7. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 48.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 13.09.2012)

Comissão EMPL

- Uma Estratégia para Pensões Adequadas, Seguras e Sustentáveis (2012/2234(INI))
(parecer: FEMM, ITRE, IMCO, ECON)

Comissão PECH

- Para uma estratégia global da UE em matéria de pescas na região do Pacífico (2012/2235(INI))
(parecer: DEVE)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 18.10.2012)

Comissão DEVE e Comissão FEMM

- Generocídeo: as mulheres em falta? (2012/2273(INI))

Comissão ECON

- Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas Económicas: Análise Anual do Crescimento para 2013 (2012/2256(INI))
(parecer: AFCO, ENVI, REGI, BUDG)

Comissão EMPL

- Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas Económicas: Aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2013 (2012/2257(INI))
(parecer: REGI, BUDG)

Comissão ENVI

- Parceria Europeia de Inovação para um Envelhecimento Ativo e Saudável (2012/2258(INI))
(parecer: ITRE, LIBE, REGI, EMPL)

Comissão FEMM

- Os direitos das mulheres nos países dos Balcãs em vias de adesão (2012/2255(INI))

Comissão IMCO

- A governação do mercado único (2012/2260(INI))
(parecer: EMPL, ITRE, JURI, ECON, TRAN, REGI)

Comissão ITRE

- Desafios e oportunidades atuais para as energias renováveis no mercado interno da energia da UE (2012/2259(INI))
(parecer: AGRI, ENVI, ECON, INTA, IMCO, REGI)

Comissão JURI

- Aplicação da Diretiva 2004/25/CE relativa às ofertas públicas de aquisição (2012/2262(INI))

Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

- A situação de menores não acompanhados na UE (2012/2263(INI))
(parecer: FEMM, DEVE, CULT, AFET, EMPL, JURI)

Comissão PECH

- Uma estratégia para a pesca no Mar Adriático e no Mar Iónio (2012/2261(INI))

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 90.º do Regimento)

Comissão AFET

- Recomendações ao Conselho, à Comissão e ao SEAE sobre as negociações tendo em vista um acordo reforçado de parceria e cooperação UE-Cazaquistão (2012/2153(INI))
(parecer: INTA)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (n.º 3 do artigo 121.º do Regimento)

Comissão AFET

- Recomendação ao SEAE e ao Conselho sobre a revisão de 2013 da organização e do funcionamento do SEAE (2012/2253(INI))
(parecer: ENVI)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (n.º 2 do artigo 205.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 18.10.2012)

Comissão PETI

- Relatório Especial do Provedor de Justiça Europeu relativo ao seu inquérito sobre a queixa 2591/2010/GG contra a Comissão Europeia (2012/2264(INI))

Decisão de aplicar o processo de reuniões conjuntas das comissões (artigo 51.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 18.10.2012)

- Generocídeo: as mulheres em falta? (2012/2273(INI))
comissões: DEVE, FEMM

Comissões associadas

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 05.07.2012)

Comissão ECON

- Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas Económicas: Análise Anual do Crescimento para 2013 (2012/2256(INI))

Comissões associadas ECON, BUDG

(parecer: AFCO, ENVI, REGI, BUDG)

Comissão EMPL

- Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas Económicas: Aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2013 (2012/2257(INI))
Comissões associadas EMPL, BUDG
(parecer: REGI, BUDG)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 13.09.2012)

Comissão EMPL

- Uma Estratégia para Pensões Adequadas, Seguras e Sustentáveis (2012/2234(INI))
Comissões associadas EMPL, ECON
(parecer: FEMM, ITRE, IMCO, ECON)

Comissão INTA

- Acesso das mercadorias e serviços dos países terceiros ao mercado interno dos contratos públicos da União e procedimentos de apoio às negociações sobre o acesso das mercadorias e serviços da União aos mercados de contratos públicos dos países terceiros (COM(2012)0124 - C7-0084/2012 - 2012/0060(COD))
Comissões associadas INTA, IMCO

(parecer: DEVE, EMPL, ITRE, JURI, IMCO)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 18.10.2012)

Comissão ENVI

- Parceria Europeia de Inovação para um Envelhecimento Ativo e Saudável (2012/2258(INI))
Comissões associadas ENVI, EMPL

(parecer: ITRE, LIBE, REGI, EMPL)

Modificação da consulta de comissões

Comissão EMPL

- Problemas constitucionais de uma governação multinível na União Europeia (2012/2078(INI))
enviado fundo: AFCO
parecer: EMPL, ECON, REGI

Comissão DEVE

- Relatório anual sobre os direitos humanos e a democracia no mundo em 2011 e a política da União Europeia na matéria (2012/2145(INI))
enviado fundo: AFET
parecer: FEMM, DEVE

- Impacto da crise económica e financeira nos direitos humanos (2012/2136(INI))
enviado fundo: AFET
parecer: DEVE

Comissão ECON

- Quitação 2011: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma - EIOPA (COM(2012)0436 - C7-0271/2012 - 2012/2208(DEC))
enviado fundo: CONT
parecer: EMPL, ECON

Comissão ENVI

- Sistema comunitário de registo dos transportadores de materiais radioativos (COM(2011)0518 - C7-0253/2011 - 2011/0225(NLE))
enviado fundo: ITRE
parecer: ENVI, TRAN

Modificações das consultas às comissões competentes (artigo 37.º do Regimento)

Comissão JURI

- Proposta de diretiva do Conselho que estabelece requisitos para a proteção da saúde do público em geral no que diz respeito às substâncias radioativas presentes na água destinada ao consumo humano - (COM(2012)0147 - 2012/0074 (NLE))

enviado fundo : ENVI

parecer : ITRE, JURI

Proposta de alteração ao Regimento (artigo 212.º do Regimento)

- Modificação do artigo 15.º, n.º 2, segundo parágrafo, do Regimento do Parlamento Europeu relativamente à ordem de precedência dos vice-presidentes eleitos por aclamação (2012/2020(REG))