PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h05.

2. Medidas de execução (artigo 88.º do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projectos de medidas de execução:

- Regulamento (UE) n.º …/.. da Comissão de ... que define as exigências de certificação aplicáveis às importações e ao trânsito na União de determinados produtos compostos e que altera a Decisão 2007/275/CE e o Regulamento (CE) n.º 1162/2009 (D010252/08 - 2011/2833(RPS) - prazo: 17/12/2011)
enviado fundo: ENVI
parecer: AGRI

- Regulamento (UE) n.º …/.. da Comissão de ... que aplica o Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos indicadores de mudança de velocidades e altera a Directiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (D014569/03 - 2011/2818(RPS) - prazo: 12/12/2011)
enviado fundo: IMCO

- Regulamento (UE) n.º …/.. da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 582/2011 que dá aplicação e altera o Regulamento (CE) n.º 595/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às emissões dos veículos pesados (Euro VI) (D014734/03 - 2011/2817(RPS) - prazo: 13/12/2011)
enviado fundo: ENVI
parecer: IMCO

- Decisão da Comissão relativa à especificação técnica de interoperabilidade para os subsistemas «controlo-comando e sinalização» do sistema ferroviário transeuropeu (D014761/03 - 2011/2823(RPS) - prazo: 13/12/2011)
enviado fundo: TRAN

- Regulamento (UE) n.º …/.. da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a transferências de resíduos, a fim de incluir determinados resíduos não classificados no respectivo anexo III-B (Texto relevante para efeitos do EEE) (D015695/01 - 2011/2824(RPS) - prazo: 14/12/2011)
enviado fundo: ENVI

- Decisão da Comissão que altera as Decisões 2011/263/UE e 2011/264/UE a fim de ter em conta a evolução ocorrida na classificação das enzimas, em conformidade com o anexo I da Directiva 67/548/CEE do Conselho e com o anexo VI do Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (D015893/02 - 2011/2835(RPS) - prazo: 20/12/2011)
enviado fundo: ENVI
parecer: ITRE, IMCO

- Regulamento (UE) n.º …/.. da Comissão que altera e rectifica o Regulamento (UE) n.º 10/2011 da Comissão relativo aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos (D016142/02 - 2011/2832(RPS) - prazo: 16/11/2011)
enviado fundo: ENVI.

3. Estado da União (debate)

Declaração do Presidente da Comissão: Estado da União.

O Presidente faz uma breve declaração introdutória.

José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE, Martin Schulz, em nome do Grupo S&D, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" William (The Earl of) Dartmouth, Jan Zahradil, em nome do Grupo ECR, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" Alexander Graf Lambsdorff, Lothar Bisky, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" Gerard Batten, Nigel Farage, em nome do Grupo EFD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" Andrew Duff, e Laurence J.A.J. Stassen (Não-inscritos).

Intervenção de Mikołaj Dowgielewicz (Presidente em exercício do Conselho).

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Mario Mauro, Corien Wortmann-Kool, Tanja Fajon, Charles Goerens, Othmar Karas, Paulo Rangel, Liisa Jaakonsaari, Emilie Turunen, Alexander Graf Lambsdorff, Juan Fernando López Aguilar, Jean-Paul Gauzès, Marisa Matias, Niki Tzavela, Diane Dodds, Mirosław Piotrowski, Sylvie Goulard, Wim van de Camp, Tunne Kelam, Jean-Pierre Audy, Csaba Sándor Tabajdi, Maria Eleni Koppa, Marielle De Sarnez, Rui Tavares, Miloslav Ransdorf, Jaroslav Paška, Jo Leinen, Karin Kadenbach, Antonio Cancian, Íñigo Méndez de Vigo, Edite Estrela, Sophie Auconie, Graham Watson, Alfreds Rubiks, Angelika Werthmann, Anneli Jäätteenmäki, Andrew Duff, Pervenche Berès, Krisztina Morvai, Philippe Lamberts, Ildikó Gáll-Pelcz, Elmar Brok, Vytautas Landsbergis, Zita Gurmai, Sophia in 't Veld, Petru Constantin Luhan e Nikolaos Salavrakos.

Intervenção de José Manuel Barroso.

Intervenção de Ilda Figueiredo, sobre o procedimento "catch the eye".

O debate é dado por encerrado.

4. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

4.1. Projecto de orçamento rectificativo n.º 4/2011: recursos próprios, migração e fluxos de refugiados (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a posição do Conselho sobre o projecto de orçamento rectificativo n.º 4/2011 da União Europeia para o exercício de 2011, Secção III - Comissão [13990/2011 - C7-0243/2011- 2011/2128(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Sidonia Elżbieta Jędrzejewska (A7-0312/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2011)0414)

Intervenção

Sidonia Elżbieta Jędrzejewska (relatora), antes da votação.

4.2. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (pedido EGF/2010/017 DK/Midtjylland Machinery apresentado pela Dinamarca) (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2010/017 DK/Midtjylland Machinery», Dinamarca) [COM(2011)0421 - C7-0194/2011- 2011/2159(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Barbara Matera (A7-0309/2011)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2011)0415)

4.3. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2011/003 DE/Arnsberg e Düsseldorf – Indústria automóvel/Alemanha (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (Candidatura «EGF/2011/003 DE/Arnsberg and Düsseldorf automotive», Alemanha) [COM(2011)0447 - C7-0209/2011- 2011/2163(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Barbara Matera (A7-0311/2011)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2011)0416)

4.4. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2010/026 PT/Rohde - Portugal (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2010/026 PT/Rohde», Portugal) [COM(2011)0491 - C7-0222/2011- 2011/2167(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Barbara Matera (A7-0310/2011)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2011)0417)

4.5. Alteração de concessões previstas nas listas da Bulgária e da Roménia, no contexto da adesão destes países à União Europeia (Acordo UE-Argentina) *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projecto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Argentina, nos termos do artigo XXIV, n.º 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, no que respeita à alteração de concessões previstas nas listas da República da Bulgária e da Roménia, no contexto da adesão destes países à União Europeia [06609/2011 - C7-0104/2011- 2011/0027(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Vital Moreira (A7-0297/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2011)0418)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

4.6. Alteração de concessões previstas nas listas da Bulgária e da Roménia, no contexto da adesão destes países à União Europeia (Acordo UE-Austrália) *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Austrália, nos termos do n.º 6 do artigo XXIV e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, no que respeita à alteração de concessões previstas nas listas da República da Bulgária e da Roménia, no contexto da adesão destes países à União Europeia [06603/2011 - C7-0144/2011- 2011/0032(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Vital Moreira (A7-0296/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2011)0419)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

4.7. Alteração de concessões previstas nas listas da Bulgária e da Roménia, no contexto da adesão destes países à União Europeia (Acordo UE-Nova Zelândia) *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia, nos termos do n.º 6 do artigo XXIV e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, no que respeita à alteração de concessões previstas nas listas da República da Bulgária e da Roménia, no contexto da adesão destes países à União Europeia [06536/2011 - C7-0106/2011- 2011/0029(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Vital Moreira (A7-0295/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2011)0420)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

4.8. Supervisão das situações orçamentais e supervisão e coordenação das políticas económicas ***I (votação final)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1466/97 do Conselho relativo ao reforço da supervisão das situações orçamentais e à supervisão e coordenação das políticas económicas [COM(2010)0526 - C7-0300/2010- 2010/0280(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Corien Wortmann-Kool (A7-0178/2011)

O debate realizou-se em 22 de Junho de 2011 (ponto 16 da Acta de 22.6.2011 e ponto 18 da Acta de 22.6.2011).

A votação do projecto de resolução legislativa foi adiada em 23 de Junho de 2011 (ponto 12.17 da Acta de 23.6.2011).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2011)0421)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2011)0421)

4.9. Supervisão orçamental na área do euro ***I (votação final)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação eficaz da supervisão orçamental na área do euro [COM(2010)0524 - C7-0298/2010- 2010/0278(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Sylvie Goulard (A7-0180/2011)

O debate realizou-se em 22 de Junho de 2011 (ponto 16 da Acta de 22.6.2011 e ponto 18 da Acta de 22.6.2011).

A votação do projecto de resolução legislativa foi adiada em 23 de Junho de 2011 (ponto 12.16 da Acta de 23.6.2011).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2011)0422)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2011)0422)

Intervenção

Antes da votação, o Comissário Olli Rehn apresenta a posição da Comissão.

4.10. Medidas de execução para corrigir os desequilíbrios macroeconómicos excessivos na área do euro ***I (votação final)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às medidas de execução para corrigir os desequilíbrios macroeconómicos excessivos na área do euro [COM(2010)0525 - C7-0299/2010- 2010/0279(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Carl Haglund (A7-0182/2011)

O debate realizou-se em 22 de Junho de 2011 (ponto 16 da Acta de 22.6.2011 e ponto 18 da Acta de 22.6.2011).

A votação do projecto de resolução legislativa foi adiada em 23 de Junho de 2011 (ponto 12.18 da Acta de 23.6.2011).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2011)0423)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2011)0423)

4.11. Prevenção e correcção dos desequilíbrios macroeconómicos ***I (votação final)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre prevenção e correcção dos desequilíbrios macroeconómicos [COM(2010)0527 - C7-0301/2010- 2010/0281(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Elisa Ferreira (A7-0183/2011)

O debate realizou-se em 22 de Junho de 2011 (ponto 16 da Acta de 22.6.2011 e ponto 18 da Acta de 22.6.2011).

A votação do projecto de resolução legislativa foi adiada em 23 de Junho de 2011 (ponto 12.13 da Acta de 23.6.2011).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2011)0424)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2011)0424)

Intervenção

Antes da votação, o Comissário Olli Rehn apresenta a posição da Comissão.

4.12. Aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos * (votação final)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1467/97 do Conselho relativo à aceleração e clarificação da aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos [COM(2010)0522 - 2010/0276(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Diogo Feio (A7-0179/2011)

O debate realizou-se em 22 de Junho de 2011 (ponto 16 da Acta de 22.6.2011 e ponto 18 da Acta de 22.6.2011).

A votação do projecto de resolução legislativa foi adiada em 23 de Junho de 2011 (ponto 12.14 da Acta de 23.6.2011).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2011)0425)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2011)0425)

4.13. Requisitos aplicáveis aos quadros orçamentais dos Estados-Membros * (votação final)

Relatório sobre a proposta de directiva do Conselho que estabelece requisitos aplicáveis aos quadros orçamentais dos Estados-Membros [COM(2010)0523 - 2010/0277(NLE)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Vicky Ford (A7-0184/2011)

O debate realizou-se em 22 de Junho de 2011 (ponto 16 da Acta de 22.6.2011 e ponto 18 da Acta de 22.6.2011).

A votação do projecto de resolução legislativa foi adiada em 23 de Junho de 2011 (ponto 12.15 da Acta de 23.6.2011).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2011)0426)

Intervenção

Antes da votação, o Comissário Olli Rehn apresenta a posição da Comissão.

4.14. Orientação sexual e identidade de género no Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas (votação)

Proposta de resolução B7-0523/2011

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2011)0427)

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

5. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no Relato Integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Corien Wortmann-Kool - A7-0178/2011

Ramona Nicole Mănescu, Gianluca Susta, Peter Jahr, Barbara Matera, Giommaria Uggias, Salvatore Iacolino, Salvatore Caronna, Marian Harkin, Krišjānis Kariņš, Andreas Schwab, Alajos Mészáros, Daniel Hannan, Seán Kelly e Sergio Paolo Francesco Silvestris

Relatório Sylvie Goulard - A7-0180/2011

Raffaele Baldassarre, Roberta Angelilli, Janusz Władysław Zemke, Giommaria Uggias, Marian Harkin, Daniel Hannan e Sirpa Pietikäinen

Relatório Carl Haglund - A7-0182/2011

Francesco De Angelis, Alfredo Antoniozzi, Giommaria Uggias, Paul Murphy, Marian Harkin e Gerard Batten

Relatório Elisa Ferreira - A7-0183/2011

Herbert Dorfmann, Francesco De Angelis, Cristiana Muscardini, Giommaria Uggias, Salvatore Caronna, Alajos Mészáros, Marian Harkin e Sergio Paolo Francesco Silvestris

Relatório Diogo Feio - A7-0179/2011

Giommaria Uggias, Paul Murphy e Marian Harkin

Relatório Vicky Ford - A7-0184/2011

Raffaele Baldassarre, Giommaria Uggias e Marian Harkin

Orientação sexual e identidade de género no Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas - B7-0523/2011

Erminia Mazzoni, Andrea Češková e Sergio Paolo Francesco Silvestris

6. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão, suspensa às 13h35, é retomada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

7. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

8. Programa "Food for Free" (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Programa "Food for Free"

Marek Sawicki (Presidente em exercício do Conselho) e Dacian Cioloş (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Czesław Adam Siekierski, em nome do Grupo PPE, Luis Manuel Capoulas Santos, em nome do Grupo S&D, George Lyon, em nome do Grupo ALDE, James Nicholson, em nome do Grupo ECR, Karima Delli, em nome do Grupo Verts/ALE, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Dimitar Stoyanov (Não-inscritos), Albert Deß, Paolo De Castro, Liam Aylward, Ilda Figueiredo, Herbert Dorfmann, Estelle Grelier, Marielle De Sarnez, Patrick Le Hyaric, Michel Dantin, Marc Tarabella, Nathalie Griesbeck, Esther Herranz García, Iratxe García Pérez, Corinne Lepage e Rareş-Lucian Niculescu.

PRESIDÊNCIA: Libor ROUČEK
Vice-Presidente

Intervenções de Ulrike Rodust, Georgios Papastamkos, Pervenche Berès, Mariya Nedelcheva, Vasilica Viorica Dăncilă e Elisabeth Morin-Chartier.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Karin Kadenbach, José Bové, Mairead McGuinness, Alejandro Cercas, Mario Mauro, Corina Creţu e Anne Delvaux.

Intervenções de Dacian Cioloş e Marek Sawicki.

O debate é dado por encerrado.

9. Cimeira da Terra Rio +20 (debate)

Pergunta oral (O-000181/2011) apresentada por Jo Leinen, em nome da comissão ENVI, ao Conselho: Principais objectivos para a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Cimeira Rio+20) a realizar no Rio de Janeiro (B7-0436/2011)

Pergunta oral (O-000182/2011) apresentada por Jo Leinen, em nome da comissão ENVI, à Comissão: Principais objectivos para a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Cimeira Rio+20) a realizar no Rio de Janeiro (B7-0437/2011)

Jo Leinen desenvolve as perguntas orais.

Andrzej Kraszewski (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta B7-0436/2011.

Janez Potočnik e Connie Hedegaard (Comissários) respondem à pergunta B7-0437/2011.

Intervenção de Karl-Heinz Florenz, em nome do Grupo PPE.

PRESIDÊNCIA: Giles CHICHESTER
Vice-Presidente

Intervenções de Vittorio Prodi, em nome do Grupo S&D, Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, Julie Girling, em nome do Grupo ECR, Sandrine Bélier, em nome do Grupo Verts/ALE, Oreste Rossi, em nome do Grupo EFD, Kartika Tamara Liotard, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul", Romana Jordan Cizelj e Dimitar Stoyanov, Nick Griffin (Não-inscritos), Richard Seeber, Judith A. Merkies, Jean-Luc Bennahmias, Peter van Dalen, Satu Hassi, Derek Roland Clark, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul", Karl-Heinz Florenz, Sophie Auconie, Rovana Plumb, Struan Stevenson, Bas Eickhout, Jaroslav Paška, Bogusław Sonik, Kriton Arsenis, Konrad Szymański, Romana Jordan Cizelj, Edite Estrela, Daciana Octavia Sârbu, Lena Kolarska-Bobińska e Maria Da Graça Carvalho.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Alajos Mészáros, Vasilica Viorica Dăncilă, Miroslav Mikolášik, Silvia-Adriana Ţicău, João Ferreira e Angelika Werthmann.

Intervenção de Connie Hedegaard.

PRESIDÊNCIA: Roberta ANGELILLI
Vice-Presidente

Intervenção de Andrzej Kraszewski.

Proposta de resolução apresentada nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento para encerrar o debate:

- Karl-Heinz Florenz, Vittorio Prodi, Corinne Lepage, Sandrine Bélier, Miroslav Ouzký e Kartika Tamara Liotard, em nome da comissão ENVI, sobre a elaboração de uma posição comum da UE tendo em vista a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) (B7-0522/2011).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.3 da Acta de 29.9.2011.

10. Ajuda da UE aos refugiados na Tunísia (debate)

Declaração da Comissão: Ajuda da UE aos refugiados na Tunísia

Cecilia Malmström (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Agustín Díaz de Mera García Consuegra, em nome do Grupo PPE, Claude Moraes, em nome do Grupo S&D, Sonia Alfano, em nome do Grupo ALDE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul", Charles Tannock, Philip Claeys (Não-inscritos), que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul", Judith Sargentini e Marie-Christine Vergiat, Simon Busuttil, Sylvie Guillaume, Rui Tavares, Marisa Matias, Georgios Papanikolaou, Carmen Romero López, Malika Benarab-Attou, Salvatore Iacolino e Antonio Masip Hidalgo.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Elena Băsescu, Corina Creţu e Vasilica Viorica Dăncilă.

Intervenção de Cecilia Malmström.

O debate é dado por encerrado.

11. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 472.856/OJJE).

12. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 19h15.

Assinaram:

Abad, Áder, Agnew, Albertini, Albrecht, Alfano, Allam, Alvaro, Alves, Andreasen, Andrés Barea, Andrikienė, Angelilli, Antinoro, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Arif, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Attard-Montalto, Auconie, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Balčytis, Baldassarre, Balz, Balzani, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Batten, Bauer, Bearder, Becker, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Bielan, Bilbao Barandica, Binev, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bodu, Böge, Bokros, Bonsignore, Borghezio, Borsellino, Boştinaru, Boulland, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brantner, Brepoels, Březina, Brok, Brons, Brzobohatá, Bufton, Bullmann, Buşoi, Busuttil, Bütikofer, Buzek, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Canfin, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, Castex, Cavada, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Claeys, Clark, Coelho, Cofferati, Colman, Comi, Corazza Bildt, Correia De Campos, Cortés Lastra, Silvia Costa, Cozzolino, Cramer, Creţu, Creutzmann, Crocetta, Cronberg, Cutaş, Frédéric Daerden, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Danjean, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, Daul, David, Davies, De Angelis, De Backer, de Brún, De Castro, De Keyser, Delli, Delvaux, De Mita, De Rossa, De Sarnez, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Droutsas, Duff, Durant, Dušek, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, Ek, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Engström, Eppink, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Farage, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Figueiredo, Fisas Ayxela, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gáll-Pelcz, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Gargani, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Godmanis, Goebbels, Goerens, Göncz, Goulard, de Grandes Pascual, Gräßle, Grelier, Grèze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Häfner, Haglund, Fiona Hall, Handzlik, Hankiss, Hannan, Harbour, Harkin, Hartong, Hassi, Haug, Häusling, Hedh, Helmer, Hénin, Herczog, Herranz García, Hibner, Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hoarau, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Hortefeux, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Iovine, Irigoyen Pérez, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivan, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Jordan Cizelj, Jørgensen, Junqueras Vies, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalinowski, Kalniete, Kamiński, Kammerevert, Karim, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kazak, Kelam, Keller, Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Klaß, Kleva, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Kolarska-Bobińska, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Béla Kovács, Kovatchev, Kowal, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Lamassoure , Lambert, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, La Via, Le Brun, Lechner, Le Grip, Legutko, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lyon, McGuinness, McMillan-Scott, Macovei, Manders, Mănescu, Maňka, Mann, Manner, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastella, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mayer, Mazzoni, Meissner, Melo, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Meyer, Louis Michel, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mirsky, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Morvai, Mulder, Muñiz De Urquiza, Murphy, Muscardini, Nattrass, Nedelcheva, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Nitras, Nuttall, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Oomen-Ruijten, Őry, Ouzký, Oviir, Pack, Padar, Paleckis, Paliadeli, Pallone, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Paulsen, Peillon, Peterle, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirillo, Pirker, Pittella , Plumb, Poc, Podimata, Ponga, Posselt, Pöttering, Preda, Prendergast, Prodi, Proust, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ransdorf, Rapkay, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rivellini, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salavrakos, Salvini, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sârbu, Sargentini, Sartori, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar-Toomast, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Werner Schulz, Schwab, Scicluna, Scottà, Scurria, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Smolková, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Speroni, Staes, Stassen, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Stevenson, Stolojan, Dimitar Stoyanov, Emil Stoyanov, Strejček, Striffler, Sturdy, Surján, Susta, Svensson, Swinburne, Swoboda, Szájer, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Tavares, Taylor, Teixeira, Terho, Thein, Theocharous, Theurer, Thomsen, Thyssen, Ţicău, Tirolien, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tošenovský, Toussas, Trautmann, Tremopoulos, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Vanhecke, Van Orden, Vattimo, Vaughan, Vergiat, Vidal-Quadras, Vigenin, de Villiers, Vlasák, Vlasto, Voss, Wallis, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Weisgerber, Werthmann, Westlund, Westphal, Wieland, Wikström, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zala, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zanoni, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Zver, Zwiefka