Ata - Resultados das votações - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013

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Index

Ata

Votações

Votações nominais

Textos aprovados

Relato integral

Ata - Resultados das votações

613k

537k

Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 - Estrasburgo

Significado das abreviaturas e dos símbolos

1. Acordo interinstitucional entre o Parlamento Europeu e o BCE sobre a cooperação em matéria de procedimentos relacionados com o mecanismo único de supervisão

2. Número e composição numérica das delegações interparlamentares, das delegações às comissões parlamentares mistas e das delegações às comissões parlamentares de cooperação e às assembleias parlamentares multilaterais

3. Quitação 2011: Conselho Europeu e Conselho

4. Embarcações de recreio e motos de água ***I

5. Reconhecimento das qualificações profissionais e cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno ***I

6. Acordo UE-Arménia sobre a facilitação da emissão de vistos ***

7. Acordo UE-Arménia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização ***

8. Alegações de saúde permitidas relativas a alimentos

9. Géneros alimentícios e produtos de origem animal

10. Negociações UE-China com vista a um acordo bilateral de investimentos

Propostas de resolução: B7-0436/2013, B7-0439/2013


Assunto	Alt.n.º	Autor(a)	VN, etc.	Votações	Votações por VN/VE - observações
Proposta de resolução B7-0436/2013 comissão INTA
§ 14	1= 6=	Verts/ALE GUE/NGL	AN	—	284, 360, 22
§ 17	§	texto original	VP
			1	+
			2/VN	+	561, 84, 21
§ 23	2	Verts/ALE	AN	+	347, 306, 11
	§	texto original	VP
			1	↓
			2/VN	↓
§ 26	§	texto original	VP
			1	+
			2	+
			3	+
§ 36	3	Verts/ALE GUE/NGL	AN	—	129, 535, 9
Após o § 38	7	GUE/NGL	AN	—	116, 543, 9
§ 41	§	texto original	VP
			1	+
			2/VN	+	396, 261, 19
§ 42	4	Verts/ALE	AN	—	276, 371, 26
	§	texto original	VP	+
			1	+
			2/VN	+	383, 271, 18
Após o § 42	5	Verts/ALE	AN	—	125, 533, 12
§ 43	8	GUE/NGL	AN	—	284, 371, 19
	§	texto original	VP
			1	+
			2/VE	+	392, 257, 20
				+
Votação: resolução (conjunto do texto)				+
Proposta de resolução B7-0439/2013 Verts/ALE
Votação: resolução (conjunto do texto)				↓


Pedidos de votação nominal
Verts/ALE	Alterações 1, 2, 3, 4, 5
PPE, ALDE, GUE/NGL:	Alterações 1, 3, 7, 8


Pedidos de votação por partes
PPE
§ 26
1.ª parte:	"Recomenda que, no que diz respeito ao acesso ao mercado... para determinados setores"
2.ª parte:	"exorta, neste contexto,... disposições aplicáveis dos Tratados da UE"
3.ª parte:	"salienta a necessidade... ao comércio"
PPE, ALDE, GUE/NGL:
§ 17
1.ª parte:	Conjunto do texto exceto os termos "e indireta"
2.ª parte:	Estes termos
§ 23
1.ª parte:	"Realça que ... no acordo"
2.ª parte:	"desde que tais medidas... pelas partes"
§ 41
1.ª parte:	Conjunto do texto exceto os termos "quer nas regras do Centro Internacional para a Resolução de Diferendos relativos a Investimentos (CIRDI)"
2.ª parte:	Estes termos
§ 42
1.ª parte:	Conjunto do texto exceto os termos "e entre os investidores e os Estados"
2.ª parte:	Estes termos
Verts/ALE, S&D:
§ 43
1.ª parte:	"Considera que o acordo deve prever procedimentos de resolução de litígios entre Estados,"
2.ª parte:	"bem como os mecanismos de resolução de litígios… e sujeito a critérios rigorosos de transparência;"

Diversos

Reinhard Bűtikofer (Verts/ALE) é igualmente signatário das alterações 1 a 5.

11. Relações comerciais UE-Taiwan

12. Requisitos técnicos e procedimentos administrativos para as operações aéreas

13. Avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente ***I

Relatório: Andrea Zanoni (A7-0277/2013)


Assunto	Alt.n.º	Autor(a)	VN, etc.	Votações	Votações por VN/VE - observações
Alterações da comissão competente – votação em bloco	1-3 5-7 8-10 12 15-16 18-20 21-22 24-25 27 29 32 34 38 41 43-44 46-48 50 52 61 65 69 73 77	comissão		+
Alterações da comissão competente – votações em separado	4	comissão	VS	+
	11	comissão	VS	+
	13	comissão	VS	+
	14	comissão	VS	+
	23	comissão	VP
			1	+
			2	+
	28	comissão	VS	+
	30	comissão	vs / VE	+	331, 245, 9
	33	comissão	VS	+
	35	comissão	vs / VE	—	266, 326, 14
	36	comissão	vs / VE	+	327, 297, 4
	37	comissão	vs / VE	+	311, 310, 6
	39	comissão	VP
			1	+
			2/VE	—	314, 328, 9
			3/VE	+	377, 273, 3
			4/VE	—	316, 338, 6
	40	comissão	VS	—
	42	comissão	vs / VE	+	496, 134, 34
	45	comissão	VS	+
	49	comissão	VS	+
	51	comissão	VP
			1/VE	+	373, 284, 8
			2/VE	+	366, 291, 5
	53	comissão	VP
			1/VE	+	374, 278, 7
			2/VE	+	373, 282, 7
	56	comissão	VP
			1	+
			2/VE	—	328, 335, 3
	59	comissão	VS	+
	60	comissão	vs / VE	—	265, 399, 3
	63	comissão	AN	+	342, 327, 1
	66	comissão	AN	+	347, 306, 6
	67	comissão	VS	+
	71	comissão	VS	—
	72	comissão	vs / VE	+	382, 272, 10
	74	comissão	vs / VE	—	320, 339, 4
	75	comissão	vs / VE	+	332, 330, 5
Diretiva 2011/92 Artigo 1.º, § 3	118	GUE/NGL		—
Diretiva 2011/92 Artigo 1.º, após § 4	94	EFD		—
Diretiva 2011/92 Artigo 3.º	54	comissão	VP
			1/VE	+	398, 269, 2
			2	—
			3	—
	103	PPE		↓
Diretiva 2011/92 Artigo 4.º, exceto § 3	55PC	comissão	div
			1	+
			2/VE	—	281, 378, 8
	127PC	PPE		↓
Diretiva 2011/92 Artigo 4.º, § 3	55PC	comissão		—
	85	ECR		—
	127PC	PPE		+
Diretiva 2011/92 Artigo 5.º, § 2	57	comissão	VP
			1	+
			2/VE	—	321, 341, 2
			3	—
	128	PPE	VP
			1	↓
			2	↓
Diretiva 2011/92 Artigo 5.º, § 3	58	comissão		—
Diretiva 2011/92 Artigo 5.º, § 3	106	PPE		+
Diretiva 2011/92 Artigo 6.º, § 2	107	PPE	VE	+	360, 298, 7
Diretiva 2011/92 Artigo 6.º, § 2	62	comissão		↓
Diretiva 2011/92 Artigo 6.º, § 3, após sub -§ 1	95	EFD		—
Diretiva 2011/92 Artigo 6.º, § 4	96	EFD		—
Diretiva 2011/92 Artigo 6.º, § 5	108	PPE	VE	+	501, 159, 4
Diretiva 2011/92 Artigo 6.º, § 5	64	comissão		↓
Diretiva 2011/92 Artigo 8.º	68	comissão	VP
			1/VE	—	325, 334, 6
			2/VE	—	315, 337, 6
			3	↓
			4/VE	—	318, 342, 7
	109	PPE		+
	93= 130=	ALDE PPE		+
Diretiva 2011/92 Artigo 9.º, § 3	70	comissão		—
Diretiva 2011/92 Artigo 9.º, § 3	98	EFD		—
Diretiva 2011/92 após Artigo 9.º	120	GUE/NGL		+
Diretiva 2011/92 Artigo 11.º, § 3	97	EFD		—
Diretiva 2011/92 após Artigo 12.º	86	ECR		—
Diretiva 2011/92 após Artigo 12.º	76	comissão		+
Artigo 3.º	110	PPE		+
	99	EFD		↓
	87	ECR		↓
	78	comissão		↓
Diretiva 2011/92 Anexo I, exceto § 7, alíneas (a) e (a-A), § 14-A e 14-B	79PC	comissão	VP
			1/VN	+	565, 88, 13
			2/VN	+	346, 281, 11
			3/VN	—	286, 360, 10
	112PC	PPE	VP
			1	↓
			2	↓
Diretiva 2011/92 Anexo I, § 7, alíneas (a) e (a-A)	131	S&D	AN	—	326, 336, 4
	79=PC 112=PC	comissão PPE	VP
			1/VN	+	349, 306, 11
			2/VN	—	286, 365, 8
Diretiva 2011/92 Anexo I, § 14-A	79=PC	comissão	VP
			1/VN	+	524, 118, 15
			2/VN	—	305, 335, 12
	126PC	ALDE	AN	+	364, 292, 9
	89	ECR	AN	↓
	88= 112=PC 115=PC	ECR PPE + de 40 deputados	VP
			1/VN	↓
			2/VN	↓
Diretiva 2011/92 Anexo I, § 14-B	79=PC	comissão	VP
			1/VN	+	533, 118, 11
			2/VN	—	304, 340, 13
	126PC	ALDE	AN	+	355, 297, 10
	91	ECR	AN	↓
	112=PC 115=PC	PPE + de 40 deputados	AN	↓
	90	ECR	AN	↓
Diretiva 2011/92 Anexo II	80	comissão	VP
			1	+
			2	+
			3	+
	92	ECR		↓
Diretiva 2011/92 Anexo II, A	81	comissão	VE	+	375, 270, 3
Diretiva 2011/92 Anexo II, A	121	GUE/NGL	VE	—	261, 384, 9
Diretiva 2011/92 Anexo III	82	comissão	VE	—	324, 328, 7
	122	GUE/NGL		—
	100	EFD		—
	124	GUE/NGL	VE	+	329, 322, 5
Diretiva 2011/92 Anexo IV	83	comissão	VP
			1/VE	+	367, 279, 4
			2/VE	—	326, 326, 7
			3	—
	129	PPE	VP
			1/VE	+	327, 326, 5
			2/VE	—	272, 387, 3
	101	EFD		—
	123	GUE/NGL		—
	125	GUE/NGL		—
Considerando 13	116	GUE/NGL		—
Considerando 13	17	comissão		+
Após o considerando 19	102	PPE		+
Após o considerando 19	26	comissão		↓
Após o considerando 22	117	GUE/NGL		—
Após o considerando 23	31	comissão	AN	+	354, 300, 8
	114	+ de 40 deputados	VP
			1	↓
			2	↓
	84	ECR	VP
			1	↓
			2	↓
Votação: proposta da comissão			VE	+	339, 293, 28
Votação: resolução legislativa			AN
votação: resolução legislativa			AN	Votação adiada	Pedido de devolução à comissão (artigo 57.º, n.º 2, do Regimento) (AN 332, 311, 14)


Pedidos de votação nominal
ECR:	Alterações 88-91, 79, 112, 126
Verts/ALE	Alterações 79 e 126
EFD:	Alteração 31
PPE	Alteração 79
S&D:	Alterações 63, 66, 131, 126PC (Anexo, ponto 14-A)


Pedidos de votação em separado
PPE	Alterações 31, 36, 37, 40, 51, 60, 62, 63, 66, 70, 71, 72, 74, 75
PPE, ALDE, GUE/NGL:	Alteração 35
ECR:	Alterações 4, 13, 14, 31, 33, 36, 42, 59, 60, 62, 63, 64, 67, 71, 74, 75, 76, 80, 82
Verts/ALE	Alterações 11 e 45
EFD:	Alterações 28, 30, 36, 49, 60, 62, 63, 64, 66, 70, 71, 74, 75


Pedidos de votação por partes
PPE, ALDE, GUE/NGL:
alteração 84
1.ª parte:	"Os limiares de produção previstos... na fase do projeto"
2.ª parte:	"Com base no princípio da precaução... impactos ambientais"
alteração 88
1.ª parte:	"Extração... igual ou inferior"
2.ª parte:	"sempre que a quantidade... no caso do gás"
alteração 114
1.ª parte:	"Os limiares de produção... na fase do projeto"
2.ª parte:	"Com base no princípio da precaução... impactos ambientais"
alteração 115
1.ª parte:	"Extração para fins comerciais... igual ou inferior"
2.ª parte:	"sempre que a quantidade... razões de segurança"
ECR:
alteração 23
1.ª parte:	Conjunto do texto exceto os termos "se assim o entenderem ou"
2.ª parte:	Estes termos
alteração 56
1.ª parte:	Conjunto do texto exceto os termos ""e que permitam uma avaliação comparativa... impactos mais significativos"
2.ª parte:	Estes termos
alteração 54
1.ª parte:	Conjunto do texto exceto o termo ""subsolo" e o n.° 1-A
2.ª parte:	"subsolo"
3.ª parte:	"n.° 1-A"
alteração 129
1.ª parte:	Conjunto do texto exceto os termos "e que permitam uma avaliação comparativa... impactos ambientais significativos"
2.ª parte:	Estes termos
EFD:
alteração 51
1.ª parte:	Conjunto do texto exceto os termos "após consulta do público envolvido"
2.ª parte:	Estes termos
alteração 53
1.ª parte:	Conjunto do texto exceto os termos "podem informar e consultar o público interessado e"
2.ª parte:	Estes termos
alteração 68
1.ª parte:	Conjunto do texto exceto o n.° -1, o termo "pormenorizadamente" (no n.° 1) e os termos "Se a monitorização concluir... nos termos da legislação aplicável" (na última alínea do n.° 2)
2.ª parte:	"n.° -1"
3.ª parte:	"pormenorizadamente"
4.ª parte:	"Se a monitorização concluir... nos termos da legislação aplicável”
Verts/ALE:
alteração 128
1.ª parte:	"Quando a autoridade competente... incluindo, nomeadamente"
2.ª parte:	"(b) As autoridades... autoridade competente"
PPE, ECR:
alteração 39
1.ª parte:	Conjunto do texto exceto os termos "que inclua a consideração de alternativas razoáveis", "a realização de consultas... no processo de aprovação" e "estipulando medidas... mitigação e compensação"
2.ª parte:	"que inclua a consideração de alternativas razoáveis"
3.ª parte:	"a realização de consultas... no processo de aprovação"
4.ª parte:	"estipulando medidas... mitigação e compensação"
ECR, EFD
alteração 57
1.ª parte:	Conjunto do texto exceto os termos "Nos casos em que o promotor... julguem indispensável" e "e o público em geral"
2.ª parte:	"Nos casos em que o promotor… julguem indispensável"
3.ª parte:	"e o público em geral"
PPE, ALDE, Michael Gahler e outros:
alteração 79PC (Diretiva 2011/92 - Anexo I, exceto alíneas (a) e (a-A), § 14-A e 14-B))
1.ª parte:	Conjunto do texto exceto a alínea b), que insere o ponto 4-A, e sem a alínea g), que insere o ponto 20
2.ª parte:	A alínea b), que insere o ponto 4-A
3.ª parte:	A alínea g), que insere o ponto 20
alteração 79PC (Diretiva 2011/92, Anexo I, alíneas (a) e (a-A))
1.ª parte:	Conjunto do texto exceto a alínea a-A)
2.ª parte:	A alínea a-A)
PPE, EFD:
alteração 80
1.ª parte:	Conjunto do texto exceto "O ponto 2, alínea c), passa a ter a seguinte redação" e "No ponto 13, é aditada a seguinte alínea"
2.ª parte:	"O ponto 2, alínea c), passa a ter a seguinte redação"
3.ª parte:	"No ponto 13, é aditada a seguinte alínea"
ECR, ALDE:
alteração 83
1.ª parte:	Conjunto do texto exceto os termos "e que permitam uma avaliação comparativa... impactos mais significativos" e "incluindo os impactos... fatores ambientais"
2.ª parte:	"e que permitam uma avaliação comparativa... impactos mais significativos"
3.ª parte:	"e incluindo os impactos... fatores ambientais"
EFD, ALDE:
alteração 55
1.ª parte:	Conjunto do texto exceto os termos "Após terem consultado o público"
2.ª parte:	"Após terem consultado o público"

Diversos

As alterações 104, 105, 111, 113 et 119 foram retiradas

As alterações 114 e 115 foram apresentadas por Bogusław Sonik e outros.

14. Medidas da UE e dos Estados-Membros para fazer face ao fluxo de refugiados na sequência do conflito na Síria

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