6.1. Eleição do Provedor de Justiça (segunda e terceira voltas do escrutínio)

Relato integral

O Presidente recorda que nenhum candidato obteve ontem a maioria absoluta dos votos expressos (ver ponto 7.1 da Ata de 2.7.2013).

O Presidente recorda as disposições do artigo 204.°, n.° 5, do Regimento e anuncia que se procederá a uma votação eletrónica por escrutínio secreto.

O Presidente toma conhecimento das seguintes candidaturas:

- Ria Oomen-Ruijten

- Emily O'Reilly

- Dagmar Roth-Behrendt

- Francesco Enrico Speroni

(Alex Brenninkmeijer e Markus Jaeger retiraram as suas candidaturas)

O Presidente constata que estão reunidas as condições para a eleição, uma vez que se encontram presentes mais de metade dos deputados:. Procede-se à votação:

número de votantes: 688

boletins em branco ou nulos: 48

votos expressos: 640

maioria requerida: 321

(A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata)

Votos obtidos:

- Ria Oomen-Ruijten: 248

- Emily O'Reilly: 232

- Dagmar Roth-Behrendt: 120

- Francesco Enrico Speroni: 40

O Presidente constata que nenhum candidato obteve a maioria dos votos expressos e que é necessária uma terceira volta do escrutínio.

O Presidente recorda as disposições do artigo 204.°, n.° 5, segundo parágrafo, do Regimento e anuncia uma terceira volta do escrutínio com os dois candidatos que obtiveram o maior número de votos na segunda volta: Emily O'Reilly et Ria Oomen-Ruijten.

Procede-se à votação por escrutínio secreto.

número de votantes: 698

boletins em branco ou nulos: 63

votos expressos: 635

maioria requerida: 318

(A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata)

Votos obtidos:

- Emily O'Reilly: 359

- Ria Oomen-Ruijten: 276

Com base nos resultados da terceira volta do escrutínio, o Presidente proclama Emily O'Reilly Provedora de Justiça Europeia (P7_TA(2013)0303).

O Presidente felicita-a pela sua eleição e convida-a a prestar juramento perante o Tribunal de Justiça, em conformidade com o artigo 204.°, n.° 7, do Regimento.

Depois de prestar juramento perante o Tribunal de Justiça, o seu mandato entra em vigor a partir de 1 de outubro de 2013.

Intervenções

Maroš Šefčovič (Vice-Presidente da Comissão) para felicitar Emily O'Reilly.