Ata - Índice - Quarta-feira, 12 de Junho de 2013

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Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 - Estrasburgo

1.	Abertura da sessão
2.	Serviços financeiros: Ausência de progresso no Conselho e atraso por parte da Comissão na adoção de determinadas propostas (debate)
3.	Preparação do Conselho Europeu (27- 28 de junho de 2013) (debate)
4.	Votos de boas-vindas
5.	Período de votação
	5.1.	Nomeação de um Comissário da Comissão Europeia – Neven Mimica (votação)
	5.2.	Calendário dos períodos de sessão do Parlamento - 2014 (votação)
6.	Sessão solene - Portugal
7.	Retificações (artigo 216.º do Regimento)
8.	Período de votação (continuação)
	8.1.	Composição numérica das comissões permanentes (votação)
	8.2.	Nomeação de um Membro do Tribunal de Contas - Neven Mates * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
	8.3.	Nomeação de um Membro do Tribunal de Contas – George Pufan * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
	8.4.	A pesca ilegal, não declarada e não regulamentada ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)
	8.5.	Estabelecimento de normas em matéria de acolhimento dos requerentes de proteção internacional (reformulação) ***II (votação)
	8.6.	Pedido de proteção internacional apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro ou por um apátrida (reformulação) ***II (votação)
	8.7.	Concessão e retirada do estatuto de proteção internacional (reformulação) ***II (votação)
	8.8.	Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas ***I (votação)
	8.9.	Criação do sistema «Eurodac» de comparação de impressões digitais ***I (votação)
	8.10.	Reintrodução temporária do controlo nas fronteiras internas ***I (votação)
	8.11.	Criação de um mecanismo de avaliação para verificar a aplicação do acervo de Schengen * (votação)
	8.12.	Demonstrações financeiras e relatórios conexos de certas formas de empresas ***I (votação)
	8.13.	Requisitos de transparência no que se refere às informações respeitantes aos emitentes cujos valores mobiliários estão admitidos à negociação num mercado regulamentado ***I (votação)
	8.14.	Taxa de ajustamento dos pagamentos diretos previstos no Regulamento (CE) n.º 73/2009 no que se refere ao ano civil de 2013 ***I (votação)
	8.15.	Alteração do Código das Fronteiras Schengen e da Convenção de aplicação do Acordo de Schengen ***I (votação)
	8.16.	Projeto de decisão do Conselho Europeu que fixa a composição do Parlamento Europeu *** (votação)
	8.17.	Investimento social a favor do crescimento e da coesão (votação)
	8.18.	A política regional como parte dos regimes de auxílios estatais mais alargados (votação)
	8.19.	Relatório Anual sobre a Política da Concorrência (votação)
	8.20.	Preparativos para o Conselho Europeu de 27 e 28 de junho de 2013 – Decisões democráticas na futura UEM (votação)
	8.21.	Preparação do Conselho Europeu (27-28 de junho de 2013) - Ação europeia de combate ao desemprego juvenil (votação)
	8.22.	Impasse na revisão do Regulamento (CE) n.º 1049/2001 (votação)
9.	Declarações de voto
10.	Correções e intenções de voto
11.	Aprovação da ata da sessão anterior
12.	Atos delegados (artigo 87.º-A do Regimento)
13.	Medidas de execução (artigo 88.º do Regimento)
14.	Entrega de documentos
15.	Situação na Turquia (debate)
16.	A revisão de 2013 da organização e do funcionamento do SEAE (debate)
17.	Relatório Anual sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo (2012) e a política da União Europeia nesta matéria - A liberdade de imprensa e dos meios de comunicação social no mundo - Promoção e Defesa da Liberdade de Religião ou de Crença (debate)
18.	Uma parceria transatlântica mais vasta (debate)
19.	Reconstrução e democratização do Mali (debate)
20.	Acordo de parceria e cooperação com o Afeganistão (debate)
21.	Ordem do dia da próxima sessão
22.	Encerramento da sessão
LISTA DE PRESENÇAS
Anexo 1 – Nomeação de um Comissário - Neven Mimica
Anexo 2 – Nomeação de um Membro do Tribunal de Contas - Neven Mates
Anexo 3 – Nomeação de um Membro do Tribunal de Contas - George Pufan