4. Composição do Parlamento

As autoridades competentes italianas comunicaram a eleição de Rosario Crocetta como presidente da região da Sicília, com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2012, e a nomeação de Francesca Barracciu em sua substituição para a mesma data.

Nos termos do artigo 7.°, n.° 1, do Ato relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, e do artigo 4.°, n.°s 1 e 4, do Regimento, o Parlamento verifica a abertura da vaga de Rosario Crocetta, com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2012, e regista a nomeação de Francesca Barracciu como deputada ao Parlamento Europeu com efeitos a partir dessa data.

Em conformidade com o artigo 3.°, n.° 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, a deputada Francesca Barracciu terá assento no Parlamento e nos respetivos órgãos, no pleno exercício dos seus direitos, desde que tenha assinado previamente a declaração de que não exerce qualquer função incompatível com o mandato de deputada ao Parlamento Europeu.

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Frieda Brepoels comunicou a sua renúncia ao mandato de deputada ao Parlamento Europeu com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2013.

Nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Regimento, o Parlamento verifica a abertura desta vaga com efeitos a partir dessa data e informa desse facto a autoridade nacional em questão.

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As autoridades competentes búlgaras comunicaram a eleição de Preslav Borissov, em substituição de Iliana Ivanova, para deputado ao Parlamento Europeu, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2013.

Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Preslav Borissov terá assento no Parlamento e nos respetivos órgãos, no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenha assinado previamente a declaração de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.

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As autoridades competentes romenas comunicaram a eleição de George Becali para o Parlamento nacional, com efeitos a partir de 19 de dezembro de 2012.

Nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Regimento, o Parlamento verifica a abertura desta vaga com efeitos a partir dessa data e informa desse facto a autoridade nacional em questão.

As autoridades competentes romenas comunicaram a eleição de Dan Dumitru Zamfirescu para o Parlamento Europeu, em substituição de George Becali, como deputado ao Parlamento, com efeitos a contar de 9 de janeiro de 2013.

Nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Dan Dumitru Zamfirescu terá assento no Parlamento e nos respetivos órgãos, no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenha assinado previamente a declaração de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.