15. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 48.º do Regimento)

Comissão DEVE

- Uma Agenda para a Mudança: o futuro da política de desenvolvimento da UE (2012/2002(INI))
(parecer: AFET, ENVI, INTA)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 12.01.2012)

Comissão ECON

- Análise Anual do Crescimento para 2012 (2011/2319(INI))
(parecer: CULT, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, INTA, IMCO, TRAN, REGI)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 15.12.2011)

Comissão EMPL

- Iniciativa de Empreendedorismo Social - Construir um ecossistema para promover as empresas sociais no centro da economia e da inovação sociais (2012/2004(INI))
(parecer: FEMM, CULT, BUDG, ITRE, JURI, ECON, IMCO)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 12.01.2012)

- Pacto de investimento social como resposta à crise (2012/2003(INI))

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 12.01.2012)

- Emprego e aspetos sociais na Análise Anual do Crescimento para 2012 (2011/2320(INI))
(parecer: REGI)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 15.12.2011)

Comissão PECH

- Dimensão externa da política comum das pescas (2011/2318(INI))
(parecer: DEVE, ENVI, INTA)

Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 15.12.2011)

Comissão TRAN

- Aplicação da legislação relativa ao Céu Único Europeu (2012/2005(INI))
(parecer: EMPL, JURI, IMCO)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 12.01.2012)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 90.º do Regimento)

Comissão AFET

- Recomendação ao Conselho, à Comissão e ao SEAE sobre as negociações sobre o Acordo de Associação entre a UE e o Azerbeijão (2011/2316(INI))
(parecer: INTA)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 12.01.2012)

- Recomendação ao Conselho, à Comissão e ao SEAE sobre as negociações sobre o Acordo de Associação entre a UE e a Arménia (2011/2315(INI))
(parecer: INTA)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 12.01.2012)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (n.º 8 do artigo 202.º do Regimento)

Comissão PETI

- Relatório anual sobre as atividades da Comissão das Petições em 2011 (2011/2317(INI))

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 12.01.2012)

Decisão de aplicar o processo de reuniões conjuntas das comissões (artigo 51.º do Regimento)

- Reconhecimento mútuo de medidas de proteção em matéria civil (COM(2011)0276 - C7-0128/2011 - 2011/0130(COD))
comissões: JURI, FEMM
(parecer: LIBE)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 08.12.2011)

- Normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade (COM(2011)0275 - C7-0127/2011 - 2011/0129(COD))
comissões: LIBE, FEMM
(parecer: JURI)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 08.12.2011)

Consulta de comissões

Comissão FEMM

- Modernização dos sistemas de ensino superior da Europa (2011/2294(INI))
enviado fundo: CULT
parecer: FEMM, DEVE, AFET, EMPL, ITRE

- A pequena pesca costeira, a pesca artesanal e a reforma da PCP (2011/2292(INI))
enviado fundo: PECH
parecer: FEMM, DEVE

Comissão EMPL

- Programa «Europa Criativa» (COM(2011)0785 - C7-0435/2011 - 2011/0370(COD))
enviado fundo: CULT
parecer: FEMM, DEVE, AFET, EMPL, BUDG, ITRE, LIBE

- Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (revogação dos Regulamentos (CE) n° 1198/2006, (CE) n° 861/2006 e (CE) n° XXX/2011 do Conselho sobre a política marítima integrada) (COM(2011)0804 - C7-0460/2011 - 2011/0380(COD))
enviado fundo: PECH
parecer: ENVI, EMPL, BUDG, TRAN, REGI

Comissão PETI

- Aplicação da legislação da UE no domínio da água na pendência da necessária abordagem global dos desafios europeus no setor da água (2011/2297(INI))
enviado fundo: ENVI
parecer: PETI, ITRE

Comissão DEVE

- Mecanismo de vigilância e de comunicação das emissões de gases com efeito de estufa e à comunicação a nível nacional e da União de outras informações relevantes em termos de alterações climáticas (COM(2011)0789 - C7-0433/2011 - 2011/0372(COD))
enviado fundo: ENVI
parecer: DEVE, ITRE, TRAN

Comissão AFET

- Estratégia da União Europeia em matéria de segurança interna (2010/2308(INI))
enviado fundo: LIBE
parecer: AFET