No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de medidas de execução:
- Decisão da Comissão que altera a Decisão 2000/96/CE no que se refere à encefalite da carraça e à categoria das doenças transmitidas por vetores (D016030/04 - 2012/2650(RPS) - prazo: 14/08/2012) enviado fundo: ENVI
- Regulamento (UE) n.º …/.. da Comissão que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para os secadores de roupa para uso doméstico (D016743/03 - 2012/2668(RPS) - prazo: 17/08/2012) enviado fundo: ENVI parecer: ITRE
- Regulamento (UE) n.º …/.. da Comissão que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as operações aéreas, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (D018166/02 - 2012/2666(RPS) - prazo: 17/08/2012) enviado fundo: TRAN
- Diretiva ../…/UE da Comissão que altera a Diretiva 96/98/CE do Conselho relativa aos equipamentos marítimos (D019952/02 - 2012/2667(RPS) - prazo: 17/08/2012) enviado fundo: TRAN
- Regulamento (UE) n.º …/.. da Comissão de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de talco (E 553b) e de cera de carnaúba (E 903) em ovos cozidos, coloridos e não descascados e de goma laca (E904) em ovos cozidos não descascados (D020181/02 - 2012/2644(RPS) - prazo: 09/07/2012) enviado fundo: ENVI
- Regulamento (UE) n.º …/.. da Comissão relativo a medidas de transição referentes à lista da União de aromas e materiais de base estabelecida no anexo I do regulamento (CE) n.º 1334/2008 (D020215/02 - 2012/2637(RPS) - prazo: 08/08/2012) enviado fundo: ENVI parecer: AGRI, ITRE, IMCO
- Decisão da Comissão que altera o Anexo I do Regulamento (CE) n.º 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às condições de acesso às redes de transporte de gás natural (D020218/02 - 2012/2649(RPS) - prazo: 11/08/2012) enviado fundo: ITRE
- Regulamento (UE) n.º …/.. da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 1031/2010 com vista a incluir na lista uma plataforma de leilões a designar pela Alemanha e que retifica o artigo 59.º, n.º 7 (D020477/02 - 2012/2652(RPS) - prazo: 14/08/2012) enviado fundo: ENVI parecer: ITRE
- Projeto de regulamento (UE) n.º …/.. da Comissão relativo à aplicação do Regulamento (CE) n.º 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS), no que diz respeito à transmissão das séries cronológicas para a nova divisão regional (D020576/01 - 2012/2665(RPS) - prazo: 17/08/2012) enviado fundo: REGI
- Diretiva ../…/UE da Comissão que altera, para efeitos da sua adaptação ao progresso técnico, a Diretiva 86/297/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre tomadas de força e respetiva proteção nos tratores agrícolas e florestais com rodas (D020584/01 - 2012/2664(RPS) - prazo: 16/08/2012) enviado fundo: ITRE parecer: AGRI
3. Sistema comum de imposto sobre as transações financeiras * (debate)
Relatório relativo à proposta de diretiva do Conselho sobre um sistema comum de imposto sobre as transações financeiras e que altera a Diretiva 2008/7/CE [COM(2011)0594 - C7-0355/2011- 2011/0261(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Anni Podimata (A7-0154/2012)
Anni Podimata apresenta o seu relatório.
Intervenções de Margrethe Vestager (Presidente em exercício do Conselho) e Algirdas Šemeta (Comissário).
Intervenções de Ricardo Cortés Lastra (relator do parecer da Comissão DEVE), Anne E. Jensen (relator do parecer da Comissão BUDG), Frank Engel (relator do parecer da Comissão IMCO), Sirpa Pietikäinen, em nome do Grupo PPE, Elisa Ferreira, em nome do Grupo S&D, Wolf Klinz, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Sven Giegold, em nome do Grupo Verts/ALE, Ivo Strejček, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Frank Engel e Bogusław Liberadzki, Godfrey Bloom, em nome do Grupo EFD, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Vicky Ford e Vladimír Maňka, Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, Hans-Peter Martin (Não Inscritos), Jean-Paul Gauzès, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ashley Fox, Pervenche Berès, Sylvie Goulard, Emilie Turunen, Kay Swinburne, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Hans-Peter Martin, Marta Andreasen, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Vicky Ford e Arlene McCarthy, Jürgen Klute, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Werner Langen, Barry Madlener, Werner Langen, Enrique Guerrero Salom, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Kay Swinburne, Olle Schmidt, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Arlene McCarthy, Isabelle Durant, Konrad Szymański, Claudio Morganti, Younous Omarjee, Diane Dodds, Alfredo Pallone e Arlene McCarthy.
PRESIDÊNCIA: Oldřich VLASÁK Vice-Presidente
Intervenções de Ramon Tremosa i Balcells, Vicky Ford, Jaroslav Paška, Ewald Stadler, Theodor Dumitru Stolojan, Patrizia Toia, Carl Haglund, Diogo Feio, Liem Hoang Ngoc, Jörg Leichtfried sobre o desenrolar do debate, Astrid Lulling, António Fernando Correia de Campos, Gunnar Hökmark, Leonardo Domenici, Markus Ferber, Antolín Sánchez Presedo e Rodi Kratsa-Tsagaropoulou.
(Para a continuação do debate, ver ponto 5 da Ata de 23.5.2012)
4. Votos de boas-vindas
O Presidente apresenta as boas-vindas, em nome do Parlamento, a uma delegação de deputados e senadores do Parlamento mexicano que estão presentes na tribuna oficial.
5. Sistema comum de imposto sobre as transações financeiras * (continuação do debate)
Relatório relativo à proposta de diretiva do Conselho sobre um sistema comum de imposto sobre as transações financeiras e que altera a Diretiva 2008/7/CE [COM(2011)0594 - C7-0355/2011- 2011/0261(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Anni Podimata (A7-0154/2012)
Intervenções de Ivailo Kalfin, Ildikó Gáll-Pelcz, Jörg Leichtfried, Othmar Karas, Evelyn Regner, Jean-Luc Dehaene, Alain Lamassoure e David Casa.
Intervenção de Margrethe Vestager (Presidente em exercício do Conselho).
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Seán Kelly, Csaba Sándor Tabajdi, Ana Miranda, Roberta Angelilli, Monika Flašíková Beňová, Alajos Mészáros, Bogusław Liberadzki e Inês Cristina Zuber.
Intervenções de Algirdas Šemeta (Comissário) e Anni Podimata.
6. Direito de inquérito do Parlamento Europeu (debate)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu relativa às formas de exercício do direito de inquérito do Parlamento Europeu que substitui a Decisão 95/167/CE, Euratom, CECA do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão [2009/2212(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: David Martin (A7-0352/2011)
David Martin apresenta o seu relatório.
Intervenções de Nicolai Wammen (Presidente em exercício do Conselho) e Maroš Šefčovič (Vice-Presidente da Comissão).
Intervenções de Rainer Wieland, em nome do Grupo PPE, Roberto Gualtieri, em nome do Grupo S&D, Anneli Jäätteenmäki, em nome do Grupo ALDE, Gerald Häfner, em nome do Grupo Verts/ALE, Ashley Fox, em nome do Grupo ECR, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Andrew Henry William Brons (Não Inscritos), Rafał Trzaskowski, Enrique Guerrero Salom e Andrew Duff.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Miroslav Mikolášik e Mairead McGuinness.
PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT Vice-Presidente
7. Declaração da Presidência
O Presidente faz uma declaração para assinalar o 20.º aniversário do assassinato do juiz antimáfia Giovanni Falcone, da sua esposa Francesca Morvillo e dos seus guarda-costas Vito Schifani, Rocco Dicillo e Antonio Montinaro.
O Parlamento observa um minuto de silêncio.
8. Período de votação
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.
Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.
° ° ° °
Intervenções de Victor Boştinaru, que recorda o acidente de autocarro ocorrido em 21 de maio, na Albânia, e William (The Earl of) Dartmouth.
8.1. Alteração do Regulamento (CE) n.º302/2009 que estabelece um plano plurianual de recuperação do atum rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 302/2009 que estabelece um plano plurianual de recuperação do atum rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo [COM(2011)0330 - C7-0154/2011- 2011/0144(COD)] - Comissão das Pescas. Relator: Raül Romeva i Rueda (A7-0449/2011)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)
8.2. Requisitos de construção em casco duplo ou equivalente para os navios petroleiros de casco simples ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à introdução acelerada dos requisitos de construção em casco duplo ou equivalente para os navios petroleiros de casco simples (reformulação) [COM(2011)0566 - C7-0269/2011- 2011/0243(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Dominique Riquet (A7-0034/2012)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)
8.3. Possibilidades de pesca e contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria UE-Moçambique no domínio das pescas *** (votação)
Recomendação sobre o projeto de Decisão do Conselho relativa à celebração do novo protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio das pescas entre a Comunidade Europeia e a República de Moçambique [18059/2011 - C7-0028/2012- 2011/0378(NLE)] - Comissão das Pescas. Relatora: Dolores García-Hierro Caraballo (A7-0147/2012)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)
8.4. Sistema comum de imposto sobre as transações financeiras * (votação)
Relatório relativo à proposta de diretiva do Conselho sobre um sistema comum de imposto sobre as transações financeiras e que altera a Diretiva 2008/7/CE [COM(2011)0594 - C7-0355/2011- 2011/0261(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Anni Podimata (A7-0154/2012)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)
8.6. Direito de inquérito do Parlamento Europeu (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu relativa às formas de exercício do direito de inquérito do Parlamento Europeu que substitui a Decisão 95/167/CE, Euratom, CECA do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão [2009/2212(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: David Martin (A7-0352/2011)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)
Véronique De Keyser para chamar à atenção para o facto de a sua lista de votação não estar atualizada.
David Martin (relator) para solicitar o adiamento da votação desta proposta de resolução legislativa.
O Parlamento aprova o pedido.
A votação da proposta de resolução legislativa é, por conseguinte, adiada para um período de sessões posterior.
9. Declarações de voto
Declarações de voto escritas:
Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.
Declarações de voto orais:
RelatórioRaül Romeva i Rueda - A7-0449/2011 Giovanni La Via, Iva Zanicchi, Andrea Zanoni, Peter Jahr, Julie Girling, Diane Dodds e Charles Tannock
Relatório Anni Podimata - A7-0154/2012 Joseph Cuschieri, Jens Rohde, Marina Yannakoudakis, George Lyon, Ewald Stadler, Andrea Češková, Janusz Władysław Zemke, Izaskun Bilbao Barandica, Peter Jahr, Giommaria Uggias, Emma McClarkin, Norica Nicolai, Julie Girling, Erminia Mazzoni, Adam Bielan, Alfredo Antoniozzi, Iva Zanicchi, Seán Kelly, Charles Tannock, Glenis Willmott e Arlene McCarthy
Relatório Marielle de Sarnez - A7-0141/2012 Cristiana Muscardini, Francesco De Angelis, Oreste Rossi, Marco Scurria, Iva Zanicchi, Claudio Morganti, Roberta Angelilli, Emma McClarkin, Norica Nicolai, Julie Girling, Jim Higgins, Charles Tannock, Adam Bielan, Petri Sarvamaa, Seán Kelly e Morten Løkkegaard
RelatórioDavid Martin - A7-0352/2011 Julie Girling, Charles Tannock e Elena Băsescu
10. Correções e intenções de voto
As correções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".
A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.
Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.
(A sessão, suspensa às 13h35, é reiniciada às 15 horas.)
PRESIDÊNCIA: Georgios PAPASTAMKOS Vice-Presidente
11. Aprovação da ata da sessão anterior
A ata da sessão anterior é aprovada.
Christian Ehler informa que, devido a um problema técnico durante o período de votação de terça-feira, 22 de maio, não pôde participar nas votações.
12. Sudão e Sudão do Sul(debate)
Declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Sudão e Sudão do Sul
Nicolai Wammen (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração em nome de Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).
Intervenções de Gay Mitchell, em nome do Grupo PPE, Véronique De Keyser, em nome do Grupo S&D, Charles Goerens, em nome do Grupo ALDE, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, Adam Bielan, em nome do Grupo ECR, Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, Sabine Lösing, em nome do Grupo GUE/NGL, Andreas Mölzer (Não Inscritos), Mariya Nedelcheva, Ana Gomes, Niccolò Rinaldi, Fiorello Provera, Willy Meyer, Filip Kaczmarek, Marielle de Sarnez, Nikolaos Salavrakos, Cristian Dan Preda, Jarosław Leszek Wałęsa, Sari Essayah, Tunne Kelam, Michael Gahler e Bogusław Sonik.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", dos deputados Charles Tannock, Janusz Władysław Zemke, Elena Băsescu, Jaroslav Paška, Franz Obermayr e Andrew Henry William Brons.
Intervenção de Nicolai Wammen.
O debate é dado por encerrado.
13. Guiné-Bissau (debate)
Declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Guiné-Bissau
Nicolai Wammen (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração em nome de Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).
Intervenções de Paulo Rangel, em nome do Grupo PPE, Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, Rui Tavares, em nome do Grupo Verts/ALE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Diogo Feio, Peter Šťastný, Filip Kaczmarek e João Ferreira.
Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de: Elena Băsescu.
Intervenção de Nicolai Wammen.
PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND Vice-Presidente
O debate é dado por encerrado.
14. Pedido de levantamento da imunidade parlamentar
As autoridades competentes polacas enviaram ao Presidente um pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Jarosław Leszek Wałęsa.
Nos termos do n.º 2 do artigo 6.º do Regimento, este pedido é enviado à comissão competente, a saber, a Comissão JURI.
15. Composição das comissões e das delegações
O Presidente recebeu dos Grupos S&D e GUE/NGL as seguintes propostas de nomeação:
Comissão BUDG: Alda Sousa
Comissão EMPL: Minodora Cliveti
Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Turquia: Minodora Cliveti
Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Moldávia: Minodora Cliveti em substituição de Cătălin Sorin Ivan
Delegação para as Relações com os Países do Magrebe e a União do Magrebe Árabe: Alda Sousa
Delegação para as Relações com o Iraque: Alda Sousa
Estas nomeações serão consideradas ratificadas se não for apresentada qualquer objeção até à aprovação da presente ata.
16. Uma Europa eficiente na utilização de recursos (debate)
Relatório sobre uma Europa eficiente na utilização de recursos [2011/2068(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A7-0161/2012)
Gerben-Jan Gerbrandy apresenta o seu relatório.
Intervenção de Janez Potočnik (Comissário).
Intervenções de Salvatore Iacolino (relator do parecer da Comissão INTA), Kent Johansson (relator do parecer da Comissão ITRE), Derek Vaughan (relator do parecer da Comissão REGI), Karl-Heinz Florenz, em nome do Grupo PPE, Judith A. Merkies, em nome do Grupo S&D, Vladko Todorov Panayotov, em nome do Grupo ALDE, Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, Miroslav Ouzký, em nome do Grupo ECR, Oreste Rossi, em nome do Grupo EFD, Lucas Hartong (Não Inscritos), que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gerben-Jan Gerbrandy, Richard Seeber, Adam Gierek, Holger Krahmer, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Richard Seeber, Satu Hassi, Anna Rosbach, Juozas Imbrasas, Angelika Werthmann, Gaston Franco, George Sabin Cutaş, Riikka Manner, Reinhard Bütikofer, Marina Yannakoudakis, Tadeusz Cymański, Elisabetta Gardini, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Reinhard Bütikofer, Matthias Groote, Andrea Zanoni, Konrad Szymański, Jolanta Emilia Hibner, Marita Ulvskog, Julie Girling, Eija-Riitta Korhola, Jo Leinen, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Judith A. Merkies, e Christa Klaß.
PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS Vice-Presidente
Intervenções de Karin Kadenbach, Romana Jordan, Claudiu Ciprian Tănăsescu, Alojz Peterle, Andres Perello Rodriguez, Seán Kelly, Kriton Arsenis, Sirpa Pietikäinen, Csaba Sándor Tabajdi, Zofija Mazej Kukovič e Bogusław Sonik.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Elena Băsescu, Danuta Jazłowiecka, Izaskun Bilbao Barandica, João Ferreira, Andrew Henry William Brons, Mairead McGuinness, Iosif Matula, Miroslav Mikolášik e Petru Constantin Luhan.
Intervenções de Janez Potočnik e Gerben-Jan Gerbrandy.
17. Iniciativa "Oportunidades para a Juventude" (debate)
Pergunta oral (O-000106/2012) apresentada por Pervenche Berès, em nome da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, à Comissão: Iniciativa "Oportunidades para a Juventude" (B7-0113/2012)
Pervenche Berès desenvolve a pergunta oral.
László Andor (Comissário) responde à pergunta oral.
Intervenções de Heinz K. Becker, em nome do Grupo PPE, Alejandro Cercas, em nome do Grupo S&D, Riikka Manner, em nome do Grupo ALDE, e Emilie Turunen, em nome do Grupo Verts/ALE.
PRESIDÊNCIA: Roberta ANGELILLI Vice-Presidente
Intervenções de Milan Cabrnoch, em nome do Grupo ECR, Juozas Imbrasas, em nome do Grupo EFD, Thomas Händel, em nome do Grupo GUE/NGL, Nicole Sinclaire (Não Inscritos), Thomas Mann, Sergio Gutiérrez Prieto, Phil Bennion, Anthea McIntyre, Derek Roland Clark, Younous Omarjee, Jutta Steinruck, para colocar uma pergunta "cartão azul" à Derek Roland Clark, que responde, Danuta Jazłowiecka, Jutta Steinruck, Hannu Takkula, Emer Costello, Frédéric Daerden, Andrea Cozzolino, Sylvana Rapti, Kinga Göncz, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Iliana Malinova Iotova e Sergio Gaetano Cofferati.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Elena Băsescu, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Evelyn Regner, Luís Paulo Alves, Izaskun Bilbao Barandica, Elena Oana Antonescu, Georgios Papanikolaou, Inês Cristina Zuber, Jaroslav Paška, Josef Weidenholzer, Eija-Riitta Korhola, Petru Constantin Luhan, Iosif Matula e Anna Záborská.
Intervenção de László Andor.
Proposta de resolução apresentada nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento para encerrar o debate:
- Pervenche Berès, em nome da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, sobre a Iniciativa Oportunidades para a Juventude (B7-0233/2012).