Ata - Índice - Terça-feira, 22 de Maio de 2012

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Terça-feira, 22 de Maio de 2012 - Estrasburgo

1.	Abertura da sessão
2.	Entrega de documentos
3.	Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
4.	Acesso das PME aos Fundos Estruturais - Avaliação da definição de PME
5.	Situação na Ucrânia, o caso de Yulia Tymoshenko (debate)
6.	Período de votação
	6.1.	Valores faciais e especificações técnicas das moedas em euros destinadas a circulação * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
	6.2.	Estratégia de Segurança Interna da União Europeia (artigo 138.º do Regimento) (votação)
	6.3.	Abordagem da UE ao direito penal (artigo 138.º do Regimento) (votação)
	6.4.	Estratégia de reforço dos direitos dos consumidores vulneráveis (artigo 138.º do Regimento) (votação)
	6.5.	Emissão de moedas de euro ***I (votação)
	6.6.	Painel de Avaliação do Mercado Interno (votação)
	6.7.	A perspetiva de 2020 para as mulheres na Turquia (votação)
	6.8.	Alteração do Regimento do Parlamento Europeu relativa à execução da Iniciativa de Cidadania Europeia (votação)
7.	Declarações de voto
8.	Correções e intenções de voto
9.	Aprovação da ata da sessão anterior
10.	Preparação da Cimeira informal da UE - Investimento, crescimento e emprego (debate)
11.	Luta contra a homofobia na Europa (debate)
12.	Alteração do Regulamento (CE) n.º 302/2009 que estabelece um plano plurianual de recuperação do atum rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo ***I (debate)
13.	UE e China: desequilíbrio comercial? (debate)
14.	Acordo Comercial entre a UE, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro (debate)
15.	Ordem do dia da próxima sessão
16.	Encerramento da sessão
Lista de presenças