Thyssen, Ţicău, Tirolien, Toia, Tomaševski, Tošenovský, Toussas, Trautmann, Tremopoulos, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Uspaskich, Vadim Tudor, Vaidere, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Vanhecke, Van Orden, Vattimo, Vaughan, Vergnaud, Vidal-Quadras, Vigenin, de Villiers, Vlasák, Vlasto, Voss, Wałęsa, Wallis, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Weisgerber, Werthmann, Westlund, Wieland, Wikström, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Wortmann-Kool, Yannakoudakis, Záborská, Zala, Zalba Bidegain, Zalewski, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zīle, Zimmer, Ziobro, Zver, Zwiefka