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Ata
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Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Medidas de execução (artigo 88.º do Regimento)
 3.Atos delegados (artigo 87.º-A do Regimento)
 4.Acordo entre os EUA e a UE sobre a utilização e a transferência dos registos de identificação dos passageiros para o Departamento da Segurança Interna dos Estados Unidos *** (debate)
 5.Tráfico de seres humanos (debate)
 6.Período de votação
  6.1.Acordo de Parceria voluntário entre a UE e a República Centro-Africana relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal no que respeita à madeira e aos produtos de madeira importados para a UE *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  6.2.Acordo de Parceria voluntário entre a UE e a Libéria relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  6.3.Partilha de riscos para Estados-Membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades no que diz respeito à sua estabilidade financeira ***I (votação)
  6.4.Parecer do Tribunal de Justiça relativo à compatibilidade com os Tratados do Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a utilização e a transferência dos registos de identificação dos passageiros (PNR) para o Departamento da Segurança Interna dos Estados Unidos (votação)
  6.5.Acordo entre os EUA e a UE sobre a utilização e a transferência dos registos de identificação dos passageiros para o Departamento da Segurança Interna dos Estados Unidos *** (votação)
  6.6.Matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades * (votação)
  6.7.Tributação dos produtos energéticos e da eletricidade * (votação)
  6.8.Meios concretos de lutar contra a fraude e a evasão fiscais (votação)
 7.Declarações de voto
 8.Correções e intenções de voto
 9.Aprovação da ata da sessão anterior
 10.Adesão da UE à Convenção Europeia dos Direitos do Homem (debate)
 11.Passaportes biométricos (debate)
 12.Delimitação das zonas desfavorecidas no âmbito da reforma da PAC (debate)
 13.Composição das comissões e das delegações
 14.O que são alimentos "produzidos localmente"? (debate)
 15.Situação dos migrantes na Grécia (debate)
 16.Projeto de orçamento retificativo n.° 1/2012 : financiamento do ITER (debate)
 17.Impacto da desconcentração da gestão da ajuda externa dos serviços centrais da Comissão para as suas delegações sobre a prestação de ajuda (breve apresentação)
 18.Modernização dos sistemas de ensino superior da Europa (breve apresentação)
 19.Um mercado único digital competitivo - a administração pública em linha como força motriz (breve apresentação)
 20.Ordem do dia da próxima sessão
 21.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Gianni PITTELLA
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.


2. Medidas de execução (artigo 88.º do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de medidas de execução:

- Decisão da Comissão que altera as decisões 2006/679/CE e 2006/860/CE da Comissão relativas às especificações técnicas de interoperabilidade («omnibus - parte 2») (D017239/03 - 2012/2597(RPS) - prazo: 27/06/2012)
enviado fundo: TRAN

- Decisão da Comissão que altera as decisões 2006/861/CE, 2008/163/CE, 2008/164/CE, 2008/217/CE, 2008/231/CE, 2008/232/CE, 2008/284/CE, 2011/229/UE, 2011/274/UE, 2011/275/UE, 2011/291/UE e 2011/314/UE da Comissão relativas às especificações técnicas de interoperabilidade («omnibus - parte 3») (D017241/03 - 2012/2598(RPS) - prazo: 28/06/2012)
enviado fundo: TRAN

- Regulamento (UE) n.º …/.. da Comissão que estipula as normas de execução relativas à aeronavegabilidade e à certificação ambiental das aeronaves e dos produtos, peças e equipamentos conexos, bem como à certificação das entidades de projeto e produção (D018698/02 - 2012/2607(RPS) - prazo: 29/06/2012)
enviado fundo: TRAN
parecer: JURI

- Regulamento (UE) da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 454/2011 da Comissão relativo à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «aplicações telemáticas para os serviços de passageiros» do sistema ferroviário transeuropeu (D019166/02 - 2012/2596(RPS) - prazo: 26/06/2012)
enviado fundo: TRAN

- Decisão da Comissão que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE ao papel impresso (D019244/02 - 2012/2601(RPS) - prazo: 28/06/2012)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento (UE) n.º …/... da Comissão, de XXX, que altera o Regulamento (CE) n.º 593/2007 relativo aos honorários e às taxas cobrados pela Agência Europeia para a Segurança da Aviação (D019602/02 - 2012/2608(RPS) - prazo: 11/07/2012)
enviado fundo: TRAN

- Regulamento (UE) n.º …/.. da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1234/2008 da Comissão relativo à análise das alterações dos termos das autorizações de introdução no mercado de medicamentos para uso humano e medicamentos veterinários (D019606/02 - 2012/2612(RPS) - prazo: 12/07/2012)
enviado fundo: ENVI
parecer: AGRI

- Regulamento (UE) n.º …/.. da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1234/2008 da Comissão relativo à análise das alterações dos termos das autorizações de introdução no mercado de medicamentos para uso humano e medicamentos veterinários (D019622/02 - 2012/2611(RPS) - prazo: 12/07/2012)
enviado fundo: ENVI
parecer: AGRI


3. Atos delegados (artigo 87.º-A do Regimento)

Foi transmitido ao Parlamento o seguinte projeto de ato delegado:

Regulamento delegado (UE) n° …/.. da Comissão de 30.3.2012 que altera o Regulamento (CE) n° 809/2004 no que respeita ao formato e ao conteúdo do prospeto, dos prospetos de base, do resumo e das condições definitivas, em relação às obrigações de informação - C(2012)2086 - prazo: 30.06.2012
fundo: ECON
parecer: JURI


4. Acordo entre os EUA e a UE sobre a utilização e a transferência dos registos de identificação dos passageiros para o Departamento da Segurança Interna dos Estados Unidos *** (debate)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a utilização e a transferência dos registos de identificação dos passageiros para o Departamento da Segurança Interna dos Estados Unidos [17433/2011 - C7-0511/2011- 2011/0382(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Sophia in 't Veld (A7-0099/2012)

Sophia in 't Veld apresenta o seu relatório.

Intervenções de Morten Bødskov (Presidente em exercício do Conselho) e Cecilia Malmström (Comissária).

Intervenções de Axel Voss, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Sophia in 't Veld, Claude Moraes, em nome do Grupo S&D, Renate Weber, em nome do Grupo ALDE, Jan Philipp Albrecht, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Krisztina Morvai, Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Graham Watson e Sophia in 't Veld, Gerard Batten, em nome do Grupo EFD, Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, Auke Zijlstra, Não-Inscritos, Cornelia Ernst, Auke Zijlstra, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Alexander Alvaro, Manfred Weber, que responde igualmente a três perguntas "cartão azul" de Rui Tavares, Jan Philipp Albrecht e Jörg Leichtfried, Juan Fernando López Aguilar, Alexander Alvaro, Judith Sargentini, Jacqueline Foster, que responde igualmente a três perguntas "cartão azul" de Sophia in 't Veld, Krisztina Morvai e Jan Philipp Albrecht, Mario Borghezio, Andreas Mölzer, Simon Busuttil, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Carmen Romero López, Birgit Sippel, Nathalie Griesbeck, Hélène Flautre, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jacqueline Foster, Martin Ehrenhauser, Mario Mauro e Kinga Göncz.

PRESIDÊNCIA: Isabelle DURANT
Vice-Presidente

Intervenções de Norica Nicolai, Rui Tavares, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Axel Voss e Jacqueline Foster, Angelika Werthmann, Frank Engel, Dimitrios Droutsas, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jörg Leichtfried, Sylvie Guillaume, Carlos Coelho e David-Maria Sassoli.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Anna Maria Corazza Bildt, Ana Gomes, Miroslav Mikolášik, Ioan Mircea Paşcu, Petri Sarvamaa, Gesine Meissner, Phil Prendergast, Monika Flašíková Beňová, Sarah Ludford e Jaroslav Paška.

Intervenções de Carlos Coelho sobre um problema de interpretação na sua intervenção anterior, Krisztina Morvai segundo o procedimento "catch the eye", e Jörg Leichtfried sobre o desenrolar do debate.

Intervenções de Cecilia Malmström, Morten Bødskov e Sophia in 't Veld.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.5 da Ata de 19.4.2012.


5. Tráfico de seres humanos (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Tráfico de seres humanos

Morten Bødskov (Presidente em exercício do Conselho) e Cecilia Malmström (Comissária) fazem as declarações.

Intervenções de Edit Bauer, em nome do Grupo PPE, Anna Hedh, em nome do Grupo S&D, Antonyia Parvanova, em nome do Grupo ALDE, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, James Nicholson, em nome do Grupo ECR, Zbigniew Ziobro, em nome do Grupo EFD, Mikael Gustafsson, em nome do Grupo GUE/NGL, Anna Maria Corazza Bildt, Silvia Costa, Nathalie Griesbeck, Peter van Dalen, Roberta Angelilli, Carmen Romero López e Salvatore Iacolino.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Miroslav Mikolášik, Catherine Bearder, Ana Miranda e Andrew Henry William Brons.

Intervenções de Cecilia Malmström e Morten Bødskov.

O debate é dado por encerrado.


PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

6. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que se encontram em anexo à ata, apenas estão disponíveis em versão eletrónica, podendo ser consultadas em Europarl.


6.1. Acordo de Parceria voluntário entre a UE e a República Centro-Africana relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal no que respeita à madeira e aos produtos de madeira importados para a UE *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à assinatura de um Acordo de Parceria voluntário entre a União Europeia e a República Centro-Africana relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal no que respeita à madeira e aos produtos de madeira importados para a União Europeia (FLEGT) [14034/2011 - C7-0046/2012- 2011/0127(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Elisabeth Köstinger (A7-0082/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA-PROV(2012)0131)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

Intervenções

Elisabeth Köstinger (relatora).


6.2. Acordo de Parceria voluntário entre a UE e a Libéria relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria voluntário entre a União Europeia e a República da Libéria relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia [11104/2011 - C7-0241/2011- 2011/0160(NLE)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Elisabeth Köstinger (A7-0081/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2012)0132)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


6.3. Partilha de riscos para Estados-Membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades no que diz respeito à sua estabilidade financeira ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho relativamente a determinadas disposições aplicáveis a mecanismos de partilha de riscos para Estados-­Membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades no que diz respeito à sua estabilidade financeira [COM(2011)0655 - C7-0350/2011- 2011/0283(COD)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Danuta Maria Hübner (A7-0067/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2012)0133)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2012)0133)

Intervenções

Francesco Enrico Speroni sobre o desenrolar do período de votação.


6.4. Parecer do Tribunal de Justiça relativo à compatibilidade com os Tratados do Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a utilização e a transferência dos registos de identificação dos passageiros (PNR) para o Departamento da Segurança Interna dos Estados Unidos (votação)

Proposta de resolução apresentada por Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o pedido de parecer ao Tribunal de Justiça relativo à compatibilidade com os Tratados do Acordo UE-EUA sobre a utilização e a transferência dos registos de identificação dos passageiros para o Departamento da Segurança Interna dos Estados Unidos (B7-0200/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Rejeitada


6.5. Acordo entre os EUA e a UE sobre a utilização e a transferência dos registos de identificação dos passageiros para o Departamento da Segurança Interna dos Estados Unidos *** (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a utilização e a transferência dos registos de identificação dos passageiros para o Departamento da Segurança Interna dos Estados Unidos [17433/2011 - C7-0511/2011- 2011/0382(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Sophia in 't Veld (A7-0099/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2012)0134)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

Intervenções

Sophia in 't Veld (relator), antes da votação, para apresentar uma precisão à lista de votação, e depois da votação, para se distanciar do conteúdo do texto.


6.6. Matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades * (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho relativa a uma matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades (MCCCIS) [COM(2011)0121 - C7-0092/2011- 2011/0058(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Marianne Thyssen (A7-0080/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2012)0135)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2012)0135)


6.7. Tributação dos produtos energéticos e da eletricidade * (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2003/96/CE do Conselho que reestrutura o quadro comunitário de tributação dos produtos energéticos e da eletricidade [COM(2011)0169 - C7-0105/2011- 2011/0092(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Astrid Lulling (A7-0052/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2012)0136)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2012)0136)


6.8. Meios concretos de lutar contra a fraude e a evasão fiscais (votação)

Proposta de resolução B7-0203/2012

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2012)0137)


7. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Danuta Maria Hübner - A7-0067/2012

Francesco De Angelis, Giommaria Uggias, Erminia Mazzoni, Kay Swinburne, Iva Zanicchi, Daniel Hannan, Peter Jahr, Julie Girling, Raffaele Baldassarre, Michał Tomasz Kamiński, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Andrea Češková, Charles Tannock, Anna Záborská e Ryszard Czarnecki

Parecer do Tribunal de Justiça relativo à compatibilidade com os Tratados do Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a utilização e a transferência dos registos de identificação dos passageiros (PNR) para o Departamento da Segurança Interna dos Estados Unidos - B7-0200/2012

Julie Girling, Michał Tomasz Kamiński, Sergio Paolo Francesco Silvestris e Ryszard Czarnecki

Recomendação Sophia in 't Veld - A7-0099/2012

Alfredo Antoniozzi, Ewald Stadler, Jens Rohde, Paul Murphy, Kay Swinburne, Jim Higgins, Daniel Hannan, Josef Weidenholzer, Raffaele Baldassarre, Peter Jahr, Michał Tomasz Kamiński, Pavel Poc, Mitro Repo, Diane Dodds, Anna Záborská, Charles Tannock, Elena Băsescu e Marina Yannakoudakis

Relatório Marianne Thyssen - A7-0080/2012

Kay Swinburne, Daniel Hannan, Ivailo Kalfin, Marina Yannakoudakis, Raffaele Baldassarre, Julie Girling, Gay Mitchell, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Andrea Češková, Elena Băsescu, Syed Kamall, Seán Kelly e Peter Jahr

Intervenção de Charles Tannock sobre a interpretação do artigo 170.º do Regimento.

Relatório Astrid Lulling - A7-0052/2012

Giovanni La Via, Jens Rohde, Kay Swinburne, Ivailo Kalfin, Jim Higgins, Alfredo Antoniozzi, Daniel Hannan, Izaskun Bilbao Barandica, Marina Yannakoudakis, Julie Girling, Norica Nicolai, Marek Józef Gróbarczyk, Charles Tannock, Syed Kamall e Jacky Hénin

Meios concretos de lutar contra a fraude e a evasão fiscais - B7-0203/2012

Charles Tannock, Kay Swinburne, Daniel Hannan, Syed Kamall, Seán Kelly e Julie Girling


8. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 14 horas, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Roberta ANGELILLI
Vice-Presidente

9. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


10. Adesão da UE à Convenção Europeia dos Direitos do Homem (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Adesão da UE à Convenção Europeia dos Direitos do Homem

Morten Bødskov (Presidente em exercício do Conselho) e Siim Kallas (Vice-Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Kinga Gál, em nome do Grupo PPE, Enrique Guerrero Salom, em nome do Grupo S&D, Renate Weber, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Charles Tannock, Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, Ashley Fox, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a três perguntas "cartão azul" de Andrew Duff, Nicole Sinclaire e Sarah Ludford, Gerard Batten, em nome do Grupo EFD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jörg Leichtfried, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Nicole Sinclaire (Não Inscritos), que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Michael Cashman, Carlo Casini, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jo Leinen, Juan Fernando López Aguilar, Andrew Duff, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Charles Tannock, Jean Lambert, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de William (The Earl of) Dartmouth, Tomasz Piotr Poręba, Philip Claeys, Roberto Gualtieri, Sarah Ludford, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gerard Batten, William (The Earl of) Dartmouth, Kinga Göncz, Jaroslav Paška e Michael Cashman.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Miroslav Mikolášik, Richard Howitt, Izaskun Bilbao Barandica, Charles Tannock e Andrew Henry William Brons.

Intervenção de Franz Obermayr sobre o desenrolar do debate.

Intervenções de Siim Kallas e Morten Bødskov.

O debate é dado por encerrado.


11. Passaportes biométricos (debate)

Pergunta oral (000052/2012) apresentada por Carlos Coelho e Simon Busuttil, em nome do Grupo PPE, Ioan Enciu e Henri Weber, em nome do Grupo S&D, Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, Franziska Keller e Tatjana Ždanoka, em nome do Grupo Verts/ALE, à Comissão: Passaportes biométricos (B7-0107/2012)

Pergunta oral (000065/2012) apresentada por Sarah Ludford, Sophia in 't Veld, Renate Weber, Alexander Alvaro, Nadja Hirsch e Louis Michel, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: Passaportes biométricos (B7-0108/2012)

Pergunta oral (000100/2012) apresentada por Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR, à Comissão: Passaportes biométricos (B7-0112/2012)

Carlos Coelho, Ioan Enciu, Cornelia Ernst, Sarah Ludford e Franziska Keller desenvolvem as perguntas orais (B7-0107/2012 e B7-0108/2012).

PRESIDÊNCIA: Alexander ALVARO
Vice-Presidente

Roberts Zīle desenvolve a pergunta oral B7-0112/2012.

Intervenção de Cecilia Malmström (Comissária).

Intervenções de Agustín Díaz de Mera García Consuegra, em nome do Grupo PPE, Sylvie Guillaume, em nome do Grupo S&D, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, Tatjana Ždanoka, em nome do Grupo Verts/ALE, Zbigniew Ziobro, em nome do Grupo EFD, Simon Busuttil, Nessa Childers, Roberta Angelilli e Véronique Mathieu.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Miroslav Mikolášik, Seán Kelly, Janusz Władysław Zemke, Franz Obermayr e Petru Constantin Luhan.

Intervenção de Cecilia Malmström.

O debate é dado por encerrado.


12. Delimitação das zonas desfavorecidas no âmbito da reforma da PAC (debate)

Pergunta oral (000070/2012) apresentada por Elisabeth Köstinger, Herbert Dorfmann e Albert Deß, em nome do Grupo PPE, Luis Manuel Capoulas Santos e Paolo De Castro, em nome do Grupo S&D, James Nicholson, em nome do Grupo ECR, George Lyon, Marit Paulsen, Liam Aylward, Britta Reimers, Marian Harkin e Giommaria Uggias, em nome do Grupo ALDE, ao Conselho: Delimitação das zonas desfavorecidas no âmbito da reforma da PAC (B7-0110/2012)

Pergunta oral (000071/2012) apresentada por Patrick Le Hyaric e Nikolaos Chountis, em nome do Grupo GUE/NGL, ao Conselho: Delimitação das zonas desfavorecidas no âmbito da reforma da PAC (B7-0111/2012)

Elisabeth Köstinger, Luis Manuel Capoulas Santos, James Nicholson e George Lyon desenvolvem a pergunta oral B7-0110/2012.

Intervenção de Morten Bødskov (Presidente em exercício do Conselho).

Intervenções de Herbert Dorfmann, em nome do Grupo PPE, Paolo De Castro, em nome do Grupo S&D, Britta Reimers, em nome do Grupo ALDE, Alyn Smith, em nome do Grupo Verts/ALE, Janusz Wojciechowski, em nome do Grupo ECR, Jacky Hénin, em nome do Grupo GUE/NGL, Diane Dodds (Não Inscritos), Peter Jahr, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Werner Kuhn, Iratxe García Pérez, Liam Aylward, Martin Häusling, Julie Girling, Maria do Céu Patrão Neves, Csaba Sándor Tabajdi, Richard Ashworth, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Karin Kadenbach, Albert Deß e Jarosław Kalinowski.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de: Sabine Verheyen.

PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS
Vice-Presidente

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Phil Prendergast, Mairead McGuinness e Riikka Manner.

Intervenção de João Ferreira para desenvolver a pergunta oral B7-0111/2012.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Rareş-Lucian Niculescu, Giovanni La Via, Milan Zver e Seán Kelly.

Intervenção de Morten Bødskov.

O debate é dado por encerrado.


13. Composição das comissões e das delegações

O Presidente recebeu dos grupos ALDE e EFD os seguintes pedidos de nomeação:

Comissão PETI: Sonia Alfano

Comissão Especial sobre a Criminalidade Organizada, a Corrupção e o Branqueamento de Capitais: Marta Andreasen em substituição de Rolandas Paksas

Estas nomeações serão consideradas ratificadas se não for apresentada qualquer objeção até à aprovação da presente ata.


14. O que são alimentos "produzidos localmente"? (debate)

Pergunta oral (000046/2012) apresentada por Anna Maria Corazza Bildt, em nome do Grupo PPE, e Evelyne Gebhardt, em nome do Grupo S&D, à Comissão: O que são alimentos "produzidos localmente"? (B7-0109/2012)

Anna Maria Corazza Bildt e Evelyne Gebhardt desenvolvem a pergunta oral.

Cecilia Malmström (Comissária) responde à pergunta oral.

Intervenções de Albert Deß, em nome do Grupo PPE, Marc Tarabella, em nome do Grupo S&D, Peter Jahr, para colocar uma pergunta "cartão azul" a Albert Deß, à qual este responde, Liam Aylward, em nome do Grupo ALDE, José Bové, em nome do Grupo Verts/ALE, Janusz Wojciechowski, em nome do Grupo ECR, Jacek Włosowicz, em nome do Grupo EFD, João Ferreira, em nome do Grupo GUE/NGL, Diane Dodds (Não Inscritos), Zuzana Roithová, Phil Prendergast, James Nicholson, Herbert Dorfmann, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Franz Obermayr, Csaba Sándor Tabajdi e Lara Comi.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Elisabeth Köstinger, Olga Sehnalová, Mairead McGuinness, Karin Kadenbach, Andreas Mölzer, Maria do Céu Patrão Neves, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Franz Obermayr, Anna Záborská, Rareş-Lucian Niculescu e Elena Băsescu.

Intervenção de Cecilia Malmström.

O debate é dado por encerrado.


15. Situação dos migrantes na Grécia (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Situação dos migrantes na Grécia

Morten Bødskov (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração.

PRESIDÊNCIA: Anni PODIMATA
Vice-Presidente

Cecilia Malmström (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Marietta Giannakou, em nome do Grupo PPE, Sylvie Guillaume, em nome do Grupo S&D, Nathalie Griesbeck, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Georgios Papanikolaou, Hélène Flautre, em nome do Grupo Verts/ALE, Kyriacos Triantaphyllides, em nome do Grupo GUE/NGL, Monika Hohlmeier, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Dimitrios Droutsas, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Nikos Chrysogelos, Nikos Chrysogelos, Simon Busuttil, Georgios Papanikolaou e Emine Bozkurt.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Elena Băsescu, Maria Eleni Koppa, Franziska Keller, Franz Obermayr e Salvatore Iacolino.

Intervenções de Cecilia Malmström e Morten Bødskov.

O debate é dado por encerrado.


(A sessão, suspensa às 20 horas, é reiniciada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: Oldřich VLASÁK
Vice-Presidente

16. Projeto de orçamento retificativo n.° 1/2012 : financiamento do ITER (debate)

Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 1/2012 da União Europeia para o exercício de 2012, Secção III – Comissão [08136/2012 - C7-0088/2012- 2012/2011(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Francesca Balzani (A7-0097/2012)

Francesca Balzani apresenta o seu relatório.

Intervenção de Janusz Lewandowski (Comissário).

Intervenções de Giovanni La Via, em nome do Grupo PPE, Edit Herczog, em nome do Grupo S&D, Carl Haglund, em nome do Grupo ALDE, Isabelle Durant, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Edit Herczog, Richard Ashworth, em nome do Grupo ECR, Marta Andreasen, em nome do Grupo EFD, Vladimír Remek, em nome do Grupo GUE/NGL, Salvador Garriga Polledo, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Isabelle Durant, Silvia-Adriana Ţicău, Jacky Hénin, Monika Hohlmeier e Gaston Franco.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de: Elena Băsescu.

Intervenções de Janusz Lewandowski e Francesca Balzani.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.1 da Ata de 20.4.2012.


17. Impacto da desconcentração da gestão da ajuda externa dos serviços centrais da Comissão para as suas delegações sobre a prestação de ajuda (breve apresentação)

Relatório sobre o impacto da desconcentração da gestão da ajuda externa dos serviços centrais da Comissão para as suas delegações sobre a prestação de ajuda [2011/2192(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Filip Kaczmarek (A7-0056/2012)

Filip Kaczmarek faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Elena Băsescu e João Ferreira.

Intervenção de Janusz Lewandowski.

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.7 da Ata de 20.4.2012.

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)


18. Modernização dos sistemas de ensino superior da Europa (breve apresentação)

Relatório sobre a modernização dos sistemas de ensino superior da Europa [2011/2294(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: László Tőkés (A7-0057/2012)

László Tőkés faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Milan Zver, Andrea Češková, Elena Băsescu, Miroslav Mikolášik, Marek Henryk Migalski, Inês Cristina Zuber, Iosif Matula, Katarína Neveďalová, Seán Kelly, Georgios Papanikolaou, Csanád Szegedi, Jaroslav Paška e Piotr Borys.

Intervenção de Janusz Lewandowski (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.2 da Ata de 20.4.2012.


19. Um mercado único digital competitivo - a administração pública em linha como força motriz (breve apresentação)

Relatório sobre um mercado único digital competitivo - a administração pública em linha como força motriz [2011/2178(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Silvia-Adriana Ţicău (A7-0083/2012)

Silvia-Adriana Ţicău faz a apresentação.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Georgios Papanikolaou, Elena Băsescu, Jaroslav Paška, Csanád Szegedi, Miroslav Mikolášik, Jean-Pierre Audy, Seán Kelly e Iosif Matula

Intervenção de Janusz Lewandowski (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.3 da Ata de 20.4.2012.


20. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 483.920/OJVE).


21. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 22h40.

Klaus Welle

Jacek Protasiewicz

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Abad, Áder, Agnew, Albertini, Albrecht, Alfano, Alfonsi, Allam, Alvaro, Alves, Andersdotter, Andreasen, Andrikienė, Angelilli, Antinoro, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Attard-Montalto, Auconie, Audy, Margrete Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Balčytis, Baldassarre, Balz, Balzani, Bartolozzi, Băsescu, Batten, Bauer, Bearder, Becker, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Bennion, Berès, Berlinguer, Berman, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bloom, Bodu, Böge, Bokros, Bonsignore, Borghezio, Borsellino, Borys, Boştinaru, Boulland, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brantner, Bratkowski, Brepoels, Březina, Brok, Brons, Brzobohatá, Bufton, Bullmann, Buşoi, Busuttil, Bütikofer, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Canfin, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Cashman, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Christensen, Chrysogelos, Claeys, Clark, Cochet, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Colman, Comi, Corazza Bildt, Cornelissen, Correa Zamora, António Fernando Correia de Campos, Cortés Lastra, Silvia Costa, Costello, Cozzolino, Cramer, Creţu, Creutzmann, Crocetta, Cronberg, Cuschieri, Cutaş, Cymański, Czarnecki, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Danjean, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, Daul, David, Davies, De Angelis, De Backer, De Castro, Dehaene, De Keyser, Delli, Delvaux, Désir, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Droutsas, Duff, Durant, Dušek, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Engström, Eppink, Ernst, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Farage, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Fisas Ayxela, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gáll-Pelcz, Garcés Ramón, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Gargani, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, de Grandes Pascual, Gräßle, Grelier, Grèze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gustafsson, Gutiérrez-Cortines, Hadjigeorgiou, Häfner, Haglund, Fiona Hall, Handzlik, Hankiss, Hannan, Harbour, Harkin, Harms, Hartong, Hassi, Haug, Häusling, Jiří Havel, Hedh, Helmer, Hénin, Herczog, Herranz García, Hibner, Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hohlmeier, Hökmark, Hortefeux, Howitt, Danuta Maria Hübner, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Iovine, Irigoyen Pérez, Iturgaiz Angulo, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Johansson, de Jong, Jordan, Jørgensen, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Kamiński, Kammerevert, Karas, Karim, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kazak, Kelam, Keller, Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Kleva, Klinz, Klute, Koch, Kohlíček, Kolarska-Bobińska, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Béla Kovács, Kovatchev, Kowal, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Lambsdorff, Lange, de Lange, Langen, La Via, Le Brun, Le Grip, Legutko, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lyon, McAvan, McCarthy, McClarkin, McGuinness, McMillan-Scott, Macovei, Madlener, Malinov, Manders, Mănescu, Maňka, Mann, Manner, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastella, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Meissner, Melo, Menéndez del Valle, Merkies, Mészáros, Louis Michel, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Miranda, Mirsky, Mitchell, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Morvai, Motti, Mulder, Muñiz De Urquiza, Murphy, Muscardini, Naranjo Escobar, Nattrass, Nedelcheva, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, Nilsson, Nitras, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Omarjee, Ortiz Vilella, Őry, Oviir, Pack, Paksas, Paleckis, Paliadeli, Pallone, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Peillon, Perello Rodriguez, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirillo, Pirker, Pittella, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Prendergast, Prodi, Protasiewicz, Proust, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rivellini, Roatta, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Šadurskis, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salvini, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sargentini, Sartori, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar-Toomast, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Martin Schulz, Werner Schulz, Schwab, Scottà, Scurria, Sedó i Alabart, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Smolková, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Speroni, Stadler, Stassen, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Stevenson, Stihler, van der Stoep, Stolojan, Dimitar Stoyanov, Emil Stoyanov, Strejček, Striffler, Sturdy, Surján, Susta, Swinburne, Swoboda, Szájer, Szegedi, Tabajdi, Takkula, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Tavares, Keith Taylor, Rebecca Taylor, Teixeira, Terho, Thein, Theocharous, Theurer, Thomsen, Thun und Hohenstein, Thyssen, Ţicău, Tirolien, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tošenovský, Trautmann, Trematerra, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Turmes, Turunen, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Van Orden, Vattimo, Vaughan, Vergiat, Vergnaud, Verheyen, Vidal-Quadras, de Villiers, Voss, Wałęsa, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weidenholzer, Weisgerber, Werthmann, Westlund, Westphal, Wieland, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Włosowicz, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zahradil, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zanoni, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Ziobro, Zuber, Zver, Zwiefka,

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