16. Condições a preencher por nacionais de países terceiros ou apátridas para poderem beneficiar de protecção internacional ***I (debate)

Relato integral

Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas mínimas relativas às condições a preencher por nacionais de países terceiros ou apátridas para poderem beneficiar de protecção internacional e relativas ao conteúdo da protecção concedida (reformulação) [COM(2009)0551 - C7-0250/2009- 2009/0164(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Jean Lambert (A7-0271/2011)

Jean Lambert apresenta o seu relatório.

PRESIDÊNCIA: László TŐKÉS
Vice-Presidente

Intervenções de Piotr Stachańczyk (Presidente em exercício do Conselho) e Cecilia Malmström (Comissária).

Intervenções de Agustín Díaz de Mera García Consuegra, em nome do Grupo PPE, Monika Flašíková Beňová, em nome do Grupo S&D, Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, Marek Henryk Migalski, em nome do Grupo ECR, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, Cornelis de Jong, em nome do Grupo GUE/NGL, Niki Tzavela, em nome do Grupo EFD, Andreas Mölzer (Não Inscritos), Georgios Papanikolaou, Kinga Göncz, Nathalie Griesbeck, Takis Hadjigeorgiou, Sylvie Guillaume, Ioan Enciu e Antonio Masip Hidalgo.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Miroslav Mikolášik, Jaroslav Paška, Elena Băsescu e Hubert Pirker.

Intervenções de Cecilia Malmström, Piotr Stachańczyk e Jean Lambert.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.3 da Ata de 27.10.2011.