PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.

2. Medidas de execução (artigo 88.º do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de medidas de execução:

- Regulamento (UE) N.º …/.. da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 184/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro de 2005, relativo a estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional de serviços e o investimento direto estrangeiro no que respeita à atualização das exigências em matéria de dados e às definições (D018075/02 - 2012/2536(RPS) - prazo: 04/05/2012)
enviado fundo: INTA
parecer: ECON

- Regulamento (UE) n.º …/.. da Comissão de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de clopiralide, dimetomorfe, fenepirazamina, folpete e pendimetalina no interior e à superfície de determinados produtos (D018237/02 - 2012/2532(RPS) - prazo: 01/05/2012)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento (UE) n.º …/.. da Comissão que altera o anexo II da Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (D018605/02 - 2012/2549(RPS) - prazo: 10/05/2012)
enviado fundo: IMCO
parecer: ENVI, EMPL

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 658/2007 da Comissão relativo às sanções financeiras por infração de determinadas obrigações relacionadas com as autorizações de introdução no mercado concedidas ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (D018675/02 - 2012/2537(RPS) - prazo: 07/05/2012)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento (UE) n.º …/.. da Comissão que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para as bombas de água (D018886/02 - 2012/2548(RPS) - prazo: 09/05/2012)
enviado fundo: ENVI
parecer: ITRE

3. Atos delegados (artigo 87.º-A do Regimento)

Foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de atos delegados:

Decisão delegada da Comissão de 3.2.2012 que altera a Diretiva 2009/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao levantamento estatístico dos transportes marítimos de mercadorias e de passageiros - C(2012)445 - prazo: 3.4.2012

enviado fundo: TRAN

para informação: IMCO

Regulamento delegado (UE) n.º …/... da Comissão de 7.2.2012 que complementa o Regulamento (CE) n.º 1060/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às taxas cobradas pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados às agências de notação de risco - C(2012)582 : prazo 7.5.2012

enviado fundo: ECON

Decisão delegada da Comissão de 8.2.2012 que altera o anexo III da Decisão n.º 1080/2011/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que concede uma garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de empréstimos e de garantias de empréstimos para projetos realizados fora da União e que revoga a Decisão n.º 633/2009/CE, no que diz respeito à Síria - C(2012)615 - prazo: 8.4.2012

enviado fundo: BUDG

para informação: AFET

4. Preparação do Conselho Europeu de 1 de 2 de março de 2012 (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Preparação do Conselho Europeu de 1 de 2 de março de 2012

Nicolai Wammen (Presidente em exercício do Conselho) e Maroš Šefčovič (Vice-Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ashley Fox, Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Joseph Daul, Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Alexander Graf Lambsdorff, Martin Callanan, em nome do Grupo ECR, Lothar Bisky, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo EFD, Francisco Sosa Wagner (Não Inscritos), Markus Ferber, Maria Eleni Koppa, João Ferreira, para colocar uma pergunta "cartão azul" a Markus Ferber, que responde, Andrew Duff, Nikolaos Chountis, Barry Madlener, Mario Mauro, Catherine Trautmann, Sylvie Goulard, Georgios Toussas, Rolandas Paksas, Liisa Jaakonsaari, para colocar uma pergunta "cartão azul" a Georgios Toussas, que responde, Andrew Henry William Brons, Jacek Saryusz-Wolski, Roberto Gualtieri, Pablo Zalba Bidegain, Enrique Guerrero Salom, Theodor Dumitru Stolojan, Robert Goebbels, Paulo Rangel, Edite Estrela e Marietta Giannakou.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Philippe Lamberts, Ildikó Gáll-Pelcz, Zigmantas Balčytis, Petru Constantin Luhan, Monika Flašíková Beňová, Jean-Pierre Audy, Ana Gomes, João Ferreira e Sylvana Rapti.

Intervenções de Maroš Šefčovič e Nicolai Wammen.

Intervenção de Robert Goebbels para colocar uma pergunta a Maroš Šefčovič (O Presidente informa-o de que receberá uma resposta por escrito).

O debate é dado por encerrado.

5. Emprego e aspetos sociais na Análise Anual do Crescimento para 2012 - Contribuição para a Análise Anual do Crescimento para 2012 - Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros (debate)

Relatório sobre o emprego e aspetos sociais na Análise Anual do Crescimento para 2012 [2011/2320(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Marije Cornelissen (A7-0021/2012)

Relatório sobre a contribuição para a Análise Anual do Crescimento para 2012 [2011/2319(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Jean-Paul Gauzès (A7-0018/2012)

Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros [COM(2011)0813 - C7-0500/2011- 2011/0390(CNS)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Pervenche Berès (A7-0011/2012)

Marije Cornelissen, Jean-Paul Gauzès e Pervenche Berès apresentam os seus relatórios

Intervenção de Margrethe Vestager (Presidente em exercício do Conselho).

PRESIDÊNCIA: Gianni PITTELLA
Vice-Presidente

Intervenção de László Andor (Comissário).

Intervenções de Jan Kozłowski, em nome do Grupo PPE, Elisa Ferreira, em nome do Grupo S&D, Marian Harkin, em nome do Grupo ALDE, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Alejandro Cercas, Milan Cabrnoch, em nome do Grupo ECR, Mara Bizzotto, em nome do Grupo EFD, Franz Obermayr (Não Inscritos), Csaba Őry, Evelyn Regner, Sergio Gaetano Cofferati e Sylvie Goulard.

PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS
Vice-Presidente

Intervenções de Tarja Cronberg, Anthea McIntyre, Derek Roland Clark, Philippe Boulland, Sylvana Rapti, Roberts Zīle, Veronica Lope Fontagné, Olle Ludvigsson, Regina Bastos, Zita Gurmai e Thomas Mann.

(Para a parte final do debate, ver ponto 7 da Ata de 15.2.2012).

6. Composição do Parlamento

As autoridades competentes da Irlanda comunicaram a eleição de Emer Costello, em substituição de Proinsias De Rossa, como deputada ao Parlamento, com efeitos a contar de 15 de fevereiro de 2012.

Nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Emer Costello terá assento no Parlamento e nos respetivos órgãos no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenha assinado previamente a declaração de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputada ao Parlamento Europeu.

7. Emprego e aspetos sociais na Análise Anual do Crescimento para 2012 - Contribuição para a Análise Anual do Crescimento para 2012 - Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros (continuação do debate)

(Para a parte inicial do debate, ver ponto 5 da Ata de 15.2.2012).

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Joanna Katarzyna Skrzydlewska, Vilija Blinkevičiūtė, Inês Cristina Zuber, Csaba Sógor, Monika Flašíková Beňová, Gay Mitchell, Alejandro Cercas, Hubert Pirker, Victor Boştinaru e Diogo Feio.

Intervenções de László Andor (Comissário), Margrethe Vestager (Presidente em exercício do Conselho), Marije Cornelissen, Jean-Paul Gauzès e Pervenche Berès.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.8 da Ata de 15.2.2012, ponto 8.9 da Ata de 15.2.2012 e ponto 8.2 da Ata de 15.2.2012.

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

Intervenção de Evelyn Regner sobre o procedimento “cartão azul”.

8. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

8.1. A participação da Islândia, do Liechtenstein, da Noruega e da Suíça e o acervo de Schengen *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativo à conclusão, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República da Islândia, o Principado do Liechtenstein, o Reino da Noruega e a Confederação Suíça relativo à participação destes Estados no trabalho dos comités que prestam assistência à Comissão Europeia no exercício dos seus poderes executivos em matéria de execução, aplicação e desenvolvimento do acervo de Schengen [07763/2010 - C7-0272/2011- 2009/0168(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Timothy Kirkhope (A7-0013/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2012)0040)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

8.2. Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros * (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros [COM(2011)0813 - C7-0500/2011- 2011/0390(CNS)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Pervenche Berès (A7-0011/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2012)0041)

8.3. Distribuição de géneros alimentícios para as pessoas mais necessitadas na União ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.º 1290/2005 e (CE) n.º 1234/2007 do Conselho no que respeita à distribuição de géneros alimentícios às pessoas mais necessitadas na União [18733/1/2011 - C7-0022/2012- 2008/0183(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Czesław Adam Siekierski (A7-0032/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Intervenções de Pervenche Berès, antes da votação, para questionar a Comissão quanto à sua posição relativamente a este programa e de László Andor (Comissário) para transmitir a referida posição.

Declarada aprovada (P7_TA(2012)0042)

8.4. Política do espetro radioelétrico ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa plurianual da política do espetro radioelétrico [16226/1/2011 - C7-0012/2012- 2010/0252(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Gunnar Hökmark (A7-0019/2012)

(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarada aprovada (P7_TA(2012)0043)

8.5. Relações contratuais no setor do leite e dos produtos lácteos ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1234/2007 do Conselho no que diz respeito às relações contratuais no setor do leite e dos produtos lácteos [COM(2010)0728 - C7-0408/2010- 2010/0362(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: James Nicholson (A7-0262/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2012)0044)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2012)0044)

8.6. Alteração do n.° 2 do artigo 48.º do Regimento referente aos relatórios de iniciativa (votação)

Relatório sobre a alteração do n.° 2 do artigo 48.º do Regimento do Parlamento Europeu, referente aos relatórios de iniciativa [2011/2168(REG)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Stanimir Ilchev (A7-0399/2011)

(Maioria qualificada requerida para a aprovação das alterações, maioria simples requerida para a aprovação da decisão)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P7_TA(2012)0045)

8.7. Viabilidade da introdução de obrigações de estabilidade (votação)

Proposta de resolução B7-0016/2012

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2012)0046)

8.8. Emprego e aspetos sociais na Análise Anual do Crescimento para 2012 (votação)

Relatório sobre o emprego e aspetos sociais na Análise Anual do Crescimento para 2012 [2011/2320(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Marije Cornelissen (A7-0021/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2012)0047)

8.9. Contribuição para a Análise Anual do Crescimento para 2012 (votação)

Relatório sobre a contribuição para a Análise Anual do Crescimento para 2012 [2011/2319(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Jean-Paul Gauzès (A7-0018/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2012)0048)

9. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Pervenche Berès - A7-0011/2012

Iva Zanicchi, Kay Swinburne, Salvatore Iacolino, Licia Ronzulli, Francesco De Angelis, Daniel Hannan, Mario Pirillo, Charles Tannock e Kinga Gál

Recomendação Czesław Adam Siekierski - A7-0032/2012

Ana Miranda, Philippe Juvin, Kay Swinburne, Jim Higgins, Iva Zanicchi, Vincenzo Iovine, Salvatore Caronna, Miroslav Mikolášik, Olga Sehnalová, Silvia Costa, Paolo Bartolozzi, Elena Băsescu, Peter Jahr, Sari Essayah, Diane Dodds, Salvatore Iacolino, Adam Bielan, Daniel Hannan, Marian Harkin, Charles Tannock, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė e Czesław Adam Siekierski

Recomendação Gunnar Hökmark - A7-0019/2012

Kay Swinburne, Janusz Władysław Zemke, Hermann Winkler, Zoltán Bagó, Charles Tannock e Emma McClarkin

Relatório James Nicholson - A7-0262/2011

Antonello Antinoro, Ana Miranda, Kay Swinburne, Jim Higgins, Miroslav Mikolášik, Peter Jahr, Diane Dodds, Giommaria Uggias, Marian Harkin e Charles Tannock

Viabilidade da introdução de obrigações de estabilidade - B7-0016/2012

Peter Jahr, Mario Pirillo, Bendt Bendtsen, Marian Harkin, Daniel Hannan, Diane Dodds, David Campbell Bannerman e Martin Kastler

Relatório Marije Cornelissen - A7-0021/2012

Horst Schnellhardt, Andrea Zanoni, Kay Swinburne, Joseph Cuschieri, Elena Băsescu, Marina Yannakoudakis, Adam Bielan, Miroslav Mikolášik, Diane Dodds e Emma McClarkin

Relatório Jean-Paul Gauzès - A7-0018/2012

Krišjānis Kariņš, Kay Swinburne e Janusz Władysław Zemke

10. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão, suspensa às 14h10, é reiniciada às 15h05.)

PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

11. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

12. Crise económica, crescimento e emprego (debate)

Declaração de Mario Monti, Presidente do Conselho de Ministros da República Italiana: Crise económica, crescimento e emprego

Mario Monti (Presidente do Conselho de Ministros da República Italiana) faz a declaração.

Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE, Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Martin Callanan, em nome do Grupo ECR, Patrick Le Hyaric, em nome do Grupo GUE/NGL, Francesco Enrico Speroni, em nome do Grupo EFD, e Bruno Gollnisch (Não Inscritos).

Intervenções de Maroš Šefčovič (Vice-Presidente da Comissão) e Mario Monti.

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Anni PODIMATA
Vice-Presidente

13. Situação na Síria (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Síria

Villy Søvndal (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração em nome de Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

Intervenções de José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE, Véronique De Keyser, em nome do Grupo S&D, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Nirj Deva, Hélène Flautre, em nome do Grupo Verts/ALE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Willy Meyer, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, Franz Obermayr (Não Inscritos), Ioannis Kasoulides, Ana Gomes, Marietje Schaake e Malika Benarab-Attou.

PRESIDÊNCIA: Georgios PAPASTAMKOS
Vice-Presidente

Intervenções de Michał Tomasz Kamiński, Takis Hadjigeorgiou, Elmar Brok, Saïd El Khadraoui, Rui Tavares, Marisa Matias, Jacek Włosowicz, Mário David, Marita Ulvskog, Krzysztof Lisek, María Muñiz De Urquiza, Arnaud Danjean, Wolfgang Kreissl-Dörfler, Michael Gahler, Boris Zala, Andrzej Grzyb, Corina Creţu, Peter Šťastný, Paweł Zalewski, Jacek Protasiewicz, Lena Kolarska-Bobińska, György Schöpflin e Monica Luisa Macovei.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", dos deputados Laima Liucija Andrikienė, Ioan Mircea Paşcu, Kristiina Ojuland, Diane Dodds e Andreas Mölzer.

Intervenção de Villy Søvndal.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:

- Charles Tannock, Sajjad Karim, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki e Valdemar Tomaševski, em nome do Grupo ECR, sobre a situação na Síria (2012/2543(RSP)) (B7-0068/2012);

- Véronique De Keyser, Libor Rouček, Pino Arlacchi, Emine Bozkurt, Harlem Désir, Ana Gomes, Roberto Gualtieri, Richard Howitt, María Muñiz De Urquiza, Raimon Obiols, Vincent Peillon e Carmen Romero López, em nome do Grupo S&D, sobre a situação na Síria (2012/2543(RSP)) (B7-0069/2012);

- José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Ioannis Kasoulides, Elmar Brok, Cristian Dan Preda, Arnaud Danjean, Mario Mauro, Mário David, Andrzej Grzyb, Ria Oomen-Ruijten, Laima Liucija Andrikienė, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, Peter Šťastný, Roberta Angelilli, Nadezhda Neynsky, Tokia Saïfi, Michael Gahler, Lena Kolarska-Bobińska, Monica Luisa Macovei, Simon Busuttil, Elena Băsescu, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, Krzysztof Lisek e Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, em nome do Grupo PPE, sobre a situação na Síria (2012/2543(RSP)) (B7-0070/2012);

- Daniel Cohn-Bendit, Hélène Flautre, Franziska Katharina Brantner, Reinhard Bütikofer, Malika Benarab-Attou, Margrete Auken, Catherine Grèze, Raül Romeva i Rueda, Judith Sargentini, Ulrike Lunacek e Rui Tavares, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a Síria (2012/2543(RSP)) (B7-0072/2012);

- Willy Meyer, Sabine Lösing, Younous Omarjee, Jacky Hénin e Takis Hadjigeorgiou, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação na Síria (2012/2543(RSP)) (B7-0073/2012);

- Marietje Schaake, Louis Michel, Ramon Tremosa i Balcells, Edward McMillan-Scott, Marielle de Sarnez, Graham Watson, Kristiina Ojuland, Izaskun Bilbao Barandica, Sonia Alfano e Antonyia Parvanova, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação na Síria (2012/2543(RSP)) (B7-0074/2012).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.9 da Ata de 16.2.2012.

14. 19.ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: 19.ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas

Villy Søvndal (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração em nome de Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

PRESIDÊNCIA: Oldřich VLASÁK
Vice-Presidente

Intervenções de Laima Liucija Andrikienė, em nome do Grupo PPE, Richard Howitt, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Nicole Sinclaire, Kristiina Ojuland, em nome do Grupo ALDE, Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, Marek Henryk Migalski, em nome do Grupo ECR, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Frank Vanhecke, em nome do Grupo EFD, Othmar Karas, Andreas Mölzer (Não Inscritos), Joanna Senyszyn, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Marek Henryk Migalski, Charles Goerens, Rui Tavares, Paul Murphy, Nicole Sinclaire, Emer Costello, Marietje Schaake e Michael Cashman.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Elena Băsescu, Ana Miranda, João Ferreira, Jaroslav Paška e Andrew Henry William Brons.

Intervenção de Villy Søvndal.

Proposta de resolução apresentada nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:

- Laima Liucija Andrikienė, Kinga Gál, Eduard Kukan, Cristian Dan Preda, Marietta Giannakou, Monica Luisa Macovei, László Tőkés, Inese Vaidere, Anne Delvaux, Mario Mauro e Elisabeth Jeggle, em nome do Grupo PPE, Richard Howitt, Véronique De Keyser, Joanna Senyszyn, Jörg Leichtfried, Ana Gomes e Pino Arlacchi, em nome do Grupo S&D, Leonidas Donskis, Kristiina Ojuland, Metin Kazak, Marielle de Sarnez e Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Barbara Lochbihler, Rui Tavares, Nicole Kiil-Nielsen, Catherine Grèze e Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, sobre a posição do Parlamento para a 19.ª sessão do Conselho dos Direitos do Homem da ONU (2012/2530(RSP)) (B7-0071/2012).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.10 da Ata de 16.2.2012.

15. Orientações para o orçamento de 2013 - outras secções que não a Comissão (debate)

Relatório sobre as orientações para o processo orçamental de 2013, Secção I – Parlamento Europeu, Secção II – Conselho, Secção IV – Tribunal de Justiça, Secção V – Tribunal de Contas, Secção VI – Comité Económico e Social Europeu, Secção VII – Comité das Regiões, Secção VIII – Provedor de Justiça Europeu, Secção IX – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, Secção X – Serviço Europeu para a Ação Externa [2012/2001(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Derek Vaughan (A7-0030/2012)

Derek Vaughan apresenta o seu relatório.

Intervenções de Monika Hohlmeier, em nome do Grupo PPE, Edit Herczog, em nome do Grupo S&D, Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, Richard Ashworth, em nome do Grupo ECR, Miguel Portas, em nome do Grupo GUE/NGL, Marta Andreasen, em nome do Grupo EFD, Angelika Werthmann (Não Inscritos), Salvador Garriga Polledo, Vladimír Maňka, Carl Haglund, Peter van Dalen, Claudio Morganti, Lucas Hartong, José Manuel Fernandes, Eider Gardiazábal Rubial, Anne E. Jensen, Ashley Fox, Barbara Matera, Göran Färm, Paul Rübig, Georgios Stavrakakis, Seán Kelly, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Wojciech Michał Olejniczak e Paweł Robert Kowal.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Elena Băsescu, Jan Kozłowski, João Ferreira, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Nicole Sinclaire e Paul Rübig.

Intervenção de Nicole Sinclaire sobre os procedimentos "catch the eye" e "cartão azul".

Intervenção de Derek Vaughan.

Intervenção de Gerben-Jan Gerbrandy sobre a ausência de autoridades políticas competentes do Parlamento durante o debate orçamental (O Presidente regista esse facto).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.2 da Ata de 16.2.2012.

(A sessão, suspensa às 20h05, é reiniciada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: Alexander ALVARO
Vice-Presidente

16. Composição das comissões e das delegações

O Presidente recebe dos Grupos PPE, S&D, ECR, EFD e do Secretariado dos NI os seguintes pedidos de nomeação:

Comissão EMPL: Emer Costello

Delegação para as Relações com o Conselho Legislativo da Palestina: Gino Trematerra em substituição de Salvatore Tatarella

Delegação para as Relações com Israel: Salvatore Tatarella em substituição de Andreas Schwab

Delegação para as Relações com a Índia: Andreas Schwab em substituição de Gino Trematerra, Anthea McIntyre

Delegação para as Relações com o Irão: Oreste Rossi em substituição de Bastiaan Belder

Delegação para as Relações com o Japão: Oreste Rossi deixa de ser membro titular

Delegação para as Relações com a Península da Coreia: Juozas Imbrasas deixa de ser membro titular

Delegação à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo: Martin Ehrenhauser deixa de ser membro titular

Estas nomeações serão consideradas ratificadas se não for apresentada qualquer objeção até à aprovação da presente ata.

17. Acesso das pessoas invisuais aos livros (debate)

Pergunta oral (O-000006/2012) apresentada por Erminia Mazzoni, em nome da Comissão das Petições, à Comissão: Acesso das pessoas invisuais aos livros (B7-0030/2012)

Erminia Mazzoni desenvolve a pergunta oral.

Michel Barnier (Comissário) responde à pergunta oral.

Intervenções de Elena Băsescu, em nome do Grupo PPE, Michael Cashman, em nome do Grupo S&D, Marian Harkin, em nome do Grupo ALDE, Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE, Claudio Morganti, em nome do Grupo EFD, Heinz K. Becker, Phil Prendergast, Luigi Berlinguer e Vilija Blinkevičiūtė.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Ádám Kósa, Silvia-Adriana Ţicău, Izaskun Bilbao Barandica, Eva Lichtenberger, Kay Swinburne, Jaroslav Paška, Nicole Sinclaire, Peter Jahr, Raül Romeva i Rueda e Angelika Werthmann.

Intervenção de Michel Barnier.

Proposta de resolução apresentada nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento para encerrar o debate:

- Erminia Mazzoni, em nome da Comissão das Petições, sobre a petição 0924/2011, apresentada por Dan Pescod, de nacionalidade britânica, em nome da "European Blind Union (EBU)/Royal Institute of Blind People (RNIB)", sobre o acesso das pessoas invisuais a livros e a outros produtos impressos (2011/2894(RSP)) (B7-0062/2012)

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.11 da Ata de 16.2.2012.

18. Sistemas de garantia de depósitos (reformulação) ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos sistemas de garantia de depósitos (reformulação) [COM(2010)0368 - C7-0177/2010- 2010/0207(COD)] Relator: Peter Simon (A7-0225/2011)

Peter Simon apresenta o seu relatório.

Intervenção de Michel Barnier (Comissário).

Intervenções de Zuzana Roithová (relator do parecer da Comissão IMCO), Dimitar Stoyanov (relator do parecer da Comissão JURI), Burkhard Balz, em nome do Grupo PPE, Wolf Klinz, em nome do Grupo ALDE, Sven Giegold, em nome do Grupo Verts/ALE, Vicky Ford, em nome do Grupo ECR, Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD, e Kay Swinburne, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Sven Giegold.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Elena Băsescu e Silvia-Adriana Ţicău.

Intervenções de Michel Barnier e Peter Simon.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.1 da Ata de 16.2.2012.

19. Legislação de países terceiros e legislação da UE em matéria de proteção de dados (debate)

Pergunta oral (O-000315/2011) apresentada por Sophia in 't Veld, Sylvie Goulard, Sonia Alfano, Alexander Alvaro, Sarah Ludford, Theodoros Skylakakis, Ramon Tremosa i Balcells, Philippe De Backer, Jens Rohde, Stanimir Ilchev e Giommaria Uggias, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: O impacto extra-territorial da legislação de países terceiros e a legislação da UE em matéria de protecção de dados (B7-0025/2012);

Pergunta oral (O-000318/2011) apresentada por Cornelia Ernst, Miguel Portas e Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, à Comissão: O impacto extra-territorial da legislação de países terceiros e a legislação da UE em matéria de protecção de dados (B7-0026/2012);

Pergunta oral (O-000326/2011) apresentada por Jan Philipp Albrecht, Rui Tavares, Raül Romeva i Rueda e Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, à Comissão: Impacto extraterritorial da legislação de países terceiros e as leis da União Europeia em matéria de protecção de dados (B7-0028/2012);

Pergunta oral(O-000022/2012) apresentada por Simon Busuttil, Manfred Weber e Jean-Paul Gauzès, em nome do Grupo PPE, à Comissão: O impacto extraterritorial da legislação de países terceiros e a legislação da UE em matéria de proteção de dados (B7-0035/2012).

Sophia in 't Veld, Marisa Matias, Jan Philipp Albrecht e Simon Busuttil desenvolvem as perguntas orais

Viviane Reding (Vice-Presidente da Comissão) responde às perguntas orais.

Intervenções de Agustín Díaz de Mera García Consuegra, em nome do Grupo PPE, Dimitrios Droutsas, em nome do Grupo S&D, Véronique Mathieu e Sophia in 't Veld.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Phil Prendergast, Inês Cristina Zuber, Jaroslav Paška, Elena Băsescu, Silvia-Adriana Ţicău e Kay Swinburne.

Intervenção de Viviane Reding.

O debate é dado por encerrado.

20. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 481.354 OJJE).

21. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23 horas.

Assinaram:

Abad, Áder, Agnew, Albertini, Albrecht, Alfonsi, Allam, Alvaro, Alves, Andersdotter, Andreasen, Andrés Barea, Andrikienė, Angelilli, Antinoro, Antonescu, Arias Echeverría, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Auconie, Audy, Margrete Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Balčytis, Baldassarre, Balz, Balzani, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Batten, Bauer, Bearder, Becker, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Bennion, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Bielan, Bilbao Barandica, Binev, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bloom, Bodu, Böge, Bokros, Bonsignore, Borghezio, Borys, Boştinaru, Boulland, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Bratkowski, Brepoels, Březina, Brok, Brons, Brzobohatá, Bufton, Bullmann, Buşoi, Busuttil, Bütikofer, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Canfin, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Cashman, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cavada, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Chrysogelos, Claeys, Clark, Cochet, Coelho, Cofferati, Comi, Corazza Bildt, Cornelissen, Correa Zamora, Correia De Campos, Cortés Lastra, Silvia Costa, Costello, Cozzolino, Cramer, Creţu, Creutzmann, Crocetta, Cronberg, Cuschieri, Cutaş, Frédéric Daerden, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Danjean, Dantin, Dati, Daul, David, Davies, De Angelis, De Backer, De Castro, Dehaene, De Keyser, Delli, Delvaux, De Mita, de Sarnez, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Droutsas, Duff, Durant, Dušek, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Engström, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Farage, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Fisas Ayxela, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gáll-Pelcz, Garcés Ramón, García-Hierro Caraballo, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Gargani, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Godmanis, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, Gräßle, Grech, Grèze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gustafsson, Gutiérrez-Cortines, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Häfner, Haglund, Fiona Hall, Händel, Handzlik, Hannan, Harbour, Harkin, Hartong, Hassi, Haug, Häusling, Jiří Havel, Hedh, Helmer, Hénin, Herczog, Herranz García, Hibner, Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Hortefeux, Howitt, Danuta Maria Hübner, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Iovine, Irigoyen Pérez, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivan, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Járóka, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Johansson, Joly, de Jong, Jordan, Jørgensen, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Kamiński, Kammerevert, Karas, Karim, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kazak, Kelam, Keller, Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Kleva, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Kolarska-Bobińska, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Kovatchev, Kowal, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure , Lambert, Lamberts, Lambsdorff, Lange, de Lange, Langen, La Via, Le Brun, Lechner, Le Foll, Le Grip, Legutko, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lyon, McAvan, McCarthy, McClarkin, McGuinness, McIntyre, McMillan-Scott, Macovei, Madlener, Malinov, Manders, Mănescu, Maňka, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastella, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mazej Kukovič , Mazzoni, Meissner, Mélenchon, Melo, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Meyer, Louis Michel, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Miranda, Mirsky, Mitchell, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Motti, Mulder, Muñiz De Urquiza, Murphy, Muscardini, Nattrass, Nedelcheva, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, Nilsson, van Nistelrooij, Nitras, Nuttall, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Omarjee, Oomen-Ruijten, Ortiz Vilella, Őry, Ouzký, Oviir, Pack, Padar, Paksas, Paleckis, Paliadeli, Pallone, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Patriciello, Paulsen, Peillon, Perello Rodriguez, Peterle, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirillo, Pirker, Pittella , Plumb, Poc, Podimata, Portas, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Prendergast, Prodi, Protasiewicz, Proust, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rivellini, Roatta, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Šadurskis, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salvini, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sârbu, Sargentini, Sartori, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar-Toomast, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Martin Schulz, Werner Schulz, Schwab, Scicluna, Scottà, Scurria, Sedó i Alabart, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Smolková, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Speroni, Stadler, Staes, Stassen, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Stevenson, Stihler, van der Stoep, Stolojan, Dimitar Stoyanov, Emil Stoyanov, Strejček, Striffler, Sturdy, Surján, Susta, Svensson, Swinburne, Swoboda, Szájer, Szegedi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Tavares, Taylor, Teixeira, Terho, Thein, Theocharous, Theurer, Thomsen, Thun und Hohenstein, Thyssen, Ţicău, Tirolien, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tošenovský, Toussas, Trautmann, Trematerra, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Uspaskich, Vadim Tudor, Vaidere, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Vanhecke, Vattimo, Vaughan, Vergiat, Vergnaud, Vidal-Quadras , Vigenin, de Villiers, Vlasák, Vlasto, Voss, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weidenholzer, Weiler, Weisgerber, Werthmann, Westlund, Wieland, Wikström, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Włosowicz, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zanoni, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Ziobro, Zuber, Zver, Zwiefka