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Ata
Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 - Estrasburgo

7. Composição do Parlamento

As autoridades competentes da República Checa comunicaram a eleição de Vojtěch Mynář, em substituição de Jiří Havel, para deputado ao Parlamento Europeu, com efeitos a partir de 23 de julho de 2012.

Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Vojtěch Mynář terá assento no Parlamento e nos respetivos órgãos, no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenha assinado previamente a declaração de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.

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