15. Ordem de trabalhos

Relato integral

Segue-se na ordem do dia a aprovação da ordem de trabalhos.

O projeto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de março I de 2012 (PE 483.918 PDOJ) já foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 140.º do Regimento):

Segunda-feira

Não foram propostas alterações.

Terça-feira

O relatório de Eva Lichtenberger, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Krisztina Morvai (A7-0050/2012), aprovado pela Comissão JURI, é inscrito no período de votação de terça-feira, 13 de março de 2012.

Pedido do Grupo PPE para inscrever, com debate e na ordem do dia de de terça-feira, o relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera determinados regulamentos relativos à política comercial comum no que diz respeito aos procedimentos de adoção de certas medidas (A7-0028/2012) de Godelieve Quisthoudt-Rowohl, já inscrito no período de votação de terça-feira (ponto 33 do PDOJ).

Intervenção de Daniel Caspary, em nome do Grupo PPE, que justifica o pedido.

O Parlamento aprova o pedido.

O relatório é inscrito no final da ordem do dia de terça-feira, 13 de março de 2012, e a votação terá lugar na quarta-feira, 14 de março de 2012.

Quarta-feira

Pedido do Grupo PPE para inscrever na ordem do dia, logo após o debate sobre a situação na Nigéria (ponto 75 do PDOJ), uma declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a situação na Bielorrússia.

Intervenção de José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE, que justifica o pedido.

O Parlamento aprova o pedido.

A declaração é inscrita na ordem do dia de quarta-feira, após o debate sobre a situação na Nigéria, e a votação terá lugar na quinta-feira, 15 de março de 2012.

São fixados os seguintes prazos:

para apresentação de propostas de resolução: terça-feira, 13 de março de 2012, às 12.00

para apresentação de alterações e propostas de resolução comum: quarta-feira, 14 de março de 2012, às 12.00

para apresentação de alterações às propostas de resolução comum: quarta-feira, 14 de março de 2012, às 13.00

Quinta-feira

Não foram propostas alterações.

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A ordem de trabalhos é aprovada.

Intervenção de Francesco Enrico Speroni a propósito da declaração sobre a pirataria marítima (ponto 89 do PDOJ).