PRESIDÊNCIA: Dagmar ROTH-BEHRENDT
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.

2. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelas comissões parlamentares

- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à eficiência energética e que revoga as Directivas 2004/8/CE e 2006/32/CE (COM(2011)0370 - C7-0168/2011 - 2011/0172(COD))
PT – nos termos do n.º 1 do artigo 124.º e do n.º 1 do artigo 125.º do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

- Projecto de Acordo Interinstitucional entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a cooperação no domínio orçamental e a boa gestão financeira (COM(2011)0403 - C7-0186/2011 - 2011/2152(ACI))

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as disposições gerais para concessão de assistência macrofinanceira a países terceiros (COM(2011)0396 - C7-0187/2011 - 2011/0176(COD))

- Proposta de transferência de dotações DEC 24/2011 - Secção III - Comissão (N7-0063/2011 - C7-0188/2011 - 2011/2153(GBD))

- Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 975/98 do Conselho, de 3 de Maio de 1998, relativo aos valores faciais e às especificações técnicas das moedas em euros destinadas a circulação (COM(2011)0296 - C7-0189/2011 - 2011/0128(NLE))

2) pelos deputados, uma proposta de recomendação (artigo 121.º do Regimento)

- Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE. Proposta de recomendação ao Conselho sobre as modalidades da eventual criação de uma Dotação Europeia para a Democracia (B7-0391/2011)

3. Regime de distribuição de alimentos às pessoas mais necessitadas da União (debate)

Declaração da Comissão: Regime de distribuição de alimentos às pessoas mais necessitadas da União

Maria Damanaki (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Elisabeth Morin-Chartier, em nome do Grupo PPE, Pervenche Berès, em nome do Grupo S&D, Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE, James Nicholson, em nome do Grupo ECR, Marije Cornelissen, em nome do Grupo Verts/ALE, Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL, Czesław Adam Siekierski, Frédéric Daerden, Sylvie Goulard, Janusz Wojciechowski, Jacky Hénin, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Eider Gardiazábal Rubial, Stéphane Le Foll, Patrizia Toia, Silvia-Adriana Ţicău e Spyros Danellis.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Sari Essayah, Marc Tarabella, Anneli Jäätteenmäki, Raül Romeva i Rueda, Giovanni La Via, Gilles Pargneaux, Karima Delli, Elie Hoarau, Jaroslav Paška, Mario Mauro, Wojciech Michał Olejniczak e Vasilica Viorica Dăncilă.

Intervenção de Maria Damanaki.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:

- Marije Cornelissen e José Bové, em nome do Grupo Verts/ALE, Pervenche Berès, Alejandro Cercas, Luis Manuel Capoulas Santos e Paolo De Castro, em nome do Grupo S&D, sobre o regime de distribuição de géneros alimentícios às pessoas mais necessitadas da União (B7-0397/2011);

- Csaba Őry, Giovanni La Via, Georgios Papastamkos e Mariya Nedelcheva, em nome do Grupo PPE, sobre o regime de distribuição de géneros alimentícios às pessoas mais necessitadas mais necessitadas da União (B7-0398/2011);

- Sylvie Goulard, George Lyon, Marian Harkin, Louis Michel e Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE, sobre o regime de distribuição de géneros alimentícios às pessoas mais necessitadas da União (B7-0399/2011);

- Patrick Le Hyaric, Ilda Figueiredo, Gabriele Zimmer, Elie Hoarau, Kyriacos Triantaphyllides, Alfreds Rubiks e Nikolaos Chountis, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o regime de distribuição de géneros alimentícios às pessoas mais necessitadas mais necessitadas da União (B7-0455/2011).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.7 da Acta de 7.7.2011.

4. Modificação do Acto relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu (debate)

Proposta de modificação do Acto relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal directo, de 20 de Setembro de 1976 [2009/2134(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Andrew Duff (A7-0176/2011)

Andrew Duff apresenta o seu relatório e responde a uma pergunta "cartão azul" de Ashley Fox.

Intervenção de Maria Damanaki (Comissária).

Intervenções de György Schöpflin, em nome do Grupo PPE, Roberto Gualtieri, em nome do Grupo S&D, Alexandra Thein, em nome do Grupo ALDE, Dimitar Stoyanov, Ashley Fox, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a três perguntas "cartão azul" de Nicole Sinclaire, Olle Schmidt e Rainer Wieland, Gerald Häfner, em nome do Grupo Verts/ALE, Søren Bo Søndergaard, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jo Leinen, John Stuart Agnew, em nome do Grupo EFD, Béla Kovács (Não-inscritos), Íñigo Méndez de Vigo e Monika Flašíková Beňová.

PRESIDÊNCIA: Isabelle DURANT
Vice-Presidente

Intervenções de Anneli Jäätteenmäki, Edvard Kožušník, Satu Hassi, Helmut Scholz, Oreste Rossi, Nicole Sinclaire, Carlo Casini, Marita Ulvskog, Niccolò Rinaldi, Julie Girling, Jaroslav Paška, Diane Dodds, Rafał Trzaskowski, Jo Leinen, Olle Schmidt, Salvatore Iacolino, Zigmantas Balčytis, Andrey Kovatchev, Matthias Groote, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Sophie Auconie e Rainer Wieland.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Miroslav Mikolášik, Silvia-Adriana Ţicău, Hannu Takkula, Ulrike Lunacek, Ilda Figueiredo, Dimitar Stoyanov, Íñigo Méndez de Vigo, Jean-Pierre Audy, Seán Kelly e Andrew Henry William Brons.

Intervenções de Maria Damanaki e Andrew Duff.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.8 da Acta de 7.7.2011.

5. Progressos na desactivação de minas (breve apresentação)

Relatório sobre os progressos registados nas acções de luta contra as minas [2011/2007(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Geoffrey Van Orden (A7-0211/2011)

Geoffrey Van Orden faz a apresentação.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Elena Băsescu, Maria Eleni Koppa, Ulrike Lunacek, Franz Obermayr e Tunne Kelam.

Intervenção de Maria Damanaki (Comissária).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.9 da Acta de 7.7.2011.

(A sessão, suspensa às 11h45 enquanto se aguarda o período de votação, é retomada às 12 horas.)

PRESIDÊNCIA: Libor ROUČEK
Vice-Presidente

6. Declaração da Presidência

O Presidente profere uma declaração alusiva ao 6.º aniversário dos atentados à bomba de Londres em 7 de Julho de 2005.

O Parlamento guarda um minuto de silêncio.

7. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

7.1. Ano Europeu do Envelhecimento Activo (2012) ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Ano Europeu do Envelhecimento Activo (2012) [COM(2010)0462 - C7-0253/2010 - 2010/0242(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Martin Kastler (A7-0061/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2011)0332)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2011)0332)

Intervenção

Martin Kastler (relator), antes da votação, profere uma declaração em conformidade com o n.º 4 do artigo 138.º do Regimento.

7.2. Situação na Síria, no Iémen e no Barém no contexto da situação no mundo árabe e no Norte de África (votação)

As propostas de resolução foram anunciadas em 6 de Julho de 2011 (ponto 12 da Acta de 6.7.2011).

Propostas de resolução B7-0389/2011, B7-0390/2011, B7-0446/2011, B7-0447/2011, B7-0449/2011, B7-0453/2011 e B7-0454/2011.

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0389/2011

(em substituição dos B7-0389/2011, B7-0446/2011, B7-0447/2011, B7-0449/2011 e B7-0454/2011):

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Ioannis Kasoulides, Gabriele Albertini, Hans-Gert Pöttering, Angelika Niebler, Mario Mauro, Cristian Dan Preda, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, Andrzej Grzyb, Tokia Saïfi, Michael Gahler, Filip Kaczmarek, Dominique Vlasto, Krzysztof Lisek, Monica Luisa Macovei, Ria Oomen-Ruijten, Mário David, Marco Scurria, Simon Busuttil, Joanna Katarzyna Skrzydlewska, Elena Băsescu, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Andrey Kovatchev, Nadezhda Neynsky, Seán Kelly, Artur Zasada, Georgios Koumoutsakos e Bogusław Sonik, em nome do Grupo PPE,

Véronique De Keyser, Hannes Swoboda, Kristian Vigenin, Pino Arlacchi, Emine Bozkurt, Corina Creţu, Rosario Crocetta, Harlem Désir, Saïd El Khadraoui, Ana Gomes, Richard Howitt, Maria Eleni Koppa, Wolfgang Kreissl-Dörfler, María Muñiz De Urquiza, Pier Antonio Panzeri, Vincent Peillon, Raimon Obiols, Kyriakos Mavronikolas, Roberto Gualtieri, Carmen Romero López e Boris Zala, em nome do Grupo S&D,

Annemie Neyts-Uyttebroeck, Ivo Vajgl, Marielle De Sarnez, Marietje Schaake, Sonia Alfano, Niccolò Rinaldi, Louis Michel, Alexander Graf Lambsdorff, Frédérique Ries, Johannes Cornelis van Baalen, Jelko Kacin e Marian Harkin, em nome do Grupo ALDE,

Hélène Flautre, Barbara Lochbihler, Franziska Katharina Brantner, Reinhard Bütikofer, Margrete Auken, Ulrike Lunacek, Judith Sargentini, Rui Tavares e Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE,

Charles Tannock, Geoffrey Van Orden, Robert Atkins, Ashley Fox e Sajjad Karim, em nome do Grupo ECR.

Aprovada (P7_TA(2011)0333)

(As propostas de resolução B7-0390/2011 e B7-0453/2011 caducam.)

7.3. Políticas externas da UE a favor da democratização (votação)

Relatório sobre as políticas externas da UE a favor da democratização [2011/2032(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Véronique De Keyser (A7-0231/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2011)0334)

7.4. Preparação para as eleições da Duma russa em Dezembro (votação)

As propostas de resolução foram anunciadas em 6 de Julho de 2011 (ponto 15 da Acta de 6.7.2011).

Propostas de resolução B7-0396/2011, B7-0448/2011, B7-04502011, B7-0451/2011 e B7-0452/2011.

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0396/2011

(em substituição dos B7-0396/2011, B7-0448/2011, B7-04502011, B7-0451/2011 e B7-0452/2011):

apresentada pelos seguintes deputados:

Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Ria Oomen-Ruijten, Ioannis Kasoulides, Alojz Peterle, Jacek Saryusz-Wolski, Cristian Dan Preda, Michael Gahler, Vytautas Landsbergis, Krzysztof Lisek, Traian Ungureanu, Laima Liucija Andrikienė, Inese Vaidere, Jacek Protasiewicz, Zuzana Roithová, Giovanni La Via, Andrey Kovatchev, Joachim Zeller e Monica Luisa Macovei, em nome do Grupo PPE,

Hannes Swoboda, Véronique De Keyser, Knut Fleckenstein, Kristian Vigenin e Pino Arlacchi, em nome do Grupo S&D,

Kristiina Ojuland, Marielle De Sarnez, Leonidas Donskis, Marietje Schaake, Graham Watson, Guy Verhofstadt, Fiona Hall, Alexander Graf Lambsdorff, Edward McMillan-Scott, Johannes Cornelis van Baalen e Jelko Kacin, em nome do Grupo ALDE,

Werner Schulz, Rebecca Harms, Raül Romeva i Rueda e Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE,

Charles Tannock, Konrad Szymański, Jacek Olgierd Kurski, Jacek Włosowicz, Zbigniew Ziobro, Tadeusz Cymański, Ryszard Antoni Legutko, Paweł Robert Kowal, Tomasz Piotr Poręba, Marek Henryk Migalski e Janusz Wojciechowski, em nome do Grupo ECR,

Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL.

Aprovada (P7_TA(2011)0335)

Intervenções

Antes da votação, de Kristiina Ojuland, para propor uma alteração oral a inserir após o n.º 5, que é aceite, e de Hannes Swoboda, para propor uma alteração oral ao n.º 6, que é aceite.

7.5. Alterações a Schengen (votação)

As propostas de resolução foram anunciadas em 6 de Julho de 2011 (ponto 16 da Acta de 6.7.2011).

Propostas de resolução B7-0392/2011, B7-0393/2011, B7-04002011, B7-0441/2011, B7-0456/2011 e B7-0457/2011.

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0392/2011

(em substituição dos B7-0392/2011, B7-0393/2011, B7-04002011 e B7-0456/2011):

apresentada pelos seguintes deputados:

Manfred Weber, Simon Busuttil, Carlos Coelho, Roberta Angelilli e Marian-Jean Marinescu, em nome do Grupo PPE,

Martin Schulz, Juan Fernando López Aguilar, Claude Moraes, Monika Flašíková Beňová, Sylvie Guillaume e Ioan Enciu, em nome do Grupo S&D,

Guy Verhofstadt, Renate Weber, Sarah Ludford, Louis Michel, Leonidas Donskis, Jan Mulder, Cecilia Wikström, Sonia Alfano, Alexander Graf Lambsdorff, Giommaria Uggias, Nadja Hirsch, Sophia in 't Veld, Nathalie Griesbeck, Gianni Vattimo, Ramon Tremosa i Balcells, Stanimir Ilchev, Antonyia Parvanova, Ivo Vajgl e Alexander Alvaro, em nome do Grupo ALDE,

Daniel Cohn-Bendit, Rebecca Harms, Judith Sargentini, Raül Romeva i Rueda, Ulrike Lunacek e Tatjana Ždanoka, em nome do Grupo Verts/ALE.

Aprovada (P7_TA(2011)0336)

(As propostas de resolução B7-0441/2011 e B7-0457/2011 caducam.)

7.6. Abordagem do Parlamento Europeu à aplicação dos artigos 9.º e 10.º do Protocolo n.º 1 do Tratado de Lisboa em matéria de cooperação parlamentar no domínio da PESC/PESD (votação)

A proposta de resolução foi anunciada em 6 de Julho de 2011 (ponto 18 da Acta de 6.7.2011).

Proposta de resolução B7-0388/2011.

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2011)0337)

7.7. Regime de distribuição de alimentos às pessoas mais necessitadas da União (votação)

As propostas de resolução foram anunciadas em 7 de Julho de 2011 (ponto 2 da Acta de 7.7.2011).

Propostas de resolução B7-0397/2011, B7-0398/2011, B7-03992011 e B7-0455/2011.

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0397/2011

(em substituição dos B7-0397/2011, B7-0398/2011, B7-03992011 e B7-0455/2011):

apresentada pelos seguintes deputados:

Csaba Őry, Czesław Adam Siekierski, Giovanni La Via e Georgios Papastamkos, em nome do Grupo PPE,

Pervenche Berès, Alejandro Cercas, Luis Manuel Capoulas Santos e Paolo De Castro, em nome do Grupo S&D,

Sylvie Goulard, George Lyon, Marian Harkin, Louis Michel, Jean-Luc Bennahmias, Frédérique Ries e Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE,

Marije Cornelissen, José Bové, Raül Romeva i Rueda e Karima Delli, em nome do Grupo Verts/ALE,

Ilda Figueiredo, Patrick Le Hyaric, Bairbre de Brún e Alfreds Rubiks, em nome do Grupo GUE/NGL.

Aprovada (P7_TA(2011)0338)

7.8. Modificação do Acto relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu (votação)

Proposta de modificação do Acto relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal directo, de 20 de Setembro de 1976 [2009/2134(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Andrew Duff (A7-0176/2011)

(Maioria requerida: simples)

ANEXO II -PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DOS TRATADOS

ANEXO III – PROPOSTA DE DECISÃO DO CONSELHO QUE MODIFICA O ACTO ELEITORAL DE 1976

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Intervenção de Andrew Duff (relator), para solicitar a devolução à comissão do relatório, nos termos do n.º 2 do artigo 175.º do Regimento.

O Parlamento aprova este pedido. A questão é, portanto, considerada devolvida para reapreciação à comissão competente.

7.9. Progressos na desactivação de minas (votação)

Relatório sobre os progressos registados nas acções de luta contra as minas [2011/2007(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Geoffrey Van Orden (A7-0211/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2011)0339)

8. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no Relato Integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Martin Kastler - A7-0061/2011
Salvatore Iacolino, Mitro Repo, Sirpa Pietikäinen, Peter Jahr, Alajos Mészáros, Filip Kaczmarek, Daniel Hannan e Seán Kelly

Situação na Síria, no Iémen e no Barém no contexto da situação no mundo árabe e no Norte de África - RC-B7-0389/2011
Mitro Repo

Relatório Véronique De Keyser - A7-0231/2011
Adam Bielan, Izaskun Bilbao Barandica, Mitro Repo, Daniel Hannan e Seán Kelly

Preparação para as eleições da Duma russa em Dezembro - RC-B7-0396/2011
Adam Bielan e Kristian Vigenin

Alterações a Schengen - RC-B7-0392/2011
Mitro Repo, Peter Jahr, Kristian Vigenin e Daniel Hannan

Regime de distribuição de alimentos às pessoas mais necessitadas da União - RC-B7-0397/2011
Peter Jahr

Relatório Geoffrey Van Orden - A7-0211/2011
Mitro Repo

9. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão, suspensa às 12h50, é retomada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS
Vice-Presidente

10. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

11. Debate de casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 2 da Acta de 5.7.2011)

11.1. República Democrática do Congo, violações em massa na província do Kivu do Sul

Propostas de resolução B7-0442/2011, B7-0443/2011, B7-0458/2011, B7-0459/2011, B7-0460/2011 e B7-0461/2011

Charles Tannock, Raül Romeva i Rueda, Michèle Striffler, Marietje Schaake e Véronique De Keyser apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Filip Kaczmarek, em nome do Grupo PPE, Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo ALDE, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, Franz Obermayr (Não-inscritos), Monica Luisa Macovei, Justas Vincas Paleckis, Seán Kelly e Corina Creţu.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", dos deputados Sari Essayah, Mitro Repo, Cristian Silviu Buşoi, Barbara Lochbihler, Eija-Riitta Korhola, Monika Smolková, Zuzana Roithová, Rovana Plumb e Michael Cashman.

Intervenção de Maria Damanaki (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.1 da Acta de 7.7.2011.

11.2. Indonésia, incluindo ataques a minorias

Propostas de resolução B7-0394/2011, B7-0444/2011, B7-0462/2011, B7-0463/2011, B7-0464/2011, B7-0465/2011 e B7-0466/2011

Bastiaan Belder, Rui Tavares, Adam Bielan, Cristian Dan Preda, Kristiina Ojuland e Mitro Repo apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Csaba Sógor, em nome do Grupo PPE, Marc Tarabella, em nome do Grupo S&D, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Eija-Riitta Korhola e Ryszard Czarnecki.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", dos deputados Bogusław Sonik, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Elena Băsescu, Nirj Deva, Seán Kelly e Corina Creţu.

Intervenção de Maria Damanaki (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.2 da Acta de 7.7.2011.

11.3. Índia, em particular a pena de morte decretada contra Davinder Pal Singh

Propostas de resolução B7-0395/2011, B7-0467/2011, B7-0468/2011, B7-0469/2011, B7-0470/2011, B7-0471/2011 e B7-0472/2011

Karima Delli, Cristian Dan Preda, Charles Tannock, Graham Watson e Lidia Joanna Geringer de Oedenberg apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Bogusław Sonik, em nome do Grupo PPE, Silvia-Adriana Ţicău, em nome do Grupo S&D, Kristiina Ojuland, em nome do Grupo ALDE, Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, e Sari Essayah.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", dos deputados Eija-Riitta Korhola, Corina Creţu, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Ryszard Czarnecki, e Charles Tannock, para colocar uma pergunta "cartão azul" à Róża Gräfin von Thun und Hohenstein que responde.

Intervenção de Maria Damanaki (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.3 da Acta de 7.7.2011.

12. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

12.1. República Democrática do Congo, violações em massa na província do Kivu do Sul (votação)

Propostas de resolução B7-0442/2011, B7-0443/2011, B7-0458/2011, B7-0459/2011, B7-0460/2011 e B7-0461/2011

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0442/2011

(em substituição dos B7-0442/2011, B7-0443/2011, B7-0458/2011, B7-0459/2011, B7-0460/2011 e B7-0461/2011):

apresentada pelos seguintes deputados:

Michèle Striffler, Filip Kaczmarek, Cristian Dan Preda, Mario Mauro, Lena Kolarska-Bobińska, Bernd Posselt, Monica Luisa Macovei, Tunne Kelam, Eija-Riitta Korhola, Sari Essayah, Martin Kastler, Jarosław Leszek Wałęsa, Agnès Le Brun, Zuzana Roithová, Tadeusz Zwiefka e Bogusław Sonik, em nome do Grupo PPE,
Véronique De Keyser, Ana Gomes, Richard Howitt, Thijs Berman, Corina Creţu e Rovana Plumb, em nome do Grupo S&D,
Louis Michel, Charles Goerens, Nathalie Griesbeck, Marietje Schaake, Kristiina Ojuland, Sonia Alfano, Ramon Tremosa i Balcells, Alexander Graf Lambsdorff, Frédérique Ries e Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo ALDE,
Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR,
Isabelle Durant, Barbara Lochbihler, Judith Sargentini, Raül Romeva i Rueda e Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE,
Eva-Britt Svensson, em nome do Grupo GUE/NGL.

Aprovada (P7_TA(2011)0340)

12.2. Indonésia, incluindo ataques a minorias (votação)

Propostas de resolução B7-0394/2011, B7-0444/2011, B7-0462/2011, B7-0463/2011, B7-0464/2011, B7-0465/2011 e B7-0466/2011

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0394/2011

(em substituição dos B7-0394/2011, B7-0444/2011, B7-0462/2011, B7-0463/2011, B7-0464/2011, B7-0465/2011 e B7-0466/2011):

apresentada pelos seguintes deputados:

Mario Mauro, Filip Kaczmarek, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Monica Luisa Macovei, Tunne Kelam, Eija-Riitta Korhola, Sari Essayah, Elena Băsescu, Zuzana Roithová, Agnès Le Brun, Martin Kastler, Csaba Sógor e Bogusław Sonik, em nome do Grupo PPE,
Véronique De Keyser, Mitro Repo, Marc Tarabella e Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, em nome do Grupo S&D,
Marietje Schaake, Marielle De Sarnez, Kristiina Ojuland, Sonia Alfano, Ramon Tremosa i Balcells, Frédérique Ries, Izaskun Bilbao Barandica, Alexandra Thein e Louis Michel, em nome do Grupo ALDE,
Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki e Adam Bielan, em nome do Grupo ECR,
Rui Tavares, Raül Romeva i Rueda, Gerald Häfner, Emilie Turunen, Christian Engström e Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE,
Miguel Portas e Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL,
Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD.

Aprovada (P7_TA(2011)0341)

Intervenção

Ana Gomes, antes da votação.

12.3. Índia, em particular a pena de morte decretada contra Davinder Pal Singh (votação)

Propostas de resolução B7-0395/2011, B7-0467/2011, B7-0468/2011, B7-0469/2011, B7-0470/2011, B7-0471/2011 e B7-0472/2011

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B7-0395/2011

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0467/2011

(em substituição dos B7-0467/2011, B7-0468/2011, B7-0469/2011, B7-0470/2011, B7-0471/2011 e B7-0472/2011):

apresentada pelos seguintes deputados:

Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Mario Mauro, Lena Kolarska-Bobińska, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Monica Luisa Macovei, Tunne Kelam, Eija-Riitta Korhola, Sari Essayah, Agnès Le Brun, Martin Kastler, Zuzana Roithová e Bogusław Sonik, em nome do Grupo PPE,
Véronique De Keyser, Harlem Désir e Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, em nome do Grupo S&D,
Graham Watson, Niccolò Rinaldi, Marielle De Sarnez, Marietje Schaake, Kristiina Ojuland, Sonia Alfano, Ramon Tremosa i Balcells, Alexander Graf Lambsdorff, Frédérique Ries, Izaskun Bilbao Barandica, Alexandra Thein e Louis Michel, em nome do Grupo ALDE,
Charles Tannock, em nome do Grupo ECR,
Karima Delli, Barbara Lochbihler, Jean Lambert, Satu Hassi, Franziska Keller e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE,
Marisa Matias e Miguel Portas, em nome do Grupo GUE/NGL.

Aprovada (P7_TA(2011)0342)

13. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

14. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 48.º do Regimento)

Comissão DEVE

- Quarto fórum de alto nível sobre a eficácia da ajuda (2011/2145(INI))
(parecer: INTA)

- Trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2010 (2011/2120(INI))

Comissão ECON

- Reforma das regras da UE em matéria de auxílios estatais aplicáveis aos serviços de interesse económico geral (2011/2146(INI))
(parecer: CULT, ENVI, EMPL, ITRE, IMCO, TRAN, REGI)

Comissão EMPL

- Revisão intercalar da estratégia europeia 2007-2012 para a saúde e a segurança no trabalho (2011/2147(INI))
(parecer: ENVI)

Comissão FEMM

- Aplicação da integração da perspectiva do género nos trabalhos do Parlamento Europeu (2011/2151(INI))

Comissão IMCO

- Nova estratégia para a política dos consumidores (2011/2149(INI))
(parecer: JURI, ECON)

Comissão ITRE

- Para uma estratégia espacial da União Europeia ao serviço do cidadão (2011/2148(INI))
(parecer: AFET, ENVI, INTA, TRAN, REGI)

Comissão TRAN

- Funcionamento e aplicação dos direitos dos passageiros dos transportes aéreos (2011/2150(INI))
(parecer: EMPL, IMCO)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 90.º do Regimento)

Comissão AFET

- Recomendações ao Conselho, à Comissão e ao SEAE sobre as negociações do Acordo de Associação UE-Geórgia (2011/2133(INI))

- Recomendações ao Conselho, à Comissão e ao SEAE sobre as negociações do Acordo de Associação UE-Ucrânia (2011/2132(INI))

Consulta de comissões

Comissão FEMM

- Apoio da UE ao TPI: fazer face aos desafios e superar as dificuldades (2011/2109(INI))
enviado fundo: AFET
parecer: FEMM, DEVE

Comissão AFET

- Normas financeiras aplicáveis ao orçamento anual da União (COM(2010)0815 - C7-0016/2011 - 2010/0395(COD))
enviado fundo: BUDG
parecer: AFET, ITRE, JURI, CONT, REGI

Comissão TRAN

- O futuro do IVA (2011/2082(INI))
enviado fundo: ECON
parecer: ITRE, JURI, CONT, IMCO, TRAN

Comissão FEMM

- Estatuto da sociedade cooperativa europeia no que respeita ao envolvimento dos trabalhadores (2011/2116(INI))
enviado fundo: EMPL
parecer: FEMM, JURI, ECON

Comissão ITRE

- UE e China: Desequilíbrio comercial? (2010/2301(INI))
enviado fundo: INTA
parecer: DEVE, EMPL, ITRE, IMCO

- Cooperação reforçada com vista à criação de um regime de protecção para as patentes unitárias (COM(2011)0215 - C7-0099/2011 - 2011/0093(COD))
enviado fundo: JURI
parecer: ITRE

15. Declarações escritas inscritas no registo (artigo 123.º do Regimento)

Número de assinaturas recolhidas pelas declarações escritas inscritas no registo (n.º 3 do artigo 123.º do Regimento):

16. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do n.º 2 do artigo 179.º do Regimento, a acta da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão imediatamente transmitidos aos respectivos destinatários.

17. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 12 de Setembro de 2011 a 15 de Setembro de 2011.

18. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 16h35.

Assinaram:

Abad, Áder, Agnew, Albertini, Albrecht, Alfano, Alfonsi, Allam, Alvaro, Alves, Andreasen, Andrés Barea, Andrikienė, Angelilli, Angourakis, Antonescu, Arias Echeverría, Arif, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Auconie, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Balčytis, Baldassarre, Balz, Balzani, Băsescu, Bastos, Bauer, Bearder, Becker, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bodu, Böge, Borghezio, Borsellino, Borys, Boştinaru, Boulland, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brantner, Brepoels, Březina, Brok, Brons, Brzobohatá, Bufton, Bullmann, Buşoi, Busuttil, Bütikofer, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Canfin, Caronna, Carvalho, Casa, Cashman, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cavada, Cercas, Chatzimarkakis, Chichester, Chountis, Christensen, Claeys, Clark, Coelho, Cofferati, Comi, Corazza Bildt, Cornelissen, Correia De Campos, Cortés Lastra, Cramer, Creţu, Creutzmann, Crocetta, Cronberg, Cutaş, Cymański, Czarnecki, Frédéric Daerden, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Danjean, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Daul, David, Davies, De Angelis, de Brún, Dehaene, De Keyser, Delli, Delvaux, De Rossa, De Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Droutsas, Duff, Durant, Dušek, Ehrenhauser, Eickhout, Enciu, Engel, Engström, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Fajmon, Falbr, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Figueiredo, Fisas Ayxela, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gáll-Pelcz, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Gargani, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Girling, Glattfelder, Godmanis, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Göncz, Goulard, Gräßle, Grech, Grelier, Grèze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Häfner, Fiona Hall, Händel, Handzlik, Hankiss, Hannan, Harkin, Hartong, Hassi, Haug, Häusling, Hedh, Helmer, Hénin, Herczog, Herranz García, Hibner, Higgins, Nadja Hirsch, Hoarau, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Hortefeux, Howitt, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, in 't Veld, Iotova, Iovine, Irigoyen Pérez, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivan, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, de Jong, Jordan Cizelj, Jørgensen, Junqueras Vies, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamiński, Kammerevert, Karas, Karim, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kazak, Kelam, Keller, Kelly, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Kleva, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Béla Kovács, Kovatchev, Kowal, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure, Lambert, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, La Via, Lechner, Le Foll, Le Grip, Legutko, Lehne, Leinen, Lepage, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lynne, Lyon, McClarkin, McMillan-Scott, Macovei, Madlener, Manders, Mănescu, Maňka, Mann, Manner, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Mastella, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Mélenchon, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Louis Michel, Migalski, Mikolášik, Millán Mon, Mirsky, Mitchell, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Motti, Mulder, Muñiz De Urquiza, Murphy, Nedelcheva, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicolai, Niebler, Nitras, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Oomen-Ruijten, Őry, Ouzký, Oviir, Pack, Padar, Paksas, Paleckis, Paliadeli, Pallone, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Paulsen, Peillon, Perello Rodriguez, Peterle, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirillo, Pirker, Pittella , Plumb, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Prendergast, Prodi, Proust, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Rinaldi, Riquet, Rivellini, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salavrakos, Salvini, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sârbu, Sargentini, Sartori, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar-Toomast, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Martin Schulz, Werner Schulz, Schwab, Scicluna, Scottà, Scurria, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Siwiec, Skrzydlewska, Skylakakis, Smolková, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Speroni, Staes, Stassen, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Sterckx, Stevenson, Stihler, van der Stoep, Stolojan, Dimitar Stoyanov, Strejček, Striffler, Surján, Susta, Svensson, Swinburne, Swoboda, Szájer, Szegedi, Szymański, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tavares, Taylor, Teixeira, Terho, Thein, Theocharous, Theurer, Thomsen, Thun und Hohenstein, Thyssen, Ţicău, Tirolien, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tošenovský, Trautmann, Tremopoulos, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Uspaskich, Vadim Tudor, Vaidere, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Vanhecke, Van Orden, Vaughan, Vergiat, Vergnaud, Verheyen, Vidal-Quadras, Vigenin, Vlasák, Voss, Wałęsa, Wallis, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Weisgerber, Werthmann, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Włosowicz, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Záborská, Zahradil, Zala, Zanicchi, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zīle, Zimmer, Ziobro, Zver, Zwiefka