PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.

2. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos pelo Conselho e pela Comissão:

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia através do aumento do número de juízes no Tribunal Geral (02074/2011 [02] - C7-0126/2012 - 2011/0901B(COD))

- Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que se refere ao tratamento de vales (COM(2012)0206 - C7-0127/2012 - 2012/0102(CNS))

- Relatório Especial n.º 6/2012 (Quitação 2011) - "Assistência da União Europeia à comunidade cipriota turca" (N7-0065/2012 - C7-0128/2012 - 2012/2107(DEC))

- Proposta de transferência de dotações DEC 12/2012- Secção III – Comissão (N7-0068/2012 - C7-0129/2012 - 2012/2108(GBD))

- Proposta de transferência de dotações DEC 13/2012- Secção III – Comissão (N7-0069/2012 - C7-0130/2012 - 2012/2109(GBD))

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2011/008 DK/Odense Steel Shipyard», Dinamarca) (COM(2012)0272 - C7-0131/2012 - 2012/2110(BUD))

- Relatório Especial n.º 8/2012 (Quitação 2011) - "Orientação das ajudas para a modernização das explorações agrícolas" (N7-0070/2012 - C7-0132/2012 - 2012/2111(DEC))

- Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura e celebração do Acordo entre o Governo dos Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a coordenação dos programas de rotulagem em matéria de eficiência energética do equipamento de escritório (09890/2012 - C7-0134/2012 - 2012/0048(NLE))

- Proposta de transferência de dotações DEC 11/2012 - Secção III - Comissão (N7-0071/2012 - C7-0135/2012 - 2012/2113(GBD))

3. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos adiante indicados apresentaram, nos termos do artigo 122.º do Regimento, pedidos de organização do debate referido em epígrafe para as seguintes propostas de resolução:

I.   Direitos humanos e situação da segurança na região do Sahel

- Charles Tannock, Martin Callanan, Daniel Hannan, James Nicholson, Malcolm Harbour, Marina Yannakoudakis e Valdemar Tomaševski, em nome do Grupo ECR, sobre a situação dos direitos do homem e da segurança na região de Sahel (B7-0305/2012);

- Fiorello Provera, Lorenzo Fontana, Mara Bizzotto, Jaroslav Paška e Juozas Imbrasas, em nome do Grupo EFD, sobre a situação dos direitos do homem e da segurança na região de Sahel (B7-0321/2012);

- Judith Sargentini, Nicole Kiil-Nielsen, Raül Romeva i Rueda e Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre os direitos do homem e a situação da segurança na região de Sahel (B7-0323/2012);

- Véronique De Keyser, Ana Gomes, Liisa Jaakonsaari, Ricardo Cortés Lastra e Corina Creţu, em nome do Grupo S&D, sobre os direitos do homem e a situação da segurança na região de Sahel (B7-0324/2012);

- Charles Goerens, Louis Michel, Annemie Neyts-Uyttebroeck, Robert Rochefort, Ramon Tremosa i Balcells, Marietje Schaake, Kristiina Ojuland, Marielle de Sarnez, Izaskun Bilbao Barandica, Gesine Meissner, Jelko Kacin e Sonia Alfano, em nome do Grupo ALDE, sobre os direitos do homem e a situação da segurança na região de Sahel (B7-0326/2012);

- José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Michael Gahler, Filip Kaczmarek, Gay Mitchell, Elmar Brok, Michèle Striffler, Mario Mauro, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Tunne Kelam, Roberta Angelilli, Monica Luisa Macovei, Eija-Riitta Korhola, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Laima Liucija Andrikienė, Zuzana Roithová e Bogusław Sonik, em nome do Grupo PPE, sobre os direitos do homem e a situação da segurança na região de Sahel (B7-0327/2012);

- Marie-Christine Vergiat, Jacky Hénin, Willy Meyer e João Ferreira, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre os direitos do homem e a situação da segurança na região de Sahel (B7-0329/2012).

II.   Casos de impunidade nas Filipinas

- Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki e Adam Bielan, em nome do Grupo ECR, sobre os casos de impunidade nas Filipinas (B7-0308/2012);

- Fiorello Provera, Lorenzo Fontana, Mara Bizzotto, Jaroslav Paška e Juozas Imbrasas, em nome do Grupo EFD, sobre as Filipinas (B7-0330/2012);

- Barbara Lochbihler, Rui Tavares, Raül Romeva i Rueda e Christian Engström, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a impunidade nas Filipinas (B7-0331/2012);

- Véronique De Keyser, Marc Tarabella e Pino Arlacchi, em nome do Grupo S&D, obre os casos de impunidade nas Filipinas (B7-0332/2012);

- Marietje Schaake, Robert Rochefort, Annemie Neyts-Uyttebroeck, Marielle de Sarnez, Kristiina Ojuland, Izaskun Bilbao Barandica, Gesine Meissner, Jelko Kacin, Ramon Tremosa i Balcells e Sonia Alfano, em nome do Grupo ALDE, sobre os casos de impunidade nas Filipinas (B7-0333/2012);

- Cristian Dan Preda, Filip Kaczmarek, Mario Mauro, Bernd Posselt, Tunne Kelam, Roberta Angelilli, Monica Luisa Macovei, Eija-Riitta Korhola, Sergio Paolo Francesco Silvestris e Laima Liucija Andrikienė, em nome do Grupo PPE, sobre os casos de impunidade nas Filipinas (B7-0334/2012);

- Willy Meyer, Patrick Le Hyaric, Marie-Christine Vergiat e Jacky Hénin, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre os casos de impunidade nas Filipinas (B7-0335/2012).

III.   Situação das minorias étnicas no Irão

- Fiorello Provera, Lorenzo Fontana, Mara Bizzotto, Jaroslav Paška e Juozas Imbrasas, em nome do Grupo EFD, sobre a situação das minorias étnicas no Irão (B7-0309/2012);

- Tarja Cronberg, Isabelle Durant, Barbara Lochbihler e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação das minorias étnicas no Irão (B7-0311/2012);

- Véronique De Keyser, María Muñiz De Urquiza, Ana Gomes, Kathleen Van Brempt, Josef Weidenholzer e Pino Arlacchi, em nome do Grupo S&D, sobre a situação das minorias étnicas no Irão (B7-0313/2012);

- Marietje Schaake, Kristiina Ojuland, Annemie Neyts-Uyttebroeck, Robert Rochefort, Alexander Alvaro, Edward McMillan-Scott, Ramon Tremosa i Balcells, Marielle de Sarnez, Sarah Ludford, Izaskun Bilbao Barandica, Gesine Meissner, Jelko Kacin e Sonia Alfano, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação das minorias étnicas no Irão (B7-0318/2012);

- José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Filip Kaczmarek, Mario Mauro, Potito Salatto, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Tunne Kelam, Roberta Angelilli, Monica Luisa Macovei, Eija-Riitta Korhola, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Laima Liucija Andrikienė, Joanna Katarzyna Skrzydlewska e Bogusław Sonik, em nome do Grupo PPE, sobre a situação das minorias étnicas no Irão (B7-0322/2012);

- Cornelia Ernst e Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação das minorias étnicas no Irão (B7-0325/2012);

- Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, sobre a situação das minorias étnicas no Irão (B7-0328/2012).

O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 149.º do Regimento.

4. Base jurídica do mecanismo de avaliação de Schengen (debate)

Declaração do Conselho: Base jurídica do mecanismo de avaliação de Schengen

Morten Bødskov (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração.

Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE, Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Anthea McIntyre, em nome do Grupo ECR, Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, e Auke Zijlstra (Não Inscritos).

Intervenções de Cecilia Malmström (Comissária) e Morten Bødskov.

Intervenções de Carlos Coelho e Morten Bødskov.

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS
Vice-Presidente

5. Supervisão económica e orçamental dos Estados-Membros afetados por graves dificuldades no que diz respeito à sua estabilidade financeira na área do euro ***I - Acompanhamento e avaliação dos projetos de planos orçamentais e correção do défice excessivo dos Estados-Membros da área do euro ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao reforço da supervisão económica e orçamental dos Estados-Membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades no que diz respeito à sua estabilidade financeira na área do euro [COM(2011)0819 - C7-0449/2011- 2011/0385(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Jean-Paul Gauzès (A7-0172/2012)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições comuns para o acompanhamento e a avaliação dos projetos de planos orçamentais e para a correção do défice excessivo dos Estados-Membros da área do euro [COM(2011)0821 - C7-0448/2011- 2011/0386(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Elisa Ferreira (A7-0173/2012)

Jean-Paul Gauzès e Elisa Ferreira apresentam os seus relatórios.

Intervenções de Margrethe Vestager (Presidente em exercício do Conselho) e Olli Rehn (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Tamás Deutsch (relator do parecer da Comissão EMPL), Frédéric Daerden (relator do parecer da Comissão EMPL), Marianne Thyssen, em nome do Grupo PPE, Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, Ramon Tremosa i Balcells, em nome do Grupo ALDE, Sven Giegold, em nome do Grupo Verts/ALE, e Derk Jan Eppink, em nome do Grupo ECR.

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

Intervenções de Sampo Terho, em nome do Grupo EFD, Jürgen Klute, em nome do Grupo GUE/NGL, Barry Madlener (Não Inscritos), que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Derk Jan Eppink, Corien Wortmann-Kool, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Barry Madlener, Antolín Sánchez Presedo, Sylvie Goulard, Philippe Lamberts, Kay Swinburne, Claudio Morganti, Marisa Matias, Jean-Marie Le Pen, Werner Langen, Anni Podimata, Olle Schmidt, Roberts Zīle, Marta Andreasen, Francisco Sosa Wagner, Mario Mauro, Roberto Gualtieri, Wolf Klinz, Jacek Włosowicz, Diogo Feio, Pervenche Berès, Gunnar Hökmark, Liem Hoang Ngoc, Othmar Karas, Edward Scicluna, Sławomir Witold Nitras, Olle Ludvigsson, Astrid Lulling, Markus Ferber, Alfredo Pallone e Krišjānis Kariņš.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Zofija Mazej Kukovič, Csaba Sándor Tabajdi, Ildikó Gáll-Pelcz, Zigmantas Balčytis, Ana Miranda, Paul Murphy, Jaroslav Paška, Antonio Cancian, Liisa Jaakonsaari, Charles Goerens, Inês Cristina Zuber, Antonio Masip Hidalgo e Andrew Henry William Brons.

Intervenções de Olli Rehn, Margrethe Vestager, Jean-Paul Gauzès e Elisa Ferreira.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.4 da Ata de 13.6.2012 e ponto 7.5 da Ata de 13.6.2012.

PRESIDÊNCIA: Georgios PAPASTAMKOS
Vice-Presidente

6. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

6.1. Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) - Candidatura FEG/2011/020 ES/Comunidad Valenciana Footwear, Espanha (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 28 do Acordo Interinstitucional, de 17 de maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura FEG/2011/020 ES/Comunidad Valenciana Footwear, Espanha) [COM(2012)0204 - C7-0112/2012- 2012/2089(BUD)], Comissão dos Orçamentos. Relator: Salvador Garriga Polledo (A7-0189/2012)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2012)0231)

6.2. Projeto de orçamento retificativo n.º 2/2012: Mobilização do Fundo de Solidariedade na sequência das inundações em Itália (Ligúria e Toscana) em 2011 (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.° 2/2012 da União Europeia para o exercício de 2012, Secção III – Comissão [09916/2012 - C7-0123/2012- 2012/2057(BUD)], Comissão dos Orçamentos. Relatora: Francesca Balzani (A7-0181/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2012)0232)

6.3. Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: inundações na Ligúria e na Toscana (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 26 do Acordo Interinstitucional, de 17 de maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira [COM(2012)0126 - C7-0078/2012- 2012/2051(BUD)], Comissão dos Orçamentos. Relator: José Manuel Fernandes (A7-0182/2012)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2012)0233)

6.4. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: FEG/2012/000 TA 2012 - Pedido de assistência técnica por iniciativa da Comissão (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (FEG/2012/000 TA 2012 – assistência técnica por iniciativa da Comissão) [COM(2012)0160 - C7-0091/2012- 2012/2058(BUD)] Relator: Jan Kozłowski (A7-0187/2012)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2012)0234)

6.5. Relatório sobre a definição de uma nova cooperação para o desenvolvimento com a América Latina [2011/2286(INI)] Relator: Ricardo Cortés Lastra (A7-0159/2012) (votação)

Relatório sobre a definição de uma nova cooperação para o desenvolvimento com a América Latina [2011/2286(INI)], Comissão do Desenvolvimento. Relator: Ricardo Cortés Lastra (A7-0159/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2012)0235)

6.6. Relatório sobre "Reconhecer e promover as atividades de voluntariado transfronteiras na UE" [2011/2293(INI)] Relator: Marco Scurria (A7-0166/2012) (votação)

Relatório sobre "Reconhecer e promover as atividades de voluntariado transfronteiras na UE" [2011/2293(INI)], Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Marco Scurria (A7-0166/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2012)0236)

6.7. Proteção das infraestruturas críticas da informação: para uma cibersegurança mundial (votação)

Relatório sobre a proteção das infraestruturas críticas da informação – Realizações e próximas etapas: para uma cibersegurança mundial [2011/2284(INI)], Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Ivailo Kalfin (A7-0167/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2012)0237)

6.8. Cooperação em matéria de política energética com parceiros para além das nossas fronteiras (votação)

Relatório sobre "Estreitar os laços de cooperação em matéria de política energética com parceiros para além das nossas fronteiras: uma abordagem estratégica em relação a um aprovisionamento energético seguro, sustentável e competitivo" [2012/2029(INI)], Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Edit Herczog (A7-0168/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2012)0238)

Intervenção

Edit Herczog (relatora), para propor uma alteração oral no sentido de inserir um novo número após o atual n.º 19. A alteração oral foi aceite.

7. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Ricardo Cortés Lastra - A7-0159/2012
Kay Swinburne, Iva Zanicchi, Jim Higgins, Monica Luisa Macovei, Adam Bielan, Michał Tomasz Kamiński, Charles Tannock, Daniel Hannan, Syed Kamall e Morten Messerschmidt

Relatório Marco Scurria - A7-0166/2012
Silvia Costa, Kay Swinburne, Iva Zanicchi, Raffaele Baldassarre, Lucas Hartong, Jim Higgins, Roberta Angelilli, Licia Ronzulli, Michał Tomasz Kamiński, Charles Tannock, Marian Harkin, Diane Dodds, Anna Záborská, Hannu Takkula, Syed Kamall, Daniel Hannan e Oreste Rossi

Relatório Ivailo Kalfin - A7-0167/2012
Kay Swinburne, Iva Zanicchi, Raffaele Baldassarre, Jim Higgins, Peter Jahr, Roberta Angelilli, Alfredo Antoniozzi, Adam Bielan, Michał Tomasz Kamiński, Charles Tannock, Daniel Hannan e Syed Kamall

Relatório Edit Herczog - A7-0168/2012
Kay Swinburne, Raffaele Baldassarre, Francesco De Angelis, Jim Higgins, Peter Jahr, Alfredo Antoniozzi, Eduard Kukan, Adam Bielan, Michał Tomasz Kamiński, Julie Girling, Syed Kamall, Daniel Hannan, Morten Messerschmidt e Linda McAvan

O Presidente solicita a Daniel Hannan que se cinja ao assunto.

8. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão, suspensa às 13h35, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Isabelle DURANT
Vice-Presidente

9. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

10. Representante Especial da UE para os Direitos Humanos (debate)

Recomendação ao Conselho sobre o Representante Especial da UE para os Direitos Humanos [2012/2088(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra (A7-0174/2012)

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra apresenta a recomendação.

Intervenção de Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

Intervenções de Cristian Dan Preda, em nome do Grupo PPE, Leonidas Donskis, em nome do Grupo ALDE, Rui Tavares, em nome do Grupo Verts/ALE, Richard Howitt, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de William (The Earl of) Dartmouth, Adam Bielan, em nome do Grupo ECR, William (The Earl of) Dartmouth, em nome do Grupo EFD, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Nicole Sinclaire e Rui Tavares, Richard Howitt, sobre as observações de William (The Earl of) Dartmouth, Takis Hadjigeorgiou, em nome do Grupo GUE/NGL, Nicole Sinclaire (Não Inscritos), Eduard Kukan, Joanna Senyszyn, Barbara Lochbihler, Peter van Dalen, Andrzej Grzyb, Jörg Leichtfried, Marek Henryk Migalski, Elisabeth Jeggle, Ana Gomes, Kinga Gál, Maria Eleni Koppa, Filip Kaczmarek, Alf Svensson, Gay Mitchell, Mariya Nedelcheva, Salvatore Iacolino e Rodi Kratsa-Tsagaropoulou.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Eija-Riitta Korhola, Petru Constantin Luhan, Franz Obermayr, Andrew Henry William Brons e Krisztina Morvai.

Intervenções de Catherine Ashton e José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.6 da Ata de 13.6.2012.

11. Relatório anual sobre os direitos humanos (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Relatório anual sobre os direitos humanos

Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.

Intervenção de László Tőkés, em nome do Grupo PPE.

PRESIDÊNCIA: Anni PODIMATA
Vice-Presidente

Intervenções de Richard Howitt, em nome do Grupo S&D, Leonidas Donskis, em nome do Grupo ALDE, Rui Tavares, em nome do Grupo Verts/ALE, Konrad Szymański, em nome do Grupo ECR, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, e Philip Claeys (Não Inscritos).

Intervenção de Catherine Ashton.

O debate é dado por encerrado.

12. Negociações relativas ao Tratado sobre o Comércio de Armas das Nações Unidas (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Negociações relativas ao Tratado sobre o Comércio de Armas das Nações Unidas

Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.

Intervenções de Michael Gahler, em nome do Grupo PPE, Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, Anneli Jäätteenmäki, em nome do Grupo ALDE, Tarja Cronberg, em nome do Grupo Verts/ALE, Geoffrey Van Orden, em nome do Grupo ECR, John Bufton, em nome do Grupo EFD, Sabine Lösing, em nome do Grupo GUE/NGL, Krzysztof Lisek, Maria Eleni Koppa, David Campbell Bannerman, Tunne Kelam, Richard Howitt, Elena Băsescu, Luis Yáñez-Barnuevo García e Pino Arlacchi.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", dos deputados Véronique Mathieu, Janusz Władysław Zemke, Jaroslav Paška, Andreas Mölzer e Miroslav Mikolášik.

Intervenção de Catherine Ashton.

Proposta de resolução apresentada nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:

- Anneli Jäätteenmäki, em nome da Comissão dos Assuntos Externos, referente às negociações do Tratado sobre o Comércio de Armas (TCA) (B7-0276/2012).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.7 da Ata de 13.6.2012.

13. Últimos desenvolvimentos no Médio Oriente, incluindo a situação na Síria (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Últimos desenvolvimentos no Médio Oriente, incluindo a situação na Síria

Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.

Intervenções de José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE, e Véronique De Keyser, em nome do Grupo S&D.

PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT
Vice-Presidente

Intervenções de Annemie Neyts-Uyttebroeck, em nome do Grupo ALDE, Franziska Katharina Brantner, em nome do Grupo Verts/ALE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, Kyriacos Triantaphyllides, em nome do Grupo GUE/NGL, Andreas Mölzer (Não Inscritos), Ria Oomen-Ruijten, Ana Gomes, Kristiina Ojuland, Frieda Brepoels, Michał Tomasz Kamiński, Willy Meyer, Daniël van der Stoep, Francisco José Millán Mon, Pier Antonio Panzeri, Graham Watson, Hélène Flautre, Paul Murphy, Sari Essayah, Emer Costello, Marietje Schaake, também sobre o caso de Asmaa Mahfouz, Tokia Saïfi, Richard Howitt, Frédérique Ries, Elmar Brok, Saïd El Khadraoui, Alexandra Thein, Krzysztof Lisek, María Muñiz De Urquiza, Antonyia Parvanova, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Wolfgang Kreissl-Dörfler, Marek Siwiec, Emine Bozkurt, Norbert Neuser e Boris Zala.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", dos deputados Eija-Riitta Korhola, Pino Arlacchi, Ivo Vajgl, Robert Atkins, Inês Cristina Zuber, Diane Dodds, Lena Kolarska-Bobińska, Sarah Ludford, Franz Obermayr, Elena Băsescu e Ewald Stadler.

Intervenção de Catherine Ashton.

PRESIDÊNCIA: László SURJÁN
Vice-Presidente

As propostas de resolução a apresentar nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento serão anunciadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: próximo período de sessões.

14. Acompanhamento das eleições na República Democrática do Congo (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Acompanhamento das eleições na República Democrática do Congo

Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.

Intervenções de Mariya Nedelcheva, em nome do Grupo PPE, Ricardo Cortés Lastra, em nome do Grupo S&D, Charles Goerens, em nome do Grupo ALDE, Isabelle Durant, em nome do Grupo Verts/ALE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Gay Mitchell, Véronique De Keyser, Jacek Włosowicz, Filip Kaczmarek, Marita Ulvskog, Michael Gahler, Peter Šťastný, Michèle Striffler, Cristian Dan Preda e Joachim Zeller.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Eija-Riitta Korhola e Andres Perello Rodriguez.

Intervenção de Catherine Ashton.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento para encerrar o debate:

- Charles Tannock, Martin Callanan, Oldřich Vlasák, Jan Zahradil, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki e Tomasz Piotr Poręba, em nome do Grupo ECR, sobre o acompanhamento das eleições na República Democrática do Congo (RDC) (B7-0280/2012);

- Charles Goerens e Louis Michel, em nome do Grupo ALDE, sobre o acompanhamento da democracia na República Democrática do Congo (B7-0289/2012);

- Mariya Nedelcheva, Filip Kaczmarek, Gay Mitchell, Michèle Striffler, Michael Gahler, Cristian Dan Preda, Roberta Angelilli, Alf Svensson, Peter Šťastný, Rafał Trzaskowski e Mario Mauro, em nome do Grupo PPE, sobre o seguimento das eleições na República Democrática do Congo (B7-0290/2012);

- Isabelle Durant, Raül Romeva i Rueda e Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o seguimento democrático na República Democrática do Congo (B7-0291/2012);

- Marie-Christine Vergiat, Patrick Le Hyaric e Younous Omarjee, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o acompanhamento das eleições na República Democrática do Congo (B7-0292/2012);

- Véronique De Keyser, Ricardo Cortés Lastra, Ana Gomes, Thijs Berman, Norbert Neuser e Michael Cashman, em nome do Grupo S&D, sobre o acompanhamento das eleições na República Democrática do Congo (RDC) (B7-0295/2012).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.8 da Ata de 13.6.2012.

15. Uma nova estratégia para o Afeganistão (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Uma nova estratégia para o Afeganistão

Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.

Intervenção de Ioannis Kasoulides, em nome do Grupo PPE.

PRESIDÊNCIA: Alexander ALVARO
Vice-Presidente

Intervenções de Pino Arlacchi, em nome do Grupo S&D, Norica Nicolai, em nome do Grupo ALDE, Nicole Kiil-Nielsen, em nome do Grupo Verts/ALE, Mirosław Piotrowski, em nome do Grupo ECR, Jacek Włosowicz, em nome do Grupo EFD, Willy Meyer, em nome do Grupo GUE/NGL, Libor Rouček, Ewald Stadler, Krzysztof Lisek, Thijs Berman e Michèle Striffler.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Eija-Riitta Korhola, Janusz Władysław Zemke e Nick Griffin.

Intervenção de Catherine Ashton.

O debate é dado por encerrado.

16. Situação no Tibete (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação no Tibete

Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.

Intervenções de Thomas Mann, em nome do Grupo PPE, Ana Gomes, em nome do Grupo S&D, Kristiina Ojuland, em nome do Grupo ALDE, e Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE.

Intervenção de Catherine Ashton.

As propostas de resolução a apresentar nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento serão anunciadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.5 da Ata de 14.6.2012.

17. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 488.324/OJME).

18. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 20h45.

Assinaram:

Agnew, Albertini, Albrecht, Alfonsi, Allam, Alvaro, Alves, Andersdotter, Andreasen, Andrés Barea, Andrieu, Andrikienė, Angelilli, Antinoro, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Auconie, Audy, Margrete Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Balčytis, Baldassarre, Balz, Balzani, Bánki, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Bauer, Bearder, Becali, Becker, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Bennion, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Besset, Bicep, Bielan, Bilbao Barandica, Binev, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bodu, Böge, Bokros, Bonsignore, Borghezio, Borsellino, Borys, Boştinaru, Boulland, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brantner, Bratkowski, Brepoels, Březina, Brok, Brons, Brzobohatá, Bufton, Bullmann, Buşoi, Busuttil, Bütikofer, Buzek, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Cashman, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cavada, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Christensen, Chrysogelos, Claeys, Clark, Cliveti, Cochet, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Colman, Comi, Corazza Bildt, Cornelissen, Correa Zamora, António Fernando Correia de Campos, Cortés Lastra, Silvia Costa, Costello, Cozzolino, Cramer, Creţu, Creutzmann, Crocetta, Cronberg, Cuschieri, Cutaş, Cymański, Czarnecki, Frédéric Daerden, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, Daul, David, Davies, De Angelis, De Backer, De Castro, Dehaene, De Keyser, Delli, Delvaux, De Mita, de Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Droutsas, Duff, Durant, Dušek, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Engström, Eppink, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Farage, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Fisas Ayxela, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gáll-Pelcz, Garcés Ramón, García-Hierro Caraballo, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Gargani, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Godmanis, Goebbels, Goerens, Gomes, Göncz, Goulard, de Grandes Pascual, Gräßle, Grech, Grèze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gustafsson, Gutiérrez-Cortines, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Häfner, Haglund, Fiona Hall, Händel, Handzlik, Hankiss, Hannan, Harbour, Harkin, Hartong, Hassi, Haug, Häusling, Hedh, Helmer, Hénin, Herczog, Herranz García, Hibner, Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Hortefeux, Howitt, Danuta Maria Hübner, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Iovine, Irigoyen Pérez, Iturgaiz Angulo, Ivan, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Johansson, de Jong, Jordan, Jørgensen, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Kamiński, Kammerevert, Karas, Karim, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kazak, Kelam, Keller, Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Klaß, Kleva, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Kolarska-Bobińska, Koppa, Korhola, Kósa, Koumoutsakos, Béla Kovács, Kovatchev, Kowal, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, La Via, Le Grip, Legutko, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lyon, McAvan, McCarthy, McClarkin, McGuinness, McIntyre, McMillan-Scott, Macovei, Madlener, Manders, Mănescu, Maňka, Mann, Manner, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Masip Hidalgo, Mastella, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mayer, Mayor Oreja, Mazej Kukovič, Mazzoni, Meissner, Mélenchon, Melo, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Meyer, Louis Michel, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Miranda, Mirsky, Mitchell, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Morvai, Mulder, Muñiz De Urquiza, Murphy, Muscardini, Naranjo Escobar, Nattrass, Nedelcheva, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicolai, Niebler, Nilsson, van Nistelrooij, Nitras, Nuttall, Obermayr, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Omarjee, Oomen-Ruijten, Ortiz Vilella, Őry, Ouzký, Oviir, Pack, Padar, Paleckis, Paliadeli, Pallone, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Paulsen, Perello Rodriguez, Peterle, Pieper, Piotrowski, Pirillo, Pirker, Pittella, Poc, Podimata, Poręba, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Prodi, Protasiewicz, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rivellini, Roatta, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rühle, Šadurskis, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salvini, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sârbu, Sargentini, Sartori, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar-Toomast, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Martin Schulz, Werner Schulz, Schwab, Scicluna, Scottà, Scurria, Sedó i Alabart, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Smolková, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Sousa, Speroni, Stadler, Staes, Stassen, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Stevenson, Stihler, van der Stoep, Stolojan, Dimitar Stoyanov, Emil Stoyanov, Strejček, Striffler, Sturdy, Surján, Susta, Svensson, Swinburne, Szájer, Szegedi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Tavares, Keith Taylor, Rebecca Taylor, Teixeira, Terho, Thein, Theocharous, Theurer, Thomsen, Thun und Hohenstein, Thyssen, Ţicău, Tirolien, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tošenovský, Trautmann, Trematerra, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Urutchev, Uspaskich, Vadim Tudor, Vaidere, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Vanhecke, Van Orden, Vattimo, Vaughan, Vergiat, Vergnaud, Verheyen, Vidal-Quadras, Vigenin, Vlasák, Vlasto, Voss, Wałęsa, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weidenholzer, Weisgerber, Werthmann, Westlund, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Włosowicz, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zanicchi, Zanoni, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Zuber, Zver, Zwiefka,

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