10. Perguntas orais e declarações escritas (entrega)

Foram entregues os seguintes documentos pelos deputados:

1) perguntas orais (artigo 115.º do Regimento):

- (O-000184/2011) apresentada por Edite Estrela, em nome da comissão FEMM, ao Conselho: Ponto da situação da Directiva relativa à licença de maternidade (B7-0623/2011);

- (O-000188/2011) apresentada por Mara Bizzotto, Niki Tzavela e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFD, à Comissão: "Small Business Act", crise e PMI (B7-0624/2011);

- (O-000219/2011) apresentada por Sharon Bowles e Pervenche Berès, em nome da comissão ECON, ao Conselho: Semestre Europeu 2011 - Primeiras lições (B7-0625/2011);

- (O-000220/2011) apresentada por Sharon Bowles e Pervenche Berès, em nome da comissão ECON, à Comissão: Semestre Europeu 2011 - Primeiras lições (B7-0626/2011);

- (O-000231/2011) apresentada por Roberta Angelilli, Simon Busuttil, Manfred Weber e Salvatore Iacolino, em nome do Grupo PPE, à Comissão: Informação sobre a execução das medidas previstas no programa da União Europeia em matéria de direitos da criança (B7-0627/2011);

- (O-000214/2011) apresentada por Jo Leinen, em nome da comissão ENVI, ao Conselho: A ameaça à saúde pública decorrente da resistência antimicrobiana (B7-0633/2011);

- (O-000215/2011) apresentada por Jo Leinen, em nome da comissão ENVI, à Comissão: A ameaça à saúde pública decorrente da resistência antimicrobiana (B7-0634/2011);

- (O-000229/2011) apresentada por Sharon Bowles, em nome da comissão ECON, à Comissão: Compatibilidade entre os acordos fiscais alemães e britânicos com a Suíça e a Directiva "Tributação da poupança" da UE (B7-0635/2011);

- (O-000238/2011) apresentada por Rui Tavares, em nome do Grupo Verts/ALE, Nadja Hirsch, Renate Weber, Alexander Alvaro, Sonia Alfano, Norica Nicolai, Sarah Ludford, Jens Rohde, Louis Michel e Nathalie Griesbeck, em nome do Grupo ALDE, Antonio Masip Hidalgo, em nome do Grupo S&D, Georgios Papanikolaou, em nome do Grupo PPE, e Kyriacos Triantaphyllides, em nome do Grupo GUE/NGL, ao Conselho: Criação de um programa conjunto de reinstalação da UE (B7-0636/2011);

- (O-000273/2011) apresentada por Renate Weber, Marielle De Sarnez, Jan Mulder, Cecilia Wikström, Sonia Alfano, Nathalie Griesbeck, Ramon Tremosa i Balcells, Andrea Zanoni, Sarah Ludford, Nadja Hirsch e Louis Michel, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: Os direitos da criança na UE (B7-0637/2011);

- (O-000276/2011) apresentada por Jürgen Creutzmann, Fiona Hall, Michael Theurer e Andrea Zanoni, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: Superar as lacunas na aplicação do teste das PME (B7-0638/2011).

2) declarações escritas para inscrição no livro de registos (artigo 123.º do Regimento):

Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Willy Meyer, Michail Tremopoulos, Cecilia Wikström e Artur Zasada, sobre a devolução da secção isolada de Famagusta aos seus legítimos habitantes (0042/2011).