2. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 42.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 10 de janeiro de 2013)

Comissão FEMM

- Combate à violência contra as mulheres (2013/2004(INI))

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 48.º do Regimento)
(Na sequência da Conferência dos Presidentes de 11 de dezembro de 2012)

Comissão EMPL

- Execução da Diretiva 2000/78/CE do Conselho, de 27 de novembro de 2000, que estabelece um quadro geral de igualdade de tratamento no emprego e na atividade profissional (2012/2324(INI))

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 10 de janeiro de 2013)

Comissão CULT

- Línguas europeias ameaçadas de extinção e diversidade linguística na União Europeia (2013/2007(INI))

Comissão FEMM

- Mobilidade educativa e profissional das mulheres na UE (2013/2009(INI))
(parecer: REGI, EMPL)

Comissão ITRE

- Reindustrializar a Europa para promover a competitividade e a sustentabilidade (COM(2012)0582-2013/2006(INI))
(parecer: FEMM, ENVI, EMPL, JURI, ECON, INTA, IMCO, TRAN, REGI)

- Fazer funcionar o mercado interno da energia (COM(2012)0663-2013/2005(INI))
(parecer: AFET, ENVI, ECON, INTA, IMCO, REGI)

Comissão REGI

- Sétimo relatório intercalar da Comissão sobre a política de coesão da UE (COM(2011)0776-2013/2008(INI))
(parecer: ENVI, EMPL, ITRE)

Decisão de aplicar o processo de reuniões conjuntas das comissões (artigo 51.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 10 de janeiro de 2013)

- Equilíbrio entre homens e mulheres no cargo de administrador não executivo das empresas cotadas em bolsa (COM(2012)0614 - C7-0382/2012 - 2012/0299(COD))
comissões: JURI, FEMM
(parecer: EMPL, ECON, IMCO)

Comissões associadas (artigo 50.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 10 de janeiro de 2013)

Comissão ENVI

- Formas de consecução do objetivo de 2020 em matéria de redução das emissões de CO2 dos veículos comerciais ligeiros novos (COM(2012)0394 - C7-0185/2012 - 2012/0191(COD))
(parecer: IMCO, TRAN)
Comissões associadas ENVI, ITRE

- Formas de consecução do objetivo de 2020 em matéria de redução das emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros (COM(2012)0393 - C7-0184/2012 - 2012/0190(COD))
(parecer: IMCO, TRAN, ITRE)
Comissões associadas ENVI, ITRE

Comissão FEMM

- Mobilidade educativa e profissional das mulheres na UE (2013/2009(INI))
(parecer: REGI)
Comissões associadas FEMM, EMPL

Modificações da consulta de comissões

Comissão DEVE

- Recomendação ao SEAE e ao Conselho sobre a revisão de 2013 da organização e do funcionamento do SEAE (2012/2253(INI))
enviado fundo: AFET
parecer: DEVE, ENVI, BUDG, CONT

- Recomendação ao Conselho sobre o princípio da ONU da "Responsabilidade de Proteger" (R2P) (B7-0191/2012 - 2012/2143(INI))
enviado fundo: AFET
parecer: DEVE

- Estatísticas agrícolas e da pesca (COM(2012)0724 - C7-0397/2012 - 2012/0343(COD))
enviado fundo: AGRI
parecer: PECH

Comissão AFET

- Os direitos das mulheres nos países dos Balcãs em vias de adesão (2012/2255(INI))
enviado fundo: FEMM
parecer: AFET

Modificações da consulta de comissões (n.° 2 do artigo 37.° do Regimento)

Comissão JURI

- Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à transparência das medidas que regulamentam os preços dos medicamentos para uso humano e a sua inclusão nos sistemas nacionais de seguro de saúde (COM(2012)0084- 2012/0035 (COD))
enviado fundo: ENVI
parecer: EMPL, ITRE, IMCO, JURI, JURI (art. 37.°, n.° 2)

- Proposta de Regulamento do Conselho relativo ao apoio da União Europeia aos programas de assistência ao desm antelamento nuclear na Bulgária, na Lituânia e na Eslováquia (COM(2011)0783 - 2011/0363 NLE)
enviado fundo: ITRE
parecer: BUDG, JURI (art. 37.°, n.° 2).