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Ata
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Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Eleições na Bielorrússia (debate)
 3.Eleições na Geórgia (debate)
 4.Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)
  4.1.Situação dos direitos humanos nos Emirados Árabes Unidos
  4.2.Discriminação de raparigas no Paquistão, em especial o caso de Malala Yousafzai
  4.3.Situação no Camboja
 5.Prémio Sakharov 2012 (anúncio dos laureados)
 6.Período de votação
  6.1.Situação dos direitos humanos nos Emirados Árabes Unidos (votação)
  6.2.Discriminação de raparigas no Paquistão, em especial o caso de Malala Yousafzai (votação)
  6.3.Situação no Camboja (votação)
  6.4.Acordo UE-EUA sobre a coordenação dos programas de rotulagem em matéria de eficiência energética do equipamento de escritório *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  6.5.Instrumentos financeiros inovadores no contexto do próximo Quadro Financeiro Plurianual (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  6.6.Relatório Anual do Provedor de Justiça Europeu relativo a 2011 (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  6.7.Mercados de instrumentos financeiros e revogação da Diretiva 2004/39/CE (reformulação) ***I (votação)
  6.8.Mercados de instrumentos financeiros e alteração do Regulamento EMIR relativo aos derivados OTC, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações ***I (votação)
  6.9.Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aplicação das prioridades para 2012 (votação)
  6.10.Relações comerciais UE-Rússia na sequência da adesão da Rússia à OMC (votação)
  6.11.Eleições na Bielorrússia (votação)
  6.12.Eleições na Geórgia (votação)
 7.Aprovação da ata da sessão anterior
 8.Declarações de voto
 9.Correções e intenções de voto
 10.Decisões sobre determinados documentos
 11.Declarações escritas inscritas no registo (artigo 123.º do Regimento)
 12.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 13.Entrega de documentos
 14.Calendário das próximas sessões
 15.Interrupção da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Roberta ANGELILLI
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 08h30.


2. Eleições na Bielorrússia (debate)

Declaração da Comissão: Eleições na Bielorrússia

Štefan Füle (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Filip Kaczmarek, em nome do Grupo PPE, Libor Rouček, em nome do Grupo S&D, Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, Marek Henryk Migalski, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Krzysztof Lisek, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, Peter Šťastný, Justas Vincas Paleckis, Nikolaos Salavrakos, Eduard Kukan, Kristian Vigenin, László Tőkés, Andrzej Grzyb e Sari Essayah.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Krzysztof Lisek, Liisa Jaakonsaari, Karin Kadenbach, Ivo Vajgl e Charles Tannock.

Intervenção de Werner Schulz, em nome do Grupo Verts/ALE.

Intervenção de Štefan Füle.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 110.º, n.º 2, do Regimento para encerrar o debate:

- Libor Rouček, Justas Vincas Paleckis, Kristian Vigenin, Marek Siwiec e Liisa Jaakonsaari, em nome do Grupo S&D, sobre as eleições na Bielorrússia (B7-0463/2012);

- Charles Tannock, Marek Henryk Migalski, Ryszard Antoni Legutko, Ryszard Czarnecki e Tomasz Piotr Poręba, em nome do Grupo ECR, sobre as eleições na Bielorrússia (B7-0464/2012);

- Werner Schulz e Elisabeth Schroedter, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre as eleições na Bielorrússia (B7-0465/2012);

- José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Filip Kaczmarek, Elmar Brok, Krzysztof Lisek, Ioannis Kasoulides, Tunne Kelam, Rafał Trzaskowski, Elena Băsescu, Jacek Protasiewicz, Cristian Dan Preda, Lena Kolarska-Bobińska, Eduard Kukan, Monica Luisa Macovei, Marietta Giannakou, Inese Vaidere, Andrzej Grzyb, Daniel Caspary, Jarosław Leszek Wałęsa, Paweł Zalewski e Bogusław Sonik, em nome do Grupo PPE, sobre as eleições na Bielorrússia (B7-0466/2012);

- Johannes Cornelis van Baalen, Marietje Schaake, Leonidas Donskis, Kristiina Ojuland, Gerben-Jan Gerbrandy, Norica Nicolai, Sonia Alfano, Robert Rochefort, Izaskun Bilbao Barandica, Ramon Tremosa i Balcells, Marielle de Sarnez, Graham Watson e Hannu Takkula, em nome do Grupo ALDE, sobre as eleições na Bielorrússia (B7-0471/2012);

- Helmut Scholz e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre as eleições na Bielorrússia (B7-0472/2012).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.11 da Ata de 26.10.2012.


3. Eleições na Geórgia (debate)

Declaração da Comissão: Eleições na Geórgia

Štefan Füle (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Krzysztof Lisek, em nome do Grupo PPE, Libor Rouček, em nome do Grupo S&D, Norica Nicolai, em nome do Grupo ALDE, Ulrike Lunacek, em nome do Grupo Verts/ALE, Adam Bielan, em nome do Grupo ECR, Jaromír Kohlíček, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Marek Henryk Migalski, Juozas Imbrasas, em nome do Grupo EFD, Andreas Mölzer (Não Inscritos), Arnaud Danjean, Kristian Vigenin, Graham Watson, Indrek Tarand, Elena Băsescu, Anna Ibrisagic, Cristian Dan Preda e Tunne Kelam.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Sari Essayah, Marek Henryk Migalski e Charles Tannock.

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

Intervenção de Štefan Füle.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 110.º, n.º 2, do Regimento para encerrar o debate:

- Ulrike Lunacek, Werner Schulz, Raül Romeva i Rueda, Indrek Tarand e Nicole Kiil-Nielsen, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a Geórgia (B7-0467/2012);

- José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Arnaud Danjean, Elena Băsescu, Krzysztof Lisek, Ioannis Kasoulides, Tunne Kelam, Rafał Trzaskowski, Corien Wortmann-Kool, Jacek Protasiewicz, Cristian Dan Preda, Lena Kolarska-Bobińska, Anna Ibrisagic, Eduard Kukan, Monica Luisa Macovei, Marietta Giannakou, Inese Vaidere, Andrzej Grzyb, Filip Kaczmarek e Paweł Zalewski, em nome do Grupo PPE, sobre as eleições na Geórgia (B7-0468/2012);

- Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, sobre as eleições na Geórgia (B7-0469/2012);

- Mojca Kleva, Edit Herczog, Minodora Cliveti, Teresa Riera Madurell, Evgeni Kirilov, Libor Rouček e Richard Falbr, em nome do Grupo S&D, sobre as eleições na Geórgia (B7-0470/2012);

- Norica Nicolai, Graham Watson, Marietje Schaake, Sonia Alfano, Robert Rochefort, Leonidas Donskis, Ramon Tremosa i Balcells, Izaskun Bilbao Barandica, Kristiina Ojuland, Gerben-Jan Gerbrandy, Johannes Cornelis van Baalen e Hannu Takkula, em nome do Grupo ALDE, sobre as eleições na Geórgia (B7-0473/2012);

- Jaromír Kohlíček, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre as eleições na Geórgia (B7-0474/2012).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.12 da Ata de 26.10.2012.


4. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 10 da Ata de 25.10.2012)


4.1. Situação dos direitos humanos nos Emirados Árabes Unidos

Propostas de resolução B7-0476/2012, B7-0479/2012, B7-0481/2012, B7-0484/2012, B7-0487/2012, B7-0489/2012 e B7-0492/2012

Ana Gomes e Nikolaos Salavrakos apresentam as propostas de resolução B7-0476/2012 e B7-0479/2012.

Intervenção de Nirj Deva, para colocar uma pergunta "cartão azul" à Ana Gomes, que lhe responde.

Bernd Posselt, Charles Tannock, Jaromír Kohlíček, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Charles Tannock, e Rui Tavares, apresentam as propostas de resolução B7-0481/2012, B7-0484/2012, B7-0487/2012 e B7-0489/2012.

Intervenções de Elena Băsescu, em nome do Grupo PPE, Liisa Jaakonsaari, em nome do Grupo S&D, Franz Obermayr (Não Inscritos), e Monica Luisa Macovei.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Sari Essayah, Antonio Cancian, Kristiina Ojuland, Eija-Riitta Korhola, Nirj Deva, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Murphy, e Ryszard Czarnecki.

Intervenção de Máire Geoghegan-Quinn (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.1 da Ata de 26.10.2012.


4.2. Discriminação de raparigas no Paquistão, em especial o caso de Malala Yousafzai

Propostas de resolução B7-0477/2012, B7-0480/2012, B7-0482/2012, B7-0485/2012, B7-0490/2012, B7-0493/2012 e B7-0495/2012

Ana Gomes, Fiorello Provera, Laima Liucija Andrikienė, Ryszard Czarnecki, Jean Lambert, Phil Bennion e Paul Murphy, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Charles Tannock, apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Eija-Riitta Korhola, em nome do Grupo PPE, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, em nome do Grupo S&D, Nicole Kiil-Nielsen, em nome do Grupo Verts/ALE, James Nicholson, em nome do Grupo ECR, Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, Sari Essayah e Corina Creţu.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Monica Luisa Macovei, Elena Băsescu, Karin Kadenbach, Kristiina Ojuland, Charles Tannock, Eduard Kukan e Miloslav Ransdorf.

Intervenção de Máire Geoghegan-Quinn (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.2 da Ata de 26.10.2012.


4.3. Situação no Camboja

Propostas de resolução B7-0478/2012, B7-0483/2012, B7-0486/2012, B7-0488/2012, B7-0491/2012 e B7-0494/2012

Ana Gomes, Cristian Dan Preda, Charles Tannock, Jiří Maštálka, Barbara Lochbihler e Graham Watson apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Tunne Kelam, em nome do Grupo PPE, Josef Weidenholzer, em nome do Grupo S&D, Niccolò Rinaldi, em nome do Grupo ALDE, Julie Girling, em nome do Grupo ECR, Eduard Kukan, Corina Creţu e Cecilia Wikström.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Csaba Sógor, Monica Luisa Macovei, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Kristiina Ojuland, Oldřich Vlasák, Eija-Riitta Korhola e Franz Obermayr.

Intervenção de Máire Geoghegan-Quinn (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.3 da Ata de 26.10.2012.


PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

5. Prémio Sakharov 2012 (anúncio dos laureados)

O Presidente comunica que, na reunião do próprio dia, a Conferência dos Presidentes decidiu, por unanimidade, galardoar Nasrin Sotoudeh e Jafar Panahi (ativistas iranianos) com o prémio Sakharov 2012.

Intervenções de Martin Callanan, sobre a próxima visita da Delegação para as Relações com o Irão a este país (o Presidente recorda que a visita desta delegação foi decidida pela Conferência dos Presidentes), e Barbara Lochbihler, sobre o mesmo assunto.

A entrega do prémio terá lugar em dezembro de 2012, em Estrasburgo.

PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS
Vice-Presidente


6. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


6.1. Situação dos direitos humanos nos Emirados Árabes Unidos (votação)

Propostas de resolução B7-0476/2012, B7-0479/2012, B7-0481/2012, B7-0487/2012, B7-0489/2012 e B7-0492/2012

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0476/2012

(em substituição dos B7-0476/2012, B7-0481/2012, B7-0487/2012, B7-0489/2012 e B7-0492/2012):

apresentada pelos seguintes deputados:

Anna Maria Corazza Bildt, Cristian Dan Preda, Mario Mauro, Bernd Posselt, Roberta Angelilli, Tunne Kelam, Philippe Boulland, Eija-Riitta Korhola, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Zuzana Roithová, Monica Luisa Macovei, Sari Essayah, Giovanni La Via, Elena Băsescu, Eric Andrieu e Martin Kastler, em nome do Grupo PPE;

Véronique De Keyser, Ana Gomes, Pino Arlacchi e Liisa Jaakonsaari, em nome do Grupo S&D;

Edward McMillan-Scott, Marietje Schaake, Kristiina Ojuland, Robert Rochefort, Marielle de Sarnez, Ramon Tremosa i Balcells, Izaskun Bilbao Barandica, Sonia Alfano, Jelko Kacin, Sarah Ludford, Johannes Cornelis van Baalen e Graham Watson, em nome do Grupo ALDE;

Barbara Lochbihler, Raül Romeva i Rueda, Nicole Kiil-Nielsen e Rui Tavares, em nome do Grupo Verts/ALE;

Willy Meyer, Patrick Le Hyaric, Jean-Luc Mélenchon e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL.

Aprovada (P7_TA(2012)0400)

(A proposta de resolução B7-0479/2012 caduca.)


6.2. Discriminação de raparigas no Paquistão, em especial o caso de Malala Yousafzai (votação)

Propostas de resolução B7-0477/2012, B7-0480/2012, B7-0482/2012, B7-0485/2012, B7-0490/2012, B7-0493/2012 e B7-0495/2012

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0477/2012

(em substituição dos B7-0477/2012, B7-0480/2012, B7-0482/2012, B7-0485/2012, B7-0490/2012, B7-0493/2012 e B7-0495/2012):

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Laima Liucija Andrikienė, Cristian Dan Preda, Mario Mauro, Elmar Brok, Bernd Posselt, Filip Kaczmarek, Tunne Kelam, Philippe Boulland, Eija-Riitta Korhola, Edit Bauer, Roberta Angelilli, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Zuzana Roithová, Monica Luisa Macovei, Sari Essayah, Giovanni La Via, Elena Băsescu, Eduard Kukan, Jarosław Leszek Wałęsa, Mariya Gabriel, Joanna Katarzyna Skrzydlewska, Tadeusz Zwiefka e Martin Kastler, em nome do Grupo PPE;

Véronique De Keyser, Ana Gomes, Corina Creţu, Liisa Jaakonsaari e Minodora Cliveti, em nome do Grupo S&D;

Phil Bennion, Marietje Schaake, Kristiina Ojuland, Edward McMillan-Scott, Ramon Tremosa i Balcells, Marielle de Sarnez, Izaskun Bilbao Barandica, Robert Rochefort, Sonia Alfano, Leonidas Donskis, Jelko Kacin, Charles Goerens, Sarah Ludford, Johannes Cornelis van Baalen, Cecilia Wikström, Graham Watson e Alexandra Thein, em nome do Grupo ALDE;

Jean Lambert, Nicole Kiil-Nielsen, Barbara Lochbihler, Rui Tavares e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE;

Charles Tannock, Peter van Dalen e Sajjad Karim, em nome do Grupo ECR;

Marie-Christine Vergiat e Patrick Le Hyaric, em nome do Grupo GUE/NGL;

Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD.

Aprovada (P7_TA(2012)0401)

Intervenção

Charles Tannock, que apresenta uma alteração oral ao n.º 5.

Dado que nenhum deputado se opôs a que esta alteração oral seja tomada em consideração, a mesma é integrada no texto.


6.3. Situação no Camboja (votação)

Propostas de resolução B7-0478/2012, B7-0483/2012, B7-0486/2012, B7-0488/2012, B7-0491/2012 e B7-0494/2012

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0478/2012

(em substituição dos B7-0478/2012, B7-0483/2012, B7-0486/2012, B7-0488/2012, B7-0491/2012 e B7-0494/2012):

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Elmar Brok, Roberta Angelilli, Mario Mauro, Tunne Kelam, Philippe Boulland, Eija-Riitta Korhola, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Zuzana Roithová, Monica Luisa Macovei, Sari Essayah, Giovanni La Via, Csaba Sógor, Elena Băsescu, Laima Liucija Andrikienė e Eduard Kukan, em nome do Grupo PPE;

Véronique De Keyser, Ana Gomes, Corina Creţu, Marc Tarabella e Robert Goebbels, em nome do Grupo S&D;

Niccolò Rinaldi, Graham Watson, Marietje Schaake, Ramon Tremosa i Balcells, Izaskun Bilbao Barandica, Robert Rochefort, Marielle de Sarnez, Kristiina Ojuland, Sonia Alfano, Jelko Kacin, Sarah Ludford, Edward McMillan-Scott, Johannes Cornelis van Baalen, Anneli Jäätteenmäki e Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE;

Barbara Lochbihler, Rui Tavares, Nicole Kiil-Nielsen e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE;

Charles Tannock e Adam Bielan, em nome do Grupo ECR;

Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL.

Aprovada (P7_TA(2012)0402)


6.4. Acordo UE-EUA sobre a coordenação dos programas de rotulagem em matéria de eficiência energética do equipamento de escritório *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura e conclusão do Acordo entre o Governo dos Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a coordenação dos programas de rotulagem em matéria de eficiência energética do equipamento de escritório [09890/2012 - C7-0134/2012- 2012/0048(NLE)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Béla Kovács (A7-0275/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2012)0403)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.


6.5. Instrumentos financeiros inovadores no contexto do próximo Quadro Financeiro Plurianual (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre instrumentos financeiros inovadores no contexto do próximo Quadro Financeiro Plurianual [2012/2027(INI)] – Comissão dos Orçamentos. Relatora: Eider Gardiazábal Rubial (A7-0270/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2012)0404)


6.6. Relatório Anual do Provedor de Justiça Europeu relativo a 2011 (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o Relatório Anual do Provedor de Justiça Europeu relativo a 2011 [2012/2049(INI)] – Comissão das Petições. Relatora: Erminia Mazzoni (A7-0297/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2012)0405)


6.7. Mercados de instrumentos financeiros e revogação da Diretiva 2004/39/CE (reformulação) ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos mercados de instrumentos financeiros, que revoga a Diretiva 2004/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (reformulação) [COM(2011)0656 - C7-0382/2011- 2011/0298(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Markus Ferber (A7-0306/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2012)0406)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Intervenção, antes da votação do projeto de resolução legislativa, de Markus Ferber (relator) para requerer, ao abrigo do n.º 2 do artigo 57.º do Regimento, a devolução do relatório à comissão.

O Parlamento aprova o pedido.


6.8. Mercados de instrumentos financeiros e alteração do Regulamento EMIR relativo aos derivados OTC, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos mercados de instrumentos financeiros, que altera o Regulamento [EMIR] relativo aos derivados OTC, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações [COM(2011)0652 - C7-0359/2011- 2011/0296(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Markus Ferber (A7-0303/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2012)0407)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Intervenções, antes da votação do projeto de resolução legislativa, Markus Ferber (relator) para requerer, ao abrigo do n.º 2 do artigo 57.º do Regimento, a devolução do relatório à comissão e de Robert Goebbels, que apoia este pedido.

O Parlamento aprova o pedido.


6.9. Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aplicação das prioridades para 2012 (votação)

Relatório sobre o Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aplicação das prioridades para 2012 [2012/2150(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Jean-Paul Gauzès (A7-0312/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2012)0408)


6.10. Relações comerciais UE-Rússia na sequência da adesão da Rússia à OMC (votação)

Proposta de resolução B7-0461/2012

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2012)0409)

Intervenção

Inese Vaidere, que apresenta uma alteração oral com o objetivo de introduzir um novo número após o atual número 14.

Dado que nenhum deputado se opôs a que esta alteração oral seja tomada em consideração, a mesma é integrada no texto.


6.11. Eleições na Bielorrússia (votação)

Propostas de resolução B7-0463/2012, B7-0464/2012, B7-0465/2012, B7-0466/2012, B7-0471/2012 e B7-0472/2012

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0463/2012

(em substituição dos B7-0463/2012, B7-0464/2012, B7-0465/2012, B7-0466/2012, B7-0471/2012 e B7-0472/2012):

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Filip Kaczmarek, Elmar Brok, Krzysztof Lisek, Ioannis Kasoulides, Tunne Kelam, Rafał Trzaskowski, Elena Băsescu, Jacek Protasiewicz, Cristian Dan Preda, Lena Kolarska-Bobińska, Eduard Kukan, Monica Luisa Macovei, Marietta Giannakou, Inese Vaidere, Andrzej Grzyb, Daniel Caspary, Jarosław Leszek Wałęsa, Paweł Zalewski, Bogusław Sonik, Jacek Saryusz-Wolski, Laima Liucija Andrikienė, Roberta Angelilli, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė e Michael Gahler, em nome do Grupo PPE;

Libor Rouček, Justas Vincas Paleckis, Kristian Vigenin, Marek Siwiec, Liisa Jaakonsaari e Pino Arlacchi, em nome do Grupo S&D;

Johannes Cornelis van Baalen, Marietje Schaake, Leonidas Donskis, Kristiina Ojuland, Gerben-Jan Gerbrandy, Norica Nicolai, Sonia Alfano, Robert Rochefort, Izaskun Bilbao Barandica, Ramon Tremosa i Balcells, Marielle de Sarnez, Graham Watson, Hannu Takkula, Jelko Kacin e Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE;

Werner Schulz, Elisabeth Schroedter e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE;

Charles Tannock, Marek Henryk Migalski, Paweł Robert Kowal, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR;

Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL.

Aprovada (P7_TA(2012)0410)


6.12. Eleições na Geórgia (votação)

Propostas de resolução B7-0467/2012, B7-0468/2012, B7-0469/2012, B7-0470/2012, B7-0473/2012 e B7-0474/2012

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0467/2012

(em substituição dos B7-0467/2012, B7-0468/2012, B7-0469/2012, B7-0470/2012 e B7-0473/2012):

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Arnaud Danjean, Elena Băsescu, Krzysztof Lisek, Ioannis Kasoulides, Tunne Kelam, Rafał Trzaskowski, Corien Wortmann-Kool, Jacek Protasiewicz, Cristian Dan Preda, Lena Kolarska-Bobińska, Anna Ibrisagic, Eduard Kukan, Monica Luisa Macovei, Marietta Giannakou, Inese Vaidere, Andrzej Grzyb, Filip Kaczmarek, Paweł Zalewski, Jacek Saryusz-Wolski, Laima Liucija Andrikienė, Roberta Angelilli, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė e Michael Gahler, em nome do Grupo PPE;

Libor Rouček, Kristian Vigenin, Mojca Kleva, Minodora Cliveti, Teresa Riera Madurell, Evgeni Kirilov, Richard Falbr e Edit Herczog, em nome do Grupo S&D;

Norica Nicolai, Graham Watson, Marietje Schaake, Sonia Alfano, Robert Rochefort, Leonidas Donskis, Ramon Tremosa i Balcells, Izaskun Bilbao Barandica, Kristiina Ojuland, Gerben-Jan Gerbrandy, Johannes Cornelis van Baalen, Hannu Takkula, Jelko Kacin e Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE;

Ulrike Lunacek, Indrek Tarand, Nicole Kiil-Nielsen e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE;

Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki e Marek Henryk Migalski, em nome do Grupo ECR.

Aprovada (P7_TA(2012)0411)

(A proposta de resolução B7-0474/2012 caduca.)


7. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


8. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Eider Gardiazábal Rubial - A7-0270/2012
Iva Zanicchi e Monica Luisa Macovei

Relatório Erminia Mazzoni - A7-0297/2012
Peter Jahr e Seán Kelly

Relatório Markus Ferber - A7-0306/2012
Ewald Stadler, Peter Jahr e Charles Tannock

Relatório Markus Ferber - A7-0303/2012
Peter Jahr e Monica Luisa Macovei

Relatório Jean-Paul Gauzès - A7-0312/2012
Peter Jahr, Monica Luisa Macovei, Hannu Takkula e Seán Kelly

Relações comerciais UE-Rússia na sequência da adesão da Rússia à OMC - B7-0461/2012
Ewald Stadler, Hannu Takkula e Seán Kelly

Eleições na Bielorrússia - RC-B7-0463/2012
Adam Bielan, Kristiina Ojuland e Hannu Takkula

Eleições na Geórgia - RC-B7-0467/2012
Ewald Stadler, Kristiina Ojuland, Hannu Takkula e Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė


9. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


10. Decisões sobre determinados documentos

Modificações das consultas às comissões competentes

- Informação e consulta de trabalhadores, antecipação e gestão da reestruturação (2012/2061(INI))
enviado fundo: EMPL
parecer: JURI

- Execução da Diretiva 96/71/CE relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços (COM(2012)0131 - C7-0086/2012 - 2012/0061(COD))
enviado fundo: EMPL
parecer: JURI, IMCO


11. Declarações escritas inscritas no registo (artigo 123.º do Regimento)

Número de assinaturas recolhidas pelas declarações escritas inscritas no registo (artigo 123.º, n.º 3, do Regimento):

Número do documento

Autor

Assinaturas

0023/2012

Elena Băsescu, Chris Davies, Andrey Kovatchev, Isabella Lövin, Kristian Vigenin

192

0024/2012

Sergio Paolo Francesco Silvestris

46

0025/2012

Dieter-Lebrecht Koch, Seán Kelly, Brian Simpson

78

0026/2012

Jarosław Leszek Wałęsa, Reinhard Bütikofer, Tarja Cronberg, Janusz Władysław Zemke

114

0027/2012

Heinz K. Becker, Jan Philipp Albrecht, Karima Delli, Andrew Duff, Eider Gardiazábal Rubial

116

0028/2012

Georgios Koumoutsakos, Alexander Alvaro, Roberta Angelilli, Maria Badia i Cutchet, Keith Taylor

189

0029/2012

Lívia Járóka, Mikael Gustafsson, Juan Fernando López Aguilar, Cecilia Wikström

74

0030/2012

Erminia Mazzoni, Carlo Casini, Jarosław Leszek Wałęsa

68

0031/2012

Hans-Gert Pöttering, Edit Herczog, Alain Lamassoure, Gianni Pittella, Bernhard Rapkay

130

0032/2012

Marian Harkin, Elisabeth Morin-Chartier, Roberta Angelilli, Jutta Steinruck

66

0033/2012

Mario Borghezio

7


12. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do artigo 179.º, n.º 2, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão imediatamente transmitidos aos respetivos destinatários.


13. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão:

- Nomeação de um membro da Comissão Europeia (Tonio BORG - MT) (N7-0116/2012 - C7-0366/2012 - 2012/0807(NLE))

enviado

fundo :

ENVI

parecer :

AFCO, IMCO

2) pelos deputados, uma proposta de recomendação (artigo 121.º do Regimento):

- Anneli Jäätteenmäki, em nome do Grupo ALDE. Proposta de recomendação ao Conselho referente ao desenvolvimento futuro da política da UE para a região do Ártico (B7-0475/2012)

enviado

fundo :

AFET


14. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 19 de novembro de 2012 a 22 de novembro de 2012.


15. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 12h45.

Klaus Welle

Martin Schulz

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Agnew, Albertini, Albrecht, Alfonsi, Allam, Alves, Andersdotter, Anderson, Andreasen, Andrés Barea, Andrikienė, Angelilli, Angourakis, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Arlacchi, Arsenis, Attard-Montalto, Auconie, Audy, Margrete Auken, Ayala Sender, Aylward, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Balčytis, Baldassarre, Balz, Bánki, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Bauer, Bearder, Becker, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Bennion, Berès, Berman, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bodu, Bokros, Borghezio, Borys, Boştinaru, Boulland, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brantner, Bratkowski, Březina, Brons, Brzobohatá, Bufton, Bullmann, Buşoi, Bütikofer, Buzek, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Capoulas Santos, Caronna, Casa, Caspary, Castex, Cavada, Cercas, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Chrysogelos, Claeys, Clark, Cliveti, Cochet, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Colman, Comi, Cornelissen, Correa Zamora, António Fernando Correia de Campos, Cortés Lastra, Silvia Costa, Cottigny, Creţu, Creutzmann, Cronberg, Cuschieri, Cutaş, Cymański, Czarnecki, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Danjean, Dantin, Dati, Davies, De Angelis, De Castro, Dehaene, Delli, Delvaux, Deß, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Domenici, Donskis, Dorfmann, Droutsas, Duff, Durant, Dušek, Ehrenhauser, Eickhout, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Eppink, Ernst, Ertug, Essayah, Fajmon, Fajon, Falbr, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Fisas Ayxela, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Fontana, Foster, Fox, Fraga Estévez, Mariya Gabriel, Gál, Gallagher, García-Hierro Caraballo, Gardini, Gauzès, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, Gräßle, Grèze, Griesbeck, Gróbarczyk, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gutiérrez-Cortines, Gutiérrez Prieto, Häfner, Händel, Handzlik, Hankiss, Harbour, Harkin, Häusling, Helmer, Hénin, Herranz García, Hibner, Higgins, Hohlmeier, Honeyball, Hortefeux, Danuta Maria Hübner, Hughes, Hyusmenova, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Irigoyen Pérez, Iturgaiz Angulo, Ivan, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Johansson, Joly, Jordan, Jørgensen, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamiński, van der Kammen, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kazak, Kelam, Keller, Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Klaß, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Kolarska-Bobińska, Korhola, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Béla Kovács, Kovatchev, Kozłowski, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kuhn, Kukan, Kurski, Lambert, Lamberts, Lambsdorff, Lange, de Lange, Langen, La Via, Le Grip, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lyon, McAvan, McCarthy, McClarkin, McGuinness, McIntyre, Macovei, Malinov, Manders, Maňka, Mann, Marcinkiewicz, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Matera, Mathieu, Matias, Matula, Mauro, Mayer, Mazej Kukovič, Mazzoni, Meissner, Mélenchon, Melo, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Meyer, Louis Michel, Migalski, Milana, Mirsky, Mitchell, Mölzer, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Motti, Murphy, Muscardini, Mynář, Naranjo Escobar, Nattrass, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, Nilsson, van Nistelrooij, Nitras, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olbrycht, Omarjee, Oomen-Ruijten, Őry, Oviir, Pack, Padar, Paleckis, Paliadeli, Pallone, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Perello Rodriguez, Peterle, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirker, Pittella, Poc, Ponga, Poręba, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Prendergast, Prodi, Proust, Provera, Ransdorf, Rapti, Regner, Reimers, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rivellini, Roatta, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Šadurskis, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salavrakos, Salvini, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sârbu, Sargentini, Sartori, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Savisaar-Toomast, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Martin Schulz, Werner Schulz, Schwab, Scottà, Scurria, Sedó i Alabart, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Speroni, Stadler, Staes, Stassen, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Stihler, Stolojan, Dimitar Stoyanov, Emil Stoyanov, Strejček, Striffler, Susta, Svensson, Swinburne, Szájer, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tavares, Keith Taylor, Rebecca Taylor, Teixeira, Thein, Theocharous, Theurer, Thomas, Thomsen, Thun und Hohenstein, Thyssen, Ţicău, Tirolien, Toia, Tőkés, Torvalds, Tošenovský, Trautmann, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Vadim Tudor, Vaidere, Vajgl, Vălean, Vanhecke, Van Orden, Vattimo, Vergnaud, Verheyen, Vidal-Quadras, Vigenin, Vlasák, Vlasto, Voss, Wałęsa, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weidenholzer, Weiler, Weisgerber, Werthmann, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Włosowicz, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Zahradil, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zanoni, Zasada, Zemke, Zéribi, Zijlstra, Zimmer, Ziobro, Zuber, Zwiefka,

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