PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h05.

2. Medidas de execução (artigo 88.º do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de medidas de execução:

- Regulamento da Comissão que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à utilização de difosfatos (E 450), trifosfatos (E 451) e polifosfatos (E 452) no peixe de salga húmida (D019484/07 - 2013/2749(RPS) - prazo: 19/10/2013)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera os anexos dos Regulamentos (CE) n.º 853/2004 e (CE) n.º 854/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho e do Regulamento (CE) n.º 2074/2005 (D023049/06 - 2013/2720(RPS) - prazo: 12/10/2013)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 2073/2005 no que diz respeito a Salmonella em carcaças de suínos (D023050/05 - 2013/2721(RPS) - prazo: 12/10/2013)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 2075/2005 que estabelece regras específicas para os controlos oficiais de deteção de triquinas na carne (D023051/05 - 2013/2742(RPS) - prazo: 17/10/2013)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita aos hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (D024239/04 - 2013/2725(RPS) - prazo: 12/10/2013)
enviado fundo: ENVI (artigo 50.º do Regimento)
parecer: ITRE (artigo 50.º do Regimento), IMCO (artigo 50.º do Regimento)

- Regulamento da Comissão que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 2073/2005 no que se refere à histamina em produtos da pesca (D025744/04 - 2013/2722(RPS) - prazo: 12/10/2013)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos dos contaminantes dioxinas, PCB sob a forma de dioxina e PCB que não se apresentem sob a forma de dioxina em fígado de animais terrestres (D026563/03 - 2013/2734(RPS) - prazo: 16/10/2013)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão relativo à recusa de autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (D026727/02 - 2013/2717(RPS) - prazo: 12/10/2013)
enviado fundo: ENVI (artigo 50.º do Regimento)
parecer: IMCO (artigo 50.º do Regimento)

- Regulamento da Comissão relativo à recusa de autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos, que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (D026731/03 - 2013/2744(RPS) - prazo: 18/10/2013)
enviado fundo: ENVI (artigo 50.º do Regimento)
parecer: IMCO (artigo 50.º do Regimento)

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, que adota certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às Normas Internacionais de Relato Financeiro 10 e 12 e à Norma Internacional de Contabilidade 27 (D026900/01 - 2013/2733(RPS) - prazo: 13/10/2013)
enviado fundo: JURI (artigo 50.º do Regimento)
parecer: ECON (artigo 50.º do Regimento)

- Diretiva da Comissão que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, a Diretiva 97/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a determinados elementos ou características dos veículos a motor de duas ou três rodas, a Diretiva 2002/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à homologação dos veículos a motor de duas ou três rodas e a Diretiva 2009/67/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à instalação dos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa nos veículos a motor de duas ou três rodas (D027019/02 - 2013/2743(RPS) - prazo: 18/10/2013)
enviado fundo: IMCO (artigo 50.º do Regimento)
parecer: TRAN (artigo 50.º do Regimento)

- Regulamento da Comissão que retifica a versão em língua espanhola do Regulamento (CE) n.° 1881/2006 que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios (D027108/01 - 2013/2715(RPS) - prazo: 12/10/2013)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão relativo à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «material circulante – vagões de mercadorias» do sistema ferroviário da União Europeia e que altera o Regulamento (UE) n.º 321/2013 da Comissão (D027153/02 - 2013/2735(RPS) - prazo: 16/10/2013)
enviado fundo: TRAN

- Decisão da Comissão que altera a Decisão 2012/757/UE da Comissão relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «exploração e gestão do tráfego» do sistema ferroviário da União Europeia (D027154/02 - 2013/2736(RPS) - prazo: 16/10/2013)
enviado fundo: TRAN

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 454/2011 relativo à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «aplicações telemáticas para os serviços de passageiros» do sistema ferroviário transeuropeu (D027157/02 - 2013/2737(RPS) - prazo: 16/10/2013)
enviado fundo: TRAN

- Regulamento da Comissão que estabelece disposições transitórias de aplicação dos Regulamentos (CE) n.º 853/2004 e (CE) n.º 854/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (D027169/03 - 2013/2746(RPS) - prazo: 18/10/2013)
enviado fundo: ENVI

- Decisão da Comissão que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE a sanitas e urinóis com descarga de água (D027170/02 - 2013/2724(RPS) - prazo: 13/10/2013)
enviado fundo: ENVI

- Decisão da Comissão que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da União Europeia a equipamentos de representação gráfica (D027172/02 - 2013/2816(RPS) - prazo: 30/11/2013)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 638/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 1982/2004 no que respeita à simplificação do sistema Intrastat e à recolha da informação Intrastat (D027254/01 - 2013/2728(RPS) - prazo: 13/10/2013)
enviado fundo: ECON

- Regulamento da Comissão que altera o anexo I da Diretiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de arsénio, cádmio, chumbo, nitrite, essência volátil de mostarda e impurezas botânicas prejudiciais (D027317/04 - 2013/2788(RPS) - prazo: 22/11/2013)
enviado fundo: ENVI (artigo 50.º do Regimento)
parecer: AGRI (artigo 50.º do Regimento)

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos pedidos de licenças de importação e exportação de produtos e equipamentos que contenham halons ou deles dependam para utilizações críticas em aeronaves (D027357/01 - 2013/2718(RPS) - prazo: 12/10/2013)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à comunicação sobre o brometo de metilo (D027358/01 - 2013/2719(RPS) - prazo: 12/10/2013)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 432/2012 que estabelece uma lista de alegações de saúde permitidas relativas a alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (D027417/02 - 2013/2726(RPS) - prazo: 12/10/2013)
enviado fundo: ENVI (artigo 50.º do Regimento)
parecer: IMCO (artigo 50.º do Regimento)

- Regulamento da Comissão que altera o anexo III do Regulamento (CE) nº 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas (D027440/02 - 2013/2732(RPS) - prazo: 13/10/2013)
enviado fundo: ENVI (artigo 50.º do Regimento)
parecer: AGRI (artigo 50.º do Regimento)

- Atualmente este título não está disponível em todas as línguas:

- Commission Regulation amending Annexes II and III to Regulation (EC) No 396/2005 of the European Parliament and of the Council as regards maximum residue levels for 8-hydroxyquinoline, cyproconazole, cyprodinil, fluopyram, nicotine, pendimethalin, penthiopyrad and trifloxystrobin in or on certain products (D027506/02 - 2013/2762(RPS) - prazo: 03/10/2013)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de bitertanol, clorfenvinfos, dodina e vinclozolina no interior e à superfície de certos produtos (D027507/03 - 2013/2813(RPS) - prazo: 24/10/2013)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 1031/2010 relativo ao calendário, administração e outros aspetos dos leilões de licenças de emissão de gases com efeito de estufa nos termos da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade, nomeadamente para incluir na lista uma plataforma de leilões a designar pela Alemanha (D027523/03 - 2013/2751(RPS) - prazo: 23/10/2013)
enviado fundo: ENVI (artigo 50.º do Regimento)
parecer: ITRE (artigo 50.º do Regimento)

- Regulamento da Comissão que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos (D027574/02 - 2013/2727(RPS) - prazo: 12/10/2013)
enviado fundo: ENVI

- Decisão da Comissão que altera a Decisão 2007/742/CE com o objetivo de prorrogar a validade dos critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE às bombas de calor elétricas, a gás ou de absorção a gás (D027589/02 - 2013/2713(RPS) - prazo: 11/10/2013)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de fosfatos de sódio (E 339) em invólucros naturais para enchidos (D027686/02 - 2013/2750(RPS) - prazo: 20/10/2013)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera e retifica o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a determinadas substâncias aromatizantes (D027721/03 - 2013/2760(RPS) - prazo: 01/10/2013)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera e retifica os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o anexo do Regulamento (UE) n.º 231/2012 da Comissão no que diz respeito a determinados aditivos alimentares (D027808/03 - 2013/2791(RPS) - prazo: 22/11/2013)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para fornos, placas e exaustores de cozinha domésticos (D027869/02 - 2013/2759(RPS) - prazo: 25/10/2013)
enviado fundo: ENVI

- Decisão da Comissão que altera as decisões 2010/2/UE e 2011/278/UE no que respeita aos setores e subsetores considerados expostos a um risco significativo de fuga de carbono (D027961/02 - 2013/2753(RPS) - prazo: 24/10/2013)
enviado fundo: ENVI (artigo 50.º do Regimento)
parecer: ITRE (artigo 50.º do Regimento)

- Regulamento da Comissão relativo à determinação dos direitos a créditos internacionais nos termos da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (D027986/02 - 2013/2754(RPS) - prazo: 24/10/2013)
enviado fundo: ENVI (artigo 50.º do Regimento)
parecer: ITRE (artigo 50.º do Regimento)

- Regulamento da Comissão que retifica a versão de língua francesa do Regulamento (CE) n.º 865/2006 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.º 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (D027988/01 - 2013/2738(RPS) - prazo: 16/10/2013)
enviado fundo: ENVI

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 640/2009, que dá execução à Diretiva 2005/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para os motores elétricos (D028004/02 - 2013/2755(RPS) - prazo: 25/10/2013)
enviado fundo: ENVI (artigo 50.º do Regimento)
parecer: ITRE (artigo 50.º do Regimento)

- Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 965/2012, que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as operações aéreas, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (D028112/02 - 2013/2758(RPS) - prazo: 25/10/2013)
enviado fundo: TRAN

- Regulamento da Comissão que altera os anexos do Regulamento (CE) n.º 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) (D028147/01 - 2013/2757(RPS) - prazo: 25/10/2013)
enviado fundo: REGI.

3. Atos delegados (artigo 87.º-A do Regimento)

Foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de atos delegados:

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações no que respeita à lista de entidades isentas (C(2013)04289 – 2013/2730(DEA))

enviada quanto à matéria de fundo: ECON

Prazo para apresentar objeções: três meses a partir da data de receção de 12 de julho de 2013.

- Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às taxas cobradas pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados aos repositórios de transações (C(2013)04363 – 2013/2729(DEA))

enviada quanto à matéria de fundo: ECON

Prazo para apresentar objeções: três meses a partir da data de receção de 12 de julho de 2013.

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 114/2013 da Comissão a fim de corrigir os valores médios de emissões específicas de CO2 do fabricante Piaggio para 2010 (C(2013)05393 – 2013/2790(DEA))

enviada quanto à matéria de fundo: ENVI, ITRE (artigo 50.º do Regimento)

Prazo para apresentar objeções: dois meses, a partir da data de receção de 21 de agosto de 2013.

- Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios, no que se refere à informação sobre a ausência ou a presença reduzida de glúten nos géneros alimentícios (C(2013)05405 – 2013/2789(DEA))

enviada quanto à matéria de fundo: ENVI

Prazo para apresentar objeções: dois meses, a partir da data de receção de 21 de agosto de 2013.

- Regulamento Delegado da Comissão que estabelece regras relativas ao procedimento de suspensão temporária de preferências pautais e de adoção de medidas de salvaguarda gerais ao abrigo do Regulamento (UE) n.º 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas (C(2013)05531 – 2013/2814(DEA))

enviada quanto à matéria de fundo: INTA

Prazo para apresentar objeções: dois meses a partir da data de receção de 28 de agosto de 2013.

- Regulamento Delegado da Comissão que estabelece o anexo III do Regulamento (UE) n.º978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas (C(2013)05541 – 2013/2815(DEA))

enviada quanto à matéria de fundo: INTA

Prazo para apresentar objeções: dois meses a partir da data de receção de 28 de agosto de 2013.

4. Estado da União (debate)

Declaração do Presidente da Comissão: Estado da União (2013/2623(RSP))

O Presidente faz uma breve declaração introdutória.

José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE, Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jaime Mayor Oreja, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Miloslav Ransdorf, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Daniel Caspary, Martin Callanan, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Graham Watson, Takis Hadjigeorgiou, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo EFD, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Jörg Leichtfried, e Nicole Sinclaire (Não Inscritos).

Intervenção de Linas Antanas Linkevičius (Presidente em exercício do Conselho).

PRESIDÊNCIA: Gianni PITTELLA
Vice-Presidente

Intervenções de Herbert Reul, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Ana Gomes, Tonino Picula, Alexander Graf Lambsdorff, Jill Evans, Jan Zahradil, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Michael Theurer, Lorenzo Fontana, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Liisa Jaakonsaari, Philip Claeys, Mairead McGuinness, Juan Fernando López Aguilar, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Krisztina Morvai, Andrew Duff, Laurence J.A.J. Stassen, Giovanni La Via e Patrizia Toia.

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

Intervenções de Karin Kadenbach, para formular uma pergunta "cartão azul" a Patrizia Toia, que lhe responde, Jean-Pierre Audy, Glenis Willmott, Marian-Jean Marinescu e Jacek Protasiewicz.

PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ
Presidente

Intervenções de Gunnar Hökmark, Dubravka Šuica, Othmar Karas e Paulo Rangel.

Intervenção de José Manuel Barroso.

Intervenções de Luis de Grandes Pascual, para invocar o Regimento, Nicole Sinclaire, Nigel Farage, Takis Hadjigeorgiou, Martin Callanan, Rebecca Harms, Guy Verhofstadt, Hannes Swoboda, e Joseph Daul.

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Roberta ANGELILLI
Vice-Presidente

°
° ° °

Intervenções de Struan Stevenson, sobre o destino reservado aos opositores ao regime iraniano que vivem no Campo de Ashraf (A Presidente indica que terá a possibilidade de apresentar esta questão a Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) no âmbito do debate desta tarde), Willy Meyer, sobre o 40.º aniversário do Golpe de Estado no Chile, Hannes Swoboda, sobre o aniversário do assassinato de Anna Lindh, Ministra dos Negócios Estrangeiros da Suécia, e Petri Sarvamaa, para recordar o aniversário dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos.

5. Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

(As declarações de voto orais relativas à votação de hoje serão feitas amanhã, quinta-feira, 12 de setembro de 2013).

5.1. As línguas europeias ameaçadas de extinção e a diversidade linguística na União Europeia (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre as línguas europeias ameaçadas de extinção e a diversidade linguística na União Europeia [2013/2007(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: François Alfonsi (A7-0239/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2013)0350)

Intervenções

François Alfonsi (relator) antes da votação.

5.2. Direitos do Parlamento no processo de nomeação dos futuros diretores executivos da Agência Europeia do Ambiente (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório que contém recomendações à Comissão sobre os direitos do Parlamento no processo de nomeação dos futuros diretores executivos da Agência Europeia do Ambiente – alteração do artigo 9.º do Regulamento (CE) n.º 401/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009, relativo à Agência Europeia do Ambiente e à Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente [2013/2089(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Matthias Groote (A7-0264/2013)

(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2013)0351)

5.3. Projeto de orçamento retificativo n.º 2/2013 - Aumento da previsão de outras receitas provenientes de multas e sanções - Aumento das dotações de pagamento (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 2/2013 da União Europeia para o exercício de 2013, Secção III – Comissão [11693/2013 - C7-0245/2013- 2013/2056(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Giovanni La Via (A7-0287/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2013)0352)

5.4. Projeto de orçamento retificativo n.º 3/2013 - Excedente resultante da execução do exercício de 2012 (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 3/2013 da União Europeia para o exercício de 2013, Secção III – Comissão [11694/2013 - C7-0246/2013- 2013/2070(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Giovanni La Via (A7-0284/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2013)0353)

5.5. Projeto de orçamento retificativo n.º 4/2013 - Pessoal da Agência do GNSS Europeu - Pessoal da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA) - Pessoal do Tribunal de Justiça da União Europeia (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 4/2013 da União Europeia para o exercício de 2013, Secção III – Comissão, Secção IV -Tribunal de Justiça da União Europeia [11696/2013 - C7-0247/2013- 2013/2084(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Correlatores: Giovanni La Via e Derek Vaughan (A7-0285/2013)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2013)0354)

5.6. Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: inundações na Eslovénia, na Croácia e na Áustria, no outono de 2012 (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 26 do Acordo Interinstitucional, de 17 de maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira [COM(2013)0259 - C7-0116/2013- 2013/2085(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: José Manuel Fernandes (A7-0283/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2013)0355)

5.7. Projeto de orçamento retificativo n.º 5/2013 - Intervenção do Fundo de Solidariedade na sequência das inundações de 2012 na Eslovénia, na Croácia e na Áustria (artigo 138.º do Regimento) (votação)

Relatório referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 5/2013 da União Europeia para o exercício de 2013, Secção III – Comissão [11697/2013 - C7-0248/2013- 2013/2086(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Giovanni La Via (A7-0286/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2013)0356)

5.8. Diretiva relativa à qualidade dos combustíveis e Diretiva relativa à energia proveniente de fontes renováveis ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 98/70/CE relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e a Diretiva 2009/28/CE relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis [COM(2012)0595 - C7-0337/2012- 2012/0288(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Corinne Lepage (A7-0279/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovado com alterações (P7_TA(2013)0357)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2013)0357)

Intervenções

- Alejo Vidal-Quadras assinala um erro na lista de votação do Grupo PPE;
- Corinne Lepage (relatora) apresenta uma alteração oral à alt. 186, que é aceite, e propõe o adiamento da votação sobre o projeto de resolução legislativa, nos termos do artigo 57.º, n.º 2, do Regimento;
- Christa Klaß opõe-se a este pedido.

Por VE (346 a favor, 347 contra, 10 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.

5.9. Medidas para a recuperação da unidade populacional de enguia europeia ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 1100/2007 que estabelece medidas para a recuperação da unidade populacional de enguia europeia [COM(2012)0413 - C7-0202/2012- 2012/0201(COD)] - Comissão das Pescas. Relatora: Isabella Lövin (A7-0242/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2013)0358)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2013)0358)

Intervenções

Isabella Lövin (relatora) apresenta uma alteração oral à alt. 13, que é aceite.

5.10. Código Aduaneiro da União ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro da União (reformulação) [COM(2012)0064 - C7-0045/2012- 2012/0027(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Constance Le Grip (A7-0006/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2013)0359)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2013)0359)

5.11. Rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na Comunidade Europeia ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1217/2009 do Conselho que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na Comunidade Europeia [COM(2011)0855 - C7-0468/2011- 2011/0416(COD)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Giancarlo Scottà (A7-0179/2012)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2013)0360)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2013)0360)

5.12. Alteração das diretivas no domínio da segurança dos alimentos no respeitante aos poderes a conferir à Comissão ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 1999/4/CE, 2000/36/CE, 2001/111/CE, 2001/113/CE e 2001/114/CE no respeitante aos poderes a conferir à Comissão [COM(2012)0150 - C7-0089/2012- 2012/0075(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Matthias Groote (A7-0045/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2013)0361)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2013)0361)

Intervenções

Matthias Groote (relator) antes da votação.

5.13. Alteração da Diretiva 2011/92/UE relativa à avaliação dos efeitos de determinados projetos públicos e privados no ambiente ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2011/92/UE do Conselho relativa à avaliação dos efeitos de determinados projetos públicos e privados no ambiente [COM(2012)0628 - C7-0367/2012- 2012/0297(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Andrea Zanoni (A7-0277/2013)

Nikolaos Chountis, em nome do Grupo GUE/NGL, requer, em conformidade com o artigo 177.º, n.º 4, do Regimento, o adiamento da votação para o próximo período de sessões. O Parlamento manifesta a sua concordância relativamente a este pedido e o relatório A7-0277/2013 é, assim, inscrito, com debate, na ordem do dia do período de sessões de outubro I.

5.14. Acordo entre a UE e a República de Cabo Verde sobre a facilitação da emissão de vistos de curta duração para os cidadãos da República de Cabo Verde e da UE *** (votação)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a União Europeia e a República de Cabo Verde sobre a facilitação da emissão de vistos de curta duração para os cidadãos da República de Cabo Verde e da União Europeia [05674/2013 - C7-0110/2013- 2012/0271(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Mariya Gabriel (A7-0266/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2013)0362)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

5.15. Acordo entre a UE e a República de Cabo Verde sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização *** (votação)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativo à conclusão do Acordo entre a União Europeia e a República de Cabo Verde sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização [14546/2012 - C7-0109/2013- 2012/0268(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Mariya Gabriel (A7-0267/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2013)0363)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

5.16. Execução da Estratégia da UE para a Juventude 2010-2012 (votação)

Relatório sobre a execução da Estratégia da UE para a Juventude 2010-2012 [2013/2073(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Georgios Papanikolaou (A7-0238/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2013)0364)

5.17. Combate ao desemprego dos jovens: soluções possíveis (votação)

Relatório sobre o combate ao desemprego juvenil: soluções possíveis [2013/2045(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Joanna Katarzyna Skrzydlewska (A7-0275/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2013)0365)

5.18. Mercado interno dos serviços (votação)

Relatório sobre o Mercado Interno dos Serviços: Situação Atual e Próximas Etapas [2012/2144(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores. Relatora: Anna Maria Corazza Bildt (A7-0273/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2013)0366)

Intervenções

Anna Maria Corazza Bildt (relatora) antes da votação e também no final da mesma.
Evelyne Gebhardt para reagir à última intervenção da relatora.

5.19. Negociações para um acordo de parceria e cooperação entre a UE e a Malásia (votação)

Relatório sobre a recomendação ao Conselho, à Comissão e ao SEAE sobre as negociações para um acordo de parceria e cooperação entre a UE e a Malásia [2013/2052(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Emilio Menéndez del Valle (A7-0235/2013)

(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2013)0367)

6. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

As declarações de voto orais terão lugar amanhã, quinta-feira, 12 de setembro de 2013.

7. Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão, suspensa às 13h25, é reiniciada às 14h35.)

PRESIDÊNCIA: Othmar KARAS
Vice-Presidente

8. Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

°
° ° °

Norbert Glante comunica que esteve presente na sessão de 9 de setembro de 2013, mas que o seu nome não figura na lista de presenças.

9. Situação na Síria (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação na Síria (2013/2819(RSP))

Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança ) faz a declaração.

Intervenções de José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE, Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Ulrike Lunacek, em nome do Grupo Verts/ALE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Willy Meyer, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Alexander Graf Lambsdorff, Nigel Farage, em nome do Grupo EFD, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Charles Tannock e Ioan Mircea Paşcu, Bruno Gollnisch (Não Inscritos), Elmar Brok, que responde igualmente a três perguntas "cartão azul" de Bogusław Liberadzki, Susy De Martini e Jean-Luc Mélenchon, Véronique De Keyser, Annemie Neyts-Uyttebroeck, Hélène Flautre, Mirosław Piotrowski, Marisa Matias, Fiorello Provera, Mario Borghezio, Arnaud Danjean, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Alexander Graf Lambsdorff, Libor Rouček, Graham Watson, Judith Sargentini, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Alexandra Thein, Geoffrey Van Orden, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Pino Arlacchi, Bastiaan Belder, Nick Griffin, Jacek Protasiewicz, Ana Gomes, Alexander Graf Lambsdorff, Barbara Lochbihler, Nirj Deva, Gay Mitchell, Maria Eleni Koppa, Marietje Schaake, Mark Demesmaeker, Zbigniew Ziobro, Alejo Vidal-Quadras, Richard Howitt, Marietta Giannakou, Catherine Trautmann, Ria Oomen-Ruijten, Saïd El Khadraoui, Eduard Kukan, Pier Antonio Panzeri, Krzysztof Lisek, María Muñiz De Urquiza, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, Wolfgang Kreissl-Dörfler, Mariya Gabriel e Salvatore Iacolino.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Miroslav Mikolášik, Liisa Jaakonsaari, Ivo Vajgl, Malika Benarab-Attou, Georgios Toussas, Andreas Mölzer, Eija-Riitta Korhola e Sophocles Sophocleous.

Intervenção de Catherine Ashton.

PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT
Vice-Presidente

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 110.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Charles Tannock, Geoffrey Van Orden, Nirj Deva e Adam Bielan, em nome do Grupo ECR, sobre a situação na Síria (2013/2819(RSP)) (B7-0413/2013);

- Ulrike Lunacek, Malika Benarab-Attou, Iñaki Irazabalbeitia Fernández, Rebecca Harms, Barbara Lochbihler, Raül Romeva i Rueda, Judith Sargentini, Bart Staes e Tarja Cronberg, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação na Síria (2013/2819(RSP)) (B7-0423/2013);

- Willy Meyer, Takis Hadjigeorgiou, Kyriacos Triantaphyllides, Sabine Lösing, Younous Omarjee e Sabine Wils, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação na Síria (2013/2819(RSP)) (B7-0424/2013);

- Fiorello Provera, Nigel Farage, Bastiaan Belder, Magdi Cristiano Allam, Mara Bizzotto, Lorenzo Fontana, Jaroslav Paška e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFD, sobre a situação na Síria (2013/2819(RSP)) (B7-0425/2013);

- José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Mairead McGuinness, Elmar Brok, Cristian Dan Preda, Ria Oomen-Ruijten, Arnaud Danjean, Jacek Protasiewicz, Gunnar Hökmark, Hans-Gert Pöttering, Roberta Angelilli, Eleni Theocharous, Eduard Kukan, Tokia Saïfi, Tunne Kelam, Bernd Posselt, Anne Delvaux e Lena Kolarska-Bobińska, em nome do Grupo PPE, sobre a situação na Síria (2013/2819(RSP)) (B7-0426/2013);

- Guy Verhofstadt, Ramon Tremosa i Balcells, Graham Watson, Marietje Schaake, Johannes Cornelis van Baalen, Edward McMillan-Scott, Jelko Kacin, Charles Goerens, Hannu Takkula, Louis Michel, Philippe De Backer, Phil Bennion e Hélène Flautre, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação na Síria (2013/2819(RSP)) (B7-0427/2013);

- Hannes Swoboda, Véronique De Keyser, Libor Rouček, Pino Arlacchi, Saïd El Khadraoui, Ana Gomes, Roberto Gualtieri, Richard Howitt, Maria Eleni Koppa, María Muñiz De Urquiza, Raimon Obiols, Pier Antonio Panzeri, Joanna Senyszyn, Catherine Trautmann e Boris Zala, em nome do Grupo S&D, sobre a situação na Síria (2013/2819(RSP)) (B7-0428/2013).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 13.11 da Ata de 12.9.2013

10. Situação no Egito (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação no Egito (2013/2820(RSP))

Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança ) faz a declaração.

Intervenções de José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE, Véronique De Keyser, em nome do Grupo S&D, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, Susy De Martini, em nome do Grupo ECR, Paul Murphy, em nome do Grupo GUE/NGL, Fiorello Provera, em nome do Grupo EFD, e Franz Obermayr (Não Inscritos).

(Continuação do debate: ponto 12 da Ata de 10.9.2013)

11. Votos de boas-vindas

O Presidente congratula-se com a presença na tribuna dos participantes na Iniciativa «Freedom Drive», que este ano comemora o seu 10.º aniversário.

12. Situação no Egito (continuação do debate)

(Início do debate: ponto 10 da Ata de 11.9.2013)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação no Egito (2013/2820(RSP))

Intervenções de Cristian Dan Preda, Pier Antonio Panzeri, Alexandra Thein, Adam Bielan, Charalampos Angourakis, Michael Gahler, Saïd El Khadraoui, Peter van Dalen, Tokia Saïfi, Pino Arlacchi, Francisco José Millán Mon, María Muñiz De Urquiza, Hans-Gert Pöttering, Joanna Senyszyn, Elisabeth Jeggle, Boris Zala, Sari Essayah, Emine Bozkurt, Tunne Kelam, Ana Gomes e Davor Ivo Stier.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Krzysztof Lisek e Ioan Mircea Paşcu.

Intervenção de Catherine Ashton.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 110.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- Charles Tannock, Adam Bielan e Sajjad Karim, em nome do Grupo ECR, sobre a situação no Egito (2013/2820(RSP)) (B7-0411/2013);

- Véronique De Keyser, Libor Rouček, Pino Arlacchi, Saïd El Khadraoui, Ana Gomes, Maria Eleni Koppa, María Muñiz De Urquiza, Raimon Obiols, Pier Antonio Panzeri, Joanna Senyszyn e Boris Zala, em nome do Grupo S&D, sobre a situação no Egito (2013/2820(RSP)) (B7-0412/2013);

- José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Cristian Dan Preda, Tokia Saïfi, Jerzy Buzek, Tunne Kelam, Jean Roatta, Roberta Angelilli, Francisco José Millán Mon, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, Arnaud Danjean, Hans-Gert Pöttering, Anne Delvaux, Jacek Protasiewicz, Elisabeth Jeggle, Bernd Posselt, Salvatore Iacolino e Giovanni La Via, em nome do Grupo PPE sobre a situação no Egito (2013/2820(RSP)) (B7-0414/2013);

- Willy Meyer, Marie-Christine Vergiat, Jacky Hénin, Sabine Lösing, Sabine Wils, Patrick Le Hyaric, Younous Omarjee e Paul Murphy, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação no Egito (2013/2820(RSP)) (B7-0415/2013);

- Judith Sargentini, Barbara Lochbihler, Ulrike Lunacek, Malika Benarab-Attou, Franziska Katharina Brantner e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação no Egito (2013/2820(RSP)) (B7-0417/2013);

- Marietje Schaake, Ramon Tremosa i Balcells, Graham Watson, Robert Rochefort, Sarah Ludford, Kristiina Ojuland, Johannes Cornelis van Baalen, Edward McMillan-Scott, Alexandra Thein, Izaskun Bilbao Barandica, Hannu Takkula e Louis Michel, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação no Egito (2013/2820(RSP)) (B7-0420/2013).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 13.12 da Ata de 12.9.2013

13. A dimensão marítima da Política Comum de Segurança e Defesa - As estruturas militares da UE: situação atual e perspetivas futuras (debate)

Relatório sobre a dimensão marítima da Política Comum de Segurança e Defesa [2012/2318(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Ana Gomes (A7-0220/2013)

Relatório sobre as estruturas militares da UE: situação atual e perspetivas futuras [2012/2319(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Marietta Giannakou (A7-0205/2013)

Marietta Giannakou e Ana Gomes apresentam os seus relatórios.

Intervenção de Linas Antanas Linkevičius (Presidente em exercício do Conselho).

Intervenção de Arnaud Danjean, em nome do Grupo PPE.

PRESIDÊNCIA: László SURJÁN
Vice-Presidente

Intervenções de Maria Eleni Koppa, em nome do Grupo S&D, Norica Nicolai, em nome do Grupo ALDE, Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, Geoffrey Van Orden, em nome do Grupo ECR, que responde igualmente a duas perguntas "cartão azul" de Luis Yáñez-Barnuevo García e Arnaud Danjean, Sabine Lösing, em nome do Grupo GUE/NGL, Nikolaos Salavrakos, em nome do Grupo EFD, Laurence J.A.J. Stassen (Não Inscritos), Michael Gahler, Tonino Picula, Anneli Jäätteenmäki, Tarja Cronberg, Mirosław Piotrowski, Ewald Stadler, Krzysztof Lisek, Ioan Mircea Paşcu, Andreas Mölzer, Francisco José Millán Mon, Luis Yáñez-Barnuevo García, Cristian Dan Preda, Boris Zala, Davor Ivo Stier, Othmar Karas e Andrej Plenković.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Eija-Riitta Korhola, Janusz Władysław Zemke, Gesine Meissner e Andrew Henry William Brons.

Intervenções de Linas Antanas Linkevičius, Marietta Giannakou e Ana Gomes.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 13.13 da Ata de 12.9.2013 e ponto 13.14 da Ata de 12.9.2013

14. A política da UE em relação à Bielorrússia (debate)

Recomendação ao Conselho, à Comissão e ao Serviço Europeu para a Ação Externa sobre a política da UE em relação à Bielorrússia [2013/2036(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Justas Vincas Paleckis (A7-0261/2013)

Justas Vincas Paleckis apresenta a recomendação.

Intervenção de Štefan Füle (Comissário) em nome de Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança ).

Intervenções de Jacek Protasiewicz, em nome do Grupo PPE, Libor Rouček, em nome do Grupo S&D, Olle Schmidt, em nome do Grupo ALDE, Werner Schulz, em nome do Grupo Verts/ALE, Paweł Robert Kowal, em nome do Grupo ECR, e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFD.

PRESIDÊNCIA: Roberta ANGELILLI
Vice-Presidente

Intervenções de Filip Kaczmarek, Marek Henryk Migalski, Jacek Olgierd Kurski e Cristian Dan Preda.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Jan Kozłowski, Zuzana Roithová, Marek Siwiec, Kristiina Ojuland, Andreas Mölzer e Eduard Kukan.

Intervenções de Štefan Füle e Justas Vincas Paleckis.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 13.15 da Ata de 12.9.2013.

15. Pressão exercida pela Rússia sobre os países da Parceria Oriental (no contexto da próxima Cimeira da Parceria Oriental em Vilnius) (debate)

Declaração da Comissão: Pressão exercida pela Rússia sobre os países da Parceria Oriental (no contexto da próxima Cimeira da Parceria Oriental em Vilnius) (2013/2826(RSP))

Štefan Füle (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Elmar Brok, em nome do Grupo PPE, Libor Rouček, em nome do Grupo S&D, Kristiina Ojuland, em nome do Grupo ALDE, Werner Schulz, em nome do Grupo Verts/ALE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, e Helmut Scholz que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Marek Siwiec, Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD, Adrian Severin (Não Inscritos), Elmar Brok, que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Adrian Severin, Jacek Saryusz-Wolski que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Marek Henryk Migalski, Marek Siwiec, Gerben-Jan Gerbrandy, Tatjana Ždanoka, Paweł Robert Kowal, Nikola Vuljanić, Paweł Zalewski, Evgeni Kirilov, Ivo Vajgl, Traian Ungureanu, Knut Fleckenstein, Andrej Plenković, Boris Zala, Seán Kelly que responde igualmente a uma pergunta "cartão azul" de Knut Fleckenstein, e Edit Herczog.

Intervenções segundo o procedimento "catch the eye" de Fabrizio Bertot, Jerzy Buzek, Eduard Kukan, Ioan Mircea Paşcu, Marusya Lyubcheva e Marek Henryk Migalski.

Intervenção de Štefan Füle.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 110.º, n.º 2, do Regimento, para encerrar o debate:

- José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Jacek Saryusz-Wolski, Elmar Brok, Mairead McGuinness, Michael Gahler, Arnaud Danjean, Cristian Dan Preda, Daniel Caspary, Jacek Protasiewicz, Lena Kolarska-Bobińska, Laima Liucija Andrikienė, Jerzy Buzek, Traian Ungureanu, Gunnar Hökmark, Andrey Kovatchev, Anne Delvaux, Krzysztof Lisek e Oreste Rossi, em nome do Grupo PPE, sobre a pressão exercida pela Rússia sobre os países da Parceria Oriental (no contexto da próxima Cimeira da Parceria Oriental em Vilnius) (2013/2826(RSP)) (B7-0389/2013);

- Kristiina Ojuland, Graham Watson, Leonidas Donskis, Marietje Schaake, Sarah Ludford, Edward McMillan-Scott, Andrew Duff, Johannes Cornelis van Baalen, Izaskun Bilbao Barandica e Hannu Takkula, em nome do Grupo ALDE, sobre a pressão exercida pela Rússia sobre os países da Parceria Oriental (no contexto da próxima Cimeira da Parceria Oriental em Vilnius) (2013/2826(RSP)) (B7-0393/2013);

- Rebecca Harms e Werner Schulz, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a pressão exercida pela Rússia sobre os países da Parceria Oriental (no contexto da próxima Cimeira da Parceria Oriental em Vilnius) (2013/2826(RSP)) (B7-0394/2013);

- Helmut Scholz e Nikola Vuljanić, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a pressão exercida pela Rússia sobre os países da Parceria Oriental (no contexto da próxima Cimeira da Parceria Oriental em Vilnius) (2013/2826(RSP)) (B7-0395/2013);

- Charles Tannock, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Paweł Robert Kowal, Marek Henryk Migalski, Ryszard Czarnecki e Adam Bielan, em nome do Grupo ECR, sobre as pressões exercidas pela Rússia sobre os países da Parceria Oriental (2013/2826(RSP)) (B7-0396/2013);

- Libor Rouček, Marek Siwiec, Ana Gomes, Evgeni Kirilov, Knut Fleckenstein e Marusya Lyubcheva, em nome do Grupo S&D, sobre a pressão exercida pela Rússia sobre os países da Parceria Oriental (no contexto da próxima Cimeira da Parceria Oriental em Vilnius) (2013/2826(RSP)) (B7-0397/2013).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 13.16 da Ata de 12.9.2013

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

16. Acesso aos recursos genéticos e partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização na União ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização na União [COM(2012)0576 - C7-0322/2012- 2012/0278(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Sandrine Bélier (A7-0263/2013)

Sandrine Bélier apresenta o relatório.

Intervenção de Janez Potočnik (Comissário).

Intervenções de Catherine Grèze (relatora do parecer da Comissão DEVE), Isabella Lövin (relatora do parecer da Comissão PECH), Cristina Gutiérrez-Cortines, em nome do Grupo PPE, Pavel Poc, em nome do Grupo S&D, Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, Herbert Dorfmann e Christa Klaß.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Jaroslav Paška.

Intervenções de Janez Potočnik e Sandrine Bélier.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 13.6 da Ata de 12.9.2013

17. Estratégia de Segurança Interna da UE (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000068/2013) apresentada por Juan Fernando López Aguilar, em nome da Comissão LIBE, à Comissão: Aplicação da Estratégia de Segurança Interna da UE (2013/2636(RSP)) (B7-0213/2013)

Juan Fernando López Aguilar desenvolve a pergunta.

László Andor (Comissário) responde à pergunta.

Intervenções de Marco Scurria, em nome do Grupo PPE, Josef Weidenholzer, em nome do Grupo S&D, Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR, Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Georgios Papanikolaou, Salvatore Iacolino e Teresa Jiménez-Becerril Barrio.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Zuzana Roithová.

Intervenção de László Andor.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 115.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

- Juan Fernando López Aguilar, em nome da Comissão LIBE, sobre o segundo relatório anual sobre a aplicação da Estratégia de Segurança Interna da UE (2013/2636(RSP)) (B7-0377/2013).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 13.17 da Ata de 12.9.2013

18. Estratégia europeia para a saúde e a segurança no trabalho (debate)

Pergunta com pedido de resposta oral (O-000073/2013) apresentada por Pervenche Berès, em nome da Comissão EMPL, à Comissão: Estratégia europeia para a saúde e a segurança no trabalho (2013/2685(RSP)) (B7-0214/2013)

László Andor (Comissário) responde à pergunta.

Pervenche Berès desenvolve a pergunta.

Intervenções de Csaba Őry, em nome do Grupo PPE, Alejandro Cercas, em nome do Grupo S&D, Marian Harkin, em nome do Grupo ALDE, Karima Delli, em nome do Grupo Verts/ALE, Inês Cristina Zuber, em nome do Grupo GUE/NGL, Edit Bauer, Edite Estrela, Danuta Jazłowiecka e Emer Costello.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye" de Biljana Borzan.

Intervenção de László Andor.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 115.º, n.º 5, do Regimento, para encerrar o debate:

- Pervenche Berès, em nome da Comissão EMPL, sobre a estratégia europeia para a saúde e a segurança no trabalho (2013/2685(RSP)) (B7-0376/2013).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 13.18 da Ata de 12.9.2013

19. Composição das comissões e das delegações

A pedido do Grupo S&D, o Parlamento ratifica as seguintes nomeações:

Comissão ENVI: Spyros Danellis em substituição de Kriton Arsenis

Delegação à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo: Spyros Danellis em substituição de Kriton Arsenis

20. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 515.412/OJJE).

21. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h05.

Assinaram:

Abela Baldacchino, Agnew, Albrecht, Alfano, Alfonsi, Allam, Alvaro, Alves, Andersdotter, Anderson, Andreasen, Andrés Barea, Andrieu, Andrikienė, Angelilli, Angourakis, Antinoro, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Atkins, Auconie, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Balčytis, Baldassarre, Baldini, Balz, Bánki, Barracciu, Bartolozzi, Bastos, Bauer, Bearder, Becker, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Bennion, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Berra, Bertot, Bicep, Bielan, Bilbao Barandica, Binev, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bloom, Bodu, Böge, Bokros, Bonanini, Bonsignore, Borghezio, Borissov, Borsellino, Borys, Borzan, Boştinaru, Boulland, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brantner, Bratkowski, Březina, Brok, Brons, Brzobohatá, Bufton, Bullmann, Bušić, Bütikofer, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Cashman, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cavada, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Chrysogelos, Claeys, Clark, Cliveti, Cochet, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Comi, Corazza Bildt, Cornelissen, Cortés Lastra, Costa, Costello, Cottigny, Cozzolino, Cramer, Creţu, Creutzmann, Cronberg, Crowley, Cuschieri, Cutaş, Cymański, Czarnecki, Daerden, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Danjean, Dantin, Dati, Daul, Davies, De Angelis, De Backer, De Castro, Dehaene, De Keyser, Delli, Delvaux, De Martini, Demesmaeker, De Mita, de Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Domenici, Donskis, Dorfmann, Duff, Durant, Dušek, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Engström, Eppink, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Farage, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Ferreira Elisa, Ferreira João, Fidanza, Fisas Ayxela, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Franco, Frigo, Gabriel, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gáll-Pelcz, Garcés Ramón, García-Hierro Caraballo, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Gargani, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Godmanis, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, de Grandes Pascual, Gräßle, Grèze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gustafsson, Gutiérrez-Cortines, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Häfner, Hall, Händel, Handzlik, Hankiss, Hannan, Harbour, Harkin, Hartong, Hassi, Haug, Häusling, Hedh, Hellvig, Helmer, Hénin, Herczog, Herranz García, Hibner, Higgins, Hirsch, Hoang Ngoc, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Hortefeux, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in "t Veld, Iovine, Irazabalbeitia Fernández, Irigoyen Pérez, Iturgaiz Angulo, Ivan, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Johansson, Joly, de Jong, Jordan, Jørgensen, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Kamiński, van der Kammen, Kammerevert, Karas, Karim, Kariņš, Kastler, Kazak, Kelam, Keller, Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Kleva Kekuš, Klinz, Klute, Koch, Kolarska-Bobińska, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Kowal, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, La Via, Le Brun, Legutko, Lehne, Leichtfried, Leinen, Lepage, Le Pen Jean-Marie, Le Pen Marine, Liberadzki, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, Lope Fontagné, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lyon, Lyubcheva, McAvan, McCarthy, McClarkin, McGuinness, McIntyre, McMillan-Scott, Macovei, Maletić, Malinov, Manders, Maňka, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, Martin David, Martin Hans-Peter, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastella, Matera, Mathieu Houillon, Matias, Mato Adrover, Matula, Mayer, Mayor Oreja, Mazej Kukovič, Mazzoni, Meissner, Mélenchon, Melo, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Metsola, Meyer, Michel, Michels, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mitchell, Mizzi, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Morvai, Motti, Mulder, Muñiz De Urquiza, Murphy, Muscardini, Mynář, Nattrass, Neuser, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, Nilsson, van Nistelrooij, Nitras, Nuttall, Obermayr, Obiols, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Omarjee, Oomen-Ruijten, Ortiz Vilella, Őry, Ouzký, Oviir, Pack, Padar, Paksas, Paleckis, Paliadeli, Pallone, Panayotov, Panayotova, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Pargneaux, Parvanova, Paşcu, Paška, Patrão Neves, Patriciello, Paulsen, Perelló Rodríguez, Peterle, Picula, Pieper, Piotrowski, Pirillo, Pirker, Pitsillides, Pittella, Plenković, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Posselt, Pöttering, Preda, Prendergast, Prodi, Protasiewicz, Proust, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rivellini, Roatta, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Šadurskis, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salavrakos, Salvini, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sârbu, Sargentini, Sartori, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar-Toomast, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Schulz Martin, Schulz Werner, Schwab, Scottà, Scurria, Sedó i Alabart, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Smolková, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sophocleous, Sosa Wagner, Sousa, Speroni, Stadler, Staes, Stassen, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Stevenson, Stier, Stihler, van der Stoep, Stolojan, Stoyanov, Strejček, Striffler, Sturdy, Šuica, Surján, Svensson, Swinburne, Szájer, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Tavares, Taylor Keith, Taylor Rebecca, Teixeira, Terho, Thein, Theocharous, Theurer, Thomas, Thomsen, Thun und Hohenstein, Thyssen, Tirolien, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Torvalds, Tošenovský, Toussas, Trautmann, Trematerra, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Uggias, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Vadim Tudor, Vaidere, Vajgl, Vălean, Valjalo, Van Brempt, Van Orden, Vattimo, Vaughan, Vergiat, Vergnaud, Verheyen, Vidal-Quadras, de Villiers, Vlasák, Vlasto, Voss, Vuljanić, Wałęsa, Watson, Weber Henri, Weber Manfred, Weidenholzer, Weiler, Weisgerber, Werthmann, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Wils, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Włosowicz, Wojciechowski, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zalewski, Zamfirescu, Zanicchi, Zanoni, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zéribi, Zijlstra, Zīle, Ziobro, Zuber, Zver, Zwiefka