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Ata
PDF 237kWORD 197k
Terça-feira, 13 de Março de 2012 - Estrasburgo
1.Abertura da Sessão anual
 2.Abertura da sessão
 3.Entrega de documentos
 4.Transmissão de textos de acordos pelo Conselho
 5.Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 6.Conclusões do Conselho Europeu (1-2 de março de 2012) (debate)
 7.Derrogação "crise" no âmbito do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) (debate)
 8.Período de votação
  8.1.Acordo entre a UE e a Islândia e a Noruega sobre a Aplicação de Determinadas Disposições da Convenção relativa ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  8.2.Pedido de levantamento da imunidade de Krisztina Morvai (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  8.3.Sucessão e certificado sucessório europeu ***I (votação)
  8.4.Igualdade entre mulheres e homens na União Europeia - 2011 (votação)
  8.5.As mulheres na tomada de decisão política (votação)
  8.6.Estatuto da Sociedade Cooperativa Europeia no que respeita ao envolvimento dos trabalhadores (votação)
  8.7.Processo de Bolonha (votação)
  8.8.Estatísticas europeias (votação)
 9.Declarações de voto
 10.Correções e intenções de voto
 11.Aprovação da ata da sessão anterior
 12.Sítios discriminatórios na Internet e medidas governamentais (debate)
 13.Período de perguntas à Comissão
 14.Orientações gerais para o orçamento de 2013 - Secção III - Comissão (debate)
 15.Acordo Internacional sobre o Cacau de 2010 *** - Trabalho infantil no setor do cacau (debate)
 16.Acometer a epidemia de diabetes na UE (debate)
 17.Composição do Parlamento
 18.Fundo Europeu das Pescas ***I (debate)
 19.Contingente pautal autónomo de importação de carne de bovino de alta qualidade ***I (debate)
 20.Política comercial comum ***I (debate)
 21.Ordem do dia da próxima sessão
 22.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

1. Abertura da Sessão anual

Em conformidade com o primeiro parágrafo do artigo 229.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e com o n.º 2 do artigo 134.º do Regimento, é aberta a Sessão 2012-2013 do Parlamento Europeu.


2. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.


3. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta alterada de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2001/83/CE no que diz respeito à informação ao público em geral sobre medicamentos sujeitos a receita médica (COM(2012)0048 - C7-0038/2012 - 2008/0256(COD))
Em conformidade com os artigos 124.º, n.º 1, e 125.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

fundo :

ENVI

parecer :

ITRE, IMCO

- Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 726/2004 no que diz respeito à informação ao público em geral sobre medicamentos para uso humano sujeitos a receita médica (COM(2012)0049 - C7-0039/2012 - 2008/0255(COD))
Em conformidade com os artigos 124.º, n.º 1, e 125.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

fundo :

ENVI

parecer :

ITRE, IMCO

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1342/2008 do Conselho, de 18 de dezembro de 2008, que estabelece um plano a longo prazo para as unidades populacionais de bacalhau e para as pescas que exploram essas unidades populacionais. (COM(2012)0021 - C7-0042/2012 - 2012/0013(COD))
Em conformidade com o artigo 124.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

enviado

fundo :

PECH

parecer :

ENVI

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização nos termos do n.º 28 do Acordo Interinstitucional, de 17 de maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2011/006 ES/Comunidad Valenciana, Construction of buildings, Espanha) (COM(2012)0053 - C7-0044/2012 - 2012/2023(BUD))

enviado

fundo :

BUDG

parecer :

EMPL, ECON, REGI

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro da União (reformulação) (COM(2012)0064 - C7-0045/2012 - 2012/0027(COD))
Em conformidade com o artigo 124.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

enviado

fundo :

IMCO

parecer :

JURI, INTA

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo de Parceria voluntário entre a União Europeia e a República Centro-Africana relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal no que respeita à madeira e aos produtos de madeira importados para a União Europeia (FLEGT) (14034/2011 - C7-0046/2012 - 2011/0127(NLE))

enviado

fundo :

INTA

parecer :

DEVE, ENVI

- Projeto de recomendação do Conselho relativo à quitação a dar à Comissão pela execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (oitavo FED) para o exercício de 2010 (05458/2012 - C7-0047/2012 - 2011/2212(DEC))

enviado

fundo :

CONT

parecer :

DEVE, BUDG

- Projeto de recomendação do Conselho relativa à quitação a dar à Comissão pela execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (nono FED) para o exercício de 2010 (05459/2012 - C7-0048/2012 - 2011/2212(DEC))

enviado

fundo :

CONT

parecer :

DEVE, BUDG

- Projeto de recomendação do Conselho relativa à quitação a dar à Comissão pela execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (décimo FED) para o exercício de 2010 (05460/2012 - C7-0049/2012 - 2011/2212(DEC))

enviado

fundo :

CONT

parecer :

DEVE, BUDG

- Projetos de recomendações do Conselho - Quitação a dar às Empresas Comuns quanto à execução do orçamento para o exercício de 2010 (06086/2012 - C7-0050/2012 - 2011/2237(DEC))

enviado

fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Projetos de recomendações do Conselho - Quitação a dar aos organismos criados pela União Europeia quanto à execução do Orçamento para o exercício de 2010 (06083/2012 - C7-0051/2012 - 2011/2213(DEC))

enviado

fundo :

CONT

parecer :

EMPL

- Projetos de recomendações do Conselho - Quitação a dar às agências de execução pela execução do orçamento para o exercício de 2010 (06084/2012 - C7-0052/2012 - 2011/2201(DEC))

enviado

fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Projeto de recomendação do Conselho - Quitação a dar à Comissão quanto à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010 (06081/2012 - C7-0053/2012 - 2011/2201(DEC))

enviado

fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2001/822/CE do Conselho relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à Comunidade Europeia (COM(2012)0061 - C7-0054/2012 - 2012/0024(CNS))

enviado

fundo :

DEVE

- Lista de candidatos a apresentar ao Conselho e ao Parlamento Europeu com vista à nomeação de sete membros do Conselho de Administração da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (LIMITE) (N7-0048/2012 - C7-0055/2012 - 2012/0802(NLE))

enviado

fundo :

ENVI

- Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à transparência das medidas que regulamentam os preços dos medicamentos para uso humano e à sua inclusão nos sistemas públicos de segurança social (COM(2012)0084 - C7-0056/2012 - 2012/0035(COD))
Em conformidade com o artigo 124.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

enviado

fundo :

ENVI

parecer :

EMPL, ITRE, JURI, IMCO

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Austrália, que altera o Acordo sobre reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade, de certificados e de marcações entre a Comunidade Europeia e a Austrália (12124/2010 - C7-0057/2012 - 2010/0146(NLE))

enviado

fundo :

INTA

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Nova Zelândia, que altera o Acordo sobre reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia (12126/2010 - C7-0058/2012 - 2010/0139(NLE))

enviado

fundo :

INTA

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à circulação sem caráter comercial de animais de companhia (COM(2012)0089 - C7-0060/2012 - 2012/0039(COD))
Em conformidade com os artigos 124.º, n.º 1, e 125.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

fundo :

ENVI

parecer :

AGRI

- Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 92/65/CEE do Conselho no que respeita aos requisitos de saúde animal que regem o comércio e as importações na União de cães, gatos e furões (COM(2012)0090 - C7-0061/2012 - 2012/0040(COD))
Em conformidade com o artigo 124.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

enviado

fundo :

ENVI

parecer :

AGRI

2) pelas comissões parlamentares, um relatório

- Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Krisztina Morvai (2010/2285(IMM)) - comissão JURI - Relatora: Eva Lichtenberger (A7-0050/2012)


4. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

O Conselho transmitiu cópia autenticada dos seguintes documentos:

- Protocolo acordado entre a União Europeia e a República da Guiné-Bissau que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no acordo de parceria no domínio da pesca em vigor entre as duas partes;

- Acordo entre a União Europeia e a Austrália que altera o acordo sobre reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade, de certificados e de marcações entre a Comunidade Europeia e a Austrália.


5. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos adiante indicados apresentaram, nos termos do artigo 122.º do Regimento, pedidos de organização do debate referido em epígrafe para as seguintes propostas de resolução:

I.   O tráfico de seres humanos no Sinai, em particular o caso de Salomão W.

- Judith Sargentini, Rui Tavares, Jean Lambert e Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o tráfico de seres humanos no Sinai, em particular o caso de Salomão W. (B7-0158/2012);

- Fiorello Provera, Juozas Imbrasas, Rolandas Paksas e Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD, sobre o tráfico de seres humanos no Sinai, em particular o caso de Salomão W. (B7-0159/2012);

- Véronique De Keyser, Ana Gomes, Richard Howitt, Saïd El Khadraoui, María Muñiz De Urquiza, Kristian Vigenin e Rovana Plumb, sobre o tráfico de seres humanos no Sinai, em particular o caso de Salomão W. (B7-0161/2012);

- Mario Mauro, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Cristian Dan Preda, Roberta Angelilli, Bernd Posselt, Filip Kaczmarek, Tunne Kelam, Monica Luisa Macovei, Elena Băsescu, Eija-Riitta Korhola, Sari Essayah, Zuzana Roithová, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Giovanni La Via e Bogusław Sonik, em nome do Grupo PPE, sobre o tráfico de seres humanos no Sinai, em particular o caso de Salomão W. (B7-0163/2012);

- Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, sobre o tráfico de seres humanos no Sinai, em particular o caso de Salomão W. (B7-0165/2012);

- Marie-Christine Vergiat, Willy Meyer, Inês Cristina Zuber, Patrick Le Hyaric, Jacky Hénin e Younous Omarjee, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o tráfico de seres humanos no Sinai, em particular o caso de Salomão W. (B7-0168/2012);

- Marietje Schaake, Ramon Tremosa i Balcells, Louis Michel, Charles Goerens, Robert Rochefort, Graham Watson, Marielle de Sarnez, Sarah Ludford, Leonidas Donskis, Niccolò Rinaldi, Kristiina Ojuland, Izaskun Bilbao Barandica e Sonia Alfano, em nome do Grupo ALDE, sobre o tráfico de seres humanos no Sinai, em particular o caso de Salomão W. (B7-0169/2012).

II.   Palestina: ataques de forças israelitas a canais de televisão palestinianos

- Margrete Auken, Nicole Kiil-Nielsen, Keith Taylor, Malika Benarab-Attou, Raül Romeva i Rueda, Ana Miranda, Rui Tavares, Judith Sargentini, Barbara Lochbihler e Jill Evans, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a Palestina: ataques de forças israelitas a canais de televisão palestinianos (B7-0160/2012);

- Véronique De Keyser, Ana Gomes, Richard Howitt, Emer Costello, Pino Arlacchi, María Muñiz De Urquiza e Tanja Fajon, em nome do Grupo S&D, sobre a Palestina: ataques de forças israelitas a canais de televisão palestinianos (B7-0162/2012);

- Elmar Brok, Mario Mauro, Roberta Angelilli, Bernd Posselt, Filip Kaczmarek, Tunne Kelam, Monica Luisa Macovei, Eija-Riitta Korhola, Zuzana Roithová, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Giovanni La Via, Cristian Dan Preda, Franck Proust e Bogusław Sonik, em nome do Grupo PPE, sobre a Palestina: ataques de forças israelitas a canais de televisão palestinianos(B7-0164/2012);

- Charles Tannock e Marina Yannakoudakis, em nome do Grupo ECR, sobre a Palestina: ataques de forças israelitas a canais de televisão palestinianos (B7-0166/2012);

- Patrick Le Hyaric, Kyriacos Triantaphyllides, Willy Meyer, Marie-Christine Vergiat, João Ferreira, Inês Cristina Zuber, Jacky Hénin, Nikolaos Chountis, Véronique Mathieu, Marisa Matias, Miguel Portas e Younous Omarjee, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a Palestina: ataques de forças israelitas a canais de televisão palestinianos (B7-0167/2012);

- Annemie Neyts-Uyttebroeck, Graham Watson, Louis Michel, Leonidas Donskis, Alexandra Thein, Robert Rochefort, Edward McMillan-Scott, Ivo Vajgl, Marietje Schaake, Niccolò Rinaldi, Kristiina Ojuland, Izaskun Bilbao Barandica e Sonia Alfano, em nome do Grupo ALDE, sobre a Palestina: ataques de forças israelitas a canais de televisão palestinianos (B7-0170/2012).

III.   Violações dos direitos humanos no Barém

- Barbara Lochbihler, Frieda Brepoels, Rui Tavares, Raül Romeva i Rueda e Ulrike Lunacek, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Barém(B7-0171/2012);

- Véronique De Keyser, Ana Gomes, Richard Howitt e Pino Arlacchi, em nome do Grupo S&D, sobre as violações dos direitos humanos no Barém (B7-0172/2012);

- José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Mario Mauro, Cristian Dan Preda, Roberta Angelilli, Bernd Posselt, Filip Kaczmarek, Tunne Kelam, Monica Luisa Macovei, Elena Băsescu, Eija-Riitta Korhola, Sari Essayah, Zuzana Roithová, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Giovanni La Via, Bogusław Sonik e Franck Proust, em nome do Grupo PPE, sobre as violações dos direitos humanos no Barém (B7-0173/2012);

- Charles Tannock, Paweł Robert Kowal, Michał Tomasz Kamiński e Ashley Fox, em nome do Grupo ECR, sobre as violações dos direitos humanos no Barém (B7-0174/2012);

- Willy Meyer, Inês Cristina Zuber, Jacky Hénin, Marie-Christine Vergiat, Patrick Le Hyaric, Marisa Matias, Paul Murphy e Younous Omarjee, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre as violações dos direitos humanos no Barém (B7-0175/2012);

- Marietje Schaake, Ramon Tremosa i Balcells, Graham Watson, Alexander Graf Lambsdorff, Robert Rochefort, Alexandra Thein, Kristiina Ojuland, Nadja Hirsch, Marielle de Sarnez, Edward McMillan-Scott, Sarah Ludford, Leonidas Donskis, Johannes Cornelis van Baalen, Sonia Alfano e Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo ALDE, sobre as violações dos direitos humanos no Barém (B7-0176/2012).

O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 149.º do Regimento.


6. Conclusões do Conselho Europeu (1-2 de março de 2012) (debate)

Declaração do Conselho Europeu e da Comissão: Conclusões do Conselho Europeu (1-2 de março de 2012)

Herman Van Rompuy (Presidente do Conselho Europeu) e José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE, Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jean-Pierre Audy, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Joseph Daul, Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, Martin Callanan, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Nuttall, Paul Murphy, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo EFD, Bruno Gollnisch (Não Inscritos), Herbert Reul, Robert Goebbels, Alexander Graf Lambsdorff, Pascal Canfin, Jan Zahradil, Nikolaos Chountis, Mario Borghezio, Trevor Colman, Mario Mauro, Elisa Ferreira, Jelko Kacin, Jill Evans e Derk Jan Eppink.

PRESIDÊNCIA: Gianni PITTELLA
Vice-Presidente

Intervenções de Inês Cristina Zuber, Rolandas Paksas, Philip Claeys, Jean-Paul Gauzès, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Liem Hoang Ngoc, Enrique Guerrero Salom, Olle Schmidt, Kay Swinburne, Jürgen Klute, Nikolaos Salavrakos, Angelika Werthmann, Jacek Saryusz-Wolski e Pervenche Berès.

Intervenção de José Manuel Barroso.

PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

Intervenção de Herman Van Rompuy.

O Presidente felicita Herman Van Rompuy por ter sido reconduzido no cargo.

Intervenção de Carl Haglund.

PRESIDÊNCIA: Alexander ALVARO
Vice-Presidente

Intervenções de Pablo Zalba Bidegain, Udo Bullmann, György Schöpflin, Ivailo Kalfin, Theodor Dumitru Stolojan, Anni Podimata, Paulo Rangel, Libor Rouček, Marietta Giannakou, Ana Gomes, Corien Wortmann-Kool, Sergio Gaetano Cofferati, Gunnar Hökmark, Rovana Plumb, Tunne Kelam, Roberto Gualtieri e Othmar Karas.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Zofija Mazej Kukovič, Csaba Sándor Tabajdi, Petru Constantin Luhan, Juan Fernando López Aguilar e Andrew Henry William Brons.

Intervenção de Maroš Šefčovič (Vice-Presidente da Comissão).

O debate é dado por encerrado.


7. Derrogação "crise" no âmbito do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) (debate)

Pergunta oral (O-000014/2012) apresentada por Pervenche Berès e Marian Harkin, em nome da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, ao Conselho: Derrogação "crise" no âmbito do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) (B7-0102/2012)

Pervenche Berès desenvolve a pergunta oral.

Nicolai Wammen (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta oral.

Intervenções de Elisabeth Morin-Chartier, em nome do Grupo PPE, Frédéric Daerden, em nome do Grupo S&D, Marian Harkin, em nome do Grupo ALDE, Marije Cornelissen, em nome do Grupo Verts/ALE, Ashley Fox, em nome do Grupo ECR, Mara Bizzotto, em nome do Grupo EFD, Edit Bauer, Emer Costello, Sidonia Elżbieta Jędrzejewska, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jörg Leichtfried, Vilija Blinkevičiūtė e Sergio Gutiérrez Prieto.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Barbara Matera, Luís Paulo Alves e Franz Obermayr.

Intervenção de Nicolai Wammen.

O debate é dado por encerrado.


PRESIDÊNCIA: Roberta ANGELILLI
Vice-Presidente

8. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

°
° ° °

Intervenções de Sajjad Karim que lamenta o atentado de 12 de março de 2012, perpetrado contra uma mesquita nos arredores de Bruxelas, que vitimou o seu imã, e Krisztina Morvai sobre a questão da sua imunidade parlamentar.


8.1. Acordo entre a UE e a Islândia e a Noruega sobre a Aplicação de Determinadas Disposições da Convenção relativa ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Islândia e o Reino da Noruega sobre a Aplicação de Determinadas Disposições da Convenção de 29 de maio de 2000 relativa ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre os Estados-Membros da União Europeia e do Protocolo de 2001 a esta Convenção [05306/2010 - C7-0030/2010- 2009/0189(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Claude Moraes (A7-0020/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2012)0066)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


8.2. Pedido de levantamento da imunidade de Krisztina Morvai (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Krisztina Morvai [2010/2285(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Eva Lichtenberger (A7-0050/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovado por votação única (P7_TA(2012)0067)

Intervenção

Andrew Henry William Brons, antes do período de votação, sobre o procedimento relativo ao referido relatório sobre a imunidade parlamentar.


8.3. Sucessão e certificado sucessório europeu ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e execução das decisões e dos atos autênticos em matéria de sucessões e à criação de um certificado sucessório europeu [COM(2009)0154 - C7-0236/2009- 2009/0157(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Kurt Lechner (A7-0045/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovado com alterações (P7_TA(2012)0068)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2012)0068)

Intervenção

Kurt Lechner (relator), antes do período de votação.


8.4. Igualdade entre mulheres e homens na União Europeia - 2011 (votação)

Relatório sobre a igualdade entre homens e mulheres na União Europeia – 2011 [2011/2244(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Sophia in 't Veld (A7-0041/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P7_TA(2012)0069)

Intervenções

Sari Essayah, antes do período de votação, sobre a versão finlandesa deste relatório.

Sophia in 't Veld (relator), sobre a votação do n.º 58.

Carl Schlyter, sobre a votação da alteração 26S.

Licia Ronzulli, antes da votação final, sobre o conteúdo deste relatório.

Bernd Posselt, Sergio Paolo Francesco Silvestris e Joseph Daul sobre um problema técnico durante o período de votação final.


8.5. As mulheres na tomada de decisão política (votação)

Relatório sobre as mulheres na tomada de decisão política – qualidade e igualdade [2011/2295(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Sirpa Pietikäinen (A7-0029/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P7_TA(2012)0070)

Intervenção

Sirpa Pietikäinen (relator) propôs uma alteração oral ao n.º 8, que foi aceite.


8.6. Estatuto da Sociedade Cooperativa Europeia no que respeita ao envolvimento dos trabalhadores (votação)

Relatório sobre o estatuto da Sociedade Cooperativa Europeia no que respeita ao envolvimento dos trabalhadores [2011/2116(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Sven Giegold (A7-0432/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P7_TA(2012)0071)


8.7. Processo de Bolonha (votação)

Relatório sobre o contributo das instituições europeias para a consolidação e progresso do Processo de Bolonha [2011/2180(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Luigi Berlinguer (A7-0035/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo Grupo GUE/NGL)

Rejeitado

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P7_TA(2012)0072)

Intervenção

Luigi Berlinguer (relator), antes do período de votação.


8.8. Estatísticas europeias (votação)

Relatório sobre a gestão da qualidade das estatísticas europeias [2011/2289(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Edward Scicluna (A7-0037/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P7_TA(2012)0073)

Intervenção

Sophia in 't Veld propôs uma alteração oral ao n.º 1, que foi rejeitada, uma vez que mais de 40 deputados se opuseram a que fosse tomada em consideração.


9. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Kurt Lechner - A7-0045/2012

Kay Swinburne, Peter Jahr, Gay Mitchell, Charles Tannock, Iva Zanicchi e Daniel Hannan.

Relatório Sophia in 't Veld - A7-0041/2012

Kay Swinburne, Morten Messerschmidt, Frank Vanhecke, Licia Ronzulli, Salvatore Iacolino, Emma McClarkin, Dimitar Stoyanov, Gay Mitchell, Marina Yannakoudakis, Ioannis Kasoulides, Diane Dodds, Krisztina Morvai, Charles Tannock, Miroslav Mikolášik, Jim Higgins, Hannu Takkula, Daniel Hannan, Anna Záborská, Seán Kelly e Philip Claeys.

Relatório Sirpa Pietikäinen - A7-0029/2012

Kay Swinburne, Emma McClarkin, Morten Messerschmidt, Frank Vanhecke, Mario Pirillo, Marina Yannakoudakis, Dimitar Stoyanov, Diane Dodds, Charles Tannock, Miroslav Mikolášik, Jim Higgins, Anna Záborská, Hannu Takkula e Philip Claeys.

Relatório Sven Giegold - A7-0432/2011

Patrizia Toia, Kay Swinburne, Elena Băsescu, Salvatore Caronna, Vincenzo Iovine, Charles Tannock e Jacky Hénin.

Relatório Luigi Berlinguer - A7-0035/2012

Ana Miranda, Kay Swinburne, Emma McClarkin, Marina Yannakoudakis, Raffaele Baldassarre, Alfredo Antoniozzi, Elena Băsescu, Marco Scurria, Salvatore Caronna, Mitro Repo, Charles Tannock, Hannu Takkula e Anna Záborská.


10. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 14h40, é reiniciada às 15h05.)

PRESIDÊNCIA: Anni PODIMATA
Vice-Presidente

11. Aprovação da ata da sessão anterior

Marian Harkin comunica que esteve presente na sessão de 12 de março de 2012, mas que o seu nome não consta da lista de presenças.

°
° ° °

A ata da sessão anterior é aprovada.


12. Sítios discriminatórios na Internet e medidas governamentais (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Sítios discriminatórios na Internet e medidas governamentais

Nicolai Wammen (Presidente em exercício do Conselho) e Viviane Reding (Vice-Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE, Andrew Henry William Brons sobre as observações de Joseph Daul, Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Krisztina Morvai, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Jacek Saryusz-Wolski e Emine Bozkurt, Marije Cornelissen, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Frank Vanhecke, Peter van Dalen, em nome do Grupo ECR, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Jacek Olgierd Kurski, em nome do Grupo EFD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Michał Tomasz Kamiński, e Auke Zijlstra que responde igualmente a quatro perguntas "cartão azul" de Jacek Saryusz-Wolski, Ria Oomen-Ruijten, Sophia in 't Veld e Lena Kolarska-Bobińska.

Intervenções de Viviane Reding e Nicolai Wammen.

As propostas de resolução a apresentar nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento serão anunciadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.2 da Ata de 15.3.2012.


PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT
Vice-Presidente

13. Período de perguntas à Comissão

Papel da UE como alavanca da competitividade das economias dos 27 Estados-Membros

Siim Kallas (Vice-Presidente da Comissão), Michel Barnier e László Andor (Comissários)

László Andor, Michel Barnier e Siim Kallas respondem às perguntas colocadas pelos deputados: Georgios Papanikolaou, Ramon Tremosa i Balcells, Ismail Ertug, Antonio Cancian, Vicky Ford, Vilija Blinkevičiūtė, Elisabeth Schroedter e Danuta Jazłowiecka.

O Presidente enuncia os nomes dos deputados que se inscreveram para colocar perguntas.

László Andor, Michel Barnier e Siim Kallas respondem às perguntas colocadas pelos deputados: Izaskun Bilbao Barandica, Gay Mitchell, Zigmantas Balčytis, Nikolaos Chountis, Petru Constantin Luhan, Frédéric Daerden, Philippe De Backer e Krisztina Morvai.

O período de perguntas à Comissão é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente


14. Orientações gerais para o orçamento de 2013 - Secção III - Comissão (debate)

Relatório sobre as orientações gerais para a elaboração do orçamento para 2013 – Secção III – Comissão [2012/2000(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Giovanni La Via (A7-0040/2012)

Giovanni La Via apresenta o seu relatório.

Intervenção de Janusz Lewandowski (Comissário).

Intervenções de Alain Lamassoure, em nome do Grupo PPE, Eider Gardiazábal Rubial, em nome do Grupo S&D, Alexander Alvaro, em nome do Grupo ALDE, Helga Trüpel, em nome do Grupo Verts/ALE, Richard Ashworth, em nome do Grupo ECR, Jürgen Klute, em nome do Grupo GUE/NGL, Marta Andreasen, em nome do Grupo EFD, Angelika Werthmann (Não Inscritos), Sidonia Elżbieta Jędrzejewska, Hynek Fajmon, Claudio Morganti, Lucas Hartong, Dominique Riquet e José Manuel Fernandes.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Elena Băsescu, Janusz Władysław Zemke, George Lyon, Barbara Matera, Andreas Mölzer, Ana Miranda, Rareş-Lucian Niculescu e Andrew Henry William Brons.

Intervenções de Janusz Lewandowski e Giovanni La Via.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.4 da Ata de 14.3.2012.


15. Acordo Internacional sobre o Cacau de 2010 *** - Trabalho infantil no setor do cacau (debate)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração pela União Europeia do Acordo Internacional sobre o Cacau de 2010 [09771/2011 - C7-0206/2011- 2010/0343(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Vital Moreira (A7-0024/2012)

Declaração da Comissão: Trabalho infantil no setor do cacau

Vital Moreira apresenta a recomendação.

Andris Piebalgs (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Elisabeth Köstinger, em nome do Grupo PPE, Maria Badia i Cutchet, em nome do Grupo S&D, Niccolò Rinaldi, em nome do Grupo ALDE, Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Andreas Mölzer (Não Inscritos), Daniel Caspary, Gianluca Susta, George Sabin Cutaş e David Martin.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Miroslav Mikolášik e Gesine Meissner.

Intervenções de Andris Piebalgs e Vital Moreira.

PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS
Vice-Presidente

Trabalho infantil no setor do cacau

Proposta de resolução apresentada nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:

- Vital Moreira, em nome da Comissão do Comércio Internacional, sobre o trabalho infantil no setor do cacau (2011/2957(RSP)) (B7-0126/2012).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.7 da Ata de 14.3.2012 e ponto 9.8 da Ata de 14.3.2012.


16. Acometer a epidemia de diabetes na UE (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Acometer a epidemia de diabetes na UE

Nicolai Wammen (Presidente em exercício do Conselho) e Andris Piebalgs (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Simon Busuttil, em nome do Grupo PPE, Christel Schaldemose, em nome do Grupo S&D, Sarah Ludford, em nome do Grupo ALDE, Frieda Brepoels, em nome do Grupo Verts/ALE, Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, Zofija Mazej Kukovič, Andres Perello Rodriguez e Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Anna Záborská, Judith A. Merkies, Cristian Silviu Buşoi, Georgios Papanikolaou, Jaroslav Paška e Miroslav Mikolášik.

Intervenções de Andris Piebalgs, que responde igualmente a um pedido de esclarecimento de Sarah Ludford, e Nicolai Wammen.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:

- Christel Schaldemose e Linda McAvan, em nome do Grupo S&D, sobre as medidas para fazer face à epidemia de diabetes na UE (2011/2911(RSP)) (B7-0145/2012);

- Sarah Ludford, Antonyia Parvanova, Frédérique Ries e Giommaria Uggias, em nome do Grupo ALDE, sobre as medidas para fazer face à epidemia de diabetes na UE (2011/2911(RSP)) (B7-0146/2012);

- Simon Busuttil e Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, em nome do Grupo PPE, sobre as medidas para fazer face à epidemia de diabetes na UE (2011/2911(RSP)) (B7-0147/2012);

- Marisa Matias, Patrick Le Hyaric, Kartika Tamara Liotard, Nikolaos Chountis e Jiří Maštálka, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a definição de uma estratégia europeia para a diabetes (2011/2911(RSP)) (B7-0148/2012).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.9 da Ata de 14.3.2012.


(A sessão, suspensa às 19h50, é reiniciada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

17. Composição do Parlamento

As autoridades competentes do Reino Unido comunicaram a eleição de Rebecca Elisabeth Taylor, em substituição de Diana Wallis, como deputada ao Parlamento.

O Parlamento regista este facto, com efeitos a contar de 8 de março de 2012.

Nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Rebecca Elisabeth Taylor terá assento no Parlamento e nos respetivos órgãos no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenha assinado previamente a declaração de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputada ao Parlamento Europeu.


18. Fundo Europeu das Pescas ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 1198/2006 do Conselho relativo ao Fundo Europeu das Pescas, no respeitante a certas disposições de gestão financeira aplicáveis a determinados Estados-Membros que se encontram em dificuldades graves ou sob ameaça de tais dificuldades relacionadas com a sua estabilidade financeira [COM(2011)0484 - C7-0219/2011- 2011/0212(COD)] - Comissão das Pescas. Relator: João Ferreira (A7-0447/2011)

João Ferreira apresenta o seu relatório.

Intervenção de Maria Damanaki (Comissária).

Intervenções de Maria do Céu Patrão Neves, em nome do Grupo PPE, Kriton Arsenis, em nome do Grupo S&D, Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo ALDE, Isabella Lövin, em nome do Grupo Verts/ALE, Marek Józef Gróbarczyk, em nome do Grupo ECR, Jacky Hénin, em nome do Grupo GUE/NGL, Nikolaos Salavrakos, em nome do Grupo EFD, Diane Dodds (Não Inscritos), e Dolores García-Hierro Caraballo.

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

Intervenções de Struan Stevenson, Georgios Toussas, Derek Roland Clark, Guido Milana e Geoffrey Van Orden.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Rareş-Lucian Niculescu e Silvia-Adriana Ţicău.

Intervenções de Maria Damanaki e João Ferreira.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.1 da Ata de 14.3.2012.


19. Contingente pautal autónomo de importação de carne de bovino de alta qualidade ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 617/2009 do Conselho que abre um contingente pautal autónomo de importação de carne de bovino de alta qualidade [COM(2011)0384 - C7-0170/2011- 2011/0169(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Godelieve Quisthoudt-Rowohl (A7-0025/2012)

Godelieve Quisthoudt-Rowohl apresenta o seu relatório.

Intervenção de Dacian Cioloş (Comissário).

Intervenções de George Lyon (relator do parecer da Comissão AGRI), Elisabeth Köstinger, em nome do Grupo PPE, Paolo De Castro, em nome do Grupo S&D, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Diane Dodds (Não Inscritos), Agnès Le Brun, Josefa Andrés Barea e Mairead McGuinness.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Elena Băsescu e Jörg Leichtfried.

Intervenções de Dacian Cioloş e Godelieve Quisthoudt-Rowohl.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.2 da Ata de 14.3.2012.


20. Política comercial comum ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera determinados regulamentos relativos à política comercial comum no que diz respeito aos procedimentos de adoção de certas medidas [COM(2011)0082 - C7-0069/2011- 2011/0039(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Godelieve Quisthoudt-Rowohl (A7-0028/2012)

Godelieve Quisthoudt-Rowohl apresenta o seu relatório.

Intervenção de Dacian Cioloş (Comissário).

Intervenções de Daniel Caspary, em nome do Grupo PPE, Vital Moreira, em nome do Grupo S&D, Silvana Koch-Mehrin, em nome do Grupo ALDE, Elisabeth Köstinger e Jörg Leichtfried.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de: Elena Băsescu.

Intervenções de Dacian Cioloş e Godelieve Quisthoudt-Rowohl.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.3 da Ata de 14.3.2012.


21. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 483.918 OJME).


22. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 22h50.

Klaus Welle

Oldřich Vlasák

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Abad, Áder, Agnew, Albertini, Albrecht, Alfano, Alfonsi, Alvaro, Alves, Andersdotter, Andreasen, Andrés Barea, Andrikienė, Angelilli, Antinoro, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Arif, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Auconie, Audy, Margrete Auken, Aylward, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Balčytis, Baldassarre, Balz, Balzani, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Batten, Bauer, Becker, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Bennion, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Binev, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bodu, Böge, Bokros, Bonsignore, Borghezio, Borys, Boştinaru, Boulland, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brantner, Bratkowski, Brepoels, Březina, Brok, Brons, Brzobohatá, Bufton, Bullmann, Buşoi, Busuttil, Bütikofer, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Canfin, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Cashman, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cavada, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Chrysogelos, Claeys, Clark, Cochet, Coelho, Cofferati, Colman, Comi, Corazza Bildt, Cornelissen, Correa Zamora, Correia De Campos, Cortés Lastra, Silvia Costa, Costello, Cozzolino, Cramer, Creţu, Creutzmann, Crocetta, Cuschieri, Cutaş, Czarnecki, Frédéric Daerden, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Danjean, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, Daul, David, Davies, De Angelis, De Backer, De Castro, Dehaene, De Keyser, Delli, Delvaux, De Mita, de Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Droutsas, Duff, Durant, Dušek, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Engström, Eppink, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Farage, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Fisas Ayxela, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Garcés Ramón, García-Hierro Caraballo, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Gargani, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Godmanis, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, de Grandes Pascual, Gräßle, Grech, Grelier, Grèze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gustafsson, Gutiérrez-Cortines, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Häfner, Haglund, Fiona Hall, Händel, Handzlik, Hankiss, Hannan, Harbour, Harkin, Hartong, Hassi, Haug, Häusling, Jiří Havel, Helmer, Hénin, Herczog, Herranz García, Hibner, Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Hortefeux, Howitt, Danuta Maria Hübner, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Iovine, Irigoyen Pérez, Iturgaiz Angulo, Ivan, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Johansson, Joly, de Jong, Jordan, Jørgensen, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Kamiński, Kammerevert, Karas, Karim, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kazak, Kelam, Keller, Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Klaß, Kleva, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Kolarska-Bobińska, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Kovatchev, Kowal, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure , Lambert, Lamberts, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, La Via, Le Brun, Lechner, Le Grip, Legutko, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lyon, McAvan, McCarthy, McClarkin, McGuinness, McIntyre, McMillan-Scott, Macovei, Madlener, Malinov, Manders, Mănescu, Maňka, Mann, Manner, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastella, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mayer, Mayor Oreja, Mazej Kukovič , Mazzoni, Meissner, Melo, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Louis Michel, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Miranda, Mirsky, Mitchell, Mölzer, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Morvai, Motti, Mulder, Muñiz De Urquiza, Murphy, Muscardini, Nattrass, Nedelcheva, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, Nilsson, van Nistelrooij, Nitras, Nuttall, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Omarjee, Oomen-Ruijten, Ortiz Vilella, Őry, Ouzký, Oviir, Pack, Padar, Paksas, Paleckis, Paliadeli, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Parvanova, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Patriciello, Paulsen, Peillon, Perello Rodriguez, Peterle, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirillo, Pirker, Pittella , Plumb, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Portas, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Prodi, Protasiewicz, Proust, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rivellini, Roatta, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Šadurskis, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salavrakos, Salvini, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sârbu, Sargentini, Sartori, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar-Toomast, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Martin Schulz, Werner Schulz, Schwab, Scicluna, Scottà, Scurria, Sedó i Alabart, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Smolková, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Speroni, Stadler, Staes, Stassen, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Stevenson, Stihler, van der Stoep, Stolojan, Dimitar Stoyanov, Strejček, Striffler, Sturdy, Surján, Susta, Svensson, Swinburne, Swoboda, Szájer, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Tavares, Taylor, Teixeira, Terho, Thein, Theocharous, Theurer, Thomsen, Thun und Hohenstein, Thyssen, Ţicău, Tirolien, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tošenovský, Toussas, Trautmann, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Uspaskich, Vadim Tudor, Vaidere, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Vanhecke, Van Orden, Vattimo, Vaughan, Vergiat, Vergnaud, Verheyen, Vidal-Quadras , Vigenin, Vlasák, Vlasto, Voss, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weidenholzer, Weiler, Weisgerber, Werthmann, Westlund, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Włosowicz, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zanoni, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Zuber, Zver, Zwiefka

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