PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO 2011 - 2012

Sessões de 14 a 17 de novembro de 2011

ESTRASBURGO

ACTA

SEGUNDA-FEIRA, 14 de NOVEMBRO DE 2011

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK
Presidente

1. Reinício da sessão

A sessão é aberta às 17h05.

2. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

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Silvana Koch-Mehrin esteve presente na sessão de 23 de novembro de 2009, mas o seu nome não consta da lista de presenças.

3. Declarações da Presidência

O Presidente faz uma declaração sobre o sismo que voltou a atingir a Turquia na semana passada. Manifesta a solidariedade do Parlamento para com Turquia.

O Presidente faz referência às inundações ocorridas na semana passada no sul de França e de Itália. Manifesta a solidariedade do Parlamento para com as famílias das vítimas e os sinistrados.

O Presidente comunica que se deslocou à Líbia no final de Outubro. Aquando desta visita, reuniu-se com o Presidente, alguns ministros e representantes da sociedade civil. As conversações centraram-se na construção da democracia e da economia de mercado. O Presidente deslocou-se igualmente à Tunísia, onde se reuniu com o Presidente do Banco Central, o Primeiro-Ministro e os líderes dos quatro principais partidos políticos. As conversações centraram-se na criação de um Estado de Direito numa sociedade aberta a todos. O Presidente presta também informações sobre as suas recentes visitas aos Balcãs Ocidentais.

O Presidente sublinha a importância do debate prioritário de quarta-feira, sobre a governação económica, durante o qual os Presidentes do Conselho Europeu, da Comissão e do Eurogrupo proferirão declarações.

O Presidente informa que hoje se encerra o Parlamento dos jovens da EuroMed Scola, no qual participaram jovens provenientes de quarenta países.

O Presidente convida os deputados a participar na conferência sobre os direitos humanos que terá lugar dia 23 de Novembro de 2011 no Parlamento Europeu. Tratar-se-á de uma conferência de alto nível, que contará com a participação de doze laureados com o Prémio Sakharov.

O Presidente presta homenagem, em nome do Parlamento, em memória de Willy De Clercq, antigo deputado ao Parlamento Europeu, antigo Comissário europeu e antigo Primeiro-Ministro Adjunto da Bélgica. O Parlamento observa um minuto de silêncio.

4. Pedido de aplicação do processo de urgência

Pedido do Conselho de aplicação do processo de urgência (artigo 142.º do Regimento) a:

- Proposta de decisão do Conselho respeitante à aprovação, em nome da União Europeia, da declaração relativa à concessão de possibilidades de pesca em águas da UE aos navios de pesca que arvoram pavilhão da República Bolivariana da Venezuela na zona económica exclusiva ao largo da costa do departamento francês da Guiana [C7-0121/2011 - 08202/2011 - 2010(0392)NLE]

Motivo da aplicação do processo de urgência: necessidade de assegurar a continuidade das actividades abrangidas pela proposta.

O Parlamento será chamado a pronunciar-se sobre a aplicação do processo de urgência no início da sessão de amanhã.

5. Compatibilidade do Acordo Comercial de Combate à Contrafacção com a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

O Presidente recebeu um pedido do Grupo Verts/ALE para que se verificasse a compatibilidade do Acordo Comercial de Combate à Contrafacção com a Carta dos Direitos fundamentais da União Europeia.

Nos termos do artigo 36.º, n.º 2, do Regimento, este pedido será enviado à comissão competente para a interpretação da Carta, a saber, a Comissão LIBE.

6. Composição dos grupos políticos

Frank Vanhecke aderiu ao Grupo EFD, com efeitos a contar de 9 de novembro de 2011.

7. Assinatura dos actos adoptados em conformidade com o processo legislativo ordinário

O Presidente comunica que, conjuntamente com o Presidente do Conselho, assinará, na quarta-feira, os seguintes actos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário (artigo 74.º do Regimento):

- Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria uma acção da União Europeia relativa à Marca do Património Europeu (00062/2011/LEX - C7-0416/2011 - 2010/0044(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a prevenção e a correcção dos desequilíbrios macroeconómicos (00031/2011/LEX - C7-0415/2011 - 2010/0281(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1466/97 relativo ao reforço da supervisão das situações orçamentais e à supervisão e coordenação das políticas económicas (00030/2011/LEX - C7-0414/2011 - 2010/0280(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às medidas de execução destinadas a corrigir os desequilíbrios macroeconómicos excessivos na área do euro (00029/2011/LEX - C7-0413/2011 - 2010/0279(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao exercício eficaz da supervisão orçamental na área do euro (00028/2011/LEX - C7-0412/2011 - 2010/0278(COD))

- Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 97/68/CE no que diz respeito às disposições aplicáveis aos motores colocados no mercado ao abrigo do regime flexível (00045/2011/LEX - C7-0411/2011 - 2010/0195(COD))

- Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2000/25/CE no que respeita à aplicação de fases de emissões a tractores de via estreita (00053/2011/LEX - C7-0410/2011 - 2011/0002(COD))

- Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à subscrição pela União Europeia de participações suplementares no capital do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), na sequência da decisão de aumento de capital do Banco (00049/2011/LEX - C7-0409/2011 - 2011/0014(COD))

- Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 98/78/CE, 2002/87/CE, 2006/48/CE e 2009/138/CE no que se refere à supervisão complementar das entidades financeiras de um conglomerado financeiro (00039/2011/LEX - C7-0408/2011 - 2010/0232(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a aplicação de certas directrizes para créditos à exportação que beneficiam de apoio oficial e que revoga as Decisões 2001/76/CE e 2001/77/CE do Conselho (00046/2011/LEX - C7-0407/2011 - 2006/0167(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao transporte rodoviário profissional transfronteiriço de notas e moedas de euro entre os Estados-Membros da área do euro (00018/2011/LEX - C7-0406/2011 - 2010/0204(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga determinados actos obsoletos do Conselho no domínio da política comercial comum (00035/2011/LEX - C7-0405/2011 - 2010/0369(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 378/2007 do Conselho no que respeita às regras de modulação voluntária dos pagamentos directos no âmbito da política agrícola comum (00036/2011/LEX - C7-0404/2011 - 2010/0372(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 428/2009 do Conselho que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização (00038/2011/LEX - C7-0403/2011 - 2008/0249(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga determinados actos obsoletos do Conselho no domínio da política agrícola comum (00033/2011/LEX - C7-0402/2011 - 2010/0368(COD))

- Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (CEE) n.º 429/73 do Conselho que fixa as disposições especiais aplicáveis aquando da importação na Comunidade de certas mercadorias que são objecto do Regulamento (CEE) n.º 1059/69 originárias da Turquia (00032/2011/LEX - C7-0401/2011 - 2010/0367(COD))

8. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelas comissões parlamentares

1.1) relatórios

- * Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa ao Programa Específico, a realizar através de acções directas pelo Centro Comum de Investigação, de execução do Programa-Quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica de actividades de investigação e formação em matéria nuclear (2012-2013) (COM(2011)0074 - C7-0078/2011 - 2011/0044(NLE)) - comissão ITRE - Relator: Jan Březina (A7-0340/2011)

- *** Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à adesão da União Europeia ao Protocolo de 2002 à Convenção de Atenas de 1974 relativa ao Transporte de Passageiros e Bagagens por Mar, no que respeita aos artigos 10.º e 11.º (08663/2011[[02]] - C7-0143/2011 - 2003/0132B(NLE)) - comissão JURI - Relator: Klaus-Heiner Lehne (A7-0341/2011)

- Relatório sobre os jogos em linha no mercado interno (2011/2084(INI)) - comissão IMCO - Relator: Jürgen Creutzmann (A7-0342/2011)

- *** Recomendação sobre o projecto de decisão do Conselho e dos representantes dos governos dos Estados-Membros da União Europeia, reunidos no Conselho, relativa à celebração do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a Geórgia (09185/2011 - C7-0124/2011 - 2010/0186(NLE)) - comissão TRAN - Relator: Thomas Ulmer (A7-0344/2011)

- * Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho (Euratom) que estabelece as regras para a participação de empresas, centros de investigação e universidades em acções indirectas do Programa-Quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica e para a difusão de resultados da investigação (2012-2013) (COM(2011)0071 - C7-0076/2011 - 2011/0045(NLE)) - comissão ITRE - Relator: Jan Březina (A7-0345/2011)

- *** Recomendação sobre o projecto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Aviação Euromediterrânico entre a União Europeia e os seus EstadosMembros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro (09189/2011 - C7-0122/2011 - 2010/0180(NLE)) - comissão TRAN - Relatora: Olga Sehnalová (A7-0347/2011)

- ***I Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho tendente a coordenar as garantias que, para protecção dos interesses dos sócios e de terceiros, são exigidas nos Estados-Membros às sociedades, na acepção do segundo parágrafo do artigo 54.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, no que respeita à constituição da sociedade anónima, bem como à conservação e às modificações do seu capital social, a fim de tornar equivalentes essas garantias em toda a Comunidade (reformulação) (COM(2011)0029 - C7-0037/2011 - 2011/0011(COD)) - comissão JURI - Relator: Klaus-Heiner Lehne (A7-0348/2011)

- Relatório sobre a integração da perspectiva do género nas actividades do Parlamento Europeu (2011/2151(INI)) - comissão FEMM - Relator: Mikael Gustafsson (A7-0351/2011)

- Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu relativa às formas de exercício do direito de inquérito do Parlamento Europeu que substitui a Decisão 95/167/CE, Euratom, CECA do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão (2009/2212(INI)) - comissão AFCO - Relator: David Martin (A7-0352/2011)

- Relatório que contém recomendações à Comissão sobre os processos de insolvência no contexto do direito das sociedades da UE (2011/2006(INI)) - comissão JURI - Relator: Klaus-Heiner Lehne (A7-0355/2011)

- *** Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à adesão da União Europeia ao Protocolo de 2002 à Convenção de Atenas de 1974 relativa ao Transporte de Passageiros e Bagagens por Mar, com excepção dos artigos 10.º e 11.º (08663/2011[[01]] - C7-0142/2011 - 2003/0132A(NLE)) - comissão TRAN - Relator: Brian Simpson (A7-0356/2011)

- * Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum sobre as importações de um determinado número de produtos industriais nas Ilhas Canárias (COM(2011)0259 - C7-0146/2011 - 2011/0111(CNS)) - comissão REGI - Relatora: Danuta Maria Hübner (A7-0357/2011)

- * Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa ao Programa Específico, a realizar através de acções indirectas, de execução do Programa-Quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica de actividades de investigação e formação em matéria nuclear (2012-2013) (COM(2011)0073 - C7-0075/2011 - 2011/0043(NLE)) - comissão ITRE - Relator: Jan Březina (A7-0358/2011)

- Relatório relativo à saúde das abelhas e aos desafios para o sector da apicultura (2011/2108(INI)) - comissão AGRI - Relator: Csaba Sándor Tabajdi (A7-0359/2011)

- * Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa ao Programa-Quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica de actividades de investigação e formação em matéria nuclear (2012-2013) (COM(2011)0072 - C7-0077/2011 - 2011/0046(NLE)) - comissão ITRE - Relator: Jan Březina (A7-0360/2011)

- Relatório sobre combater a pesca ilegal ao nível mundial – o papel da UE (2010/2210(INI)) - comissão PECH - Relatora: Isabella Lövin (A7-0362/2011)

- Relatório sobre “Combater o abandono escolar precoce” (2011/2088(INI)) - comissão CULT - Relatora: Mary Honeyball (A7-0363/2011)

- Relatório sobre as barreiras ao comércio e ao investimento (2011/2115(INI)) - comissão INTA - Relator: Robert Sturdy (A7-0365/2011)

- Relatório sobre o cinema europeu na era digital (2010/2306(INI)) - comissão CULT - Relator: Piotr Borys (A7-0366/2011)

- ***I Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um espaço ferroviário europeu único (reformulação) (COM(2010)0475 - C7-0268/2010 - 2010/0253(COD)) - comissão TRAN - Relatora: Debora Serracchiani (A7-0367/2011)

- Relatório sobre o apoio da UE ao TPI: fazer face aos desafios e superar as dificuldades (2011/2109(INI)) - comissão AFET - Relator: Wolfgang Kreissl-Dörfler (A7-0368/2011)

- Relatório sobre uma nova estratégia em matéria de política dos consumidores (2011/2149(INI)) - comissão IMCO - Relator: Kyriacos Triantaphyllides (A7-0369/2011)

- Relatório sobre a Plataforma Europeia contra a pobreza e a exclusão social (2011/2052(INI)) - comissão EMPL - Relator: Frédéric Daerden (A7-0370/2011)

- Relatório sobre a reforma das regras da UE em matéria de auxílios estatais aplicáveis aos serviços de interesse económico geral (2011/2146(INI)) - comissão ECON - Relator: Peter Simon (A7-0371/2011)

- Relatório sobre a aplicação da Directiva relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (2005/36/CE ) (2011/2024(INI)) - comissão IMCO - Relatora: Emma McClarkin (A7-0373/2011)

- Relatório que contém as recomendações do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao SEAE sobre as negociações do Acordo de Associação UE-Geórgia (2011/2133(INI)) - comissão AFET - Relator: Krzysztof Lisek (A7-0374/2011)

- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2010/019 IE/Construction 41», Irlanda) (COM(2011)0617 - C7-0313/2011 - 2011/2252(BUD)) - comissão BUDG - Relatora: Barbara Matera (A7-0375/2011)

- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional, de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura«EGF/2010/020 IE/ Construction 43», Irlanda) (COM(2011)0618 - C7-0314/2011 - 2011/2253(BUD)) - comissão BUDG - Relatora: Barbara Matera (A7-0376/2011)

- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura«EGF/2010/021 IE/ Construction 71», Irlanda) (COM(2011)0619 - C7-0315/2011 - 2011/2254(BUD)) - comissão BUDG - Relatora: Barbara Matera (A7-0377/2011)

- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2011/004 EL/ALDI Hellas, Grécia) (COM(2011)0580 - C7-0255/2011 - 2011/2200(BUD)) - comissão BUDG - Relatora: Barbara Matera (A7-0378/2011)

- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2011/001 AT/Niederösterreich - Oberösterreich, Áustria) (COM(2011)0579 - C7-0254/2011 - 2011/2199(BUD)) - comissão BUDG - Relatora: Barbara Matera (A7-0379/2011)

1.2) recomendações para segunda leitura

- ***II Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria uma acção da União Europeia relativa à Marca do Património Europeu (10303/1/2011 - C7-0236/2011 - 2010/0044(COD)) - comissão CULT - Relatora: Chrysoula Paliadeli (A7-0331/2011)

- ***II Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE) (reformulação) (07906/2/2011 - C7-0250/2011 - 2008/0241(COD)) - comissão ENVI - Relator: Karl-Heinz Florenz (A7-0334/2011)

2) pelos deputados, propostas de resolução (artigo 120.º do Regimento)

- Cristiana Muscardini. Proposta de resolução sobre o ordenamento do território, a monitorização das situações de risco hidrogeológico, a constituição de um fundo para a desobstrução dos leitos dos rios e dos respectivos afluentes, bem como sobre a criação de um centro europeu de recolha de dados (B7-0573/2011)

- Heinz K. Becker, Evelyn Regner e Angelika Werthmann. Proposta de resolução sobre os objectivos da União Europeia em matéria de educação (B7-0575/2011)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a utilização obrigatória da "impressão digital" da uva de mesa (B7-0585/2011)

- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre formas de garantir a segurança durante as manifestações e os desfiles públicos (B7-0586/2011)

9. Perguntas orais e declarações escritas (entrega)

Foram entregues os seguintes documentos pelos deputados:

1) perguntas orais (artigo 115.º do Regimento):

- (O-000216/2011) apresentada por Jo Leinen, em nome da comissão ENVI, ao Conselho: Conferência sobre as Alterações Climáticas, em Durban (COP 17) (B7-0639/2011);

- (O-000217/2011) apresentada por Jo Leinen, em nome da comissão ENVI, à Comissão: Conferência sobre as Alterações Climáticas, em Durban (COP 17) (B7-0640/2011);

- (O-000243/2011) apresentada por Herbert Reul, em nome da comissão ITRE, ao Conselho: A Internet aberta e a neutralidade da rede na Europa (B7-0641/2011);

- (O-000248/2011) apresentada por Michèle Striffler, em nome da comissão DEVE, ao Conselho: Relatório sobre a responsabilização da UE em matéria de financiamento do desenvolvimento (B7-0642/2011);

- (O-000249/2011) apresentada por Michèle Striffler, em nome da comissão DEVE, à Comissão: Relatório sobre a responsabilização da UE em matéria de financiamento do desenvolvimento (B7-0643/2011);

- (O-000259/2011) apresentada por Monika Flašíková Beňová, Hannes Swoboda, Claude Moraes, Juan Fernando López Aguilar, Kinga Göncz, Emine Bozkurt e Ioan Enciu, em nome do Grupo S&D, ao Conselho: A situação dos ciganos nos Estados-Membros (B7-0644/2011);

- (O-000260/2011) apresentada por Monika Flašíková Beňová, Hannes Swoboda, Claude Moraes, Juan Fernando López Aguilar, Kinga Göncz, Emine Bozkurt e Ioan Enciu, em nome do Grupo S&D, à Comissão: A situação dos ciganos nos Estados-Membros (B7-0645/2011);

- (O-000274/2011) apresentada por Renate Weber, Sophia in 't Veld, Gianni Vattimo, Sonia Alfano, Sarah Ludford, Marielle De Sarnez, Jan Mulder, Cecilia Wikström, Alexander Alvaro, Nathalie Griesbeck, Ramon Tremosa i Balcells, Stanimir Ilchev e Louis Michel, em nome do Grupo ALDE, ao Conselho: Discriminação e perseguição dos ciganos nos Estados-Membros da União e quadro de estratégias, orientações e medidas da UE (B7-0646/2011);

- (O-000275/2011) apresentada por Renate Weber, Sophia in 't Veld, Gianni Vattimo, Sonia Alfano, Sarah Ludford, Marielle De Sarnez, Jan Mulder, Cecilia Wikström, Alexander Alvaro, Nathalie Griesbeck, Ramon Tremosa i Balcells, Stanimir Ilchev e Louis Michel, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: Discriminação e perseguição dos ciganos nos Estados-Membros da União e quadro de estratégias, orientações e medidas da UE (B7-0647/2011);

- (O-000226/2011) apresentada por Marielle Gallo, Doris Pack, Jürgen Creutzmann, Olle Ludvigsson, António Fernando Correia De Campos, Arlene McCarthy, Phil Prendergast, Ashley Fox, Louis Michel, Jean-Paul Gauzès, Jean-Marie Cavada, Nadja Hirsch, Diana Wallis, Bill Newton Dunn, Tadeusz Zwiefka, Constance Le Grip, David Casa, Jean-Pierre Audy, Pablo Arias Echeverría, Philippe Juvin, Piotr Borys, Marie-Thérèse Sanchez-Schmid, José Manuel García-Margallo y Marfil, Angelika Niebler, Axel Voss, Françoise Grossetête, Ivo Belet, Katarína Neveďalová, Cătălin Sorin Ivan, Silvia Costa, Alajos Mészáros, Toine Manders, Damien Abad, Hannu Takkula, Ioannis A. Tsoukalas, Helga Trüpel, Adina-Ioana Vălean, Cornelis de Jong, Raffaele Baldassarre, Cecilia Wikström, Cristian Silviu Buşoi, Klaus-Heiner Lehne e Niki Tzavela, à Comissão: Modernização da legislação em matéria de IVA para promover o mercado único digital (B7-0648/2011);

- (O-000236/2011) apresentada por Raül Romeva i Rueda, Hélène Flautre, Franziska Keller, Rui Tavares, Jean Lambert, Barbara Lochbihler, Catherine Grèze, Karima Delli e Malika Benarab-Attou, em nome do Grupo Verts/ALE, ao Conselho: Direitos da população cigana na UE - fazer face à ostracização dos ciganos (B7-0649/2011);

- (O-000237/2011) apresentada por Raül Romeva i Rueda, Hélène Flautre, Franziska Keller, Rui Tavares, Jean Lambert, Barbara Lochbihler, Catherine Grèze, Karima Delli e Malika Benarab-Attou, em nome do Grupo Verts/ALE, à Comissão: Direitos da população cigana na UE - fazer face à ostracização dos ciganos (B7-0650/2011);

- (O-000241/2011) apresentada por Cornelia Ernst, Marie-Christine Vergiat, Marisa Matias, Patrick Le Hyaric, Mikael Gustafsson e Miguel Portas, em nome do Grupo GUE/NGL, ao Conselho: Medidas adoptadas pela UE relativamente aos ciganos (B7-0651/2011);

- (O-000242/2011) apresentada por Cornelia Ernst, Marie-Christine Vergiat, Marisa Matias, Patrick Le Hyaric, Mikael Gustafsson e Miguel Portas, em nome do Grupo GUE/NGL, à Comissão: Medidas adoptadas pela UE relativamente aos ciganos (B7-0652/2011);

- (O-000261/2011) apresentada por Malcolm Harbour, Andreas Schwab, Evelyne Gebhardt, Jürgen Creutzmann, Heide Rühle, Adam Bielan e Cornelis de Jong, em nome da comissão IMCO, à Comissão: A abertura e neutralidade da Internet na Europa (B7-0653/2011);

- (O-000288/2011) apresentada por Lívia Járóka e Simon Busuttil, em nome do Grupo PPE, ao Conselho: Abolição da discriminação dos ciganos (B7-0654/2011);

- (O-000289/2011) apresentada por Lívia Járóka e Simon Busuttil, em nome do Grupo PPE, à Comissão: Abolição da discriminação dos ciganos (B7-0655/2011);

- (O-000291/2011) apresentada por Mara Bizzotto e Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD, ao Conselho: Implementação da estratégia a favor dos ciganos (B7-0656/2011);

- (O-000292/2011) apresentada por Mara Bizzotto e Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD, à Comissão: Implementação da estratégia a favor dos ciganos (B7-0657/2011).

2) declarações escritas para inscrição no livro de registos (artigo 123.º do Regimento)

- Philip Claeys, Andreas Mölzer e Fiorello Provera sobre o assassinato de agricultores na África do Sul (0043/2011);

- Andrew Duff, Mairead McGuinness e Ádám Kósa sobre o direito de voto das pessoas com deficiência (0044/2011);

- Miguel Angel Martínez Martínez, Fiona Hall, Filip Kaczmarek, Teresa Riera Madurell e Judith Sargentini sobre o desenvolvimento das capacidades científicas em África: promoção de parcerias UE-África no âmbito da radioastronomia (0045/2011);

- Alyn Smith, Bairbre de Brún, Esther de Lange, Jörg Leichtfried e Marit Paulsen sobre a comercialização de ovos de galinhas criadas em gaiolas proibidas (0046/2011).

10. Declarações escritas caducadas

As declarações escritas n.º 0033/2011, 0034/2011 caducam, por força do disposto no n.º 5 do artigo 123.º do Regimento, dado não terem recolhido o número de assinaturas necessário.

11. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

O Conselho transmitiu cópia autenticada do seguinte documento:

-Acordo adicional entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, respeitante à aplicação do acordo de transporte aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro.

12. Seguimento dado às resoluções do Parlamento

As comunicações da Comissão sobre o seguimento dado às resoluções aprovadas pelo Parlamento no período de sessões de Junho I e Junho II de 2011 estão disponíveis no sítio “Séance en direct”.

13. Transferências de dotações

Em conformidade com o n.º 4 do artigo 24.º do Regulamento Financeiro, com a interpretação que lhe é dada no ponto 20 da Declaração Comum sobre as medidas transitórias aplicáveis ao processo orçamental após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a Comissão dos Orçamentos autorizou a proposta de transferência de dotações DEC 29/2011 da Comissão Europeia (N7-0079/2011 - C7-0308/2011 - 2011/2249(GBD)).

Em conformidade com o n.º 4 do artigo 24.º do Regulamento Financeiro, com a interpretação que lhe é dada no ponto 20 da Declaração Comum sobre as medidas transitórias aplicáveis ao processo orçamental após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a Comissão dos Orçamentos autorizou a proposta de transferência de dotações DEC 34/2011 da Comissão Europeia (N7-0081/2011 - C7-0310/2011 - 2011/2251(GBD)).

Em conformidade com o n.º 4 do artigo 24.º do Regulamento Financeiro, com a interpretação que lhe é dada no ponto 20 da Declaração Comum sobre as medidas transitórias aplicáveis ao processo orçamental após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a Comissão dos Orçamentos autorizou a proposta de transferência de dotações DEC 36/2011 da Comissão Europeia (N7-0078/2011 - C7-0271/2011 - 2011/2211(GBD)).

Em conformidade com o n.º 4 do artigo 24.º do Regulamento Financeiro, com a interpretação que lhe é dada no ponto 20 da Declaração Comum sobre as medidas transitórias aplicáveis ao processo orçamental após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a Comissão dos Orçamentos autorizou a proposta de transferência de dotações DEC 38/2011 da Comissão Europeia (N7-0084/2011 - C7-0320/2011 - 2011/2258(GBD)).

Em conformidade com o n.º 4 do artigo 24.º do Regulamento Financeiro, com a interpretação que lhe é dada no ponto 20 da Declaração Comum sobre as medidas transitórias aplicáveis ao processo orçamental após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a Comissão dos Orçamentos autorizou a proposta de transferência de dotações DEC 39/2011 da Comissão Europeia (N7-0085/2011 - C7-0321/2011 - 2011/2259(GBD)).

Em conformidade com o n.º 4 do artigo 24.º do Regulamento Financeiro, com a interpretação que lhe é dada no ponto 20 da Declaração Comum sobre as medidas transitórias aplicáveis ao processo orçamental após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a Comissão dos Orçamentos autorizou a proposta de transferência de dotações DEC 40/2011 da Comissão Europeia (N7-0086/2011 - C7-0322/2011 - 2011/2260(GBD)).

Em conformidade com o n.º 4 do artigo 24.º do Regulamento Financeiro, com a interpretação que lhe é dada no ponto 20 da Declaração Comum sobre as medidas transitórias aplicáveis ao processo orçamental após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a Comissão dos Orçamentos autorizou a proposta de transferência de dotações DEC 41/2011 da Comissão Europeia (N7-0080/2011 - C7-0309/2011 - 2011/2250(GBD)).

Em conformidade com o n.º 4 do artigo 24.º do Regulamento Financeiro, com a interpretação que lhe é dada no ponto 20 da Declaração Comum sobre as medidas transitórias aplicáveis ao processo orçamental após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a Comissão dos Orçamentos autorizou a proposta de transferência de dotações DEC 42/2011 da Comissão Europeia (N7-0083/2011 - C7-0317/2011 - 2011/2256(GBD)).

Em conformidade com o n.º 4 do artigo 24.º do Regulamento Financeiro, com a interpretação que lhe é dada no ponto 20 da Declaração Comum sobre as medidas transitórias aplicáveis ao processo orçamental após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a Comissão dos Orçamentos autorizou a proposta de transferência de dotações DEC 45/2011 da Comissão Europeia (N7-0087/2011 - C7-0333/2011 - 2011/2261(GBD)).

14. Petições

As petições seguintes, que foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas, foram enviadas à comissão competente nos termos do n.º 6 do artigo 201.º do Regimento:

Em 9 de novembro de 2011

Banse Michael (n° 1068/2011); Ralf Eden (n° 1069/2011); Gerhard Brenner (n° 1070/2011); Sascha Simon (n° 1071/2011); Klaus-Dieter May (Pro Fairness gegen Mobbing) (n° 1072/2011); (nome confidencial) (n° 1073/2011); Hans-Jürgen Geffroy (n° 1074/2011); (nome confidencial) (n° 1075/2011); Gredo Förster (n° 1076/2011); Sigrid Kremser (Burgerinitiative Starkenberg) (2 assinaturas) (n° 1077/2011); Andreas Reinold (n° 1078/2011); Aris Christidis (n° 1079/2011); Ludmila Ryczkowa (n° 1080/2011); Stanislav Georgiev (n° 1081/2011); Gerald Agthe-Prange (n° 1082/2011); (nome confidencial ) (n° 1083/2011); Franco Iulio (n° 1084/2011); Mary Adebayo Aina (n° 1085/2011); Nicola Caputi (n° 1086/2011); Piotr Malek (n° 1087/2011); Cristian Rancati (n° 1088/2011); (nome confidencial) (n° 1089/2011); Rosanna Buccetti (Adottabile... non ammansibile) (n° 1090/2011); Lynda Harrison (n° 1091/2011); Raluca Focşăneanu (n° 1092/2011); Stefcho Minchev (n° 1093/2011); (nome confidencial) (n° 1094/2011); Kris Goodwin (n° 1095/2011); Roger Barden (2 assinaturas) (n° 1096/2011); Aldert Jan De Haan (FFPE-EPO) (n° 1097/2011); Carlo Ruocco (Legambiente, Comitato "Sarzana, che botta!", Stop al consumo di territorio) (n° 1098/2011); Francesca Cardenia (Ambulanti Piemontesi) (n° 1099/2011); Alexander Perez (n° 1100/2011); Alexandra E. Berk (n° 1101/2011); Gojko Cizmic (n° 1102/2011); Patrick Kinnersly (White Horse Alliance) (n° 1103/2011); (nome confidencial) (n° 1104/2011); Marco Fiorentino (n° 1105/2011); Pietro Avino (Orgoglio Meridionale Onlus) (n° 1106/2011); Daniela Spera (Comitato Legamjonici) (n° 1107/2011); Dominique Hallinck (n° 1108/2011); Paul Herzog Von Oldenburg (Federation Pro Europea Christiana) (n° 1109/2011); Silvia Hecker (n° 1110/2011); Rumen Radev (n° 1111/2011); Hans Dieter Borchardt (n° 1112/2011); Rudolf Windisch (n° 1113/2011); (nome confidencial) (n° 1114/2011); (nome confidencial) (n° 1115/2011); Bogna Jaszkowiak - Chagon (n° 1116/2011); Velichka Nikolova (5 assinaturas) (n° 1117/2011); Annette Lassen (n° 1118/2011); Nicolas Cornee (n° 1119/2011); (nome confidencial) (n° 1120/2011); Hans Peter Oppinger (n° 1121/2011); (nome confidencial) (n° 1122/2011); Osten Sahlen (Politivagn Stockholm) (n° 1123/2011); Théodoros Pitikaris (n° 1124/2011); Théodoros Pitikaris (n° 1125/2011); Johan Willem J.W. Westerhof (n° 1126/2011); Jean Yves Quilin (n° 1127/2011); Lars-Erik Rosvall (n° 1128/2011); Modesto Fernández (Droit de Naître) (3825 assinaturas) (n° 1129/2011); (nome confidencial) (n° 1130/2011); Jean Mortes (n° 1131/2011); Roger Pennetier (n° 1132/2011); Alena Balgova (n° 1133/2011); (nome confidencial) (n° 1134/2011); (nome confidencial) (n° 1135/2011); Enrique Arraiz Curbelo (n° 1136/2011); Rubén Luna Villar (n° 1137/2011); (nome confidencial) (2 assinaturas) (n° 1138/2011); Santiago Bosch i Arbusé (Parlament de Catalunya) (n° 1139/2011); Gabriel Sánchez Ruiz (n° 1140/2011); Virgil Coşcodar (10 assinaturas) (n° 1141/2011); José Miguel González López (n° 1142/2011); Diego Rodríguez Vieites (Plataforma pola Protección da Serra do Galiñeiro) (n° 1143/2011); Eugenio Oria (n° 1144/2011); (nome confidencial) (n° 1145/2011); Claudio Riera y Riera (Asociación para la Defensa de las Playas Norte de Denia) (n° 1146/2011); Ángel Torres Rufino (n° 1147/2011); Álvaro Caetano (Ganharumo unip Lda) (n° 1148/2011); Manuel Navarro Lamolda (n° 1149/2011); Leovigildo Paton Selles (n° 1150/2011); Jaime Domenech Gelabert (n° 1151/2011); (nome confidencial) (n° 1152/2011); Christian Belsué Villar (n° 1153/2011).

Em 10 de novembro de 2011

Stanislav Šmídek (n° 1154/2011); Gertrud Falk (Fian Food First Information & Action Network) (43 assinaturas) (n° 1155/2011); (nome confidencial) (n° 1156/2011); Giuseppe Di Maio (n° 1157/2011); Antonio Bendato (n° 1158/2011); Victor-Winston Grana (Citizen for data protection) (n° 1159/2011); (nome confidencial) (n° 1160/2011); Sohail Khan (Postgraduate The Diplomatic Academy) (n° 1161/2011); Ian Rogers (n° 1162/2011); (nome confidencial) (n° 1163/2011); Marco Da Prato (n° 1164/2011); Pavel Franěk (n° 1165/2011); Christian Belluzzo (n° 1166/2011); (nome confidencial) (n° 1167/2011); Jose Gomez (n° 1168/2011).

Em 11 de novembro de 2011

Günter Dillikrath (n° 1169/2011); Slobodan Heine (n° 1170/2011); Josef Hover (n° 1171/2011); (nome confidencial) (n° 1172/2011); Roswitha Clemens (n° 1173/2011); (nome confidencial) (n° 1174/2011); Josef Graf (n° 1175/2011); Angelika Ledjeff (n° 1176/2011); Stefan Hoschele (n° 1177/2011); (nome confidencial) (n° 1178/2011); Christine Demmer (165 assinaturas) (n° 1179/2011); Gunnar Lang (n° 1180/2011); Martin Donat (Oberosterreichische Umweltanwaltschaft) (n° 1181/2011); Rainer Klute (Interessengemeinschaft Friedrich-Ebert-Strasse) (n° 1182/2011); (nome confidencial) (n° 1183/2011); Christine Kern (n° 1184/2011).

15. Ordem dos trabalhos

Segue-se na ordem do dia a fixação da ordem dos trabalhos.

O projecto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de Novembro de 2011 (PE 473.690/PDOJ) já foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 140.º do Regimento):

Segunda-feira, terça-feira

Não foram propostas alterações.

Quarta-feira

Com o acordo dos grupos políticos, os debates de quarta-feira, entre as 15.00 e as 20.00, apresentarão a seguinte ordem:

1. Cimeira UE-EUA de 28 de Novembro de 2011 (ponto 91 do PDOJ)

2. A internet aberta e a neutralidade da rede na Europa (ponto 86 do PDOJ)

3. Situação dos ciganos nos Estados-Membros (ponto 131 do PDOJ)

4. Proibição de munições de fragmentação (ponto 143 do PDOJ)

5. Modernização da legislação em matéria de IVA para promover o mercado único digital (ponto 129 do PDOJ)

Quinta-feira

Com o acordo dos grupos políticos, suprime-se a declaração da Comissão sobre o contributo da Política Comum das Pescas para a produção de bens públicos (ponto130 do PDOJ).

Com o acordo dos grupos políticos, a votação do relatório Knut Fleckenstein : Agência Europeia da Segurança Marítima (A7-0372/2011) (ponto 116 do PDOJ) é adiada para a sessão de Novembro II.

Intervenção de Bernd Posselt sobre este ponto.

°
° ° °

A ordem dos trabalhos fica assim fixada.

Intervenções de Pat the Cope Gallagher sobre a falta de um sítio Web do Parlamento Europeu em irlandês, de Gay Mitchell, para apoiar esta última intervenção, e de Bairbre de Brún, sobre a situação do CRE em língua irlandesa.

16. Espaço ferroviário europeu único (Reformulação) ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um espaço ferroviário europeu único (Reformulação) [COM(2010)0475 - C7-0268/2010- 2010/0253(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Debora Serracchiani (A7-0367/2011)

Debora Serracchiani apresenta o seu relatório.

Intervenção de Siim Kallas (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenção de Jörg Leichtfried.

Intervenções de Werner Kuhn, em nome do Grupo PPE, Saïd El Khadraoui, em nome do Grupo S&D, Ramon Tremosa i Balcells, em nome do Grupo ALDE, Michael Cramer, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" Francesco Enrico Speroni, e Roberts Zīle, em nome do Grupo ECR.

PRESIDÊNCIA: Anni PODIMATA
Vice-Presidente

Intervenções de Sabine Wils, em nome do Grupo GUE/NGL, John Bufton, em nome do Grupo EFD, Mike Nattrass (Não Inscritos), Antonio Cancian, Ismail Ertug, Gesine Meissner, Isabelle Durant, Peter van Dalen, Jacky Hénin, Dominique Riquet, Bogusław Liberadzki, João Ferreira, Artur Zasada e Mathieu Grosch.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Georges Bach, Silvia-Adriana Ţicău, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Vasilica Viorica Dăncilă, Marian-Jean Marinescu, Jaroslav Paška e Franz Obermayr.

Intervenções de Siim Kallas e Debora Serracchiani.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.8 da Ata de 16.11.2011.

17. Implementação da Directiva relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (debate)

Relatório sobre a implementação da Directiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais [2011/2024(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relatora: Emma McClarkin (A7-0373/2011)

Emma McClarkin apresenta o seu relatório.

Intervenção de Michel Barnier (Comissário).

Intervenções de Milan Cabrnoch (relator do parecer da Comissão EMPL), Mario Pirillo (relator do parecer da Comissão ENVI), Constance Le Grip, em nome do Grupo PPE, Bernadette Vergnaud, em nome do Grupo S&D, Emilie Turunen, em nome do Grupo Verts/ALE, Malcolm Harbour, em nome do Grupo ECR, Oreste Rossi, em nome do Grupo EFD, Franz Obermayr (Não Inscritos), Danuta Jazłowiecka, Evelyne Gebhardt, Edvard Kožušník, Gerard Batten, María Irigoyen Pérez e Liam Aylward.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Katarína Neveďalová, Vicky Ford, Konstantinos Poupakis, Evelyn Regner, Christa Klaß, Silvia-Adriana Ţicău e Ilda Figueiredo.

Intervenções de Michel Barnier e Emma McClarkin.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.14 da Ata de 15.11.2011.

18. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Intervenções de um minuto, ao abrigo do artigo 150.º do Regimento, dos deputados adiante indicados, que desejam chamar a atenção do Parlamento para questões políticas importantes:

Csaba Sógor, Gilles Pargneaux, Ramon Tremosa i Balcells, Michail Tremopoulos, Marina Yannakoudakis, João Ferreira e Gerard Batten.

PRESIDÊNCIA: Libor ROUČEK
Vice-Presidente

Intervenções de Martin Ehrenhauser, László Surján, Derek Vaughan, Andrea Zanoni, Margrete Auken, Paweł Robert Kowal, Oreste Rossi, Nicole Sinclaire, Gabriel Mato Adrover, Katarína Neveďalová, Theodoros Skylakakis, Francesco Enrico Speroni, Franz Obermayr, Ágnes Hankiss, Ioan Enciu, Filiz Hakaeva Hyusmenova, Slavi Binev, Czesław Adam Siekierski, Alexander Mirsky, Metin Kazak, Georgios Papanikolaou e Iliana Malinova Iotova.

19. Nova estratégia em matéria de política dos consumidores (breve apresentação)

Relatório sobre uma nova estratégia em matéria de política dos consumidores [2011/2149(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relator: Kyriacos Triantaphyllides (A7-0369/2011)

Kyriacos Triantaphyllides faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Alajos Mészáros, Katarína Neveďalová, Malcolm Harbour, Ilda Figueiredo, Elena Băsescu, Mitro Repo e Constance Le Grip.

Intervenção de John Dalli (Comissário)

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.15 da Ata de 15.11.2011.

20. O jogo em linha no mercado interno (breve apresentação)

Relatório sobre o jogo em linha no mercado interno [2011/2084(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relator: Jürgen Creutzmann (A7-0342/2011)

Jürgen Creutzmann faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Zuzana Roithová, María Irigoyen Pérez, Hannu Takkula, Jaroslav Paška, Damien Abad, Olga Sehnalová e Malcolm Harbour.

Intervenção de Michel Barnier (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.16 da Ata de 15.11.2011.

21. Saúde das abelhas e desafios para o sector da apicultura (breve apresentação)

Relatório relativo à saúde das abelhas e aos desafios para o sector da apicultura [2011/2108(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Csaba Sándor Tabajdi (A7-0359/2011)

Csaba Sándor Tabajdi faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Seán Kelly, Evelyn Regner, Bas Eickhout, Struan Stevenson, João Ferreira, Maria do Céu Patrão Neves, Judith A. Merkies, Andrew Henry William Brons e Mairead McGuinness.

Intervenção de John Dalli (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.17 da Ata de 15.11.2011.

22. As alterações demográficas e as respectivas consequências para a futura política de coesão da UE (breve apresentação)

Relatório sobre as alterações demográficas e respectivas consequências para a futura política de coesão da UE [2010/2157(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Kerstin Westphal (A7-0350/2011)

Kerstin Westphal faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Anna Záborská, Phil Prendergast, Gerard Batten, Miroslav Mikolášik, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, Katarína Neveďalová e Czesław Adam Siekierski.

Intervenção de John Dalli (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.9 da Ata de 15.11.2011.

23. Reforma das regras da UE em matéria de auxílios estatais aplicáveis aos serviços de interesse económico geral (breve apresentação)

Relatório sobre a reforma das regras da UE em matéria de auxílios estatais aplicáveis aos serviços de interesse económico geral [2011/2146(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Peter Simon (A7-0371/2011)

Peter Simon faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Alajos Mészáros, António Fernando Correia De Campos, Jaroslav Paška, Evelyn Regner, Zuzana Roithová e Elena Băsescu.

Intervenção de John Dalli (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.18 da Ata de 15.11.2011.

24. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 473.690/OJMA).

25. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 21h45.

Assinaram:

Abad, Áder, Agnew, Albertini, Albrecht, Alfano, Alves, Andreasen, Andrés Barea, Andrikienė, Angelilli, Antonescu, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Auconie, Audy, Margrete Auken, Aylward, Ayuso, van Baalen, Bach, Bagó, Baldassarre, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Batten, Bauer, Bearder, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Berlato, Berlinguer, Berman, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Binev, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bloom, Bokros, Borghezio, Borsellino, Borys, Boştinaru, Boulland, Bové, Bozkurt, Bradbourn, Brantner, Brepoels, Brons, Brzobohatá, Bufton, Busuttil, Bütikofer, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, Campbell Bannerman, Cancian, Canfin, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cercas, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Claeys, Clark, Coelho, Cofferati, Comi, Cornelissen, Correia De Campos, Cozzolino, Cramer, Creţu, Creutzmann, Crocetta, Cutaş, Cymański, Frédéric Daerden, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Dantin, Daul, David, Davies, De Backer, de Brún, De Castro, Dehaene, De Keyser, Delli, Delvaux, De Mita, De Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Duff, Durant, Dušek, Ehrenhauser, Eickhout, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Engström, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Farage, Feio, Ferber, João Ferreira, Fidanza, Figueiredo, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Fox, Fraga Estévez, Franco, Gál, Gallagher, Gallo, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Gargani, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glattfelder, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, de Grandes Pascual, Grech, Grèze, Griffin, Groote, Grosch, Grossetête, Gualtieri, Guerrero Salom, Gustafsson, Gutiérrez-Cortines, Gyürk, Hadjigeorgiou, Häfner, Haglund, Fiona Hall, Händel, Handzlik, Hankiss, Hannan, Harbour, Harkin, Hartong, Hassi, Haug, Häusling, Jiří Havel, Hedh, Helmer, Hénin, Herczog, Herranz García, Hibner, Higgins, Hökmark, Honeyball, Hortefeux, Howitt, Danuta Maria Hübner, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, in 't Veld, Iotova, Iovine, Irigoyen Pérez, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivan, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jeggle, Jiménez-Becerril Barrio, Johansson, de Jong, Jordan Cizelj, Jørgensen, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalinowski, Kamall, Kammerevert, Karas, Karim, Kasoulides, Kastler, Kazak, Kelam, Keller, Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Kleva, Klinz, Klute, Koch-Mehrin, Kolarska-Bobińska, Koppa, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Béla Kovács, Kovatchev, Kowal, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Lambert, Lange, de Lange, La Via, Le Brun, Le Grip, Legutko, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Liberadzki, Lichtenberger, Lisek, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lynne, McAvan, McCarthy, McClarkin, McGuinness, McMillan-Scott, Macovei, Manders, Mănescu, Manner, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastella, Matera, Mathieu, Mato Adrover, Matula, Mavronikolas, Mayer, Mazzoni, Meissner, Melo, Menéndez del Valle, Merkies, Mészáros, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mirsky, Mitchell, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Mulder, Muñiz De Urquiza, Murphy, Muscardini, Nattrass, Nedelcheva, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Nicholson, Niebler, van Nistelrooij, Nitras, Nuttall, Obermayr, Obiols, Olbrycht, Olejniczak, Oomen-Ruijten, Őry, Ouzký, Padar, Paliadeli, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Patriciello, Paulsen, Perello Rodriguez, Peterle, Piotrowski, Pirillo, Pirker, Pittella , Plumb, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Posselt, Poupakis, Preda, Prendergast, Prodi, Provera, Rangel, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivellini, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Saïfi, Salatto, Sanchez-Schmid, Sârbu, Sargentini, Sartori, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Werner Schulz, Schwab, Scottà, Scurria, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Sógor, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Speroni, Staes, Stassen, Stavrakakis, Steinruck, Stevenson, Stolojan, Emil Stoyanov, Strejček, Striffler, Sturdy, Surján, Susta, Svensson, Swoboda, Szájer, Szegedi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tatarella, Tavares, Taylor, Teixeira, Terho, Thein, Theocharous, Ţicău, Toia, Tomaševski, Tošenovský, Toussas, Trautmann, Tremopoulos, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Vadim Tudor, Vaidere, Van Brempt, Vanhecke, Van Orden, Vattimo, Vaughan, Vergnaud, Vidal-Quadras , Vigenin, de Villiers, Vlasák, Vlasto, Wallis, Watson, Renate Weber, Weiler, Werthmann, Westphal, Wikström, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zala, Zalba Bidegain, Zanicchi, Zanoni, Zasada, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Zver, Zwiefka