15. Regras comuns para os regimes de apoio direto aos agricultores ***I - Apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural ***I - Organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas ***I - Financiamento da política agrícola comum ***I - Produção biológica e rotulagem dos produtos biológicos ***I - Sistema de financiamento pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia ***I (debate)

CRE

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 73/2009 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio direto aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores [COM(2010)0539 - C7-0294/2010- 2010/0267(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Paolo De Castro (A7-0158/2011)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1698/2005 do Conselho relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) [COM(2010)0537 - C7-0295/2010- 2010/0266(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Paolo De Castro (A7-0161/2011)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») [COM(2010)0799 - C7-0008/2011- 2010/0385(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Paolo De Castro (A7-0322/2011)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1290/2005 relativo ao financiamento da política agrícola comum e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 165/94 e o (CE) n.º 78/2008 do Conselho [COM(2010)0745 - C7-0429/2010- 2010/0365(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Giovanni La Via (A7-0209/2011)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 834/2007 do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos [COM(2010)0759 - C7-0001/2011- 2010/0364(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Martin Häusling (A7-0215/2011)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 485/2008 do Conselho relativo aos controlos, pelos Estados­-Membros, das operações que fazem parte do sistema de financiamento pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia [COM(2010)0761 - C7-0002/2011- 2010/0366(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Luis Manuel Capoulas Santos (A7-0204/2011)

Paolo De Castro, Giovanni La Via, Martin Häusling e Luis Manuel Capoulas Santos apresentam os seus relatórios.

Intervenção de Dacian Cioloş (Comissário).

Intervenções de Iosif Matula (relator do parecer da Comissão REGI), Hans-Peter Mayer, em nome do Grupo PPE, Wojciech Michał Olejniczak, em nome do Grupo S&D, George Lyon, em nome do Grupo ALDE, James Nicholson, em nome do Grupo ECR, John Stuart Agnew, em nome do Grupo EFD, Czesław Adam Siekierski, Marc Tarabella, Giancarlo Scottà, Maria do Céu Patrão Neves e Elisabeth Köstinger.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de: Phil Prendergast.

Intervenções de Dacian Cioloş, Paolo De Castro, Giovanni La Via, Martin Häusling e Luis Manuel Capoulas Santos.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.1 da Ata de 4.7.2012, ponto 7.2 da Ata de 4.7.2012, ponto 7.3 da Ata de 4.7.2012, ponto 7.4 da Ata de 4.7.2012, ponto 7.5 da Ata de 4.7.2012, ponto 7.6 da Ata de 4.7.2012 e Ata de 4.7.2012.