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Ata
Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 - Estrasburgo

5. Composição do Parlamento

Kyriakos Mavronikolas apresentou a demissão do seu mandato de deputado ao Parlamento Europeu com efeito a partir de 1 de setembro de 2012.

Nos termos do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento, o Parlamento verifica a abertura desta vaga com efeitos a contar dessa data e disso informa a autoridade nacional em questão.

As autoridades competentes da Finlândia comunicaram a nomeação de Carl Haglund como membro do governo finlandês com efeito a partir de 5 de julho de 2012 e a designação de Nils Torvalds para o substituir no Parlamento Europeu com efeitos a partir da mesma data.

Nos termos do artigo 7.º, n.º 1 do Acto relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto e do artigo 4.º, n.ºs 1 e 4, do Regimento, o Parlamento constata a vacatura do lugar de Carl Haglund a contar de 5 de julho de 2012 e toma nota da designação de Nils Torvalds como deputado do Parlamento Europeu a partir da mesma data.

Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Nils Torvalds terá assento no Parlamento e nos respetivos órgãos, no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenha assinado previamente a declaração de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.

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