4. Criação da proteção unitária de patentes ***I - Proteção unitária de patentes * - Sistema jurisdicional de resolução de litígios em matéria de patentes (debate)

Relato integral

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que executa uma cooperação reforçada no domínio da criação da proteção de patente unitária [2011/0093(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Bernhard Rapkay (A7-0001/2012)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que executa uma cooperação reforçada no domínio da criação da proteção de patente unitária no que diz respeito ao regime de tradução aplicável [2011/0094(CNS)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Raffaele Baldassarre (A7-0002/2012)

Relatório sobre um sistema jurisdicional de resolução de litígios em matéria de patentes [2011/2176(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Klaus-Heiner Lehne (A7-0009/2012)

Bernhard Rapkay, Raffaele Baldassarre e Klaus-Heiner Lehne apresentam os relatórios.

Intervenções de Loucas Louca e Michel Barnier (Comissário).

Intervenções de Alajos Mészáros (relator do parecer da Comissão ITRE), Evelyn Regner (relatora do parecer da Comissão AFCO), Tadeusz Zwiefka, em nome do Grupo PPE, Sergio Gaetano Cofferati, em nome do Grupo S&D, Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, Sajjad Karim, em nome do Grupo ECR, Jiří Maštálka, em nome do Grupo GUE/NGL, Gerard Batten, em nome do Grupo EFD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Sajjad Karim, Auke Zijlstra (Não Inscritos), Antonio López-Istúriz White, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Alexandra Thein, Christian Engström, Edvard Kožušník, Jacky Hénin, Zbigniew Ziobro, Franz Obermayr e Judith A. Merkies.

PRESIDÊNCIA: Anni PODIMATA
Vice-Presidente

Intervenções de Philippe De Backer, Konrad Szymański, João Ferreira, Rolandas Paksas, Angelika Niebler, Monika Flašíková Beňová, Toine Manders, Evžen Tošenovský, Charalampos Angourakis, Claudio Morganti, Marielle Gallo, Olle Ludvigsson, Ramon Tremosa i Balcells, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Antonio López-Istúriz White e Antonio Masip Hidalgo, Janusz Wojciechowski, Krišjānis Kariņš, Silvia-Adriana Ţicău, Frédérique Ries, Antonio Masip Hidalgo e Mitro Repo.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de: Seán Kelly, Milan Zver e Petru Constantin Luhan.

Intervenções de Michel Barnier, Loucas Louca, Klaus-Heiner Lehne, Raffaele Baldassarre e Bernhard Rapkay.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.9 da Ata de 11.12.2012, ponto 8.10 da Ata de 11.12.2012 e ponto 8.11 da Ata de 11.12.2012.