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Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Entrega de documentos
 3.Medidas de execução (artigo 88.º do Regimento)
 4.Actos delegados (artigo 87.º-A do Regimento)
 5.Governação económica (debate prioritário)
 6.Período de votação
  6.1.Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura «EGF/2010/019 IE/ Construction 41», Irlanda (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  6.2.Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura «EGF/2010/021 IE/ Construction 71», Irlanda (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  6.3.Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura «EGF/2010/020 IE/ Construction 43», Irlanda (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  6.4.Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura «EGF/2011/001 AT/ Niederösterreich-Oberösterreich», Áustria (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  6.5.Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2011/004 EL/ALDI Hellas, Grécia (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  6.6.Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2010 (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  6.7.Marca do Património Europeu ***II (votação)
  6.8.Espaço ferroviário europeu único (Reformulação) ***I (votação)
  6.9.Conferência sobre as Alterações Climáticas em Durban (votação)
  6.10.Responsabilização da UE em matéria de financiamento do desenvolvimento (votação)
  6.11.O cinema europeu na era digital (votação)
 7.Declarações de voto
 8.Correcções e intenções de voto
 9.Assinatura dos actos adoptados em conformidade com o processo legislativo ordinário (governação económica)
 10.Aprovação da acta da sessão anterior
 11.Cimeira UE-EUA de 28 de Novembro de 2011 (debate)
 12.A Internet aberta e a neutralidade da rede na Europa (debate)
 13.Situação dos ciganos nos Estados-Membros (debate)
 14.Proibição de munições de fragmentação (debate)
 15.Modernização da legislação em matéria de IVA para promover o mercado único digital (debate)
 16.Composição das comissões e das delegações
 17.Programa-Quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica de actividades de investigação e formação em matéria nuclear (debate)
 18.Apoio da UE ao Tribunal Penal Internacional (breve apresentação)
 19.Negociações do Acordo de Associação UE-Geórgia (breve apresentação)
 20.Integração da perspectiva do género nas actividades do Parlamento Europeu (breve apresentação)
 21.Ordem do dia da próxima sessão
 22.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.


2. Entrega de documentos

Foi entregue, pelo Conselho e pela Comissão, o seguinte documento:

- Tratado de Adesão: Tratado relativo à adesão da República da Croácia (14409/2011 - C7-0252/2011 - 2011/0805(NLE))

enviado

fundo :

AFET

parecer :

AFCO, ENVI, EMPL, BUDG


3. Medidas de execução (artigo 88.º do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projectos de medidas de execução:

- Directiva que altera, para fins de adaptação ao progresso técnico, a parte III do anexo II da Directiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos brinquedos (D016622/02 - 2011/2903(RPS) - prazo: 28/01/2012)
enviado fundo: IMCO

- Regulamento (UE) n.º …/.. da Comissão de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 2003/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos adubos, para efeitos de adaptação ao progresso técnico dos seus anexos I e IV (D016779/02 - 2011/2912(RPS) - prazo: 10/02/2012)
enviado fundo: ENVI

- Decisão da Comissão relativa a um método de cobrança de prémios sobre emissões excedentárias de CO2 dos automóveis novos de passageiros, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (D016933/01 - 2011/2896(RPS) - prazo: 25/01/2012)
enviado fundo: ENVI
parecer: ITRE

- Directiva ../…/UE da Comissão que altera a Directiva 2008/43/CE que cria, nos termos da Directiva 93/15/CEE do Conselho, um sistema para a identificação e rastreabilidade dos explosivos para utilização civil (D017590/01 - 2011/2915(RPS) - prazo: 11/02/2012)
enviado fundo: IMCO


4. Actos delegados (artigo 87.º-A do Regimento)

Foi transmitido ao Parlamento o projecto de acto delegado seguinte:

- Regulamento delegado (UE) n° …/.. da Comissão de 14.11.2011 que completa o Regulamento (UE) n.º 1236/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um regime de controlo e coerção aplicável na área da Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescas do Atlântico Nordeste (C(2011) 8076) - prazo : 14 de Janeiro de 2012

enviado fundo : PECH


5. Governação económica (debate prioritário)

Declarações dos Presidentes do Conselho Europeu, da Comissão e do Eurogrupo: Governação económica

O Presidente profere uma breve declaração introdutória.

Herman Van Rompuy (Presidente do Conselho Europeu), José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) e Jean-Claude Juncker (Presidente do Eurogrupo) fazem as declarações.

Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE, Martin Schulz, em nome do Grupo S&D, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, Jan Zahradil, em nome do Grupo ECR, Lothar Bisky, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo EFD, Philip Claeys (Não-inscritos), Werner Langen, Stephen Hughes, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul", William (The Earl of) Dartmouth e Sylvie Goulard.

PRESIDÊNCIA: Gianni PITTELLA
Vice-Presidente

Intervenções de Sven Giegold, Kay Swinburne, Claudio Morganti, Hans-Peter Martin, Mario Mauro, Enrique Guerrero Salom, Sharon Bowles, Derk Jan Eppink, Nikolaos Salavrakos, Nicole Sinclaire, Jean-Paul Gauzès, Liisa Jaakonsaari, Niccolò Rinaldi, Lajos Bokros, Nick Griffin, Jacek Saryusz-Wolski, Kathleen Van Brempt, Wolf Klinz, Michał Tomasz Kamiński, José Manuel García-Margallo y Marfil, Roberto Gualtieri, Andrew Duff, Marietta Giannakou, Anni Podimata, Paulo Rangel, Pervenche Berès, Gay Mitchell, Elisa Ferreira e Sławomir Witold Nitras.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Roberta Angelilli, Monika Flašíková Beňová, Izaskun Bilbao Barandica, Philippe Lamberts, Peter van Dalen, Marisa Matias e Angelika Werthmann.

Intervenções de Herman Van Rompuy, José Manuel Barroso e Jean-Claude Juncker.

O debate é dado por encerrado.

(A sessão é suspensa às 12h05)

(Entre as 12h05 e as 12h20, o Parlamento reúne-se por ocasião da entrega do Prémio LUX)

(A sessão é retomada às 12h20)


PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT
Vice-Presidente

6. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.


6.1. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura «EGF/2010/019 IE/ Construction 41», Irlanda (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura "EGF/2010/019 IE/ Construction 41", Irlanda) [COM(2011)0617 - C7-0313/2011- 2011/2252(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Barbara Matera (A7-0375/2011)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2011)0496)


6.2. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura «EGF/2010/021 IE/ Construction 71», Irlanda (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura "EGF/2010/021 IE/ Construction 71", Irlanda) [COM(2011)0619 - C7-0315/2011- 2011/2254(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Barbara Matera (A7-0377/2011)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2011)0497)


6.3. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura «EGF/2010/020 IE/ Construction 43», Irlanda (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura "EGF/2010/020 IE/ Construction 43", Irlanda) [COM(2011)0618 - C7-0314/2011- 2011/2253(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Barbara Matera (A7-0376/2011)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2011)0498)


6.4. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura «EGF/2011/001 AT/ Niederösterreich-Oberösterreich», Áustria (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura "EGF/2011/001 AT/ Niederösterreich-Oberösterreich", Áustria) [COM(2011)0579 - C7-0254/2011- 2011/2199(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Barbara Matera (A7-0379/2011)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2011)0499)


6.5. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2011/004 EL/ALDI Hellas, Grécia (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2011/004 EL/ALDI Hellas, Grécia) [COM(2011)0580 - C7-0255/2011- 2011/2200(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Barbara Matera (A7-0378/2011)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2011)0500)


6.6. Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2010 (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a actividade da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2010 [2011/2120(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Filip Kaczmarek (A7-0315/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2011)0501)


6.7. Marca do Património Europeu ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria uma acção da União Europeia relativa à Marca do Património Europeu [10303/1/2011 - C7-0236/2011 - 2010/0044(COD)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Chrysoula Paliadeli (A7-0331/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarada aprovada (P7_TA(2011)0502)


6.8. Espaço ferroviário europeu único (Reformulação) ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um espaço ferroviário europeu único (Reformulação) [COM(2010)0475 - C7-0268/2010- 2010/0253(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Debora Serracchiani (A7-0367/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2011)0503)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2011)0503)

Intervenção

Ramon Tremosa i Balcells apresenta uma alteração oral à parte correspondente da alteração 53 (artigo 6.º, § 4). Dado que mais de 40 deputados se opuseram a que esta alteração oral fosse tida em conta, a mesma é rejeitada.


6.9. Conferência sobre as Alterações Climáticas em Durban (votação)

Proposta de resolução B7-0571/2011

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2011)0504)


6.10. Responsabilização da UE em matéria de financiamento do desenvolvimento (votação)

Proposta de resolução B7-0574/2011

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2011)0505)


6.11. O cinema europeu na era digital (votação)

Relatório sobre o cinema europeu na era digital [2010/2306(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Piotr Borys (A7-0366/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2011)0506)

Intervenção

Piotr Borys (relator), antes da votação.


7. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no Relato Integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Filip Kaczmarek - A7-0315/2011
Sergio Paolo Francesco Silvestris, Iva Zanicchi, Adam Bielan e Syed Kamall

Recomendação para segunda leitura Chrysoula Paliadeli - A7-0331/2011
David Campbell Bannerman, Franck Proust, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Iva Zanicchi, Salvatore Iacolino, Alfredo Antoniozzi, Raffaele Baldassarre, Hannu Takkula, Daniel Hannan, Kay Swinburne, Seán Kelly, Syed Kamall, Nicole Sinclaire e Emma McClarkin

O Presidente faculta pormenores sobre o decorrer do período de perguntas à Comissão.

Intervenção de Seán Kelly.

Relatório Debora Serracchiani - A7-0367/2011
David Campbell Bannerman, Herbert Dorfmann, Paul Murphy, Guido Milana, Hubert Pirker, Janusz Władysław Zemke, Carlo Fidanza, Izaskun Bilbao Barandica, Erminia Mazzoni, Peter Jahr, Alfredo Antoniozzi, Miroslav Mikolášik, Kay Swinburne, Nicole Sinclaire, Oreste Rossi e Sergio Paolo Francesco Silvestris

Conferência sobre as Alterações Climáticas em Durban - B7-0571/2011
Andrea Zanoni, Paul Murphy, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Peter Jahr, Iva Zanicchi, Daniel Hannan e Hynek Fajmon

Responsabilização da UE em matéria de financiamento do desenvolvimento - B7-0574/2011
Syed Kamall


8. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 13h50, é retomada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK
Presidente

9. Assinatura dos actos adoptados em conformidade com o processo legislativo ordinário (governação económica)

O Presidente faz uma breve declaração.

Intervenção de Wieslaw Szczuka (Presidente em exercício do Conselho).

Depois de convidar Olli Rehn (Comissário), Sharon Bowles (presidente da Comissão ECON), assim como os relatores Elisa Ferreira, Diogo Feio, Vicky Ford, Sylvie Goulard, Carl Haglund e Corien Wortmann-Kool a se juntarem a ele, o Presidente procede, com o Presidente em exercício do Conselho, à assinatura do pacote relativo à governação económica.


PRESIDÊNCIA: Roberta ANGELILLI
Vice-Presidente

10. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.


11. Cimeira UE-EUA de 28 de Novembro de 2011 (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Cimeira UE-EUA de 28 de Novembro de 2011

Karel De Gucht (Comissário) faz a declaração em nome de Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

Intervenções de Elmar Brok, em nome do Grupo PPE, Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, Sarah Ludford, em nome do Grupo ALDE, Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Niki Tzavela, em nome do Grupo EFD, Andreas Mölzer (Não-inscritos), José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Maria Badia i Cutchet, Alexander Graf Lambsdorff, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul", Paul Rübig, Tarja Cronberg, Charalampos Angourakis, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul", Daniel Caspary, Andrew Henry William Brons, Godelieve Quisthoudt-Rowohl, Corina Creţu, Marietje Schaake, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul", Alexander Graf Lambsdorff, Paweł Robert Kowal, Nicole Sinclaire, Daniel Caspary, Roberto Gualtieri, Anneli Jäätteenmäki, James Elles, Francisco José Millán Mon, Dimitrios Droutsas, Mirosław Piotrowski, Eduard Kukan, Ana Gomes, Tomasz Piotr Poręba, Krzysztof Lisek, Ioan Mircea Paşcu, Kay Swinburne e Salvatore Iacolino.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Judith A. Merkies e Seán Kelly.

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS
Vice-Presidente

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Kristiina Ojuland, Ilda Figueiredo e Jaroslav Paška.

Intervenção de Karel De Gucht.

Intervenção de Franz Obermayr sobre o procedimento "catch the eye".

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:

- Jan Zahradil, Charles Tannock, Martin Callanan, Ryszard Antoni Legutko, Hynek Fajmon, Oldřich Vlasák, Milan Cabrnoch, James Nicholson, Tomasz Piotr Poręba, Robert Sturdy, Geoffrey Van Orden, Adam Bielan, Evžen Tošenovský, Ivo Strejček, Struan Stevenson e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, sobre a próxima Cimeira UE-EUA em 28 de Novembro de 2011 (B7-0577/2011);

- Reinhard Bütikofer, Raül Romeva i Rueda, Jan Philipp Albrecht, Tarja Cronberg e Ulrike Lunacek, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a próxima Cimeira UE-EUA e o Conselho Económico Transatlântico (B7-0578/2011);

- Sarah Ludford, Olle Schmidt, Gesine Meissner e Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, sobre a próxima Cimeira UE-EUA e a reunião do Conselho Económico Transatlântico (B7-0580/2011);

- Hannes Swoboda e Roberto Gualtieri, em nome do Grupo S&D, sobre a próxima Cimeira UE-EUA e a reunião do Conselho Económico Transatlântico (B7-0582/2011);

- Helmut Scholz, Marie-Christine Vergiat e Willy Meyer, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a próxima Cimeira UE-EUA e a Reunião do Conselho Económico Transatlântico (B7-0583/2011);

- Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Ioannis Kasoulides, Bernd Posselt, Mário David, Krzysztof Lisek, Ria Oomen-Ruijten, Gabriele Albertini, Elena Băsescu, Cristian Dan Preda, Laima Liucija Andrikienė, Eduard Kukan, Salvatore Iacolino, Godelieve Quisthoudt-Rowohl, Marietta Giannakou, Sergio Paolo Francesco Silvestris e Francisco José Millán Mon, em nome do Grupo PPE, sobre a Cimeira UE-EUA de 28 de Novembro de 2011 (B7-0587/2011).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.4 da Acta de 17.11.2011.


12. A Internet aberta e a neutralidade da rede na Europa (debate)

Pergunta oral (O-000243/2011) apresentada por Herbert Reul, em nome da comissão ITRE, ao Conselho: A Internet aberta e a neutralidade da rede na Europa (B7-0641/2011)

Pergunta oral (O-000261/2011) apresentada por Malcolm Harbour, Andreas Schwab, Evelyne Gebhardt, Jürgen Creutzmann, Heide Rühle, Adam Bielan e Cornelis de Jong, em nome da comissão IMCO, à Comissão: A abertura e neutralidade da Internet na Europa (B7-0653/2011)

Herbert Reul e Malcolm Harbour desenvolvem as perguntas orais.

Magdalena Gaj (Presidente em exercício do Conselho) e Karel De Gucht (Comissário) respondem às perguntas.

Intervenções de Lambert van Nistelrooij, em nome do Grupo PPE, Catherine Trautmann, em nome do Grupo S&D, Cristian Silviu Buşoi, em nome do Grupo ALDE, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Adam Bielan, em nome do Grupo ECR, Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, Juozas Imbrasas, em nome do Grupo EFD, Angelika Niebler, Marita Ulvskog, Alexander Alvaro, Sandrine Bélier e Paweł Robert Kowal.

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

Intervenções de Pilar del Castillo Vera, Patrizia Toia, Marietje Schaake, Gunnar Hökmark, Petra Kammerevert, Andreas Schwab, Silvia-Adriana Ţicău, Ivailo Kalfin e Judith A. Merkies.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Petru Constantin Luhan, Ioan Enciu, Jaroslav Paška, Franz Obermayr, Evelyn Regner e Monika Flašíková Beňová.

Intervenções de Androulla Vassiliou (Comissária) e Magdalena Gaj.

Proposta de resolução apresentada nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento para encerrar o debate:

Herbert Reul, em nome da comissão ITRE, sobre a Internet aberta e a neutralidade da rede na Europa (B7-0572/2011)

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.5 da Acta de 17.11.2011.


13. Situação dos ciganos nos Estados-Membros (debate)

Pergunta oral (O-000236/2011) apresentada por Raül Romeva i Rueda, Hélène Flautre, Franziska Keller, Rui Tavares, Jean Lambert, Barbara Lochbihler, Catherine Grèze, Karima Delli e Malika Benarab-Attou, em nome do Grupo Verts/ALE, ao Conselho: Direitos da população cigana na UE - fazer face à ostracização dos ciganos (B7-0649/2011);

Pergunta oral (O-000237/2011) apresentada por Raül Romeva i Rueda, Hélène Flautre, Franziska Keller, Rui Tavares, Jean Lambert, Barbara Lochbihler, Catherine Grèze, Karima Delli e Malika Benarab-Attou, em nome do Grupo Verts/ALE, à Comissão: Direitos da população cigana na UE - fazer face à ostracização dos ciganos (B7-0650/2011);

Pergunta oral (O-000241/2011) apresentada por Cornelia Ernst, Marie-Christine Vergiat, Marisa Matias, Patrick Le Hyaric, Mikael Gustafsson e Miguel Portas, em nome do Grupo GUE/NGL, ao Conselho: Medidas adoptadas pela UE relativamente aos ciganos (B7-0651/2011);

Pergunta oral (O-000242/2011) apresentada por Cornelia Ernst, Marie-Christine Vergiat, Marisa Matias, Patrick Le Hyaric, Mikael Gustafsson e Miguel Portas, em nome do Grupo GUE/NGL, à Comissão: Medidas adoptadas pela UE relativamente aos ciganos (B7-0652/2011);

Pergunta oral (O-000259/2011) apresentada por Monika Flašíková Beňová, Hannes Swoboda, Claude Moraes, Juan Fernando López Aguilar, Kinga Göncz, Emine Bozkurt e Ioan Enciu, em nome do Grupo S&D, ao Conselho: A situação dos ciganos nos Estados-Membros (B7-0644/2011);

Pergunta oral (O-000260/2011) apresentada por Monika Flašíková Beňová, Hannes Swoboda, Claude Moraes, Juan Fernando López Aguilar, Kinga Göncz, Emine Bozkurt e Ioan Enciu, em nome do Grupo S&D, à Comissão: A situação dos ciganos nos Estados-Membros (B7-0645/2011);

Pergunta oral (O-000274/2011) apresentada por Renate Weber, Sophia in 't Veld, Gianni Vattimo, Sonia Alfano, Sarah Ludford, Marielle De Sarnez, Jan Mulder, Cecilia Wikström, Alexander Alvaro, Nathalie Griesbeck, Ramon Tremosa i Balcells, Stanimir Ilchev e Louis Michel, em nome do Grupo ALDE, ao Conselho: Discriminação e perseguição dos ciganos nos Estados-Membros da União e quadro de estratégias, orientações e medidas da UE (B7-0646/2011);

Pergunta oral (O-000275/2011) apresentada por Renate Weber, Sophia in 't Veld, Gianni Vattimo, Sonia Alfano, Sarah Ludford, Marielle De Sarnez, Jan Mulder, Cecilia Wikström, Alexander Alvaro, Nathalie Griesbeck, Ramon Tremosa i Balcells, Stanimir Ilchev e Louis Michel, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: Discriminação e perseguição dos ciganos nos Estados-Membros da União e quadro de estratégias, orientações e medidas da UE (B7-0647/2011);

Pergunta oral (O-000288/2011) apresentada por Lívia Járóka e Simon Busuttil, em nome do Grupo PPE, ao Conselho: Abolição da discriminação dos ciganos (B7-0654/2011);

Pergunta oral (O-000289/2011) apresentada por Lívia Járóka e Simon Busuttil, em nome do Grupo PPE, à Comissão: Abolição da discriminação dos ciganos (B7-0655/2011);

Pergunta oral (O-000291/2011) apresentada por Mara Bizzotto e Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD, ao Conselho: Implementação da estratégia a favor dos ciganos (B7-0656/2011);

Pergunta oral (O-000292/2011) apresentada por Mara Bizzotto e Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD, à Comissão: Implementação da estratégia a favor dos ciganos (B7-0657/2011);

Hélène Flautre, Cornelia Ernst, Monika Flašíková Beňová, Renate Weber, Lívia Járóka e Mara Bizzotto desenvolvem as perguntas orais.

Elżbieta Radziszewska (Presidente em exercício do Conselho) e Androulla Vassiliou (Comissária) respondem às perguntas.

Intervenções de Roberta Angelilli, em nome do Grupo PPE, Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD, Csaba Sógor, Kinga Göncz, Catherine Grèze, Bastiaan Belder e Elena Băsescu.

PRESIDÊNCIA: László TŐKÉS
Vice-Presidente

Intervenções de Ioan Enciu, Anna Záborská, Emine Bozkurt, Marie-Thérèse Sanchez-Schmid, Sylvie Guillaume, Georgios Papanikolaou, Iliana Malinova Iotova e Bernd Posselt.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Bogusław Sonik, Monika Smolková, Catherine Bearder, Claudio Morganti, Bernd Posselt, sobre a intervenção de Claudio Morganti, que lhe responde, e Petru Constantin Luhan.

Intervenções de Androulla Vassiliou e Elżbieta Radziszewska.

O debate é dado por encerrado.


14. Proibição de munições de fragmentação (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Proibição de munições de fragmentação

Androulla Vassiliou (Comissária) faz a declaração em nome de Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

Intervenções de Michael Gahler, em nome do Grupo PPE, Roberto Gualtieri, em nome do Grupo S&D, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Ulrike Lunacek, em nome do Grupo Verts/ALE, e Sabine Lösing, em nome do Grupo GUE/NGL.

Intervenção de Androulla Vassiliou.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:

- Ulrike Lunacek, Reinhard Bütikofer, Tarja Cronberg, Barbara Lochbihler, Raül Romeva i Rueda, Carl Schlyter, Keith Taylor e Malika Benarab-Attou, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a proibição das munições de fragmentação (B7-0588/2011);

- Marietje Schaake, Elizabeth Lynne, Johannes Cornelis van Baalen, Leonidas Donskis, Kristiina Ojuland, Sonia Alfano, Izaskun Bilbao Barandica, Ramon Tremosa i Balcells, Jelko Kacin e Robert Rochefort, em nome do Grupo ALDE, Proibição das munições de fragmentação (B7-0589/2011);

- Sabine Lösing, Willy Meyer, Nikolaos Chountis, Bairbre de Brún, Takis Hadjigeorgiou, Ilda Figueiredo e Alfreds Rubiks, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a proibição das munições de fragmentação (B7-0590/2011);

- Geoffrey Van Orden, em nome do Grupo ECR, sobre a proibição das munições de fragmentação (B7-0591/2011);

- José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Michael Gahler, Arnaud Danjean, Anna Ibrisagic, Tunne Kelam e Roberta Angelilli, em nome do Grupo PPE, sobre a proibição das munições de fragmentação (B7-0592/2011);

- Roberto Gualtieri, Richard Howitt, Kristian Vigenin e Pino Arlacchi, em nome do Grupo S&D, sobre a interdição de munições de fragmentação (B7-0593/2011).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.6 da Acta de 17.11.2011.


15. Modernização da legislação em matéria de IVA para promover o mercado único digital (debate)

Pergunta oral (O-000226/2011) apresentada por Marielle Gallo, Doris Pack, Jürgen Creutzmann, Olle Ludvigsson, António Fernando Correia De Campos, Arlene McCarthy, Phil Prendergast, Ashley Fox, Louis Michel, Jean-Paul Gauzès, Jean-Marie Cavada, Nadja Hirsch, Diana Wallis, Bill Newton Dunn, Tadeusz Zwiefka, Constance Le Grip, David Casa, Jean-Pierre Audy, Pablo Arias Echeverría, Philippe Juvin, Piotr Borys, Marie-Thérèse Sanchez-Schmid, José Manuel García-Margallo y Marfil, Angelika Niebler, Axel Voss, Françoise Grossetête, Ivo Belet, Katarína Neveďalová, Cătălin Sorin Ivan, Silvia Costa, Alajos Mészáros, Toine Manders, Damien Abad, Hannu Takkula, Ioannis A. Tsoukalas, Helga Trüpel, Adina-Ioana Vălean, Cornelis de Jong, Raffaele Baldassarre, Cecilia Wikström, Cristian Silviu Buşoi, Klaus-Heiner Lehne e Niki Tzavela, à Comissão: Modernização da legislação em matéria de IVA para promover o mercado único digital (B7-0648/2011)

Marielle Gallo desenvolve a pergunta oral.

Androulla Vassiliou (Comissária) responde à pergunta oral.

Intervenções de Andreas Schwab, em nome do Grupo PPE, Olle Ludvigsson, em nome do Grupo S&D, Diana Wallis, em nome do Grupo ALDE, Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFD, Saïd El Khadraoui e Róża Gräfin von Thun und Hohenstein.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de: Jaroslav Paška.

Intervenção de Androulla Vassiliou.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento para encerrar o debate:

- Arlene McCarthy, em nome do Grupo S&D, sobre a modernização da legislação em matéria de IVA com o objectivo de estimular o mercado único digital (B7-0608/2011);

- Diana Wallis, Jürgen Creutzmann, Olle Schmidt, Cecilia Wikström, Jens Rohde, Alexandra Thein, Marietje Schaake, Louis Michel, Hannu Takkula, Adina-Ioana Vălean, Theodoros Skylakakis, Alexander Alvaro, Sharon Bowles, Toine Manders e Cristian Silviu Buşoi, em nome do Grupo ALDE, sobre a modernização da legislação em matéria de IVA com o objectivo de estimular o mercado único digital (B7-0609/2011);

- Marielle Gallo e Jean-Paul Gauzès, em nome do Grupo PPE, Ashley Fox e Kay Swinburne, em nome do Grupo ECR, sobre a modernização da legislação em matéria de IVA com o objectivo de estimular o mercado único digital (B7-0610/2011);

- Cornelis de Jong e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a modernização da legislação em matéria de IVA com o objectivo de estimular o mercado único digital (B7-0611/2011).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.7 da Acta de 17.11.2011.


(A sessão, suspensa às 20h30, é retomada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS
Vice-Presidente

16. Composição das comissões e das delegações

A Presidente recebe do Grupo S&D os seguintes pedidos de nomeações:

- Delegação para as Relações com os Estados Unidos: Vittorio Prodi em substituição de Wolfgang Kreissl-Dörfler

- Delegação para as Relações com os países do Mercosul: Wolfgang Kreissl-Dörfler em substituição de Vittorio Prodi

As nomeações serão consideradas ratificadas se não for apresentada qualquer objecção até à aprovação da presente acta.


17. Programa-Quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica de actividades de investigação e formação em matéria nuclear (debate)

Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa ao Programa-Quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica de actividades de investigação e formação em matéria nuclear (2012-2013) [COM(2011)0072 - C7-0077/2011- 2011/0046(NLE)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Jan Březina (A7-0360/2011)

Jan Březina apresenta o seu relatório.

Intervenção de Máire Geoghegan-Quinn (Comissária).

Intervenções de Carl Haglund (relator do parecer da Comissão BUDG), Vladimir Urutchev, em nome do Grupo PPE, Teresa Riera Madurell, em nome do Grupo S&D, Adina-Ioana Vălean, em nome do Grupo ALDE, Evžen Tošenovský, em nome do Grupo ECR, Vladimír Remek, em nome do Grupo GUE/NGL, Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD, Béla Kovács (Não-inscritos), Jean-Pierre Audy, Silvia-Adriana Ţicău, Oldřich Vlasák, Maria Da Graça Carvalho, Vasilica Viorica Dăncilă e Alajos Mészáros.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Romana Jordan Cizelj e Elena Băsescu.

Intervenções de Máire Geoghegan-Quinn e Jan Březina.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.3 da Acta de 17.11.2011.


18. Apoio da UE ao Tribunal Penal Internacional (breve apresentação)

Relatório sobre o apoio da União Europeia ao TPI: fazer face aos desafios e superar as dificuldades [2011/2109(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Wolfgang Kreissl-Dörfler (A7-0368/2011)

Wolfgang Kreissl-Dörfler faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Elena Băsescu, Barbara Lochbihler e Jaroslav Paška.

Intervenção de Máire Geoghegan-Quinn (Comissária).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.1 da Acta de 17.11.2011.


19. Negociações do Acordo de Associação UE-Geórgia (breve apresentação)

Relatório que contém as recomendações do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao SEAE sobre as negociações do Acordo de Associação entre a UE e a Geórgia [2011/2133(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Krzysztof Lisek (A7-0374/2011)

Krzysztof Lisek faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Vasilica Viorica Dăncilă, Elena Băsescu, Jaroslav Paška e Ulrike Lunacek.

Intervenção de Máire Geoghegan-Quinn (Comissária).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.8 da Acta de 17.11.2011.


20. Integração da perspectiva do género nas actividades do Parlamento Europeu (breve apresentação)

Relatório sobre a integração da perspectiva do género nas actividades do Parlamento Europeu [2011/2151(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relator: Mikael Gustafsson (A7-0351/2011)

Mikael Gustafsson faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Vasilica Viorica Dăncilă, Ulrike Lunacek e Jaroslav Paška.

Intervenção de Mikael Gustafsson.

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.9 da Acta de 17.11.2011.


21. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 473.690/OJJE).


22. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 22h25.

Klaus Welle

Libor Rouček

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Abad, Áder, Agnew, Albertini, Albrecht, Alfano, Alfonsi, Allam, Alvaro, Alves, Andreasen, Andrés Barea, Andrikienė, Angelilli, Angourakis, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Arif, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Atkins, Auconie, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Balčytis, Baldassarre, Balz, Balzani, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Batten, Bauer, Bearder, Becali, Becker, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bloom, Bodu, Böge, Bokros, Bonsignore, Borghezio, Borsellino, Borys, Boştinaru, Boulland, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brantner, Brepoels, Březina, Brok, Brons, Brzobohatá, Bufton, Buşoi, Busuttil, Bütikofer, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Canfin, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Cashman, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cavada, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Claeys, Clark, Coelho, Cofferati, Comi, Cornelissen, Correia De Campos, Cozzolino, Cramer, Creţu, Creutzmann, Crocetta, Cronberg, Cutaş, Cymański, Czarnecki, Frédéric Daerden, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Danjean, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, Daul, David, Davies, De Angelis, De Backer, de Brún, De Castro, Dehaene, De Keyser, Delli, Delvaux, De Mita, De Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Droutsas, Duff, Durant, Dušek, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Engström, Eppink, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Farage, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Figueiredo, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Fox, Franco, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, García-Margallo y Marfil, Gardiazábal Rubial, Gardini, Gargani, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Godmanis, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, Gräßle, Grech, Grelier, Grèze, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gustafsson, Gutiérrez-Cortines, Gyürk, Hadjigeorgiou, Häfner, Haglund, Fiona Hall, Händel, Handzlik, Hankiss, Hannan, Harbour, Harkin, Hartong, Hassi, Haug, Häusling, Jiří Havel, Hedh, Helmer, Herczog, Herranz García, Hibner, Higgins, Hoang Ngoc, Hoarau, Hökmark, Honeyball, Hortefeux, Howitt, Danuta Maria Hübner, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Iovine, Irigoyen Pérez, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivan, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Johansson , Joly, de Jong, Jordan Cizelj, Jørgensen, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Kamiński, Kammerevert, Karas, Karim, Kasoulides, Kastler, Kazak, Kelam, Keller, Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Kleva, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Kolarska-Bobińska, Koppa, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Béla Kovács, Kovatchev, Kowal, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Lamassoure , Lambert, Lamberts, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, La Via, Le Brun, Lechner, Le Foll, Le Grip, Legutko, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lynne, McCarthy, McClarkin, McGuinness, McMillan-Scott, Macovei, Manders, Mănescu, Maňka, Mann, Manner, Marcinkiewicz, Marinescu, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastella, Matera, Mathieu, Matias, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Meissner, Melo, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Louis Michel, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mirsky, Mitchell, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Motti, Mulder, Muñiz De Urquiza, Murphy, Muscardini, Nattrass, Nedelcheva, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Nitras, Nuttall, Obermayr, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Oomen-Ruijten, Őry, Ouzký, Oviir, Pack, Padar, Paksas, Paliadeli, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Patriciello, Paulsen, Peillon, Perello Rodriguez, Peterle, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirillo, Pirker, Pittella , Plumb, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Prendergast, Prodi, Protasiewicz, Proust, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Rivellini, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rühle, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salavrakos, Salvini, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sârbu, Sargentini, Sartori, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar-Toomast, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Werner Schulz, Schwab, Scicluna, Scottà, Scurria, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Smolková, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Speroni, Staes, Stassen, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Stevenson, Stolojan, Emil Stoyanov, Strejček, Striffler, Sturdy, Surján, Susta, Svensson, Swinburne, Swoboda, Szegedi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tavares, Taylor, Teixeira, Terho, Thein, Theocharous, Theurer, Thomsen, Thun und Hohenstein, Thyssen, Ţicău, Tirolien, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tošenovský, Toussas, Trautmann, Tremopoulos, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Uspaskich, Vadim Tudor, Vaidere, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Van Orden, Vattimo, Vaughan, Vergiat, Vergnaud, Verheyen, Vidal-Quadras, Vigenin, de Villiers, Vlasák, Vlasto, Voss, Wallis, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Weisgerber, Werthmann, Westlund, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Włosowicz, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zala, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zanoni, Zasada, Ždanoka, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Ziobro, Zver, Zwiefka

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