PRESIDÊNCIA: Jacek PROTASIEWICZ
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h05.

2. Desenvolvimentos políticos recentes na Hungria (propostas de resolução apresentadas)

Declarações do Conselho e da Comissão: Desenvolvimentos políticos recentes na Hungria

O debate realizou-se em 18 de janeiro de 2012 (ponto 21 da Ata de 18.1.2012).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:

- Manfred Weber, Simon Busuttil, Kinga Gál, József Szájer, Marco Scurria e Salvatore Iacolino, em nome do Grupo PPE, sobre a situação na Hungria (2012/2511(RSP)) (B7-0050/2012);

- Timothy Kirkhope e Anthea McIntyre, em nome do Grupo ECR, sobre a situação na Hungria (2012/2511(RSP)) (B7-0053/2012);

- Hannes Swoboda, Sylvie Guillaume, Juan Fernando López Aguilar, Claude Moraes, Csaba Sándor Tabajdi e Kinga Göncz, em nome do Grupo S&D, Guy Verhofstadt, Renate Weber, Louis Michel, Alexander Alvaro, Sonia Alfano, Ramon Tremosa i Balcells, Kristiina Ojuland e Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, Daniel Cohn-Bendit, Rebecca Harms, Judith Sargentini, Rui Tavares e Ulrike Lunacek, em nome do Grupo Verts/ALE, Cornelia Ernst e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre os recentes acontecimentos políticos na Hungria (2012/2511(RSP)) (B7-0095/2012).

Votação: ponto 8.5 da Ata de 16.2.2012.

3. Situação na Rússia (propostas de resolução apresentadas)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Rússia

O debate realizou-se em 1 de fevereiro de 2012 (ponto 15 da Ata de 1.2.2012).

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:

- Hannes Swoboda, Libor Rouček, Knut Fleckenstein, Ana Gomes, Pavel Poc, Kristian Vigenin e Mitro Repo, em nome do Grupo S&D, sobre a situação política na Rússia (2012/2505(RSP)) (B7-0052/2012);

- José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Ria Oomen-Ruijten, Elmar Brok, Ioannis Kasoulides, Mario Mauro, Tokia Saïfi, Traian Ungureanu, Cristian Dan Preda, Jacek Protasiewicz, Krzysztof Lisek, Inese Vaidere, Francisco José Millán Mon, Elena Băsescu, Laima Liucija Andrikienė, Paweł Zalewski, Alojz Peterle, Filip Kaczmarek, Nadezhda Neynsky, Arnaud Danjean, Lena Kolarska-Bobińska, Jacek Saryusz-Wolski, Joachim Zeller e Vytautas Landsbergis, em nome do Grupo PPE, sobre as próximas eleições presidenciais na Rússia, em 4 de março de 2012, e o resultado das eleições para a Duma, realizadas em 4 de dezembro de 2011 (2012/2505(RSP)) (B7-0056/2012);

- Charles Tannock, Marek Henryk Migalski, Ryszard Antoni Legutko, Paweł Robert Kowal, Michał Tomasz Kamiński, Konrad Szymański, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki, Roberts Zīle e Mirosław Piotrowski, em nome do Grupo ECR, sobre a situação na Rússia (2012/2505(RSP)) (B7-0057/2012);

- Kristiina Ojuland, Alexander Graf Lambsdorff e Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, sobre as eleições presidenciais que terão lugar na Rússia, em 4 de março de 2012, e os resultados das eleições para a Duma realizadas em 4 de dezembro de 2011 (2012/2505(RSP)) (B7-0058/2012);

- Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação na Rússia (2012/2505(RSP)) (B7-0059/2012);

- Rebecca Harms, Werner Schulz, Barbara Lochbihler, Bart Staes, Tarja Cronberg, Raül Romeva i Rueda, Indrek Tarand e Rui Tavares, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre as próximas eleições presidenciais na Rússia (2012/2505(RSP)) (B7-0060/2012).

Votação: ponto 8.6 da Ata de 16.2.2012.

4. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas autoridades competentes para efeitos de prevenção, investigação, deteção e repressão de infrações penais ou de execução de sanções penais, e à livre circulação desses dados (COM(2012)0010 - C7-0024/2012 - 2012/0010(COD))

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (regulamentação geral sobre a proteção de dados) (COM(2012)0011 - C7-0025/2012 - 2012/0011(COD))
Em conformidade com o artigo 124.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia (COM(2012)0041 - C7-0030/2012 - 2012/0019(COD))

- Proposta de decisão do Conselho relativa à adoção do Programa Complementar de Investigação para o Projeto ITER (2014-2018) (COM(2011)0931 - C7-0032/2012 - 2011/0460(NLE))

- Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2001/83/CE no que diz respeito à farmacovigilância (COM(2012)0052 - C7-0033/2012 - 2012/0025(COD))
Em conformidade com os artigos 124.º, n.º 1, e 125.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 726/2004 no que diz respeito à farmacovigilância (COM(2012)0051 - C7-0034/2012 - 2012/0023(COD))
Em conformidade com os artigos 124.º, n.º 1, e 125.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

- Relatório Especial n.º 16/2011 (Quitação 2011) - "Assistência financeira da UE ao desmantelamento de centrais nucleares na Bulgária, Lituânia e Eslováquia: objetivos alcançados e desafios futuros" (N7-0041/2012 - C7-0040/2012 - 2012/2017(DEC))

- Proposta de transferência de dotações DEC 04/2012 - Secção III – Comissão (N7-0042/2012 - C7-0041/2012 - 2012/2018(GBD))

- Proposta de transferência de dotações DEC 02/2012 - Secção III – Comissão (N7-0043/2012 - C7-0043/2012 - 2012/2022(GBD))

2) pelos deputados

2.1) proposta de resolução (artigo 120.º do Regimento)

- Juozas Imbrasas e Rolandas Paksas. Proposta de resolução sobre o Acordo Comercial de Combate à Contrafação (B7-0096/2012)
enviado fundo: INTA
parecer: DEVE, ITRE, JURI, LIBE

2.2) proposta de recomendação (artigo 121.º do Regimento)

- Anneli Jäätteenmäki e Sarah Ludford, en nome do Grupo ALDE. Proposta de recomendação ao Conselho referente às negociações do Tratado sobre o Comércio de Armas (TCA) (B7-0094/2012)
enviado fundo: AFET

5. Reagrupamento familiar dos nacionais de países terceiros que vivem na UE (debate)

Pergunta oral (O-000015/2012) apresentada por Juan Fernando López Aguilar, em nome da Comissão LIBE, à Comissão: Livro Verde relativo ao reagrupamento familiar dos nacionais de países terceiros que vivem na UE (Diretiva 2003/86/CE) (B7-0031/2012)

Michel Barnier (Comissário) responde à pergunta oral.

Intervenções de Véronique Mathieu, em nome do Grupo PPE, Sylvie Guillaume, em nome do Grupo S&D, Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, Kyriacos Triantaphyllides, em nome do Grupo GUE/NGL, Philip Claeys (Não Inscritos), que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Cecilia Wikström, Simon Busuttil, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Zofija Mazej Kukovič, Claude Moraes, Sophia in 't Veld, Jean Lambert, Cornelis de Jong, Mario Borghezio, Auke Zijlstra, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Judith Sargentini, Monika Hohlmeier, Monika Flašíková Beňová, Hubert Pirker, Emine Bozkurt e Salvatore Iacolino.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Georgios Papanikolaou, Andrew Henry William Brons, Jan Mulder, Inês Cristina Zuber e Andreas Mölzer.

Intervenção de Juan Fernando López Aguilar (autor).

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

Intervenção de Michel Barnier.

O debate é dado por encerrado.

6. Convenção Regional sobre regras de origem preferenciais pan-euro-mediterrânicas *** - Convenção Regional sobre regras de origem preferenciais pan-euro-mediterrânicas (debate)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração da Convenção Regional sobre regras de origem preferenciais pan-euro-mediterrânicas [11343/2010 - C7-0207/2011- 2010/0093(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Emilio Menéndez del Valle (A7-0026/2012)

Pergunta oral (O-000024/2012) apresentada por Emilio Menéndez del Valle e Vital Moreira, em nome da Comissão INTA, à Comissão: Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração da Convenção regional sobre regras de origem preferenciais pan-euro-mediterrânicas (B7-0036/2012)

Emilio Menéndez del Valle apresenta o seu relatório e desenvolve a pergunta oral com Vital Moreira (autor).

Michel Barnier (Comissário) responde à pergunta oral.

Intervenções de Ana Gomes (relator do parecer da Comissão AFET), Tokia Saïfi, em nome do Grupo PPE, Jörg Leichtfried, em nome do Grupo S&D, Niccolò Rinaldi, em nome do Grupo ALDE, Paul Murphy, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, Andreas Mölzer (Não Inscritos), Gianluca Susta, Alexandra Thein, George Sabin Cutaş e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de: João Ferreira.

Intervenções de Michel Barnier e Emilio Menéndez del Valle.

Proposta de resolução apresentada nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento para encerrar o debate:

- Emilio Menéndez del Valle e Vital Moreira, em nome da Comissão INTA, sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração da Convenção regional sobre regras de origem preferenciais pan-euromediterrânicas (2012/2519(RSP)) (B7-0061/2012)

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.12 da Ata de 16.2.2012 e ponto 8.13 da Ata de 16.2.2012.

PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS
Vice-Presidente

7. Futuro da Monitorização Global do Ambiente e da Segurança (GMES) (debate)

Pergunta oral (O-000325/2011) apresentada por Norbert Glante, em nome da Comissão ITRE, à Comissão: Futuro do GMES (B7-0027/2012)

Michel Barnier (Comissário) responde à pergunta oral.

Intervenção de Norbert Glante (autor).

Intervenções de Rachida Dati, em nome do Grupo PPE, Silvia-Adriana Ţicău, em nome do Grupo S&D, Fiona Hall, em nome do Grupo ALDE, Jacqueline Foster, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Silvia-Adriana Ţicău, Vladimír Remek, em nome do Grupo GUE/NGL, Marian-Jean Marinescu, Vittorio Prodi, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Silvia-Adriana Ţicău, Oldřich Vlasák, Christine De Veyrac, Kay Swinburne, Salvatore Tatarella, Amalia Sartori e Damien Abad.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Elena Băsescu e Petru Constantin Luhan.

Intervenção de Michel Barnier.

Proposta de resolução apresentada nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento para encerrar o debate:

- Norbert Glante, em nome da Comissão ITRE, sobre o futuro do GMES (2012/2509(RSP)) (B7-0063/2012)

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.14 da Ata de 16.2.2012.

(A sessão é suspensa por alguns instantes enquanto se aguarda o período de votação.)

PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

8. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

8.1. Sistemas de garantia de depósitos (reformulação) ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos sistemas de garantia de depósitos (reformulação) [COM(2010)0368 - C7-0177/2010- 2010/0207(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Peter Simon (A7-0225/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2012)0049)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2012)0049)

8.2. Orientações para o orçamento de 2013 - outras secções que não a Comissão (votação)

Relatório sobre as orientações para o processo orçamental de 2013, Secção I – Parlamento Europeu, Secção II – Conselho, Secção IV – Tribunal de Justiça, Secção V – Tribunal de Contas, Secção VI – Comité Económico e Social Europeu, Secção VII – Comité das Regiões, Secção VIII – Provedor de Justiça Europeu, Secção IX – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, Secção X – Serviço Europeu para a Ação Externa [2012/2001(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Derek Vaughan (A7-0030/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2012)0050)

8.3. Plano plurianual relativo à unidade populacional ocidental de carapau (votação)

Proposta de resolução B7-0064/2012

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2012)0051)

8.4. Contribuição da PCP para a produção de bens públicos (votação)

Propostas de resolução B7-0579/2011, B7-0581/2011, B7-0584/2011, B7-0065/2012, B7-0066/2012 e B7-0067/2012

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0579/2011

(em substituição dos B7-0579/2011, B7-0584/2011, B7-0065/2012, B7-0066/2012 e B7-0067/2012):

apresentada pelos seguintes deputados:

Maria do Céu Patrão Neves, em nome do Grupo PPE,

Ulrike Rodust, Guido Milana, Dolores García-Hierro Caraballo, Estelle Grelier, Iliana Malinova Iotova, Catherine Trautmann e Antolín Sánchez Presedo, em nome do Grupo S&D,

Pat the Cope Gallagher, Filiz Hakaeva Hyusmenova e Giommaria Uggias, em nome do Grupo ALDE,

Isabella Lövin, em nome do Grupo Verts/ALE,

Marek Józef Gróbarczyk e Struan Stevenson, em nome do Grupo ECR

Aprovada (P7_TA(2012)0052)

(A proposta de resolução B7-0581/2011 caduca.)

8.5. Desenvolvimentos políticos recentes na Hungria (votação)

O debate realizou-se em 18 de janeiro de 2012 (ponto 21 da Ata de 18.1.2012).

As propostas de resolução foram anunciadas em 16 de fevereiro de 2012 (ponto 2 da Ata de 16.2.2012).

Propostas de resolução B7-0050/2012, B7-0053/2012 e B7-0095/2012

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B7-0050/2012

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B7-0053/2012

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B7-0095/2012

Aprovada (P7_TA(2012)0053)

Intervenções

Gerard Batten, antes da votação, para prestar esclarecimentos sobre a votação da proposta de resolução B7-0050/2012.

8.6. Situação na Rússia (votação)

O debate realizou-se em 1 de fevereiro de 2012 (ponto 15 da Ata de 1.2.2012).

As propostas de resolução foram anunciadas em 16 de fevereiro de 2012 (ponto 3 da Ata de 16.2.2012).

Propostas de resolução B7-0052/2012, B7-0056/2012, B7-0057/2012, B7-0058/2012, B7-0059/2012 e B7-0060/2012

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0052/2012

(em substituição dos B7-0052/2012, B7-0056/2012, B7-0057/2012, B7-0058/2012 e B7-0060/2012):

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Ria Oomen-Ruijten, Elmar Brok, Ioannis Kasoulides, Mario Mauro, Tokia Saïfi, Traian Ungureanu, Cristian Dan Preda, Arnaud Danjean, Jacek Saryusz-Wolski, Jacek Protasiewicz, Krzysztof Lisek, Inese Vaidere, Francisco José Millán Mon, Vytautas Landsbergis, Elena Băsescu, Laima Liucija Andrikienė, Nadezhda Neynsky, Paweł Zalewski, Alojz Peterle, Filip Kaczmarek, Lena Kolarska-Bobińska, Joachim Zeller, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska e Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, em nome do Grupo PPE,

Hannes Swoboda, Libor Rouček, Knut Fleckenstein, Ana Gomes, Pavel Poc, Kristian Vigenin, Mitro Repo, Pino Arlacchi e Justas Vincas Paleckis, em nome do Grupo S&D,

Kristiina Ojuland, Alexander Graf Lambsdorff, Graham Watson, Edward McMillan-Scott e Annemie Neyts-Uyttebroeck, em nome do Grupo ALDE,

Werner Schulz, Barbara Lochbihler e Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE,

Charles Tannock, Geoffrey Van Orden, Ryszard Antoni Legutko, Marek Henryk Migalski, Konrad Szymański, Ryszard Czarnecki, Tomasz Piotr Poręba, Roberts Zīle e Paweł Robert Kowal, em nome do Grupo ECR.

Aprovada (P7_TA(2012)0054)

(A proposta de resolução B7-0059/2012 caduca.)

8.7. Acordo UE-Marrocos respeitante às medidas de liberalização recíprocas em matéria de produtos agrícolas e de produtos da pesca (votação)

Propostas de resolução B7-0047/2012, B7-0048/2012, B7-0049/2012, B7-0051/2012, B7-0054/2012 e B7-0055/2012

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0047/2012

(em substituição dos B7-0047/2012 e B7-0055/2012):

apresentada pelos seguintes deputados:

José Bové, Yannick Jadot e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE,

Paul Murphy, Willy Meyer, Jacky Hénin, Patrick Le Hyaric, Younous Omarjee, Kartika Tamara Liotard, Marisa Matias, Takis Hadjigeorgiou, Søren Bo Søndergaard, Marie-Christine Vergiat, Miguel Portas, Helmut Scholz, Kyriacos Triantaphyllides e Sabine Lösing, em nome do Grupo GUE/NGL

Rejeitado

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B7-0047/2012

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0048/2012

(em substituição dos B7-0048/2012, B7-0049/2012, B7-0051/2012 e B7-0054/2012):

apresentada pelos seguintes deputados:

Cristiana Muscardini, Daniel Caspary e Elisabeth Jeggle, em nome do Grupo PPE,

Véronique De Keyser, Bernd Lange, David Martin e Vital Moreira, em nome do Grupo S&D,

Metin Kazak e George Lyon, em nome do Grupo ALDE,

Robert Sturdy, em nome do Grupo ECR

Aprovada (P7_TA(2012)0055)

(A proposta de resolução B7-0055/2012 caduca.)

Intervenções

Cristiana Muscardini apresenta uma alteração oral ao n.º 6 que não é aceite, uma vez que mais de 40 deputados se opuseram a que fosse tomada em consideração.

8.8. Acordo UE-Marrocos respeitante às medidas de liberalização recíprocas em matéria de produtos agrícolas e de produtos da pesca *** (votação)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos respeitante às medidas de liberalização recíprocas em matéria de produtos agrícolas, de produtos agrícolas transformados, de peixe e de produtos da pesca, à substituição dos Protocolos n.ºs 1, 2 e 3 e seus anexos e às alterações do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro [15975/2010 - C7-0432/2010- 2010/0248(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: José Bové (A7-0023/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2012)0056)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

Intervenções

José Bové (relator), antes da votação, para prestar esclarecimentos sobre a votação, e após a votação, para solicitar que o seu nome seja retirado desta recomendação na sequência do resultado da votação.

8.9. Situação na Síria (votação)

Propostas de resolução B7-0068/2012, B7-0069/2012, B7-0070/2012, B7-0072/2012, B7-0073/2012 e B7-0074/2012

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0068/2012

(em substituição dos B7-0068/2012, B7-0069/2012, B7-0070/2012, B7-0072/2012 e B7-0074/2012):

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Ioannis Kasoulides, Elmar Brok, Cristian Dan Preda, Arnaud Danjean, Mario Mauro, Mário David, Andrzej Grzyb, Ria Oomen-Ruijten, Hans-Gert Pöttering, Laima Liucija Andrikienė, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, Roberta Angelilli, Nadezhda Neynsky, Tokia Saïfi, Michael Gahler, Lena Kolarska-Bobińska, Monica Luisa Macovei, Simon Busuttil, Elena Băsescu, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, Peter Šťastný, Marco Scurria e Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, em nome do Grupo PPE,

Véronique De Keyser, Libor Rouček, Pino Arlacchi, Emine Bozkurt, Harlem Désir, Saïd El Khadraoui, Ana Gomes, Roberto Gualtieri, Richard Howitt, María Muñiz De Urquiza, Raimon Obiols, Vincent Peillon, Carmen Romero López, Kristian Vigenin e Boris Zala, em nome do Grupo S&D,

Marietje Schaake, Louis Michel, Ramon Tremosa i Balcells, Edward McMillan-Scott, Marielle de Sarnez, Graham Watson, Kristiina Ojuland, Izaskun Bilbao Barandica, Sonia Alfano, Antonyia Parvanova e Jelko Kacin, em nome do Grupo ALDE,

Daniel Cohn-Bendit, Hélène Flautre, Raül Romeva i Rueda, Malika Benarab-Attou e Frieda Brepoels, em nome do Grupo Verts/ALE,

Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki e Paweł Robert Kowal, em nome do Grupo ECR.

Aprovada (P7_TA(2012)0057)

(A proposta de resolução B7-0073/2012 caduca.)

8.10. 19.ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas (votação)

Proposta de resolução B7-0071/2012

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2012)0058)

Intervenções

Cristian Dan Preda apresenta uma alteração oral ao n.º 29 que não é aceite, uma vez que mais de 40 deputados se opuseram a que fosse tomada em consideração.

8.11. Acesso das pessoas invisuais aos livros (votação)

Propostas de resolução B7-0062/2012

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2012)0059)

8.12. Convenção Regional sobre regras de origem preferenciais pan-euro-mediterrânicas (votação)

Proposta de resolução B7-0061/2012

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2012)0060)

8.13. Convenção Regional sobre regras de origem preferenciais pan-euro-mediterrânicas *** (votação)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração da Convenção Regional sobre regras de origem preferenciais pan-euro-mediterrânicas [11343/2010 - C7-0207/2011- 2010/0093(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Emilio Menéndez del Valle (A7-0026/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2012)0061)

O Parlamento aprova a celebração da Convenção.

8.14. Futuro da Monitorização Global do Ambiente e da Segurança (GMES) (votação)

Proposta de resolução B7-0063/2012

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2012)0062)

PRESIDÊNCIA: Jacek PROTASIEWICZ
Vice-Presidente

9. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Peter Simon - A7-0225/2011
Iva Zanicchi, Charles Tannock, Daniel Hannan, Gay Mitchell e Julie Girling

Relatório Derek Vaughan - A7-0030/2012
Kay Swinburne, Frank Vanhecke, Charles Tannock, Daniel Hannan, Anneli Jäätteenmäki, Julie Girling, Bernd Posselt e Martin Kastler

Plano plurianual relativo à unidade populacional ocidental de carapau - B7-0064/2012
Kay Swinburne, James Nicholson, Charles Tannock, Julie Girling e Seán Kelly

Contribuição da PCP para a produção de bens públicos - RC-B7-0579/2011
Kay Swinburne e James Nicholson

Desenvolvimentos políticos recentes na Hungria - B7-0050/2012, B7-0053/2012, B7-0095/2012
Norica Nicolai, Michał Tomasz Kamiński, Kristiina Ojuland, Mitro Repo, Ryszard Czarnecki, Zbigniew Ziobro, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, Adam Bielan e Bernd Posselt

Situação na Rússia - RC-B7-0052/2012
Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, Norica Nicolai, Michał Tomasz Kamiński, Kristiina Ojuland, Paul Murphy, Mitro Repo, Ryszard Czarnecki, Eduard Kukan, James Nicholson, Charles Tannock, Adam Bielan e Bernd Posselt

Acordo UE-Marrocos respeitante às medidas de liberalização recíprocas em matéria de produtos agrícolas e de produtos da pesca - RC-B7-0047/2012, B7-0047/2012, RC-B7-0048/2012
Mitro Repo e James Nicholson

Recomendação José Bové - A7-0023/2012
Mitro Repo, Ryszard Czarnecki e Bernd Posselt

Situação na Síria - RC-B7-0068/2012 e 19.ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas - B7-0071/2012
Michał Tomasz Kamiński

Situação na Síria - RC-B7-0068/2012
Mitro Repo, James Nicholson, Adam Bielan e Bernd Posselt

19.ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas - B7-0071/2012
Paul Murphy, Mitro Repo, Gay Mitchell e Bernd Posselt

Acesso das pessoas invisuais aos livros - B7-0062/2012
Eduard Kukan, Charles Tannock, James Nicholson e Seán Kelly

Futuro da Monitorização Global do Ambiente e da Segurança (GMES) - B7-0061/2012
Charles Tannock

10. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão, suspensa às 13h40, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

11. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

12. Composição das comissões e das delegações

A pedido dos Grupos PPE e S&D, o Parlamento ratifica as seguintes nomeações:

comissão LIBE: Edit Bauer

Delegação para as Relações com o Conselho Legislativo da Palestina: Emer Costello.

13. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 2 da Ata de 14.2.2012)

13.1. Pena de morte na Bielorrússia, em especial os casos de Dzmitry Kanavalau e Uladzislau Kavalyou

Propostas de resolução B7-0075/2012, B7-0076/2012, B7-0078/2012, B7-0080/2012, B7-0081/2012 e B7-0083/2012

Jacek Protasiewicz, Marek Henryk Migalski, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Barbara Lochbihler, Jiří Maštálka e Gerben-Jan Gerbrandy apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Peter Šťastný, em nome do Grupo PPE, Justas Vincas Paleckis, em nome do Grupo S&D, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, Franz Obermayr (Não Inscritos), Filip Kaczmarek, Mitro Repo, Kristiina Ojuland, Michał Tomasz Kamiński, Eduard Kukan e Adam Bielan.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Sari Essayah, Csaba Sógor, Michael Gahler, Seán Kelly, Eija-Riitta Korhola e Róża Gräfin von Thun und Hohenstein.

Intervenção de Michel Barnier (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 14.1 da Ata de 16.2.2012.

13.2. Egito: desenvolvimentos recentes

Propostas de resolução B7-0077/2012, B7-0079/2012, B7-0082/2012, B7-0084/2012, B7-0085/2012, B7-0086/2012 e B7-0087/2012

Bastiaan Belder, Cristian Dan Preda, Peter van Dalen, Kristian Vigenin, Rui Tavares, Jiří Maštálka e Marietje Schaake apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Bernd Posselt, em nome do Grupo PPE, Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, Kristiina Ojuland, em nome do Grupo ALDE, Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, Paul Murphy, em nome do Grupo GUE/NGL, Franz Obermayr (Não Inscritos), Eija-Riitta Korhola e Sari Essayah.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Elena Băsescu e Cristian Silviu Buşoi.

Intervenção de Michel Barnier (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 14.2 da Ata de 16.2.2012.

13.3. Pena de morte no Japão

Propostas de resolução B7-0088/2012, B7-0089/2012, B7-0090/2012, B7-0091/2012, B7-0092/2012 e B7-0093/2012

Cristian Dan Preda, David Martin, Keith Taylor, Paul Murphy e Kristiina Ojuland apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Elena Băsescu, em nome do Grupo PPE, e Joanna Senyszyn, em nome do Grupo S&D.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Sari Essayah, Mitro Repo, Carl Schlyter e Eija-Riitta Korhola.

Intervenção de Michel Barnier (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 14.3 da Ata de 16.2.2012.

14. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

14.1. Pena de morte na Bielorrússia, em especial os casos de Dzmitry Kanavalau e Uladzislau Kavalyou (votação)

Propostas de resolução B7-0075/2012, B7-0076/2012, B7-0078/2012, B7-0080/2012, B7-0081/2012 e B7-0083/2012

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0075/2012

(em substituição dos B7-0075/2012, B7-0076/2012, B7-0078/2012, B7-0080/2012, B7-0081/2012 e B7-0083/2012):

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Jacek Protasiewicz, Elmar Brok, Vytautas Landsbergis, Mario Mauro, Eduard Kukan, Inese Vaidere, Filip Kaczmarek, Laima Liucija Andrikienė, Jacek Saryusz-Wolski, Andrzej Grzyb, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Monica Luisa Macovei, Csaba Sógor, Roberta Angelilli, Tunne Kelam, Elena Băsescu, Eija-Riitta Korhola, Sari Essayah, Zuzana Roithová, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Giovanni La Via, Lena Kolarska-Bobińska, Bogusław Sonik, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė e Tadeusz Zwiefka, em nome do Grupo PPE;

Véronique De Keyser, Libor Rouček, Justas Vincas Paleckis, Kristian Vigenin, Marek Siwiec, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Liisa Jaakonsaari e Rovana Plumb, em nome do Grupo S&D;

Ivars Godmanis, Leonidas Donskis, Sonia Alfano, Gerben-Jan Gerbrandy, Kristiina Ojuland, Robert Rochefort, Ramon Tremosa i Balcells, Edward McMillan-Scott, Marielle de Sarnez, Graham Watson, Anneli Jäätteenmäki, Marietje Schaake, Izaskun Bilbao Barandica, Louis Michel, Jelko Kacin e Antonyia Parvanova, em nome do Grupo ALDE;

Elisabeth Schroedter, Werner Schulz, Barbara Lochbihler e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE;

Charles Tannock e Marek Henryk Migalski, em nome do Grupo ECR;

Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL.

Aprovada (P7_TA(2012)0063)

14.2. Egito: desenvolvimentos recentes (votação)

Propostas de resolução B7-0077/2012, B7-0079/2012, B7-0082/2012, B7-0084/2012, B7-0085/2012, B7-0086/2012 e B7-0087/2012

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0079/2012

(em substituição dos B7-0077/2012, B7-0079/2012, B7-0082/2012, B7-0084/2012, B7-0085/2012 e B7-0087/2012):

apresentada pelos seguintes deputados:

Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Mario Mauro, Ria Oomen-Ruijten, Hans-Gert Pöttering, Bernd Posselt, Filip Kaczmarek, Csaba Sógor, Laima Liucija Andrikienė, Roberta Angelilli, Tunne Kelam, Monica Luisa Macovei, Elena Băsescu, Eija-Riitta Korhola, Sari Essayah, Zuzana Roithová, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Giovanni La Via, Eduard Kukan, Lena Kolarska-Bobińska, Bogusław Sonik e Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, em nome do Grupo PPE;

Véronique De Keyser, Kristian Vigenin, Pino Arlacchi, Liisa Jaakonsaari e Rovana Plumb, em nome do Grupo S&D;

Marietje Schaake, Sonia Alfano, Louis Michel, Kristiina Ojuland, Robert Rochefort, Ramon Tremosa i Balcells, Edward McMillan-Scott, Marielle de Sarnez, Graham Watson, Izaskun Bilbao Barandica, Antonyia Parvanova e Jelko Kacin, em nome do Grupo ALDE;

Franziska Katharina Brantner, Hélène Flautre, Frieda Brepoels, Nicole Kiil-Nielsen, Margrete Auken, Raül Romeva i Rueda, Rui Tavares, Judith Sargentini e Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE;

Charles Tannock, Peter van Dalen, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR;

Bastiaan Belder e Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD.

Aprovada (P7_TA(2012)0064)

(A proposta de resolução B7-0086/2012 caduca.)

14.3. Pena de morte no Japão (votação)

Propostas de resolução B7-0088/2012, B7-0089/2012, B7-0090/2012, B7-0091/2012, B7-0092/2012 e B7-0093/2012

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B7-0088/2012

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0089/2012

(em substituição dos B7-0089/2012, B7-0090/2012, B7-0091/2012, B7-0092/2012 e B7-0093/2012):

apresentada pelos seguintes deputados:

Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Sandra Kalniete, Mario Mauro, Bernd Posselt, Roberta Angelilli, Tunne Kelam, Monica Luisa Macovei, Elena Băsescu, Eija-Riitta Korhola, Sari Essayah, Zuzana Roithová, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Giovanni La Via, Csaba Sógor, Lena Kolarska-Bobińska e Bogusław Sonik, em nome do Grupo PPE;

Véronique De Keyser, Christel Schaldemose, David Martin, Georgios Stavrakakis, Pino Arlacchi, Tanja Fajon e Liisa Jaakonsaari, em nome do Grupo S&D;

Marietje Schaake, Sonia Alfano, Kristiina Ojuland, Robert Rochefort, Ramon Tremosa i Balcells, Edward McMillan-Scott, Marielle de Sarnez, Graham Watson, Leonidas Donskis, Louis Michel, Izaskun Bilbao Barandica e Jelko Kacin, em nome do Grupo ALDE;

Keith Taylor, Frieda Brepoels, Sandrine Bélier, Raül Romeva i Rueda, Barbara Lochbihler e Carl Schlyter, em nome do Grupo Verts/ALE;

Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL.

Aprovada (P7_TA(2012)0065)

Intervenções

Giles Chichester, antes da votação, sobre o procedimento aplicado durante a mesma.

15. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

16. Decisões sobre determinados documentos

Comissões associadas

Comissão ITRE

- Itinerância nas redes de comunicações móveis públicas da União (Reformulação) (COM(2011)0402 - C7-0190/2011 - 2011/0187(COD))
(parecer: JURI)
Comissões associadas ITRE, IMCO
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 09.02.2012)

Consulta de comissões

Comissão DEVE

- Projecto de relatório, acompanhado de uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho sobre as modalidades da eventual criação de uma Dotação Europeia para a Democracia (2011/2245(INI))
enviado fundo: AFET
parecer: DEVE

Comissão FEMM

- Criação de um Instrumento Europeu de vizinhança (COM(2011)0839 - C7-0492/2011 - 2011/0405(COD))
enviado fundo: AFET
parecer: FEMM, DEVE, CULT, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, LIBE, INTA, TRAN, REGI

Comissão JURI

- Erasmus para Todos: Programa da União Europeia para o ensino, a formação, a juventude e o desporto (COM(2011)0788 - C7-0436/2011 - 2011/0371(COD))
enviado fundo: CULT
parecer: FEMM, DEVE, AFET, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, LIBE

Propostas de modificação do Regimento (n.º 1 do artigo 212.º do Regimento)

Comissão AFCO

- Interpretação dos artigos 48.º (n.º 2) e 50.º e modificação dos artigos 20.º e 27.º do Regimento do Parlamento Europeu (2012/2012(REG))

- Alteração do artigo 123.º do regulamento relativo às declarações escritas (2011/2058(REG))

17. Declarações escritas para inscrição no livro de registos (artigo 123.º do Regimento)

Número de assinaturas recolhidas pelas declarações escritas para inscrição no livro de registos (n.º 3 do artigo 123.º do Regimento):

18. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do n.º 2 do artigo 179.º do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão imediatamente transmitidos aos respetivos destinatários.

19. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 12 a 15 de março de 2012.

20. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 16h30.

Assinaram:

Abad, Áder, Agnew, Albertini, Albrecht, Alfonsi, Alvaro, Alves, Andersdotter, Andreasen, Andrés Barea, Andrikienė, Angelilli, Antinoro, Antonescu, Arias Echeverría, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Auconie, Audy, Margrete Auken, Ayala Sender, Aylward, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Baldassarre, Balz, Balzani, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Batten, Bauer, Bearder, Becker, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Bennion, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Bielan, Bilbao Barandica, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bloom, Bodu, Böge, Bokros, Bonsignore, Borghezio, Borys, Boştinaru, Boulland, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Bratkowski, Brepoels, Březina, Brok, Brons, Brzobohatá, Bullmann, Buşoi, Busuttil, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Canfin, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Cashman, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cavada, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Chrysogelos, Claeys, Clark, Cochet, Coelho, Cofferati, Comi, Corazza Bildt, Cornelissen, Correa Zamora, Correia De Campos, Cortés Lastra, Silvia Costa, Costello, Cramer, Creutzmann, Crocetta, Cronberg, Cuschieri, Cutaş, Cymański, Czarnecki, Frédéric Daerden, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Danjean, Dantin, Dati, Daul, David, Davies, De Angelis, De Backer, De Castro, Dehaene, De Keyser, Delvaux, de Sarnez, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Duff, Dušek, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Engström, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Farage, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Fisas Ayxela, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gáll-Pelcz, Garcés Ramón, García-Hierro Caraballo, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Godmanis, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, Gräßle, Grech, Grèze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gustafsson, Gutiérrez-Cortines, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Häfner, Haglund, Fiona Hall, Händel, Hannan, Harbour, Harkin, Hartong, Hassi, Haug, Häusling, Hedh, Helmer, Hénin, Herczog, Herranz García, Hibner, Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Hortefeux, Howitt, Danuta Maria Hübner, Hudghton, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Iovine, Irigoyen Pérez, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Járóka, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Johansson, de Jong, Jordan, Jørgensen, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamiński, Kammerevert, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kazak, Kelam, Keller, Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Klaß, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Kolarska-Bobińska, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Kovatchev, Kowal, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lambert, Lamberts, Lambsdorff, Lange, de Lange, Langen, La Via, Le Brun, Lechner, Le Foll, Le Grip, Legutko, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Lope Fontagné, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lyon, McAvan, McCarthy, McIntyre, McMillan-Scott, Macovei, Madlener, Malinov, Manders, Mănescu, Maňka, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastella, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mayor Oreja, Mazej Kukovič , Mazzoni, Meissner, Mélenchon, Menéndez del Valle, Merkies, Mészáros, Meyer, Louis Michel, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Miranda, Mirsky, Mitchell, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Motti, Mulder, Muñiz De Urquiza, Murphy, Muscardini, Nattrass, Nedelcheva, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, Nilsson, van Nistelrooij, Nitras, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olejniczak, Omarjee, Ortiz Vilella, Őry, Oviir, Pack, Padar, Paksas, Paleckis, Paliadeli, Pallone, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Paulsen, Perello Rodriguez, Peterle, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirillo, Pirker, Pittella , Plumb, Poc, Podimata, Poręba, Portas, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Prendergast, Prodi, Protasiewicz, Provera, Rangel, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rivellini, Roatta, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Rosbach, Rossi, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Šadurskis, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sargentini, Sartori, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar-Toomast, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Martin Schulz, Werner Schulz, Schwab, Scicluna, Scottà, Scurria, Sedó i Alabart, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Smolková, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Speroni, Stadler, Staes, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Stihler, van der Stoep, Stolojan, Dimitar Stoyanov, Emil Stoyanov, Strejček, Striffler, Surján, Susta, Swinburne, Swoboda, Szájer, Szegedi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Tavares, Taylor, Teixeira, Terho, Thein, Theocharous, Theurer, Thomsen, Thun und Hohenstein, Thyssen, Ţicău, Tirolien, Toia, Tőkés, Tošenovský, Toussas, Trautmann, Trematerra, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Uspaskich, Vadim Tudor, Vaidere, Vajgl, Van Brempt, Vanhecke, Vattimo, Vaughan, Vergiat, Vergnaud, Vidal-Quadras , Vigenin, de Villiers, Vlasák, Vlasto, Voss, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weidenholzer, Weiler, Weisgerber, Werthmann, Westlund, Wieland, Wikström, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Włosowicz, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Zala, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zanoni, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Ziobro, Zuber, Zver, Zwiefka