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Ata
PDF 244kWORD 201k
Quinta-feira, 14 de Março de 2013 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Demissão do Provedor de Justiça Europeu
 3.Ordem do dia
 4.Estatuto da Mutualidade Europeia (debate)
 5.Resultados combinados e corrupção no desporto (debate)
 6.A cadeia de valor do algodão a nível mundial (debate)
 7.Declaração da Presidência
 8.Período de votação
  8.1.Roteiro para a Energia 2050 (votação)
  8.2.Avaliações de risco e segurança das centrais nucleares na União Europeia («testes de resistência») (votação)
  8.3.Intensificação da luta contra o racismo, a xenofobia e o crime de ódio (votação)
  8.4.Proteção da saúde pública contra os desreguladores endócrinos (votação)
  8.5.A integração dos migrantes, os seus efeitos no mercado de trabalho e a dimensão externa da coordenação da segurança social (votação)
  8.6.Os riscos para a saúde no local de trabalho associados à exposição ao amianto e as perspetivas de eliminação de todo o amianto existente (votação)
  8.7.Estatuto da Mutualidade Europeia (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  8.8.Situação no Egito (votação)
  8.9.Ameaça nuclear e direitos humanos na Coreia do Norte (votação)
  8.10.Relações UE-China (votação)
  8.11.Resultados combinados e corrupção no desporto (votação)
  8.12.A cadeia de valor do algodão a nível mundial (votação)
 9.Declarações de voto
 10.Correções e intenções de voto
 11.Aprovação da ata da sessão anterior
 12.Posição do Conselho em primeira leitura
 13.Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)
  13.1.A situação no Bangladeche
  13.2.Iraque: a situação das minorias, em especial dos turquemenos
  13.3.O caso de Arafat Jaradat e a situação dos prisioneiros palestinianos nas prisões israelitas
 14.Período de votação
  14.1.A situação no Bangladeche (votação)
  14.2.Iraque: a situação das minorias, em especial dos turquemenos (votação)
  14.3.O caso de Arafat Jaradat e a situação dos prisioneiros palestinianos nas prisões israelitas (votação)
 15.Correções e intenções de voto
 16.Entrega de documentos
 17.Decisões sobre determinados documentos
 18.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 19.Calendário das próximas sessões
 20.Interrupção da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9h05.


2. Demissão do Provedor de Justiça Europeu

O Presidente comunica que, em conformidade com o artigo 204.°, n.° 8, do Regimento, e com o artigo 7.° do anexo XI do Regimento, Nikiforos Diamandouros lhe deu a conhecer a renúncia ao seu mandato de Provedor de Justiça Europeu, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2013.


3. Ordem do dia

Em conformidade com o artigo 140.°, n.° 2, do Regimento, o Presidente comunica que o período de votação de hoje começará às 11h30.


4. Estatuto da Mutualidade Europeia (debate)

Relatório com recomendações à Comissão sobre o Estatuto da Mutualidade Europeia [2012/2039(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Luigi Berlinguer (A7-0018/2013)

Luigi Berlinguer apresenta o relatório.

Intervenção de Androulla Vassiliou (Comissária).

Intervenções de Regina Bastos (relatora do parecer da Comissão EMPL), que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Paul Rübig, Tadeusz Zwiefka, em nome do Grupo PPE, Pervenche Berès, em nome do Grupo S&D, Alexandra Thein, em nome do Grupo ALDE, Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, Gerard Batten, em nome do Grupo EFD, Auke Zijlstra (Não Inscritos), que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Pervenche Berès, Sebastian Valentin Bodu, Evelyn Regner, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg e Françoise Castex.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Ivo Vajgl e João Ferreira.

Intervenções de Androulla Vassiliou e Luigi Berlinguer.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.7 da Ata de 14.3.2013.


5. Resultados combinados e corrupção no desporto (debate)

Declaração da Comissão: Resultados combinados e corrupção no desporto (2013/2567(RSP))

Androulla Vassiliou (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Ivo Belet, em nome do Grupo PPE, Petra Kammerevert, em nome do Grupo S&D, Morten Løkkegaard, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Nicole Sinclaire, Rui Tavares, em nome do Grupo Verts/ALE, Emma McClarkin, em nome do Grupo ECR, Gerard Batten, em nome do Grupo EFD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Morten Løkkegaard, Jacky Hénin, em nome do Grupo GUE/NGL, Nicole Sinclaire (Não Inscritos), Marco Scurria, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ivo Vajgl, Emine Bozkurt, Hannu Takkula, Nikolaos Chountis, Véronique Mathieu Houillon, Olga Sehnalová, Salvatore Iacolino, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Emine Bozkurt, Mitro Repo e Santiago Fisas Ayxela.

PRESIDÊNCIA: Jacek PROTASIEWICZ
Vice-Presidente

Intervenções de Georgios Papanikolaou e Jacek Olgierd Kurski.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Joanna Katarzyna Skrzydlewska, Iosif Matula, Jaroslav Paška, Erik Bánki, Hubert Pirker, Milan Zver e Petru Constantin Luhan.

Intervenção de Androulla Vassiliou.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 110.º, n.º 2, do Regimento para encerrar o debate:

- Emine Bozkurt, Petra Kammerevert e Mitro Repo, em nome do Grupo S&D, Roberta Angelilli, Ivo Belet, Piotr Borys, Anne Delvaux, Santiago Fisas Ayxela, Seán Kelly, Salvatore Iacolino, Véronique Mathieu Houillon, Doris Pack, Marie-Thérèse Sanchez-Schmid e Marco Scurria, em nome do Grupo PPE, sobre a viciação de resultados e a corrupção no desporto (2013/2567(RSP)) (B7-0130/2013);

- Rebecca Harms, Malika Benarab-Attou e Rui Tavares, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a viciação de resultados e a corrupção no desporto (2013/2567(RSP)) (B7-0131/2013);

-Morten Løkkegaard, Hannu Takkula, Liam Aylward, Robert Rochefort, Nadja Hirsch e Jürgen Creutzmann, em nome do Grupo ALDE, sobre a viciação de resultados e a corrupção no desporto (2013/2567(RSP)) (B7-0139/2013);

- Emma McClarkin, em nome do Grupo ECR, sobre a viciação de resultados e a corrupção no desporto (2013/2567(RSP)) (B7-0140/2013);

- Marie-Christine Vergiat, Jacky Hénin, Willy Meyer e Takis Hadjigeorgiou, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a viciação de resultados e a corrupção no desporto (2013/2567(RSP)) (B7-0141/2013).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.11 da Ata de 14.3.2013.


6. A cadeia de valor do algodão a nível mundial (debate)

Declaração da Comissão: A cadeia de valor do algodão a nível mundial (2012/2841(RSP))

Androulla Vassiliou (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Daniel Caspary, em nome do Grupo PPE, George Sabin Cutaş, em nome do Grupo S&D, Niccolò Rinaldi, em nome do Grupo ALDE, Franziska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, Cristiana Muscardini, em nome do Grupo ECR, Paul Murphy, em nome do Grupo GUE/NGL, Elisabeth Köstinger e Bernd Lange.

Intervenção de Androulla Vassiliou.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 110.º, n.º 2, do Regimento para encerrar o debate:

- Vital Moreira, Cristiana Muscardini e George Sabin Cutaş, em nome da Comissão INTA, sobre a sustentabilidade da cadeia de valor do algodão a nível mundial (2012/2841(RSP)) (B7-0092/2013)

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.12 da Ata de 14.3.2013.


PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

7. Declaração da Presidência

O Presidente faz uma declaração em que manifesta a veemente condenação do Parlamento pela execução ontem na Arábia Saudita de sete condenados à pena capital e recorda que a abolição da pena de morte é um dos valores fundamentais da União Europeia.


8. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

°
° ° °

Intervenção de Potito Salatto.


8.1. Roteiro para a Energia 2050 (votação)

Relatório sobre o Roteiro para a Energia 2050, um futuro com energia [2012/2103(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Niki Tzavela (A7-0035/2013)

A votação foi interrompida ontem (ponto 8.11 da Ata de 13.3.2013).

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2013)0088)

Intervenções

Niki Tzavela (relatora) propôs uma alteração oral ao n.° 48, que não foi aceite, dado que mais de quarenta deputados se opuseram à sua apreciação.

Konrad Szymański propôs uma alteração oral à alteração 13, que não foi aceite, dado que mais de quarenta deputados se opuseram à sua apreciação.


8.2. Avaliações de risco e segurança das centrais nucleares na União Europeia («testes de resistência») (votação)

Proposta de resolução B7-0086/2013

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2013)0089)


8.3. Intensificação da luta contra o racismo, a xenofobia e o crime de ódio (votação)

Propostas de resolução B7-0121/2013, B7-0122/2013, B7-0123/2013, B7-0124/2013 e B7-0125/2013

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0121/2013

(em substituição dos B7-0121/2013, B7-0122/2013, B7-0123/2013, B7-0124/2013 e B7-0125/2013):

apresentada pelos seguintes deputados:

Véronique Mathieu Houillon, Salvatore Iacolino e Manfred Weber, em nome do Grupo PPE,

Kinga Göncz, Sylvie Guillaume, Claude Moraes, Juan Fernando López Aguilar, Michael Cashman, Monika Flašíková Beňová, Ioan Enciu e Liisa Jaakonsaari, em nome do Grupo S&D,

Renate Weber, Sonia Alfano, Cecilia Wikström, Louis Michel, Sarah Ludford, Nathalie Griesbeck, Leonidas Donskis, Ramon Tremosa i Balcells, Frédérique Ries, Marielle de Sarnez, Robert Rochefort, Hannu Takkula e Edward McMillan-Scott, em nome do Grupo ALDE,

Ulrike Lunacek, Nikos Chrysogelos, Barbara Lochbihler, Raül Romeva i Rueda, Hélène Flautre, Franziska Keller, Tatjana Ždanoka, Malika Benarab-Attou e Carl Schlyter, em nome do Grupo Verts/ALE,

Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR,

Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL.

Aprovada (P7_TA(2013)0090)


8.4. Proteção da saúde pública contra os desreguladores endócrinos (votação)

Relatório sobre a proteção da saúde pública contra os desreguladores endócrinos [2012/2066(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Åsa Westlund (A7-0027/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo Grupo ECR)

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2013)0091)


8.5. A integração dos migrantes, os seus efeitos no mercado de trabalho e a dimensão externa da coordenação da segurança social (votação)

Relatório sobre a integração de migrantes, o impacto sobre o mercado do trabalho e a dimensão externa da UE em matéria de coordenação da segurança social [2012/2131(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Nadja Hirsch (A7-0040/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo Grupo EFD)

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2013)0092)

Intervenções

Nadja Hirsch (relatora) apresentou uma alteração oral ao n.° 40, que foi aceite.


8.6. Os riscos para a saúde no local de trabalho associados à exposição ao amianto e as perspetivas de eliminação de todo o amianto existente (votação)

Relatório sobre os riscos para a saúde no local de trabalho associados à exposição ao amianto e as perspetivas de eliminação de todo o amianto existente [2012/2065(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Stephen Hughes (A7-0025/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2013)0093)

Intervenções

Roberta Angelilli e Stephen Hughes (relator), antes da votação.


8.7. Estatuto da Mutualidade Europeia (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório com recomendações à Comissão sobre o Estatuto da Mutualidade Europeia [2012/2039(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Luigi Berlinguer (A7-0018/2013)

(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO e PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovada por votação única (P7_TA(2013)0094)


8.8. Situação no Egito (votação)

Propostas de resolução B7-0095/2013, B7-0096/2013, B7-0097/2013, B7-0098/2013, B7-0099/2013 e B7-0100/2013

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0095/2013

(em substituição dos B7-0095/2013, B7-0096/2013, B7-0097/2013, B7-0099/2013 e B7-0100/2013):

apresentada pelos seguintes deputados:

Elmar Brok, Cristian Dan Preda, Roberta Angelilli, Elena Băsescu, Arnaud Danjean, Mário David, Sari Essayah, Salvatore Iacolino, Eduard Kukan, Nadezhda Neynsky, Ria Oomen-Ruijten, Hans-Gert Pöttering, Jacek Protasiewicz, Tokia Saïfi, Peter Šťastný, Alf Svensson, Dominique Vlasto, Anne Delvaux, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou e Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, em nome do Grupo PPE,

Véronique De Keyser, Pino Arlacchi, Corina Creţu, Saïd El Khadraoui, Ana Gomes, Liisa Jaakonsaari, María Muñiz De Urquiza, Raimon Obiols, Pier Antonio Panzeri e Kristian Vigenin, em nome do Grupo S&D,

Marietje Schaake, Annemie Neyts-Uyttebroeck, Alexander Graf Lambsdorff, Ivo Vajgl, Jelko Kacin, Johannes Cornelis van Baalen, Alexandra Thein, Graham Watson, Marielle de Sarnez, Edward McMillan-Scott, Antonyia Parvanova, Robert Rochefort, Louis Michel, Ramon Tremosa i Balcells, Izaskun Bilbao Barandica, Hannu Takkula e Kristiina Ojuland, em nome do Grupo ALDE,

Judith Sargentini, Hélène Flautre, Jean-Paul Besset, Raül Romeva i Rueda e Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE,

Charles Tannock, Peter van Dalen, Valdemar Tomaševski e Sajjad Karim, em nome do Grupo ECR.

Aprovada (P7_TA(2013)0095)

(A proposta de resolução B7-0098/2013 caduca.)

Intervenções

Judith Sargentini apresentou uma alteração oral ao n.° 2, que foi aceite.


8.9. Ameaça nuclear e direitos humanos na Coreia do Norte (votação)

Propostas de resolução B7-0132/2013, B7-0134/2013, B7-0135/2013, B7-0136/2013, B7-0137/2013 e B7-0138/2013

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0132/2013

(em substituição dos B7-0132/2013, B7-0134/2013, B7-0135/2013, B7-0136/2013, B7-0137/2013 e B7-0138/2013):

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Herbert Reul, Ria Oomen-Ruijten, Arnaud Danjean, Michael Gahler, Laima Liucija Andrikienė, Tunne Kelam, Eduard Kukan, Krzysztof Lisek, Elena Băsescu, Marietta Giannakou, Cristian Dan Preda, Andrzej Grzyb, Roberta Angelilli, Anne Delvaux, Peter Šťastný e Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, em nome do Grupo PPE,

Véronique De Keyser, Libor Rouček, George Sabin Cutaş, Ana Gomes, Richard Howitt, Liisa Jaakonsaari, Maria Eleni Koppa e David Martin, em nome do Grupo S&D,

Jelko Kacin, Leonidas Donskis, Ramon Tremosa i Balcells, Louis Michel, Marielle de Sarnez, Robert Rochefort, Edward McMillan-Scott, Annemie Neyts-Uyttebroeck, Marietje Schaake, Graham Watson, Kristiina Ojuland e Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE,

Barbara Lochbihler, Tarja Cronberg e Gerald Häfner, em nome do Grupo Verts/ALE,

Charles Tannock, Anna Rosbach e Paweł Robert Kowal, em nome do Grupo ECR,

Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL.

Aprovada (P7_TA(2013)0096)


8.10. Relações UE-China (votação)

Relatório sobre as relações UE-China [2012/2137(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Bastiaan Belder (A7-0434/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2013)0097)


8.11. Resultados combinados e corrupção no desporto (votação)

Propostas de resolução B7-0130/2013, B7-0131/2013, B7-0139/2013, B7-0140/2013 e B7-0141/2013

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0130/2013

(em substituição dos B7-0130/2013, B7-0131/2013, B7-0139/2013, B7-0140/2013 e B7-0141/2013):

apresentada pelos seguintes deputados:

Roberta Angelilli, Zoltán Bagó, Erik Bánki, Heinz K. Becker, Ivo Belet, Piotr Borys, Anne Delvaux, Santiago Fisas Ayxela, Seán Kelly, Salvatore Iacolino, Véronique Mathieu Houillon, Doris Pack, Marie-Thérèse Sanchez-Schmid, Marco Scurria e Manfred Weber, em nome do Grupo PPE,

Emine Bozkurt, Petra Kammerevert e Mitro Repo, em nome do Grupo S&D,

Morten Løkkegaard, Hannu Takkula, Liam Aylward, Robert Rochefort, Nadja Hirsch e Jürgen Creutzmann, em nome do Grupo ALDE,

Rebecca Harms, Malika Benarab-Attou, Rui Tavares, Raül Romeva i Rueda e Jan Philipp Albrecht, em nome do Grupo Verts/ALE,

Emma McClarkin, em nome do Grupo ECR.

Aprovada (P7_TA(2013)0098)


8.12. A cadeia de valor do algodão a nível mundial (votação)

Proposta de resolução B7-0092/2013

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2013)0099)


9. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Intervenção de Nicole Sinclaire sobre o desenrolar das declarações de voto.

(Período das votações de terça-feira, 12.3.2013)

Relatório Silvia Costa - A7-0047/2013
Charles Tannock, Ewald Stadler, Monika Smolková e Norica Nicolai

Relatório Patrice Tirolien - A7-0049/2013
Charles Tannock

(Período das votações de quarta-feira, 13.3.2013)

Quadro Financeiro Plurianual - B7-0129/2013
Vicky Ford, Marta Andreasen, Mitro Repo, Ewald Stadler e Charles Tannock

Relatório Sharon Bowles - A7-0076/2012
Elena Băsescu

Relatório Anne E. Jensen - A7-0043/2013
Marta Andreasen, Daniel Hannan e Elena Băsescu

Relatório Rafał Trzaskowski e Roberto Gualtieri - A7-0041/2013
Mitro Repo e Daniel Hannan

Decisão relativa à abertura e ao mandato de negociações interinstitucionais sobre os pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da PAC - 2011/0280(COD) - B7-0079/2013
Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, Vicky Ford e Elena Băsescu

Decisão relativa à abertura e ao mandato de negociações interinstitucionais sobre a organização comum dos mercados dos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») - 2011/0281(COD) - B7-0080/2013
Elisabetta Gardini e Elena Băsescu

Decisão relativa à abertura e ao mandato de negociações interinstitucionais sobre o apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) - 2011/0282(COD) - B7-0081/2013
Charles Tannock e Elena Băsescu

Decisão relativa à abertura e ao mandato de negociações interinstitucionais sobre o financiamento, a gestão e a vigilância da PAC - 2011/0288(COD) - B7-0082/2013
Elena Băsescu

Decisão relativa à abertura e ao mandato de negociações interinstitucionais sobre os pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da PAC - 2011/0280(COD) - B7-0079/2013
Decisão relativa à abertura e ao mandato de negociações interinstitucionais sobre a organização comum dos mercados dos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») - 2011/0281(COD) - B7-0080/2013
Decisão relativa à abertura e ao mandato de negociações interinstitucionais sobre o apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) - 2011/0282(COD) - B7-0081/2013
Decisão relativa à abertura e ao mandato de negociações interinstitucionais sobre o financiamento, a gestão e a vigilância da PAC - 2011/0288(COD) - B7-0082/2013
Ingeborg Gräßle

(Período das votações de hoje)

Relatório Niki Tzavela - A7-0035/2013
Petru Constantin Luhan, Charles Tannock, Elisabetta Gardini, Elena Băsescu e Vicky Ford

Avaliações de risco e segurança das centrais nucleares na União Europeia («testes de resistência») - B7-0086/2013
Charles Tannock, Elena Băsescu e Vicky Ford

Intensificação da luta contra o racismo, a xenofobia e o crime de ódio - RC-B7-0121/2013
Francesca Barracciu, Charles Tannock e Elena Băsescu

Relatório Åsa Westlund - A7-0027/2013
Charles Tannock

Relatório Nadja Hirsch - A7-0040/2013
Mitro Repo, Charles Tannock, Emer Costello e Vicky Ford

Situação no Egito - RC-B7-0095/2013
Mitro Repo e Elena Băsescu

Ameaça nuclear e direitos humanos na Coreia do Norte - RC-B7-0132/2013
Adam Bielan e Elena Băsescu

Relatório Bastiaan Belder - A7-0434/2012
Mitro Repo

Resultados combinados e corrupção no desporto - RC-B7-0130/2013
Charles Tannock

Relatório Bastiaan Belder - A7-0434/2012
Adam Bielan e Elena Băsescu

Resultados combinados e corrupção no desporto - RC-B7-0130/2013
Mitro Repo, Adam Bielan, Elena Băsescu e Piotr Borys

A cadeia de valor do algodão a nível mundial - B7-0092/2013
Charles Tannock e Elena Băsescu.


10. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


(A sessão, suspensa às 13h30, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND
Vice-Presidente

11. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.


12. Posição do Conselho em primeira leitura

O Presidente comunica, nos termos do artigo 61.º, n.º 1, do Regimento, que recebeu do Conselho a seguinte posição, bem como as razões que o levaram a aprová-la, e a posição da Comissão sobre:

- Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos inquéritos efetuados pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1073/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (Euratom) n.º 1074/1999 do Conselho (17427/1/2012 - C7-0051/2013 - 2006/0084(COD))
enviado fundo: CONT

O prazo de três meses de que o Parlamento dispõe para se pronunciar começa, portanto, a correr amanhã, 15 de março de 2013.


13. Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 3 da Ata de 12.3.2013)


13.1. A situação no Bangladeche

Propostas de resolução B7-0133/2013, B7-0142/2013, B7-0143/2013, B7-0144/2013, B7-0145/2013 e B7-0146/2013 (2013/2561(RSP))

Charles Tannock, Cristian Dan Preda, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Jean Lambert, Cecilia Wikström e Marie-Christine Vergiat apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Filip Kaczmarek, em nome do Grupo PPE, Corina Creţu, em nome do Grupo S&D, Phil Bennion, em nome do Grupo ALDE, Adam Bielan, em nome do Grupo ECR, Jiří Maštálka, em nome do Grupo GUE/NGL, e Elena Băsescu.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Jolanta Emilia Hibner e Rui Tavares.

Intervenção de Maria Damanaki (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 14.1 da Ata de 14.3.2013.


13.2. Iraque: a situação das minorias, em especial dos turquemenos

Propostas de resolução B7-0147/2013, B7-0148/2013, B7-0149/2013, B7-0150/2013, B7-0151/2013 e B7-0152/2013 (2013/2562(RSP))

Krzysztof Lisek, Mitro Repo, Barbara Lochbihler, Struan Stevenson, Metin Kazak e Marie-Christine Vergiat apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Bernd Posselt, em nome do Grupo PPE, Kristiina Ojuland, em nome do Grupo ALDE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD, Petri Sarvamaa e Bogusław Sonik.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Sari Essayah e George Sabin Cutaş.

Intervenção de Maria Damanaki (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 14.2 da Ata de 14.3.2013.


13.3. O caso de Arafat Jaradat e a situação dos prisioneiros palestinianos nas prisões israelitas

Propostas de resolução B7-0153/2013, B7-0154/2013, B7-0155/2013, B7-0156/2013, B7-0157/2013 e B7-0158/2013 (2013/2563(RSP))

Eija-Riitta Korhola, Véronique De Keyser, Margrete Auken, Annemie Neyts-Uyttebroeck e Paul Murphy apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Sari Essayah, em nome do Grupo PPE, Liisa Jaakonsaari, em nome do Grupo S&D, Nicole Kiil-Nielsen, em nome do Grupo Verts/ALE, Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD, Joanna Senyszyn e Emer Costello.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Sergio Paolo Francesco Silvestris e Jill Evans.

Intervenção de Maria Damanaki (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 14.3 da Ata de 14.3.2013.


14. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.


14.1. A situação no Bangladeche (votação)

Propostas de resolução B7-0133/2013, B7-0142/2013, B7-0143/2013, B7-0144/2013, B7-0145/2013 e B7-0146/2013

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0133/2013

(em substituição dos B7-0133/2013, B7-0142/2013, B7-0143/2013, B7-0144/2013, B7-0145/2013 e B7-0146/2013):

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Cristian Dan Preda, Elmar Brok, Bernd Posselt, Mario Mauro, Tunne Kelam, Roberta Angelilli, Eija-Riitta Korhola, Filip Kaczmarek, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Giovanni La Via, Monica Luisa Macovei, Sari Essayah, Philippe Boulland, Jean Roatta, Elena Băsescu, Petri Sarvamaa, Eduard Kukan, Laima Liucija Andrikienė, Zuzana Roithová, Jarosław Leszek Wałęsa, Mariya Gabriel, Krzysztof Lisek, Tadeusz Zwiefka e Bogusław Sonik, em nome do Grupo PPE,

Véronique De Keyser, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Liisa Jaakonsaari, Joanna Senyszyn e Mitro Repo, em nome do Grupo S&D,

Cecilia Wikström, Marietje Schaake, Marielle de Sarnez, Robert Rochefort, Louis Michel, Ramon Tremosa i Balcells, Izaskun Bilbao Barandica, Edward McMillan-Scott, Angelika Werthmann, Sarah Ludford, Johannes Cornelis van Baalen e Kristiina Ojuland, em nome do Grupo ALDE,

Jean Lambert, Barbara Lochbihler, Rui Tavares e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE,

Charles Tannock e Geoffrey Van Orden, em nome do Grupo ECR,

Helmut Scholz, Patrick Le Hyaric e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL,

Jaroslav Paška

Aprovada (P7_TA(2013)0100)

Intervenção

Barbara Lochbihler apresentou uma alteração oral ao considerando J, que foi aceite.


14.2. Iraque: a situação das minorias, em especial dos turquemenos (votação)

Propostas de resolução B7-0147/2013, B7-0148/2013, B7-0149/2013, B7-0150/2013, B7-0151/2013 e B7-0152/2013

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0147/2013

(em substituição dos B7-0147/2013, B7-0148/2013, B7-0149/2013, B7-0150/2013 e B7-0151/2013):

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Krzysztof Lisek, Elmar Brok, Mario Mauro, Esther de Lange, Cristian Dan Preda, Bernd Posselt, Tunne Kelam, Roberta Angelilli, Filip Kaczmarek, Eija-Riitta Korhola, Sergio Paolo Francesco Silvestris, Giovanni La Via, Monica Luisa Macovei, Sari Essayah, Philippe Boulland, Jean Roatta, Elena Băsescu, Petri Sarvamaa, Eduard Kukan, Zuzana Roithová e Bogusław Sonik, em nome do Grupo PPE,

Véronique De Keyser, Silvia Costa, Maria Eleni Koppa, Liisa Jaakonsaari, Pino Arlacchi e Mitro Repo, em nome do Grupo S&D,

Metin Kazak, Marietje Schaake, Alexander Graf Lambsdorff, Norica Nicolai, Leonidas Donskis, Louis Michel, Marielle de Sarnez, Ramon Tremosa i Balcells, Alexandra Thein, Robert Rochefort, Phil Bennion, Izaskun Bilbao Barandica, Sarah Ludford, Edward McMillan-Scott e Kristiina Ojuland, em nome do Grupo ALDE,

Barbara Lochbihler, Tarja Cronberg, Rui Tavares e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE,

Charles Tannock, Struan Stevenson, Ryszard Antoni Legutko, Geoffrey Van Orden, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Czarnecki, Adam Bielan e Valdemar Tomaševski, em nome do Grupo ECR,

Jaroslav Paška

Aprovada (P7_TA(2013)0101)

(A proposta de resolução B7-0152/2013 caduca.)


14.3. O caso de Arafat Jaradat e a situação dos prisioneiros palestinianos nas prisões israelitas (votação)

Propostas de resolução B7-0153/2013, B7-0154/2013, B7-0155/2013, B7-0156/2013, B7-0157/2013 e B7-0158/2013

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B7-0153/2013

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0154/2013

(em substituição dos B7-0154/2013, B7-0155/2013, B7-0157/2013 e B7-0158/2013):

apresentada pelos seguintes deputados:

Véronique De Keyser, Pino Arlacchi, Emer Costello, Ana Gomes, Richard Howitt, Emilio Menéndez del Valle, María Muñiz De Urquiza, Mitro Repo, Joanna Senyszyn, Liisa Jaakonsaari e Robert Goebbels, em nome do Grupo S&D,

Annemie Neyts-Uyttebroeck, Marietje Schaake, Niccolò Rinaldi, Louis Michel, Phil Bennion, Edward McMillan-Scott, Izaskun Bilbao Barandica, Marielle de Sarnez, Leonidas Donskis, Sarah Ludford, Alexandra Thein, Robert Rochefort, Graham Watson e Kristiina Ojuland, em nome do Grupo ALDE,

Margrete Auken, Jill Evans, Mark Demesmaeker, Keith Taylor, Judith Sargentini, Barbara Lochbihler, Nicole Kiil-Nielsen, Malika Benarab-Attou, Raül Romeva i Rueda e Catherine Grèze, em nome do Grupo Verts/ALE,

Patrick Le Hyaric, Kyriacos Triantaphyllides, Martina Anderson e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL,

Jaroslav Paška

Aprovada (P7_TA(2013)0102)

(A proposta de resolução B7-0156/2013 caduca.)


15. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.


16. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Quitação a dar à Comissão quanto à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011 – Projeto de recomendação do Conselho (05752/2013 - C7-0038/2013 - 2012/2167(DEC))

enviado

fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Quitação a dar às agências de execução quanto à execução do orçamento para o exercício de 2011 – Projeto de recomendações do Conselho (05754/2013 - C7-0039/2013 - 2012/2167(DEC))

enviado

fundo :

CONT

parecer :

PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

- Quitação a dar às Empresas Comuns quanto à execução do orçamento para o exercício de 2011 – Projetos de recomendações do Conselho (05755/2013 - C7-0040/2013 - 2012/2215(DEC))

enviado

fundo :

CONT

parecer :

ITRE

- Quitação a dar aos organismos criados ao abrigo do TFUE e do Tratado Euratom quanto à execução do orçamento para o exercício de 2011 – Projeto de recomendações do Conselho (05753/2013 - C7-0041/2013 - 2012/2183(DEC))

enviado

fundo :

CONT

parecer :

EMPL, ITRE

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 28 do Acordo Interinstitucional, de 17 de maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2012/023 IT/Antonio Merloni SpA, Itália) (COM(2013)0090 - C7-0046/2013 - 2013/2032(BUD))

enviado

fundo :

BUDG

parecer :

EMPL, REGI

- Proposta de transferência de dotações DEC 03/2013 - Secção III – Comissão (N7-0052/2013 - C7-0057/2013 - 2013/2037(GBD))

enviado

fundo :

BUDG

- Proposta de transferência de dotações DEC 04/2013 - Secção III – Comissão (N7-0053/2013 - C7-0058/2013 - 2013/2039(GBD))

enviado

fundo :

BUDG

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2011/010 AT/Austria Tabak, Áustria) (COM(2013)0119 - C7-0059/2013 - 2013/2048(BUD))

enviado

fundo :

BUDG

parecer :

EMPL, REGI

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 28 do Acordo Interinstitucional, de 17 de maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2011/016 IT/Agile, Itália) (COM(2013)0120 - C7-0060/2013 - 2013/2049(BUD))

enviado

fundo :

BUDG

parecer :

EMPL, REGI

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um programa de apoio à localização e à vigilância no espaço (COM(2013)0107 - C7-0061/2013 – 2013/0064(COD))
Em conformidade com as disposições do artigo 304.° do Tratado, o Presidente consultará facultativamente o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.
Em conformidade com as disposições do artigo 307.° do Tratado, o Presidente consultará facultativamente o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

fundo :

ITRE

parecer :

AFET, ENVI, TRAN, REGI

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 562/2006 no que diz respeito à utilização do Sistema de Entrada/Saída (EES) e ao Programa de Viajantes Registados (RTP) (COM(2013)0096 - C7-0062/2013 – 2013/0060(COD))
Em conformidade com as disposições do artigo 304.° do Tratado, o Presidente consultará facultativamente o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.
Em conformidade com as disposições do artigo 307.° do Tratado, o Presidente consultará facultativamente o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

fundo :

LIBE

parecer :

DEVE, AFET

- Proposta de decisão do Conselho que autoriza determinados Estados-Membros a ratificar ou a aderir, no interesse da União Europeia, ao Protocolo que altera a Convenção de Viena relativa à Responsabilidade Civil em matéria de Danos Nucleares de 21 de maio de 1963, e a fazer uma declaração sobre a aplicação das regras relevantes internas da legislação da União (06206/2013 - C7-0063/2013 - 2012/0262(NLE))

enviado

fundo :

JURI

parecer :

ITRE

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Programa de Viajantes Registados (COM(2013)0097 - C7-0064/2013 – 2013/0059(COD))
Em conformidade com as disposições do artigo 304.° do Tratado, o Presidente consultará facultativamente o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.
Em conformidade com as disposições do artigo 307.° do Tratado, o Presidente consultará facultativamente o Comité das Regiões sobre esta proposta.

enviado

fundo :

LIBE

parecer :

DEVE, AFET, BUDG

2) pelo Comité Económico e Social Europeu

- Parecer do Comité Económico e Social Europeu (CES 2108/2012) sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições específicas para a pesca de espécies de profundidades no Atlântico Nordeste e disposições aplicáveis à pesca em águas internacionais do Atlântico Nordeste e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2347/2002 - (COM(2012)0371) - (2012/0179 (COD))"

- Parecer do Comité Económico e Social Europeu (CES 2450/2012) sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (COM(2012)0617) - (2012/0295 (COD))"

- Parecer do Comité Económico e Social Europeu (CES 920/2013) sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias (COM(2012)0499) - (2012/0237 COD))"

- Parecer do Comité Económico e Social Europeu (CES 2482/2012) sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2011/92/UE do Conselho relativa à avaliação dos efeitos de determinados projetos públicos e privados no ambiente (COM(2012)0628) - (2012/0297 (NLE))"


17. Decisões sobre determinados documentos

Relatório intercalar (artigo 81.°, n.° 3, do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 7 de março de 2013).

Comissão ECON

- Relatório intercalar sobre o Mecanismo para prestação de assistência financeira aos Estados-Membros cuja moeda não seja o euro (COM(2012)0336 - 2012/0164 (APP)).

parecer : BUDG

Alteração do título

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 7 de março de 2013).

Comissão CONT

- Novo título : "Futuro papel do Tribunal de Contas. Processo de nomeação dos membros do Tribunal de Contas: consulta do Parlamento Europeu" (2012/2064(INI))

parecer : REGI

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 48.º do Regimento)

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 7 de março de 2013).

Comissão CULT

- Repensar a educação (COM (2012)0669 - 2013/2041(INI))
(parecer: EMPL, ITRE, REGI)

Comissão EMPL

- Como pode a União Europeia contribuir para a criação de um ambiente propício à criação de emprego por empresas, negócios e empresas em fase de arranque? (2013/2046(INI))

- Combater o desemprego juvenil: soluções possíveis (2013/2045(INI))
(parecer: CULT, REGI)


- Impacto da crise no acesso dos grupos vulneráveis aos cuidados de saúde (2013/2044(INI))
(parecer: REGI)

Comissão ECON

- Enquadramento para a recuperação e resolução de instituições financeiras não bancárias (2013/2047(INI))

Comissão FEMM

- Direitos em matéria de saúde sexual e reprodutiva (2013/2040(INI))
(parecer: DEVE)

Comissão IMCO

- - Um mercado de entrega de encomendas integrado para o crescimento do comércio eletrónico na UE (COM(2012)0698 - 2013/2043(INI))
(parecer: CULT, ENVI, EMPL, ITRE, JURI, ECON, LIBE, TRAN)

Comissão REGI

- Consequências das restrições orçamentais para as autoridades regionais e locais no que respeita às despesas dos Fundos Estruturais da UE nos Estados-Membros (2013/2042(INI))
(parecer: BUDG)

- A aplicação e o impacto das medidas de eficiência energética ao abrigo da Política de Coesão (2013/2038(INI))
(parecer: ITRE)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa(artigos 97.° e 121.°, n.° 3, do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 7 de março de 2013)

Comissão AFET

- Recomendação ao Conselho, à Comissão e ao SEAE sobre a política da UE em relação à Bielorrússia (2013/2036(INI))

Comissões associadas (artigo 50.º do Regimento)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 7 de março de 2013)

Comissão ENVI

- Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 98/70/CE relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e a Diretiva 2009/28/CE relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (COM(2012)0595 - C7-0337/2012 - 2012/0288(COD))
(parecer: DEVE, AGRI, INTA, IMCO, TRAN, REGI)
Comissões associadas ENVI, ITRE

Consulta de comissões

Comissão AFET

- Revisao intercalar do Programa de Estocolmo (2013/2024(INI))
enviado fundo: JURI, LIBE, AFCO
parecer: FEMM, AFET

Comissão LIBE

- Execução da Diretiva 2000/78/CE do Conselho, de 27 de novembro de 2000, que estabelece um quadro geral de igualdade de tratamento no emprego e na actividade profissional (2012/2324(INI))
enviado fundo: EMPL
parecer: LIBE

Comissão REGI

- Futuro papel do Tribunal de Contas. Procedimento de nomeação dos membros do Tribunal de Contas: consulta do Parlamento Europeu (2012/2064(INI))
enviado fundo: CONT
parecer: REGI.


18. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do artigo 179.º, n.º 2, do Regimento, a ata da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão imediatamente transmitidos aos respetivos destinatários.

°
° ° °

Intervenção de Jean-Pierre Audy, para lamentar que o hino europeu não tivesse sido tocado nas duas últimas sessões solenes.


19. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 15 a 18 de abril de 2013.


20. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 16h35.

Klaus Welle

Martin Schulz

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Agnew, Albrecht, Alfonsi, Allam, Alves, Andersdotter, Anderson, Andreasen, Andrés Barea, Andrieu, Andrikienė, Angelilli, Angourakis, Antinoro, Antonescu, Antoniozzi, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Auconie, Margrete Auken, Aylward, Bach, Bagó, Balčytis, Baldassarre, Balz, Balzani, Bánki, Barracciu, Băsescu, Bastos, Batten, Bauer, Bearder, Becker, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Bennion, Berès, Berlato, Berlinguer, Berra, Besset, Bicep, Bielan, Bilbao Barandica, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bloom, Bodu, Borghezio, Borys, Boştinaru, Boulland, Bové, Bowles, Bozkurt, Bratkowski, Březina, Brok, Brons, Brzobohatá, Bullmann, Buşoi, Buzek, Cabrnoch, Cadec, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casini, Caspary, Castex, Cavada, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Chrysogelos, Claeys, Clark, Cliveti, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Comi, Corazza Bildt, Cornelissen, Correa Zamora, António Fernando Correia de Campos, Costa, Costello, Cottigny, Cozzolino, Cramer, Creţu, Creutzmann, Cronberg, Cutaş, Cymański, Czarnecki, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Danjean, Dantin, Dati, Daul, Davies, De Angelis, De Backer, De Castro, Dehaene, De Keyser, Delli, Delvaux, Demesmaeker, De Mita, de Sarnez, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Droutsas, Duff, Durant, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, El Khadraoui, Enciu, Engel, Engström, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fisas Ayxela, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fraga Estévez, Franco, Mariya Gabriel, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gáll-Pelcz, Garcés Ramón, García-Hierro Caraballo, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, de Grandes Pascual, Gräßle, Grèze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gustafsson, Gutiérrez-Cortines, Gyürk, Hadjigeorgiou, Häfner, Fiona Hall, Handzlik, Hankiss, Hannan, Hartong, Hassi, Haug, Häusling, Hedh, Helmer, Hénin, Herczog, Herranz García, Hibner, Jim Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Hortefeux, Hübner, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Iovine, Irigoyen Pérez, Iturgaiz Angulo, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Járóka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, de Jong, Jordan, Jørgensen, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kammerevert, Karas, Karim, Kariņš, Kastler, Kazak, Kelam, Keller, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Kleva Kekuš, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Kolarska-Bobińska, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Béla Kovács, Kovatchev, Kowal, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Lambsdorff, Lange, de Lange, Langen, La Via, Le Brun, Le Grip, Legutko, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Jean-Marie Le Pen, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lyon, McAvan, McCarthy, McClarkin, McGuinness, McIntyre, McMillan-Scott, Malinov, Manders, Maňka, Mann, Marcinkiewicz, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Matera, Mathieu Houillon, Matias, Mato Adrover, Matula, Mayer, Mazej Kukovič, Mazzoni, Meissner, Mélenchon, Melo, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Meyer, Michel, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Miranda, Mirsky, Mitchell, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, 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