PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 08h30.

2. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos adiante indicados apresentaram, nos termos do artigo 122.º do Regimento, pedidos de organização do debate referido em epígrafe para as seguintes propostas de resolução:

I.   Laos: o caso de Sombath Somphone

- Barbara Lochbihler, Raül Romeva i Rueda e Rui Tavares, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o desaparecimento forçado de Sombath Somphone no Laos (2013/2535(RSP)) (B7-0054/2013);

- Robert Goebbels, Marc Tarabella, Mitro Repo, Joanna Senyszyn e Liisa Jaakonsaari, em nome do Grupo S&D, sobre o Laos: o caso de Sombath Somphone (2013/2535(RSP)) (B7-0063/2013);

- Laima Liucija Andrikienė, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Roberta Angelilli, Mario Mauro, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Zuzana Roithová, Monica Luisa Macovei, Sari Essayah, Giovanni La Via, Philippe Boulland, Jean Roatta, Tunne Kelam, Elena Băsescu, Petri Sarvamaa, Eduard Kukan, Mariya Gabriel, Thomas Mann e Anna Záborská, em nome do Grupo PPE, sobre o Laos: o caso de Sombath Somphone (2013/2535(RSP)) (B7-0064/2013);

- Marietje Schaake, Leonidas Donskis, Louis Michel, Niccolò Rinaldi, Marielle de Sarnez, Sarah Ludford, Ramon Tremosa i Balcells, Robert Rochefort, Johannes Cornelis van Baalen, Kristiina Ojuland, Sonia Alfano e Hannu Takkula, em nome do Grupo ALDE, sobre o Laos: o caso de Sombath Somphone (2013/2535(RSP)) (B7-0065/2013);

- Charles Tannock, Valdemar Tomaševski e Adam Bielan, em nome do Grupo ECR, sobre o Laos: o caso de Sombath Somphone (2013/2535(RSP)) (B7-0067/2013);

- Marie-Christine Vergiat, Jürgen Klute, Søren Bo Søndergaard, Helmut Scholz e Nikolaos Chountis, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Laos: o caso de Sombath Somphone (2013/2535(RSP)) (B7-0077/2013).

II.   Detenção de ativistas dos direitos humanos no Zimbabué

- Judith Sargentini, Barbara Lochbihler, Nicole Kiil-Nielsen, Raül Romeva i Rueda e Rui Tavares, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a detenção de ativistas dos direitos humanos no Zimbabué (2013/2536(RSP)) (B7-0057/2013);

- Charles Tannock e Geoffrey Van Orden, em nome do Grupo ECR, sobre a detenção de ativistas dos direitos humanos no Zimbabué (2013/2536(RSP)) (B7-0066/2013);

- Ana Gomes, Richard Howitt, Ricardo Cortés Lastra, Michael Cashman, Norbert Neuser, Mitro Repo, Joanna Senyszyn, Liisa Jaakonsaari e Patrice Tirolien, em nome do Grupo S&D, sobre o Zimbabué: detenção de ativistas dos direitos humanos (2013/2536(RSP)) (B7-0068/2013);

- Filip Kaczmarek, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Roberta Angelilli, Mario Mauro, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Zuzana Roithová, Monica Luisa Macovei, Sari Essayah, Giovanni La Via, Philippe Boulland, Jean Roatta, Tunne Kelam, Mariya Gabriel, Elena Băsescu, Petri Sarvamaa, Eduard Kukan, Jarosław Leszek Wałęsa, Thomas Mann, Joanna Katarzyna Skrzydlewska e Anna Záborská, em nome do Grupo PPE, sobre o Zimbabué: detenção de ativistas dos direitos humanos (2013/2536(RSP)) (B7-0070/2013);

- Louis Michel, Sarah Ludford, Marietje Schaake, Marielle de Sarnez, Robert Rochefort, Ramon Tremosa i Balcells, Kristiina Ojuland, Johannes Cornelis van Baalen, Hannu Takkula e Sonia Alfano, em nome do Grupo ALDE, sobre a detenção de ativistas dos direitos humanos no Zimbabué (2013/2536(RSP)) (B7-0072/2013);

- Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Zimbabué: o caso de Okay Machisa (2013/2536(RSP)) (B7-0073/2013).

III.   Ataques recentes contra trabalhadores que prestam assistência médica no Paquistão

- Jean Lambert, Barbara Lochbihler, Raül Romeva i Rueda, Nicole Kiil-Nielsen e Rui Tavares, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre os ataques recentes contra trabalhadores que prestam assistência médica no Paquistão (2013/2537(RSP)) (B7-0056/2013);

- Charles Tannock, Ryszard Czarnecki e Paweł Robert Kowal, em nome do Grupo ECR, sobre os ataques recentes contra trabalhadores que prestam assistência médica no Paquistão (2013/2537(RSP)) (B7-0069/2013);

- Ana Gomes, Richard Howitt, Pino Arlacchi, Mitro Repo, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Joanna Senyszyn e Liisa Jaakonsaari, em nome do Grupo S&D, sobre os assassínios de trabalhadores que prestam assistência médica no Paquistão (2013/2537(RSP)) (B7-0071/2013);

- Thomas Mann, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Filip Kaczmarek, Roberta Angelilli, Mario Mauro, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Zuzana Roithová, Monica Luisa Macovei, Sari Essayah, Giovanni La Via, Philippe Boulland, Jean Roatta, Tunne Kelam, Mariya Gabriel, Elena Băsescu, Petri Sarvamaa, Eduard Kukan, Jarosław Leszek Wałęsa e Anna Záborská, em nome do Grupo PPE, sobre os ataques recentes contra trabalhadores que prestam assistência médica no Paquistão (2013/2537(RSP)) (B7-0074/2013);

- Phil Bennion, Leonidas Donskis, Marietje Schaake, Louis Michel, Sarah Ludford, Angelika Werthmann, Kristiina Ojuland, Marielle de Sarnez, Ramon Tremosa i Balcells, Robert Rochefort, Johannes Cornelis van Baalen, Sonia Alfano e Hannu Takkula, em nome do Grupo ALDE, sobre os ataques recentes contra trabalhadores que prestam assistência médica no Paquistão (2013/2537(RSP)) (B7-0075/2013);

- Marie-Christine Vergiat, Willy Meyer, Helmut Scholz, Sabine Lösing e Kartika Tamara Liotard, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre os ataques recentes contra trabalhadores que prestam assistência médica no Paquistão (2013/2537(RSP)) (B7-0076/2013).

O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 149.º do Regimento.

3. Política comum das pescas ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à política comum das pescas [COM(2011)0425 - C7-0198/2011- 2011/0195(COD)] - Comissão das Pescas. Relatora: Ulrike Rodust (A7-0008/2013)

Ulrike Rodust apresenta o relatório.

Intervenções de Simon Coveney (Presidente em exercício do Conselho) e Maria Damanaki (Comissária).

Intervenções de Isabella Lövin (relatora do parecer da Comissão DEVE), Chris Davies (relator do parecer da Comissão ENVI), Younous Omarjee (relator do parecer da Comissão REGI), Carmen Fraga Estévez, em nome do Grupo PPE, Guido Milana, em nome do Grupo S&D, Pat the Cope Gallagher, em nome do Grupo ALDE, Ian Hudghton, em nome do Grupo Verts/ALE, Marek Józef Gróbarczyk, em nome do Grupo ECR, Nikolaos Salavrakos, em nome do Grupo EFD, Mikael Gustafsson, em nome do Grupo GUE/NGL, Diane Dodds (Não Inscritos), que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de James Nicholson, Antonello Antinoro, Iliana Malinova Iotova, Nils Torvalds, Raül Romeva i Rueda, Struan Stevenson, John Stuart Agnew, João Ferreira, Andrew Henry William Brons, Alain Cadec, Dolores García-Hierro Caraballo, Gesine Meissner, Julie Girling, Bastiaan Belder, Gabriel Mato Adrover, Isabelle Thomas, Gerben-Jan Gerbrandy, Maria do Céu Patrão Neves, Kriton Arsenis, Werner Kuhn, Luis Manuel Capoulas Santos, Rareş-Lucian Niculescu, Jens Nilsson, Lambert van Nistelrooij, Antolín Sánchez Presedo, Agnès Le Brun, Mario Pirillo, Salvatore Iacolino e Ole Christensen.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Seán Kelly, Luís Paulo Alves, Ana Miranda, Peter van Dalen, Paul Murphy e John Bufton.

Intervenções de Maria Damanaki, Simon Coveney e Ulrike Rodust.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.1 da Ata de 6.2.2013.

(A sessão é suspensa por alguns instantes.)

PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

4. Declaração de François Hollande, Presidente da República francesa (debate)

François Hollande, Presidente da República francesa, faz a declaração.

Intervenção de José Manuel Barroso (Presidente da Comissão).

Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE, Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, Martin Callanan, em nome do Grupo ECR, Philippe de Villiers, em nome do Grupo EFD, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, e Marine Le Pen (Não Inscritos).

Intervenção de François Hollande.

Intervenções de Marine Le Pen, Não Inscritos, Patrick Le Hyaric, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo EFD, Martin Callanan, em nome do Grupo ECR, Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, Marielle de Sarnez, em nome do Grupo ALDE, Catherine Trautmann, em nome do Grupo S&D, e Alain Lamassoure, em nome do Grupo PPE.

Intervenção de François Hollande.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

5. Atos delegados (artigo 87.°-A, n.° 3, do Regimento)

Em conformidade com o artigo 87.°-A, n.° 3, do Regimento, a Comissão ECON aprovou a proposta de resolução on the Commission delegated regulations of 19 December 2012 supplementing Regulation (EU) No 648/2012 of the European Parliament and of the Council with regard to regulatory technical standards on indirect clearing arrangements, the clearing obligation, the public register, access to a trading venue, non-financial counterparties, risk mitigation techniques for OTC derivatives contracts not cleared by a CCP (C(2012)9593) and on requirements for central counterparties (C(2012)9623) B7-0078/2013 (2013/2522(RSP)) (neste momento, o título não se encontra disponível em português).

O prazo para apresentação de alterações a esta proposta de resolução foi fixado para quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013, às 12 horas. A votação terá lugar na quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013.

6. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão:

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º1224/2009 do Conselho que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (COM(2013)0009 - C7-0019/2013 - 2013/0007(COD))
Em conformidade com o artigo 124.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

- Relatório Especial n.º 17/2012 (Quitação 2011) – Contribuição do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) para uma rede de estradas sustentável na África Subsariana (N7-0006/2013 - C7-0020/2013 - 2013/2012(DEC))

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 2173/2005 do Conselho relativo ao estabelecimento de um regime de licenciamento para a importação de madeira para a Comunidade Europeia (FLEGT) (COM(2013)0015 - C7-0021/2013 - 2013/0010(COD))

- Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos (COM(2013)0018 - C7-0022/2013 - 2013/0012(COD))
Em conformidade com os artigos 124.º, n.º 1, e 125.º, n.º 1, do Regimento, o Presidente informa que consultará o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões sobre esta proposta.

- Relatórios especiais do Tribunal de Contas no contexto da quitação da Comissão para 2011 (COM(2012)0436 [50] – COM(2012)0414- C7-0023/2013 - 2013/2015(DEC))

2) pelas comissões parlamentares, os relatórios:

- Relatório sobre a responsabilidade social das empresas: promoção dos interesses da sociedade e via para uma retoma sustentável e inclusiva (2012/2097(INI)) - Comissão EMPL - Relator: Richard Howitt (A7-0023/2013)

- Relatório sobre a Parceria Europeia de Inovação para um Envelhecimento Ativo e Saudável (2012/2258(INI)) - Comissão ENVI - Relatora: Kartika Tamara Liotard (A7-0029/2013)

7. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

°
° ° °

Intervenção de Robert Atkins.

7.1. Medidas específicas no domínio agrícola a favor das ilhas menores do mar Egeu ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das ilhas menores do mar Egeu [2010/0370(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Georgios Papastamkos (A7-0319/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2013)0034)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2013)0034)

7.2. Medidas específicas no domínio da agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas específicas no domínio da agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União [2010/0256(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Gabriel Mato Adrover (A7-0321/2011)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2013)0035)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2013)0035)

7.3. Melhorar o acesso das PME ao financiamento (votação)

Relatório sobre como melhorar o acesso das PME ao financiamento [2012/2134(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Philippe De Backer (A7-0001/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2013)0036)

8. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Georgios Papastamkos - A7-0319/2011
Iva Zanicchi, Giommaria Uggias, Peter Jahr, Monica Luisa Macovei, Monika Smolková, Daniel Hannan e Elena Băsescu

Relatório Gabriel Mato Adrover - A7-0321/2011
Marina Yannakoudakis, Izaskun Bilbao Barandica, Giommaria Uggias, Julie Girling, Monica Luisa Macovei, Diane Dodds, Monika Smolková, Daniel Hannan e Elena Băsescu

Relatório Philippe De Backer - A7-0001/2013
Marina Yannakoudakis, Francesco De Angelis, Giommaria Uggias, Izaskun Bilbao Barandica, Phil Bennion, Iosif Matula, Martina Anderson, Julie Girling, Dimitar Stoyanov, Jim Higgins, Roberta Angelilli, Andrea Češková, Charles Tannock, Diane Dodds, Adam Bielan, Monika Smolková, Seán Kelly, Licia Ronzulli, Elena Băsescu e Janusz Władysław Zemke.

9. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão, suspensa às 13h50, é reiniciada às 15h05.)

PRESIDÊNCIA: Gianni PITTELLA
Vice-Presidente

10. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

11. Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas Económicas: Análise Anual do Crescimento para 2013 - Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas Económicas: Aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2013 - A governação do mercado único (debate)

Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas Económicas: Análise Anual do Crescimento para 2013 [2012/2256(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Elisa Ferreira (A7-0032/2013)

Relatório sobre o Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas Económicas: aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento 2013 [2012/2257(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Veronica Lope Fontagné (A7-0024/2013)

Relatório com recomendações à Comissão sobre a governação do mercado único [2012/2260(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relator: Andreas Schwab (A7-0019/2013)

Andreas Schwab, Veronica Lope Fontagné e Elisa Ferreira apresentam os relatórios.

Intervenções de Lucinda Creighton (Presidente em exercício do Conselho), Olli Rehn (Vice-Presidente da Comissão), László Andor (Comissário) e Michel Barnier (Comissário).

Intervenções de Eider Gardiazábal Rubial (relatora do parecer da Comissão BUDG), Milan Cabrnoch (relator do parecer da Comissão EMPL), Lambert van Nistelrooij (relator do parecer da Comissão REGI), Mojca Kleva Kekuš (relatora do parecer da Comissão REGI), Oldřich Vlasák (relator do parecer da Comissão REGI), Paulo Rangel (relator do parecer da Comissão AFCO), que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Elisa Ferreira, Jean-Paul Gauzès, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Elisa Ferreira e Pervenche Berès, Antolín Sánchez Presedo, em nome do Grupo S&D, Philippe De Backer, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Elisa Ferreira, Emilie Turunen, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Hans-Peter Martin e Alexander Graf Lambsdorff, Derk Jan Eppink, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Elisa Ferreira e Sylvie Goulard, Derek Roland Clark, em nome do Grupo EFD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Hans-Peter Martin, Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Lajos Bokros e Jean-Paul Gauzès, e Hans-Peter Martin (Não Inscritos).

PRESIDÊNCIA: Isabelle DURANT
Vice-Presidente

Intervenções de Hans-Peter Martin, para responder a uma pergunta "cartão azul" de Gay Mitchell, Csaba Őry, Sergio Gutiérrez Prieto, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Lajos Bokros, Marian Harkin, Marije Cornelissen, Emma McClarkin, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Sven Giegold, Claudio Morganti, Inês Cristina Zuber, Auke Zijlstra, Werner Langen, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Anni Podimata, Sergio Gaetano Cofferati, Toine Manders, Philippe Lamberts, Adam Bielan, Rolandas Paksas, Francisco Sosa Wagner, Diogo Feio, Liem Hoang Ngoc, Sylvie Goulard, Malika Benarab-Attou, Malcolm Harbour, Godfrey Bloom, Elisabeth Morin-Chartier, Pervenche Berès, Alexander Graf Lambsdorff, Ivo Strejček, Tadeusz Cymański, Pablo Zalba Bidegain, Anni Podimata, Ramon Tremosa i Balcells, Morten Messerschmidt, Sari Essayah, Roberto Gualtieri, Jaroslav Paška, Małgorzata Handzlik, Frédéric Daerden, Gunnar Hökmark, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Zigmantas Balčytis, Christel Schaldemose, Theodor Dumitru Stolojan, Joanna Katarzyna Skrzydlewska, Krišjānis Kariņš, Philippe Juvin e Róża Gräfin von Thun und Hohenstein.

PRESIDÊNCIA: Georgios PAPASTAMKOS
Vice-Presidente

Intervenções de Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, Edit Bauer, Anna Maria Corazza Bildt e Thomas Mann.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Jan Kozłowski, Phil Prendergast, Paul Murphy, Zigmantas Balčytis, Vilija Blinkevičiūtė, Miroslav Mikolášik, Zbigniew Ziobro, Andrew Henry William Brons, Csaba Sándor Tabajdi, Petru Constantin Luhan e Krisztina Morvai.

Intervenções de László Andor, Lucinda Creighton, Andreas Schwab, Veronica Lope Fontagné e Liem Hoang Ngoc (em substituição de Elisa Ferreira).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.2 da Ata de 7.2.2013, ponto 5.3 da Ata de 7.2.2013 e ponto 5.4 da Ata de 7.2.2013.

12. Preparativos da COP 16 da CITES (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000201/2012) apresentada por Matthias Groote, em nome da Comissão ENVI, ao Conselho: Objetivos fulcrais da 16.ª Conferência das Partes (COP 16) da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Silvestres (CITES), em Banguecoque, na Tailândia, entre 3 e 14 de março de 2013 (B7-0109/2013)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000202/2012) apresentada por Matthias Groote, em nome da Comissão ENVI, à Comissão: Objetivos fulcrais da 16.ª Conferência das Partes (COP 16) da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Silvestres (CITES), em Banguecoque, na Tailândia, entre 3 e 14 de março de 2013 (B7-0110/2013)

Matthias Groote desenvolve as perguntas.

Lucinda Creighton (Presidente em exercício do Conselho) e Janez Potočnik (Comissário) respondem às perguntas.

Intervenções de Esther de Lange, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Gerben-Jan Gerbrandy, Karin Kadenbach, em nome do Grupo S&D, Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, Richard Seeber, Edite Estrela, Chris Davies e Sophie Auconie.

PRESIDÊNCIA: Jacek PROTASIEWICZ
Vice-Presidente

Intervenções de Pavel Poc, Cristina Gutiérrez-Cortines, Kriton Arsenis, Jolanta Emilia Hibner, Andres Perello Rodriguez e Romana Jordan.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Véronique Mathieu, Franz Obermayr e Elena Băsescu.

Intervenções de Janez Potočnik e Lucinda Creighton.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 115.º, n.º 5, do Regimento para encerrar o debate:

- Esther de Lange, em nome do Grupo PPE, Karin Kadenbach, em nome do Grupo S&D, Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, Bas Eickhout, em nome do Grupo Verts/ALE, Anna Rosbach, em nome do Grupo ECR, e Kartika Tamara Liotard, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre os objetivos estratégicos da UE para a 16.ª reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Selvagens da Fauna e da Flora Ameaçadas de Extinção (CITES), que se realizará em Banguecoque (Tailândia), de 3 a 14 de março de 2013 (2012/2838(RSP)) (B7-0047/2013).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.8 da Ata de 6.2.2013.

13. Orientações para o orçamento de 2014 - Outras secções que não a Comissão (debate)

Relatório sobre as orientações para o processo orçamental de 2014, Secção I – Parlamento Europeu, Secção II – Conselho, Secção IV – Tribunal de Justiça, Secção V – Tribunal de Contas, Secção VI – Comité Económico e Social Europeu, Secção VII – Comité das Regiões, Secção VIII – Provedor de Justiça, Secção IX – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, Secção X – Serviço Europeu para a Ação Externa [2013/2003(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Monika Hohlmeier (A7-0020/2013)

Monika Hohlmeier apresenta o relatório.

Intervenções de Sidonia Elżbieta Jędrzejewska, em nome do Grupo PPE, Edit Herczog, em nome do Grupo S&D, Anne E. Jensen, em nome do Grupo ALDE, Richard Ashworth, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Paul Rübig e Alexander Alvaro, Alda Sousa, em nome do Grupo GUE/NGL, Marta Andreasen, em nome do Grupo EFD, Lucas Hartong (Não Inscritos), que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Angelika Werthmann, José Manuel Fernandes, Derek Vaughan, Alexander Alvaro, Hynek Fajmon, Jacek Włosowicz, Jürgen Klute, Paul Rübig, Georgios Stavrakakis, Angelika Werthmann, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Nicole Sinclaire, Tomasz Piotr Poręba, Frank Vanhecke, Cornelis de Jong, Bogusław Liberadzki e Lajos Bokros.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Elena Băsescu, Janusz Władysław Zemke, Franz Obermayr, Zbigniew Ziobro e Nicole Sinclaire.

Intervenção de Monika Hohlmeier.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.9 da Ata de 6.2.2013.

14. Responsabilidade social das empresas: comportamento responsável e transparente das empresas e crescimento sustentável - Responsabilidade social das empresas: promoção dos interesses da sociedade e via para uma retoma sustentável e inclusiva (debate)

Relatório sobre a responsabilidade social das empresas: comportamento responsável e transparente das empresas e crescimento sustentável [2012/2098(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Raffaele Baldassarre (A7-0017/2013)

Relatório sobre a responsabilidade social das empresas: promoção dos interesses da sociedade e via para uma retoma sustentável e inclusiva [2012/2097(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Richard Howitt (A7-0023/2013)

Raffaele Baldassarre e Richard Howitt apresentam os relatórios.

PRESIDÊNCIA: Oldřich VLASÁK
Vice-Presidente

Intervenção de Antonio Tajani (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Andrzej Grzyb (relator do parecer da Comissão AFET), Catherine Grèze (relatora do parecer da Comissão DEVE), Bernd Lange (relator do parecer da Comissão INTA), Morten Løkkegaard (relator do parecer da Comissão CULT), Philippe Boulland, em nome do Grupo PPE, Alejandro Cercas, em nome do Grupo S&D, Rebecca Taylor, em nome do Grupo ALDE, Jean-Jacob Bicep, em nome do Grupo Verts/ALE, Anthea McIntyre, em nome do Grupo ECR, Derek Roland Clark, em nome do Grupo EFD, Jiří Maštálka, em nome do Grupo GUE/NGL, Nicole Sinclaire (Não Inscritos), Tadeusz Zwiefka, Sergio Gaetano Cofferati, Nadja Hirsch, Malika Benarab-Attou, Paul Murphy, Dimitar Stoyanov, Csaba Őry, Kinga Göncz, Eva Lichtenberger, Franz Obermayr, Thomas Mann, Evelyn Regner, Heinz K. Becker, Jutta Steinruck, Regina Bastos, Antigoni Papadopoulou, Emer Costello e Lidia Joanna Geringer de Oedenberg.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Anna Maria Corazza Bildt, Csaba Sándor Tabajdi, Charalampos Angourakis, Zbigniew Ziobro, Elena Băsescu, Vasilica Viorica Dăncilă, Jaroslav Paška e Inês Cristina Zuber.

Intervenções de Antonio Tajani, Raffaele Baldassarre e Richard Howitt.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.10 da Ata de 6.2.2013 e ponto 7.11 da Ata de 6.2.2013.

15. Nível sonoro dos veículos a motor ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao nível sonoro dos veículos a motor [COM(2011)0856 - C7-0487/2011- 2011/0409(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Miroslav Ouzký (A7-0435/2012)

Miroslav Ouzký apresenta o relatório.

Intervenção de Antonio Tajani (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Sabine Verheyen (em substituição de Anja Weisgerber, relatora do parecer da Comissão IMCO), Gilles Pargneaux (relator do parecer da Comissão TRAN), Salvatore Tatarella, em nome do Grupo PPE, Judith A. Merkies, em nome do Grupo S&D, Holger Krahmer, em nome do Grupo ALDE, Satu Hassi, em nome do Grupo Verts/ALE, Gerard Batten, em nome do Grupo EFD, Sabine Wils, em nome do Grupo GUE/NGL, Francisco Sosa Wagner (Não Inscritos), Richard Seeber, Matthias Groote, Toine Manders, Bas Eickhout, Françoise Grossetête, Mario Pirillo, Vilja Savisaar-Toomast, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, Åsa Westlund, Andres Perello Rodriguez, Kathleen Van Brempt e Bogusław Liberadzki.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Elena Băsescu e Jaroslav Paška.

Intervenções de Antonio Tajani e Miroslav Ouzký.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.2 da Ata de 6.2.2013.

16. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 504.008/OJME).

17. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h15.

Assinaram:

Agnew, Albrecht, Alfano, Alfonsi, Alvaro, Alves, Andersdotter, Anderson, Andreasen, Andrés Barea, Andrieu, Andrikienė, Angelilli, Angourakis, Antinoro, Antoniozzi, Arias Echeverría, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Auconie, Audy, Margrete Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Balčytis, Baldassarre, Balz, Balzani, Bánki, Barracciu, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Batten, Bauer, Bearder, Becker, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Bennion, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Berra, Besset, Bicep, Bielan, Bilbao Barandica, Binev, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bloom, Bodu, Böge, Bokros, Bonsignore, Borghezio, Borissov, Borsellino, Borys, Boştinaru, Boulland, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brantner, Bratkowski, Březina, Brok, Brons, Brzobohatá, Bufton, Bullmann, Buşoi, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Cashman, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cavada, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Chrysogelos, Claeys, Clark, Cliveti, Cochet, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Comi, Corazza Bildt, Cornelissen, Correa Zamora, António Fernando Correia de Campos, Cortés Lastra, Silvia Costa, Costello, Cottigny, Cozzolino, Cramer, Creţu, Creutzmann, Cronberg, Cuschieri, Cutaş, Cymański, Czarnecki, Frédéric Daerden, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Danjean, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, Daul, David, Davies, De Angelis, De Backer, De Castro, Dehaene, De Keyser, Delli, Delvaux, Demesmaeker, De Mita, de Sarnez, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Droutsas, Duff, Durant, Dušek, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Engström, Eppink, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Farage, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Fisas Ayxela, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Foster, Fox, Fraga Estévez, Franco, Mariya Gabriel, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gáll-Pelcz, Garcés Ramón, García-Hierro Caraballo, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Gargani, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, Gräßle, Grèze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gustafsson, Gutiérrez-Cortines, Gutiérrez Prieto, Häfner, Fiona Hall, Händel, Handzlik, Hannan, Harbour, Harkin, Hartong, Hassi, Haug, Häusling, Hedh, Helmer, Hénin, Herczog, Herranz García, Hibner, Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Hortefeux, Howitt, Danuta Maria Hübner, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Irigoyen Pérez, Iturgaiz Angulo, Ivan, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Járóka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Johansson, Joly, de Jong, Jordan, Jørgensen, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalniete, Kamall, Kamiński, van der Kammen, Kammerevert, Karas, Karim, Kariņš, Kastler, Kazak, Kelam, Keller, Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Klaß, Kleva Kekuš, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Kolarska-Bobińska, Koppa, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Kovatchev, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, La Via, Le Brun, Le Grip, Legutko, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lyon, McAvan, McClarkin, McGuinness, McIntyre, McMillan-Scott, Macovei, Malinov, Manders, Mănescu, Maňka, Mann, Manner, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastella, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, Mayor Oreja, Mazej Kukovič, Mazzoni, Meissner, Mélenchon, Melo, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Meyer, Louis Michel, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Miranda, Mirsky, Mitchell, Mölzer, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Morvai, Mulder, Muñiz De Urquiza, Murphy, Muscardini, Mynář, Naranjo Escobar, Nattrass, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, Nilsson, van Nistelrooij, Nitras, Nuttall, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Omarjee, Oomen-Ruijten, Ortiz Vilella, Őry, Ouzký, Oviir, Pack, Padar, Paksas, Paleckis, Pallone, Panayotov, Panayotova, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Paulsen, Perello Rodriguez, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Pirillo, Pirker, Pittella, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Prendergast, Prodi, Protasiewicz, Proust, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rivellini, Roatta, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salavrakos, Salvini, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sârbu, Sargentini, Sartori, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar-Toomast, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Martin Schulz, Werner Schulz, Schwab, Scottà, Scurria, Sedó i Alabart, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Smolková, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sophocleous, Sosa Wagner, Sousa, Speroni, Stadler, Staes, Stassen, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Stevenson, Stihler, van der Stoep, Stolojan, Stoyanov, Strejček, Striffler, Sturdy, Susta, Svensson, Szájer, Szegedi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Tavares, Keith Taylor, Rebecca Taylor, Teixeira, Terho, Thein, Thomas, Thomsen, Thun und Hohenstein, Thyssen, Tirolien, Toia, Tőkés, Tomaševski, Torvalds, Tošenovský, Trautmann, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Vadim Tudor, Vaidere, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Vanhecke, Van Orden, Vattimo, Vaughan, Vergnaud, Verheyen, Vidal-Quadras, Vigenin, de Villiers, Vitkauskaite, Vlasák, Vlasto, Voss, Wałęsa, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weidenholzer, Weiler, Werthmann, Westlund, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Włosowicz, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zamfirescu, Zanicchi, Zanoni, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zéribi, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Ziobro, Zuber, Zver, Zwiefka,

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