4. Declaração da Presidência

Relato integral

O Presidente faz uma declaração sobre as violações recorrentes dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito na Bielorrússia e solicita ao Presidente Alexandre Loukachenko que proceda imediatamente à libertação incondicional de todos os prisioneiros políticos e garanta o desenrolar das próximas eleições legislativas em condições equitativas e conformes às normas internacionais.

O Presidente comunica que enviou uma carta ao Presidente da República da Gâmbia, em reação à execução de nove pessoas condenadas à pena de morte no país. Insta o Governo a pôr termo a novas execuções e a reintroduzir a moratória sobre a pena de morte.

O Presidente felicita Stavros Lambrinidis, antigo deputado e vice-presidente do Parlamento, pela sua nomeação para o lugar de Representante Especial da UE para os Direitos Humanos.