Ata - Resultados das votações - Terça-feira, 8 de Outubro de 2013

Choisissez la langue de votre document :

Index

Ata

Votações

Votações nominais

Textos aprovados

Relato integral

Ata - Resultados das votações

662k

551k

Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 - Estrasburgo

Significado das abreviaturas e dos símbolos

1. Acordo de cooperação UE-Ucrânia relativo a um Sistema Mundial de Navegação por Satélite ***

2. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2011/025IT/Lombardia - Itália

3. Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2012/008 IT/De Tomaso Automobili - Itália

4. Corrupção nos setores público e privado: o impacto nos direitos humanos em países terceiros

5. Planeamento prospetivo das políticas: incidência orçamental no reforço de capacidades

6. Direito internacional privado e emprego

7. Responsabilidades do Estado de bandeira na imposição do cumprimento da Diretiva 2009/13/CE que aplica o Acordo relativo à Convenção do Trabalho Marítimo ***I

8. Fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins ***I

Relatório: Linda McAvan (A7-0276/2013)


Assunto	Alt.n.º	Autor(a)	VN, etc.	Votações	Votações por VN/VE - observações
Alterações da comissão competente – votação em bloco	1-3 5-6 8-12 15-17 20 23-27 30-32 35-42 44 58-59 61-63 66 69 74-83 85-86	comissão		+
Alterações da comissão competente – votações em separado	4	comissão		+
	7	comissão	AN	+	343, 322, 12
	18	comissão	VS	+
	19	comissão	VP
			1	+
			2/VE	—	308, 357, 10
	21	comissão	VP
			1	+
			2/VE	—	291, 384, 5
	28	comissão	VS	+
	29	comissão	VS	+
	43	comissão	VS	+
	45	comissão	VP
			1	+
			2	+
	48	comissão	VP
			1	+
			2/VE	—	331, 342, 6
	51	comissão	VP
			1	+
			2	+
	56	comissão	VP
			1	+
			2/VN	+	399, 277, 8
	68	comissão	VP
			1	+
			2/VE	+	396, 270, 9
Artigo 2, § 1, n.º 4	46pc	comissão		+
Artigo 2, § 1, n.º 4	145	+ de 40 deputados	AN	↓
Artigo 2, § 1, n.º 30	186	+ de 40 deputados	VE	—	144, 477, 10
Artigo 2, § 1, n.º 30	46pc	comissão		+
Artigo 2.º, § 1, n.os 8, 18, 18-A, 24-A, 26-A, 36-B	46pc	comissão		+
Artigo 2.º, § 1, 36-A	46cp	comissão	vs / VE	—	312, 345, 18
Artigo 3.º, § 1, após a alínea c)	114	Verts/ALE	AN	—	299, 360, 19
Artigo 3, § 2	89=S 149=S	PPE + de 40 deputados	AN	+	415, 259, 10
Artigo 3, § 2	47pc	comissão		↓
Artigo 3, § 3	90S	PPE	AN	+	415, 262, 7
Artigo 3, § 3	47pc	comissão		↓
Artigo 5, § 1, primeiro parágrafo	91	PPE		+
Artigo 5, § 1, segundo parágrafo	49pc	comissão	VE	—	325, 344, 8
Artigo 5, § 1, segundo parágrafo	92	PPE		+
Artigo 5, §§ 2-4	49pc	comissão		+
Artigo 5, § 4-A	49pc	comissão	VS	—
Artigo 5, §§ 5-6	49pc	comissão		+
Artigo 5, após o § 6	166	ALDE		—
Artigo 6.º	50	comissão	VP
			1/VN	+	483, 182, 16
			2/VN	+	451, 206, 14
			3/VN	+	463, 201, 15
			4/VN	—	287, 378, 16
			5/VN	—	264, 397, 20
			6/VN	—	118, 545, 13
	167	ALDE	VP
			1/VN	↓
			2/VN	↓
			3/VN	↓
			4/VN	↓
			5/VN	↓
			6/VN	↓
			7/VN	↓
	146	+ de 40 deputados	AN	↓
	147	+ de 40 deputados	AN	↓
	187	PPE	AN	—	301, 325, 26
	171	EFD	AN	—	119, 539, 12
	87	+ de 40 deputados		+
	94	PPE		↓
	183	+ de 40 deputados	AN	—	205, 455, 21
	95	PPE	AN	+	347, 313, 20
Artigo 7, § 3	157	+ de 40 deputados		—
Artigo 8, § 3	155	EFD	AN	—	55, 611, 19
	184	EFD	AN	—	100, 569, 15
	52	comissão	AN	+	584, 81, 14
	173	EFD	AN	↓
Artigo 8, § 4	53	comissão		—
Artigo 8, § 4	96S	PPE		+
Artigo 9, § 1, alínea a)	54pc	comissão	VS	—
Artigo 9, § 1, alínea c)	158	+ de 40 deputados	VP
			1/VN	—	224, 436, 17
			2/VN	—	81, 580, 16
	97= 150=	PPE + de 40 deputados	AN	—	229, 433, 17
	168= 181=	ALDE ECR ea	AN	+	397, 268, 16
	54pc	comissão	AN	↓
Artigo 9, § 1, alínea e)	159	+ de 40 deputados	AN	—	89, 582, 9
Artigo 9, § 1, alínea e)	98= 120= 142=	PPE EFD + de 40 deputados	AN	—	267, 395, 23
Artigo 9.º, § 1, alínea g), subalínea i)	188	PPE		—
	140= 182=pc	+ de 40 deputados ECR e outros	VE	—	321, 346, 9
	111	S&D		+
	54pc	comissão		↓
Artigo 9.º, § 1, alínea g), subalínea ii)	100= 112= 141= 182pc=	PPE S&D + de 40 deputados ECR e outros		+
Artigo 9.º, § 1, alínea g), subalínea ii)	54pc	comissão		↓
Artigo 9, § 2	54pc	comissão		+
Artigo 9, § 3	151= 160=	+ de 40 deputados	AN	—	142, 527, 13
	55	comissão	VP
			1/VN	—	315, 346, 22
			2/VN	+	471, 194, 19
	101	PPE		+
Artigo 10, § 1, primeiro parágrafo	152	+ de 40 deputados		—
Artigo 10, § 5	102S	PPE	AN	+	430, 239, 13
Artigo 10, § 5	57	comissão		↓
Artigo 11, § 2, alínea a)	161	+ de 40 deputados		—
Artigo 12.º, frase introdutória do § 1, alíneas a), c), d)	60pc	comissão		+
Artigo 12, § 1, alínea b)	103= 153=	PPE + de 40 deputados		+
Artigo 12, § 1, alínea b)	60cp	comissão	VS	↓
Artigo 12, § 2	104= 121= 148=	PPE EFD + de 40 deputados	AN	+	347, 322, 14
Artigo 13.º	162S	+ de 40 deputados	AN	—	99, 569, 11
Artigo 13, § 1	122S	EFD	AN	—	88, 583, 14
	123	EFD	AN	—	120, 544, 18
	105	PPE	AN	+	338, 325, 15
	64	comissão		↓
	65pc	comissão	VP
			1	↓
			2	↓
Artigo 13, § 2	106=S 124=S	PPE EFD	VE	—	317, 349, 7
Artigo 13, § 2	65pc	comissão		—
Artigo 13, após o § 2	115	Verts/ALE, GUE/NGL		—
Artigo 13, § 4	107=S 125=S 154=S	PPE EFD + de 40 deputados	VE	+	429, 240, 7
Artigo 14º, § 1	156	+ de 40 deputados	AN	+	498, 174, 6
	67pc	comissão		↓
	163pc	+ de 40 deputados		—
Artigo 14, após o § 1	67pc	comissão		+
Artigo 14, § 2, alínea d)	126S	EFD		—
Artigo 14, § 2, alínea e)	67pc	comissão		+
Artigo 14.º, § 2, alíneas g), h) e i)	185pc	EFD	AN	—	69, 596, 17
Artigo 14.º, § 2, alíneas g), h) e i)	67pc	comissão	AN	+	552, 123, 9
Artigo 14.º, § 2, alínea j)	127S	EFD	AN	—	74, 592, 10
Artigo 14.º, § 2, alínea j)	163=pc 185=pc	+ de 40 deputados EFD	AN	—	157, 513, 12
Artigo 14.º, § 2, alínea k)	128S	EFD		—
Artigo 14.º, § 2, alínea k)	163=pc 185=pc	+ de 40 deputados EFD	AN	—	161, 513, 9
Artigo 14º, § 3	67pc	comissão	AN	+	552, 117, 7
	185pc	EFD	AN	—	74, 590, 14
	163pc	+ de 40 deputados		—
Artigo 14, após o § 3	67pc	comissão		+
Artigo 14º, § 4	67pc	comissão		+
Artigo 14º, § 4	163=pc 185=pc	+ de 40 deputados EFD	AN	—	146, 517, 14
Artigo 14º, § 6	67pc	comissão	VP
			1/VN	+	559, 101, 13
			2/VN	+	563, 108, 7
Artigo 14º, § 8	185pcS	EFD	AN	—	72, 593, 12
Artigo 14º, § 8	67pc	comissão		+
Artigo 14º, § 9	185 S=pc 189=S	EFD PPE	AN	+	405, 262, 12
Artigo 14º, § 10	108	PPE	VE	+	403, 264, 9
Artigo 15.º	134	ALDE	VE	—	202, 464, 11
Artigo 15.º	131	+ de 40 deputados	AN	—	207, 453, 17
Artigo 17.º, introdução	174pc	+ de 40 deputados	AN	—	51, 616, 13
Artigo 17, § 1, sub-§ 1	70PC	comissão		+
Artigo 17, § 1, alínea a)	176	Verts/ALE	AN	—	334, 337, 10
Artigo 17, § 1, alínea b)	70PC	comissão	VP
			1	+
			2	+
	177	Verts/ALE		↓
Artigo 17, § 1, alínea c)	178	Verts/ALE	VE	—	319, 340, 13
Artigo 17, §§ 2-3	70PC	comissão		+
	174pc	+ de 40 deputados	AN	—	99, 567, 17
	179	Verts/ALE	AN	—	276, 391, 8
Após o artigo 17 Verts/ALE	180	Verts/ALE	AN	—	120, 544, 12
Título III, antes do artigo 18.º	172S	EFD	AN	—	41, 625, 13
Artigo 18.º	109S	PPE		R
	129S	EFD	AN	—	42, 606, 19
	71	comissão	AN	—	298, 362, 8
	170	ALDE, PPE, ECR	VP
			1/VN	+	386, 283, 7
			2/VN	+	342, 317, 18
	130	EFD		R
Artigo 19.º	72	comissão		+
Artigo 19.º	73	comissão	vs / VE	+	366, 290, 15
Artigo 26.º	169	ALDE	VP
			1/VN	—	172, 483, 17
			2/VN	—	210, 442, 13
	84	comissão	VE	+	380, 286, 7
Considerando 15	13	comissão		+
Considerando 15	143	+ de 40 deputados	AN	↓
Considerando 16	14S	comissão		+
	164	ALDE	VP
			1	↓
			2	↓
Considerando 23	22	comissão	VP
			1	+
			2	—
	88	PPE	AN	—	303, 348, 28
	144	+ de 40 deputados	AN	—	178, 487, 16
Após o considerando 32	175	Verts/ALE		—
Considerando 33	116	EFD		—
	117	EFD		R
	33	comissão		—
	165	ALDE, PPE, ECR		+
Considerando 34	118=S 137rev =S	EFD ALDE, ECR, PPE		+
Considerando 34	34	comissão		↓
Considerando 35	119	EFD		R
Considerando 41	113	Verts/ALE, GUE/NGL		↓
Votação : proposta da comissão			AN	+	560, 92, 32
Votação: proposta legislativa			AN	Votação adiada	Pedido de devolução à comissão (artigo 57.º, n.º 2, do Regimento) (AN 620, 43, 14)


Pedidos de votação nominal
PPE:	Alteração 187
ALDE:	Alteração 105
Verts/ALE:	Alterações 7, 145, 114, 89/149, 90, 50, 167, 146, 187, 171, 183, 95, 173, 158, 97/150, 168/181, 159, 98/120/142, 151/160, 55, 102, 60, 104/121/148, 162, 122, 123, 105, 156, 185, 67pc (artigo 14.º, § 2, alíneas g) ,h)), 127, 163/185pc (artigo 14.º, § 2 alínea j)), 67pc (artigo 14.º, § 3), 67pc (artigo 14.º, § 6), 185pc (artigo 14.º, § 9), 131, 176, 174, 179, 180, 129, 71, 170, 169, 143, 88, 144, 176
EFD:	Alterações 71, 129, 170, 171, 172, 173 e proposta da Comissão
S&D:	Alterações 50, 147, 146, 187, 183, 95, 155, 184, 52, 173, 158, 97, 54pc (artigo 9.º, § 1, alínea c)), 159, 98, 104, 122, 123, 67pc (artigo 14.º, § 2, alíneas g), h)), 185pc (artigo 14, § 2, alínea i)), 127, 163pc (artigo 14.º, § 2, alínea k)), 172, 174 e proposta da Comissão
ECR:	Alteração 170


Pedidos de votação em separado
PPE	Alterações 7, 65, 49 (n.º 4-A), 60 (artigo 12.º, § 1)
Jens Rohde e outros	Alterações 46 (n.º 36-A), 73
EFD:	Alterações 7, 18, 73, 46 (n.º 36-A)
S&D:	Alterações 46 e 73
ECR:	Alterações 29, 68, 46 (n.º 36-A)
Verts/ALE:	Alterações 28, 43, 54 (artigo 9, § 1, alínea a))


Pedidos de votação por partes
PPE
alteração 21
1.ª parte:	Conjunto do texto exceto os termos "em todos os lados"
2.ª parte:	Estes termos
alteração 48
1.ª parte:	Conjunto do texto exceto os termos "2-A. A Comissão deve solicitar... polónio 210 no tabaco."
2.ª parte:	Estes termos
alteração 68
1.ª parte:	Conjunto do texto exceto o n.° 1-B ("1-B. Um Estado‑Membro pode limitar... línguas oficiais.")
2.ª parte:	O n.° 1-B
Verts/ALE:
alteração 56
1.ª parte:	Conjunto do texto exceto o n.° 3-A
2.ª parte:	O n.° 3-A
alteração 55
1.ª parte:	Conjunto do texto exceto a supressão da alínea d)
2.ª parte:	A supressão da alínea d)
Alteração 70, § 1, alínea b)
1.ª parte:	"Sínteses operacionais dos estudos e pesquisas de mercado disponíveis sobre preferências de vários grupos de consumidores, incluindo os jovens"
2.ª parte:	"e os fumadores crónicos ;"
alteração 170
1.ª parte:	Conjunto do texto exceto o n.° 3, alínea h)
2.ª parte:	O n.° 3, alínea h)
alteração 169
1.ª parte:	Conjunto do texto exceto § 2
2.ª parte:	Este n.º
alteração 22
1.ª parte:	A supressão dos termos "incluindo o mecanismo de abertura"
2.ª parte:	Algumas embalagens e produtos poderão também induzir em erro ao sugerirem benefícios ligados ao estatuto social, vida social ou qualidades como feminilidade, masculinidade ou elegância.
EFD:
alteração 51
1.ª parte:	Conjunto do texto exceto os termos "e dos produtos do tabaco sem combustão"
2.ª parte:	Estes termos
Alteração 67 (§ 6)
1.ª parte:	Conjunto do texto exceto os termos "O terceiro independente não deve atender a nteresses comerciais nem a interesses estabelecidos da indústria do tabaco e de outras indústrias afins."
2.ª parte:	Estes termos
alteração 158
1.ª parte:	Conjunto do texto exceto os termos "devendo 50 % desta área conter informações sobre o abandono do tabaco;"
2.ª parte:	Estes termos
S&D:
alteração 19
1.ª parte:	"O artigo 16.° da CQLAT ... cigarros de imitação."
2.ª parte:	"Por conseguinte, esses produtos deverão ser proibidos através da presente diretiva."
alteração 164
1.ª parte:	Conjunto do texto exceto os termos "como, por exemplo, açúcar para substituir o açúcar perdido durante o processo de cura,"
2.ª parte:	Estes termos
ECR:
Alteração 45 (artigo 1.º, alínea d)
1.ª parte:	Conjunto do texto exceto os termos "A proibição das"
2.ª parte:	Estes termos
PPE, EFD:
alteração 50
1.ª parte:	Conjunto do texto exceto os termos "ou que resultem nessas substâncias após a combustão", "incluindo margens de segurança normalizadas", "e não estejam relacionados com a atratividade dos produtos do tabaco", "ou no aumento da atratividade dos produtos do tabaco" e "o mais tardar seis meses"
2.ª parte:	"ou que resultem nessas substâncias após a combustão"
3.ª parte:	"incluindo margens de segurança normalizadas"
4.ª parte:	"e não estejam relacionados com a atratividade dos produtos do tabaco"
5.ª parte:	"ou no aumento da atratividade dos produtos do tabaco"
6.ª parte:	"o mais tardar seis meses"
Verts/ALE, S&D:
alteração 167
1.ª parte:	§ 1, § 4 e primeira frase do § 10
2.ª parte:	Supressão da segunda alínea do § 2,
3.ª parte:	supressão do § 3
4.ª parte:	Novo § 3
5.ª parte:	§ 5
6.ª parte:	§ 7
7.ª parte	§ 10, supressão da última frase

Diversos

As alterações 93, 99, 110, 132, 133, 135, 136, 138 e 139 foram anuladas.

As alterações 109, 117, 119 e 130 foram retiradas.

As alterações 145, 147, 146, 148, 143, 144 foram apresentadas por Jolanta Emilia Hibner e outros.

A alteração 186 foi apresentada por Gabriel Mato Adrover e outros.

As alterações 149, 150, 151, 153, 154 foram apresentadas por Renate Sommer e outros.

A alteração 84 foi apresentada por Åsa Westlund e outros.

A alteração 183 foi apresentada por Jacek Protasiewicz e outros.

As alterações 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163 foram apresentadas por Robert Goebbels e outros.

As alterações 140, 141 foram apresentadas por Maria do Céu Patrão Neves e outros.

A alteração 156 foi entregue por Ingeborg Gräßle e outros.

A alteração 131 foi apresentada por Bendt Bendtsen e outros.

A alteração 174 foi apresentada por Paolo Bartolozzi e outros.

9. Protocolo que fixa as possibilidades de pesca entre a UE e a Mauritânia e a contrapartida financeira ***

10. Generocídio: as mulheres em falta?

Relatório: Antigoni Papadopoulou (A7-0245/2013)


Assunto	Alt.n.º	Autor(a)	VN, etc.	Votações	Votações por VN/VE - observações
§ 4	§	texto original	VP
			1	+
			2	+
§ 15	§	texto original	VP
			1	+
			2	+
			3	+
§ 16	§	texto original	VP
			1	+
			2	+
§ 19	§	texto original	VP
			1	+
			2	+
§ 23	§	texto original	VP
			1	+
			2	+
§ 24	§	texto original	VS	+
§ 34	§	texto original	VP
			1	+
			2/VE	+	384, 247, 22
§ 40	§	texto original	VP
			1	+
			2	+
Após o § 40	4	+ de 77 deputados	AN	—	234, 365, 47
Após o § 40	5	+ de 77 deputados	AN	+	316, 315, 21
Após a citação 1	1	+ de 77 deputados	AN	—	232, 369, 45
Após o considerando P	2	+ de 77 deputados	AN	—	306, 322, 28
Após o considerando Q	3	+ de 77 deputados	AN	—	252, 346, 58
Votação: resolução (conjunto do texto)			AN	+	567, 37, 54


Pedidos de votação nominal
ECR:	Votação final
Anna Záborská e outros:	Alterações 1, 2, 3, 4, 5


Pedidos de votação em separado
PPE	§§ 16, 24


Pedidos de votação por partes
PPE
§ 15
1.ª parte:	Conjunto do texto exceto os termos "não através da imposição de restrições... promoção do uso responsável dos mesmos" e "à exceção de... doenças genéticas relacionadas com o sexo"
2.ª parte:	"não através da imposição de restrições... promoção do uso responsável dos mesmos"
3.ª parte:	"à exceção de... doenças genéticas relacionadas com o sexo"
§ 23
1.ª parte:	Conjunto do texto exceto os termos "sem esquecer os serviços de saúde sexual e reprodutiva para as mulheres"
2.ª parte:	Estes termos
§ 34
1.ª parte:	Conjunto do texto exceto os termos "sem o consentimento prévio e informado ou a compreensão do procedimento por parte das mulheres envolvidas"
2.ª parte:	Estes termos
ECR:
§ 4
1.ª parte:	Conjunto do texto exceto os termos "e, consequentemente, a elaboraram e a aplicarem medidas legislativas"
2.ª parte:	Estes termos
§ 16
1.ª parte:	Conjunto do texto exceto os termos "sexual e reprodutiva"
2.ª parte:	Estes termos
PPE, ECR:
§ 19
1ª parte	Conjunto do texto exceto os termos "sem esquecer os serviços de saúde sexual e reprodutiva para as mulheres"
2ª parte	Estes termos
§ 40
1ª parte	Conjunto do texto exceto os termos "nomeadamente os seus direitos sexuais e reprodutivos"
2ª parte	Estes termos

Diversos

As alterações 1 a 5 foram apresentadas por Anna Záborská e outros.

11. Restrições orçamentais para as autoridades regionais e locais no que respeita às despesas dos Fundos Estruturais da UE nos Estados-Membros

12. Estratégia global da UE em matéria de pescas na região do Pacífico

13. Restrições de pesca e águas jurisdicionais no Mar Mediterrâneo e no Mar Negro – resolução de conflitos

Aviso legal - Política de privacidade