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Ata
Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 - Estrasburgo
 1.Abertura da sessão
 2.Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 3.Directiva sobre mediação nos Estados-Membros (debate)
 4.Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX) ***I (debate)
 5.Período de votação
  
5.1.Pedido de levantamento da imunidade de Hans-Peter Martin (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
5.2.Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX) ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
5.3.Alteração do Regulamento (CE) n.º 428/2009 do Conselho que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
5.4.Revogação de determinados actos obsoletos do Conselho no domínio da política agrícola comum ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
5.5.Revogação de determinados actos obsoletos do Conselho ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
5.6.Revogação do Regulamento (CEE) n.º 429/73 e do Regulamento (CE) n.º 215/2000 ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
5.7.Avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
5.8.Serviço público regulado oferecido pelo sistema mundial de radionavegação por satélite resultante do programa Galileo ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
5.9.Acordo Internacional de 2006 sobre as Madeiras Tropicais (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
5.10.Acordo entre a UE e a Suíça relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e géneros alimentícios *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
5.11.Acordo UE-Noruega relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
5.12.Alargamento ao Liechtenstein do Acordo CE-Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
5.13.Convenção sobre a Conservação e a Gestão dos Recursos Haliêuticos do Alto Mar no Oceano Pacífico Sul *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
5.14.Acordo UE-Brasil sobre segurança da aviação civil *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
5.15.Acordo entre a UE e a Islândia e a Noruega sobre os processos de entrega entre os Estados-Membros da UE e a Islândia e a Noruega *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
5.16.Alteração do Regulamento (CE) n.º 521/2008 do Conselho relativo à constituição da empresa comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio» * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
5.17.Política de auditoria: lições da crise (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
5.18.Situação das mulheres que se aproximam da idade da reforma (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
5.19.Directiva sobre mediação nos Estados-Membros (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
5.20.Regras de modulação voluntária dos pagamentos directos no âmbito da política agrícola comum ***I (votação)
  
5.21.Créditos à exportação que beneficiam de apoio oficial ***I (votação final)
  
5.22.Uma estratégia eficaz para a Europa no domínio das matérias-primas (votação)
  
5.23.A política de luta contra o terrorismo da UE: principais realizações e desafios futuros (votação)
  
5.24.Actual e futura gestão das pescas Mar Negro (votação)
  
5.25.Os desafios da segurança da exploração offshore de petróleo e gás (votação)
  
5.26.O empreendedorismo feminino nas pequenas e médias empresas (votação)
 6.Sessão solene - Polónia
 7.Votos de boas-vindas
 8.Declarações de voto
 9.Correcções e intenções de voto
 10.Aprovação da acta da sessão anterior
 11.Interpretação do Regimento
 12.Entrega de documentos
 13.Actos delegados (artigo 87.º-A do Regimento)
 14.Integridade e transparência do mercado energético ***I (debate)
 15.Relatório anual sobre o controlo da aplicação do direito comunitário (2009) - Legislar melhor, subsidiariedade e proporcionalidade, e regulamentação inteligente - Acesso do público aos documentos 2009-2010 (debate)
 16.Actividades da Comissão das Petições em 2010 (debate)
 17.Período de perguntas à Comissão
 18.Internacionalização das PME europeias (debate)
 19.Estratégia da UE para os sem-abrigo (debate)
 20.Uma abordagem abrangente em relação às emissões antropogénicas diversas do CO2 relevantes para o clima (debate)
 21.Ordem do dia da próxima sessão
 22.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS
Ata (281 kb) Lista de presenças (61 kb)    Resultado da votação nominal (1340 kb) 
 
Ata (258 kb) Lista de presenças (51 kb) Resultados das votações (256 kb) Resultado da votação nominal (653 kb) 
 
Ata (274 kb) Lista de presenças (65 kb) Resultados das votações (360 kb) Resultado da votação nominal (1338 kb) 
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