3. Composição do Parlamento

As autoridades espanholas competentes comunicaram a nomeação para membro do Governo espanhol de José Manuel García-Margallo y Marfil, com efeitos a contar de 21 de dezembro de 2011.

Dado que, em conformidade com o n.º 1 do artigo 7.º do Ato relativo à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, esta função não é compatível com a qualidade de deputado ao Parlamento Europeu, o Parlamento, com base nos n.ºs 1 e 4 do artigo 4.º do Regimento verifica a abertura da vaga com efeitos a contar de 21 de dezembro de 2011 e disso informa o Estado-Membro interessado.

As autoridades espanholas competentes comunicaram a nomeação para membro do Governo espanhol de Íñigo Méndez de Vigo, com efeitos a contar de 23 de dezembro de 2011.

Dado que, em conformidade com o n.º 1 do artigo 7.º do Ato relativo à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, esta função não é compatível com a qualidade de deputado ao Parlamento Europeu, o Parlamento, com base nos n.ºs 1 e 4 do artigo 4.º do Regimento verifica a abertura da vaga com efeitos a contar de 23 de dezembro de 2011 e disso informa o Estado-Membro interessado.

As autoridades espanholas competentes comunicaram a designação de Maria Auxiliadora Correa Zamora, em substituição de José Manuel García-Margallo y Marfil, como deputada ao Parlamento, com efeitos a contar de 13 de janeiro de 2012.

As autoridades espanholas competentes comunicaram a designação de Juan Naranjo Escobar, em substituição de Íñigo Méndez de Vigo, como deputado ao Parlamento, com efeitos a contar de 13 de janeiro de 2012.

Nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Maria Auxiliadora Correa Zamora e Juan Naranjo Escobar terão assento no Parlamento e nos respetivos órgãos no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenham assinado previamente a declaração de que não exercem qualquer função incompatível com a de deputados ao Parlamento Europeu.

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Ilda Figueiredo comunica por escrito a sua demissão do cargo de deputada ao Parlamento, com efeitos a contar de 18 de janeiro de 2012.

Michail Tremopoulos comunica por escrito a sua demissão do cargo de deputado ao Parlamento, com efeitos a contar de 2 de fevereiro de 2012.

Elizabeth Lynne comunica por escrito a sua demissão do cargo de deputada ao Parlamento, com efeitos a contar de 4 de fevereiro de 2012.

Nos termos do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento, o Parlamento verifica a abertura destas vagas a contar dessas datas e disso informa os Estados-Membros interessados.

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Na sequência da entrada em vigor do Protocolo que altera o Protocolo 36 sobre as disposições transitórias relativas à composição do Parlamento Europeu até ao fim da legislatura 2009-2014, as autoridades competentes neerlandesas nomearam Daniël van der Stoep para ocupar o assento parlamentar que volta a ser dos Países Baixos, com efeitos a contar de 15 de dezembro de 2011.

As autoridades espanholas competentes comunicaram a designação de Ana Miranda, em substituição de Oriol Junqueras Vies, como deputada ao Parlamento, com efeitos a contar de 1 de janeiro de 2012.

As autoridades francesas competentes comunicaram a designação de Younous Omarjee, em substituição de Elie Hoarau, como deputado ao Parlamento, com efeitos a contar de 4 de janeiro de 2012.

Nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Daniël van der Stoep, Ana Miranda e Younous Omarjee terão assento no Parlamento e nos respetivos órgãos no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenham assinado previamente a declaração de que não exercem qualquer função incompatível com a de deputados ao Parlamento Europeu.