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Ata
Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 - Bruxelas
 1.Abertura da sessão
 2.Composição do Parlamento
 3.Composição das comissões e das delegações
 4.Entrega de documentos
 5.Pirataria marítima (propostas de resolução apresentadas)
 6.Medidas de execução (artigo 88.º do Regimento)
 7.Atos delegados (artigo 87.º-A do Regimento)
 8.Transferências de dotações
 9.Quitação 2010 (debate)
 10.Diversos
 11.Apoio à instituição de um Dia Europeu em Memória dos Justos (declaração escrita)
 12.Período de votação
  12.1.Defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  12.2.Restrições às importações de determinados produtos siderúrgicos originários da Rússia ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  12.3.Publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  12.4.Pedido de defesa da imunidade parlamentar de Corneliu Vadim Tudor (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  12.5.Aeroportos regionais e serviços aéreos (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  12.6.Quitação 2010: orçamento geral da UE, Secção III - Comissão (votação)
  12.7.Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2010 (votação)
  12.8.Quitação 2010: orçamento geral da UE, Parlamento Europeu (votação)
  12.9.Quitação 2010: 8.º, 9.º e 10.º Fundos Europeus de Desenvolvimento (votação)
  12.10.Quitação 2010: orçamento geral da UE, Conselho (votação)
  12.11.Quitação 2010: orçamento geral da UE, Tribunal de Justiça (votação)
  12.12.Quitação 2010: orçamento geral da UE, Tribunal de Contas (votação)
  12.13.Quitação 2010: orçamento geral da UE, Comité Económico e Social (votação)
  12.14.Quitação 2010: orçamento geral da UE, Comité das Regiões (votação)
  12.15.Quitação 2010: orçamento geral da UE, Provedor de Justiça Europeu (votação)
  12.16.Quitação 2010: orçamento geral da UE, Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (votação)
  12.17.Quitação 2010: desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE (votação)
  12.18.Quitação 2010: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (votação)
  12.19.Quitação 2010: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) (votação)
  12.20.Quitação 2010: Academia Europeia de Polícia (CEPOL) (votação)
  12.21.Quitação 2010: Agência Comunitária de Controlo das Pescas (votação)
  12.22.Quitação 2010: Agência Europeia para a Segurança da Aviação (votação)
  12.23.Quitação 2010: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) (votação)
  12.24.Quitação 2010: Agência Europeia das Substâncias Químicas (votação)
  12.25.Quitação 2010: Agência Europeia do Ambiente (votação)
  12.26.Quitação 2010: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (votação)
  12.27.Quitação 2010 : Instituto Europeu para a Igualdade de Género (votação)
  12.28.Quitação 2010: Agência Europeia de Medicamentos (votação)
  12.29.Quitação 2010: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (votação)
  12.30.Quitação 2010: Agência Europeia da Segurança Marítima (votação)
  12.31.Quitação 2010: Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (votação)
  12.32.Quitação 2010: Agência Ferroviária Europeia (votação)
  12.33.Quitação 2010: Fundação Europeia para a Formação (votação)
  12.34.Quitação 2010: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (votação)
  12.35.Quitação 2010: Agência de Aprovisionamento da EURATOM (votação)
  12.36.Quitação 2010: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (votação)
  12.37.Quitação 2010: Eurojust (votação)
  12.38.Quitação 2010: Europol (votação)
  12.39.Quitação 2010: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (votação)
  12.40.Quitação 2010: Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX) (votação)
  12.41.Quitação 2010: Agência do GNSS Europeu (votação)
  12.42.Quitação 2010: ARTEMIS - Sistemas informáticos incorporados (votação)
  12.43.Quitação 2010: CLEAN SKY - Aeronáutica e Ambiente (votação)
  12.44.Quitação 2010 : Empresa Comum ENIAC (votação)
  12.45.Quitação 2010: Empresa Comum "Pilhas de Combustível e Hidrogénio" (PCH) (votação)
  12.46.Quitação 2010: Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores (IMI) (votação)
  12.47.Quitação 2010: Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (votação)
  12.48.Quitação 2010: Empresa Comum SESAR (votação)
  12.49.Proteção dos interesses financeiros da UE - Luta contra a fraude - Relatório anual 2010 (votação)
  12.50.Itinerância nas redes de comunicações móveis públicas da União ***I (votação)
  12.51.Exportações e importações de produtos químicos perigosos ***I (votação)
  12.52.Alteração dos artigos 87.º-A e 88.º do Regimento do Parlamento Europeu (votação)
  12.53.Lei aplicável às obrigações extracontratuais (Roma II) (votação)
  12.54.A estratégia comercial e de investimento da UE para o Mediterrâneo Meridional na sequência das revoluções da primavera Árabe (votação)
  12.55.Concessão de patentes relativas a processos biológicos essenciais (votação)
  12.56.Pirataria marítima (votação)
 13.Declarações de voto
 14.Correções e intenções de voto
 15.Decisões sobre determinados documentos
 16.Declarações escritas inscritas no registo (artigo 123.º do Regimento)
 17.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 18.Calendário das próximas sessões
 19.Interrupção da sessão
 Lista de presenças
 Anexo 1 - Apoio à instituição de um Dia Europeu em Memória dos Justos (declaração escrita)
Ata (338 kb) Lista de presenças (58 kb)    Votações nominais (5907 kb) Anexo 1 (8 kb) 
 
Ata (296 kb) Lista de presenças (51 kb) Resultados das votações (772 kb) Votações nominais (2666 kb)    
 
Ata (318 kb) Lista de presenças (64 kb) Resultados das votações (714 kb) Votações nominais (1244 kb)    
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