PRESIDÊNCIA: Giles CHICHESTER
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.

2. Fome na África Oriental (debate)

Declaração da Comissão: Fome na África Oriental

Cecilia Malmström (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Michèle Striffler, em nome do Grupo PPE, Thijs Berman, em nome do Grupo S&D, Charles Goerens, em nome do Grupo ALDE, Eva Joly, em nome do Grupo Verts/ALE, Nirj Deva, em nome do Grupo ECR, Elie Hoarau, em nome do Grupo GUE/NGL, Fiorello Provera, em nome do Grupo EFD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" Nirj Deva, Filip Kaczmarek, Corina Creţu, Franziska Keller, Valdemar Tomaševski, João Ferreira, Birgit Schnieber-Jastram, Ricardo Cortés Lastra, Judith Sargentini, Charles Tannock, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" Nirj Deva, Andreas Mölzer, Alf Svensson, Norbert Neuser, Reinhard Bütikofer, Michael Gahler, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" Fiorello Provera, Eduard Kukan e Cristian Dan Preda.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Seán Kelly, Karin Kadenbach, Roberta Angelilli, Diane Dodds, Mario Mauro, Mairead McGuinness e Elena Băsescu.

Intervenção de Cecilia Malmström.

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:

- Charles Tannock, Jan Zahradil, James Nicholson, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki, Valdemar Tomaševski, Geoffrey Van Orden, Adam Bielan e Michał Tomasz Kamiński, em nome do Grupo ECR, sobre a fome na África Oriental (B7-0490/2011);

- Véronique De Keyser, Ana Gomes, Michael Cashman, Udo Bullmann, Arlene McCarthy, Thijs Berman, Ricardo Cortés Lastra, Harlem Désir, Vincent Peillon, Corina Creţu e Pino Arlacchi, em nome do Grupo S&D, sobre a fome na África Oriental (B7-0491/2011);

- Reinhard Bütikofer, Franziska Keller, Michail Tremopoulos, Raül Romeva i Rueda, Judith Sargentini e Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a fome na África Oriental (B7-0492/2011);

- Michèle Striffler, Filip Kaczmarek, Cristian Dan Preda, Mario Mauro, Roberta Angelilli, Alf Svensson, Birgit Schnieber-Jastram e Eduard Kukan, em nome do Grupo PPE, sobre a fome na África Oriental (B7-0493/2011);

- Charles Goerens, Louis Michel, Ivo Vajgl e Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE, sobre a fome na África Oriental (B7-0494/2011);

- Gabriele Zimmer, Jean-Luc Mélenchon, Sabine Lösing, Willy Meyer e Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a fome no Corno de África (B7-0495/2011).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.5 da Acta de 15.9.2011.

3. A posição e os compromissos da UE antes da reunião de alto nível das Nações Unidas sobre a prevenção e o controlo de doenças não transmissíveis (debate)

Declaração da Comissão: A posição e os compromissos da UE antes da reunião de alto nível das Nações Unidas sobre a prevenção e o controlo de doenças não transmissíveis

Cecilia Malmström (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Simon Busuttil, em nome do Grupo PPE, Glenis Willmott, em nome do Grupo S&D, Antonyia Parvanova, em nome do Grupo ALDE, Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, Peter Liese, Christel Schaldemose, Sarah Ludford, Anne Delvaux, Antigoni Papadopoulou, Françoise Grossetête e Christa Klaß.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Seán Kelly, Karin Kadenbach, Mairead McGuinness, Claudiu Ciprian Tănăsescu e Rareş-Lucian Niculescu.

Intervenção de Cecilia Malmström.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:

- Antonyia Parvanova, Sarah Ludford, Liam Aylward e Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE,
Linda McAvan e Glenis Willmott, em nome do Grupo S&D,
Michèle Rivasi e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE,
Marina Yannakoudakis e Milan Cabrnoch, em nome do Grupo ECR,
Marisa Matias, Bairbre de Brún e Nikolaos Chountis, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a posição e o compromisso assumidos pela União Europeia na perspectiva da reunião de alto nível das Nações Unidas sobre a prevenção e o controlo de doenças não transmissíveis (B7-0488/2011);

- Corien Wortmann-Kool, Peter Liese e Simon Busuttil, em nome do Grupo PPE, sobre a posição e o compromisso assumidos pela União Europeia na perspectiva da reunião de alto nível das Nações Unidas sobre a prevenção e o controlo de doenças não transmissíveis (B7-0489/2011).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.6 da Acta de 15.9.2011.

4. Abordagem política da UE à Conferência Mundial das Radiocomunicações da UIT de 2012 (WRC-12) (debate)

Pergunta oral (O-000180/2011) apresentada por Herbert Reul, em nome da comissão ITRE, à Comissão: Abordagem política da União Europeia à Conferência Mundial das Radiocomunicações da UIT de 2012 (WRC-12) (B7-0429/2011).

Herbert Reul desenvolve a pergunta oral.

Cecilia Malmström (Comissária) responde à pergunta oral.

Intervenções de Gunnar Hökmark, em nome do Grupo PPE, Catherine Trautmann, em nome do Grupo S&D, e Lena Ek, em nome do Grupo ALDE.

PRESIDÊNCIA: Rodi KRATSA-TSAGAROPOULOU
Vice-Presidente

Intervenções de Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Oldřich Vlasák, em nome do Grupo ECR, Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD, Silvia-Adriana Ţicău e Juozas Imbrasas.

Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Martin Kastler.

Intervenção de Cecilia Malmström.

Proposta de resolução apresentada nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento para encerrar o debate:

- Herbert Reul, em nome da comissão ITRE, sobre a abordagem política da União Europeia para a Conferência Mundial das Radiocomunicações da UIT de 2012 (WRC-12) (B7-0480/2011).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.7 da Acta de 15.9.2011.

(A sessão, suspensa às 11h15, é retomada às 12 horas.)

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS
Vice-Presidente

5. Epilepsia (declaração escrita)

A declaração escrita 0022/2011, apresentada pelos deputados Gay Mitchell, Nirj Deva, Marian Harkin, Peter Skinner e Angelika Werthmann sobre a epilepsia, recolheu até 15 de Setembro de 2011 as assinaturas da maioria dos membros que compõem o Parlamento, pelo que será, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 123.º do Regimento, transmitida aos respectivos destinatários e publicada, com indicação dos nomes dos signatários, nos Textos Aprovados da presente sessão (P7_TA(2011)??) (ver anexo 1).

Intervenção de Angelika Werthmann.

°
° ° °

Intervenção de Konrad Szymański.

6. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

6.1. Negociações sobre o Acordo de Associação entre a UE e a Moldávia (votação)

Relatório que contém as recomendações do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao SEAE sobre as negociações sobre o Acordo de Associação entre a UE e a Moldávia [2011/2079(INI)] Relator: Graham Watson (A7-0289/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2011)0385)

6.2. Situação na Líbia (votação)

Propostas de resolução B7-0513/2011, B7-0514/2011, B7-0515/2011, B7-0516/2011, B7-0517/2001 e B7-0518/2011

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0513/2011

(em substituição dos B7-0513/2011, B7-0514/2011, B7-0515/2011, B7-0516/2011, B7-0517/2001 e B7-0518/2011):

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Ioannis Kasoulides, Cristian Dan Preda, Mario Mauro, Simon Busuttil, Arnaud Danjean, Tokia Saïfi, Laima Liucija Andrikienė, Othmar Karas, Tunne Kelam, Alf Svensson, Ria Oomen-Ruijten, Elena Băsescu, Nadezhda Neynsky, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, Santiago Fisas Ayxela, Salvatore Iacolino, Hans-Gert Pöttering, Roberta Angelilli, Franck Proust, Dominique Vlasto, Agnès Le Brun, Georgios Koumoutsakos e Anna Ibrisagic, em nome do Grupo PPE,

Ana Gomes, Véronique De Keyser, Pier Antonio Panzeri, Kristian Vigenin, Roberto Gualtieri, María Muñiz De Urquiza, Carmen Romero López, Harlem Désir, Vincent Peillon, Rovana Plumb e Rosario Crocetta, em nome do Grupo S&D,

Kristiina Ojuland, Marielle De Sarnez, Niccolò Rinaldi, Edward McMillan-Scott, Sonia Alfano, Marietje Schaake, Annemie Neyts-Uyttebroeck, Graham Watson, Ramon Tremosa i Balcells e Jelko Kacin, em nome do Grupo ALDE,

Daniel Cohn-Bendit, Franziska Katharina Brantner, Hélène Flautre, Judith Sargentini, Eva Joly, Isabelle Durant, Malika Benarab-Attou, Yannick Jadot, Barbara Lochbihler e Ulrike Lunacek, em nome do Grupo Verts/ALE,

Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Konrad Szymański, Ryszard Czarnecki, Adam Bielan, Michał Tomasz Kamiński e Geoffrey Van Orden, em nome do Grupo ECR.

Aprovada (P7_TA(2011)0386)

6.3. Situação na Síria (votação)

Propostas de resolução B7-0482/2011, B7-0483/2011, B7-0484/2011, B7-0485/2011, B7-0486/2011 e B7-0487/2011

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0482/2011

(em substituição dos B7-0482/2011, B7-0483/2011, B7-0485/2011, B7-0486/2011 e B7-0487/2011):

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Ioannis Kasoulides, Gabriele Albertini, Tokia Saïfi, Hans-Gert Pöttering, Mario Mauro, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, Roberta Angelilli, Cristian Dan Preda, Mário David, Ria Oomen-Ruijten, Michael Gahler, Andrzej Grzyb, Simon Busuttil, Dominique Vlasto, Nadezhda Neynsky, Franck Proust, Laima Liucija Andrikienė, Agnès Le Brun e Elena Băsescu, em nome do Grupo PPE,

Véronique De Keyser, Hannes Swoboda, Kristian Vigenin, Pino Arlacchi, Emine Bozkurt, Harlem Désir, Saïd El Khadraoui, Richard Howitt, María Muñiz De Urquiza, Vincent Peillon e Carmen Romero López, em nome do Grupo S&D,

Marietje Schaake, Marielle De Sarnez, Louis Michel, Charles Goerens, Sonia Alfano, Kristiina Ojuland, Izaskun Bilbao Barandica, Ramon Tremosa i Balcells, Niccolò Rinaldi, Edward McMillan-Scott e Graham Watson, em nome do Grupo ALDE,

Daniel Cohn-Bendit, Hélène Flautre, Franziska Katharina Brantner, Ulrike Lunacek, Isabelle Durant, Judith Sargentini, Barbara Lochbihler, Eva Joly, Rui Tavares, Raül Romeva i Rueda, Jean-Paul Besset, Nicole Kiil-Nielsen, Malika Benarab-Attou, Helga Trüpel e François Alfonsi, em nome do Grupo Verts/ALE,

Charles Tannock, Geoffrey Van Orden, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki, Sajjad Karim, Tomasz Piotr Poręba, Adam Bielan e Michał Tomasz Kamiński, em nome do Grupo ECR.

Aprovada (P7_TA(2011)0387)

(A proposta de resolução B7-0484/2011 caduca.)

6.4. Suprir a disparidade entre a legislação relativa à luta contra a corrupção e a realidade (votação)

Proposta de resolução B7-0481/2011

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2011)0388)

Intervenções

Martin Schulz, Franz Obermayr, Chris Davies e Jean-Paul Gauzès sobre o funcionamento dos dispositivos de votação.

6.5. Fome na África Oriental (votação)

Propostas de resolução B7-0490/2011, B7-0491/2011, B7-0492/2011, B7-0493/2011, B7-0494/2011 e B7-0495/2011

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0490/2011

(em substituição dos B7-0490/2011, B7-0491/2011, B7-0492/2011, B7-0493/2011, B7-0494/2011 e B7-0495/2011):

apresentada pelos seguintes deputados:

Michèle Striffler, Filip Kaczmarek, Cristian Dan Preda, Mario Mauro, Roberta Angelilli, Alf Svensson, Birgit Schnieber-Jastram, Eduard Kukan, Ioannis Kasoulides, Michael Gahler e Joachim Zeller, em nome do Grupo PPE,

Véronique De Keyser, Ana Gomes, Michael Cashman, Corina Creţu, Pino Arlacchi, Udo Bullmann, Arlene McCarthy, Thijs Berman, Ricardo Cortés Lastra, Harlem Désir e Vincent Peillon, em nome do Grupo S&D,

Charles Goerens, Louis Michel, Ivo Vajgl e Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE,

Reinhard Bütikofer, Franziska Keller, Michail Tremopoulos, Raül Romeva i Rueda, Judith Sargentini e Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE,

Charles Tannock, Jan Zahradil, James Nicholson, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki, Valdemar Tomaševski, Geoffrey Van Orden, Adam Bielan e Michał Tomasz Kamiński, em nome do Grupo ECR,

Liem Hoang Ngoc, Gabriele Zimmer e Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL.

Aprovada (P7_TA(2011)0389)

6.6. A posição e os compromissos da UE antes da reunião de alto nível das Nações Unidas sobre a prevenção e o controlo de doenças não transmissíveis (votação)

Propostas de resolução B7-0488/2011 e B7-0489/2011

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0488/2011/rév

(em substituição dos B7-0488/2011 e B7-0489/2011):

apresentada pelos seguintes deputados:

Corien Wortmann-Kool, Peter Liese e Simon Busuttil, em nome do Grupo PPE,

Linda McAvan e Glenis Willmott, em nome do Grupo S&D,

Antonyia Parvanova, Sarah Ludford, Liam Aylward e Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE,

Michèle Rivasi e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE,

Marina Yannakoudakis e Milan Cabrnoch, em nome do Grupo ECR,

Marisa Matias, Bairbre de Brún, João Ferreira e Nikolaos Chountis, em nome do Grupo GUE/NGL.

Aprovada (P7_TA(2011)0390)

Intervenções

Peter Liese, antes da votação, para apresentar alguns esclarecimentos à lista de votação.

6.7. Abordagem política da UE à Conferência Mundial das Radiocomunicações da UIT de 2012 (WRC-12) (votação)

Proposta de resolução B7-0480/2011

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P7_TA(2011)0391)

7. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no Relato Integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Situação na Líbia - RC-B7-0513/2011

Tunne Kelam, Anna Záborská, Hannu Takkula, Mitro Repo, Salvatore Iacolino, Peter Jahr, Daniel Hannan, Syed Kamall e Rui Tavares

Situação na Síria - RC-B7-0482/2011

Tunne Kelam, Mitro Repo, Paul Murphy e Adam Bielan

Suprir a disparidade entre a legislação relativa à luta contra a corrupção e a realidade - B7-0481/2011

Anna Záborská, Peter Jahr, Daniel Hannan, Miroslav Mikolášik e Syed Kamall

Fome na África Oriental - RC-B7-0490/2011

Anna Záborská, Mitro Repo e Seán Kelly

A posição e os compromissos da UE antes da reunião de alto nível das Nações Unidas sobre a prevenção e o controlo de doenças não transmissíveis - RC-B7-0488/2011/rev

Anna Záborská e Seán Kelly

Abordagem política da UE à Conferência Mundial das Radiocomunicações da UIT de 2012 (WRC-12) - B7-0480/2011

Adam Bielan

8. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

°
° ° °

Konrad Szymański, Franz Obermayr e Norbert Glante comunicam que, por razões de ordem técnica, não puderam participar na votação da proposta de resolução B7-0481/2011.

(A sessão, suspensa às 12h50, é retomada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Libor ROUČEK
Vice-Presidente

9. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

10. Posição do Conselho em primeira leitura

O Presidente comunica, nos termos do n.º 1 do artigo 61.º do Regimento, que recebeu do Conselho a seguinte posição comum, bem como as razões que o levaram a adoptá-la, e a posição da Comissão, sobre:

- Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria uma acção da União Europeia relativa à Marca do Património Europeu (10303/1/2011 - C7-0236/2011 - 2010/0044(COD))
enviado fundo: CULT.

O prazo de três meses de que o Parlamento dispõe para se pronunciar começa portanto a correr amanhã, 16 de Setembro de 2011.

11. Debate de casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 2 da Acta de 13.9.2011)

11.1. Bielorrússia: detenção de Ales Bialatski, defensor dos direitos humanos

Propostas de resolução B7-0496/2011, B7-0497/2011, B7-0498/2011, B7-0499/2011 e B7-0500/2011

Intervenção de Véronique De Keyser para evocar o caso de Rafah Nached, detido e desaparecido na Síria.

Raül Romeva i Rueda, Charles Tannock, Justas Vincas Paleckis, Leonidas Donskis e Cristian Dan Preda apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Csaba Sógor, em nome do Grupo PPE, Mitro Repo, em nome do Grupo S&D, Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, Adam Bielan, em nome do Grupo ECR, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Bernd Posselt, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Anneli Jäätteenmäki, Jiří Maštálka, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" Bernd Posselt e Cristian Dan Preda, e Krzysztof Lisek.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", dos deputados Seán Kelly, Jacek Saryusz-Wolski, Franz Obermayr, Sari Essayah, Bogusław Sonik e Michael Gahler.

Intervenção de Cecilia Malmström (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.1 da Acta de 15.9.2011.

11.2. Sudão: a situação no Cordofão do Sul e no Estado do Nilo Azul

Propostas de resolução B7-0501/2011, B7-0502/2011, B7-0503/2011, B7-0504/2011, B7-0506/2011 e B7-0508/2011

Charles Tannock, Rui Tavares, Marie-Christine Vergiat, Véronique De Keyser, Kristiina Ojuland e Cristian Dan Preda apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Sari Essayah, em nome do Grupo PPE, Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD, Franz Obermayr (Não-inscritos), Seán Kelly e Joanna Senyszyn.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", dos deputados Albert Deß, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Corina Creţu, Bogusław Sonik, Mitro Repo e George Sabin Cutaş, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" Bernd Posselt.

Intervenção de Cecilia Malmström (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.2 da Acta de 15.9.2011.

11.3. Eritreia: o processo de Isaak Dawit

Propostas de resolução B7-0505/2011, B7-0507/2011, B7-0509/2011, B7-0510/2011, B7-0511/2011 e B7-0512/2011

Judith Sargentini, Charles Tannock, Marie-Christine Vergiat, Ana Gomes, Olle Schmidt e Filip Kaczmarek apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Zuzana Roithová, em nome do Grupo PPE, Corina Creţu, em nome do Grupo S&D, Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD, e Elena Băsescu.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", dos deputados Seán Kelly, Anna Záborská, Mitro Repo, Gesine Meissner e Krzysztof Lisek.

Intervenção de Cecilia Malmström (Comissária).

Intervenção de Charles Tannock.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.3 da Acta de 15.9.2011.

12. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

12.1. Bielorrússia: detenção de Ales Bialatski, defensor dos direitos humanos (votação)

Propostas de resolução B7-0496/2011, B7-0497/2011, B7-0498/2011, B7-0499/2011 e B7-0500/2011,

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0496/2011

(em substituição dos B7-0496/2011, B7-0497/2011, B7-0498/2011, B7-0499/2011 e B7-0500/2011):

apresentada pelos seguintes deputados:

Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Jacek Protasiewicz, Michael Gahler, Mario Mauro, Cristian Dan Preda, Filip Kaczmarek, Lena Kolarska-Bobińska, Eduard Kukan, Csaba Sógor, Bernd Posselt, Monica Luisa Macovei, Elena Băsescu, Eija-Riitta Korhola, Tunne Kelam, Krzysztof Lisek, Zuzana Roithová, Sari Essayah, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Laima Liucija Andrikienė, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Vytautas Landsbergis, Bogusław Sonik e Gabriele Albertini, em nome do Grupo PPE,

Véronique De Keyser, Justas Vincas Paleckis, Kristian Vigenin e Marek Siwiec, em nome do Grupo S&D,

Leonidas Donskis, Marielle De Sarnez, Kristiina Ojuland, Izaskun Bilbao Barandica, Marietje Schaake, Sonia Alfano, Ramon Tremosa i Balcells e Anneli Jäätteenmäki, em nome do Grupo ALDE,

Elisabeth Schroedter, Werner Schulz e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE,

Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Michał Tomasz Kamiński, Adam Bielan, Ryszard Czarnecki, Marek Henryk Migalski, Konrad Szymański, Valdemar Tomaševski, Geoffrey Van Orden, Jacek Olgierd Kurski, Roberts Zīle e Paweł Robert Kowal, em nome do Grupo ECR,

Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL.

Aprovada (P7_TA(2011)0392)

12.2. Sudão: a situação no Cordofão do Sul e no Estado do Nilo Azul (votação)

Propostas de resolução B7-0501/2011, B7-0502/2011, B7-0503/2011, B7-0504/2011, B7-0506/2011 e B7-0508/2011

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0501/2011

(em substituição dos B7-0501/2011, B7-0502/2011, B7-0503/2011, B7-0504/2011, B7-0506/2011 e B7-0508/2011):

apresentada pelos seguintes deputados:

Mariya Nedelcheva, Filip Kaczmarek, Mario Mauro, Michèle Striffler, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Monica Luisa Macovei, Tunne Kelam, Sari Essayah, Elena Băsescu, Eija-Riitta Korhola, Zuzana Roithová, Joachim Zeller, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Tadeusz Zwiefka, Bogusław Sonik e Gabriele Albertini, em nome do Grupo PPE,

Véronique De Keyser, Ana Gomes, Ricardo Cortés Lastra, Richard Howitt e Patrice Tirolien, em nome do Grupo S&D,

Louis Michel, Ivo Vajgl, Kristiina Ojuland, Marielle De Sarnez, Izaskun Bilbao Barandica, Charles Goerens, Leonidas Donskis, Marietje Schaake, Sonia Alfano, Ramon Tremosa i Balcells e Niccolò Rinaldi, em nome do Grupo ALDE,

Rui Tavares, Judith Sargentini, Raül Romeva i Rueda e Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE,

Charles Tannock, Jan Zahradil, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki, Geoffrey Van Orden, Adam Bielan e Michał Tomasz Kamiński, em nome do Grupo ECR,

Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL.

Aprovada (P7_TA(2011)0393)

12.3. Eritreia: o processo de Isaak Dawit (votação)

Propostas de resolução B7-0505/2011, B7-0507/2011, B7-0509/2011, B7-0510/2011, B7-0511/2011 e B7-0512/2011

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0505/2011

(em substituição dos B7-0505/2011, B7-0507/2011, B7-0509/2011, B7-0510/2011, B7-0511/2011 e B7-0512/2011):

apresentada pelos seguintes deputados:

Filip Kaczmarek, Mario Mauro, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Monica Luisa Macovei, Tunne Kelam, Sari Essayah, Elena Băsescu, Eija-Riitta Korhola, Zuzana Roithová, Sergio Paolo Francesco Silvestris e Gabriele Albertini, em nome do Grupo PPE,

Véronique De Keyser, Ana Gomes e Marita Ulvskog, em nome do Grupo S&D,

Olle Schmidt, Louis Michel, Kristiina Ojuland, Marielle De Sarnez, Izaskun Bilbao Barandica, Marietje Schaake, Sonia Alfano e Ramon Tremosa i Balcells, em nome do Grupo ALDE,

Judith Sargentini, Isabella Lövin, Carl Schlyter, Rui Tavares, Raül Romeva i Rueda e Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE,

Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Geoffrey Van Orden, Ryszard Czarnecki, Adam Bielan e Michał Tomasz Kamiński, em nome do Grupo ECR,

Bairbre de Brún, Marie-Christine Vergiat e Elie Hoarau, em nome do Grupo GUE/NGL.

Aprovada (P7_TA(2011)0394)

13. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

14. Composição das comissões e das delegações

A pedido dos grupos ALDE e Verts/ALE, o Parlamento ratifica as seguintes nomeações:

Comissão EMPL: Andrea Zanoni em substituição de Vincenzo Iovine

Comissão TRAN: Vincenzo Iovine em substituição de Andrea Zanoni

Subcomissão SEDE: Tarja Cronberg em substituição de Ulrike Lunacek

Subcomissão DROI: Rui Tavares

Delegação para as Relações com o Irão: Tarja Cronbergem substituição de Barbara Lochbihler

Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE: Nicole Kiil-Nielsen em substituição deYannick Jadot.

15. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa

Comissão ITRE

- Um mercado único digital competitivo - a administração pública em linha como força motriz (2011/2178(INI))
(parecer: CULT, ENVI, EMPL, JURI, LIBE, IMCO, REGI)

Comissão PETI

- Relatório de 2010 sobre a cidadania da União - Eliminar os obstáculos ao exercício dos direitos dos cidadãos da UE (2011/2182(INI))
(parecer: FEMM, AFCO, CULT, ENVI, EMPL, ITRE, JURI, LIBE, IMCO, TRAN)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 42.º do Regimento)

Comissão JURI

- Sistema jurisdicional de litígios sobre patentes (2011/2176(INI))
(parecer: AFCO, ITRE)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 48.º do Regimento)

Comissão AFET

- O impacto da crise financeira sobre o sector da Defesa nos Estados-Membros da UE (2011/2177(INI))
(parecer: ITRE)

- Revisão da Política Europeia de Vizinhança (2011/2157(INI))
(parecer: AFCO, DEVE, CULT, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, LIBE, INTA, REGI)

Comissão AGRI

- Como evitar desperdícios alimentares: estratégias para melhorar a eficácia da cadeia alimentar na UE (2011/2175(INI))
(parecer: ENVI, EMPL, IMCO)

Comissão CONT

- Protecção dos interesses financeiros da Comunidade - Luta contra a fraude - Relatório anual de 2010 (2011/2154(INI))
(parecer: REGI)

Comissão CULT

- O contributo das instituições europeias para a consolidação e o progresso do Processo de Bolonha (2011/2180(INI))
(parecer: ITRE, IMCO)

Comissão IMCO

- Painel de Avaliação do Mercado Interno (2011/2155(INI))
(parecer: ITRE)

Comissão JURI

- O quadro da UE do governo das sociedades (2011/2181(INI))
(parecer: FEMM, EMPL, ITRE, ECON, IMCO)

Comissão REGI

- Evolução das Estratégias Macro-Regionais da UE: as práticas actuais e as perspectivas futuras, em especial, no Mediterrâneo (2011/2179(INI))
(parecer: CULT)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 119.º do Regimento)

Comissão ECON

- Relatório anual do BCE para 2010 (2011/2156(INI))

Comissões associadas

Comissão ENVI

- Roteiro de transição para uma economia hipocarbónica competitiva em 2050 (2011/2095(INI))
(parecer: AGRI, IMCO, TRAN, REGI)
Comissões associadas ENVI, ITRE
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 08.09.2011)

Consulta de comissões

Comissão INTA

- Recomendações ao Conselho, à Comissão e ao SEAE sobre as negociações do Acordo de Associação UE-Geórgia (2011/2133(INI))
enviado fundo: AFET
parecer: INTA

- Recomendações ao Conselho, à Comissão e ao SEAE sobre as negociações do Acordo de Associação UE-Ucrânia (2011/2132(INI))
enviado fundo: AFET
parecer: INTA

Comissão AFET

- Comércio para a mudança: a estratégia comercial e de investimento da UE para o Mediterrâneo Meridional na sequência das revoluções da Primavera Árabe (2011/2113(INI))
enviado fundo: INTA
parecer: AFET, EMPL, ITRE

- Livro Verde: Dos Desafios às Oportunidades: Para um Quadro Estratégico Comum de Financiamento da Investigação e Inovação da UE (2011/2107(INI))
enviado fundo: ITRE
parecer: FEMM, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, JURI, LIBE, IMCO, REGI

Comissão AFCO

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia (02074/2011 - C7-0090/2011 - 2011/0901(COD))
enviado fundo: JURI
parecer: AFCO

Comissão EMPL

- Competência judiciária, reconhecimento e execução de decisões em matéria civil e comercial (Reformulação) (COM(2010)0748 - C7-0433/2010 - 2010/0383(COD))
enviado fundo: JURI
parecer: EMPL

Comissão JURI

- Direito de acesso a um advogado no quadro do processo penal e direito de comunicar após a detenção (COM(2011)0326 - C7-0157/2011 - 2011/0154(COD))
enviado fundo: LIBE
parecer: JURI

Alteração do Regimento (artigo 212.º do Regimento)

Comissão AFCO

- Alteração da regulamentação referente ao Código de Conduta dos Deputados ao Parlamento Europeu em matéria de interesses financeiros e de conflitos de interesses (2011/2174(REG))

- Alteração do artigo 48.º, n.º 2, do Regimento do Parlamento sobre os relatórios de iniciativa (2011/2168(REG))

16. Declarações escritas inscritas no registo (artigo 123.º do Regimento)

Número de assinaturas recolhidas pelas declarações escritas inscritas no registo (n.º 3 do artigo 123.º do Regimento):

17. Seguimento dado às resoluções do Parlamento

A comunicação da Comissão sobre o seguimento dado às resoluções aprovadas pelo Parlamento nos períodos de sessões de Março I e II de 2011 está disponível no sítio “Séance en direct”.

18. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos pelo Conselho e pela Comissão:

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1760/2000 no respeitante à identificação electrónica dos bovinos e que suprime as disposições sobre rotulagem facultativa da carne de bovino (COM(2011)0525 - C7-0227/2011 - 2011/0229(COD))
Em conformidade com o n.º 1 do artigo 124.º e o n.º 1 do artigo 125.º do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 64/432/CEE do Conselho no que diz respeito às bases de dados informatizadas que fazem parte das redes de vigilância nos Estados-Membros (COM(2011)0524 - C7-0229/2011 - 2011/0228(COD))
Em conformidade com o n.º 1 do artigo 124.º do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e protecção das indicações geográficas dos produtos vitivinícolas aromatizados (COM(2011)0530 - C7-0234/2011 - 2011/0231(COD))
Em conformidade com o n.º 1 do artigo 124.º do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um mecanismo de intercâmbio de informações sobre acordos intergovernamentais entre Estados-Membros e países terceiros no domínio da energia (COM(2011)0540 - C7-0235/2011 - 2011/0238(COD))
Em conformidade com o n.º 1 do artigo 124.º e do n.º 1 do artigo 125.º do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria voluntário entre a União Europeia e a República da Libéria relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no sector florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia (11104/2011 - C7-0241/2011 - 2011/0160(NLE))

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República da Indonésia sobre certos aspectos dos serviços aéreos (13238/2011 - C7-0242/2011 - 2010/0132(NLE))

- Projecto de orçamento rectificativo n.º 4 do orçamento geral para o exercício de 2011: posição do Conselho de 12 de Setembro de 2011 (13990/2011 - C7-0243/2011 - 2011/2128(BUD))

- Projecto de orçamento rectificativo n.º 5 do orçamento geral para o exercício de 2011: Posição do Conselho de 12 de Setembro de 2011 (13991/2011 - C7-0244/2011 - 2011/2131(BUD))

- Proposta de transferência de dotações DEC 33/2011 - Secção III – Comissão (N7-0076/2011 - C7-0245/2011 - 2011/2183(GBD))

- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2008/106/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos (COM(2011)0555 - C7-0246/2011 - 2011/0239(COD))
Em conformidade com o n.º 1 do artigo 124.º e do n.º 1 do artigo 125.º do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

19. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do n.º 2 do artigo 179.º do Regimento, a acta da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão imediatamente transmitidos aos respectivos destinatários.

20. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 26 de Setembro de 2011 a 29 de Setembro de 2011.

21. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 16h40.

Assinaram:

Abad, Áder, Agnew, Albertini, Albrecht, Alfano, Alfonsi, Allam, Alvaro, Alves, Andreasen, Andrés Barea, Andrikienė, Angelilli, Angourakis, Antonescu, Arias Echeverría, Arif, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Auconie, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Baldassarre, Balz, Băsescu, Bastos, Batten, Bauer, Becali, Becker, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Bielan, Bilbao Barandica, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bodu, Böge, Bokros, Borghezio, Borsellino, Boştinaru, Boulland, Bové, Bowles, Bradbourn, Brantner, Brepoels, Březina, Brons, Brzobohatá, Bullmann, Buşoi, Busuttil, Bütikofer, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Canfin, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, Castex, Cavada, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Claeys, Clark, Coelho, Cofferati, Comi, Corazza Bildt, Cortés Lastra, Cozzolino, Creţu, Crocetta, Cutaş, Cymański, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Danjean, Dantin, Daul, Davies, De Angelis, De Backer, de Brún, De Castro, Dehaene, De Keyser, Delli, Delvaux, De Rossa, De Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Droutsas, Duff, Durant, Dušek, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, Ek, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Engström, Eppink, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Farage, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, João Ferreira, Fidanza, Figueiredo, Fisas Ayxela, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gáll-Pelcz, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardini, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Godmanis, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, de Grandes Pascual, Gräßle, Grech, Grelier, Grèze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Häfner, Haglund, Fiona Hall, Händel, Handzlik, Hannan, Harbour, Harkin, Hartong, Hassi, Haug, Häusling, Hedh, Helmer, Hénin, Herczog, Herranz García, Hibner, Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hoarau, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Hortefeux, Howitt, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Iovine, Irigoyen Pérez, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivan, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jordan Cizelj, Junqueras Vies, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Kammerevert, Karas, Karim, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kazak, Kelam, Keller, Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Kleva, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Kolarska-Bobińska, Koppa, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Kovatchev, Kozlík, Kozłowski, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Lambert, Lamberts, Lambsdorff, Lange, de Lange, Langen, La Via, Le Brun, Lechner, Le Foll, Le Grip, Lehne, Leichtfried, Leinen, Lepage, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lynne, Lyon, McGuinness, McMillan-Scott, Macovei, Madlener, Manders, Mănescu, Maňka, Mann, Manner, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Maštálka, Mastella, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mayer, Mazzoni, Meissner, Mélenchon, Melo, Menéndez del Valle, Merkies, Mészáros, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mirsky, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Motti, Mulder, Murphy, Muscardini, Nattrass, Nedelcheva, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Neyts-Uyttebroeck, Nicolai, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Nitras, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Őry, Ouzký, Oviir, Pack, Padar, Paksas, Paleckis, Paliadeli, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Paulsen, Peillon, Perello Rodriguez, Peterle, Pieper, Piotrowski, Pirillo, Pirker, Plumb, Poc, Podimata, Ponga, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Prendergast, Proust, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ransdorf, Rapkay, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sârbu, Sargentini, Sartori, Saryusz-Wolski, Saudargas, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Werner Schulz, Schwab, Scicluna, Scottà, Scurria, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Smith, Smolková, Sógor, Sommer, Sonik, Sosa Wagner, Speroni, Staes, Stavrakakis, Steinruck, Stevenson, Stihler, Stolojan, Emil Stoyanov, Strejček, Striffler, Sturdy, Surján, Susta, Svensson, Swinburne, Swoboda, Szájer, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tavares, Taylor, Teixeira, Terho, Thein, Theurer, Thomsen, Thun und Hohenstein, Thyssen, Ţicău, Tirolien, Toia, Tomaševski, Toussas, Trautmann, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Uspaskich, Vadim Tudor, Vaidere, Vălean, Van Brempt, Vanhecke, Vattimo, Vaughan, Vergiat, Vergnaud, Verheyen, Vidal-Quadras, Vigenin, de Villiers, Vlasák, Vlasto, Voss, Wallis, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Weisgerber, Werthmann, Westlund, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Włosowicz, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zanoni, Zasada, Zeller, Zemke, Zīle, Ziobro, Zver, Zwiefka

Anexo 1 - Epilepsia (declaração escrita)

Declaração escrita 0022/2011 apresentada pelos deputados Gay Mitchell, Nirj Deva, Marian Harkin, Peter Skinner e Angelika Werthmann, sobre a epilepsia (ponto 5 da Acta de 15.9.2011) e (P7_TA(2011)0395) subscrita por 459 deputados:

Damien Abad, János Áder, Gabriele Albertini, Sonia Alfano, François Alfonsi, Josefa Andrés Barea, Laima Liucija Andrikienė, Roberta Angelilli, Charalampos Angourakis, Alfredo Antoniozzi, Kader Arif, Kriton Arsenis, Robert Atkins, John Attard-Montalto, Sophie Auconie, Jean-Pierre Audy, Margrete Auken, Liam Aylward, Pilar Ayuso, Georges Bach, Zoltán Bagó, Zigmantas Balčytis, Paolo Bartolozzi, Regina Bastos, Edit Bauer, Catherine Bearder, Ivo Belet, Bendt Bendtsen, Jean-Luc Bennahmias, Sergio Berlato, Luigi Berlinguer, Thijs Berman, Adam Bielan, Slavi Binev, Mara Bizzotto, Vilija Blinkevičiūtė, Vito Bonsignore, Mario Borghezio, Rita Borsellino, Piotr Borys, Victor Boştinaru, Philippe Boulland, Sharon Bowles, Frieda Brepoels, Elmar Brok, Zuzana Brzobohatá, John Bufton, Udo Bullmann, Cristian Silviu Buşoi, Simon Busuttil, Alain Cadec, Wim van de Camp, Antonio Cancian, Luis Manuel Capoulas Santos, Salvatore Caronna, Maria Da Graça Carvalho, David Casa, Michael Cashman, Carlo Casini, Jean-Marie Cavada, Alejandro Cercas, Jorgo Chatzimarkakis, Nessa Childers, Nikolaos Chountis, Ole Christensen, Philip Claeys, Carlos Coelho, Sergio Gaetano Cofferati, Lara Comi, António Fernando Correia De Campos, Ricardo Cortés Lastra, Silvia Costa, Andrea Cozzolino, Jürgen Creutzmann, Rosario Crocetta, George Sabin Cutaş, Peter van Dalen, Vasilica Viorica Dăncilă, Spyros Danellis, Michel Dantin, Joseph Daul, Mário David, Chris Davies, Francesco De Angelis, Bairbre de Brún, Paolo De Castro, Jean-Luc Dehaene, Véronique De Keyser, Anne Delvaux, Luigi Ciriaco De Mita, Proinsias De Rossa, Marielle De Sarnez, Albert Deß, Nirj Deva, Christine De Veyrac, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Diane Dodds, Leonardo Domenici, Leonidas Donskis, Martin Ehrenhauser, Lena Ek, James Elles, Ioan Enciu, Frank Engel, Ismail Ertug, Sari Essayah, Rosa Estaràs Ferragut, Edite Estrela, Jill Evans, Tanja Fajon, Richard Falbr, Diogo Feio, José Manuel Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Carlo Fidanza, Ilda Figueiredo, Santiago Fisas Ayxela, Monika Flašíková Beňová, Karl-Heinz Florenz, Vicky Ford, Gaston Franco, Michael Gahler, Kinga Gál, Pat the Cope Gallagher, Marielle Gallo, Ildikó Gáll-Pelcz, José Manuel García-Margallo y Marfil, Eider Gardiazábal Rubial, Elisabetta Gardini, Giuseppe Gargani, Salvador Garriga Polledo, Jean-Paul Gauzès, Gerben-Jan Gerbrandy, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Marietta Giannakou, Adam Gierek, Ana Gomes, Kinga Göncz, Sylvie Goulard, Luis de Grandes Pascual, Louis Grech, Nathalie Griesbeck, Nick Griffin, Mathieu Grosch, Françoise Grossetête, Sylvie Guillaume, Zita Gurmai, Sergio Gutiérrez Prieto, András Gyürk, Carl Haglund, Fiona Hall, Małgorzata Handzlik, Ágnes Hankiss, Malcolm Harbour, Marian Harkin, Satu Hassi, Edit Herczog, Esther Herranz García, Jolanta Emilia Hibner, Jim Higgins, Nadja Hirsch, Elie Hoarau, Mary Honeyball, Richard Howitt, Ian Hudghton, Filiz Hakaeva Hyusmenova, Salvatore Iacolino, Stanimir Ilchev, Juozas Imbrasas, Iliana Malinova Iotova, Vincenzo Iovine, María Irigoyen Pérez, Ville Itälä, Carlos José Iturgaiz Angulo, Cătălin Sorin Ivan, Iliana Ivanova, Liisa Jaakonsaari, Anneli Jäätteenmäki, Peter Jahr, Lívia Járóka, Danuta Jazłowiecka, Sidonia Elżbieta Jędrzejewska, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Romana Jordan Cizelj, Dan Jørgensen, Philippe Juvin, Jelko Kacin, Filip Kaczmarek, Karin Kadenbach, Jarosław Kalinowski, Sajjad Karim, Ioannis Kasoulides, Martin Kastler, Tunne Kelam, Seán Kelly, Evgeni Kirilov, Timothy Kirkhope, Mojca Kleva, Jürgen Klute, Dieter-Lebrecht Koch, Silvana Koch-Mehrin, Jaromír Kohlíček, Eija-Riitta Korhola, Ádám Kósa, Georgios Koumoutsakos, Béla Kovács, Andrey Kovatchev, Paweł Robert Kowal, Sergej Kozlík, Jan Kozłowski, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, Wolfgang Kreissl-Dörfler, Eduard Kukan, Jean Lambert, Alexander Graf Lambsdorff, Vytautas Landsbergis, Esther de Lange, Giovanni La Via, Agnès Le Brun, Stéphane Le Foll, Constance Le Grip, Jörg Leichtfried, Jo Leinen, Bogusław Liberadzki, Eva Lichtenberger, Peter Liese, Kartika Tamara Liotard, Krzysztof Lisek, Morten Løkkegaard, Antonio López-Istúriz White, Sabine Lösing, Sarah Ludford, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Ulrike Lunacek, Elizabeth Lynne, George Lyon, Linda McAvan, Arlene McCarthy, Mairead McGuinness, Edward McMillan-Scott, Ramona Nicole Mănescu, Vladimír Maňka, Riikka Manner, Bogdan Kazimierz Marcinkiewicz, David Martin, Miguel Angel Martínez Martínez, Antonio Masip Hidalgo, Clemente Mastella, Barbara Matera, Véronique Mathieu, Marisa Matias, Iosif Matula, Mario Mauro, Kyriakos Mavronikolas, Hans-Peter Mayer, Erminia Mazzoni, Gesine Meissner, Nuno Melo, Íñigo Méndez de Vigo, Emilio Menéndez del Valle, Alajos Mészáros, Willy Meyer, Louis Michel, Marek Henryk Migalski, Miroslav Mikolášik, Guido Milana, Francisco José Millán Mon, Gay Mitchell, Andreas Mölzer, Claude Moraes, Claudio Morganti, Elisabeth Morin-Chartier, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, Krisztina Morvai, Tiziano Motti, Jan Mulder, María Muñiz De Urquiza, Paul Murphy, Cristiana Muscardini, Mike Nattrass, Mariya Nedelcheva, Katarína Neveďalová, Bill Newton Dunn, Nadezhda Neynsky, James Nicholson, Angelika Niebler, Lambert van Nistelrooij, Franz Obermayr, Kristiina Ojuland, Jan Olbrycht, Wojciech Michał Olejniczak, Ria Oomen-Ruijten, Csaba Őry, Miroslav Ouzký, Siiri Oviir, Ivari Padar, Rolandas Paksas, Justas Vincas Paleckis, Alfredo Pallone, Pier Antonio Panzeri, Antigoni Papadopoulou, Georgios Papanikolaou, Georgios Papastamkos, Antonyia Parvanova, Ioan Mircea Paşcu, Jaroslav Paška, Maria do Céu Patrão Neves, Aldo Patriciello, Vincent Peillon, Andres Perello Rodriguez, Alojz Peterle, Sirpa Pietikäinen, Mario Pirillo, Gianni Pittella, Pavel Poc, Maurice Ponga, Miguel Portas, Bernd Posselt, Hans-Gert Pöttering, Konstantinos Poupakis, Cristian Dan Preda, Phil Prendergast, Vittorio Prodi, Franck Proust, Fiorello Provera, Sylvana Rapti, Evelyn Regner, Vladimír Remek, Mitro Repo, Herbert Reul, Frédérique Ries, Niccolò Rinaldi, Dominique Riquet, Crescenzio Rivellini, Robert Rochefort, Jens Rohde, Zuzana Roithová, Carmen Romero López, Raül Romeva i Rueda, Licia Ronzulli, Anna Rosbach, Oreste Rossi, Dagmar Roth-Behrendt, Libor Rouček, Alfreds Rubiks, Heide Rühle, Tokia Saïfi, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Nikolaos Salavrakos, Matteo Salvini, Antolín Sánchez Presedo, Daciana Octavia Sârbu, Amalia Sartori, Jacek Saryusz-Wolski, David-Maria Sassoli, Algirdas Saudargas, Vilja Savisaar-Toomast, Christel Schaldemose, Carl Schlyter, Olle Schmidt, Birgit Schnieber-Jastram, Helmut Scholz, György Schöpflin, Edward Scicluna, Giancarlo Scottà, Olga Sehnalová, Debora Serracchiani, Czesław Adam Siekierski, Peter Simon, Brian Simpson, Nicole Sinclaire, Marek Siwiec, Peter Skinner, Theodoros Skylakakis, Alyn Smith, Monika Smolková, Csaba Sógor, Renate Sommer, Søren Bo Søndergaard, Bogusław Sonik, Francisco Sosa Wagner, Bart Staes, Peter Šťastný, Georgios Stavrakakis, Dirk Sterckx, Struan Stevenson, Catherine Stihler, Emil Stoyanov, Michèle Striffler, Robert Sturdy, László Surján, Gianluca Susta, Alf Svensson, Hannes Swoboda, Csaba Sándor Tabajdi, Hannu Takkula, Claudiu Ciprian Tănăsescu, Charles Tannock, Marc Tarabella, Indrek Tarand, Salvatore Tatarella, Keith Taylor, Nuno Teixeira, Sampo Terho, Alexandra Thein, Eleni Theocharous, Britta Thomsen, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Marianne Thyssen, Silvia-Adriana Ţicău, Patrizia Toia, László Tőkés, Valdemar Tomaševski, Georgios Toussas, Catherine Trautmann, Kyriacos Triantaphyllides, Rafał Trzaskowski, Emilie Turunen, Niki Tzavela, Giommaria Uggias, Thomas Ulmer, Vladimir Urutchev, Viktor Uspaskich, Corneliu Vadim Tudor, Ivo Vajgl, Adina-Ioana Vălean, Geoffrey Van Orden, Gianni Vattimo, Derek Vaughan, Sabine Verheyen, Alejo Vidal-Quadras, Kristian Vigenin, Dominique Vlasto, Axel Voss, Graham Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Anja Weisgerber, Angelika Werthmann, Cecilia Wikström, Glenis Willmott, Sabine Wils, Iuliu Winkler, Corien Wortmann-Kool, Luis Yáñez-Barnuevo García, Marina Yannakoudakis, Anna Záborská, Boris Zala, Iva Zanicchi, Andrea Zanoni, Artur Zasada, Tatjana Ždanoka, Joachim Zeller, Janusz Władysław Zemke, Gabriele Zimmer, Milan Zver, Tadeusz Zwiefka