13. Quitação 2011 (debate)

Relato integral

Quitação 2011: Secção III, Comissão

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011, Secção III, Comissão e agências de execução [COM(2012)0436 - C7-0224/2012- 2012/2167(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Jens Geier (A7-0116/2013)

Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2011

Relatório sobre os relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2011 [COM(2012)0436 - C7-0023/2013- 2013/2015(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Jens Geier (A7-0096/2013)

Quitação 2011: Orçamento geral da UE, Parlamento Europeu

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011, Secção I – Parlamento Europeu [COM(2012)0436 - C7-0225/2012- 2012/2168(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Eva Ortiz Vilella (A7-0063/2013)

Quitação 2011: 8.º, 9.º e 10.º Fundos Europeus de Desenvolvimento (FED)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento dos 8.º, 9.º e 10.º Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2011 [COM(2012)0435 - C7-0223/2012- 2012/2166(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Søren Bo Søndergaard (A7-0062/2013)

Quitação 2011: Conselho Europeu e Conselho

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011, Secção II – Conselho Europeu e Conselho [COM(2012)0436 - C7-0226/2012- 2012/2169(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Andrea Češková (A7-0061/2013)

Quitação 2011: Tribunal de Justiça

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011, Secção IV – Tribunal de Justiça [COM(2012)0436 - C7-0227/2012- 2012/2170(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A7-0090/2013)

Quitação 2011: Tribunal de Contas

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011, Secção V – Tribunal de Contas [COM(2012)0436 - C7-0228/2012- 2012/2171(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A7-0092/2013)

Quitação 2011: Comité Económico e Social Europeu

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011, Secção VI – Comité Económico e Social Europeu [COM(2012)0436 - C7-0229/2012- 2012/2172(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Andrea Češková (A7-0076/2013)

Quitação 2011: Comité das Regiões

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011, Secção VII – Comité das Regiões [COM(2012)0436 - C7-0230/2012- 2012/2173(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Andrea Češková (A7-0093/2013)

Quitação 2011: Provedor de Justiça Europeu

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011, Secção VIII – Provedor de Justiça Europeu [COM(2012)0436 - C7-0231/2012- 2012/2174(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Andrea Češková (A7-0094/2013)

Quitação 2011: Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011, Secção IX – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados [COM(2012)0436 - C7-0232/2012- 2012/2175(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Andrea Češková (A7-0095/2013)

Quitação 2011: Serviço Europeu para a Ação Externa

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011, Secção X – Serviço Europeu para a Ação Externa [COM(2012)0436 - C7-0235/2012- 2012/2176(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Ryszard Czarnecki (A7-0099/2013)

Quitação 2011: desempenho, gestão financeira e controlo das Agências da UE

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das Agências da União Europeia para o exercício de 2011: desempenho, gestão financeira e controlo das Agências da União Europeia [2012/2214(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A7-0118/2013)

Quitação 2011: Agência Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2011 [COM(2012)0436 - C7-0273/2012- 2012/2210(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A7-0068/2013)

Quitação 2011: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas para o exercício de 2011 [COM(2012)0436 - C7-0274/2012- 2012/2211(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A7-0066/2013)

Quitação 2011: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2011 [COM(2012)0436 - C7-0251/2012- 2012/2189(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A7-0069/2013)

Quitação 2011: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2011 [COM(2012)0436 - C7-0245/2012- 2012/2183(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A7-0073/2013)

Quitação 2011: Academia Europeia de Polícia

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Academia Europeia de Polícia para o exercício de 2011 [COM(2012)0436 - C7-0262/2012- 2012/2199(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A7-0064/2013)

Quitação 2011: Agência Europeia para a Segurança da Aviação

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2011 [COM(2012)0436 - C7-0256/2012- 2012/2194(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A7-0075/2013)

Quitação 2011: Autoridade Bancária Europeia

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2011 [COM(2012)0436 - C7-0270/2012- 2012/2207(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A7-0113/2013)

Quitação 2011: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2011 [COM(2012)0436 - C7-0257/2012- 2012/2195(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A7-0082/2013)

Quitação 2011: Agência Europeia dos Produtos Químicos

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2011 [COM(2012)0436 - C7-0266/2012- 2012/2203(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A7-0097/2013)

Quitação 2011: Agência Europeia do Ambiente

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2011 [COM(2012)0436 - C7-0270/2012- 2012/2207(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A7-0113/2013)

Quitação 2011: Agência Europeia de Controlo das Pescas

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Comunitária de Controlo das Pescas para o exercício de 2011 [COM(2012)0436 - C7-0265/2012- 2012/2202(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A7-0109/2013)

Quitação 2011: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2011 [COM(2012)0436 - C7-0258/2012- 2012/2196(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A7-0074/2013)

Quitação 2011 - Instituto Europeu para a Igualdade de Género

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu para a Igualdade do Género para o exercício de 2011 [COM(2012)0436 - C7-0269/2012- 2012/2206(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A7-0081/2013)

Quitação 2011: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de 2011 [COM(2012)0436 - C7-0271/2012- 2012/2208(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A7-0114/2013)

Quitação 2011: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2011 [COM(2012)0436 - C7-0275/2012- 2012/2212(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A7-0108/2013)

Quitação 2011: Agência Europeia de Medicamentos

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2011 [COM(2012)0436 - C7-0252/2012- 2012/2190(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A7-0098/2013)

Quitação 2011: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2011 [COM(2012)0436 - C7-0248/2012- 2012/2186(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A7-0071/2013)

Quitação 2011: Agência Europeia da Segurança Marítima

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2011 [COM(2012)0436 - C7-0255/2012- 2012/2193(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A7-0078/2013)

Quitação 2011: Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2011 [COM(2012)0436 - C7-0259/2012- 2012/2197(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A7-0100/2013)

Quitação 2011: Agência Ferroviária Europeia

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2011 [COM(2012)0436 - C7-0261/2012- 2012/2198(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A7-0103/2013)

Quitação 2011: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2011 [COM(2012)0436 - C7-0272/2012- 2012/2209(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A7-0115/2013)

Quitação 2011: Fundação Europeia para a Formação

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2011 [COM(2012)0436 - C7-0254/2012- 2012/2192(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A7-0080/2013)

Quitação 2011: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2011 [COM(2012)0436 - C7-0250/2012- 2012/2188(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A7-0085/2013)

Quitação 2011: Agência de Aprovisionamento da Euratom

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência de Aprovisionamento da Euratom para o exercício de 2011 [COM(2012)0436 - C7-0267/2012- 2012/2204(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A7-0104/2013)

Quitação 2011: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2011 [COM(2012)0436 - C7-0246/2012- 2012/2184(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A7-0067/2013)

Quitação 2011: Eurojust

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2011 [COM(2012)0436 - C7-0253/2012- 2012/2191(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A7-0072/2013)

Quitação 2011: Europol

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2011 [COM(2012)0436 - C7-0268/2012- 2012/2205(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A7-0083/2013)

Quitação 2011: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2011 [COM(2012)0436 - C7-0247/2012- 2012/2185(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A7-0102/2013)

Quitação 2011: Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (Frontex)

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia para o exercício de 2011 [COM(2012)0436 - C7-0263/2012- 2012/2200(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A7-0079/2013)

Quitação 2011: Agência do GNSS Europeu

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2011 [COM(2012)0436 - C7-0264/2012- 2012/2201(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A7-0065/2013)

Quitação 2011: Empresa Comum ARTEMIS

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ARTEMIS para o exercício de 2011 [COM(2012)0436 - C7-0280/2012- 2012/2218(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A7-0087/2013)

Quitação 2011: Empresa Comum Clean Sky

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2011 [COM(2012)0436 - C7-0279/2012- 2012/2217(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A7-0086/2013)

Quitação 2011: Empresa Comum ENIAC

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum ENIAC para o exercício de 2011 [COM(2012)0436 - C7-0283/2012- 2012/2221(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A7-0105/2013)

Quitação 2011: Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio para o exercício de 2011 [COM(2012)0436 - C7-0282/2012- 2012/2220(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A7-0084/2013)

Quitação 2011: Empresa Comum para a execução da iniciativa tecnológica conjunta sobre medicamentos inovadores

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum para a execução da iniciativa tecnológica conjunta sobre medicamentos inovadores para o exercício de 2011 [COM(2012)0436 - C7-0281/2012- 2012/2219(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A7-0088/2013)

Quitação 2011: Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão para o exercício de 2011 [COM(2012)0436 - C7-0277/2012- 2012/2215(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A7-0077/2013)

Quitação 2011: Empresa Comum SESAR

Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento da Empresa Comum SESAR para o exercício de 2011 [COM(2012)0436 - C7-0278/2012- 2012/2216(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Gerben-Jan Gerbrandy (A7-0101/2013)

Jens Geier, Eva Ortiz Vilella, Søren Bo Søndergaard, Andrea Češková, Ryszard Czarnecki e Gerben-Jan Gerbrandy apresentam os seus relatórios.

Intervenções de Brian Hayes (Presidente em exercício do Conselho), Algirdas Šemeta (Comissário) e Kersti Kaljulaid (Membro do Tribunal de Contas das Comunidades Europeias).

Intervenções de Werner Langen (relator do parecer da Comissão ECON), Jutta Haug (relatora do parecer da Comissão ENVI), Gesine Meissner (relatora do parecer da Comissão TRAN), Jan Olbrycht (relator do parecer da Comissão REGI), Nils Torvalds (relator do parecer da Comissão PECH) e Nikolaos Salavrakos (relator do parecer da Comissão PECH).

PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT
Vice-Presidente

Intervenções de Morten Løkkegaard (relator do parecer da Comissão CULT), Georgios Papanikolaou (relator do parecer da Comissão LIBE), José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra (relator do parecer da Comissão AFET), Werner Langen, para colocar uma pergunta "cartão azul" à Georgios Papanikolaou, à qual este responde, Thijs Berman (relator do parecer da Comissão DEVE), Markus Pieper, em nome do Grupo PPE, Ivailo Kalfin, em nome do Grupo S&D, Jan Mulder, em nome do Grupo ALDE, Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, Philip Bradbourn, em nome do Grupo ECR, Frank Vanhecke, em nome do Grupo EFD, Cornelis de Jong, em nome do Grupo GUE/NGL, Lucas Hartong (Não Inscritos), Bogusław Sonik, Zuzana Brzobohatá, Olle Schmidt, Michèle Rivasi, Marta Andreasen, William (The Earl of) Dartmouth, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Olle Schmidt, Philip Claeys, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jens Geier, Tamás Deutsch, Georgios Stavrakakis, Theodoros Skylakakis, Petri Sarvamaa e Cătălin Sorin Ivan.

(Fim do debate: ponto 16 da Ata de 16.4.2013)