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Ata
Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 - Estrasburgo

PRESIDÊNCIA: Gianni PITTELLA
Vice-Presidente

7. Período de votação
CRE

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

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Intervenção de Leonardo Domenici sobre o tiroteio de ontem em Florença (O Presidente recorda a declaração feita da parte da manhã pelo Presidente do Parlamento).


7.1. Instrumento de Assistência de Pré-Adesão ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1085/2006 do Conselho que institui um Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA) [COM(2011)0446 - C7-0208/2011- 2011/0193(COD)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Gabriele Albertini (A7-0397/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2011)0566)


7.2. Sumos de frutos e determinados produtos similares destinados à alimentação humana ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2001/112/CE do Conselho relativa aos sumos de frutos e a determinados produtos similares destinados à alimentação humana [COM(2010)0490 - C7-0278/2010- 2010/0254(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Andres Perello Rodriguez (A7-0224/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovado com alterações (P7_TA(2011)0567)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2011)0567)


7.3. Utilização de fosfatos e de outros compostos fosforados em detergentes para a roupa de uso doméstico ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 648/2004 no que diz respeito à utilização de fosfatos e de outros compostos fosforados em detergentes para a roupa de uso doméstico [COM(2010)0597 - C7-0356/2010- 2010/0298(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Bill Newton Dunn (A7-0246/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovado com alterações (P7_TA(2011)0568)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2011)0568)


7.4. Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a UE e Marrocos *** (votação)

Recomendação sobre o projecto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo entre a União Europeia e o Reino de Marrocos que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos [11226/2011 - C7-0201/2011- 2011/0139(NLE)] - Comissão das Pescas. Relator: Carl Haglund (A7-0394/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Rejeitado

O Parlamento recusa, assim, dar a sua aprovação à conclusão do protocolo (P7_TA(2011)0569).

Intervenção

Carl Haglund (relator) antes da votação, para apresentar alguns esclarecimentos sobre o processo de votação.


7.5. Proposta de decisão sobre a composição numérica das comissões permanentes (votação)

Proposta de decisão apresentada em conformidade com o artigo 183.º do Regimento pela Conferência dos Presidentes, sobre a composição numérica das comissões permanentes (2011/2838(RSO)) (B7-0619/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P7_TA(2011)0570)


7.6. Proposta de decisão sobre a composição numérica das delegações interparlamentares, das delegações às comissões parlamentares mistas e das delegações às comissões parlamentares de cooperação e às assembleias parlamentares multilaterais (votação)

Proposta de decisão apresentada em conformidade com o artigo 198.º do Regimento pela Conferência dos Presidentes sobre a composição numérica das delegações interparlamentares, das delegações às comissões parlamentares mistas e das delegações às comissões parlamentares de cooperação e às assembleias parlamentares multilaterais (2011/2839(RSO)) (B7-0620/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P7_TA(2011)0571)


7.7. Nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu: Benoît Coeuré * (votação)

Relatório sobre a recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu [17227/2011 - C7-0459/2011- 2011/0819(NLE)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Sharon Bowles (A7-0443/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)
(Votação por escrutínio secreto)
A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 1 da Acta de 14.12.2011).

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P7_TA(2011)0572)


7.8. Futuro protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e o Reino de Marrocos (votação)

O debate realizou-se em 12 de dezembro de 2011 (ponto 13 da Ata de 12.12.2011).

As propostas de resolução foram anunciadas em 14 de dezembro de 2011 (ponto 2 da Ata de 14.12.2011).

Propostas de resolução B7-0691/2011, B7-0692/2011, B7-0696/2011 e B7-0698/2011

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0691/2011

(em substituição dos B7-0691/2011 e B7-0698/2011):

apresentada pelos seguintes deputados:

Raül Romeva i Rueda, Isabella Lövin e François Alfonsi, em nome do Grupo Verts/ALE,

João Ferreira, Willy Meyer, Jacky Hénin, Nikolaos Chountis e Paul Murphy, em nome do Grupo GUE/NGL

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B7-0691/2011

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0692/2011

(em substituição dos B7-0692/2011 e B7-0696/2011):

apresentada pelos seguintes deputados:

Carmen Fraga Estévez, em nome do Grupo PPE,

Ulrike Rodust, em nome do Grupo S&D,

Carl Haglund, em nome do Grupo ALDE

Aprovada (P7_TA(2011)0573)

(A proposta de resolução B7-0698/2011 caduca.)

Intervenções

Guido Milana, em nome do Grupo S&D, para apresentar uma alteração oral visando acrescentar um número 7-B (novo) e Struan Stevenson sobre esta alteração oral. A alteração oral é aprovada.


7.9. Impacto da crise financeira no sector da defesa (votação)

Relatório sobre o impacto da crise financeira no sector da defesa nos Estados-­Membros da UE [2011/2177(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Krzysztof Lisek (A7-0428/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2011)0574)

Intervenção

Krzysztof Lisek (relator) antes da votação.


7.10. Cimeira UE-Rússia (votação)

Propostas de resolução B7-0693/2011, B7-0694/2011, B7-0695/2011, B7-0697/2011, B7-0699/2011 e B7-0700/2011

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0693/2011

(em substituição dos B7-0693/2011, B7-0694/2011, B7-0695/2011, B7-0697/2011 e B7-0700/2011):

apresentada pelos seguintes deputados:

Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Ria Oomen-Ruijten, Ioannis Kasoulides, Alojz Peterle, Elena Băsescu, Cristian Dan Preda, Lena Kolarska-Bobińska, Laima Liucija Andrikienė, Inese Vaidere, Nadezhda Neynsky, Joachim Zeller, Mario Mauro, Tokia Saïfi, Arnaud Danjean, Traian Ungureanu e Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, em nome do Grupo PPE,

Hannes Swoboda, Véronique De Keyser, Knut Fleckenstein, Kristian Vigenin e Boris Zala, em nome do Grupo S&D,

Kristiina Ojuland, Guy Verhofstadt, Leonidas Donskis, Robert Rochefort, Edward McMillan-Scott, Marietje Schaake, Ramon Tremosa i Balcells, Sonia Alfano, Izaskun Bilbao Barandica, Johannes Cornelis van Baalen, Graham Watson e Ivo Vajgl, em nome do Grupo ALDE,

Rebecca Harms, Werner Schulz, Raül Romeva i Rueda, Bart Staes, Barbara Lochbihler, Tarja Cronberg, Indrek Tarand e Rui Tavares, em nome do Grupo Verts/ALE,

Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Marek Henryk Migalski, Geoffrey Van Orden, Michał Tomasz Kamiński, Roberts Zīle, Ryszard Czarnecki, Janusz Wojciechowski, Konrad Szymański e Adam Bielan, em nome do Grupo ECR

Aprovada (P7_TA(2011)0575)

(A proposta de resolução B7-0699/2011 caduca.)

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