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AtaVotaçõesVotações nominaisTextos aprovadosRelato integral
Ata
Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 - Estrasburgo
 1.Abertura da sessão
 2.Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 3.Plano plurianual relativo à unidade populacional ocidental de carapau - Regulamento relativo aos TAC e quotas para 2012 -Contribuição da PCP para a produção de bens públicos (debate)
 4.Período de perguntas à Comissão
 5.Diversos
 6.Devolução da secção isolada de Famagusta aos seus legítimos habitantes (declaração escrita)
 7.Período de votação
  
7.1.Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) e proteção dos direitos de propriedade intelectual ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
7.2.Interconexão dos registos centrais, registos comerciais e registos das sociedades ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
7.3.Protocolo UE-Guiné-Bissau relativo às possibilidades de pesca *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
7.4.Participação do Reino de Marrocos em programas da União *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  
7.5.Vacinação conta a febre catarral ovina ***II (votação)
  
7.6.Requisitos técnicos para as transferências de créditos e os débitos diretos em euros ***I (votação)
  
7.7.Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Baudilio Tomé Muguruza / ES * (votação)
 8.Declarações de voto
 9.Correções e intenções de voto
 10.Aprovação da ata da sessão anterior
 11.Distribuição de géneros alimentícios para as pessoas mais necessitadas na União ***II (debate)
 12.Relações contratuais no setor do leite e dos produtos lácteos ***I (debate)
 13.Acordo UE-Marrocos respeitante às medidas de liberalização recíprocas em matéria de produtos agrícolas e de produtos da pesca *** (debate)
 14.Viabilidade da introdução de obrigações de estabilidade (debate)
 15.Composição das delegações interparlamentares
 16.Política do espetro radioelétrico ***II (debate)
 17.Entrega de documentos
 18.Ordem do dia da próxima sessão
 19.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS
 Anexo 1 - Devolução da secção isolada de Famagusta aos seus legítimos habitantes (declaração escrita)
 Anexo 2 - Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Baudilio Tomé Muguruza / ES
Ata (199 kb) Lista de presenças (62 kb) Resultados das votações (16 kb) Resultado da votação nominal (268 kb) Anexo 1 (9 kb) Anexo 2 (7 kb) 
 
Ata (199 kb) Lista de presenças (36 kb) Resultados das votações (72 kb) Resultado da votação nominal (153 kb)    
 
Ata (259 kb) Lista de presenças (64 kb) Resultados das votações (138 kb) Resultado da votação nominal (426 kb)    
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