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Ata
Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 - Estrasburgo
 1.Abertura da sessão
 2.Serviços financeiros: Ausência de progresso no Conselho e atraso por parte da Comissão na adoção de determinadas propostas (debate)
 3.Preparação do Conselho Europeu (27- 28 de junho de 2013) (debate)
 4.Votos de boas-vindas
 5.Período de votação
  5.1.Nomeação de um Comissário da Comissão Europeia – Neven Mimica (votação)
  5.2.Calendário dos períodos de sessão do Parlamento - 2014 (votação)
 6.Sessão solene - Portugal
 7.Retificações (artigo 216.º do Regimento)
 8.Período de votação (continuação)
  8.1.Composição numérica das comissões permanentes (votação)
  8.2.Nomeação de um Membro do Tribunal de Contas - Neven Mates * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  8.3.Nomeação de um Membro do Tribunal de Contas – George Pufan * (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  8.4.A pesca ilegal, não declarada e não regulamentada ***I (artigo 138.º do Regimento) (votação)
  8.5.Estabelecimento de normas em matéria de acolhimento dos requerentes de proteção internacional (reformulação) ***II (votação)
  8.6.Pedido de proteção internacional apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro ou por um apátrida (reformulação) ***II (votação)
  8.7.Concessão e retirada do estatuto de proteção internacional (reformulação) ***II (votação)
  8.8.Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas ***I (votação)
  8.9.Criação do sistema «Eurodac» de comparação de impressões digitais ***I (votação)
  8.10.Reintrodução temporária do controlo nas fronteiras internas ***I (votação)
  8.11.Criação de um mecanismo de avaliação para verificar a aplicação do acervo de Schengen * (votação)
  8.12.Demonstrações financeiras e relatórios conexos de certas formas de empresas ***I (votação)
  8.13.Requisitos de transparência no que se refere às informações respeitantes aos emitentes cujos valores mobiliários estão admitidos à negociação num mercado regulamentado ***I (votação)
  8.14.Taxa de ajustamento dos pagamentos diretos previstos no Regulamento (CE) n.º 73/2009 no que se refere ao ano civil de 2013 ***I (votação)
  8.15.Alteração do Código das Fronteiras Schengen e da Convenção de aplicação do Acordo de Schengen ***I (votação)
  8.16.Projeto de decisão do Conselho Europeu que fixa a composição do Parlamento Europeu *** (votação)
  8.17.Investimento social a favor do crescimento e da coesão (votação)
  8.18.A política regional como parte dos regimes de auxílios estatais mais alargados (votação)
  8.19.Relatório Anual sobre a Política da Concorrência (votação)
  8.20.Preparativos para o Conselho Europeu de 27 e 28 de junho de 2013 – Decisões democráticas na futura UEM (votação)
  8.21.Preparação do Conselho Europeu (27-28 de junho de 2013) - Ação europeia de combate ao desemprego juvenil (votação)
  8.22.Impasse na revisão do Regulamento (CE) n.º 1049/2001 (votação)
 9.Declarações de voto
 10.Correções e intenções de voto
 11.Aprovação da ata da sessão anterior
 12.Atos delegados (artigo 87.º-A do Regimento)
 13.Medidas de execução (artigo 88.º do Regimento)
 14.Entrega de documentos
 15.Situação na Turquia (debate)
 16.A revisão de 2013 da organização e do funcionamento do SEAE (debate)
 17.Relatório Anual sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo (2012) e a política da União Europeia nesta matéria - A liberdade de imprensa e dos meios de comunicação social no mundo - Promoção e Defesa da Liberdade de Religião ou de Crença (debate)
 18.Uma parceria transatlântica mais vasta (debate)
 19.Reconstrução e democratização do Mali (debate)
 20.Acordo de parceria e cooperação com o Afeganistão (debate)
 21.Ordem do dia da próxima sessão
 22.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS
 Anexo 1 – Nomeação de um Comissário - Neven Mimica
 Anexo 2 – Nomeação de um Membro do Tribunal de Contas - Neven Mates
 Anexo 3 – Nomeação de um Membro do Tribunal de Contas - George Pufan
Ata (249 kb) Lista de presenças (64 kb)    Votações nominais (1814 kb) Anexo 1 (7 kb) Anexo 2 (7 kb) Anexo 3 (7 kb) 
 
Ata (200 kb) Lista de presenças (51 kb) Resultados das votações (413 kb) Votações nominais (812 kb)    
 
Ata (306 kb) Lista de presenças (65 kb) Resultados das votações (561 kb) Votações nominais (1598 kb)    
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