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Ata
Votações
Votações nominais
Textos aprovados
Relato integral
Ata
Terça-feira, 21 de Maio de 2013 - Estrasburgo
1.
Abertura da sessão
2.
Interpretação do Regimento
3.
Composição das comissões e das delegações
4.
Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
5.
Preparação da reunião do Conselho Europeu (22 de maio de 2013) - Luta contra a fraude fiscal, a evasão fiscal e os paraísos fiscais - Relatório Anual sobre a Fiscalidade: como libertar o potencial de crescimento económico da UE (debate)
6.
Período de votação
6.1.
Acordo UE-Sri Lanca sobre certos aspetos dos serviços aéreos *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)
6.2.
Cooperação reforçada entre a União Europeia e a Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)
6.3.
Alteração do Regulamento (CEE, Euratom) n.° 354/83 no que respeita ao depósito dos arquivos históricos das instituições no Instituto Universitário Europeu em Florença *** (artigo 138.º do Regimento) (votação)
6.4.
Período para a oitava eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
6.5.
Pedido de defesa da imunidade parlamentar de Gabriele Albertini (I) (artigo 138.º do Regimento) (votação)
6.6.
Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Spyros Danellis (II) (artigo 138.º do Regimento) (votação)
6.7.
Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Spyros Danellis (artigo 138.º do Regimento) (votação)
6.8.
Ofertas públicas de aquisição (artigo 138.º do Regimento) (votação)
6.9.
Estratégias regionais para as zonas industriais na União Europeia (artigo 138.º do Regimento) (votação)
6.10.
Atividades de prospeção, exploração e produção offshore de petróleo e gás ***I (votação)
6.11.
As energias renováveis no mercado interno da energia da UE (votação)
6.12.
Os direitos das mulheres nos países dos Balcãs em vias de adesão (votação)
6.13.
Carta da UE: Enquadramento geral da liberdade nos meios de comunicação social na UE (votação)
6.14.
Uma agenda para pensões adequadas, seguras e sustentáveis (votação)
6.15.
Luta contra a fraude fiscal, a evasão fiscal e os paraísos fiscais (votação)
6.16.
Relatório Anual sobre a Fiscalidade: como libertar o potencial de crescimento económico da UE (votação)
7.
Declarações de voto
8.
Correções e intenções de voto
9.
Aprovação da ata da sessão anterior
10.
Entrega de documentos
11.
Atribuições específicas do BCE no que diz respeito às políticas relativas à supervisão prudencial das instituições de crédito * - Autoridade Europeia de Supervisão e supervisão prudencial das instituições de crédito ***I (debate)
12.
Retificação (artigo 216.º do Regimento)
13.
Atos delegados e medidas de execução (artigo 87.º-A, n.º 6, e artigo 88.º, n.º 4, alínea d), do Regimento)
14.
Projeto de Tratado da OMPI sobre exceções aos direitos de autor para pessoas com deficiência visual (debate)
15.
Aplicação do Programa de Estocolmo e do espaço de liberdade, segurança e justiça (debate)
16.
A questão do imposto sucessório na sequência da adoção do Regulamento em matéria de sucessões (UE) n.º 650/2012 (debate)
17.
Impasse na revisão do Regulamento (CE) n.º 1049/2001 (debate)
18.
Ordem do dia da próxima sessão
19.
Encerramento da sessão
LISTA DE PRESENÇAS
Ata
(219 kb)
Lista de presenças
(65 kb)
Resultado da votação nominal
(2700 kb)
Ata
(216 kb)
Lista de presenças
(51 kb)
Resultados das votações
(352 kb)
Resultado da votação nominal
(1241 kb)
Ata
(236 kb)
Lista de presenças
(65 kb)
Resultados das votações
(431 kb)
Resultado da votação nominal
(2396 kb)
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