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Ata
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Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Entrega de documentos
 3.Futuro protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e o Reino de Marrocos (propostas de resolução apresentadas)
 4.Medidas de execução (artigo 88.º do Regimento)
 5.Avaliação da Presidência polaca (debate)
 6.Projecto de painel de avaliação para a supervisão dos desequilíbrios macroeconómicos (debate)
 7.Período de votação
  7.1.Instrumento de Assistência de Pré-Adesão ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  7.2.Sumos de frutos e determinados produtos similares destinados à alimentação humana ***I (votação)
  7.3.Utilização de fosfatos e de outros compostos fosforados em detergentes para a roupa de uso doméstico ***I (votação)
  7.4.Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a UE e Marrocos *** (votação)
  7.5.Proposta de decisão sobre a composição numérica das comissões permanentes (votação)
  7.6.Proposta de decisão sobre a composição numérica das delegações interparlamentares, das delegações às comissões parlamentares mistas e das delegações às comissões parlamentares de cooperação e às assembleias parlamentares multilaterais (votação)
  7.7.Nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu: Benoît Coeuré * (votação)
  7.8.Futuro protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e o Reino de Marrocos (votação)
  7.9.Impacto da crise financeira no sector da defesa (votação)
  7.10.Cimeira UE-Rússia (votação)
 8.Entrega do Prémio Sakharov (sessão solene)
 9.Período de votação (continuação)
  9.1.Política Europeia de Vizinhança (votação)
  9.2.Política de luta contra o terrorismo da UE (votação)
 10.Declarações de voto
 11.Correcções e intenções de voto
 12.Aprovação da acta da sessão anterior
 13.Composição dos grupos políticos
 14.Acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão ***I (debate)
 15.Agência Europeia da Segurança Marítima ***I (debate)
 16.Espaço único europeu dos transportes (debate)
 17.Condições de detenção na UE (debate)
 18.Acordo de Parceria e Cooperação CE-Uzbequistão e comércio bilateral de produtos têxteis (debate)
 19.Composição das comissões e das delegações
 20.Livre circulação de trabalhadores na União Europeia (debate)
 21.Controlo orçamental da ajuda financeira da UE ao Afeganistão (breve apresentação)
 22.Situação da execução da estratégia da UE para a Ásia Central (breve apresentação)
 23.Saúde e segurança no trabalho (breve apresentação)
 24.Ordem do dia da próxima sessão
 25.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS
 Anexo 1 - Nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu: Benoît Coeuré


PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h10.

O Presidente faz uma declaração sobre os actos de violência perpetrados ontem em Florença e em Liège, que fizeram numerosas vítimas. O Presidente condena estes actos e transmite as condolências do Parlamento aos familiares das vítimas.


2. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

Pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de acção no domínio aduaneiro e no domínio da fiscalidade na União Europeia para o período de 2014-2020 (FISCUS) e revoga as Decisões n.º1482/2007/CE e n.º624/2007/CE (COM(2011)0706 - C7-0398/2011 - 2011/0341(COD))
Em conformidade com o artigo 124.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

enviado

fundo :

IMCO

parecer :

BUDG, ECON

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria, para o período de 2014 a 2020, o Programa Justiça (COM(2011)0759 - C7-0439/2011 - 2011/0369(COD))

enviado

fundo :

LIBE

parecer :

BUDG, JURI


3. Futuro protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e o Reino de Marrocos (propostas de resolução apresentadas)

Pergunta oral (O-000319/2011) apresentada por Carl Haglund, em nome do Grupo ALDE, Carmen Fraga Estévez, em nome do Grupo PPE, à Comissão: Futuro Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos (B7-0671/2011).

O debate realizou-se em 12 de dezembro de 2011 (ponto 13 da Ata de 12.12.2011).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento para encerrar o debate:

- Isabella Lövin, Raül Romeva i Rueda e François Alfonsi, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o futuro Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e o Reino de Marrocos (2011/2949(RSP)) (B7-0691/2011);

- Carl Haglund, em nome do Grupo ALDE, e Carmen Fraga Estévez, em nome do Grupo PPE, sobre o futuro Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e o Reino de Marrocos (2011/2949(RSP)) (B7-0692/2011);

- Ulrike Rodust, Josefa Andrés Barea, Guido Milana, Antolín Sánchez Presedo, Kriton Arsenis, Catherine Trautmann e Estelle Grelier, em nome do Grupo S&D, sobre o futuro Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e o Reino de Marrocos (2011/2949(RSP)) (B7-0696/2011);

- João Ferreira, Patrick Le Hyaric, Willy Meyer e Nikolaos Chountis, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a proposta de Resolução sobre o futuro protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e o Reino de Marrocos (B7-0698/2011).

Votação: ponto 7.8 da Ata de 14.12.2011.


4. Medidas de execução (artigo 88.º do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projectos de medidas de execução:

- Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa flufenoxurão, para produtos do tipo 8, no anexo I da referida directiva (COM(2011)0708 - 2011/2860(RPS) - prazo: 14/03/2012)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento (UE) n.º …da Comissão relativo ao objectivo da União de redução de Salmonella Enteritidis e Salmonella Typhimurium em bandos de frangos, tal como previsto no Regulamento (CE) n.º 2160/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (D014049/05 - 2011/2928(RPS) - prazo: 21/02/2012)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento (UE) n.º …da Comissão que estabelece métodos de amostragem e análise para o controlo oficial dos teores de dioxinas, PCB sob a forma de dioxina e PCB não semelhantes a dioxinas em determinados géneros alimentícios e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1883/2006 (D014589/03 - 2011/2944(RPS) - prazo: 08/03/2012)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento (UE) n.º … da Comissão que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e protecção das indicações geográficas das bebidas espirituosas (D014789/03 - 2011/2927(RPS) - prazo: 21/02/2012)
enviado fundo: ENVI
parecer: AGRI

- Regulamento (UE) n.º … da Comissão que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (D015454/02 - 2011/2930(RPS) - prazo: 19/02/2012)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento (UE) n.º …da Comissão que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 183/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à aprovação de estabelecimentos que colocam no mercado, para utilização em alimentos para animais, produtos derivados de óleos vegetais e gorduras misturadas e no que se refere aos requisitos específicos de produção, armazenamento, transporte e teste às dioxinas de óleos, gorduras e produtos derivados (D015503/05 - 2011/2935(RPS) - prazo: 02/03/2012)
enviado fundo: ENVI
parecer: AGRI

- Regulamento (UE) n.º …da Comissão que altera os anexos I e II da Directiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a limites máximos e a limiares de intervenção para as dioxinas e os bifenilos policlorados (D015504/03 - 2011/2943(RPS) - prazo: 07/03/2012)
enviado fundo: ENVI
parecer: AGRI

- Regulamento (UE) n.º …da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 152/2009 no que respeita à determinação dos teores de dioxinas e de bifenilos policlorados (D015506/03 - 2011/2954(RPS) - prazo: 09/03/2012)
enviado fundo: ENVI
parecer: AGRI

- Regulamento (UE) n.º … da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º …/… que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as tripulações da aviação civil, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (D015689/02 - 2011/2956(RPS) - prazo: 09/03/2012)
enviado fundo: TRAN

- Regulamento (UE) n.º …da Comissão que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às condições de utilização e aos teores de utilização do amarelo de quinoleína (E 104), do amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S (E 110) e do ponceau 4R, vermelho de cochonilha A (E 124) (D016141/04 - 2011/2938(RPS) - prazo: 03/03/2012)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento (UE) n.º …da Comissão que rectifica a versão em língua romena do Regulamento (CE) n° 1881/2006 que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios (D016346/02 - 2011/2932(RPS) - prazo: 24/02/2012)
enviado fundo: ENVI
parecer: AGRI

- Regulamento (UE) da Comissão que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) (D016514/02 - 2011/2953(RPS) - prazo: 09/03/2012)
enviado fundo: ENVI
parecer: ITRE, IMCO

- Regulamento (UE) n.º …da Comissão que estabelece os requisitos técnicos relativos às cartas de condução que incorporam um suporte de armazenamento (micropastilha) (D016665/02 - 2011/2939(RPS) - prazo: 06/03/2012)
enviado fundo: TRAN

- Regulamento (UE) n.º …da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1924/2006 no que se refere à lista de alegações nutricionais (D016748/02 - 2011/2916(RPS) - prazo: 14/02/2012)
enviado fundo: ENVI
parecer: IMCO

- Regulamento (UE) n.º …da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 19/2011 relativo às prescrições para homologação das chapas regulamentares dos veículos a motor e seus reboques (D016893/02 - 2011/2936(RPS) - prazo: 02/03/2012)
enviado fundo: IMCO

- Regulamento de execução (UE) n.º …da Comissão que dá execução ao Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos requisitos de homologação para a instalação de sistemas de aviso de afastamento da faixa de rodagem nos veículos a motor (D016962/03 - 2011/2955(RPS) - prazo: 10/03/2012)
enviado fundo: IMCO

- Regulamento de execução (UE) n.º …da Comissão que dá execução ao Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação de certas categorias de veículos a motor no que se refere a sistemas avançados de travagem de emergência (D016963/03 - 2011/2952(RPS) - prazo: 09/03/2012)
enviado fundo: IMCO

- Decisão n.º ...da Comissão que altera a Decisão 2004/452/CE que estabelece uma lista de organismos cujos investigadores poderão aceder a dados confidenciais para fins científicos (D017336/01 - 2011/2933(RPS) - prazo: 23/02/2012)
enviado fundo: ITRE
parecer: ECON


5. Avaliação da Presidência polaca (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Avaliação da Presidência polaca

O Presidente faz uma breve declaração preliminar.

Donald Tusk (Presidente em exercício do Conselho) e José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE, Martin Schulz, em nome do Grupo S&D, Olle Schmidt, em nome do Grupo ALDE, Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, Tomasz Piotr Poręba, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" Marek Siwiec, Georgios Toussas, em nome do Grupo GUE/NGL, Nikolaos Salavrakos, em nome do Grupo EFD, Angelika Werthmann (Não Inscritos), Jacek Saryusz-Wolski, Bogusław Liberadzki, Alexander Alvaro, Jacek Olgierd Kurski, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" Lena Kolarska-Bobińska, Nikolaos Chountis, Jaroslav Paška, Diane Dodds, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" Paul Rübig, Markus Ferber, Hannes Swoboda, Marek Henryk Migalski, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" Krzysztof Lisek, Andreas Mölzer, Jean-Paul Gauzès, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg e András Gyürk.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Mario Mauro, Edit Herczog, Andrew Henry William Brons, Petru Constantin Luhan, Juan Fernando López Aguilar e Giuseppe Gargani.

Intervenções de José Manuel Barroso e Donald Tusk.

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Rodi KRATSA-TSAGAROPOULOU
Vice-Presidente


6. Projecto de painel de avaliação para a supervisão dos desequilíbrios macroeconómicos (debate)

Pergunta oral (O-000306/2011) apresentada por Sharon Bowles, em nome da Comissão ECON, à Comissão: Projecto de painel de avaliação para a supervisão dos desequilíbrios macroeconómicos (B7-0670/2011)

Sharon Bowles desenvolve a pergunta oral.

Olli Rehn (Vice-Presidente da Comissão) responde à pergunta oral.

Intervenções de Herbert Dorfmann, em nome do Grupo PPE, Anni Podimata, em nome do Grupo S&D, Carl Haglund, em nome do Grupo ALDE, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Jürgen Klute, em nome do Grupo GUE/NGL, e Claudio Morganti, em nome do Grupo EFD.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: George Sabin Cutaş, Ilda Figueiredo, Franz Obermayr, Phil Prendergast e Jaroslav Paška.

Intervenção de Olli Rehn.

O debate é dado por encerrado.

Proposta de resolução apresentada nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento para encerrar o debate:

Sharon Bowles, em nome da Comissão ECON, sobre o painel de avaliação para a supervisão dos desequilíbrios macroeconómicos: projecto inicial (B7-0690/2011).

Votação: ponto 9.5 da Ata de 15.12.2011.


PRESIDÊNCIA: Gianni PITTELLA
Vice-Presidente

7. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

°
° ° °

Intervenção de Leonardo Domenici sobre o tiroteio de ontem em Florença (O Presidente recorda a declaração feita da parte da manhã pelo Presidente do Parlamento).


7.1. Instrumento de Assistência de Pré-Adesão ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1085/2006 do Conselho que institui um Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA) [COM(2011)0446 - C7-0208/2011- 2011/0193(COD)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Gabriele Albertini (A7-0397/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2011)0566)


7.2. Sumos de frutos e determinados produtos similares destinados à alimentação humana ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2001/112/CE do Conselho relativa aos sumos de frutos e a determinados produtos similares destinados à alimentação humana [COM(2010)0490 - C7-0278/2010- 2010/0254(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Andres Perello Rodriguez (A7-0224/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovado com alterações (P7_TA(2011)0567)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2011)0567)


7.3. Utilização de fosfatos e de outros compostos fosforados em detergentes para a roupa de uso doméstico ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 648/2004 no que diz respeito à utilização de fosfatos e de outros compostos fosforados em detergentes para a roupa de uso doméstico [COM(2010)0597 - C7-0356/2010- 2010/0298(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Bill Newton Dunn (A7-0246/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovado com alterações (P7_TA(2011)0568)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2011)0568)


7.4. Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a UE e Marrocos *** (votação)

Recomendação sobre o projecto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo entre a União Europeia e o Reino de Marrocos que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos [11226/2011 - C7-0201/2011- 2011/0139(NLE)] - Comissão das Pescas. Relator: Carl Haglund (A7-0394/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Rejeitado

O Parlamento recusa, assim, dar a sua aprovação à conclusão do protocolo (P7_TA(2011)0569).

Intervenção

Carl Haglund (relator) antes da votação, para apresentar alguns esclarecimentos sobre o processo de votação.


7.5. Proposta de decisão sobre a composição numérica das comissões permanentes (votação)

Proposta de decisão apresentada em conformidade com o artigo 183.º do Regimento pela Conferência dos Presidentes, sobre a composição numérica das comissões permanentes (2011/2838(RSO)) (B7-0619/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P7_TA(2011)0570)


7.6. Proposta de decisão sobre a composição numérica das delegações interparlamentares, das delegações às comissões parlamentares mistas e das delegações às comissões parlamentares de cooperação e às assembleias parlamentares multilaterais (votação)

Proposta de decisão apresentada em conformidade com o artigo 198.º do Regimento pela Conferência dos Presidentes sobre a composição numérica das delegações interparlamentares, das delegações às comissões parlamentares mistas e das delegações às comissões parlamentares de cooperação e às assembleias parlamentares multilaterais (2011/2839(RSO)) (B7-0620/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P7_TA(2011)0571)


7.7. Nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu: Benoît Coeuré * (votação)

Relatório sobre a recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu [17227/2011 - C7-0459/2011- 2011/0819(NLE)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Sharon Bowles (A7-0443/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)
(Votação por escrutínio secreto)
A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata. (Anexo 1 da Acta de 14.12.2011).

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P7_TA(2011)0572)


7.8. Futuro protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e o Reino de Marrocos (votação)

O debate realizou-se em 12 de dezembro de 2011 (ponto 13 da Ata de 12.12.2011).

As propostas de resolução foram anunciadas em 14 de dezembro de 2011 (ponto 2 da Ata de 14.12.2011).

Propostas de resolução B7-0691/2011, B7-0692/2011, B7-0696/2011 e B7-0698/2011

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0691/2011

(em substituição dos B7-0691/2011 e B7-0698/2011):

apresentada pelos seguintes deputados:

Raül Romeva i Rueda, Isabella Lövin e François Alfonsi, em nome do Grupo Verts/ALE,

João Ferreira, Willy Meyer, Jacky Hénin, Nikolaos Chountis e Paul Murphy, em nome do Grupo GUE/NGL

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B7-0691/2011

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0692/2011

(em substituição dos B7-0692/2011 e B7-0696/2011):

apresentada pelos seguintes deputados:

Carmen Fraga Estévez, em nome do Grupo PPE,

Ulrike Rodust, em nome do Grupo S&D,

Carl Haglund, em nome do Grupo ALDE

Aprovada (P7_TA(2011)0573)

(A proposta de resolução B7-0698/2011 caduca.)

Intervenções

Guido Milana, em nome do Grupo S&D, para apresentar uma alteração oral visando acrescentar um número 7-B (novo) e Struan Stevenson sobre esta alteração oral. A alteração oral é aprovada.


7.9. Impacto da crise financeira no sector da defesa (votação)

Relatório sobre o impacto da crise financeira no sector da defesa nos Estados-­Membros da UE [2011/2177(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Krzysztof Lisek (A7-0428/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2011)0574)

Intervenção

Krzysztof Lisek (relator) antes da votação.


7.10. Cimeira UE-Rússia (votação)

Propostas de resolução B7-0693/2011, B7-0694/2011, B7-0695/2011, B7-0697/2011, B7-0699/2011 e B7-0700/2011

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0693/2011

(em substituição dos B7-0693/2011, B7-0694/2011, B7-0695/2011, B7-0697/2011 e B7-0700/2011):

apresentada pelos seguintes deputados:

Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Ria Oomen-Ruijten, Ioannis Kasoulides, Alojz Peterle, Elena Băsescu, Cristian Dan Preda, Lena Kolarska-Bobińska, Laima Liucija Andrikienė, Inese Vaidere, Nadezhda Neynsky, Joachim Zeller, Mario Mauro, Tokia Saïfi, Arnaud Danjean, Traian Ungureanu e Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, em nome do Grupo PPE,

Hannes Swoboda, Véronique De Keyser, Knut Fleckenstein, Kristian Vigenin e Boris Zala, em nome do Grupo S&D,

Kristiina Ojuland, Guy Verhofstadt, Leonidas Donskis, Robert Rochefort, Edward McMillan-Scott, Marietje Schaake, Ramon Tremosa i Balcells, Sonia Alfano, Izaskun Bilbao Barandica, Johannes Cornelis van Baalen, Graham Watson e Ivo Vajgl, em nome do Grupo ALDE,

Rebecca Harms, Werner Schulz, Raül Romeva i Rueda, Bart Staes, Barbara Lochbihler, Tarja Cronberg, Indrek Tarand e Rui Tavares, em nome do Grupo Verts/ALE,

Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Marek Henryk Migalski, Geoffrey Van Orden, Michał Tomasz Kamiński, Roberts Zīle, Ryszard Czarnecki, Janusz Wojciechowski, Konrad Szymański e Adam Bielan, em nome do Grupo ECR

Aprovada (P7_TA(2011)0575)

(A proposta de resolução B7-0699/2011 caduca.)


PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK
Presidente

8. Entrega do Prémio Sakharov (sessão solene)

Das 12 horas às 12h30, o Parlamento reúne-se em sessão solene por ocasião da entrega do Prémio Sakharov a Asmaa Mahfouz (Egipto), Ahmed al-Zubair Ahmed al-Sanusi (Líbia), Razan Zaitouneh (Síria), Ali Farzat (Síria) e, a título póstumo, a Mohamed Bouazizi (Tunísia), militantes da Primavera árabe.


PRESIDÊNCIA: Gianni PITTELLA
Vice-Presidente

9. Período de votação (continuação)

9.1. Política Europeia de Vizinhança (votação)

Relatório sobre a revisão da Política Europeia de Vizinhança [2011/2157(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Correlatores: Mário David e Marek Siwiec (A7-0400/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2011)0676)


9.2. Política de luta contra o terrorismo da UE (votação)

Relatório sobre a política de luta contra o terrorismo da UE: principais realizações e desafios futuros [2010/2311(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Sophia in 't Veld (A7-0286/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelos grupos S&D, ALDE e Verts/ALE)

Aprovada (P7_TA(2011)0677)


10. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Andres Perello Rodriguez - A7-0224/2011

Giovanni La Via, George Lyon, Marina Yannakoudakis, Miroslav Mikolášik, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Peter Jahr, Charles Tannock, Kay Swinburne, Seán Kelly, Anna Maria Corazza Bildt, Daniel Hannan, Syed Kamall e Anna Záborská

Relatório Bill Newton Dunn - A7-0246/2011

Marina Yannakoudakis, Peter Jahr, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, Charles Tannock, Iva Zanicchi, Kay Swinburne e Anna Záborská

Recomendação Carl Haglund - A7-0394/2011

George Lyon, Mitro Repo, Bendt Bendtsen, Peter Jahr, Kay Swinburne, Seán Kelly, Daniel Hannan, Bernd Posselt e Syed Kamall

Relatório Krzysztof Lisek - A7-0428/2011

Iva Zanicchi, Paul Murphy, Janusz Władysław Zemke, Marina Yannakoudakis, Gianni Vattimo, Kay Swinburne, Bernd Posselt, Elena Băsescu, Seán Kelly e Diane Dodds

Cimeira UE-Rússia - RC B7-0693/2011

Salvatore Iacolino, Mitro Repo, Elena Băsescu, Paul Murphy e Miroslav Mikolášik

Relatório Mário David e Marek Siwiec - A7-0400/2011

Salvatore Iacolino, Iva Zanicchi, Mario Pirillo, Miroslav Mikolášik, Brice Hortefeux, Eduard Kukan, Kay Swinburne, Bernd Posselt, Elena Băsescu e Diane Dodds

Relatório Sophia in 't Veld - A7-0286/2011

Mitro Repo, Janusz Władysław Zemke, Diane Dodds e Kay Swinburne


11. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 13h55, é retomada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS
Vice-Presidente

12. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.


13. Composição dos grupos políticos

Magdi Cristiano Allam aderiu ao Grupo EFD com efeitos a contar de 14 de Dezembro de 2011.


14. Acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão (reformulação) [COM(2008)0229 - C6-0184/2008- 2008/0090(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Michael Cashman (A7-0426/2011)

Michael Cashman apresenta o seu relatório.

Intervenção de Maroš Šefčovič (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Anneli Jäätteenmäki (relator do parecer da Comissão AFCO), Ágnes Hankiss (relator do parecer da Comissão PETI), Renate Sommer, em nome do Grupo PPE, Monika Flašíková Beňová, em nome do Grupo S&D, Sonia Alfano, em nome do Grupo ALDE, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, Tadeusz Cymański, em nome do Grupo ECR, Cornelis de Jong, em nome do Grupo GUE/NGL, Auke Zijlstra (Não Inscritos), Simon Busuttil, Tanja Fajon, Sophia in 't Veld, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" Renate Sommer, Gerald Häfner, Angelika Werthmann, Hubert Pirker, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" Sophia in 't Veld, Michael Cashman, sobre a resposta de Hubert Pirker, Vilija Blinkevičiūtė, Margrete Auken, Dimitar Stoyanov, Elena Băsescu, Phil Prendergast, Monica Luisa Macovei, Marita Ulvskog e Anna Maria Corazza Bildt.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Jaroslav Paška, Andrew Henry William Brons, Nicole Sinclaire e Anna Záborská.

Intervenção de Maroš Šefčovič.

PRESIDÊNCIA: Roberta ANGELILLI
Vice-Presidente

Intervenção de Michael Cashman, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" Renate Sommer.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.2 da Ata de 15.12.2011.


15. Agência Europeia da Segurança Marítima ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) N.º 1406/2002 que institui a Agência Europeia da Segurança Marítima [COM(2010)0611 - C7-0343/2010- 2010/0303(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Knut Fleckenstein (A7-0372/2011)

Knut Fleckenstein apresenta o seu relatório.

Intervenção de Siim Kallas (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Bart Staes (relator do parecer da Comissão ENVI), Luis de Grandes Pascual, em nome do Grupo PPE, Saïd El Khadraoui, em nome do Grupo S&D, Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo ALDE, Keith Taylor, em nome do Grupo Verts/ALE, Peter van Dalen, em nome do Grupo ECR, Juozas Imbrasas, em nome do Grupo EFD, Werner Kuhn, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" Peter van Dalen, Janusz Władysław Zemke, Jacqueline Foster e Maria Da Graça Carvalho.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Nuno Teixeira, Jan Kozłowski, Estelle Grelier, Silvia-Adriana Ţicău, Zigmantas Balčytis, Josefa Andrés Barea, Gesine Meissner, Pat the Cope Gallagher e Georgios Toussas.

Intervenções de Siim Kallas e Knut Fleckenstein.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.3 da Ata de 15.12.2011.


16. Espaço único europeu dos transportes (debate)

Relatório sobre o «Roteiro do espaço único europeu dos transportes – Rumo a um sistema de transportes competitivo e económico em recursos» [2011/2096(INI)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Mathieu Grosch (A7-0425/2011)

PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT
Vice-Presidente

Mathieu Grosch apresenta o seu relatório.

Intervenção de Siim Kallas (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Bogusław Sonik (relator do parecer da Comissão ENVI), Krišjānis Kariņš (relator do parecer da Comissão ITRE), Dieter-Lebrecht Koch, em nome do Grupo PPE, Olga Sehnalová, em nome do Grupo S&D, Gesine Meissner, em nome do Grupo ALDE, Michael Cramer, em nome do Grupo Verts/ALE, Philip Bradbourn, em nome do Grupo ECR, Georgios Toussas, em nome do Grupo GUE/NGL, Juozas Imbrasas, em nome do Grupo EFD, Laurence J.A.J. Stassen (Não Inscritos), que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" Michael Cramer, Hubert Pirker, Saïd El Khadraoui, Roberts Zīle, João Ferreira, Antonio Cancian, Marita Ulvskog, Oldřich Vlasák, Georges Bach, Gilles Pargneaux, Jacqueline Foster, Ádám Kósa e Ismail Ertug.

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Nuno Teixeira, Silvia-Adriana Ţicău, Izaskun Bilbao Barandica, Isabelle Durant, Jaroslav Paška, Andreas Mölzer, Miroslav Mikolášik, Zigmantas Balčytis e Petru Constantin Luhan.

Intervenções de Siim Kallas e Mathieu Grosch.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.6 da Ata de 15.12.2011.


17. Condições de detenção na UE (debate)

Pergunta oral (O-000252/2011) apresentada por Niccolò Rinaldi, Renate Weber, Gianni Vattimo, Jens Rohde, Nathalie Griesbeck, Sophia in 't Veld, Sarah Ludford, Louis Michel, Andrea Zanoni, Ramon Tremosa i Balcells, Giommaria Uggias, Cecilia Wikström e Marielle de Sarnez, em nome do Grupo ALDE, ao Conselho: Condições de detenção na UE (B7-0658/2011)

Pergunta oral (O-000253/2011) apresentada por Niccolò Rinaldi, Renate Weber, Gianni Vattimo, Jens Rohde, Nathalie Griesbeck, Sophia in 't Veld, Sarah Ludford, Louis Michel, Andrea Zanoni, Ramon Tremosa i Balcells, Giommaria Uggias, Cecilia Wikström e Marielle de Sarnez, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: Condições de detenção na UE (B7-0659/2011)

Pergunta oral (O-000265/2011) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides, Cornelis de Jong e Miguel Portas, em nome do Grupo GUE/NGL, ao Conselho: Condições de detenção na UE (B7-0660/2011)

Pergunta oral (O-000266/2011) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides, Cornelis de Jong e Miguel Portas, em nome do Grupo GUE/NGL, à Comissão: Condições de detenção na UE (B7-0661/2011)

Pergunta oral (O-000283/2011) apresentada por Salvatore Iacolino, Simon Busuttil, Carlos Coelho e Elena Oana Antonescu, em nome do Grupo PPE, ao Conselho: Condições de detenção na União Europeia (B7-0662/2011)

Pergunta oral (O-000284/2011) apresentada por Salvatore Iacolino, Simon Busuttil, Carlos Coelho e Elena Oana Antonescu, em nome do Grupo PPE, à Comissão: Condições de detenção na União Europeia (B7-0663/2011)

Pergunta oral (O-000286/2011) apresentada por Judith Sargentini, Jan Philipp Albrecht, Rui Tavares, Tatjana Ždanoka e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, ao Conselho: Condições de detenção na União Europeia (B7-0664/2011)

Pergunta oral (O-000287/2011) apresentada por Judith Sargentini, Jan Philipp Albrecht, Rui Tavares, Tatjana Ždanoka e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, à Comissão: Condições de detenção na União Europeia (B7-0665/2011)

Pergunta oral (O-000296/2011) apresentada por Birgit Sippel, Claude Moraes, Carmen Romero López, Sylvie Guillaume, Tanja Fajon, Roberto Gualtieri e Rita Borsellino, em nome do Grupo S&D, ao Conselho: Condições de detenção na UE (B7-0666/2011)

Pergunta oral (O-000297/2011) apresentada por Birgit Sippel, Claude Moraes, Carmen Romero López, Sylvie Guillaume, Tanja Fajon, Roberto Gualtieri e Rita Borsellino, em nome do Grupo S&D, à Comissão: Condições de detenção na UE (B7-0667/2011)

Niccolò Rinaldi, Kyriacos Triantaphyllides, Salvatore Iacolino, Judith Sargentini e Birgit Sippel desenvolvem as perguntas orais.

Maciej Szpunar (Presidente em exercício do Conselho) e Siim Kallas (Vice-Presidente da Comissão) respondem às perguntas.

Intervenções de Carlos Coelho, em nome do Grupo PPE, Carmen Romero López, em nome do Grupo S&D, Sarah Ludford, em nome do Grupo ALDE, Jan Philipp Albrecht, em nome do Grupo Verts/ALE, William (The Earl of) Dartmouth, em nome do Grupo EFD, Csanád Szegedi (Não Inscritos), Roberta Angelilli, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" Nicole Sinclaire, Emine Bozkurt, Cecilia Wikström, Rui Tavares e Elena Oana Antonescu.

PRESIDÊNCIA: Giles CHICHESTER
Vice-Presidente

Intervenção de Georgios Papanikolaou.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Tatjana Ždanoka, Andrew Henry William Brons e Jaroslav Paška.

Intervenções de Siim Kallas e Maciej Szpunar.

Proposta de resolução apresentada nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento para encerrar o debate:

Salvatore Iacolino, Manfred Weber, Simon Busuttil, Carlos Coelho, Elena Oana Antonescu, Georgios Papanikolaou, Roberta Angelilli, Mario Mauro, Erminia Mazzoni, em nome do Grupo PPE, Birgit Sippel, Claude Moraes, Sylvie Guillaume, Rita Borsellino, Emine Bozkurt, Roberto Gualtieri, Tanja Fajon, Carmen Romero López, Silvia Costa, em nome do Grupo S&D, Niccolò Rinaldi, Renate Weber, Sarah Ludford, Nathalie Griesbeck, Cecilia Wikström, Ramon Tremosa i Balcells, Andrea Zanoni, Leonidas Donskis, Louis Michel, em nome do Grupo ALDE, Judith Sargentini, Jan Philipp Albrecht, Tatjana Ždanoka, Rui Tavares, Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR, Kyriacos Triantaphyllides, Cornelis de Jong, Cornelia Ernst, Miguel Portas, Nikolaos Chountis e Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL sobre as condições de detenção na UE (2011/2897(RSP)) (B7-0687/2011).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.7 da Ata de 15.12.2011.


18. Acordo de Parceria e Cooperação CE-Uzbequistão e comércio bilateral de produtos têxteis (debate)

Relatório provisório sobre o projecto de decisão do Conselho relativo à conclusão do Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados­-Membros, por um lado, e a República do Uzbequistão, por outro, e que altera o Acordo de forma a tornar extensivas as respectivas disposições ao comércio bilateral de produtos têxteis, tendo em conta a caducidade do Acordo bilateral sobre produtos têxteis [16384/1/2010 - C7-0097/2011- 2010/0323(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: George Sabin Cutaş (A7-0427/2011)

George Sabin Cutaş apresenta o seu relatório.

Intervenção de Olli Rehn (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Cristiana Muscardini, em nome do Grupo PPE, Nicole Kiil-Nielsen (relator do parecer da Comissão AFET), David Martin, em nome do Grupo S&D, Niccolò Rinaldi, em nome do Grupo ALDE, Keith Taylor, em nome do Grupo Verts/ALE, Paul Murphy, em nome do Grupo GUE/NGL, Matteo Salvini, em nome do Grupo EFD, Daniel Caspary, Maria Eleni Koppa, Catherine Bearder, Inese Vaidere, Justas Vincas Paleckis e Joachim Zeller.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Nicole Sinclaire e Csanád Szegedi.

Intervenções de Olli Rehn e George Sabin Cutaş.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.8 da Ata de 15.12.2011.


(A sessão, suspensa às 19h50, é retomada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: Anni PODIMATA
Vice-Presidente

19. Composição das comissões e das delegações

O Presidente recebeu dos grupos PPE, S&D, ECR, EFD e Verts/ALE os seguintes pedidos de nomeação:

Comissão CONT: Rosario Crocetta em substituição de Christel Schaldemose

Comissão ENVI: Yves Cochet

Comissão ITRE: Amelia Andersdotter, Josefa Andrés Barea e Lorenzo Fontana

Comissão IMCO: Vicente Miguel Garcés Ramón

Comissão TRAN: Joseph Cuschieri

Comissão REGI: Jens Nilsson

Comissão AGRI: Lorenzo Fontana deixou de ser membro titular

Comissão PECH: Dolores García-Hierro Caraballo em substituição de Josefa Andrés Barea

Comissão LIBE: Anthea McIntyre e Josef Weidenholzer

Subcomissão DROI: Bastiaan Belder

Subcomissão SEDE: Sampo Terho

Delegação para as Relações com o Conselho Legislativo da Palestina: Roberto Gualtieri em substituição de Paolo De Castro

Delegação para as Relações com a Península Arábica: Joseph Cuschieri, Vicente Miguel Garcés Ramón, Svetoslav Hristov Malinov, Jean Roatta

Delegação para as Relações com os Estados Unidos: Paolo De Castro em substituição de Roberto Gualtieri

Delegação para as Relações com o Irão: Josef Weidenholzer em substituição de Jörg Leichtfried

Delegação para as Relações com a Península da Coreia: Amelia Andersdotter, Arkadiusz Tomasz Bratkowski

Delegação para as Relações com a Índia: Yves Cochet, Eider Gardiazábal Rubial, Jörg Leichtfried, Zofija Mazej Kukovič, Eva Ortiz Vilella e Gino Trematerra.

Delegação para as Relações com a África do Sul: Jens Nilsson, Salvador Sedó i Alabart, Kārlis Šadurskis, Dolores García-Hierro Caraballo em substituição de Eider Gardiazábal Rubial

As nomeações serão consideradas ratificadas se não for apresentada qualquer objecção até à aprovação da presente acta.


20. Livre circulação de trabalhadores na União Europeia (debate)

Pergunta oral (O-000320/2011) apresentada por Traian Ungureanu, Csaba Őry, Elena Băsescu, Iliana Ivanova e Marian-Jean Marinescu, em nome do Grupo PPE, à Comissão: Livre circulação de trabalhadores na União Europeia (B7-0673/2011);

Pergunta oral (O-000323/2011) apresentada por Stephen Hughes, Rovana Plumb e Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, à Comissão: Restrições à livre circulação de trabalhadores (B7-0674/2011).

Traian Ungureanu e Rovana Plumb desenvolvem as perguntas orais.

László Andor (Comissário) responde às perguntas.

Intervenções de Elena Băsescu, em nome do Grupo PPE, Jutta Steinruck, em nome do Grupo S&D, Renate Weber, em nome do Grupo ALDE, Marije Cornelissen, em nome do Grupo Verts/ALE, Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL, Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD, Iliana Ivanova, Cătălin Sorin Ivan, Marian-Jean Marinescu, Vasilica Viorica Dăncilă, Danuta Jazłowiecka e Vilija Blinkevičiūtė.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Othmar Karas, Evgeni Kirilov, Iosif Matula, Ioan Enciu, Nicole Sinclaire, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" Kristian Vigenin e Silvia-Adriana Ţicău, Silvia-Adriana Ţicău que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" Nicole Sinclaire, Piotr Borys e Kristian Vigenin.

Intervenção de László Andor.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento para encerrar o debate:

- Traian Ungureanu, Csaba Őry, Elena Băsescu, Iliana Ivanova e Marian-Jean Marinescu, em nome do Grupo PPE, sobre a livre circulação dos trabalhadores na União Europeia (B7-0727/2011);

- Rovana Plumb e Stephen Hughes, em nome do Grupo S&D, sobre restrições à livre circulação dos trabalhadores na União Europeia (2011/2958(RSP)) (B7-0728/2011);

- Marije Cornelissen, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a livre circulação dos trabalhadores na União Europeia (2011/2958(RSP)) (B7-0729/2011);

- Marian Harkin, Renate Weber e Filiz Hakaeva Hyusmenova, em nome do Grupo ALDE, sobre a livre circulação dos trabalhadores na União Europeia (2011/2958(RSP)) (B7-0730/2011);

- Patrick Le Hyaric, Ilda Figueiredo, Kyriacos Triantaphyllides, Paul Murphy, Willy Meyer, Jean-Luc Mélenchon, Marie-Christine Vergiat, Nikolaos Chountis, Jacky Hénin e Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a livre circulação dos trabalhadores na União Europeia (2011/2958(RSP)) (B7-0731/2011).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.9 da Ata de 15.12.2011.


21. Controlo orçamental da ajuda financeira da UE ao Afeganistão (breve apresentação)

Relatório sobre o controlo orçamental da ajuda financeira da UE ao Afeganistão [2011/2014(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Jens Geier (A7-0388/2011)

Jens Geier faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Seán Kelly, Piotr Borys, Jaroslav Paška e Nicole Sinclaire.

Intervenção de László Andor (Comissário).

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de: Martin Ehrenhauser.

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.1 da Ata de 15.12.2011.


22. Situação da execução da estratégia da UE para a Ásia Central (breve apresentação)

Relatório sobre a situação da execução da estratégia da UE para a Ásia Central [2011/2008(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Nicole Kiil-Nielsen (A7-0338/2011)

Nicole Kiil-Nielsen faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Seán Kelly, Silvia-Adriana Ţicău, Sonia Alfano, Piotr Borys e Jaroslav Paška.

Intervenção de László Andor (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.10 da Ata de 15.12.2011.


23. Saúde e segurança no trabalho (breve apresentação)

Relatório sobre a avaliação intercalar da estratégia europeia para a saúde e a segurança no trabalho 2007-2012 [2011/2147(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Karima Delli (A7-0409/2011)

Karima Delli faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Sylvana Rapti, Danuta Jazłowiecka, Miroslav Mikolášik, Derek Roland Clark, Silvia-Adriana Ţicău, Seán Kelly e Jaroslav Paška.

Intervenção de László Andor (Comissário)

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.11 da Ata de 15.12.2011.


24. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 479.489/OJJE).


25. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23 horas.

Klaus Welle

Rainer Wieland

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Abad, Áder, Agnew, Albrecht, Alfano, Alfonsi, Allam, Alvaro, Alves, Andersdotter, Andreasen, Andrés Barea, Andrikienė, Angelilli, Angourakis, Antinoro, Antonescu, Arias Echeverría, Arif, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Atkins, Auconie, Audy, Margrete Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Balčytis, Baldassarre, Balz, Balzani, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Batten, Bauer, Bearder, Becker, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Binev, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bodu, Böge, Bokros, Bonsignore, Borghezio, Borsellino, Borys, Boştinaru, Boulland, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brantner, Bratkowski, Brepoels, Březina, Brok, Brons, Brzobohatá, Bufton, Bullmann, Buşoi, Busuttil, Bütikofer, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Canfin, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Cashman, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cavada, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Claeys, Clark, Cochet, Coelho, Cofferati, Colman, Comi, Corazza Bildt, Cornelissen, Correia De Campos, Cortés Lastra, Silvia Costa, Cramer, Creţu, Creutzmann, Crocetta, Cuschieri, Cutaş, Cymański, Czarnecki, Frédéric Daerden, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Danjean, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, Daul, David, Davies, De Angelis, De Backer, de Brún, De Castro, Dehaene, De Keyser, Delli, Delvaux, De Mita, De Rossa, de Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Droutsas, Duff, Dušek, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Engström, Eppink, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Farage, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, João Ferreira, Fidanza, Figueiredo, Fisas Ayxela, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gáll-Pelcz, García-Hierro Caraballo, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Gargani, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Goerens, Gomes, Göncz, Goulard, de Grandes Pascual, Gräßle, Grech, Grelier, Grèze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gustafsson, Gutiérrez-Cortines, Gyürk, Hadjigeorgiou, Häfner, Haglund, Fiona Hall, Händel, Handzlik, Hankiss, Harbour, Harkin, Hartong, Haug, Häusling, Jiří Havel, Hedh, Helmer, Herczog, Herranz García, Hibner, Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hoarau, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Hortefeux, Howitt, Danuta Maria Hübner, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Iovine, Irigoyen Pérez, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivan, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Johansson, Joly, de Jong, Jordan, Junqueras Vies, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Kamiński, Kammerevert, Karas, Karim, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kazak, Kelam, Keller, Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Kleva, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Kolarska-Bobińska, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Béla Kovács, Kovatchev, Kowal, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure , Lambert, Lamberts, Lambsdorff, Lange, de Lange, Langen, La Via, Le Brun, Lechner, Le Foll, Le Grip, Legutko, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Jean-Marie Le Pen, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lynne, Lyon, McAvan, McCarthy, McClarkin, McGuinness, McIntyre, McMillan-Scott, Macovei, Madlener, Malinov, Manders, Mănescu, Maňka, Mann, Manner, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Matera, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mayer, Mayor Oreja, Mazej Kukovič , Mazzoni, Meissner, Mélenchon, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Meyer, Louis Michel, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mirsky, Mitchell, Mölzer, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Motti, Mulder, Muñiz De Urquiza, Murphy, Muscardini, Nedelcheva, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, Nilsson, van Nistelrooij, Nitras, Nuttall, Obermayr, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Oomen-Ruijten, Ortiz Vilella, Őry, Ouzký, Oviir, Pack, Padar, Paksas, Paleckis, Paliadeli, Pallone, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Patriciello, Paulsen, Peillon, Perello Rodriguez, Peterle, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirillo, Pirker, Pittella , Plumb, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Portas, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Prendergast, Prodi, Protasiewicz, Proust, Provera, Rangel, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rivellini, Roatta, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Šadurskis, Saïfi, Salatto, Salavrakos, Salvini, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sârbu, Sargentini, Sartori, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar-Toomast, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Werner Schulz, Schwab, Scicluna, Scottà, Scurria, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Smolková, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Speroni, Stadler, Staes, Stassen, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Stevenson, Stolojan, Dimitar Stoyanov, Emil Stoyanov, Strejček, Striffler, Sturdy, Surján, Svensson, Swinburne, Swoboda, Szájer, Szegedi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Tavares, Taylor, Teixeira, Terho, Thein, Theocharous, Theurer, Thomsen, Thun und Hohenstein, Thyssen, Ţicău, Tirolien, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tošenovský, Toussas, Trautmann, Trematerra, Tremopoulos, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Vadim Tudor, Vaidere, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Vanhecke, Van Orden, Vattimo, Vaughan, Vergiat, Vergnaud, Verheyen, Vidal-Quadras , Vigenin, Vlasák, Vlasto, Voss, Wallis, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weidenholzer, Weiler, Weisgerber, Werthmann, Westlund, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Włosowicz, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zala, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zanoni, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Ziobro, Zver, Zwiefka


Anexo 1 - Nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu: Benoît Coeuré

LISTA DOS DEPUTADOS QUE PARTICIPARAM NA VOTAÇÃO

ALDE:

Alfano, Alvaro, Aylward, Bearder, Bennahmias, Bilbao Barandica, Bowles, Buşoi, Chatzimarkakis, Davies, De Backer, De Sarnez, Donskis, Duff, Gallagher, Gerbrandy, Goulard, Griesbeck, Haglund, Hall, Harkin, Hirsch, Hyusmenova, Ilchev, Iovine, Jensen, Johansson, Kacin, Kazak, Koch-Mehrin, Kozlík, Krahmer, Lambsdorff, Lepage, Ludford, Lynne, Lyon, Løkkegaard, Manders, Manner, McMillan-Scott, Meissner, Michel, Mulder, Mănescu, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicolai, Ojuland, Oviir, Panayotov, Parvanova, Paulsen, Reimers, Ries, Rochefort, Rohde, Savisaar-Toomast, Schaake, Schmidt, Skylakakis, Takkula, Thein, Theurer, Tremosa i Balcells, Uggias, Vajgl, Vattimo, Verhofstadt, Vălean, Wallis, Watson, Weber Renate, Wikström, Zanoni, in 't Veld, van Baalen

ECR:

Ashworth, Bielan, Bokros, Bradbourn, Cabrnoch, Callanan, Campbell Bannerman, Chichester, Cymański, Czarnecki, Deva, Elles, Eppink, Fajmon, Ford, Foster, Fox, Girling, Gróbarczyk, Hannan, Harbour, Helmer, Kamall, Karim, Kirkhope, Kožušník, Kurski, Legutko, McClarkin, McIntyre, Migalski, Nicholson, Ouzký, Piotrowski, Poręba, Rosbach, Stevenson, Strejček, Sturdy, Swinburne, Szymański, Tannock, Tomaševski, Tošenovský, Van Orden, Vlasák, Wojciechowski, Włosowicz, Yannakoudakis, Zahradil, Ziobro, Zīle, van Dalen, Češková

EFD:

(The Earl of) Dartmouth, Agnew, Andreasen, Batten, Belder, Bizzotto, Borghezio, Bufton, Clark, Farage, Fontana, Imbrasas, Messerschmidt, Morganti, Nuttall, Paksas, Paška, Provera, Rossi, Salavrakos, Salvini, Scottà, Speroni, Terho, Tzavela, Vanhecke

GUE/NGL:

Angourakis, Bisky, Chountis, Ernst, Ferreira João, Figueiredo, Gustafsson, Hadjigeorgiou, Hoarau, Händel, Klute, Liotard, Lösing, Maštálka, Meyer, Murphy, Mélenchon, Portas, Ransdorf, Remek, Rubiks, Scholz, Søndergaard, Toussas, Triantaphyllides, Wils, Zimmer, de Brún, de Jong

NI:

Binev, Brons, Claeys, Colman, Dodds, Ehrenhauser, Griffin, Hartong, Kovács, Le Pen Jean-Marie, Madlener, Martin Hans-Peter, Mölzer, Obermayr, Severin, Sinclaire, Sosa Wagner, Stadler, Stassen, Stoyanov Dimitar, Szegedi, Vadim Tudor, Werthmann, Zijlstra

PPE:

Abad, Albertini, Allam, Andrikienė, Angelilli, Antinoro, Antonescu, Arias Echeverría, Auconie, Audy, Ayuso, Bach, Bagó, Baldassarre, Balz, Bartolozzi, Bastos, Bauer, Becker, Belet, Bendtsen, Berlato, Bodu, Bonsignore, Borys, Boulland, Bratkowski, Brok, Busuttil, Böge, Băsescu, Březina, Cadec, Cancian, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, Cavada, Coelho, Comi, Corazza Bildt, Danjean, Dantin, Dati, Daul, David, De Veyrac, Dehaene, Delvaux, Deutsch, Deß, Dorfmann, Ehler, Engel, Estaràs Ferragut, Feio, Ferber, Fernandes, Fidanza, Fisas Ayxela, Fjellner, Florenz, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gallo, García-Margallo y Marfil, Gardini, Gargani, Garriga Polledo, Gauzès, Giannakou, Glattfelder, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gräßle, Gutiérrez-Cortines, Gyürk, Gál, Gáll-Pelcz, Handzlik, Hankiss, Herranz García, Hibner, Higgins, Hohlmeier, Hortefeux, Hökmark, Hübner, Iacolino, Ibrisagic, Iturgaiz Angulo, Itälä, Ivanova, Jahr, Jazłowiecka, Jeggle, Jiménez-Becerril Barrio, Jordan Cizelj, Juvin, Járóka, Jędrzejewska, Kaczmarek, Kalinowski, Kalniete, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kelam, Kelly, Klaß, Koch, Kolarska-Bobińska, Korhola, Koumoutsakos, Kovatchev, Kozłowski, Kratsa-Tsagaropoulou, Kuhn, Kukan, Kósa, Köstinger, La Via, Langen, Le Grip, Lechner, Lehne, Liese, Lisek, Lope Fontagné, Luhan, Lulling, Macovei, Malinov, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, Matera, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, Mayor Oreja, Mazej Kukovič, Mazzoni, McGuinness, Melo, Millán Mon, Mitchell, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Muscardini, Méndez de Vigo, Mészáros, Nedelcheva, Neynsky, Niculescu, Niebler, Olbrycht, Oomen-Ruijten, Ortiz Vilella, Pack, Pallone, Papanikolaou, Papastamkos, Patriciello, Patrão Neves, Peterle, Pieper, Pietikäinen, Pirker, Ponga, Posselt, Poupakis, Preda, Proust, Pöttering, Rangel, Reul, Riquet, Rivellini, Roatta, Roithová, Ronzulli, Rübig, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Sanchez-Schmid, Sartori, Saryusz-Wolski, Saudargas, Saïfi, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Schwab, Schöpflin, Scurria, Seeber, Siekierski, Silvestris, Skrzydlewska, Sommer, Stolojan, Stoyanov Emil, Striffler, Surján, Svensson, Szájer, Sógor, Tatarella, Teixeira, Theocharous, Thun und Hohenstein, Thyssen, Trzaskowski, Tsoukalas, Tőkés, Ulmer, Ungureanu, Urutchev, Vaidere, Verheyen, Vidal-Quadras, Vlasto, Voss, Weber Manfred, Weisgerber, Wieland, Winkler Iuliu, Winkler Hermann, Wortmann-Kool, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Zeller, Zver, Zwiefka, Záborská, de Grandes Pascual, de Lange, del Castillo Vera, van Nistelrooij, van de Camp, Áder, Łukacijewska, Őry, Šadurskis, Šťastný

S&D:

Alves, Andrés Barea, Arif, Arlacchi, Arsenis, Ayala Sender, Badia i Cutchet, Balzani, Balčytis, Berlinguer, Berman, Blinkevičiūtė, Borsellino, Bozkurt, Boştinaru, Brzobohatá, Bullmann, Capoulas Santos, Caronna, Cashman, Cercas, Childers, Christensen, Cofferati, Cortés Lastra, Costa, Creţu, Crocetta, Cuschieri, Cutaş, Daerden, Danellis, De Angelis, De Castro, De Keyser, De Rossa, Domenici, Droutsas, Dušek, Désir, Dăncilă, El Khadraoui, Enciu, Ertug, Estrela, Fajon, Falbr, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Färm, García Pérez, García-Hierro Caraballo, Gardiazábal Rubial, Gebhardt, Geier, Geringer de Oedenberg, Gierek, Glante, Gomes, Grech, Grelier, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez Prieto, Göncz, Haug, Hedh, Herczog, Hoang Ngoc, Honeyball, Howitt, Hughes, Irigoyen Pérez, Ivan, Jaakonsaari, Jørgensen, Kadenbach, Kalfin, Kammerevert, Kirilov, Kleva, Koppa, Krehl, Kreissl-Dörfler, Lange, Le Foll, Leichtfried, Leinen, Liberadzki, Ludvigsson, López Aguilar, Martin David, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Mavronikolas, Maňka, McAvan, McCarthy, Menéndez del Valle, Merkies, Milana, Moreira, Muñiz De Urquiza, Neuser, Neveďalová, Nilsson, Olejniczak, Padar, Paliadeli, Panzeri, Papadopoulou, Paşcu, Peillon, Perello Rodriguez, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Prendergast, Prodi, Rapkay, Rapti, Regner, Repo, Riera Madurell, Rodust, Romero López, Roth-Behrendt, Rouček, Sassoli, Schaldemose, Scicluna, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Simon, Simpson, Sippel, Siwiec, Skinner, Smolková, Stavrakakis, Steinruck, Swoboda, Sánchez Presedo, Sârbu, Tabajdi, Tarabella, Thomsen, Tirolien, Toia, Trautmann, Tănăsescu, Ulvskog, Van Brempt, Vaughan, Vergnaud, Vigenin, Weidenholzer, Weiler, Westlund, Westphal, Willmott, Yáñez-Barnuevo García, Zala, Zemke, Ţicău

Verts/ALE:

Albrecht, Alfonsi, Andersdotter, Auken, Benarab-Attou, Besset, Bové, Brepoels, Bélier, Bütikofer, Canfin, Cochet, Cornelissen, Cramer, Delli, Durant, Eickhout, Engström, Evans, Flautre, Giegold, Grèze, Hudghton, Häfner, Häusling, Jadot, Joly, Keller, Kiil-Nielsen, Lambert, Lamberts, Lichtenberger, Lochbihler, Lunacek, Lövin, Romeva i Rueda, Rühle, Sargentini, Schlyter, Schroedter, Schulz Werner, Smith, Staes, Tarand, Tavares, Taylor, Tremopoulos, Trüpel, Turmes, Ždanoka

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