PRESIDÊNCIA: Alexander ALVARO
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.

2. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos pelo Conselho e pela Comissão:

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certos procedimentos para a aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Sérvia, por outro, e para a aplicação do Acordo Provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República da Sérvia, por outro (COM(2011)0938 - C7-0010/2012 - 2011/0465(COD))

- Nomeação de um membro do Tribunal de Contas – (Baudilio Tomé Muguruza - ES) (N7-0002/2012 - C7-0015/2012 - 2012/0801(NLE))

- Proposta de decisão do Conselho sobre as relações entre a União Europeia, por um lado, e a Gronelândia e o Reino da Dinamarca, por outro (COM(2011)0846 - C7-0016/2012 - 2011/0410(CNS))

- Proposta de diretiva do Conselho relativa à proteção consular dos cidadãos da União no estrangeiro (COM(2011)0881 - C7-0017/2012 - 2011/0432(CNS))

- Relatório Especial n.º 12/2011 (Quitação 2011) : "Contribuíram as medidas da UE para a adaptação da capacidade das frotas de pesca às possibilidades de pesca existentes?" (N7-0003/2012 - C7-0018/2012 - 2012/2009(DEC))

- Relatório Especial n.º 13/2011 (Quitação 2011) - "Permitirá o controlo relativo ao regime aduaneiro 42 evitar e detetar a evasão fiscal em matéria de IVA?" (N7-0004/2012 - C7-0019/2012 - 2012/2010(DEC))

- Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva2004/40/CE relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (campos eletromagnéticos) (18.ª diretiva especial na aceção do n.º1 do artigo16.º da Diretiva 89/391/CEE) (COM(2012)0015 - C7-0020/2012 – 2012/0003(COD))

Em conformidade com o n.º 1 do artigo 124.º e do n.º 1 do artigo 125.º do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

- Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à classificação, embalagem e rotulagem das preparações perigosas (COM(2012)0008 - C7-0021/2012 – 2012/0007(COD))

Em conformidade com o n.º 1 do artigo 124.º do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Sistema Europeu de Vigilância das Fronteiras (EUROSUR) (COM(2011)0873 - C7-0506/2011 - 2011/0427(COD))

3. Medidas de execução (artigo 88.º do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de medidas de execução:

- Regulamento (UE) n.º …/.. da Comissão, de [.../...], que estabelece uma lista de alegações de saúde permitidas relativas a alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (D009312/05 - 2012/2529(RPS) - prazo: 27/04/2012)
enviado fundo: ENVI
parecer: IMCO

- Regulamento (UE) n.º …/.. da Comissão, de [.../...], que recusa autorizar determinadas alegações de saúde sobre os alimentos e que referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (D015539/03 - 2012/2523(RPS) - prazo: 19/04/2012)
enviado fundo: ENVI
parecer: IMCO

- Regulamento (UE) n.º …/.. da Comissão de [.../...] que recusa autorizar determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (D015540/02 - 2012/2525(RPS) - prazo: 20/04/2012)
enviado fundo: ENVI
parecer: IMCO

- Regulamento (UE) n.º …/.. da Comissão de [.../...] que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de amidossulfurão, azoxistrobina, bentazona, bixafene, ciproconazol, fluopirame, imazapic, malatião, propiconazol e espinosade no interior e à superfície de certos produtos (D016860/02 - 2012/2521(RPS) - prazo: 16/03/2012)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento (UE) n.º …/.. da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 692/2008 relativamente aos requisitos para a homologação dos veículos a motor alimentados a hidrogénio e misturas de hidrogénio e gás natural no que respeita às emissões e à inclusão de informação específica no tocante a veículos equipados com um grupo motopropulsor elétrico na ficha de informações para efeitos de homologação CE (D016995/02 - 2012/2527(RPS) - prazo: 26/04/2012)
enviado fundo: ENVI
parecer: IMCO

- Regulamento (UE) n.º …/.. da Comissão que altera os anexos I e IX, substitui o anexo VIII da Directiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a homologação dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a serem utilizados nesses veículos (Diretiva-Quadro) e altera os anexos I e XII do Regulamento (CE) n.º 692/2008 da Comissão que aplica e altera o Regulamento (CE) n.º 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação dos veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos (D017002/02 - 2012/2528(RPS) - prazo: 26/04/2012)
enviado fundo: ENVI
parecer: AGRI

- Regulamento (UE) n.º …/.. da Comissão que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às condições de utilização e aos teores de utilização dos aditivos alimentares que contêm alumínio (D017858/02 - 2012/2526(RPS) - prazo: 21/04/2012)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento (UE) da Comissão que altera, tendo em vista a adaptação ao progresso técnico, o Regulamento (CE) n.º 440/2008 que estabelece métodos de ensaio nos termos do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) (D018298/01 - 2012/2524(RPS) - prazo: 20/04/2012)
enviado fundo: ENVI
parecer: ITRE, IMCO

- Regulamento (UE) n.º …/.. da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adota certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 1 e à Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 19 (D019014/01 - 2012/2531(RPS) - prazo: 28/04/2012)
enviado fundo: ECON
parecer: JURI

4. Atos delegados (artigo 87.º-A do Regimento)

Foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de atos delegados:

Regulamento delegado (UE) n° …/.. da Comissão de 25.1.2012 que altera o Anexo I do Regulamento (UE) n.º 211/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a iniciativa de cidadania - C(2012)430 - prazo: 25.03.2012

enviada fundo: AFCO / PETI

Regulamento delegado (UE) n° …/.. da Comissão de 27.1.2012 que altera, a fim de incluir uma nova designação de fibra têxtil, o anexo I, e, para efeitos da sua adaptação ao progresso técnico, os anexos VIII e IX do Regulamento (UE) n.º 1007/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às denominações têxteis e à correspondente etiquetagem e marcação da composição em fibras de produtos têxteis - C(2012)216 - prazo: 27.03.2012

enviada fundo: IMCO

5. Aplicação da diretiva relativa aos resíduos (debate)

Relatório sobre as questões levantadas pelos peticionários relacionadas com a aplicação da diretiva relativa aos resíduos e diretivas conexas nos Estados-Membros da União Europeia [2011/2038(INI)] - Comissão das Petições. Relator: Carlos José Iturgaiz Angulo (A7-0335/2011)

Carlos José Iturgaiz Angulo apresenta o seu relatório.

Intervenção de Kristalina Georgieva (Comissária).

Intervenções de Peter Jahr, em nome do Grupo PPE, Judith A. Merkies, em nome do Grupo S&D, Sonia Alfano, em nome do Grupo ALDE, Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE, Julie Girling, em nome do Grupo ECR, Nikolaos Chountis, em nome do Grupo GUE/NGL, Nikolaos Salavrakos, em nome do Grupo EFD, Andreas Mölzer (Não Inscritos), Erminia Mazzoni, Chrysoula Paliadeli, Riikka Manner, Ana Miranda, Charalampos Angourakis, Mario Borghezio, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Sonia Alfano, Philippe Boulland, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Mario Pirillo e Daciana Octavia Sârbu.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Mairead McGuinness, Silvia-Adriana Ţicău, Alfreds Rubiks, Jaroslav Paška e Czesław Adam Siekierski.

Intervenções de Kristalina Georgieva e Carlos José Iturgaiz Angulo.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.10 da Ata de 2.2.2012.

6. Programa Daphne (breve apresentação)

Relatório sobre o Programa Daphne: progressos alcançados e perspetivas futuras [2011/2273(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Regina Bastos (A7-0006/2012)

Regina Bastos faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Norica Nicolai, Elena Băsescu, Sylvie Guillaume, Raül Romeva i Rueda, Andrea Češková, Anna Záborská e Phil Prendergast.

Intervenção de Kristalina Georgieva (Comissária).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.11 da Ata de 2.2.2012.

7. Situação das mulheres nos conflitos armados (breve apresentação)

Relatório sobre a situação das mulheres nos conflitos armados [2011/2198(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Norica Nicolai (A7-0429/2011)

Norica Nicolai faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Barbara Matera, Monika Flašíková Beňová, Raül Romeva i Rueda, Andrea Češková, Mariya Nedelcheva, Petru Constantin Luhan e Michèle Striffler.

Intervenção de Kristalina Georgieva (Comissária).

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.12 da Ata de 2.2.2012.

8. Transferência transfronteiriça das sedes sociais (breve apresentação)

Relatório com recomendações à Comissão sobre uma 14.ª diretiva relativa ao direito das sociedades sobre a transferência transfronteiriça das sedes sociais [2011/2046(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Evelyn Regner (A7-0008/2012)

Evelyn Regner faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Silvia-Adriana Ţicău e Monika Flašíková Beňová.

Intervenção de Kristalina Georgieva (Comissária).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.3 da Ata de 2.2.2012.

9. Cooperação para o desenvolvimento da UE para atingir o objetivo do acesso universal à energia em 2030 (breve apresentação)

Relatório sobre a cooperação para o desenvolvimento da UE para atingir o objetivo do acesso universal à energia até 2030 [2011/2112(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Norbert Neuser (A7-0442/2011)

Norbert Neuser faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Elena Băsescu, António Fernando Correia De Campos, Miloslav Ransdorf, Jaroslav Paška, Alajos Mészáros, Silvia-Adriana Ţicău e Monika Flašíková Beňová.

Intervenção de Kristalina Georgieva (Comissária).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.13 da Ata de 2.2.2012.

10. Relatório Anual sobre Fiscalidade (breve apresentação)

Relatório sobre o Relatório Anual sobre Fiscalidade [2011/2271(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Olle Schmidt (A7-0014/2012)

Olle Schmidt faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Ildikó Gáll-Pelcz, Saïd El Khadraoui, Izaskun Bilbao Barandica, Jaroslav Paška, Petru Constantin Luhan, Monika Flašíková Beňová, Diogo Feio, Silvia-Adriana Ţicău e Elena Băsescu.

Intervenção de Kristalina Georgieva (Comissária).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.14 da Ata de 2.2.2012.

11. Controlo orçamental da ajuda humanitária da UE (breve apresentação)

Relatório sobre o controlo orçamental da ajuda humanitária da UE gerida pela ECHO [2011/2073(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Martin Ehrenhauser (A7-0444/2011)

Martin Ehrenhauser faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Paul Rübig, Silvia-Adriana Ţicău, Andrea Češková, Jaroslav Paška, Elena Băsescu e Sergio Paolo Francesco Silvestris.

Intervenção de Kristalina Georgieva (Comissária).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.4 da Ata de 2.2.2012.

PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

12. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

°
° ° °

Intervenção de Nirj Deva para um ponto de ordem.

12.1. A política externa da UE relativa aos BRICS e a outras potências emergentes: objetivos e estratégias (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a política externa da UE relativa aos BRICS e outras potências emergentes: objetivos e estratégias [2011/2111(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Jacek Saryusz-Wolski (A7-0010/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2012)0017)

12.2. Política coerente em relação aos regimes contra os quais a UE aplica medidas restritivas (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório que contém uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho referente a uma política coerente em relação aos regimes contra os quais a UE aplica medidas restritivas quando os seus dirigentes detêm interesses pessoais e comerciais no interior das fronteiras da UE [2011/2187(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Graham Watson (A7-0007/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2012)0018)

12.3. Transferência transfronteiriça das sedes sociais (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório com recomendações à Comissão sobre uma 14.ª diretiva relativa ao direito das sociedades sobre a transferência transfronteiriça das sedes sociais [2011/2046(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Evelyn Regner (A7-0008/2012)

(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2012)0019)

Intervenção

Francesco Enrico Speroni.

12.4. Controlo orçamental da ajuda humanitária da UE (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o controlo orçamental da ajuda humanitária da UE gerida pela ECHO [2011/2073(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Martin Ehrenhauser (A7-0444/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2012)0020)

12.5. Rumo a uma abordagem europeia coerente sobre a ação coletiva (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre "Rumo a uma abordagem europeia coerente sobre a ação coletiva" [2011/2089(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Klaus-Heiner Lehne (A7-0012/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2012)0021)

12.6. Oposição nos termos do artigo 88.º, n.º 2: "Lista de alegações nutricionais" (votação)

Proposta de resolução apresentada pela Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, em conformidade com o n.º 2 do artigo 88.º do Regimento, sobre o projeto de regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1924/2006 no que se refere à lista de alegações nutricionais (B7-0045/2012)

(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2012)0022)

Intervenções

Renate Sommer, antes da votação.

12.7. Conclusões do Conselho Europeu informal de 30 de janeiro de 2012 (votação)

Propostas de resolução B7-0043/2012 e B7-0044/2012

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B7-0043/2012

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B7-0044/2012

Aprovada (P7_TA(2012)0023)

12.8. O Irão e o seu programa nuclear (votação)

Propostas de resolução B7-0017/2012, B7-0018/2012, B7-0019/2012, B7-0020/2012, B7-0041/2012 e B7-0042/2012

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0017/2012

(em substituição dos B7-0017/2012, B7-0019/2012, B7-0020/2012, B7-0041/2012 e B7-0042/2012):

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Lena Kolarska-Bobińska, Elmar Brok, Ioannis Kasoulides, Arnaud Danjean, Cristian Dan Preda, Mario Mauro, Michael Gahler, Ria Oomen-Ruijten, Paweł Zalewski, Tunne Kelam, Roberta Angelilli, Laima Liucija Andrikienė, Krzysztof Lisek, Gabriele Albertini e Elena Băsescu, em nome do Grupo PPE,

María Muñiz De Urquiza e Ana Gomes, em nome do Grupo S&D,

Marietje Schaake, Johannes Cornelis van Baalen, Alexander Alvaro e Charles Goerens, em nome do Grupo ALDE,

Daniel Cohn-Bendit e Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE,

Charles Tannock e Geoffrey Van Orden, em nome do Grupo ECR.

Aprovada (P7_TA(2012)0024)

(A proposta de resolução B7-0018/2012 caduca.)

Intervenções

Cristian Dan Preda (autor) apresenta uma alteração oral ao n.º 6, que é aceite.

12.9. A dimensão europeia do desporto (votação)

Relatório sobre a dimensão europeia do desporto [2011/2087(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Santiago Fisas Ayxela (A7-0385/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Sob proposta do Presidente, os pontos 23, 30, 35, 41, 44, 45, 46, 59, 60, 75, 89, 98 e 99 são votados em bloco. Intervenção de Emma McClarkin.

Aprovada (P7_TA(2012)0025)

12.10. Aplicação da diretiva relativa aos resíduos (votação)

Relatório sobre as questões levantadas pelos peticionários relacionadas com a aplicação da diretiva relativa aos resíduos e diretivas conexas nos Estados-Membros da União Europeia [2011/2038(INI)] - Comissão das Petições. Relator: Carlos José Iturgaiz Angulo (A7-0335/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2012)0026)

Intervenções

Jacqueline Foster e Robert Atkins sobre o procedimento de votação adotado para o relatório anterior (O Presidente recorda as disposições do artigo 161.º do Regimento).

12.11. Programa Daphne (votação)

Relatório sobre o Programa Daphne: progressos alcançados e perspetivas futuras [2011/2273(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Regina Bastos (A7-0006/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2012)0027)

12.12. Situação das mulheres nos conflitos armados (votação)

Relatório sobre a situação das mulheres nos conflitos armados [2011/2198(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Norica Nicolai (A7-0429/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2012)0028)

Intervenção

Gerard Batten, antes da votação.

12.13. Cooperação para o desenvolvimento da UE para atingir o objetivo do acesso universal à energia em 2030 (votação)

Relatório sobre a cooperação para o desenvolvimento da UE para atingir o objetivo do acesso universal à energia até 2030 [2011/2112(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Norbert Neuser (A7-0442/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2012)0029)

12.14. Relatório Anual sobre Fiscalidade (votação)

Relatório sobre o Relatório Anual sobre Fiscalidade [2011/2271(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Olle Schmidt (A7-0014/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2012)0030)

12.15. Política de Concorrência da UE (votação)

Relatório sobre o Relatório Anual sobre a Política de Concorrência da UE [2011/2094(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Andreas Schwab (A7-0424/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelos grupos PPE, S&D, ALDE, Verts/ALE, ECR)

Aprovada (P7_TA(2012)0031)

PRESIDÊNCIA: Anni PODIMATA
Vice-Presidente

13. Composição do Parlamento

As autoridades competentes da Grécia comunicaram a eleição de Nikos Chrysogelos como deputado ao Parlamento Europeu, em substituição de Michail Tremopoulos.

O Parlamento toma nota desde facto com efeitos a contar de 2 de fevereiro de 2012.

Em conformidade com o n.º 2 do artigo 3.º do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver sido deliberado sobre uma eventual impugnação, o deputado Nikos Chrysogelos tem assento no Parlamento e nos seus órgãos, no pleno exercício dos seus direitos, sob condição de declaração preliminar de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.

14. Composição das comissões e das delegações

A pedido dos grupos PPE, S&D, Verts/ALE, ECR, GUE/NGL e EFD, o Parlamento ratifica as seguintes nomeações:

Comissão INTA: Maria Badia i Cutchet em substituição de Emilio Menéndez del Valle;

Comissão BUDG: Richard Ashworth em substituição de Lajos Bokros;

Comissão ENVI: Lajos Bokros em substituição de Julie Girling;

Comissão TRAN: Philip Bradbourn em substituição de Ryszard Czarnecki;

Comissão REGI: Ryszard Czarnecki em substituição de Philip Bradbourn; Nikos Chrysogelos;

Comissão AGRI: Julie Girling em substituição de Richard Ashworth;

Comissão CULT: Emilio Menéndez del Valle em substituição de Maria Badia i Cutchet;

Delegação para as Relações com a Suíça e a Noruega, à Comissão Parlamentar Mista UE-Islândia e à Comissão Parlamentar Mista do Espaço Económico Europeu (EEE): David Campbell Bannerman em substituição de Syed Kamall;

Delegação para as Relações com o Conselho Legislativo da Palestina: Salvatore Tatarella em substituição de Potito Salatto;

Delegação para as Relações com o Irão: Potito Salatto em substituição de Salvatore Tatarella;

Delegação para as Relações com os Países da América Central: Inês Cristina Zuber;

Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-México: Tadeusz Cymański deixou de ser membro titular;

Delegação às Comissões Parlamentares de Cooperação UE-Arménia, UE- Azerbeijão e UE-Geórgia : Georgios Papastamkos em substituição de Ioannis A. Tsoukalas;

Delegação para as Relações com a Austrália e a Nova Zelândia: Ioannis A. Tsoukalas em substituição de Georgios Papastamkos;

Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE: Jacek Olgierd Kurski em substituição de Oreste Rossi;

Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana: Tadeusz Cymański deixou de ser membro titular.

15. Posição do Conselho em primeira leitura

A Presidente comunica, nos termos do n.º 1 do artigo 61.º do Regimento, que recebeu do Conselho a seguinte posição, bem como as razões que o levaram a aprová-la, e a posição da Comissão sobre:

- Posição comum do Conselho tendo em vista a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os regulamentos (CE) n.º 1290/2005 e (CE) n.º 1234/2007 do Conselho no que respeita à distribuição de géneros alimentícios às pessoas mais necessitadas na União (18733/1/2011 - C7-0022/2012 - 2008/0183(COD))
enviado fundo: AGRI

O prazo de três meses de que o Parlamento dispõe para se pronunciar começa, portanto, a correr amanhã, 3 de fevereiro de 2012.

16. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Jacek Saryusz-Wolski - A7-0010/2012
Kay Swinburne, Daniel Hannan, Charles Tannock, Eduard Kukan, Zoltán Bagó, Julie Girling e Syed Kamall

Relatório Graham Watson - A7-0007/2012
Kay Swinburne, Daniel Hannan, Charles Tannock e Peter Jahr

Relatório Evelyn Regner - A7-0008/2012
Kay Swinburne, Zoltán Bagó e Julie Girling

Relatório Martin Ehrenhauser - A7-0444/2011
Kay Swinburne, Daniel Hannan, Charles Tannock, Peter Jahr, James Nicholson, Lucas Hartong, Zoltán Bagó, Hannu Takkula e Julie Girling

Conclusões do Conselho Europeu informal de 30 de janeiro de 2012 - B7-0044/2012
Daniel Hannan, James Nicholson, Anneli Jäätteenmäki, Diane Dodds e Syed Kamall

O Irão e o seu programa nuclear - RC-B7-0017/2012
Michał Tomasz Kamiński, Kay Swinburne, Daniel Hannan, Elena Băsescu, Anneli Jäätteenmäki, Hannu Takkula e Seán Kelly

Relatório Santiago Fisas Ayxela - A7-0385/2011
Csaba Sógor, Kay Swinburne, Daniel Hannan, Charles Tannock, Claudio Morganti, Izaskun Bilbao Barandica, James Nicholson, Hannu Takkula, Syed Kamall e Seán Kelly

Relatório Carlos José Iturgaiz Angulo - A7-0335/2011
Andrea Zanoni, Adina-Ioana Vălean, Kay Swinburne, Charles Tannock, Elena Băsescu, James Nicholson e Seán Kelly

Relatório Regina Bastos - A7-0006/2012
Kay Swinburne, Charles Tannock, Diane Dodds e Zoltán Bagó

Relatório Norica Nicolai - A7-0429/2011
Charles Tannock e Diane Dodds

Relatório Norbert Neuser - A7-0442/2011
Marek Józef Gróbarczyk, Alfredo Antoniozzi, Charles Tannock e Julie Girling

Relatório Olle Schmidt - A7-0014/2012
Alfredo Antoniozzi, Charles Tannock e Claudio Morganti

Relatório Andreas Schwab - A7-0424/2011
Alfredo Antoniozzi, Andreas Schwab, Charles Tannock e Julie Girling

17. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

18. Decisões sobre determinados documentos

Consulta de comissões

Comissão ENVI

- Alteração da Directiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais e do Regulamento [...] relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno (COM(2011)0883 - C7-0512/2011 - 2011/0435(COD))
enviado fundo: IMCO
parecer: CULT, ENVI, EMPL

Comissão FEMM

- Programa "Justiça" 2014-2020 (COM(2011)0759 - C7-0439/2011 - 2011/0369(COD))
enviado fundo: LIBE
parecer: FEMM, BUDG, JURI

Comissão REGI

- A pequena pesca costeira, a pesca artesanal e a reforma da PCP (2011/2292(INI))
enviado fundo: PECH
parecer: FEMM, DEVE, REGI

Propostas de alteração do Regimento (n.º 1 do artigo 212.º do Regimento)

Comissão AFCO

- Alteração do Regimento do Parlamento Europeu relativa à execução da iniciativa de cidadania europeia (2011/2302(REG))

- Alteração do Regimento do Parlamento Europeu tendo em conta a evolução das relações do Parlamento Europeu com as instituições que representam os governos nacionais após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa (2011/2266(REG))

19. Declarações escritas inscritas no registo (artigo 123.º do Regimento)

Número de assinaturas recolhidas pelas declarações escritas inscritas no registo (n.º 3 do artigo 123.º do Regimento):

20. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do n.º 2 do artigo 179.º do Regimento, a ata da presente sessão e a ata da sessão de ontem serão submetidas à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão imediatamente transmitidos aos respetivos destinatários.

21. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 13 de fevereiro de 2012 a 16 de fevereiro de 2012.

22. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 14h10.

Assinaram:

Abad, Áder, Agnew, Albrecht, Alfano, Alfonsi, Alvaro, Alves, Andreasen, Andrés Barea, Andrikienė, Angelilli, Angourakis, Antinoro, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Arif, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Atkins, Auconie, Audy, Margrete Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Balčytis, Baldassarre, Balz, Balzani, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Batten, Bauer, Bearder, Becker, Belder, Belet, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Berès, Berlinguer, Berman, Bielan, Bilbao Barandica, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Böge, Bokros, Bonsignore, Borghezio, Borys, Boştinaru, Boulland, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Bratkowski, Brepoels, Březina, Brok, Brons, Brzobohatá, Bufton, Bullmann, Buşoi, Busuttil, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Capoulas Santos, Caronna, Casa, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cavada, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Claeys, Clark, Cochet, Cofferati, Colman, Comi, Cornelissen, Correa Zamora, Correia De Campos, Cortés Lastra, Silvia Costa, Cozzolino, Creţu, Creutzmann, Crocetta, Cronberg, Cuschieri, Cutaş, Cymański, Czarnecki, Frédéric Daerden, Dăncilă, Danellis, Danjean, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, Daul, David, De Backer, Dehaene, De Keyser, Delli, Delvaux, De Mita, de Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Droutsas, Duff, Dušek, Ehrenhauser, Eickhout, El Khadraoui, Engel, Engström, Eppink, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Estrela, Fajmon, Fajon, Falbr, Farage, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Fisas Ayxela, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Fox, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gallagher, Gallo, Garcés Ramón, García-Hierro Caraballo, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Gargani, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Godmanis, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, Gräßle, Grech, Grelier, Grèze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gustafsson, Gutiérrez-Cortines, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Häfner, Haglund, Händel, Hankiss, Hannan, Harkin, Hartong, Hassi, Haug, Häusling, Hedh, Helmer, Hénin, Herczog, Herranz García, Hibner, Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hohlmeier, Honeyball, Hortefeux, Howitt, Danuta Maria Hübner, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Iovine, Irigoyen Pérez, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivan, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Johansson, de Jong, Jordan, Jørgensen, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Kamiński, Kammerevert, Karas, Karim, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kazak, Kelam, Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Klaß, Kleva, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Kolarska-Bobińska, Koppa, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Béla Kovács, Kowal, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure , Lambert, Lamberts, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, La Via, Lechner, Le Foll, Le Grip, Legutko, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Jean-Marie Le Pen, Liberadzki, Lichtenberger, Liotard, Lisek, Lochbihler, Lope Fontagné, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lynne, McCarthy, McGuinness, McIntyre, McMillan-Scott, Macovei, Madlener, Malinov, Manders, Mănescu, Maňka, Mann, Manner, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Mastella, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mayer, Mayor Oreja, Mazej Kukovič , Mazzoni, Meissner, Mélenchon, Melo, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Louis Michel, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Miranda, Mirsky, Mitchell, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Motti, Muñiz De Urquiza, Murphy, Muscardini, Naranjo Escobar, Nattrass, Nedelcheva, Neuser, Newton Dunn, Neynsky, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, Nilsson, van Nistelrooij, Nitras, Nuttall, Obermayr, Ojuland, Olejniczak, Omarjee, Oomen-Ruijten, Ortiz Vilella, Őry, Ouzký, Oviir, Pack, Padar, Paksas, Paliadeli, Pallone, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Paulsen, Peillon, Peterle, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirillo, Pirker, Pittella , Plumb, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Portas, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Prendergast, Prodi, Protasiewicz, Proust, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rivellini, Roatta, Rochefort, Rodust, Rohde, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Šadurskis, Saïfi, Salatto, Salavrakos, Salvini, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sârbu, Sartori, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar-Toomast, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schroedter, Martin Schulz, Werner Schulz, Schwab, Scicluna, Scottà, Scurria, Sedó i Alabart, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Smolková, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Speroni, Staes, Stassen, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Stevenson, Stihler, van der Stoep, Stolojan, Dimitar Stoyanov, Emil Stoyanov, Strejček, Striffler, Surján, Susta, Svensson, Swinburne, Swoboda, Szájer, Szymański, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Taylor, Teixeira, Terho, Thein, Theocharous, Theurer, Thomsen, Thun und Hohenstein, Thyssen, Ţicău, Tirolien, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tošenovský, Trautmann, Trematerra, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vălean, Van Brempt, Vanhecke, Van Orden, Vattimo, Vaughan, Vergiat, Vergnaud, Vidal-Quadras , de Villiers, Vlasák, Vlasto, Voss, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weidenholzer, Werthmann, Westlund, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Włosowicz, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Ždanoka, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Ziobro, Zuber, Zver