Foram entregues os seguintes documentos pelo Conselho e pela Comissão:
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Programa Estatístico Europeu 2013-2017 (COM(2011)0928 - C7-0001/2012 - 2011/0459(COD))
enviado
fundo :
ECON
parecer :
FEMM, ENVI, EMPL, BUDG, REGI
- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo acordado entre a União Europeia e a República da Guiné-Bissau que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas pelo Acordo de Parceria no domínio da Pesca em vigor entre as duas partes (15178/2011 - C7-0003/2012 - 2011/0257(NLE))
enviado
fundo :
PECH
parecer :
DEVE, BUDG
- Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à adjudicação de contratos de concessão (COM(2011)0897 - C7-0004/2012 - 2011/0437(COD)) Em conformidade com o artigo 124.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.º2008/97, (CE) n.º779/98 e (CE) n.º1506/98 do Conselho, em matéria de importação de azeite e outros produtos agrícolas da Turquia, no que diz respeito aos poderes delegados e às competências de execução a conferir à Comissão (COM(2011)0918 - C7-0005/2012 - 2011/0453(COD))
enviado
fundo :
INTA
parecer :
AGRI
- Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à adjudicação de contratos públicos (COM(2011)0896 - C7-0006/2012 - 2011/0438(COD)) Em conformidade com o artigo 124.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.
enviado
fundo :
IMCO
parecer :
AFET, ENVI, EMPL, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, TRAN, REGI
- Proposta de regulamento do Conselho relativo ao Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica (2014-2018) que complementa o Programa-Quadro de Investigação e Inovação "Horizonte 2020" (COM(2011)0812 - C7-0009/2012 - 2011/0400(NLE))
enviado
fundo :
ITRE
parecer :
ENVI, BUDG, JURI
- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a ameaças graves para a saúde com dimensão transfronteiriça (COM(2011)0866 - C7-0488/2011 - 2011/0421(COD)) Em conformidade com os artigos 124.º, n.º 1, e 125.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.
enviado
fundo :
ENVI
parecer :
IMCO
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos Fundos de Empreendedorismo Social Europeus (COM(2011)0862 - C7-0489/2011 - 2011/0418(COD)) Em conformidade com o artigo 124.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.
enviado
fundo :
ECON
parecer :
JURI, IMCO
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos Fundos de Capital de Risco Europeus (COM(2011)0860 - C7-0490/2011 - 2011/0417(COD)) Em conformidade com o artigo 124.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.
enviado
fundo :
ECON
parecer :
ITRE, JURI, IMCO
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA II) (COM(2011)0838 - C7-0491/2011 - 2011/0404(COD))
enviado
fundo :
AFET
parecer :
FEMM, AGRI, EMPL, BUDG, LIBE, INTA, REGI
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um Instrumento Europeu de Vizinhança (COM(2011)0839 - C7-0492/2011 - 2011/0405(COD))
enviado
fundo :
AFET
parecer :
DEVE, CULT, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, LIBE, INTA, TRAN, REGI
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um Instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento (COM(2011)0840 - C7-0493/2011 - 2011/0406(COD))
enviado
fundo :
DEVE
parecer :
FEMM, AFET, BUDG, LIBE, INTA
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um Instrumento de parceria para a cooperação com países terceiros (COM(2011)0843 - C7-0495/2011 - 2011/0411(COD))
enviado
fundo :
INTA
parecer :
DEVE, AFET, BUDG, ITRE
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um instrumento financeiro para a promoção da democracia e dos direitos humanos a nível mundial (COM(2011)0844 - C7-0496/2011 - 2011/0412(COD))
enviado
fundo :
AFET
parecer :
FEMM, DEVE, BUDG
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um Instrumento de Estabilidade (COM(2011)0845 - C7-0497/2011 - 2011/0413(COD))
enviado
fundo :
AFET
parecer :
DEVE, BUDG, INTA, ITRE
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certas medidas em relação aos países que permitem uma pesca não sustentável para efeitos da conservação das unidades populacionais de peixes (COM(2011)0888 - C7-0508/2011 - 2011/0434(COD)) Em conformidade com o artigo 124.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.
enviado
fundo :
PECH
parecer :
DEVE, ENVI
- Proposta de decisão do Conselho que estabelece o Programa Específico de Execução do Programa-Quadro de Investigação e Inovação Horizonte 2020 (2014-2020) (COM(2011)0811 - C7-0509/2011 - 2011/0402(CNS))
enviado
fundo :
ITRE
parecer :
CULT, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, JURI, TRAN
- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a utilização e a transferência dos registos de identificação dos passageiros para o Departamento da Segurança Interna dos Estados Unidos da América (17433/2011 - C7-0511/2011 - 2011/0382(NLE))
enviado
fundo :
LIBE
parecer :
AFET, TRAN
- Proposta de regulamento do Conselho relativo ao apoio da União Europeia aos programas de assistência ao desmantelamento nuclear na Bulgária, na Lituânia e na Eslováquia (COM(2011)0783 - C7-0514/2011 - 2011/0363(NLE))
enviado
fundo :
ITRE
parecer :
BUDG
- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Federação da Rússia no que respeita à administração dos contingentes pautais aplicáveis às exportações de madeira provenientes da Federação da Rússia para a União Europeia e do Protocolo entre a União Europeia e o Governo da Federação da Rússia sobre as modalidades técnicas adotadas em conformidade com o referido Acordo (16775/2011 - C7-0515/2011 - 2011/0322(NLE))
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fundo :
INTA
parecer :
AGRI
- Proposta de diretiva do Conselho relativa a um regime fiscal comum aplicável aos pagamentos de juros e royalties efetuados entre sociedades associadas de Estados-Membros diferentes (Reformulação) (COM(2011)0714 - C7-0516/2011 - 2011/0314(CNS))
enviado
fundo :
ECON
parecer :
JURI
- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e o Governo da Federação da Rússia sobre o comércio de partes e componentes de veículos automóveis entre a União Europeia e a Federação da Rússia (16806/2011 - C7-0517/2011 - 2011/0324(NLE))
enviado
fundo :
INTA
parecer :
ITRE
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas europeias sobre demografia (COM(2011)0903 - C7-0518/2011 - 2011/0440(COD))
enviado
fundo :
EMPL
parecer :
FEMM, ENVI, ECON, REGI
- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Federação da Rússia relativo à introdução ou ao aumento de direitos de exportação sobre matérias-primas (16827/2011 - C7-0520/2011 - 2011/0332(NLE))
enviado
fundo :
INTA
parecer :
AFET
- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira à República do Quirguizistão (COM(2011)0925 - C7-0521/2011 - 2011/0458(COD))
enviado
fundo :
INTA
parecer :
AFET, BUDG
- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e o Governo da Federação da Rússia no que respeita à manutenção dos compromissos em matéria de comércio de serviços previstos no Acordo de Parceria e Cooperação UE-Rússia em vigor (16815/2011 - C7-0522/2011 - 2011/0328(NLE))
enviado
fundo :
INTA
parecer :
AFET
- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a alterações ao Acordo constitutivo do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), que alargam o âmbito geográfico das operações do BERD ao Sul e ao Leste do Mediterrâneo (COM(2011)0905 - C7-0523/2011 - 2011/0442(COD))
enviado
fundo :
ECON
parecer :
AFET, INTA
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 774/94 do Conselho, de 29 de março de 1994, relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de bovino de alta qualidade, carne de suíno, carne de aves de capoeira, trigo e mistura de trigo com centeio, sêmeas, farelos e outros resíduos (COM(2011)0906 - C7-0524/2011 - 2011/0445(COD))
enviado
fundo :
INTA
parecer :
AGRI
3. Eleição do Presidente do Parlamento Europeu
O Presidente relembra as disposições do artigo 13.º, n.º 1, do Regimento.
Comunica que recebeu, nos termos do Regimento, as candidaturas de Nirj Deva, Martin Schulz e Diana Wallis (ponto 8 da Ata de 16.1.2012).
Relembra que, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente é eleito por maioria absoluta dos votos expressos. Informa que os boletins nulos não são tidos em consideração.
Procede ao sorteio de oito escrutinadores. São nomeados os deputados: Rita Borsellino, Csaba Sógor, Vladko Todorov Panayotov, Pavel Poc, Zoltán Bagó, Jarosław Kalinowski, Ivailo Kalfin e Andres Perello Rodriguez.
Comunica à assembleia o procedimento a seguir para a votação.
Intervenção de Carl Schlyter.
A votação tem lugar.
(A sessão, suspensa às 09h45 para a contagem dos votos, é reiniciada às 10h30.)
PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK Presidente
4. Eleição do Presidente do Parlamento Europeu (continuação)
Na presença dos antigos presidentes do Parlamento Enrique Barón Crespo, Josep Borrell Fontelles, Pat Cox, Nicole Fontaine, Klaus Hänsch e Hans-Gert Pöttering, o Presidente anuncia os resultados do escrutínio:
Os candidatos obtiveram o seguinte número de votos:
- Nirj Deva: 142 votos
- Martin Schulz: 387 votos
- Diana Wallis: 141 votos
Dado que Martin Schulz obteve a maioria absoluta dos votos expressos, Jerzy Buzek proclama-o Presidente do Parlamento Europeu e felicita-o pela sua eleição.
PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ Presidente
Na sequência da sua eleição, Martin Schulz faz uma declaração em que presta homenagem ao seu antecessor Jerzy Buzek e traça as linhas mestras do seu programa.
Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE, Maria Badia i Cutchet, em nome do Grupo S&D, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Martin Callanan, em nome do Grupo ECR, Kartika Tamara Liotard, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo EFD, Barry Madlener (Não Inscritos), e José Manuel Barroso (Presidente da Comissão).
O Presidente faz uma breve declaração.
Este ponto é dado por encerrado.
5. Eleição dos Vice-Presidentes do Parlamento Europeu (prazo de apresentação de candidaturas)
Sob proposta do Presidente, o prazo de apresentação de candidaturas à eleição dos Vice-Presidentes é fixado para hoje, às 18h30. A eleição terá lugar às 19h30.
(A sessão, suspensa às 11h50, é reiniciada às 19h35.)
PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ Presidente
6. Eleição dos Vice-Presidentes do Parlamento Europeu
O Presidente comunica que recebeu as seguintes candidaturas para a eleição dos Vice-Presidentes: Alexander Alvaro, Roberta Angelilli, Isabelle Durant, Othmar Karas, Miguel Angel Martínez Martínez, Edward McMillan-Scott, Georgios Papastamkos, Gianni Pittella, Anni Podimata, Jacek Protasiewicz, László Surján, Indrek Tarand, Alejo Vidal-Quadras, Oldřich Vlasák e Rainer Wieland.
Dado que o número de candidatos excede o número de lugares a preencher, o Presidente propõe eleger os Vice-Presidentes por escrutínio secreto, em conformidade com o n.º 1 do artigo 15.º do Regimento.
O Presidente recorda o disposto no n.º 1 do artigo 15.º do Regimento e informa a assembleia sobre o procedimento a seguir para a votação.
A votação tem lugar.
(A sessão é suspensa às 20h05 para a contagem dos votos e reiniciada às 21h15.)
PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente
7. Eleição dos Vice-Presidentes do Parlamento Europeu (continuação)
O Presidente anuncia os resultados da primeira volta do escrutínio: