5. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelas comissões parlamentares, relatórios:

- * Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativo à posição da União Europeia sobre o projeto de regulamento da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo à segurança dos peões e ao projeto de regulamento da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo às fontes de iluminação por díodo emissor de luz (LED) (13895/2011 - C7-0302/2011 - 2011/0188(NLE)) - comissão INTA - Relator: Vital Moreira (A7-0004/2012)

- * Projeto de recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativo à adesão da União ao Regulamento n.º 29 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa sobre as prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que diz respeito à proteção dos ocupantes da cabina de um veículo comercial (13894/2011 - C7-0303/2011 - 2011/0191(NLE)) - comissão INTA - Relator: Vital Moreira (A7-0005/2012)

- *** Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Memorando de Cooperação entre a União Europeia e a Organização da Aviação Civil Internacional que estabelece um quadro de cooperação reforçada, e que prevê regras processuais conexas (09138/2011 - C7-0163/2011 - 2011/0050(NLE)) - comissão TRAN - Relator: Brian Simpson (A7-0391/2011)

- Relatório sobre a alteração do n.° 2 do artigo 48.º do Regimento do Parlamento Europeu, referente aos relatórios de iniciativa (2011/2168(REG)) - comissão AFCO - Relator: Stanimir Ilchev (A7-0399/2011)

- Relatório sobre a cadeia de fornecimento de fatores de produção agrícolas: estrutura e implicações (2011/2114(INI)) - comissão AGRI - Relator: José Bové (A7-0421/2011)

- Relatório sobre a situação das mulheres nos conflitos armados (2011/2198(INI)) - comissão FEMM - Relatora: Norica Nicolai (A7-0429/2011)

- Relatório sobre uma Estratégia Espacial da União Europeia ao serviço do cidadão (2011/2148(INI)) - comissão ITRE - Relator: Aldo Patriciello (A7-0431/2011)

- ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 810/2009, de 13 de julho de 2009, que estabelece o Código Comunitário de Vistos (Código de Vistos) (COM(2011)0516 - C7-0226/2011 - 2011/0223(COD)) - comissão LIBE - Relator: Louis Michel (A7-0441/2011)

- Relatório sobre a cooperação para o desenvolvimento da UE para atingir o objetivo do acesso universal à energia até 2030 (2011/2112(INI)) - comissão DEVE - Relator: Norbert Neuser (A7-0442/2011)

- *** Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo entre a União Europeia e o Governo da República da Indonésia sobre certos aspetos dos serviços aéreos (13238/2011 - C7-0242/2011 - 2010/0132(NLE)) - comissão TRAN - Relator: Brian Simpson (A7-0448/2011)

- *** Projeto de recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à assinatura do Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre a proteção das indicações geográficas dos produtos agrícolas e géneros alimentícios (09737/2011 - C7-0202/2011 - 2011/0090(NLE)) - comissão INTA - Relator: Vital Moreira (A7-0450/2011)

2) pelos deputados, uma proposta de resolução (artigo 120.º do Regimento):

- Sandra Kalniete e Vytautas Landsbergis. Proposta de resolução sobre o 20.° aniversário do desmoronamento da União Soviética (B7-0733/2011)