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Ata
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Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Situação na Síria (propostas de resolução apresentadas)
 3.Decisões recentes do Conselho e revisão do Regulamento FEG pela Comissão - Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura EGF/2009/019 FR/Renault, França) (debate)
 4.Programa "Energia Inteligente - Europa" (debate)
 5.Política de Concorrência da UE (debate)
 6.Dia Internacional da Rapariga (declaração escrita)
 7.Período de votação
  
7.1.Controlo orçamental da ajuda financeira da UE ao Afeganistão (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
7.2.Política de Concorrência da UE (artigo 138.º do Regimento) (votação)
 8.Alocução do Presidente Jerzy Buzek - Balanço do seu mandato
 9.Período de votação (continuação)
  
9.1.Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura EGF/2009/019 FR/Renault, França) (votação)
  
9.2.Acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão ***I (votação)
  
9.3.Agência Europeia da Segurança Marítima ***I (votação)
  
9.4.Situação na Síria (votação)
  
9.5.Projecto de painel de avaliação para a supervisão dos desequilíbrios macroeconómicos (votação)
  
9.6.Espaço único europeu dos transportes (votação)
  
9.7.Condições de detenção na UE (votação)
  
9.8.Acordo de Parceria e Cooperação CE-Uzbequistão e comércio bilateral de produtos têxteis (votação)
  
9.9.Livre circulação de trabalhadores na União Europeia (votação)
  
9.10.Situação da execução da estratégia da UE para a Ásia Central (votação)
  
9.11.Saúde e segurança no trabalho (votação)
 10.Declarações de voto
 11.Correcções e intenções de voto
 12.Aprovação da acta da sessão anterior
 13.Debate de casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)
  
13.1.Azerbaijão: o caso de Rafiq Tagi
  
13.2.Situação das mulheres no Afeganistão e no Paquistão
  
13.3.Tunísia: o caso de Zakaria Bouguira
 14.Período de votação
  
14.1.Azerbaijão: o caso de Rafiq Tagi (votação)
  
14.2.Situação das mulheres no Afeganistão e no Paquistão (votação)
  
14.3.Tunísia: o caso de Zakaria Bouguira (votação)
 15.Correcções e intenções de voto
 16.Composição das comissões e das delegações
 17.Entrega de documentos
 18.Decisões sobre determinados documentos
 19.Declarações escritas (entrega)
 20.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 21.Calendário das próximas sessões
 22.Interrupção da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS
 Anexo 1 - Dia Internacional da Rapariga (declaração escrita)


PRESIDÊNCIA: Roberta ANGELILLI
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 08h35.


2. Situação na Síria (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Síria

O debate realizou-se em 13 de dezembro de 2011 (ponto 13 da Ata de 13.12.2011).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:

- Geoffrey Van Orden, Marek Henryk Migalski, Michał Tomasz Kamiński, Adam Bielan, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Valdemar Tomaševski, Ryszard Czarnecki, Sajjad Karim e Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, sobre a situação na Síria (2011/2880(RSP)) (B7-0721/2011);

- Véronique De Keyser, Hannes Swoboda, Pino Arlacchi, Emine Bozkurt, Harlem Désir, Saïd El Khadraoui, Richard Howitt, María Muñiz De Urquiza, Vincent Peillon, Carmen Romero López, Kristian Vigenin e Roberto Gualtieri, em nome do Grupo S&D, sobre a situação na Síria (2011/2880(RSP)) (B7-0722/2011);

- Daniel Cohn-Bendit, Hélène Flautre, Franziska Katharina Brantner, Barbara Lochbihler, Ulrike Lunacek, Isabelle Durant, Raül Romeva i Rueda, Yannick Jadot, Jean-Paul Besset, Malika Benarab-Attou, Nicole Kiil-Nielsen, Judith Sargentini e Michèle Rivasi, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação na Síria (2011/2880(RSP)) (B7-0723/2011);

- Marietje Schaake, Kristiina Ojuland, Marielle de Sarnez, Louis Michel, Alexandra Thein, Annemie Neyts-Uyttebroeck, Robert Rochefort, Edward McMillan-Scott, Ramon Tremosa i Balcells, Sonia Alfano, Frédérique Ries, Anneli Jäätteenmäki, Izaskun Bilbao Barandica, Johannes Cornelis van Baalen e Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação na Síria (2011/2880(RSP)) (B7-0724/2011);

- José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Ioannis Kasoulides, Cristian Dan Preda, Ria Oomen-Ruijten, Andrzej Grzyb, Gabriele Albertini, Tokia Saïfi, Hans-Gert Pöttering, Mario Mauro, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, Elena Băsescu, Arnaud Danjean, Laima Liucija Andrikienė, Roberta Angelilli, Mário David, Simon Busuttil, Franck Proust, Agnès Le Brun, Michael Gahler, Nadezhda Neynsky e Dominique Vlasto, em nome do Grupo PPE, sobre a situação na Síria (2011/2880(RSP)) (B7-0725/2011);

- Willy Meyer, Sabine Lösing e Jiří Maštálka, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação na Síria (2011/2880(RSP)) (B7-0726/2011).

Votação: ponto 9.4 da Ata de 15.12.2011.


3. Decisões recentes do Conselho e revisão do Regulamento FEG pela Comissão - Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura EGF/2009/019 FR/Renault, França) (debate)

Declaração da Comissão: Decisões recentes do Conselho e revisão do Regulamento FEG pela Comissão

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional, de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura«EGF/2009/019 FR/Renault», França) [COM(2011)0420 - C7-0193/2011- 2011/2158(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Barbara Matera (A7-0396/2011)

Barbara Matera apresenta o seu relatório.

Janusz Lewandowski (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Jean-Paul Gauzès, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" Silvia-Adriana Ţicău e Estelle Grelier, Frédéric Daerden, em nome do Grupo S&D, Marian Harkin, em nome do Grupo ALDE, Marije Cornelissen, em nome do Grupo Verts/ALE, Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL, José Manuel Fernandes, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" Ilda Figueiredo e Pervenche Berès, Sergio Gutiérrez Prieto, Alexander Alvaro, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" Paul Rübig e Silvia-Adriana Ţicău, Karima Delli, Marie-Christine Vergiat, Damien Abad, Pervenche Berès, Paul Murphy, Estelle Grelier e Mairead McGuinness.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Rareş-Lucian Niculescu, Phil Prendergast e Silvia-Adriana Ţicău.

Intervenções de Barbara Matera e Janusz Lewandowski

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.1 da Ata de 15.12.2011.


4. Programa "Energia Inteligente - Europa" (debate)

Pergunta oral (O-000244/2011) apresentada por Maria Da Graça Carvalho, Bendt Bendtsen, Paul Rübig, Krišjānis Kariņš, Pilar del Castillo Vera e Romana Jordan, em nome do Grupo PPE, Fiona Hall e Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Claude Turmes, em nome do Grupo Verts/ALE, Anni Podimata, Jo Leinen, Teresa Riera Madurell, Silvia-Adriana Ţicău e Britta Thomsen, em nome do Grupo S&D, à Comissão: Programa "Energia Inteligente - Europa" (EIE) no âmbito do QFP (B7-0668/2011)

Pergunta oral (O-000322/2011) apresentada por Rolandas Paksas e Juozas Imbrasas, em nome do Grupo EFD, à Comissão: O programa "Energia inteligente - Europa II" e as perspectivas financeiras plurianuais (B7-0672/2011)

Maria Da Graça Carvalho, Graham Watson, Claude Turmes, Teresa Riera Madurell e Rolandas Paksas desenvolvem as perguntas orais.

Janusz Lewandowski (Comissário) responde às perguntas orais.

Intervenções de Pilar del Castillo Vera, em nome do Grupo PPE, Kathleen Van Brempt, em nome do Grupo S&D, Francisco Sosa Wagner (Não Inscritos), Alajos Mészáros, Ioan Enciu, Béla Kovács, Danuta Jazłowiecka, Edit Herczog e Mario Pirillo.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Seán Kelly, Mairead McGuinness, Iosif Matula, Judith A. Merkies, Zigmantas Balčytis, Luís Paulo Alves, Jaroslav Paška, Czesław Adam Siekierski e Silvia-Adriana Ţicău.

Intervenção de Janusz Lewandowski.

O debate é dado por encerrado.


5. Política de Concorrência da UE (debate)

Relatório sobre o Relatório Anual sobre a Política de Concorrência da UE [2011/2094(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Andreas Schwab (A7-0424/2011)

Andreas Schwab apresenta o seu relatório.

PRESIDÊNCIA: Anni PODIMATA
Vice-Presidente

Intervenção de Joaquín Almunia (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Ashley Fox (relator do parecer da Comissão IMCO), Marian-Jean Marinescu (relator do parecer da Comissão TRAN), Markus Ferber, em nome do Grupo PPE, Peter Skinner, em nome do Grupo S&D, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Derk Jan Eppink, em nome do Grupo ECR, Claudio Morganti, em nome do Grupo EFD, Hans-Peter Martin (Não Inscritos), Krišjānis Kariņš, Antolín Sánchez Presedo, Olle Schmidt, Kay Swinburne, Jaroslav Paška, Thomas Mann, George Sabin Cutaş, Cristian Silviu Buşoi, Adam Bielan e Tomasz Piotr Poręba.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Mairead McGuinness, Czesław Adam Siekierski, Silvia-Adriana Ţicău e Petru Constantin Luhan.

Intervenções de Joaquín Almunia e Andreas Schwab.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.2 da Ata de 15.12.2011.


PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS
Vice-Presidente

6. Dia Internacional da Rapariga (declaração escrita)

A declaração escrita 0039/2011, apresentada pelos deputados Véronique Mathieu, Roberta Angelilli, Edite Estrela, Jean Lambert, Katarína Neveďalová sobre o Dia Internacional da Rapariga, recolheu as assinaturas da maioria dos membros que compõem o Parlamento, pelo que será, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 123.º do Regimento, transmitida aos respectivos destinatários e publicada, com indicação dos nomes dos signatários, nos Textos Aprovados da presente sessão (P7_TA(2011)0593) (ver anexo 1).

Intervenção de Edite Estrela.

°
° ° °

Intervenção de Lothar Bisky, para assinalar que, em Outubro último, as autoridades marroquinas impediram que Willy Meyer saísse fisicamente do seu avião no Sara Ocidental, comportamento este contra o qual protesta (A Presidente manifesta a solidariedade do Parlamento a este respeito).

Intervenções de Nicole Sinclaire sobre o procedimento das declarações escritas e de Sonia Alfano sobre as inundações ocorridas recentemente na Sicília.


7. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


7.1. Controlo orçamental da ajuda financeira da UE ao Afeganistão (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o controlo orçamental da ajuda financeira da UE ao Afeganistão [2011/2014(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Jens Geier (A7-0388/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2011)0578)


7.2. Política de Concorrência da UE (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o Relatório Anual sobre a Política de Concorrência da UE [2011/2094(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Andreas Schwab (A7-0424/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Intervenções de Andreas Schwab (relator), antes da votação e após consulta dos grupos políticos, para requerer, em conformidade com o n.º 4 do artigo 177.º do Regimento, o adiamento da votação para o período de sessões de Fevereiro de 2012, e de Udo Bullmann para apoiar este pedido.

O Parlamento aprova o pedido.

(O período de votação é interrompido neste ponto e será retomado após a alocução do Presidente do Parlamento).


PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK
Presidente

8. Alocução do Presidente Jerzy Buzek - Balanço do seu mandato

Jerzy Buzek faz uma alocução por ocasião do fim do seu mandato como Presidente do Parlamento Europeu.


PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS
Vice-Presidente

9. Período de votação (continuação)

9.1. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura EGF/2009/019 FR/Renault, França) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional, de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura«EGF/2009/019 FR/Renault», França) [COM(2011)0420 - C7-0193/2011- 2011/2158(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Barbara Matera (A7-0396/2011)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2011)0579)

Intervenção

Estelle Grelier propõe uma alteração oral ao n.º 7, que não é aceite, uma vez que mais de 40 deputados se opuseram a que fosse tomada em consideração.


9.2. Acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão (reformulação) [COM(2008)0229 - C6-0184/2008- 2008/0090(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Michael Cashman (A7-0426/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovado com alterações (P7_TA(2011)0580)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2011)0580)

Intervenção

Michael Cashman (relator).


9.3. Agência Europeia da Segurança Marítima ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) N.º 1406/2002 que institui a Agência Europeia da Segurança Marítima [COM(2010)0611 - C7-0343/2010- 2010/0303(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Knut Fleckenstein (A7-0372/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovado com alterações (P7_TA(2011)0581)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2011)0581)


9.4. Situação na Síria (votação)

Propostas de resolução B7-0721/2011, B7-0722/2011, B7-0723/2011, B7-0724/2011 e B7-0725/2011.

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0721/2011

(em substituição dos B7-0721/2011, B7-0722/2011, B7-0723/2011, B7-0724/2011 e B7-0725/2011):

apresentada pelos seguintes deputados:

Charles Tannock, Geoffrey Van Orden, Marek Henryk Migalski, Michał Tomasz Kamiński, Adam Bielan, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Valdemar Tomaševski, Ryszard Czarnecki e Sajjad Karim, em nome do Grupo ECR;

Véronique De Keyser, Hannes Swoboda, Pino Arlacchi, Emine Bozkurt, Harlem Désir, Saïd El Khadraoui, Richard Howitt, María Muñiz De Urquiza, Vincent Peillon, Carmen Romero López, Kristian Vigenin e Roberto Gualtieri, em nome do Grupo S&D;

Daniel Cohn-Bendit, Hélène Flautre, Franziska Katharina Brantner, Barbara Lochbihler, Ulrike Lunacek, Isabelle Durant, Raül Romeva i Rueda, Yannick Jadot, Jean-Paul Besset, Malika Benarab-Attou, Nicole Kiil-Nielsen, Judith Sargentini, Michèle Rivasi, Eva Joly, Reinhard Bütikofer e Rui Tavares, em nome do Grupo Verts/ALE;

Marietje Schaake, Kristiina Ojuland, Marielle de Sarnez, Louis Michel, Alexandra Thein, Annemie Neyts-Uyttebroeck, Robert Rochefort, Edward McMillan-Scott, Ramon Tremosa i Balcells, Sonia Alfano, Frédérique Ries, Anneli Jäätteenmäki, Izaskun Bilbao Barandica, Johannes Cornelis van Baalen e Graham Watson, em nome do Grupo ALDE;

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Ioannis Kasoulides, Cristian Dan Preda, Ria Oomen-Ruijten, Andrzej Grzyb, Gabriele Albertini, Tokia Saïfi, Hans-Gert Pöttering, Mario Mauro, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, Elena Băsescu, Arnaud Danjean, Laima Liucija Andrikienė, Roberta Angelilli, Mário David, Simon Busuttil, Franck Proust, Agnès Le Brun, Michael Gahler, Nadezhda Neynsky e Dominique Vlasto, em nome do Grupo PPE.

Aprovada (P7_TA(2011)0582)

(A proposta de resolução B7-0726/2011 caduca.)


9.5. Projecto de painel de avaliação para a supervisão dos desequilíbrios macroeconómicos (votação)

Proposta de resolução B7-0690/2011

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2011)0583)


9.6. Espaço único europeu dos transportes (votação)

Relatório sobre o «Roteiro do espaço único europeu dos transportes – Rumo a um sistema de transportes competitivo e económico em recursos» [2011/2096(INI)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Mathieu Grosch (A7-0425/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2011)0584)


9.7. Condições de detenção na UE (votação)

Proposta de resolução B7-0687/2011

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2011)0585)

Intervenções

Birgit Sippel apresenta uma alteração oral visando a inserção de um n.º 4-A (novo), que é aceite, e William (The Earl of) Dartmouth apresenta uma alteração oral ao n.º 6, que não é aceite uma vez que mais de 40 deputados se opuseram a que fosse tomada em consideração.


9.8. Acordo de Parceria e Cooperação CE-Uzbequistão e comércio bilateral de produtos têxteis (votação)

Relatório provisório sobre o projecto de decisão do Conselho relativo à conclusão do Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados­-Membros, por um lado, e a República do Uzbequistão, por outro, e que altera o Acordo de forma a tornar extensivas as respectivas disposições ao comércio bilateral de produtos têxteis, tendo em conta a caducidade do Acordo bilateral sobre produtos têxteis [16384/1/2010 - C7-0097/2011- 2010/0323(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: George Sabin Cutaş (A7-0427/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2011)0586)


9.9. Livre circulação de trabalhadores na União Europeia (votação)

Propostas de resolução B7-0727/2011, B7-0728/2011, B7-0729/2011, B7-0730/2011 et B7-0731/2011

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0727/2011

(em substituição dos B7-0727/2011, B7-0728/2011, B7-0729/2011 et B7-0730/2011):

apresentada pelos seguintes deputados:

Traian Ungureanu, Csaba Őry, Elena Băsescu, Iliana Ivanova e Marian-Jean Marinescu, em nome do Grupo PPE;

Rovana Plumb e Stephen Hughes, em nome do Grupo S&D;

Marije Cornelissen, em nome do Grupo Verts/ALE;

Marian Harkin, Renate Weber e Filiz Hakaeva Hyusmenova, em nome do Grupo ALDE.

Aprovada (P7_TA(2011)0587)

(A proposta de resolução B7-0731/2011 caduca.)


9.10. Situação da execução da estratégia da UE para a Ásia Central (votação)

Relatório sobre a situação da execução da estratégia da UE para a Ásia Central [2011/2008(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Nicole Kiil-Nielsen (A7-0338/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2011)0588)

Intervenção

Nicole Kiil-Nielsen apresenta uma alteração oral ao n.º 20, que é aceite.


9.11. Saúde e segurança no trabalho (votação)

Relatório sobre a avaliação intercalar da estratégia europeia para a saúde e a segurança no trabalho 2007-2012 [2011/2147(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Karima Delli (A7-0409/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2011)0589)


10. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no Relato Integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Jens Geier - A7-0388/2011
Iva Zanicchi, Elena Băsescu e Kay Swinburne

Relatório Barbara Matera - A7-0396/2011
Ashley Fox, Kay Swinburne, Daniel Hannan, Nicole Sinclaire e Syed Kamall

Relatório Michael Cashman - A7-0426/2011
Peter Jahr, Kay Swinburne e Syed Kamall

Relatório Knut Fleckenstein - A7-0372/2011
Giommaria Uggias, Elena Băsescu, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė e Kay Swinburne

Situação na Síria - RC-B7-0721/2011
Mitro Repo e Elena Băsescu

Projecto de painel de avaliação para a supervisão dos desequilíbrios macroeconómicos - RC-B7-0690/2011
Elena Băsescu, Kay Swinburne e Daniel Hannan

Relatório Mathieu Grosch - A7-0425/2011
Giommaria Uggias, Elena Băsescu, Peter Jahr e Kay Swinburne

Relatório George Sabin Cutaş - A7-0427/2011
Mitro Repo, Kay Swinburne e Daniel Hannan

Livre circulação de trabalhadores na União Europeia - RC-B7-0727/2011
Peter Jahr e Martin Kastler

Relatório Nicole Kiil-Nielsen - A7-0338/2011
Norica Nicolai, em nome do Grupo ALDE, Paul Murphy, Elena Băsescu e Kay Swinburne

Relatório Karima Delli - A7-0409/2011
Mitro Repo, Elena Băsescu, Kay Swinburne e Martin Kastler


11. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 13h35, é retomada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

12. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.


13. Debate de casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 3 da Ata de 13.12.2011)


13.1. Azerbaijão: o caso de Rafiq Tagi

Propostas de resolução B7-0701/2011, B7-0703/2011, B7-0705/2011, B7-0706/2011 e B7-0709/2011

Charles Tannock, Véronique De Keyser, Rui Tavares, Monica Luisa Macovei e Marietje Schaake apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, em nome do Grupo PPE, Kristian Vigenin, em nome do Grupo S&D, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, e Mitro Repo.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", dos deputados Eija-Riitta Korhola, Corina Creţu, Norica Nicolai e Jaroslav Paška.

Intervenção de Joaquín Almunia (Vice-Presidente da Comissão).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 14.1 da Ata de 15.12.2011.


13.2. Situação das mulheres no Afeganistão e no Paquistão

Propostas de resolução B7-0702/2011, B7-0704/2011, B7-0707/2011, B7-0708/2011, B7-0710/2011, B7-0711/2011 e B7-0713/2011

Charles Tannock, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Raül Romeva i Rueda, Paul Murphy, Cristian Dan Preda e Norica Nicolai apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Bernd Posselt, em nome do Grupo PPE, Joanna Senyszyn, em nome do Grupo S&D, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD, Eija-Riitta Korhola, Corina Creţu e Róża Gräfin von Thun und Hohenstein.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", dos deputados Ana Gomes, Rui Tavares e Mitro Repo.

Intervenção de Joaquín Almunia (Vice-Presidente da Comissão).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 14.2 da Ata de 15.12.2011.


13.3. Tunísia: o caso de Zakaria Bouguira

Propostas de resolução B7-0712/2011, B7-0714/2011, B7-0716/2011, B7-0717/2011, B7-0718/2011, B7-0719/2011 e B7-0720/2011

Véronique De Keyser, Rui Tavares, Charles Tannock, Marie-Christine Vergiat, Cristian Dan Preda e Marietje Schaake apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Bernd Posselt, em nome do Grupo PPE, Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD, Monica Luisa Macovei e Eija-Riitta Korhola.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", dos deputados Michael Gahler, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Norica Nicolai, Bogusław Sonik e Ana Gomes.

Intervenção de Joaquín Almunia (Vice-Presidente da Comissão).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 14.3 da Ata de 15.12.2011.


14. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.


14.1. Azerbaijão: o caso de Rafiq Tagi (votação)

Propostas de resolução B7-0701/2011, B7-0703/2011, B7-0705/2011, B7-0706/2011 e B7-0709/2011

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0701/2011

(em substituição dos B7-0701/2011, B7-0703/2011, B7-0705/2011, B7-0706/2011 e B7-0709/2011):

apresentada pelos seguintes deputados:

Elmar Brok, Mario Mauro, Cristian Dan Preda, Roberta Angelilli, Bernd Posselt, Tunne Kelam, Monica Luisa Macovei, Sari Essayah, Eija-Riitta Korhola, Zuzana Roithová, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Eduard Kukan, Giovanni La Via, Tadeusz Zwiefka, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein e Bogusław Sonik, em nome do Grupo PPE;

Véronique De Keyser, Hannes Swoboda, Kristian Vigenin, María Muñiz De Urquiza e Mitro Repo, em nome do Grupo S&D;

Marietje Schaake, Leonidas Donskis, Robert Rochefort, Marielle de Sarnez, Gerben-Jan Gerbrandy, Ramon Tremosa i Balcells, Sonia Alfano, Frédérique Ries, Izaskun Bilbao Barandica, Johannes Cornelis van Baalen e Graham Watson, em nome do Grupo ALDE;

Ulrike Lunacek, Raül Romeva i Rueda, Rui Tavares e Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE;

Charles Tannock e Geoffrey Van Orden, em nome do Grupo ECR;

Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD.

Aprovada (P7_TA(2011)0590)


14.2. Situação das mulheres no Afeganistão e no Paquistão (votação)

Propostas de resolução B7-0702/2011, B7-0704/2011, B7-0707/2011, B7-0708/2011, B7-0710/2011, B7-0711/2011 e B7-0713/2011

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0702/2011

(em substituição dos B7-0702/2011, B7-0704/2011, B7-0707/2011, B7-0708/2011, B7-0711/2011 e B7-0713/2011):

apresentada pelos seguintes deputados:

Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Mario Mauro, Cristian Dan Preda, Roberta Angelilli, Bernd Posselt, Tunne Kelam, Monica Luisa Macovei, Elena Băsescu, Sari Essayah, Eija-Riitta Korhola, Zuzana Roithová, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Eduard Kukan, Giovanni La Via, Laima Liucija Andrikienė, Lena Kolarska-Bobińska e Filip Kaczmarek, em nome do Grupo PPE;

Véronique De Keyser, Thijs Berman, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Rovana Plumb, Antigoni Papadopoulou e Silvia Costa, em nome do Grupo S&D,

Norica Nicolai, Niccolò Rinaldi, Marietje Schaake, Elizabeth Lynne, Alexandra Thein, Robert Rochefort, Kristiina Ojuland, Marielle de Sarnez, Louis Michel, Annemie Neyts-Uyttebroeck, Edward McMillan-Scott, Ramon Tremosa i Balcells, Sonia Alfano, Frédérique Ries, Izaskun Bilbao Barandica, Johannes Cornelis van Baalen, Anneli Jäätteenmäki e Graham Watson, em nome do Grupo ALDE;

Nicole Kiil-Nielsen, Raül Romeva i Rueda, Jean Lambert, Franziska Katharina Brantner, Keith Taylor, Rui Tavares, Marije Cornelissen, Ulrike Lunacek, Jill Evans e Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE;

Charles Tannock, Geoffrey Van Orden, Marina Yannakoudakis, Ryszard Antoni Legutko, Julie Girling, Tadeusz Cymański e Andrea Češková, em nome do Grupo ECR;

Fiorello Provera e Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD.

Aprovada (P7_TA(2011)0591)

(A proposta de resolução B7-0710/2011 caduca.)


14.3. Tunísia: o caso de Zakaria Bouguira (votação)

Propostas de resolução B7-0712/2011, B7-0714/2011, B7-0716/2011, B7-0717/2011, B7-0718/2011, B7-0719/2011 e B7-0720/2011.

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0712/2011

(em substituição dos B7-0712/2011, B7-0714/2011, B7-0716/2011, B7-0717/2011, B7-0718/2011, B7-0719/2011 e B7-0720/2011):

apresentada pelos seguintes deputados:

Tokia Saïfi, Mario Mauro, Cristian Dan Preda, Roberta Angelilli, Bernd Posselt, Tunne Kelam, Monica Luisa Macovei, Elena Băsescu, Sari Essayah, Eija-Riitta Korhola, Zuzana Roithová, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Eduard Kukan, Giovanni La Via, Filip Kaczmarek, Bogusław Sonik e Paul Rübig, em nome do Grupo PPE;

Véronique De Keyser e Pier Antonio Panzeri, em nome do Grupo S&D;

Marietje Schaake, Robert Rochefort, Kristiina Ojuland, Marielle de Sarnez, Louis Michel, Edward McMillan-Scott, Ramon Tremosa i Balcells, Sonia Alfano, Graham Watson, Frédérique Ries, Izaskun Bilbao Barandica e Johannes Cornelis van Baalen, em nome do Grupo ALDE;

Hélène Flautre, Barbara Lochbihler, Malika Benarab-Attou, Raül Romeva i Rueda, Judith Sargentini, Nicole Kiil-Nielsen, Rui Tavares, Frieda Brepoels, François Alfonsi e Franziska Katharina Brantner, em nome do Grupo Verts/ALE;

Charles Tannock e Geoffrey Van Orden, em nome do Grupo ECR;

Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL;

Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD.

Aprovada (P7_TA(2011)0592)


15. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


16. Composição das comissões e das delegações

O Presidente recebeu do Grupo PPE os seguintes pedidos de nomeação:

Comissão AFET: György Schöpflin em substituição de Othmar Karas

Comissão DEVE: Jean Roatta em substituição de András Gyürk

Comissão CONT: Eva Ortiz Vilella, Jan Olbrycht deixou de ser membro titular.

Comissão EMPL: Frank Engel deixou de ser membro titular.

Comissão ENVI: Zofija Mazej Kukovič, Kārlis Šadurskis

Comissão ITRE: András Gyürk, Salvador Sedó i Alabart

Comissão IMCO: Gino Trematerra

Comissão LIBE: Arkadiusz Tomasz Bratkowski, Frank Engel, Svetoslav Hristov Malinov

Comissão AFCO: György Schöpflin deixou de ser membro titular.

Subcomissão SEDE: Othmar Karas


17. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria, para o período de 2014 a 2020, o Programa Direitos e Cidadania (COM(2011)0758 - C7-0438/2011 – 2011/0344(COD))
Em conformidade com o n.º 1 do artigo 124.º do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

enviado

fundo :

LIBE

parecer :

PETI, FEMM, EMPL, BUDG, JURI, IMCO

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, um instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos (COM(2011)0750 - C7-0441/2011 - 2011/0365(COD))

enviado

fundo :

LIBE

parecer :

DEVE, AFET, EMPL, BUDG

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo para o Asilo e a Migração (COM(2011)0751 - C7-0443/2011 - 2011/0366(COD))

enviado

fundo :

LIBE

parecer :

DEVE, AFET, EMPL, BUDG

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições gerais aplicáveis ao Fundo para o Asilo e a Migração e ao Instrumento de Apoio Financeiro à Cooperação Policial, à Prevenção e à Luta contra a Criminalidade e à Gestão de Crises (COM(2011)0752 - C7-0444/2011 - 2011/0367(COD))

enviado

fundo :

LIBE

parecer :

BUDG

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, um Instrumento de Apoio Financeiro à Cooperação Policial, à Prevenção e à Luta contra Criminalidade e à Gestão de Crises (COM(2011)0753 - C7-0445/2011 - 2011/0368(COD))

enviado

fundo :

LIBE

parecer :

BUDG

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao reforço da supervisão económica e orçamental dos Estados-Membros afectados ou ameaçados por graves dificuldades no que diz respeito à sua estabilidade financeira na área do euro (COM(2011)0819 - C7-0449/2011 - 2011/0385(COD))

enviado

fundo :

ECON

parecer :

EMPL, BUDG

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento de regras e procedimentos para a introdução de restrições de operação relacionadas com o ruído nos aeroportos da União no âmbito de uma abordagem equilibrada e que revoga a Directiva2002/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (COM(2011)0828 - C7-0456/2011 - 2011/0398(COD))
Em conformidade com os artigos 124.º, n.º 1, e 125.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

fundo :

TRAN

parecer :

ENVI

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos serviços de assistência em escala nos aeroportos da União e que revoga a Directiva 96/67/CE do Conselho (COM(2011)0824 - C7-0457/2011 - 2011/0397(COD))
Em conformidade com os artigos 124.º, n.º 1, e 125.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

fundo :

TRAN

parecer :

ENVI, EMPL, IMCO

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca [que revoga o Regulamento(CE) n.º1198/2006 do Conselho, o Regulamento (CE) n.º861/2006 do Conselho e o Regulamento (CE) n.º XXX/2011 do Conselho relativo à política marítima integrada] (COM(2011)0804 - C7-0460/2011 - 2011/0380(COD))
Em conformidade com os artigos 124.º, n.º 1, e 125.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

fundo :

PECH

parecer :

ENVI, BUDG, TRAN, REGI

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à implantação e à exploração dos sistemas europeus de radionavegação por satélite (COM(2011)0814 - C7-0464/2011 - 2011/0392(COD))
Em conformidade com os artigos 124.º, n.º 1, e 125.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

fundo :

ITRE

parecer :

AFET, BUDG, TRAN

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos específicos para a revisão legal das contas de entidades de interesse público (COM(2011)0779 - C7-0470/2011 - 2011/0359(COD))
Em conformidade com o artigo 124.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

enviado

fundo :

JURI

parecer :

ITRE, ECON, IMCO

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao nível sonoro dos veículos a motor (COM(2011)0856 - C7-0487/2011 - 2011/0409(COD))
Em conformidade com o artigo 124.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

enviado

fundo :

ENVI

parecer :

IMCO, TRAN

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um Programa para o Ambiente e a Acção Climática (LIFE) (COM(2011)0874 - C7-0498/2011 - 2011/0428(COD))
Em conformidade com os artigos 124.º, n.º 1, e 125.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

fundo :

ENVI

parecer :

BUDG, ITRE, REGI

- Proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros (COM(2011)0813 - C7-0500/2011 - 2011/0390(CNS))

enviado

fundo :

EMPL

parecer :

FEMM, ECON

- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/98/CE relativa à reutilização de informações do sector público (COM(2011)0877 - C7-0502/2011 - 2011/0430(COD))
Em conformidade com o artigo 124.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

enviado

fundo :

ITRE

parecer :

CULT, JURI, LIBE, IMCO

- Proposta de regulamento do Conselho relativo aos métodos e ao procedimento para a colocação à disposição do recurso próprio baseado no imposto sobre as transacções financeiras (COM(2011)0738 - C7-0503/2011 - 2011/0334(CNS))

enviado

fundo :

BUDG

parecer :

DEVE, JURI, ECON, CONT

- Proposta de regulamento do Conselho relativo aos métodos e ao procedimento para a colocação à disposição do recurso próprio baseado no imposto sobre o valor acrescentado (COM(2011)0737 - C7-0504/2011 - 2011/0333(CNS))

enviado

fundo :

BUDG

parecer :

JURI, ECON, CONT

- Projecto de decisão do Parlamento Europeu, do Conselho, da Comissão Europeia, do Tribunal de Justiça da União Europeia, do Tribunal de Contas Europeu, do Comité Económico e Social Europeu e do Comité das Regiões que altera a Decisão 2009/496/CE (Euratom) relativa à organização e ao funcionamento do Serviço das Publicações da União Europeia (SEC(2011)1507 - C7-0505/2011 - 2011/2314(ACI))

enviado

fundo :

AFCO

2) pelos deputados, uma proposta de alteração do Regimento (artigo 212.º do Regimento)

- Gerald Häfner, Erminia Mazzoni e Diana Wallis. Proposta de alteração do regimento do Parlamento Europeu - Aditamento de um novo artigo 42.º-A e de um novo artigo 203.º-A (Implementação do Regulamento sobre a iniciativa de cidadania) (B7-0732/2011)
enviado fundo: AFCO
parecer: PETI


18. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 48.º do Regimento)

Comissão CULT

- Distribuição em linha de obras audiovisuais na União Europeia (2011/2313(INI))
(parecer: JURI, ITRE)

Comissão ENVI

- Impactos ambientais das actividades de extracção de gás de xisto e de óleo de xisto (2011/2308(INI))

- O nosso seguro de vida e o nosso capital natural - Estratégia da UE sobre a Biodiversidade até 2020 (2011/2307(INI))
(parecer: PECH, AGRI, ITRE, REGI)

- Aplicação da legislação da UE no domínio da água na pendência da necessária abordagem global dos desafios europeus no sector da água (2011/2297(INI))
(parecer: ITRE)

Comissão INTA

- Aspectos comerciais da Parceria Oriental (2011/2306(INI))

Comissão ITRE

- Aspectos industriais, energéticos e outros ligados ao gás e ao petróleo de xisto (2011/2309(INI))

Comissão REGI

- Optimizar o papel do desenvolvimento territorial na Política de Coesão (2011/2312(INI))
(parecer: EMPL)

- Contributo do reordenamento urbano para o crescimento económico no âmbito da Política de Coesão da UE (2011/2311(INI))

- Estratégia da política de coesão da UE para o Espaço Atlântico (2011/2310(INI))

Comissões associadas

Comissão ENVI

- Indicações geográficas dos produtos vitivinícolas aromatizados (COM(2011)0530 - C7-0234/2011 - 2011/0231(COD))
(parecer: IMCO)
Comissões associadas ENVI, AGRI
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 08.12.2011)

Consulta de comissões

Comissão DEVE, Comissão ITRE

- Mercados de instrumentos financeiros e revogação da Directiva 2004/39/CE (reformulação) (COM(2011)0656 - C7-0382/2011 - 2011/0298(COD))
enviado fundo: ECON
parecer: DEVE, ITRE, JURI

Comissão INTA

- Alteração da Directiva 2004/109/CE, relativa à harmonização dos requisitos de transparência no que se refere às informações respeitantes aos emitentes cujos valores mobiliários estão admitidos à negociação num mercado regulamentado, e da Directiva 2007/14/CE da Comissão (COM(2011)0683 - C7-0380/2011 - 2011/0307(COD))
enviado fundo: JURI
parecer: DEVE, AFET, EMPL, ECON, INTA

Comissão CONT

- Alteração do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho relativamente a determinadas disposições aplicáveis a mecanismos de partilha de riscos para Estados-Membros afectados ou ameaçados por graves dificuldades no que diz respeito à sua estabilidade financeira (COM(2011)0655 - C7-0350/2011 - 2011/0283(COD))
enviado fundo: REGI
parecer: EMPL, ECON, CONT


19. Declarações escritas (entrega)

Os seguintes deputados entregaram declarações escritas para inscrição no livro de registos (artigo 123.º do Regimento):

Número do documento

Autor

Assinaturas

0036/2011

Valdemar Tomaševski

43

0037/2011

Spyros Danellis, Maria Da Graça Carvalho, Kyriakos Mavronikolas, Alyn Smith, Giommaria Uggias

365

0038/2011

Harlem Désir, Cornelis de Jong, Corinne Lepage, Ulrike Lunacek, Mariya Nedelcheva

104

0040/2011

George Sabin Cutaş, Salvatore Iacolino, Ramona Nicole Mănescu, Michèle Rivasi

110

0041/2011

Alain Cadec, Wojciech Michał Olejniczak, Michail Tremopoulos, Andrea Zanoni

321

0042/2011

Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Willy Meyer, Michail Tremopoulos, Cecilia Wikström, Artur Zasada

239

0043/2011

Philip Claeys, Andreas Mölzer, Fiorello Provera

22

0044/2011

Andrew Duff, Mairead McGuinness, Ádám Kósa

75

0045/2011

Miguel Angel Martínez Martínez, Fiona Hall, Filip Kaczmarek, Teresa Riera Madurell, Judith Sargentini

156

0046/2011

Alyn Smith, Bairbre de Brún, Esther de Lange, Jörg Leichtfried, Marit Paulsen

66

0047/2011

Guido Milana, Kriton Arsenis, Corinne Lepage, Maria do Céu Patrão Neves, Raül Romeva i Rueda

109

0048/2011

Claude Moraes, Kinga Göncz, Martin Kastler, Jean Lambert, Cecilia Wikström

60

0049/2011

Dan Jørgensen, Esther de Lange, Pavel Poc, Carl Schlyter, Andrea Zanoni

119

0050/2011

Slavi Binev, John Attard-Montalto, Nirj Deva, Mario Mauro, Hannu Takkula

112

0051/2011

Ashley Fox, Liam Aylward, Paolo De Castro, Albert Deß

63

0052/2011

George Sabin Cutaş, Vasilica Viorica Dăncilă, Norica Nicolai, Marc Tarabella, Thomas Ulmer

100


20. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do n.º 2 do artigo 179.º do Regimento, a acta da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão imediatamente transmitidos aos respectivos destinatários.


21. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 16 a 19 de janeiro de 2012.


22. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 16h20.

Klaus Welle

Jerzy Buzek

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Abad, Áder, Agnew, Albertini, Albrecht, Alfano, Alfonsi, Allam, Alvaro, Alves, Andersdotter, Andrés Barea, Andrikienė, Angelilli, Angourakis, Antonescu, Arias Echeverría, Arif, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Auconie, Audy, Margrete Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Balčytis, Baldassarre, Balz, Balzani, Băsescu, Bastos, Bauer, Bearder, Becker, Belder, Belet, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Besset, Bielan, Binev, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bodu, Böge, Borghezio, Borsellino, Borys, Boştinaru, Boulland, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brantner, Bratkowski, Brepoels, Březina, Brok, Brons, Brzobohatá, Bullmann, Buşoi, Busuttil, Bütikofer, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, Campbell Bannerman, Cancian, Canfin, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Cashman, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cavada, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Claeys, Cochet, Coelho, Cofferati, Comi, Corazza Bildt, Cornelissen, Correia De Campos, Silvia Costa, Cramer, Creţu, Creutzmann, Crocetta, Cuschieri, Cutaş, Cymański, Czarnecki, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Danjean, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, Daul, David, Davies, De Angelis, De Backer, de Brún, De Castro, Dehaene, De Keyser, Delli, Delvaux, De Rossa, de Sarnez, Désir, Deutsch, De Veyrac, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Droutsas, Duff, Durant, Dušek, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, El Khadraoui, Enciu, Engel, Engström, Eppink, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, João Ferreira, Fidanza, Figueiredo, Fisas Ayxela, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Fontana, Foster, Fox, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gáll-Pelcz, García-Hierro Caraballo, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gargani, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Goerens, Göncz, Goulard, de Grandes Pascual, Gräßle, Grech, Grelier, Grèze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gustafsson, Gutiérrez-Cortines, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Häfner, Haglund, Fiona Hall, Händel, Handzlik, Hannan, Harbour, Harkin, Hartong, Haug, Häusling, Helmer, Hénin, Herczog, Herranz García, Hibner, Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hoarau, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Hortefeux, Danuta Maria Hübner, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Iovine, Irigoyen Pérez, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivan, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Johansson, de Jong, Jordan, Jørgensen, Junqueras Vies, Juvin, Kacin, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kamall, Kammerevert, Karas, Karim, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kazak, Kelam, Keller, Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Klaß, Kleva, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Béla Kovács, Kovatchev, Kowal, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure , Lamberts, Lambsdorff, Lange, de Lange, Langen, La Via, Le Brun, Lechner, Le Foll, Le Grip, Legutko, Lehne, Leichtfried, Leinen, Lepage, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lynne, Lyon, McAvan, McCarthy, McGuinness, Macovei, Madlener, Malinov, Manders, Mănescu, Maňka, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Maštálka, Matera, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mayer, Mazej Kukovič , Meissner, Mélenchon, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Meyer, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mirsky, Mitchell, Mölzer, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Motti, Mulder, Muñiz De Urquiza, Murphy, Muscardini, Nedelcheva, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Nilsson, Nitras, Obermayr, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Ortiz Vilella, Őry, Ouzký, Oviir, Pack, Padar, Paksas, Paleckis, Paliadeli, Pallone, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Paulsen, Perello Rodriguez, Peterle, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirillo, Pirker, Plumb, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Portas, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Prendergast, Prodi, Protasiewicz, Proust, Provera, Rangel, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Rivasi, Rivellini, Roatta, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Šadurskis, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salavrakos, Salvini, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sârbu, Sargentini, Sartori, Sassoli, Saudargas, Savisaar-Toomast, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Schöpflin, Schroedter, Werner Schulz, Schwab, Scicluna, Scottà, Scurria, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Smolková, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Speroni, Stadler, Staes, Stassen, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Stevenson, Stolojan, Dimitar Stoyanov, Emil Stoyanov, Strejček, Striffler, Sturdy, Surján, Susta, Svensson, Swinburne, Swoboda, Szájer, Szegedi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tavares, Taylor, Teixeira, Terho, Thein, Theurer, Thomsen, Thun und Hohenstein, Thyssen, Ţicău, Tirolien, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tošenovský, Toussas, Trautmann, Trematerra, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Vadim Tudor, Vaidere, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Vanhecke, Van Orden, Vattimo, Vaughan, Vergiat, Vergnaud, Verheyen, Vidal-Quadras , Vigenin, Vlasák, Vlasto, Voss, Wallis, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weidenholzer, Weiler, Weisgerber, Werthmann, Westlund, Westphal, Wikström, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Włosowicz, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Ziobro, Zver, Zwiefka


Anexo 1 - Dia Internacional da Rapariga (declaração escrita)

Declaração escrita n.° 0039/2011 apresentada pelos deputados Véronique Mathieu, Roberta Angelilli, Edite Estrela, Jean Lambert, Katarína Neveďalová sobre o Dia Internacional da Rapariga (ponto 6 da Ata de 15.12.2011 e P7_TA(2011)0593) assinada por 404 deputados:

Damien Abad, Gabriele Albertini, Jan Philipp Albrecht, Sonia Alfano, François Alfonsi, Magdi Cristiano Allam, Alexander Alvaro, Luís Paulo Alves, Josefa Andrés Barea, Laima Liucija Andrikienė, Roberta Angelilli, Charalampos Angourakis, Elena Oana Antonescu, Kader Arif, Pino Arlacchi, Kriton Arsenis, Sophie Auconie, Jean-Pierre Audy, Margrete Auken, Liam Aylward, Pilar Ayuso, Georges Bach, Zoltán Bagó, Raffaele Baldassarre, Francesca Balzani, Paolo Bartolozzi, Elena Băsescu, Edit Bauer, Ivo Belet, Sandrine Bélier, Jean-Luc Bennahmias, Sergio Berlato, Luigi Berlinguer, Thijs Berman, Jean-Paul Besset, Izaskun Bilbao Barandica, Slavi Binev, Lothar Bisky, Vilija Blinkevičiūtė, Sebastian Valentin Bodu, Vito Bonsignore, Mario Borghezio, Rita Borsellino, Piotr Borys, Philippe Boulland, José Bové, Emine Bozkurt, Frieda Brepoels, Jan Březina, Elmar Brok, Zuzana Brzobohatá, Udo Bullmann, Cristian Silviu Buşoi, Simon Busuttil, Alain Cadec, Wim van de Camp, Antonio Cancian, Pascal Canfin, Luis Manuel Capoulas Santos, Salvatore Caronna, Maria Da Graça Carvalho, David Casa, Michael Cashman, Carlo Casini, Françoise Castex, Pilar del Castillo Vera, Jean-Marie Cavada, Alejandro Cercas, Nessa Childers, Nikolaos Chountis, Ole Christensen, Sergio Gaetano Cofferati, Daniel Cohn-Bendit, Lara Comi, Anna Maria Corazza Bildt, Marije Cornelissen, António Fernando Correia De Campos, Ricardo Cortés Lastra, Silvia Costa, Andrea Cozzolino, Michael Cramer, Corina Creţu, Jürgen Creutzmann, Rosario Crocetta, Tarja Cronberg, Tadeusz Cymański, Ryszard Czarnecki, Frédéric Daerden, Vasilica Viorica Dăncilă, Spyros Danellis, Arnaud Danjean, Michel Dantin, Joseph Daul, Francesco De Angelis, Philippe De Backer, Bairbre de Brún, Paolo De Castro, Véronique De Keyser, Karima Delli, Anne Delvaux, Marielle De Sarnez, Harlem Désir, Albert Deß, Tamás Deutsch, Nirj Deva, Christine De Veyrac, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Leonardo Domenici, Leonidas Donskis, Isabelle Durant, Martin Ehrenhauser, Bas Eickhout, Ioan Enciu, Cornelia Ernst, Ismail Ertug, Edite Estrela, Jill Evans, Tanja Fajon, Diogo Feio, Carlo Fidanza, Santiago Fisas Ayxela, Monika Flašíková Beňová, Hélène Flautre, Knut Fleckenstein, Jacqueline Foster, Gaston Franco, Kinga Gál, Pat the Cope Gallagher, José Manuel García-Margallo y Marfil, Iratxe García Pérez, Eider Gardiazábal Rubial, Elisabetta Gardini, Jean-Paul Gauzès, Jens Geier, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Marietta Giannakou, Sven Giegold, Adam Gierek, Ana Gomes, Sylvie Goulard, Luis de Grandes Pascual, Catherine Grèze, Mathieu Grosch, Françoise Grossetête, Enrique Guerrero Salom, Zita Gurmai, Mikael Gustafsson, Cristina Gutiérrez-Cortines, Sergio Gutiérrez Prieto, Takis Hadjigeorgiou, Gerald Häfner, Małgorzata Handzlik, Malcolm Harbour, Marian Harkin, Satu Hassi, Martin Häusling, Jacky Hénin, Edit Herczog, Esther Herranz García, Jolanta Emilia Hibner, Nadja Hirsch, Elie Hoarau, Monika Hohlmeier, Mary Honeyball, Brice Hortefeux, Richard Howitt, Danuta Maria Hübner, Ian Hudghton, Stephen Hughes, Salvatore Iacolino, Stanimir Ilchev, Vincenzo Iovine, María Irigoyen Pérez, Ville Itälä, Carlos José Iturgaiz Angulo, Cătălin Sorin Ivan, Anneli Jäätteenmäki, Yannick Jadot, Peter Jahr, Lívia Járóka, Sidonia Elżbieta Jędrzejewska, Elisabeth Jeggle, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Eva Joly, Romana Jordan Cizelj, Oriol Junqueras Vies, Philippe Juvin, Filip Kaczmarek, Karin Kadenbach, Ivailo Kalfin, Sandra Kalniete, Ioannis Kasoulides, Seán Kelly, Nicole Kiil-Nielsen, Timothy Kirkhope, Mojca Kleva, Jürgen Klute, Silvana Koch-Mehrin, Maria Eleni Koppa, Ádám Kósa, Georgios Koumoutsakos, Andrey Kovatchev, Jan Kozłowski, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, Wolfgang Kreissl-Dörfler, Alain Lamassoure, Jean Lambert, Philippe Lamberts, Vytautas Landsbergis, Esther de Lange, Agnès Le Brun, Stéphane Le Foll, Constance Le Grip, Jörg Leichtfried, Jo Leinen, Eva Lichtenberger, Peter Liese, Barbara Lochbihler, Morten Løkkegaard, Veronica Lope Fontagné, Juan Fernando López Aguilar, Sarah Ludford, Petru Constantin Luhan, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Ulrike Lunacek, George Lyon, Linda McAvan, Mairead McGuinness, Edward McMillan-Scott, Monica Luisa Macovei, Ramona Nicole Mănescu, Vladimír Maňka, Thomas Mann, Riikka Manner, Bogdan Kazimierz Marcinkiewicz, Marian-Jean Marinescu, David Martin, Miguel Angel Martínez Martínez, Antonio Masip Hidalgo, Jiří Maštálka, Clemente Mastella, Barbara Matera, Véronique Mathieu, Gabriel Mato Adrover, Iosif Matula, Mario Mauro, Kyriakos Mavronikolas, Hans-Peter Mayer, Zofija Mazej Kukovič, Erminia Mazzoni, Gesine Meissner, Nuno Melo, Íñigo Méndez de Vigo, Emilio Menéndez del Valle, Judith A. Merkies, Willy Meyer, Louis Michel, Guido Milana, Gay Mitchell, Claudio Morganti, Elisabeth Morin-Chartier, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, Jan Mulder, María Muñiz De Urquiza, Paul Murphy, Cristiana Muscardini, Mike Nattrass, Mariya Nedelcheva, Katarína Neveďalová, Angelika Niebler, Raimon Obiols, Csaba Őry, Siiri Oviir, Ivari Padar, Chrysoula Paliadeli, Pier Antonio Panzeri, Antigoni Papadopoulou, Georgios Papanikolaou, Georgios Papastamkos, Gilles Pargneaux, Antonyia Parvanova, Aldo Patriciello, Vincent Peillon, Andres Perello Rodriguez, Alojz Peterle, Sirpa Pietikäinen, Gianni Pittella, Rovana Plumb, Pavel Poc, Anni Podimata, Maurice Ponga, Konstantinos Poupakis, Cristian Dan Preda, Phil Prendergast, Vittorio Prodi, Franck Proust, Sylvana Rapti, Evelyn Regner, Herbert Reul, Frédérique Ries, Niccolò Rinaldi, Michèle Rivasi, Crescenzio Rivellini, Jean Roatta, Robert Rochefort, Carmen Romero López, Raül Romeva i Rueda, Licia Ronzulli, Alfreds Rubiks, Heide Rühle, Tokia Saïfi, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Potito Salatto, Nikolaos Salavrakos, Antolín Sánchez Presedo, Marie-Thérèse Sanchez-Schmid, Daciana Octavia Sârbu, Judith Sargentini, Jacek Saryusz-Wolski, Vilja Savisaar-Toomast, Christel Schaldemose, Helmut Scholz, Elisabeth Schroedter, Edward Scicluna, Olga Sehnalová, Debora Serracchiani, Peter Simon, Brian Simpson, Marek Siwiec, Peter Skinner, Alyn Smith, Monika Smolková, Csaba Sógor, Renate Sommer, Bogusław Sonik, Francisco Sosa Wagner, Bart Staes, Peter Šťastný, Georgios Stavrakakis, Jutta Steinruck, Michèle Striffler, Gianluca Susta, Hannes Swoboda, Csaba Sándor Tabajdi, Hannu Takkula, Claudiu Ciprian Tănăsescu, Charles Tannock, Marc Tarabella, Indrek Tarand, Rui Tavares, Keith Taylor, Nuno Teixeira, Alexandra Thein, Eleni Theocharous, Britta Thomsen, Marianne Thyssen, Silvia-Adriana Ţicău, Patrice Tirolien, Patrizia Toia, Georgios Toussas, Catherine Trautmann, Michail Tremopoulos, Ramon Tremosa i Balcells, Kyriacos Triantaphyllides, Helga Trüpel, Ioannis A. Tsoukalas, Emilie Turunen, Niki Tzavela, Giommaria Uggias, Vladimir Urutchev, Viktor Uspaskich, Corneliu Vadim Tudor, Ivo Vajgl, Kathleen Van Brempt, Derek Vaughan, Sabine Verheyen, Alejo Vidal-Quadras, Dominique Vlasto, Axel Voss, Diana Wallis, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Anja Weisgerber, Angelika Werthmann, Cecilia Wikström, Glenis Willmott, Sabine Wils, Iuliu Winkler, Jacek Włosowicz, Janusz Wojciechowski, Luis Yáñez-Barnuevo García, Marina Yannakoudakis, Anna Záborská, Boris Zala, Iva Zanicchi, Andrea Zanoni, Artur Zasada, Tatjana Ždanoka, Joachim Zeller, Roberts Zīle, Gabriele Zimmer, Milan Zver, Tadeusz Zwiefka

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