- Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/138/CE, relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II), no que respeita às suas datas de transposição e entrada em aplicação e à data de revogação de certas diretivas (COM(2012)0217 - C7-0125/2012 - 2012/0110(COD))
enviado
fundo :
ECON
parecer :
JURI
2) pelos deputados: propostas de resolução (artigo 120.º do Regimento)
- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre uma utilização mais eficiente dos transportes (B7-0265/2012)
enviado
fundo :
TRAN
- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre a redução dos resíduos perigosos (B7-0266/2012)
enviado
fundo :
ENVI
- Sergio Paolo Francesco Silvestris. Proposta de resolução sobre o aperfeiçoamento da política interativa (B7-0267/2012)
enviado
fundo :
CULT
3. Situação na Ucrânia, o caso de Yulia Tymoshenko (propostas de resolução apresentadas)
Declarações do Conselho e da Comissão: Situação na Ucrânia, o caso de Yulia Tymoshenko
Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:
- Libor Rouček, Kristian Vigenin, Marek Siwiec, Bogusław Liberadzki, Liisa Jaakonsaari e Emine Bozkurt, em nome do Grupo S&D, sobre a situação na Ucrânia e o processo de Julia Timoshenko (B7-0235/2012);
- Johannes Cornelis van Baalen, Marielle de Sarnez, Nathalie Griesbeck, Gerben-Jan Gerbrandy, Robert Rochefort, Kristiina Ojuland e Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação na Ucrânia e o processo de Yulia Tymoshenko (B7-0237/2012);
- Rebecca Harms, Werner Schulz, Raül Romeva i Rueda, Indrek Tarand e Nicole Kiil-Nielsen, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação na Ucrânia e o processo de Yulia Tymoshenko (B7-0244/2012);
- José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Michael Gahler, Roberta Angelilli, Elena Băsescu, Ivo Belet, Andrzej Grzyb, Anna Ibrisagic, Ioannis Kasoulides, Tunne Kelam, Lena Kolarska-Bobińska, Eduard Kukan, Krzysztof Lisek, Mario Mauro, Francisco José Millán Mon, Monica Luisa Macovei, Ria Oomen-Ruijten, Bernd Posselt, Cristian Dan Preda, Jacek Protasiewicz, Zuzana Roithová, Jacek Saryusz-Wolski e Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE, sobre a Ucrânia (B7-0245/2012);
- Zbigniew Ziobro, Jacek Olgierd Kurski, Tadeusz Cymański, Jacek Włosowicz e Juozas Imbrasas, em nome do Grupo EFD, sobre a Ucrânia (B7-0246/2012);
- Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki, Janusz Wojciechowski e Konrad Szymański, em nome do Grupo ECR, sobre a situação na Ucrânia (B7-0247/2012).
Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:
- Manfred Weber, Simon Busuttil, Véronique Mathieu, Michèle Striffler, Mariya Nedelcheva, Roberta Angelilli, em nome do Grupo PPE, sobre a luta contra a homofobia na Europa (B7-0234/2012);
- Ulrike Lunacek, Raül Romeva i Rueda, Marije Cornelissen, Judith Sargentini e Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a luta contra a homofobia na Europa (B7-0236/2012);
- Michael Cashman, Claude Moraes, Sylvie Guillaume, Knut Fleckenstein, Ana Gomes, Richard Howitt e Liisa Jaakonsaari, em nome do Grupo S&D, sobre a luta contra a homofobia na Europa (B7-0238/2012);
- Cornelis de Jong, Mikael Gustafsson, Cornelia Ernst, Younous Omarjee, Marie-Christine Vergiat, Søren Bo Søndergaard, Marisa Matias, Nikolaos Chountis, Patrick Le Hyaric e Willy Meyer, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a luta contra a homofobia na Europa (B7-0242/2012)
- Sophia in 't Veld, Sarah Ludford, Renate Weber, Sonia Alfano, Frédérique Ries, Kristiina Ojuland, Gianni Vattimo, Ramon Tremosa i Balcells, Marietje Schaake, Louis Michel, Jan Mulder e Edward McMillan-Scott, em nome do Grupo ALDE, sobre a luta contra a homofobia na Europa (B7-0243/2012);
5. Igualdade de remuneração entre homens e mulheres por trabalho igual ou de valor igual (debate)
Relatório com recomendações à Comissão relativas à aplicação do princípio de igualdade de remuneração entre homens e mulheres por trabalho igual ou de valor igual [2011/2285(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Edit Bauer (A7-0160/2012)
Edit Bauer apresenta o seu relatório.
Intervenção de Janez Potočnik (Comissário).
Intervenções de Mariya Nedelcheva, em nome do Grupo PPE, Britta Thomsen, em nome do Grupo S&D, Siiri Oviir, em nome do Grupo ALDE, Franziska Katharina Brantner, em nome do Grupo Verts/ALE, Andrea Češková, em nome do Grupo ECR, Inês Cristina Zuber, em nome do Grupo GUE/NGL, Gabriele Zimmer (relator do parecer da Comissão EMPL), Joanna Katarzyna Skrzydlewska, Iratxe García Pérez, Antonyia Parvanova, Ana Miranda, Marina Yannakoudakis, Christa Klaß, Joanna Senyszyn, Norica Nicolai, Marije Cornelissen, David Campbell Bannerman, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Lena Kolarska-Bobińska e Elisabeth Morin-Chartier, Mikael Gustafsson, Elisabeth Morin-Chartier, Silvia Costa, Julie Girling, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Zofija Mazej Kukovič, Kartika Tamara Liotard, Anna Záborská, Antigoni Papadopoulou, Roberta Angelilli, Marita Ulvskog, Seán Kelly, Frédéric Daerden, Elena Băsescu e Barbara Matera.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Iosif Matula, Anna Hedh, Lena Kolarska-Bobińska, Sergio Gaetano Cofferati, Romana Jordan, Monika Flašíková Beňová, Ildikó Gáll-Pelcz, Raül Romeva i Rueda e Jaroslav Paška.
6. Quotas suíças relativas ao número de autorizações de residência a conceder a nacionais da Polónia, Lituânia, Letónia, Estónia, Eslovénia, Eslováquia, República Checa e Hungria (debate)
Pergunta oral (O-000113/2012) apresentada por Rafał Trzaskowski, Andreas Schwab, Simon Busuttil, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Csaba Őry, Jacek Saryusz-Wolski, Romana Jordan, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Ildikó Gáll-Pelcz e Małgorzata Handzlik, em nome do Grupo PPE, Evelyne Gebhardt, Olga Sehnalová e Marek Siwiec, em nome do Grupo S&D, Jürgen Creutzmann, Robert Rochefort, Renate Weber, Marielle de Sarnez, Marian Harkin e Sarah Ludford, em nome do Grupo ALDE, Heide Rühle, em nome do Grupo Verts/ALE, e Adam Bielan, em nome do Grupo ECR, à Comissão: Quotas suíças relativas ao número de autorizações de residência a conceder a nacionais da Polónia, Lituânia, Letónia, Estónia, Eslovénia, Eslováquia, República Checa e Hungria (B7-0115/2012)
Pergunta oral (O-000115/2012) apresentada por Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, à Comissão: (B7-0116/2012)
Rafał Trzaskowski e Evelyne Gebhardt desenvolvem a pergunta oral B7-0115/2012.
PRESIDÊNCIA: Alexander ALVARO Vice-Presidente
Sarah Ludford, Tatjana Ždanoka e Adam Bielan desenvolvem a pergunta oral B7-0115/2012.
Cornelia Ernst desenvolve a pergunta oral B7-0116/2012.
Janez Potočnik (Comissário) responde às perguntas.
Intervenções de Andreas Schwab, em nome do Grupo PPE, Olga Sehnalová, em nome do Grupo S&D, Jürgen Creutzmann, em nome do Grupo ALDE, Marije Cornelissen, em nome do Grupo Verts/ALE, Tadeusz Cymański, em nome do Grupo EFD, Simon Busuttil, Ioan Enciu, Cecilia Wikström, Jaroslav Paška, Auke Zijlstra, Csaba Őry, Tanja Fajon e Róża Gräfin von Thun und Hohenstein.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, Monika Flašíková Beňová, Pat the Cope Gallagher, Indrek Tarand e Andrew Henry William Brons.
Intervenção de Janez Potočnik.
Intervenção de Hubert Pirker sobre o desenrolar do debate.
Proposta de resolução apresentada nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento para encerrar o debate:
- Rafał Trzaskowski, Andreas Schwab, Simon Busuttil, Csaba Őry, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Jacek Saryusz-Wolski, Lena Kolarska-Bobińska, Marian-Jean Marinescu, Romana Jordan, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Ildikó Gáll-Pelcz, Małgorzata Handzlik, Othmar Karas, Danuta Jazłowiecka e Hubert Pirker, em nome do Grupo PPE, Ioan Enciu, Evelyne Gebhardt, Olga Sehnalová e Marek Siwiec, em nome do Grupo S&D, Sarah Ludford, Jürgen Creutzmann, Robert Rochefort, Kristiina Ojuland, Renate Weber, Marielle de Sarnez, Marian Harkin, Ramon Tremosa i Balcells e Jan Mulder, em nome do Grupo ALDE, Heide Rühle, Judith Sargentini, Tatjana Ždanoka e Franziska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, Milan Cabrnoch, Adam Bielan, Roberts Zīle e Janusz Wojciechowski, em nome do Grupo ECR, sobre quotas suíças relativas ao número de autorizações de residência a conceder a nacionais da Polónia, Lituânia, Letónia, Estónia, Eslovénia, Eslováquia, República Checa e Hungria (B7-0248/2012).
7. Disposições gerais para concessão de assistência macrofinanceira a países terceiros ***I (debate)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as disposições gerais para concessão de assistência macrofinanceira a países terceiros [COM(2011)0396 - C7-0187/2011- 2011/0176(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Metin Kazak (A7-0157/2012)
Metin Kazak apresenta o seu relatório.
Intervenção de Janez Potočnik (Comissário).
Intervenções de Nadezhda Neynsky (relator do parecer da Comissão AFET), Daniel Caspary, em nome do Grupo PPE, Maria Eleni Koppa, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de William (The Earl of) Dartmouth, Niccolò Rinaldi, em nome do Grupo ALDE, Keith Taylor, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, William (The Earl of) Dartmouth, em nome do Grupo EFD, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Alexander Mirsky e Charles Goerens.
(A sessão, suspensa às 11h55 enquanto se aguarda o período de votação, é reiniciada às 12 horas.)
PRESIDÊNCIA: Isabelle DURANT Vice-Presidente
8. Composição do Parlamento
As autoridades competentes da França comunicaram a nomeação, em 16 de maio de 2012, de Kader Arif, Pascal Canfin, Stéphane Le Foll e Vincent Peillon como membros do Governo francês.
Dado que, nos termos do n.º 1 do artigo 7.º do Ato relativo à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, estas funções são incompatíveis com o mandato de deputado ao Parlamento Europeu, o Parlamento, em conformidade com o n.º 4 do artigo 4.º do seu Regimento, verifica a abertura das vagas respetivas, com efeitos a contar de 16 de maio de 2012, e disso informa o Estado-Membro interessado.
9. Continuação e aumento do apoio à vacinação nos países em desenvolvimento (declaração escrita)
A declaração escrita 0004/2012, apresentada pelos deputados Mary Honeyball, Véronique De Keyser, Seán Kelly, Bill Newton Dunn e Marie-Christine Vergiat sobre a continuação e o aumento do apoio à vacinação nos países em desenvolvimento, recolheu as assinaturas da maioria dos membros que compõem o Parlamento, pelo que será, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 123.º do Regimento, transmitida aos respetivos destinatários e publicada, com indicação na ata dos nomes dos signatários(Anexo 1 da Ata de 24.5.2012), nos Textos Aprovados da presente sessão (P7_TA(2012)0230) .
Intervenções de Mary Honeyball e Seán Kelly.
10. Período de votação
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.
Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.
10.1. Disposições gerais para concessão de assistência macrofinanceira a países terceiros ***I (votação)
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as disposições gerais para concessão de assistência macrofinanceira a países terceiros [COM(2011)0396 - C7-0187/2011- 2011/0176(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Metin Kazak (A7-0157/2012)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)
Metin Kazak (relator) que, nos termos do artigo 57.º, n.º 2, do Regimento, apresenta uma proposta formal ao Parlamento relativamente à oportunidade de se proceder à votação do projeto de resolução legislativa.
O Parlamento decide adiar a votação do projeto de resolução legislativa. A questão é devolvida à comissão competente para reapreciação.
10.2. Situação na Ucrânia, o caso de Yulia Tymoshenko (votação)
José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Michael Gahler, Roberta Angelilli, Elena Băsescu, Ivo Belet, Anne Delvaux, Andrzej Grzyb, Anna Ibrisagic, Ioannis Kasoulides, Tunne Kelam, Lena Kolarska-Bobińska, Eduard Kukan, Krzysztof Lisek, Mario Mauro, Francisco José Millán Mon, Monica Luisa Macovei, Ria Oomen-Ruijten, Bernd Posselt, Cristian Dan Preda, Jacek Protasiewicz, Zuzana Roithová, Jacek Saryusz-Wolski, Inese Vaidere, em nome do Grupo PPE,
Libor Rouček, Kristian Vigenin, Marek Siwiec, Bogusław Liberadzki, Liisa Jaakonsaari, Emine Bozkurt, em nome do Grupo S&D,
Johannes Cornelis van Baalen, Marielle de Sarnez, Nathalie Griesbeck, Gerben-Jan Gerbrandy, Robert Rochefort, Kristiina Ojuland, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE,
Rebecca Harms, Werner Schulz, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE,
Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Paweł Robert Kowal, Ryszard Czarnecki, Janusz Wojciechowski, Konrad Szymański, Geoffrey Van Orden, em nome do Grupo ECR
Michèle Striffler, Simon Busuttil, em nome do Grupo PPE,
Michael Cashman, Claude Moraes, Sylvie Guillaume, Knut Fleckenstein, Ana Gomes, Richard Howitt, Liisa Jaakonsaari e Britta Thomsen, em nome do Grupo S&D,
Sophia in 't Veld, Sarah Ludford, Renate Weber, Sonia Alfano, Frédérique Ries, Kristiina Ojuland, Gianni Vattimo, Ramon Tremosa i Balcells, Marietje Schaake, Louis Michel, Jan Mulder, Edward McMillan-Scott, Alexander Alvaro e Nadja Hirsch, em nome do Grupo ALDE,
Judith Sargentini, Ulrike Lunacek, Catherine Grèze, Marije Cornelissen, Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE,
Cornelis de Jong, Mikael Gustafsson, Cornelia Ernst, Younous Omarjee, Marie-Christine Vergiat, Søren Bo Søndergaard, Marisa Matias, Alda Sousa, Nikolaos Chountis, Patrick Le Hyaric e Willy Meyer, em nome do Grupo GUE/NGL,
10.4. Uma Europa eficiente na utilização de recursos(votação)
Relatório sobre uma Europa eficiente na utilização de recursos [2011/2068(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A7-0161/2012)
(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)
10.6. Igualdade de remuneração entre homens e mulheres por trabalho igual ou de valor igual(votação)
Relatório com recomendações à Comissão relativas à aplicação do princípio de igualdade de remuneração entre homens e mulheres por trabalho igual ou de valor igual [2011/2285(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Edit Bauer (A7-0160/2012)
(Maioria qualificada requerida para a aprovação da proposta de resolução) (Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)
10.7. Quotas suíças relativas ao número de autorizações de residência a conceder a nacionais da Polónia, Lituânia, Letónia, Estónia, Eslovénia, Eslováquia, República Checa e Hungria (votação)
Mitro Repo, Charles Tannock, Seán Kelly e Monica Luisa Macovei
Quotas suíças relativas ao número de autorizações de residência a conceder a nacionais da Polónia, Lituânia, Letónia, Estónia, Eslovénia, Eslováquia, República Checa e Hungria - B7-0248/2012
Elena Băsescu
13. Correções e intenções de voto
As correções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".
A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.
Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.
(A sessão, suspensa às 12h50, é reiniciada às 15 horas.)
PRESIDÊNCIA: Jacek PROTASIEWICZ Vice-Presidente
14. Aprovação da ata da sessão anterior
A ata da sessão anterior é aprovada.
15. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)
Ana Miranda, Véronique De Keyser, Renate Weber (que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" deVéronique De Keyser e María Muñiz De Urquiza), Cristian Dan Preda e Inês Cristina Zuber apresentam as propostas de resolução.
Intervenções de Laima Liucija Andrikienė, em nome do Grupo PPE, María Muñiz De Urquiza, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Cristian Dan Preda, Eduard Kukan e Seán Kelly.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Jean-Pierre Audy, Ana Gomes, Anneli Jäätteenmäki, Janusz Wojciechowski, Jaroslav Paška, Eija-Riitta Korhola e Vicente Miguel Garcés Ramón.
Raül Romeva i Rueda (em substituição de Ulrike Lunacek), Marietje Schaake, Véronique De Keyser (que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Frank Engel), e Monica Luisa Macovei apresentam as propostas de resolução.
Intervenções de Bernd Posselt, em nome do Grupo PPE, Mitro Repo, em nome do Grupo S&D, Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD, Eija-Riitta Korhola, Corina Creţu, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Metin Kazak, e Norica Nicolai, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bernd Posselt.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Sari Essayah, Liisa Jaakonsaari, Janusz Wojciechowski, Tadeusz Zwiefka, Evgeni Kirilov, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Bernd Posselt, Eduard Kukan e Ana Gomes.
Gerald Häfner, Kristiina Ojuland e Frank Engel apresentam as propostas de resolução.
Intervenções de Sari Essayah, em nome do Grupo PPE, Joanna Senyszyn, em nome do Grupo S&D, Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD, Cristian Dan Preda e Gerald Häfner para colocar uma pergunta "cartão azul" à Joanna Senyszyn à qual responde.
Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Monica Luisa Macovei, Ana Gomes, Elena Băsescu, Mitro Repo e Eija-Riitta Korhola.
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.
Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.
16.1. Venezuela: eventual saída da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (votação)
Mario Mauro, Cristian Dan Preda, Filip Kaczmarek, Roberta Angelilli, Bernd Posselt, Monica Luisa Macovei, Elena Băsescu, Eija-Riitta Korhola, Sari Essayah, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Giovanni La Via, Laima Liucija Andrikienė, Eduard Kukan, Bogusław Sonik, Tunne Kelam e Tokia Saïfi, em nome do Grupo PPE;
Renate Weber, Marietje Schaake, Ramon Tremosa i Balcells, Kristiina Ojuland, Louis Michel, Marielle de Sarnez, Robert Rochefort, Izaskun Bilbao Barandica, Sonia Alfano e Johannes Cornelis van Baalen, em nome do Grupo ALDE;
Charles Tannock, Oldřich Vlasák, Jan Zahradil e Paweł Robert Kowal, em nome do Grupo ECR;
Monica Luisa Macovei, Mario Mauro, Cristian Dan Preda, Roberta Angelilli, Bernd Posselt, Elena Băsescu, Eija-Riitta Korhola, Sari Essayah, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Giovanni La Via, Laima Liucija Andrikienė, Eduard Kukan e Bogusław Sonik, em nome do Grupo PPE;
Véronique De Keyser, Ana Gomes, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Mitro Repo e Liisa Jaakonsaari, em nome do Grupo S&D;
Marietje Schaake, Gerben-Jan Gerbrandy, Jan Mulder, Leonidas Donskis, Robert Rochefort, Ramon Tremosa i Balcells, Graham Watson, Johannes Cornelis van Baalen, Izaskun Bilbao Barandica e Sonia Alfano, em nome do Grupo ALDE;
Ulrike Lunacek, Raül Romeva i Rueda e Rui Tavares, em nome do Grupo Verts/ALE;
José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Herbert Reul, Frank Engel, Mario Mauro, Cristian Dan Preda, Filip Kaczmarek, Roberta Angelilli, Bernd Posselt, Monica Luisa Macovei, Elena Băsescu, Eija-Riitta Korhola, Sari Essayah, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Giovanni La Via, Laima Liucija Andrikienė, Jarosław Leszek Wałęsa, Bogusław Sonik, Tunne Kelam e Tokia Saïfi, em nome do Grupo PPE;
Jelko Kacin, Fiona Hall, Marietje Schaake, Ramon Tremosa i Balcells, Kristiina Ojuland, Robert Rochefort, Edward McMillan-Scott, Louis Michel, Marielle de Sarnez, Leonidas Donskis, Johannes Cornelis van Baalen, Sonia Alfano e Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo ALDE;
Gerald Häfner, Rui Tavares e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE;
Charles Tannock e Paweł Robert Kowal, em nome do Grupo ECR;
As correções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".
A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.
Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.
18. Composição do Parlamento
As autoridades competentes da Hungria comunicaram a eleição de János Áder como Presidente da Hungria.
O Parlamento regista este facto e, em conformidade com o n.º 3 do artigo 7.º do Ato relativo à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto e os n.ºs 1 e 4 do artigo 4.º do seu Regimento, verifica a abertura da vaga respetiva, com efeitos a contar de 10 de maio de 2012.
19. Decisões sobre determinados documentos
Autorização para elaborar relatórios de iniciativa (artigo 48.º do Regimento)
Comissão FEMM
- A situação das mulheres no norte de África (2012/2102(INI)) (parecer: DEVE)
Comissão JURI
- Melhoria do acesso à justiça: apoio judiciário no âmbito de litígios transfronteiriços em matéria civil e comercial (2012/2101(INI)) (parecer: LIBE, IMCO)
- Responsabilidade social das empresas: comportamento responsável e transparente das empresas e crescimento sustentável (2012/2098(INI)) (parecer: FEMM, DEVE, CULT, AFET, ENVI, ITRE, INTA, IMCO, EMPL)
Comissão REGI
- Estratégias regionais para as zonas industriais na União Europeia (2012/2100(INI)) (parecer: ENVI)
- O papel da política de coesão da UE e dos seus agentes na execução da nova política energética europeia (2012/2099(INI)) (parecer: ITRE)
- Fundo de Solidariedade da União Europeia: implementação e aplicação (2012/2075(INI))
Comissão EMPL
- Responsabilidade social das empresas: promoção dos interesses da sociedade e via para uma retoma sustentável e inclusiva (2012/2097(INI)) (parecer: FEMM, DEVE, CULT, AFET, ENVI, ITRE, INTA, IMCO, JURI)
- O papel da Política Comum de Segurança e Defesa em matéria de crises provocadas pelo clima e catástrofes naturais (2012/2095(INI)) (parecer: ENVI)
- Estratégia para a Liberdade Digital no âmbito da política externa da UE (2012/2094(INI)) (parecer: INTA)
Comissão AFCO
- Problemas constitucionais de uma governação multinível na União Europeia (2012/2078(INI)) (parecer: ECON, REGI)
A Conferência dos Presidentes autoriza a Comissão dos Assuntos Constitucionais a designar, a título excecional e a seu pedido, dois correlatores.
Comissão AGRI
- Medidas de promoção e disponibilização de informações sobre produtos agrícolas: que estratégia para promover os sabores da Europa? (2012/2077(INI)) (parecer: ENVI, BUDG, INTA, IMCO, REGI)
Modificações das consultas às comissões competentes
Comissão FEMM
- Relatório da UE de 2011 sobre a coerência das políticas numa perspetiva de desenvolvimento (2012/2063(INI)) enviado fundo: DEVE parecer: FEMM, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, ITRE, JURI, LIBE, INTA
Comissão EMPL
- Proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e livre circulação desses dados (regulamento geral sobre a proteção de dados) (COM(2012)0011 - C7-0025/2012 - 2012/0011(COD)) enviado fundo: LIBE parecer: EMPL, ITRE, ECON, IMCO
Comissão PETI
- A situação dos direitos fundamentais na União Europeia (2010) (2011/2069(INI)) enviado fundo: LIBE parecer: PETI, FEMM
Comissões associadas (artigo 50.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 16.05.2012)
Comissão JURI
- Responsabilidade social das empresas: comportamento responsável e transparente das empresas e crescimento sustentável (2012/2098(INI))
- Alteração da Diretiva 2004/109/CE relativa à harmonização dos requisitos de transparência no que se refere às informações respeitantes aos emitentes cujos valores mobiliários estão admitidos à negociação num mercado regulamentado e a Diretiva 2007/14/CE da Comissão (COM(2011)0683 - C7-0380/2011 - 2011/0307(COD)) Comissões associadas JURI, ECON
- Responsabilidade social das empresas: promoção dos interesses da sociedade e via para uma retoma sustentável e inclusiva (2012/2097(INI)) Comissões associadas EMPL, JURI
- Criação, para o período de 2014 a 2020, do Programa Direitos e Cidadania (COM(2011)0758 - C7-0438/2011 - 2011/0344(COD)) Comissões associadas LIBE, FEMM, EMPL
(parecer: FEMM, EMPL, PETI, BUDG, JURI, IMCO)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 19.04.2012)
Comissão AFET
- Criação de um Instrumento de Parceria para a Cooperação com os Países Terceiros (COM(2011)0843 - C7-0495/2011 - 2011/0411(COD)) Comissões associadas AFET, INTA
(parecer: INTA, DEVE, BUDG, ITRE)
Comissão TRAN
- Mercado da assistência em escala nos aeroportos da União Europeia e revogação da Directiva 96/67/CE do Conselho (COM(2011)0824 - C7-0457/2011 - 2011/0397(COD)) Comissões associadas TRAN, EMPL
(parecer: EMPL, ENVI, IMCO)
Comissão ITRE
- Segurança das actividades de prospecção, exploração e produção offshore de petróleo e gás (COM(2011)0688 - C7-0392/2011 - 2011/0309(COD)) Comissões associadas ITRE, ENVI, JURI
(parecer: ENVI, JURI, EMPL, BUDG)
Comissão ECON
- Sanções penais aplicáveis ao abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado (COM(2011)0654 - C7-0358/2011 - 2011/0297(COD)) Comissões associadas ECON, LIBE
(parecer: LIBE, JURI)
Decisão de separar um processo legislativo
Na sua reunião de 16 de maio de 2012, a Conferência dos Presidentes:
- anulou a sua decisão, de 16 de fevereiro de 2012, de autorizar, nos termos do artigo 51.º do Regimento, as reuniões conjuntas entre a Comissão ECON e a Comissão IMCO relativamente à proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de ação no domínio aduaneiro e no domínio da fiscalidade na União Europeia para o período de 2014-2020 (FISCUS) e revoga as Decisões n°1482/2007/CE e n°624/2007/CE (COM(2011)0706 – 2011/0341(COD)), e
- decidiu que a proposta será dividida e que as comissões em questão estão autorizadas a elaborar dois relatórios legislativos em separado, com base na proposta da Comissão.
A Comissão ECON e a Comissão IMCOsão convidadas a elaborar relatórios que não contenham alterações contraditórias ou incompatíveis relativamente à mesma parte da proposta legislativa.
20. Declarações escritas inscritas no registo (artigo 123.º do Regimento)
Número de assinaturas recolhidas pelas declarações escritas inscritas no registo (n.º 3 do artigo 123.º do Regimento):
Número do documento
Autor
Assinaturas
0006/2012
George Lyon, Esther de Lange, Dan Jørgensen, Marit Paulsen, Janusz Wojciechowski
151
0007/2012
Filip Kaczmarek, Maria Badia i Cutchet, Michael Gahler, Catherine Grèze, Fiona Hall
Anexo 1 - Continuação e aumento do apoio à vacinação nos países em desenvolvimento (declaração escrita)
Declaração escrita n.° 0004/2012 apresentada pelos deputados Mary Honeyball, Véronique De Keyser, Seán Kelly, Bill Newton Dunn e Marie-Christine Vergiat, sobre a continuação e o aumento do apoio à vacinação nos países em desenvolvimento (ponto 9 da Ata de 24.5.2012 e P7_TA(2012)0230), e assinada por 398 deputados:
Sonia Alfano, François Alfonsi, Magdi Cristiano Allam, Alexander Alvaro, Luís Paulo Alves, Josefa Andrés Barea, Laima Liucija Andrikienė, Roberta Angelilli, Elena Oana Antonescu, Kader Arif, John Attard-Montalto, Sophie Auconie, Jean-Pierre Audy, Inés Ayala Sender, Liam Aylward, Georges Bach, Maria Badia i Cutchet, Zoltán Bagó, Zigmantas Balčytis, Raffaele Baldassarre, Burkhard Balz, Regina Bastos, Edit Bauer, Catherine Bearder, Ivo Belet, Sandrine Bélier, Jean-Luc Bennahmias, Phil Bennion, Sergio Berlato, Luigi Berlinguer, Thijs Berman, Jean-Paul Besset, Slavi Binev, Lothar Bisky, Mara Bizzotto, Sebastian Valentin Bodu, Rita Borsellino, Victor Boştinaru, Philippe Boulland, José Bové, Sharon Bowles, Zuzana Brzobohatá, Udo Bullmann, Cristian Silviu Buşoi, Jerzy Buzek, Alain Cadec, Wim van de Camp, Antonio Cancian, Pascal Canfin, Luis Manuel Capoulas Santos, Salvatore Caronna, Maria Da Graça Carvalho, David Casa, Michael Cashman, Françoise Castex, Pilar del Castillo Vera, Jean-Marie Cavada, Jorgo Chatzimarkakis, Nessa Childers, Nikolaos Chountis, Ole Christensen, Nikos Chrysogelos, Minodora Cliveti, Carlos Coelho, Sergio Gaetano Cofferati, Daniel Cohn-Bendit, Lara Comi, Marije Cornelissen, António Fernando Correia de Campos, Ricardo Cortés Lastra, Emer Costello, Andrea Cozzolino, Michael Cramer, Corina Creţu, Rosario Crocetta, Tarja Cronberg, Joseph Cuschieri, George Sabin Cutaş, Frédéric Daerden, Vasilica Viorica Dăncilă, Spyros Danellis, William (The Earl of) Dartmouth, Chris Davies, Francesco De Angelis, Véronique De Keyser, Karima Delli, Anne Delvaux, Marielle de Sarnez, Harlem Désir, Albert Deß, Nirj Deva, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Leonidas Donskis, Andrew Duff, Isabelle Durant, Robert Dušek, Frank Engel, Cornelia Ernst, Sari Essayah, Rosa Estaràs Ferragut, Edite Estrela, Tanja Fajon, Diogo Feio, Elisa Ferreira, João Ferreira, Carlo Fidanza, Santiago Fisas Ayxela, Monika Flašíková Beňová, Hélène Flautre, Vicky Ford, Jacqueline Foster, Gaston Franco, Michael Gahler, Kinga Gál, Pat the Cope Gallagher, Ildikó Gáll-Pelcz, Vicente Miguel Garcés Ramón, Iratxe García Pérez, Eider Gardiazábal Rubial, Elisabetta Gardini, Salvador Garriga Polledo, Jean-Paul Gauzès, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Marietta Giannakou, Adam Gierek, Charles Goerens, Bruno Gollnisch, Ana Gomes, Kinga Göncz, Louis Grech, Estelle Grelier, Nathalie Griesbeck, Mathieu Grosch, Françoise Grossetête, Andrzej Grzyb, Roberto Gualtieri, Sylvie Guillaume, Zita Gurmai, Mikael Gustafsson, Cristina Gutiérrez-Cortines, Takis Hadjigeorgiou, Fiona Hall, Thomas Händel, Malcolm Harbour, Marian Harkin, Satu Hassi, Jacky Hénin, Edit Herczog, Esther Herranz García, Jolanta Emilia Hibner, Jim Higgins, Mary Honeyball, Brice Hortefeux, Richard Howitt, Danuta Maria Hübner, Ian Hudghton, Stephen Hughes, Filiz Hakaeva Hyusmenova, Stanimir Ilchev, Vincenzo Iovine, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Anneli Jäätteenmäki, Yannick Jadot, Peter Jahr, Eva Joly, Romana Jordan, Philippe Juvin, Jelko Kacin, Filip Kaczmarek, Karin Kadenbach, Ivailo Kalfin, Jarosław Kalinowski, Michał Tomasz Kamiński, Ioannis Kasoulides, Seán Kelly, Nicole Kiil-Nielsen, Evgeni Kirilov, Timothy Kirkhope, Mojca Kleva, Wolf Klinz, Jürgen Klute, Jaromír Kohlíček, Lena Kolarska-Bobińska, Eija-Riitta Korhola, Ádám Kósa, Jan Kozłowski, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, Wolfgang Kreissl-Dörfler, Werner Kuhn, Eduard Kukan, Alain Lamassoure, Jean Lambert, Philippe Lamberts, Alexander Graf Lambsdorff, Vytautas Landsbergis, Esther de Lange, Constance Le Grip, Patrick Le Hyaric, Jörg Leichtfried, Jo Leinen, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Bogusław Liberadzki, Kartika Tamara Liotard, Morten Løkkegaard, Veronica Lope Fontagné, Sabine Lösing, Sarah Ludford, Petru Constantin Luhan, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, George Lyon, Linda McAvan, Arlene McCarthy, Emma McClarkin, Monica Luisa Macovei, Ramona Nicole Mănescu, Marian-Jean Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Antonio Masip Hidalgo, Jiří Maštálka, Barbara Matera, Véronique Mathieu, Marisa Matias, Iosif Matula, Kyriakos Mavronikolas, Erminia Mazzoni, Nuno Melo, Emilio Menéndez del Valle, Judith A. Merkies, Willy Meyer, Louis Michel, Ana Miranda, Gay Mitchell, Claude Moraes, Paul Murphy, Cristiana Muscardini, Mike Nattrass, Mariya Nedelcheva, Norbert Neuser, Katarína Neveďalová, Bill Newton Dunn, Annemie Neyts-Uyttebroeck, James Nicholson, Norica Nicolai, Lambert van Nistelrooij, Kristiina Ojuland, Jan Olbrycht, Younous Omarjee, Siiri Oviir, Ivari Padar, Chrysoula Paliadeli, Vladko Todorov Panayotov, Pier Antonio Panzeri, Antigoni Papadopoulou, Georgios Papanikolaou, Georgios Papastamkos, Gilles Pargneaux, Antonyia Parvanova, Jaroslav Paška, Aldo Patriciello, Andres Perello Rodriguez, Alojz Peterle, Sirpa Pietikäinen, Mario Pirillo, Gianni Pittella, Rovana Plumb, Pavel Poc, Anni Podimata, Maurice Ponga, Konstantinos Poupakis, Cristian Dan Preda, Phil Prendergast, Vittorio Prodi, Jacek Protasiewicz, Fiorello Provera, Miloslav Ransdorf, Sylvana Rapti, Vladimír Remek, Mitro Repo, Teresa Riera Madurell, Frédérique Ries, Niccolò Rinaldi, Michèle Rivasi, Jean Roatta, Zuzana Roithová, Carmen Romero López, Raül Romeva i Rueda, Licia Ronzulli, Anna Rosbach, Oreste Rossi, Libor Rouček, Kārlis Šadurskis, Tokia Saïfi, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Potito Salatto, Marie-Thérèse Sanchez-Schmid, Daciana Octavia Sârbu, Judith Sargentini, Amalia Sartori, Petri Sarvamaa, Jacek Saryusz-Wolski, Algirdas Saudargas, Vilja Savisaar-Toomast, Christel Schaldemose, Olle Schmidt, Horst Schnellhardt, Helmut Scholz, Edward Scicluna, Olga Sehnalová, Joanna Senyszyn, Adrian Severin, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Brian Simpson, Marek Siwiec, Peter Skinner, Theodoros Skylakakis, Alyn Smith, Monika Smolková, Csaba Sógor, Renate Sommer, Søren Bo Søndergaard, Bogusław Sonik, Francisco Sosa Wagner, Alda Sousa, Bart Staes, Peter Šťastný, Georgios Stavrakakis, Jutta Steinruck, Struan Stevenson, Catherine Stihler, Emil Stoyanov, Michèle Striffler, László Surján, Gianluca Susta, Csaba Sándor Tabajdi, Hannu Takkula, Claudiu Ciprian Tănăsescu, Charles Tannock, Marc Tarabella, Indrek Tarand, Salvatore Tatarella, Rui Tavares, Keith Taylor, Rebecca Taylor, Nuno Teixeira, Eleni Theocharous, Britta Thomsen, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Marianne Thyssen, Silvia-Adriana Ţicău, Patrice Tirolien, Patrizia Toia, László Tőkés, Catherine Trautmann, Ramon Tremosa i Balcells, Kyriacos Triantaphyllides, Helga Trüpel, Rafał Trzaskowski, Niki Tzavela, Giommaria Uggias, Vladimir Urutchev, Viktor Uspaskich, Corneliu Vadim Tudor, Ivo Vajgl, Adina-Ioana Vălean, Kathleen Van Brempt, Geoffrey Van Orden, Gianni Vattimo, Derek Vaughan, Marie-Christine Vergiat, Bernadette Vergnaud, Sabine Verheyen, Alejo Vidal-Quadras, Kristian Vigenin, Oldřich Vlasák, Jarosław Leszek Wałęsa, Henri Weber, Renate Weber, Josef Weidenholzer, Angelika Werthmann, Glenis Willmott, Sabine Wils, Jacek Włosowicz, Janusz Wojciechowski, Luis Yáñez-Barnuevo García, Marina Yannakoudakis, Anna Záborská, Jan Zahradil, Boris Zala, Iva Zanicchi, Andrea Zanoni, Tatjana Ždanoka, Janusz Władysław Zemke, Gabriele Zimmer, Inês Cristina Zuber, Milan Zver.